Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Beneficiada pelo processo de recuperação da economia, a arrecadação federal de impostos fechou o ano de 2019 com crescimento de 1,69% na comparação com o ano anterior, já descontada a inflação. No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 1,537 trilhão em impostos e contribuições federais. Foi o maior resultado anual desde 2014.
O crescimento também foi puxado pela disparada da arrecadação com royalties de petróleo. Influenciada pela alta do dólar e do barril de petróleo no ano passado, essa receita somou R$ 61 bilhões e cresceu 1,28%. O crescimento da produção nacional de óleo e gás também contribuiu para o resultado.
Relatório da arrecadação divulgado nesta quinta-feira pela Receita Federal aponta a recuperação da economia como um dos principais fatores para o crescimento da arrecadação no ano passado.
Os dados da arrecadação de impostos são importantes porque são muito sensíveis ao comportamento da economia. Por isso, o melhor dado desde 2014, quando teve início a crise econômica, são positivos para o governo.
O comportamento da arrecadação também é fundamental para a busca da meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2019, a meta do governo é um rombo de até R$ 139 bilhões. O resultado do ano deve ser bem melhor, e fechar na casa de um déficit de R$ 70 bilhões.
Para este ano, a tendência é da arrecadação continuar subindo. A expectativa do mercado e do governo é da economia crescendo na casa de 2,3%. Também há tendência de crescimento da receita com petróleo.
Algumas das receitas, porém, podem não se repetir em 2020. São as chamadas receitas atípicas, que ajudam a melhorar o resultado geral. O governo se beneficiou no ano passado de R$ 14 bilhões decorrentes de venda de ativos de empresas, como a venda de ações do IRB e a venda da BR Distribuidora. Tambem houve uma arrecadação programas de regularização tributária e parcelamento de díviida ativa.
Indicadores ajudaram
Para 2019, o Fisco lembrou que os principais indicadores econômicos com impacto sobre as receitas federais tiveram alta no ano passado.
— Os principais fatores foram os indicadores macroeconômicos, e desempenho do Imposto de Renda — disse o chefe Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.
A venda de bens e serviços e massa salarial cresceram no ano passado. Enquanto a produção industrial e o valor em dólar das exportações caíram, mas em menor intensidade. A arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ligada ao lucro das empresas não financeiras, cresceu 11,09% em relação a 2018. Isso ocorreu por conta da melhora nas estimativas mensais e nos balanços das empresas.
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Também aumentou a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (em 11,07%), do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), da receita previdenciária e do PIS/Cofins. A Receita destacou que a arrecadação com Imposto de Renda subiu em decorrência de ganhos na alienação de bens e ganhos líquidos em operações em bolsa.
Por outro lado, caiu a receita com a Cide-Combustíveis em 32%. Desde junho de 2018, o governo reduziu sua arrecadação com esse imposto porque zerou a alíquota para o óleo diesel, como medida para encerrar a greve dos caminhoneiros.
— Chegamos a 2019 com o resultado equivalente ao período pré-crise — destacou Malaquias.
Desonerações
O governo deixou de arrecadar R$ 96,5 bilhões no ano passado devido às desonerações de impostos aprovadas desde 2010 . O valor superior aos R$ 88,7 bilhões apurados em 2018, já considerada a inflação.
Somente com com as políticas relacionadas ao Simples e ao MEI (Microempreendedor Individual), o governo abriu mão de R$ 14,8 bilhões em tributos no ano passado.
A desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 11,9 bilhões na arrecadação. O governo já confirmou que planeja acabar com a desoneração da cesta básica na proposta de reforma tributária que enviará ao Congresso. A ideia é pegar parte desse dinheiro e aumentar o valor do Bolsa Família.
Com desoneração da folha de pagamento das empresas, o governo deixou de recolher R$ 9,9 bilhões.
O Globo
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