Economia

Ataques fazem disparar preço do petróleo: entenda possíveis impactos no cenário global e no Brasil

Os ataques feitos supostamente por drones a instalações da petroleira estatal Aramco na Arábia Saudita no último sábado (14) provocaram uma disparada nos preços do petróleo, com o barril de Brent registrando a maior alta durante uma sessão desde a Guerra do Golfo, em 1991, em meio às preocupações com a redução da oferta global da principal fonte de combustível do planeta e da elevação da tensão geopolítica entre Estados Unidos e Irã.

Os danos provocados pelos ataques cortaram pela metade a produção do maior exportador mundial de petróleo, provocando uma redução de cerca de 5,7 milhões de barris por dia, o que representa mais de 5% do suprimento global atual.

As autoridades sauditas ainda não informaram quanto tempo será necessário para restabelecer plenamente a produção nas instalações destruídas. Analistas acreditam que podem ser necessárias várias semanas ou até meses para o país voltar à normalidade.

As incertezas geopolíticas e o risco de queda na oferta tende a manter os preços do barril de petróleo e dos combustíveis com viés de alta nos próximos meses, com impactos também nas bolsas e no comércio global.

No Brasil, as ações da Petrobras tendem a ter uma valorização, mas os analistas lembram também que o preço da gasolina e do diesel podem ser elevados pela estatal, que mantém um política de preços alinhados aos do mercado internacional. Por outro lado, a alta do preço do barril também pode aumentar a arrecadação do governo federal e estados produtores com royalties e participações especiais, além de contribuir para aumentar o interesse das grandes petroleiras internacionais nos próximos leilões bilionários de áreas de exploração de óleo e gás no Brasil.

Como foi o ataque e quem assumiu

No sábado (14), ataques por supostos drones provocaram incêndios na unidade saudita de Abqaiq, a maior do mundo dedicada ao processamento de petróleo, e na instalação de Khurais. Não houve relatos de feridos, mas a fumaça foi vista do espaço.

Após o ataque, rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã no conflito que acontece no Iêmen, disseram ter enviado dez drones para atacar as instalações da Aramco.

Desde 2015, a Arábia Saudita lidera uma coalização internacional que apoia o governo local e ataca os houthis no Iêmen. Em retaliação, os rebeldes têm feito vários bombardeios fronteiriços com mísseis e drones contra bases aéreas sauditas e outras instalações no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e países ocidentais acusam Teerã de fornecer armas ao grupo, algo que o governo iraniano nega.

Disparada de preços do petróleo

Na abertura dos mercados nesta segunda (16), a cotação do barril do tipo Brent disparou 19,5% em Londres, para US$ 71,95, a maior alta intradia desde 14 de janeiro de 1991, durante a guerra do Golfo.

Segundo informou a petroleira Aramco, os ataques provocaram uma redução de cerca de 5,7 milhões de barris por dia na produção, o que representa mais de 5% do suprimento global atual. A Arábia Saudita é o maior exportador global de petróleo, além de ter uma grande capacidade ociosa.

“Retirar mais de 5% da oferta global de uma única tacada – um volume que é maior que o crescimento da oferta acumulado em países de fora da Opep entre 2014 e 2018 – é altamente preocupante”, escreveram, em nota, analistas do UBS.

Os preços do petróleo reduziram o ritmo de alta nesta segunda, depois que o presidente norte-americano Donald Trump autorizou o uso de estoques de emergência de seu país para assegurar a estabilidade do suprimento.

Os preços médios estavam relativamente reduzidos nos últimos meses, uma consequência das reservas abundantes e dos temores de desaceleração da economia mundial, fatores que afetavam a demanda. A Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) chegou a estabelecer limites de produção para tentar manter a faixa de preço e evitar uma viés de baixa.

Estados Unidos acusam Irã; Teerã rebate

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, disse que não havia “evidências de que os ataques tenham partido do Iêmen” e acusou o Irã de estar por trás da ação.

Em princípio, o presidente Donald Trump não citou diretamente o Irã, mas deixou claro que os Estados Unidos estão prontos para atacar, “dependendo da verificação”, pois esperam conhecer a versão saudita para determinar como proceder. Mais tarde, ele deu entender que o Irã pode estar envolvido.

Para o governo iraniano, os Estados Unidos buscam um pretexto para retaliar o país.

A Rússia considerou “inaceitável e contraproducente” discutir uma possível resposta aos ataques e que usar o incidente para aumentar as tensões é contraproducente. “Propostas de ações retaliatórias difíceis, que parecem ter sido discutidas em Washington, são ainda mais inaceitáveis”, afirmou o ministério de Relações Exteriores russo em um comunicado.

Já a China e a União Europeia (UE) pediram “moderação”.

Aumento da tensão entre EUA e Irã

A relação entre os Estados Unidos e o Irã vem se deteriorando desde a eleição de Donald Trump. Em 2018, Trump cumpriu sua promessa de campanha e retirou seu país do acordo nuclear assinado em 2015.

Na época, os Estados Unidos alegraram que o Irã financiava grupos terroristas e não cumpria os termos do tratado – o que não foi confirmado por organizações independentes. Desde então, os americanos adotaram sanções que prejudicam a economia iraniana.

Em julho de 2019, o Irã ultrapassou o limite de 300 kg de urânio de baixo enriquecimento que foi previsto no acordo nuclear em retaliação contra as sanções americanas.

O urânio de baixo enriquecimento é usado para produzir combustível para reatores nucleares, mas, potencialmente, pode servir para a produção de armas nucleares. A violação dos termos abre espaço para a volta de sanções multilaterais que foram suspensas em troca de o Irã limitar suas atividades nucleares.

Perspectivas para o petróleo e mercados

Por enquanto, os investidores estão no aguardo de mais detalhes sobre o ataque e danos às instalações da Aramco e a atentos a qualquer reação política aos acontecimentos.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou que está avaliando o impacto dos ataques a instalações da Arábia Saudita, e considera ainda muito cedo para os membros da entidade tomarem medidas para aumentar a produção ou convocarem uma reunião para discutir outras medidas.

Embora países como Arábia Saudita, Estados Unidos e China possuam centenas de milhões de barris de petróleo em armazenamento estratégico, o ataque aumentou também a preocupação em relação à vulnerabilidade das infraestruturas das petroleiras a ataques com drones e a uma piora ainda maior nas relações entre EUA e Irã, que voltaram a trocar acusações.

Analistas avaliam que a tendência é de muita volatilidade nos preços nas próximas semanas, em meio à maior aversão ao risco e dúvidas sobre o real impacto dos ataques na oferta global.

“Se a tecnologia de drones alterar o jogo de força no Oriente, isto [tendência de alta] pode se tornar mais grave”, afirmou o economista-chefe da Necton, André Perfeito.

Aneeka Gupta, estrategista de commodities da Wisdom Tree, avaliou que os preços poderão atingir chegar a até US$ 75 por barril se se a interrupção na produção da Arábia Saudita durar mais de seis semanas, segundo a BBC.

Para o sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o preço do barril tende a se manter com viés de alta ao longo dos próximos 3 meses pelo menos. “Ainda não sabemos se o preço do barril pode ir a US$ 70, US$ 80 ou para US$ 100. Ainda é muito cedo. O que ficou claro é que lá no Oriente Médio essas estruturas gigantes de petróleo são mais frágeis do que se imaginava, e isso influencia o preço”, afirma.

Para a agência de classificação de risco Moody’s, os preços tendem a se manter pressionados mesmo após a retomada da produção saudita. “Preços mais elevados ajudarão os produtores e prejudicarão as refinarias no curto prazo, mas efeitos de mais mais longo prazo sobre as companhia de energia dependerão do tempo e da magnitude da menor produção da Aramco”, disse o diretor-gerente Steve Wood.

Analistas também avaliam que, caso a situação não se normalize rapidamente, o episódio deverá impor maior cautela nas próximas decisões sobre taxas de juros nos Estados Unidos e no mundo, uma vez que aumentam as chances de um cenário de maior desaceleração de crescimento global.

Reajuste dos preços do diesel e da gasolina no Brasil

Se os preços do petróleo se mantiverem em alta, em algum momento o aumento também chegará nas bombas dos postos de combustíveis, avaliam os especialistas da área.

“Mantida a política de alinhamento de preços dos combustíveis à flutuação do petróleo e dos derivados lá fora, a tendência é que haja aqui internamente um aumento do preço da gasolina e do diesel, e isso pode gerar algum tipo de tensão interma como a gente já viu no passado, além de um impacto inflacionário”, afirma Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Para analistas, a disparada dos preços do petróleo será um “teste” para a política de preços da Petrobras para o diesel e a gasolina. A estatal leva em conta os preços internacionais do petróleo e a variação cambial para definir os preços nas refinarias, embora a companhia não trabalhe mais com uma periodicidade definida para os reajustes.

“Ao longo dos últimos anos, nós temos visto diversos exemplos em que a companhia não foi capaz de seguir os preços internacionais, levando a perdas significativas no negócio de refino. A atual gestão tem conseguido implementar uma estratégia de sucesso até o momento, e esse evento pode ser um importante teste sobre quão sólida é a política (de preços)”, escreveram os analistas do banco UBS em nota citada pela agência Reuters.

“Se o preço realmente subir e permanecer alto, e se a Petrobras demorar muito a repassar esse preço para a bomba, vai ficar claro outra vez uma intervenção entre aspas na Petrobras”, afirmou ao G1 Adriano Pires, citando ainda os possíveis reflexos no programa de venda de ativos da estatal.

A Petrobras iniciou na semana passada processo para venda de quatro refinarias, enquanto outras quatro unidades de refino já haviam sido colocadas no mercado anteriormente.

“Desde a greve dos caminhoneiros temos falado da necessidade do Brasil criar um fundo de estabilização de preços para absorver essas grandes variações de preços sem que a Petrobras seja afetada. Quem conhece o mercado de petróleo sabe que o petróleo tem uma variável geopolítica muito forte”, destacou o diretor do CBIE.

Impacto em royalties e nos megaleilões do pré-sal

Para o Brasil, preços internacionais de petróleo mais altos tendem a favorecer não só a balança comercial, como também a arrecadação da União e governos estaduais e municipais com royalties e participações especiais pagas pelas petroleiras que atuam no país. “Aumenta a arrecadação como um um todo mundo. Um dinheirinho a mais é sempre bem-vindo”, destaca Pires.

Os analistas avaliam que a crise aberta pelos ataques na Arábia Saudita pode também aumentar a atratividade dos megaleilões de áreas do pré-sal que o governo brasileiro pretende realizar até o final do ano.

“Apesar de ter um custo de produção relativamente mais caro, o pré-sal está situado em uma região que não enfrenta nenhum tipo de problema geopolítico, de tensão, que tem no Oriente médio. De certa maneira, algumas empresas podem reorientar suas decisões de investimento para tentar concentrar e disputar aqui as novas áreas que vão ser ofertadas”, avalia Helder, ex-diretor da ANP.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Motorista de van bate em moto e atropela ocupantes de propósito após discussão em Assu

Foto: Reprodução

O motorista de uma van bateu em uma moto e atropelou os dois ocupantes do veículo de propósito em Assu. O acidente aconteceu na terça-feira (2), na rua Monsenhor Júlio Alves.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista da van se apresentou na delegacia e disse que havia discutido com os dois homens minutos antes da colisão. Ele alegou que estava sendo seguido e que bateu na moto em legítima defesa.

O piloto da moto e o passageiro foram atropelados e arrastados pela van. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e os dois foram levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O piloto da moto ficou gravemente ferido. Já o passageiro sofreu fraturas na costela e no rosto e segue internado. A Polícia Civil informou que o motorista foi liberado, mas vai responder por tentativa de homicídio.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

VÍDEO: Operação em Natal apreende mais de 350 mil maços de cigarros e prende seis pessoas

Foto: Divulgação

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, apreenderam nesta terça-feira (2) cerca de 358,5 mil maços de cigarros contrabandeados em Natal. A operação resultou ainda na prisão em flagrante de seis pessoas e na apreensão de um caminhão e duas vans usados no transporte da carga ilícita.

De acordo com as investigações, o crime organizado no Rio Grande do Norte tem intensificado a prática de contrabando de cigarros, revelando uma mudança no padrão de atuação das facções criminosas.

As forças de segurança destacaram que a ação conjunta reforça a importância da integração entre órgãos policiais e de fiscalização para desarticular redes criminosas, proteger a economia nacional e resguardar a saúde pública.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Visitas a Bolsonaro podem continuar durante julgamento

Foto: Reprodução

Acontece nesta quarta-feira (3) o segundo dia de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Durante o CNN Novo Dia, a analista de política Isabel Mega relembrou que as visitas a Bolsonaro em sua residência durante o julgamento seguem possíveis, mas somente sob prévia autorização do ministro Alexandre de Moraes.

Na véspera do primeiro dia do julgamento, Bolsonaro recebeu a visita de parlamentares, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos – DF) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), importantes articuladores políticos.

Expectativas para o julgamento
Entre os aliados, existe um sentimento coletivo de que as condenações são consideradas prováveis. A estratégia das defesas dos réus concentra-se na busca por atenuantes, trabalhando com a possibilidade de que as penas por diferentes crimes não sejam somadas.

Bolsonaro optou por não comparecer presencialmente ao STF, uma decisão que, segundo aliados, visa preservar sua imagem, inclusive por questões de saúde.

A sessão desta quarta-feira (3) ocorre apenas durante o período da manhã. A expectativa é que a votação dos ministros, fase crucial do julgamento, aconteça na próxima semana.

Paralelamente, aliados de Bolsonaro mantêm articulações políticas, com foco especial em discussões sobre anistia.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Em breve, a maioria dos congressistas irá aprovar um projeto de Lei concedendo ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, para todas as vítimas do STF referente a manifestação popular realizada em 08 de janeiro de 2023, inclusive para Jair Messias Bolsonaro, o melhor presidente que o Brasil já teve em todos os tempos.
    Em 2026, aguardem, Michelle Bolsonaro e Tarcísio Gomes de Freitas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Trump acusa Xi, Putin e Kim Jong-un de “conspirar contra os EUA”

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua rede social Truth Social nesta terça-feira (2) para comentar o desfile militar promovido pela China em Pequim, evento que reúne mais de duas dezenas de líderes mundiais, entre eles o presidente russo Vladimir Putin e o líder norte-coreano Kim Jong-un.

Na publicação, Trump disse esperar que Xi Jinping mencione a contribuição dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial.

“Muitos americanos morreram na busca da China por Vitória e Glória. Espero que sejam devidamente homenageados e lembrados por sua bravura e sacrifício!”, escreveu.

Em tom irônico, o republicano ainda pediu que seus “cumprimentos calorosos” fossem transmitidos a Putin e Kim “enquanto conspiram contra os Estados Unidos”.

O desfile comandado por Xi ocorre na Avenida da Paz Eterna, em Pequim, com exibição de armas hipersônicas, mísseis nucleares e drones. O evento encerra três dias de agenda intensa do líder chinês, que recebeu líderes da Ásia e do Oriente Médio em uma cúpula voltada a reforçar sua visão de uma nova ordem mundial.

A lista de convidados do presidente chinês inclui chefes de Estado que, segundo estrategistas em Washington, formam um “eixo de perturbação” contra os interesses americanos, como Putin, Kim e o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian. Para analistas ocidentais, o encontro simboliza a crescente disposição da China em desafiar o Ocidente em diferentes frentes.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Com o galeguinho dos olhos azuis o coco é seco, o galeguinho não tem papa na língua.
    Bota prá torar!!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Câmara aprova pena maior para receptação de celular

Foto: depositphotos.com / tommaso1979

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça, 2, um projeto que aumenta as penas de receptação quando o objeto for celular ou outro dispositivo que armazene dados pessoais.

Segundo a Casa, a proposta integra um pacote para reforçar a segurança pública e enfrentar organizações criminosas que abastecem o mercado paralelo. O texto será analisado pelo Senado.

A legislação atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, para o crime de receptação. Pelo projeto aprovado, a punição será elevada de um terço a metade quando o produto for um celular ou equipamento similar, com foco na proteção de dados do usuário.

A medida também alcança mercadorias de uso comercial e itens de circulação controlada.

O texto estende o agravamento a medicamentos, combustíveis, fertilizantes, defensivos agrícolas, minérios, cigarros, armas e veículos.

A Câmara sustenta que a mudança mira a cadeia de escoamento de produtos roubados ou furtados, ao elevar o risco para quem compra, transporta ou revende esses bens. A expectativa declarada é reduzir o incentivo econômico para a receptação.

A proposta cria ainda a figura do crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e combustíveis.

Nesse ponto, o projeto prevê aumento de pena em situações específicas, com o objetivo de atingir estruturas usadas por quadrilhas para desviar produtos de dutos e bases de armazenamento. A Câmara argumenta que o agravamento busca desarticular essas operações.

Segundo a Presidência da República, a iniciativa foi apresentada como parte das ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a segurança pública.

A formulação inclui respostas a modalidades de crime que cresceram com a revenda de eletrônicos e a subtração de insumos estratégicos. A pasta responsável não detalhou prazos de implementação.

Para o consumidor, a mudança sinaliza maior risco penal para quem compra celulares e outros bens sem comprovação de origem.

A Câmara reforça que a receptação alimenta o furto e o roubo, e que o aumento de pena pretende atingir a demanda por produtos ilícitos.

O texto aprovado centraliza o foco nos receptadores e nos operadores de cadeias clandestinas.

O Antagonista

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Chuvas provocam alagamentos em Natal; saiba por onde circular

Foto: Reprodução

As fortes chuvas que atingiram Natal nas últimas horas voltaram a causar transtornos no trânsito da capital potiguar. Para reduzir riscos e orientar os motoristas, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou nesta quarta-feira (3) um boletim atualizado sobre as condições das vias.

O monitoramento é feito por agentes de trânsito espalhados pela cidade e pelo sistema de câmeras da secretaria, que acompanha em tempo real os pontos mais críticos. Conforme a STTU, o objetivo é garantir a segurança viária e indicar rotas alternativas sempre que necessário.

Pontos com interdição total

  • Rua dos Canindés x Rua Presidente Sarmento

Ruas com tráfego liberado

  • Av. Nevaldo Rocha x Av. Cel. Estevam
  • Av. Nevaldo Rocha (em frente à antiga Semtas)
  • Rua Solange Nunes (em frente à Unimetais)
  • Av. da Integração (próximo à lagoa de captação)
  • Av. Cap. Mor Gouveia x Rua Adolfo Gordo
  • Av. Norton Chaves (em frente à lagoa de captação)
  • Rua da Saudade
  • Av. das Alagoas x Av. Ayrton Senna

Balanço parcial:

Vias monitoradas: 9

Transitáveis: 8

Intransitáveis: 1

Principais corredores

  • Av. Senador Salgado Filho – tráfego normal em ambos os sentidos
  • Ponte Newton Navarro – trânsito fluindo sem retenções
  • Av. Felizardo Firmino Moura – circulação regular

Até o momento, não há registros de acidentes relacionados às chuvas. A STTU reforça que as condições podem mudar rapidamente conforme o volume de precipitação e recomenda atenção aos informes oficiais divulgados ao longo do dia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PT pretende fechar sede em SP e concentrar estrutura em Brasília

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O PT pretende fechar seu escritório em São Paulo e concentrar toda sua estrutura administrativa e política em Brasília, onde já está baseada a direção nacional. Ainda não há data prevista para isso, mas a ideia é que ocorra até o começo de 2026.

O projeto não é novo, mas ganhou novo impulso com o presidente Edinho Silva, que assumiu o partido em agosto. O objetivo é cortar custos e racionalizar despesas.

A transferência teria forte caráter simbólico, cortando definitivamente os laços do partido com São Paulo, seu berço, e priorizando o centro nacional do poder.

Atualmente, o PT nacional mantém apenas um escritório no bairro de Higienópolis, na capital paulista, onde trabalham cerca de 30 funcionários administrativos, em áreas como finanças, controladoria e organização.

Em 2023 foi fechada a sede histórica do partido, próxima à praça da Sé, que abrigou a direção nacional durante mais de três décadas.

Na mesma época, o comando nacional passou a ser exercido de um prédio no Setor Comercial Sul, em Brasília. Hoje, o PT ocupa três andares e o subsolo do edifício. Um quarto pavimento foi alugado recentemente para absorver parte da estrutura que será desmontada na capital paulista.

A mudança não é simples, no entanto, pois envolve transferência de funcionários que têm funções específicas e de difícil reposição. Segundo pessoas ligadas ao partido, será inevitável que parte dos funcionários seja demitida, no entanto.

Folha de S.Paulo – Painel

Opinião dos leitores

  1. Onde melhor essa quadrilha de PTralhas tem que está reunida, com certeza é um presídio, ali todos são companheiros, de crimes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Senado aprova proposta que altera a Lei da Ficha Limpa e muda prazos para inelegibilidade

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.

Esse prazo é de oito anos, mas o momento em que é aplicado vai variar de acordo com o tipo de crime cometido – e a alteração pode reduzir este prazo em alguns casos.

O texto seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A proposta aguardava há um ano votação em plenário. Chegou a ser pautada pelo menos cinco vezes neste período, mas somente nesta terça houve consenso para aprovação.

Na prática, a matéria reduz o tempo de punição para políticos cassados. Isso valerá para parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices. A mudança é que o prazo de oito anos começará a contar a partir do momento da cassação e não depois do fim do mandato para o qual o político foi eleito e deveria cumprir.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou momentaneamente a presidência da sessão para votar a favor da medida.

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da lei da ficha limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade, ela não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem vinte. O meu voto é sim”, declarou.

Sem efeitos para Bolsonaro

O projeto não altera a condição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por abuso de poder político. Isso porque, neste caso específico, o texto mantém válida a regra atual.

Pela proposta, a pessoa condenada por abuso do poder econômico ou político, não poderá disputar eleições por oito anos, que serão contados a partir da data da eleição na qual ela cometeu o crime.

Apesar de mexer na redação, o texto não muda a jurisprudência já aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo juristas especialistas em direito eleitoral consultados pelo g1. É o que diz uma súmula da Corte Eleitoral, que define que o período conta a partir do dia da eleição e termina no “dia de igual número no oitavo ano seguinte”.

Tanto pela regra atual do TSE quanto pela proposta aprovada, Bolsonaro voltaria a estar elegível em 2 de outubro de 2030. Isso significa que, em 2030, ele estará apto a disputar a eleição por dias — a disputa ocorrerá em 6 de outubro.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo dos EUA questiona bancos no Brasil sobre aplicação de Lei Magnitsky contra Moraes

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Bancos brasileiros receberam nesta terça-feira (2) uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky.

O comunicado do Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Tesouro americano, pergunta quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.

O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.

Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.

Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.

Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo se reuniram com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. No encontro, disseram acreditar que as instituições brasileiras não estariam cumprindo na íntegra as sanções determinadas pelo Ofac.

Como revelou a Folha, ao menos um banco bloqueou um cartão de Moraes. Em troca, foi oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para que ele pudesse fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Trump.

A Lei Magnitsky se destina a sancionar pessoas que tenham cometido graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. O governo Trump justificou a punição a Moraes alegando que o ministro se enquadra no primeiro caso.

Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Moraes efetuou “detenções preventivas injustas”, silenciou críticos políticos e ordenou o bloqueio de contas em plataformas digitais.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou não ter recebido das instituições a informação sobre eventual comunicado da Ofac. “De todo modo, tais comunicados têm caráter confidencial e não são dirigidos à Febraban”, afirmou, em nota enviada à Folha.

A Folha também questionou o Departamento do Tesouro sobre eventual sanção, mas não teve resposta até a noite desta terça.

Aliados de Bolsonaro esperam novas sanções a autoridades brasileiras —do Supremo e também do governo federal— diante do julgamento do ex-presidente.

Estão no radar dos americanos restringir o visto de mais autoridades brasileiras e aplicar punições financeiras a mais pessoas. Há ainda conversas sobre suspender algumas das 700 exceções dadas pelo governo americano na aplicação de 50% das tarifas a produtos importados do Brasil.

O governo Trump suspendeu a entrada nos EUA de Moraes e outros sete ministros do STF: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O PGR (Procurador-Geral da República), Paulo Gonet, também teve o visto suspenso.

Os EUA também cancelaram o visto da esposa e da filha de 10 anos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma suposta retaliação ao Programa Mais Médicos.

Folha de S.Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Autoescolas criticam “uberização” da CNH e apontam risco de fraudes

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A proposta do Ministério dos Transportes em desobrigar aulas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue gerando polêmica e críticas de profissionais que atuam na área. Uma alternativa para os candidatos seria a contratação de instrutores via aplicativos, semelhante ao que já existe para transporte.

No entanto, o sistema apelidado de “uberização” da CNH é visto pelo governo como uma forma de democratizar o acesso. Por outro lado, as autoescolas representadas alertam para riscos de fraudes, queda na qualidade do ensino e impactos diretos na segurança viária.

Segundo Ygor Valença, presidente da Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas), a categoria não é contrária à ampliação do acesso à CNH, mas ressalta “que isso não pode ocorrer em detrimento da qualidade”. Segundo ele, a formação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) vai além da prática de direção, incluindo conteúdos como legislação, direção defensiva e primeiros socorros.

A proposta do Ministério dos Transportes permite que alunos possam fazer a prova da obter CNH sem aulas e que aplicativos de mobilidade possam intermediar o contato entre alunos e instrutores, sem necessidade de mudanças legais adicionais.

A pasta afirma que todo o processo continuará sob supervisão da Senatran (Secretarias Nacionais de Trânsito) e dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), e que o modelo busca equilibrar liberdade de escolha, supervisão e segurança. Porém, as autoescolas questionam tal ideia.

“Se é preciso melhorar a fiscalização hoje exercida em relação aos CFCs, imagina essa eficiência em relação a milhares de instrutores autônomos? Certamente se tornará um desafio gigantesco para o Detran que se não investir em infraestrutura e abrirá portas para fraudes e para que pessoas despreparadas obtenham a CNH, colocando a vida de todos em risco”, aponta Valença.

A Feneauto destaca ainda que a retirada de exigências estruturais, como veículos adaptados, simuladores e instrutores com capacitação pedagógica contínua, pode levar a uma formação menos rigorosa. Segundo a entidade, teria reflexo direto no aumento de acidentes e mortes no trânsito, com impactos sociais e econômicos, como a sobrecarga no SUS (Sistema Único de Saúde).

Aplicativos vão reduzir burocracia

O Ministério dos Transportes afirma que os instrutores independentes seguirão todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Lei 12.302/2010, estando sujeitos à fiscalização e ao descredenciamento em caso de descumprimento das normas.

Em reposta à CNN, a pasta declarou que o app Carteira Digital de Trânsito (CDT) permitirá monitoramento online de aulas e avaliações, incluindo a possibilidade de o aluno avaliar os instrutores. “Será possível monitorar digitalmente o processo e, inclusive, permitir que o próprio aluno avalie a aula recebida. Isso fortalece o controle, aumenta a transparência e permite um acompanhamento inteligente, sem aumentar a burocracia.”

O assunto ainda está em discussão interna no governo federal e não há resolução ou projeto revelado. Nesta terça-feira (2), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai analisar a proposta. Entre os convidados, estão o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão (Senatran) e Jean Rafael Sanches, que é procurador Jurídico da Feneauto.

CNN

Opinião dos leitores

  1. O problema dessas autoescolas são os altos valores cobrados, são uns ladrões disfarçados de autoescolas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *