Diversos

Audiência pública debate melhorias para o bairro do Alecrim

Foto: Marcelo Barroso

Melhorias e políticas públicas para o bairro do Alecrim foi o tema discutido, na manhã desta quarta-feira (5), em audiência pública na Câmara Municipal de Natal. Proposta pelos vereadores Aldo Clemente (PMB) e Kleber Fernandes (PDT), a audiência contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), além de representantes dos conselhos comunitários e da Associação dos empresários do bairro do Alecrim.

O vereador Aldo Clemente explicou que o tema da audiência é de grande relevância para que o bairro do Alecrim seja resgatado. “O bairro do Alecrim é um bairro centenário que concentra 40% do comércio varejista de Natal e está esquecido pelo poder público. Lá temos problemas de segurança pública, que é um grande gargalo dentro do bairro, a mobilidade urbana também tem que ser resolvida, e através dessa audiência pública iremos apresentar alguns requerimentos para os secretários para que essas questões sejam resolvidas”, disse Aldo.

O vereador Kleber Fernandes destacou problemas que inviabilizam o comércio no Alecrim e prejudicam os empresários do bairro. “Nós questionamos na audiência alguns pontos críticos que afetam tantos os moradores , como também, os empresários do bairro. Como por exemplo, o ordenamento do espaço público, nós vemos os ambulantes tomando conta das calçadas e ruas, a questão do estacionamento rotativo, sinalização, instalação dos binários, reorganização das praças, entre outros problemas que afetam moradores e a população de Natal como um todo”, afirmou Kleber Fernandes. O vereador explicou que a audiência pública é importante para debater, junto aos moradores e ao poder público, e encontrar soluções viáveis para atender os anseios e as expectativas dos moradores e comerciantes do bairro do Alecrim.

Para o presidente da Associação dos empresários do Bairro do Alecrim, Derneval Sá, o grande problema é a má administração do bairro por parte do poder público. Segundo o empresário há dois anos 100 mil pessoas circulavam pelo comércio do Alecrim, hoje, esse número caiu pela metade. “O Alecrim recebe uma má administração por parte dos poderes públicos. Podemos citar vários problemas como por exemplo, nossas calçadas, ruas e avenidas são todas invadidas, assim como nossas praças, e isso afasta o público. Além de problemas de segurança e iluminação pública que levam os comerciantes a fecharem mais cedo. Precisamos discutir e encontrar soluções para que essas dificuldades não prejudiquem ainda mais os comerciantes, consumidores e moradores do bairro”, afirmou Derneval Sá.

De acordo com o secretário adjunto da STTU, Walter Pedro, a secretaria está avançando para colocar em prática projetos com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana do bairro. “Estamos regulamentando o sistema de carga e descarga, já discutimos com alguns empresários e definimos os horários, estamos avançando no projeto do binário da avenida 3 com a avenida 4, que vai melhorar o fluxo do trânsito principalmente aos sábados, além da fiscalização diária que a STTU realiza para diminuir o impacto do trânsito no Alecrim”, concluiu Walter Pedro.

Opinião dos leitores

  1. O bairro do Alecrim, hj com os espaços públicos invadidos por camelôs e lanchonetes de forma não padronizada, parece uma favela. Os camelôs invadiram as calçadas e ruas, isso tem dificultado a circulação de pessoas e veículos, em razão dos estreitamentos. A calçada do Colégio João Tibúrcio foi ocupada com lanchonetes de alvenaria, os canteiros centrais também. Isso é antro que merece a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária, pois não há como a higiene dos produtos que lá são feitos serem de boa qualidade. Agora os nossos vereadores não vão querer mexer com eles, em razão da impopularidade que pode advir. E ainda dizem que Natal tem vocação turística.

  2. Tá de um jeito que não tem mais jeito.
    O povo já se acostumou com aquela esculhambação. Qualquer coisa que se faça… Piora.

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Brasil

Veja quem são os 48 indiciados pela PF na Farra do INSS; natalense encabeça lista

 

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (14/7), 48 investigados por suspeita de envolvimento no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O natalense Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, lidera lista.

Entre eles, estão o ex-presidente do Instituto, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia Virgílio Antônio Ribeiro Filho e Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema.

O grupo de 48 pessoas é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa, além de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

São eles:

Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
Alessandro Antônio Stefanutto;
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
André Luiz Martins Dias;
André Paulo Félix Fidelis;
Antônio Carlos Camilo Antunes;
Bruna Braz de Souza Santos;
Carlos Roberto Ferreira Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos;
Daniel Otávio de Oliveira Silva;
Dogival José dos Santos;
Durval Natário Tosta IV;
Elaine Bezerra Rodrigues;
Euclydes Marcos Pettersen Neto;
Gilmar Stelo;
Heleno Márcio Pereira Magalhães;
Higor Dalle Vedove Lourenção;
Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
Jefferson Ricardo Schultz;
José Benevides de Oliveira;
José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
José Geraldo de Oliveira;
Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
Leonardo Bruno Arataque Gomes;
Letícia Aparecida da Fonseca;
Lício Luan Câmara Araújo;
Lucineide dos Santos Oliveira;
Marcelo de Oliveira Silva;
Marcelo Oliveira Barros;
Marcus Vinicius Arataque Gomes;
Nemer Ibrahim Chiah;
Neusmeire Silva Magalhães;
Pedro Alves Corrêa Neto;
Philippe André Lemos Szymanowski;
Priscila Samara de Melo;
Rogério Soares de Souza;
Ronaldo Lopes de Paiva;
Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
Sebastião dos Santos Rosa;
Silas da Costa Vaz;
Taline Nunes Campos das Neves;
Tayse Ferreira da Silva;
Thaisa Hoffmann Jonasson;
Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
Tiago Abraão Ferreira Lopes;
Vinícius Ramos da Cruz;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Wendel Fernandes dos Santos

Os indiciamentos são resultados do primeiro relatório final apresentado pela PF no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes relacionadas a cobranças não autorizadas feitas em benefício de segurados do INSS.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril do ano passado e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

De acordo com a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões aos segurados.

Metrópoles

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Brasil

Mulher indiciada por morte de idosos questionou perita: ‘já matou galinha?’


Foto: Flavio Tavares / O TEMPO

A diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, surpreendeu os investigadores durante a reconstituição do latrocínio que vitimou o advogado Cláudio Atala, de 75 anos, e a esposa dele, Maria Clotilde Atala, de 76, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo o delegado João Prata, chefe da Divisão Operacional do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), a suspeita demonstrou frieza ao relembrar o crime.

De acordo com o delegado, um dos momentos que mais chocou a equipe ocorreu quando uma perita perguntou como ela havia desferido os golpes de faca contra as vítimas. “Uma das coisas que mais nos chocou foi quando a perita perguntou como ela teria desferido os golpes, e ela respondeu perguntando se a perita já tinha matado uma galinha”, relatou Prata. Ainda conforme o delegado, durante a reconstituição, Paola também demonstrava preocupação com o cabelo e as unhas.

Prata afirmou que a investigada lembrava com detalhes de diversos momentos antes e depois do crime, mas dizia não se recordar justamente da sequência dos ataques. “Ela narra todos os fatos, lembra de tudo nitidamente. Mas, no que diz respeito a quem foi a primeira vítima, por que atacou e qual foi a sequência cronológica, ela começa a dar uma de desentendida”, afirmou.

Segundo o chefe da Divisão Operacional, a diarista alegou ter sofrido um surto apenas durante os assassinatos. “Ela fala que surtou. É exatamente nesse ponto que diz que alguma voz ficou dizendo: ‘mata, mata, mata’. O surto dela é exclusivamente nessas frações de tempo, quando executou a senhora Clotilde e o senhor Cláudio”, disse.

Para a Polícia Civil, no entanto, a versão não convence. “Ela demonstrou ser uma pessoa completamente fria e dissimulada”, concluiu o delegado.

Com informações de O Tempo

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Geral

Tribunal de Justiça do RN mantém decisão e advogado Fábio Perruci garante vitória contra reajuste abusivo de plano de saúde

Foto: Divulgação

O advogado Fábio Perruci de Paiva conquistou mais uma importante vitória na defesa dos consumidores ao obter decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que manteve a liminar que limita o reajuste de um plano de saúde ao índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Terceira Câmara Cível do TJRN negou, por maioria de votos, o recurso interposto pela SulAmérica Saúde e confirmou a decisão que reconheceu, em análise preliminar, que o contrato discutido nos autos se enquadra como um chamado “falso coletivo”. O entendimento é de que, embora formalmente coletivo, o plano possui apenas dois beneficiários do mesmo núcleo familiar, devendo receber o mesmo tratamento jurídico dos planos individuais.

Com isso, o Tribunal determinou a aplicação do índice de reajuste anual fixado pela ANS para planos individuais e familiares, limitando o aumento da mensalidade ao percentual de 6,06%, afastando reajustes superiores até o julgamento definitivo da ação.

Em seu voto, a relatora, juíza convocada Érika de Paiva Duarte, destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já admite, de forma excepcional, a equiparação de contratos coletivos com reduzido número de beneficiários aos planos individuais, justamente para evitar que a modalidade coletiva seja utilizada para afastar a proteção conferida ao consumidor.

A decisão também rejeitou o pedido da operadora para que a beneficiária prestasse caução como condição para manutenção da tutela de urgência, entendendo que a medida é facultativa e desnecessária no caso concreto.

“Essa decisão representa uma importante reafirmação da jurisprudência do STJ e demonstra que os tribunais estão atentos às situações em que contratos coletivos são utilizados apenas formalmente para impor reajustes muito superiores aos permitidos pela ANS. É uma vitória que garante maior equilíbrio na relação entre consumidores e operadoras de saúde.”, disse o advogado Fábio Perruci.

O acórdão ainda cita precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJRN, consolidando o entendimento de que contratos com reduzido número de beneficiários e características de plano familiar devem observar os limites de reajuste estabelecidos pela ANS para planos individuais, garantindo maior proteção aos consumidores.

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Economia

Gasolina só deve cair R$ 0,03 com mais etanol; governo Lula já estuda mistura com 35% do produto

Foto: Reprodução

A gasolina mais barata pode se tornar realidade a partir de 1º de agosto. O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32% (E32), deve reduzir em cerca de R$ 0,03 o preço do litro vendido nos postos, segundo estimativa apresentada nesta terça-feira (14) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo o ministro, a medida também reduzirá a dependência do Brasil da importação de combustíveis.

“Barateia 3 centavos, mas principalmente porque diminui a nossa dependência de importação”, afirmou Alexandre Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Redução depende dos preços do etanol e do petróleo
A estimativa considera os preços atuais do etanol anidro e do petróleo. No entanto, o valor poderá variar conforme as cotações internacionais desses produtos quando a nova mistura entrar em vigor.

Além disso, a regra começará a valer em 1º de agosto por um período inicial de 180 dias. Depois desse prazo, o governo poderá prorrogar a medida por mais 180 dias.

Segundo Alexandre Silveira, o Conselho Nacional de Política Energética decidirá posteriormente se transformará o percentual em regra permanente.

O ministro explicou que o E32 já recebeu aprovação técnica. Por isso, o período de transição servirá apenas para acompanhar os resultados da medida.

“A transitoriedade é apenas uma maneira de nos precavermos“, declarou.

Além disso, Silveira afirmou que não haverá necessidade de novos testes para manter definitivamente o percentual de 32% de etanol na gasolina.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura permitirá ao Brasil deixar de importar aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano.

Além da economia, a medida busca reduzir os impactos das oscilações internacionais do petróleo e dos combustíveis sobre o mercado brasileiro.

Antes da aprovação, o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) realizou testes em veículos leves e motocicletas.

Os pesquisadores avaliaram consumo, desempenho, dirigibilidade, partida a frio e emissão de poluentes.

Segundo o governo, os testes mostraram que o E32 apresentou desempenho semelhante ao das misturas atuais. Além disso, os pesquisadores não identificaram impactos relevantes nem mesmo em veículos sem motor flex.

Enquanto isso, o governo também iniciou estudos para elevar a mistura obrigatória para 35% de etanol (E35), conforme prevê a Lei do Combustível do Futuro.

Entretanto, Alexandre Silveira destacou que uma eventual aprovação técnica não garantirá a adoção imediata do novo percentual.

Segundo ele, o governo avaliará o cenário econômico antes de tomar qualquer decisão.

“Quando estiver economicamente viável, a gente aumenta. Se piorar, a gente diminui”, afirmou o ministro.

Com informação de Ponta Negra News

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Geral

Novo Pronto Atendimento de São Gonçalo realiza quase 1.600 atendimentos na primeira semana de funcionamento

Foto: Divulgação

O Novo Pronto Atendimento Maria Gabriela Sátiro do Nascimento completou sua primeira semana de funcionamento com um total de 1.599 atendimentos realizados entre 7h do dia 6 de julho e 7h do dia 13 de julho, demonstrando a capacidade da nova estrutura em ampliar e qualificar a assistência de urgência e emergência à população de São Gonçalo do Amarante.

Do total de atendimentos, 1.112 foram destinados a pacientes adultos e 487 a pacientes pediátricos, resultando em uma média de 228 atendimentos por dia. Na ala adulta, a unidade registrou média de 159 atendimentos diários, enquanto o setor pediátrico alcançou aproximadamente 70 atendimentos por dia.

A implantação do novo Pronto Atendimento representa uma mudança provisória dos serviços de urgência, realizada durante o período de reforma do Pronto Atendimento do Hospital Maternidade Belarmina Monte. A nova unidade funciona em um espaço mais amplo e moderno, instalado no prédio onde funcionava o Centro Municipal de Pediatria, que recebeu investimentos da Sociedade Beneficente São Camilo, entidade responsável pela gestão da unidade em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Um dos principais avanços foi a ampliação da assistência pediátrica. Antes, o Centro de Pediatria realizava atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Com a implantação do novo Pronto Atendimento, o serviço infantil passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo atendimento ininterrupto para crianças e adolescentes.

Além da ampliação do horário, a população também passou a contar com uma equipe médica reforçada. Durante o dia, a unidade dispõe de cinco médicos, sendo quatro na porta de entrada e um de retaguarda. No período noturno, são quatro médicos, com três atuando diretamente no atendimento e um médico de retaguarda, proporcionando maior agilidade, resolutividade e segurança aos pacientes.

Enquanto isso, o Hospital Maternidade Belarmina Monte continua funcionando normalmente para os serviços de internação e cirurgias, mantendo a assistência hospitalar durante a execução das obras de modernização do Pronto Atendimento.

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Política

Pauta-bomba: Senado aprova em 1º turno PEC dos agentes de saúde

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (14/7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O placar foi de 73 votos a favor e um contrário.

A medida, considerada uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, preocupa a equipe econômica do governo, porque pode ampliar em R$ 27 bilhões o déficit projetado da Previdência no longo prazo.

Em junho, mesmo após pedidos do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar frear textos de alto impacto fiscal, o Senado avançou com medidas que, somadas, tinham impacto estimado de cerca de R$ 215 bilhões.

A proposta é a PEC 14/2021, de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em 2025 e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, com parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO).

Por se tratar de uma PEC, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Senado antes de ser promulgada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a nova análise deve ser realizada ainda nesta terça.

Metrópoles

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Brasil

CRUEL: Aluna é flagrada colocando veneno em garrafa de água de professora no Recife

Foto: Reprodução

Uma investigação policial foi aberta no Recife (PE) para apurar um caso grave de tentativa de envenenamento dentro do ambiente escolar. Denny Cardoso, que atua como artesã e professora voluntária em um projeto social na capital pernambucana, flagrou uma de suas alunas colocando substâncias tóxicas em sua garrafa de água de uso pessoal.

O crime, cujas suspeitas começaram após a docente manifestar sintomas físicos severos, foi registrado por uma câmera de segurança instalada pela própria vítima na sala onde as aulas aconteciam. O laudo pericial emitido após análise laboratorial confirmou a presença de elementos altamente perigosos na água consumida pela educadora. As informações são do R7.

A professora voluntária começou a desconfiar de que algo estava errado após notar uma mudança drástica em sua saúde. Denny passou a apresentar episódios recorrentes de dores abdominais intensas e episódios frequentes de perda de equilíbrio durante as atividades do projeto social.

Diante da persistência dos sintomas e da desconfiança de que as crises estavam associadas ao consumo de líquidos no local, ela decidiu monitorar o ambiente de maneira independente. A artesã instalou uma câmera oculta direcionada para a sua mesa de trabalho.

As imagens capturadas pelo equipamento confirmaram a suspeita: o dispositivo flagrou o exato momento em que a aluna manipulava a garrafa de água da professora sem consentimento, despejando o mercúrio na garrafa.

 

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Futebol

Espanha vence a França e alcança final da Copa do Mundo pela 2ª vez na história

Foto: Getty

A Espanha está na final da Copa do Mundo pela 2ª vez na história. Nesta terça-feira (14/7), a seleção espanhola derrotou a França por 2 x 0 e carimbou a classificação para a decisão da competição. Agora, os espanhóis esperam o vencedor de Inglaterra x Argentina, que acontece na quarta-feira (15/7).

A primeira vez que a Espanha chegou na final da Copa do Mundo foi em 2010, na África do Sul, ano em que levantou a taça do Mundial após derrotar a Holanda na decisão.

A seleção espanhola passou na 1ª colocação no Grupo H, na frente de Chile, Suíça e Honduras. Nas oitavas de final, os espanhóis derrotaram Portugal por 1 x 0. Depois foi a vez de derrotar o Paraguai e a Alemanha pelo placar mínimo, nas quartas e semifinal, respectivamente.

Na grande decisão da Copa do Mundo, a Espanha venceu a Holanda por 1 x 0, gol marcado por Iniesta, na prorrogação. Este foi o primeiro e único título da competição conquistado pela seleção espanhola.

 

Metrópoles

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Brasil

PF indicia ex-presidente do INSS, “Careca” e outros em inquérito

Foto: Edilson Rodrigues

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do INSS (Seguro e Nacional do Seguro Nacional) Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de benefícios André Fidelis e Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal indicia ao todo 48 investigados por suspeita de corrupção e outros crimes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Este é o primeiro relatório final apresentado no âmbito da Operação Sem Desconto, que resultou no indiciamento.

Na semana passada, a CNN adiantou que o relatório com indiciamentos seria enviado ao ministro André Mendonça.

Deflagrada em abril do ano passado, a investigação apura um esquema de desvios estimado em cerca de R$ 6 bilhões em descontos associativos.

Parte dos indiciados está presa desde 17 de dezembro do ano passado. A PF se concentrou em finalizar primeiro esse relatório.

A defesa do Careca do INSS disse que ainda não teve acesso ao indiciamento. A de Stefanutto foi procurada, mas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.

CNN

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Geral

Eduardo alerta nas redes: “Não haverá eleição em 2030” se Flávio perder em 2026

Foto: Reprodução/SBT News

Em postagem na rede social X realizada nesta segunda-feira (13), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que, caso seu irmão e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não vença o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições deste ano, não haverá pleito presidencial em 2030. No texto, o ex-parlamentar prevê a consolidação de um regime autoritário mediante o controle do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

– Não haverá eleição em 2030, exceto se elegermos Flávio Bolsonaro. É impensável haver um país com Lula consolidando o atual regime e ainda botando mais quatro juízes no STF. Se já estão confortáveis hoje para fazer isso, imagina daqui a quatro anos, com controle total do STF+TSE? – indagou.

Na postagem, Eduardo compartilha ainda a notícia de que o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu por 90 dias que Flávio visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar.

A determinação do magistrado ocorre após Flávio divulgar uma carta escrita e assinada por Bolsonaro, na qual o ex-chefe do Executivo defende a união da direita em torno da pré-candidatura do senador ao Palácio do Planalto.

Para Moraes, trata-se de uma violação à medida cautelar que proíbe o ex-presidente de se manifestar publicamente.

Pleno News

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