Política

Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal marca retomada da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Foto: Marcelo Barroso

O quadro de vulnerabilidade da juventude natalense, seus desafios e perspectivas foi tema de Audiência Pública nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Natal. Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Audiência marcou, ainda, a retomada de atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Nessa perspectiva, o encontro teve como intuito integrar as instituições e saber quais atividades desenvolvem para que, em conjunto, se possa montar uma agenda planejada de articulações e executar atividades.

O debate contou com a presença dos vereadores Divaneide Basílio (PT), Robson Carvalho (PMB), Julia Arruda (PDT) além de movimentos estudantis, Conselho Estadual, representante da Prefeitura Municipal, CDL Jovem, MDB Jovem, secretarias de estados, entre outros.

A vereadora Nina Souza destacou que com a retomada da Frente Parlamentar se inicia a construção de um novo momento da juventude de Natal, sendo esse jovem tratado como motor das articulações de políticas públicas. “A política está enraizada em várias vertentes da juventude, e quando falamos em política ela está atrelada a todas as áreas de movimento e articulações de uma sociedade”, explica a parlamentar.

Nesse sentido, a discussão contou também com a presença da presidente da CDL Jovem, Maria Luiza Fontes, que tratou sobre o empreendedorismo na juventude. Segundo a presidente, a CDL conseguiu identificar quais eram os principais gargalos que faziam os jovens não se inserirem no mercado empreendedor, tendo em vista que há, nos dias atuais, uma mudança de paradigmas no perfil do mercado de trabalho.
“Não vai mais existir apenas o emprego formal e nós precisamos mudar esse paradigma. Mas como? Através da educação, criando uma cultura empreendedora em forma de política pública, por isso o debate aqui hoje é tão importante”, disse.

Lauanda Pedrita, presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, destacou sobre a retomada da Frente Parlamentar da Juventude. “Com a Frente nós poderemos revigorar, falar mais sobre os jovens, trazendo capacidade política para debater temas de importância sociais”, destacou.

A vereadora Nina Souza pontuou que o jovem não pode mais perder oportunidades de transpor barreiras. “Nós temos uma grande arma, que é a educação. Ela é a única arma que iguala”, destacou. A parlamentar também lembrou que a partir de hoje a Casa tem uma posição referente ao jovem. “A partir de hoje, com a retomada da Frente, as políticas públicas dos jovens de Natal serão de todos os vereadores. Nós devemos criar o Plano Municipal da Juventude, vamos articular de imediato e montar uma pauta de forma coletiva para construir juntos”, finalizou.

Sobre as políticas sociais na esfera Estadual, a audiência recebeu o subsecretário da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Gabriel Medeiros de Miranda. O gestor pontuou que, diante da sua secretaria de Justiça, é perceptível que a violência está relacionada à falta de garantia de direitos. “E a partir dessa compreensão nosso esforço tem sido no sentido de trabalhar para melhorar a educação e a assistência estudantil, dando condições a eles de concluir os estudos, se inserir no mercado de trabalho e gerar renda”, expõe. O entendimento da gestão estadual foi complementado pelo representante da Prefeitura de Natal, Daniel Henrique Bandeira, explicando que em termos de município, Natal vem trabalhado bem na questão de políticas transversais, unindo esporte, educação, assistência e defesa social.

 

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM LIDERANÇA: Prefeito Taveira é a maior liderança política para 27% da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a maior liderança política do município. O prefeito Taveira foi o mais citado por 27,6%, seguido de Nilda com 6%, Katia Pires, 1,6% e Salatiel 1,4%.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Brasil

Equipe da PF embarca aos EUA para investigar caso das joias e cartões de vacina

Foto: Reprodução

Uma equipe da Polícia Federal embarcou aos Estados Unidos para colher provas sobre o escândalo das joias sauditas e da fraude em cartões de vacina que envolvem o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O embarque de um delegado e de um agente aguardava a autorização do FBI para o compartilhamento de informações antes de marcar o deslocamento.

A CNN apurou que o delegado responsável pelos dois inquéritos na PF é quem viajou e colherá informações para incluir na investigação.

A equipe também deve colher imagens e documentos que ajudem na conclusão do inquérito sobre os episódios.

Os agentes devem visitar quatro cidades americanas: Miami, Orlando, Nova York e Wilson Grove.

A previsão é de que também sejam feitos depoimentos com os comerciantes das lojas onde foram vendidas e recompradas as joias.

A coleta do material é considerada o último passo para a conclusão da investigação. A expectativa é de que o inquérito seja finalizado em maio, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe.

A conclusão pode ser o indiciamento de Bolsonaro e de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

Há duas semanas, Cid prestou novo depoimento à Polícia Federal. E, segundo investigadores da força policial, tratou sobre o inquérito das joias.

A investigação apura se presentes oficiais da Presidência da República foram vendidos no exterior e os valores depositados em contas nos Estados Unidos.

A legislação proíbe a venda de presentes oficiais que não sejam personalíssimos, como alimentos e perfumes.

A investigação da Polícia Federal aponta que relógios e esculturas foram negociados nos Estados Unidos.

Mauro Cid fechou delação premiada. Bolsonaro nega irregularidades no caso.

CNN

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Judiciário

Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal

Foto: Divulgação

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.

A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.

A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.

Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.

Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.

O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.

Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.

Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

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Luto

Morreu nesta quinta-feira o médico Joaquim Alves da Fonseca

Foto: Reprodução 

Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o médico Joaquim Alves da Fonseca. O Dr.e professor já vinha doente há 17 anos.

O velório será às 14 horas e a Missa às 17 horas. Já o Sepultamento será às 18 Horas no Morada da Paz, em Emaús. 

Opinião dos leitores

  1. EXCELENTE PROFESSOR!
    Que DEUS o receba de braços abertos em sua nova morada!🙏🙏🙏🙏🙏🙏

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Polícia

Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”

Foto: Reprodução 

Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.

Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Tribuna do Norte

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é reprovado por 53 % da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão federal.

 

A gestão Lula foi reprovada por 53%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Eu aprovo LULADRAO, ele e seus comparsas estão fazendo o que se proporam, quebrar o país e deixar um rombo pior que quando governo no passado. Bandido.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 68% da população

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão estadual.

A gestão Fátima foi reprovada por 68%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Sobre Fatão GD, tem nem o que falar, está fazendo o que se propôs, quebrar o estado. Só está bom prá ela e seus comparsas.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Taveira é aprovada por 41%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.

 

A gestão do prefeito Taveira foi aprovada por 41,8%, já 38,4% reprovam e 19,8% nao sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM REJEIÇÃO: Salatiel é rejeitado por 17%, Nilda 12%, Eron e Marciano 8% e Kátia 3%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também perguntou em quem os entrevistados não votariam de forma alguma.

 

Salatiel foi o mais rejeitado por 17,4%, Nilda 12,2%, Eron e Marciano Júnior 8,6% e Kátia 3,8%. Já 37,6% não sabe dizer, 10,8% todos e 2,4% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM CONFRONTO DIRETO: Nilda tem 35% contra 30% de Salatiel

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou confronto direto entre os dois pré-candidatos que mais pontuaram.

 

Neste cenário, Nilda tem 35% contra 30,4% de Salatiel, enquanto 21,8% não sabe dizer e 12,8% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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