Câmara Municipal de Parnamirim promove audiência pública sobre Direitos dos Animais nesta quinta-feira

Com o objetivo de conscientizar e garantir os direitos aos animais e preservar o meio ambiente, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará, nesta quinta-feira(10), às 14h, audiência pública com o tema “ Educação Ambiental e Direitos dos Animais: a crueldade do abandono e maus tratos.

A audiência, de propositura das vereadoras Vandilma Oliveira e Ana Michele, deverá reunir demais parlamentares da Câmara de Parnamirim, protetores de animais, representantes de ONGs animal, deputados estaduais, Polícia Ambiental, entre outras autoridades.

“Nós precisamos entender que o planeta não é feito só para o homem, mas para toda a manifestação da vida. Então, cuidar dos animais, além de ser um ato de amor, é uma questão de saúde pública, pois a população animal que estar nas ruas pode transmitir doenças. Portanto, estamos convidando todos os envolvidos na causa animal a se fazerem presentes nesta audiência”, convoca a vereadora Vandilma Oliveira.

Na última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde, estima que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, entre cães e gatos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flávio A disse:

    Gostaria de saber um número ou alguma autoridade para denunciar um sujeito que se diz professor e está maltratando seu cachorrinho ,abandonando ele nas ruas,estou colocando comida para ele,mas o bichinho passa horas pulando no portão da casa do seu algoz,tentando entrar. Dá pena ver essa criatura de Deus sofrendo. Tal fato está acontecendo num bairro aqui de Extremoz Rn

    • Maria do mar disse:

      Denuncia, vá na polícia, leve endereço completo e nome do dono, se for mal trato é crime e apesar da falta de punição na maioria das vezes, devemos insistir em denunciar p tentar mudar essa realidade horrível.

Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal debate reabertura do Kartódromo

Foto: Marcelo Barroso

Uma audiência pública proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal debateu nesta segunda-feira (7), a permanência do kartódromo de Natal na área da Arena das Dunas. O antigo kartódromo, aberto desde 1989, foi desativado em 2013 para a construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014.

“Estamos prestes a perder o kartódromo porque uma empresa privada fechou o espaço. Por isso, estamos debatendo a importância da permanência do kart em Natal. Convidamos os representantes da empresa, mas não vieram e nem enviaram explicações”, disse o vereador Dinarte Torres (PMB), que coordena a Frente Parlamentar. Na audiência, o vereador Dinarte Torres recebeu uma homenagem, sendo reconhecido como “Patrono do Kart” pelos pilotos, ao mesmo tempo em que ele os homenageou pelos serviços prestados à cidade do Natal.

O presidente da Federação Potiguar de Automobilismo, Michel Aguiar, explicou que o antigo kartódromo era cedido à federação para administrá-lo, sem fins lucrativos. “Mas com a construção da Arena, foi prometido que o novo espaço ficaria disponível e isso não aconteceu. Temos pilotos para representar o estado, mas não temos pista para treiná-los”, revela.

Em 2018, o empresário e piloto Marcelo Filho passou a alugar o espaço para kart indoor. Os pilotos então viram a oportunidade de voltar a treinar na pista, mas foram impedidos. “Reabrimos, mas temos que pagar muito caro e não conseguimos o suficiente para o aluguel. A empresa lacrou o espaço e estamos numa briga judicial”, conta o empresário. O custo cobrado para uma corrida, segundo foi revelado na audiência, é de R$ 8 mil.

Sem um espaço no estado, os pilotos potiguares precisam ir para outros estados. Edson Lima é um destes, que participa de um grupo com cerca de 70 pilotos. “A gente combina e marca a viagem para treinar na Paraíba, sendo que aqui a gente já tinha nosso espaço. Hoje, fica difícil até descobrir novos talentos porque não tem onde treinar”, relata.

O deputado Kleber Rodrigues participou da audiência e prometeu levar o debate também para a Assembleia Legislativa do estado.

A Secretária de Esporte e Lazer de Natal, Danielle Mafra, defendeu que Estado e Município precisam pensar num espaço oficial para a atividade que também tem sua função social. “Talvez seja hora de pensar no exemplo de outros estados. Essa discussão se refere a uma iniciativa público-privada, então, uma saída seria solicitar uma liberação daquele espaço enquanto não se resolve o que foi prometido, mas que se pense num espaço oficial, para que se possa difundir a modalidade”, sugere a secretária.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nicolas disse:

    Meu total desprezo por quem é contra o esporte. O esporte tira os jovens da situação de vulnerabilidade.

  2. Pedro disse:

    Esses riquinhos deviam construir seu próprio espaço, o que tem a Câmara estar envolvida nessas discussões se em natal não dispomos de saúde e educação de qualidade ? Daqui a pouco os vaqueiros vão querer um parque de vaquejada.

    • Saul Regis disse:

      É por essa mentalidade de pobre que as coisas não progridem por aqui.

Prefeitura expõe projeto de engorda de Ponta Negra em audiência pública

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (18), o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov),Tomaz Neto, participou de audiência pública na Câmara Municipal para debater as obras de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra, representando a Prefeitura do Natal.

Proposta pela vereadora Ana Paula (PL), a reunião contou com a participação de moradores e comerciantes da Vila de Ponta Negra, Idema, Semsur, Semurb, Aeronáutica e líderes comunitários do bairro de Ponta Negra. Na audiência, o secretário informou sobre a proposta da engorda e sua importância para a vida útil daquela região. “Fizemos vários estudos ao longo dos anos e descobrimos que a melhor alternativa para a praia é a engorda, que dará uma maior segurança para todos e nos dará uma faixa de praia de mais 30 metros, possibilitando os esportes náuticos e protegendo a nossa praia de futuras erosões”, explicou Tomaz Neto.

A obra da engorda, que será feita logo depois dos serviços de enrocamento restante (e que deverão iniciar até o mês de dezembro), iniciarão em 2020. “Estamos em contato com os técnicos do Idema para a liberação dos serviços (2 km de enrocamento). Depois disso, iremos passar para a etapa da engorda, no próximo ano. Todo esse processo engloba R$ 56 milhões de reais, numa parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal”, ressaltou o secretário de Obras.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silva disse:

    De novo??
    Bumba meu boi era garrote, quanto tocaram nesse assunto pela primeira vez.

  2. Almir Dionisio disse:

    Aqui em Natal tudo é o contrário, fazem as obras no período de alta estação.
    A orla urbana de Natal é uma vergonha para os potiguares – a mais feia do Nordeste, quiçá do BRASIL.
    Sujeira e ………

  3. ALEX DE MESQUITA disse:

    PARABÉNS A PREFEITURA!!!
    SÓ FALTA AGORA ALGUNS AMBIENTALISTAS BOTAREM AREIA

    • joaozinho da escola disse:

      Homi… se eles pelo menos colocassem a areia, ja ajudava na economia da obra. Mas nem nisso ajudam. So colocam dificuldades pra serem do contra.

Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal marca retomada da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Foto: Marcelo Barroso

O quadro de vulnerabilidade da juventude natalense, seus desafios e perspectivas foi tema de Audiência Pública nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Natal. Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Audiência marcou, ainda, a retomada de atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Nessa perspectiva, o encontro teve como intuito integrar as instituições e saber quais atividades desenvolvem para que, em conjunto, se possa montar uma agenda planejada de articulações e executar atividades.

O debate contou com a presença dos vereadores Divaneide Basílio (PT), Robson Carvalho (PMB), Julia Arruda (PDT) além de movimentos estudantis, Conselho Estadual, representante da Prefeitura Municipal, CDL Jovem, MDB Jovem, secretarias de estados, entre outros.

A vereadora Nina Souza destacou que com a retomada da Frente Parlamentar se inicia a construção de um novo momento da juventude de Natal, sendo esse jovem tratado como motor das articulações de políticas públicas. “A política está enraizada em várias vertentes da juventude, e quando falamos em política ela está atrelada a todas as áreas de movimento e articulações de uma sociedade”, explica a parlamentar.

Nesse sentido, a discussão contou também com a presença da presidente da CDL Jovem, Maria Luiza Fontes, que tratou sobre o empreendedorismo na juventude. Segundo a presidente, a CDL conseguiu identificar quais eram os principais gargalos que faziam os jovens não se inserirem no mercado empreendedor, tendo em vista que há, nos dias atuais, uma mudança de paradigmas no perfil do mercado de trabalho.
“Não vai mais existir apenas o emprego formal e nós precisamos mudar esse paradigma. Mas como? Através da educação, criando uma cultura empreendedora em forma de política pública, por isso o debate aqui hoje é tão importante”, disse.

Lauanda Pedrita, presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, destacou sobre a retomada da Frente Parlamentar da Juventude. “Com a Frente nós poderemos revigorar, falar mais sobre os jovens, trazendo capacidade política para debater temas de importância sociais”, destacou.

A vereadora Nina Souza pontuou que o jovem não pode mais perder oportunidades de transpor barreiras. “Nós temos uma grande arma, que é a educação. Ela é a única arma que iguala”, destacou. A parlamentar também lembrou que a partir de hoje a Casa tem uma posição referente ao jovem. “A partir de hoje, com a retomada da Frente, as políticas públicas dos jovens de Natal serão de todos os vereadores. Nós devemos criar o Plano Municipal da Juventude, vamos articular de imediato e montar uma pauta de forma coletiva para construir juntos”, finalizou.

Sobre as políticas sociais na esfera Estadual, a audiência recebeu o subsecretário da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Gabriel Medeiros de Miranda. O gestor pontuou que, diante da sua secretaria de Justiça, é perceptível que a violência está relacionada à falta de garantia de direitos. “E a partir dessa compreensão nosso esforço tem sido no sentido de trabalhar para melhorar a educação e a assistência estudantil, dando condições a eles de concluir os estudos, se inserir no mercado de trabalho e gerar renda”, expõe. O entendimento da gestão estadual foi complementado pelo representante da Prefeitura de Natal, Daniel Henrique Bandeira, explicando que em termos de município, Natal vem trabalhado bem na questão de políticas transversais, unindo esporte, educação, assistência e defesa social.

 

Câmara Municipal de Natal realiza audiência pública na segunda-feira para debater contingenciamento na Educação

A Câmara Municipal vai promover na segunda-feira (20), 16h, uma audiência pública para debater o contingenciamento de 30% nos investimentos na Educação Pública Federal. Contrário ao bloqueio, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que é o propositor do debate, defende o direito dos estudantes das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, principais afetados com a medida. “A educação ainda é o único caminho para o crescimento do nosso país. Milhares de jovens mudam de vida e ocupam espaços através do conhecimento. Não podemos criar novas barreiras, impedindo e segregando. Por isso, vamos à luta pelo direito a educação”, destacou.

Conforme a Associação dos Reitores das Universidades Federais (Andifes), este é o maior contingenciamento desde 2014. Mesmo sendo aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas, consequentemente, os cortes interferem no funcionamento das instituições de ensino público federal. De acordo com o governo federal, as despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jefferson disse:

    ei, vão discutir o corte de 4,9 mihões que o Fátima fez que horas?? , avisa ia para eu ir lá também!

  2. Manoel disse:

    Opa! Não entendi! A câmara municipal de Natal não resolve nem os problemas da cidade e querem resolver o contigenciamento das verbas das universidades federais?? Impressionante!

Audiência Pública nesta quarta vai discutir situação do transporte opcional em Natal

Com objetivo de aprofundar as discussões quanto à situação do transporte opcional na capital potiguar, a Mesa Diretora da Câmara Municipal irá promover nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para tratar e discutir sobre a operacionalização do serviço e as projeções futuras dos transportes alternativos. Atualmente, cerca de 160 veículos atendem às linhas opcionais – consideradas suplementares – que abrangem diversos bairros nas quatro zonas administrativas, principalmente em regiões que hoje não existe o funcionamento do transporte por ônibus convencional, como é o caso de algumas comunidades situadas nos bairros Lagoa Azul, Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Na última quarta-feira (17), os permissionários do transporte opcional estiveram reunidos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, solicitando apoio dos parlamentares quanto à regulamentação dentro do novo edital de licitação que deve ser publicado nos próximos meses pelo Executivo Municipal. “Eles estão preocupados pelo fato do governo não dispor dentro do novo edital de uma permissão para que eles possam circular na cidade. Alegam também que estão com alguns pagamentos atrasados junto ao SETURN devido a não liberação de alguns documentos por parte da STTU, assim como temem a redução no número de veículos circulando em Natal após a licitação. Como houve várias alegações, a Mesa Diretora da Casa resolveu trazer os dois lados para discussão”, afirmou a presidente interina da Câmara, vereadora Nina Souza (PDT).

Estarão presentes representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (SETURN), Procuradoria Geral do Município (PGM), Gabinete Civil, bem como do Conselho Municipal de Transporte Mobilidade Urbana (CMTMU) e os permissionários do transporte opcional. “Não queremos transgressão de normas, mas precisamos proteger o direito do trabalhador, sobretudo nesse momento em que o país vive com a alta do desemprego, bem como o direito do usuário do transporte coletivo que depende do serviço existente”, declarou Nina Souza.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Perguntar não ofende, esse transporte alternativo paga ISS?? As empresas de ônibus pagam e muito.

Audiência pública irá discutir atraso de salários dos servidores do Estado

Foto: Eduardo Maia

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar. Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública para debater o tema “Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. O evento ocorre nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, desde 2017, os servidores sofrem com a inconstância nos pagamentos. “A audiência vai reunir diversas categorias do funcionalismo público e representantes do executivo estadual para tentar construir saídas e soluções para a situação dos trabalhadores no curto, médio e longo prazo”, explicou. Além do décimo terceiro de 2017, estão em atraso os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018 dos servidores ativos e aposentados.

Entre as entidades convidadas para a audiência, estão os sindicatos que representam os trabalhadores da educação, segurança, saúde e administração pública direta e indireta. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, também foram convidados para representar o Governo do Estado na audiência.

ALRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Algumas sugestões: vender CAERN e Potigás, privatizar o Centro de Convenções, livrar-se da UERN (não é obrigação dos estados prover educação superior, muito menos a um estado "falido"), extinguir certos órgãos desnecessários, que só servem como cabides de empregos (lembrei da tal Fundação José Augusto), repactuar os duodécimos aos demais Poderes (com a devolução das sobras orçamentárias, como ocorre no âmbito federal), tentar rever os pagamentos da nefasta Arena das Dunas (só serviu prá roubalheira), rever a questão do pagamentos dos inativos (cada Poder deve pagar os seus), cobrar os grandes devedores do estado (e permitir a securitização de dívidas), extinguir benefícios fiscais, diminuir a quantidade de secretarias e cargos comissionados (mais como exemplo, já que a economia será pequena), melhorar a máquina de arrecadação de tributos (não é aumentar a carga tributária), rever contratos de prestação de serviços e de aluguéis… Tem muita coisa que pode ser feita e sem sacrificar o funcionalismo. Apenas racionalizando o uso da máquina pública e direcionando os parcos recursos para onde são realmente necessários, para aquilo que é obrigação do estado. A questão é só haver vontade política para fazer o que precisa. E não precisa massacrar o funcionalismo, volto a dizer.

  2. Saul disse:

    A solução é fazer plano de cargos, aumentar aumentar o anuênio para 3% por ano trabalhado, aumentar licença-prêmio em 2 anos para cada 5 anos trabalhados e por fim, equiparação de todos os fucionários com o salário de Procurador da Assembléia.

  3. Wilson disse:

    Sandro faz o seguinte: vai lá no Alecrim e compra uma máquina de imprimir dinheiro,

  4. JUCA disse:

    NAO RESOLVE NADA ESSA TAL DE AUDIENCIA PÚBLICA….!!!!!!

  5. Ivan disse:

    Enquanto não atacar com seriedade a questão da folha super dimensionada para um estado pequeno e pobre como o RN, nenhuma medida será eficaz…O problema tende a aumentar devido ao crescimento vegetativo…Matemática simples.

  6. Luiz disse:

    Kkkkkkk. Só encheção de linguiça. Muito simples de resolver, é só retirar as mordomias dos políticos, juízes, desembargadores, promotores e demais vidas boas que existem neste estado.

Destino do Hotel Reis Magos é debatido em audiência pública na Câmara Municipal

O destino do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), representantes da Prefeitura de Natal, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de diversos órgãos e entidades que trabalham na documentação, pesquisa e preservação do patrimônio histórico, além da sociedade civil.

Na abertura do debate, Hélio de Oliveira, diretor do Departamento de Patrimônio Cultural da Funcarte, disse que a instituição considera o Hotel Reis Magos relevante para a história da arquitetura moderna do RN e a memória coletiva da capital potiguar. “Agora, acho estranho o principal órgão de proteção ao bem cultural estadual, a Fundação José Augusto, não estar presente, inclusive para falar sobre o tombamento provisório do prédio feito por ela e informar se há possibilidade de acontecer o tombamento definitivo”.

Francisco Rodrigues, da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA-PM), disse que a audiência é importante para mostrar ao Poder Público a urgência de uma solução para a situação de um espaço que está parado e em processo de deterioração.

“A comunidade sofre muito com tudo isso que está acontecendo, haja vista que se o equipamento estivesse funcionando certamente teriam mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas. O hotel poderia ser um polo de atração turística na cidade, principalmente naquela orla marítima, um corredor de turistas que se dirigem para o litoral norte”, lamentou Rodrigues. “Defendemos a revitalização do prédio sem perder de vista seu perfil histórico, objetivo que pode ser alcançado através de parcerias público-privadas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Arquitetos (Sindarq/RN), Vinícius Galindo, disse que o assunto tem circulado na mídia mas não tem sido debatido com a profundidade necessária. “O Legislativo natalense oferece uma imensa contribuição para a abordagem da temática. Enquanto isso, a Prefeitura não fala oficialmente sobre a situação do Hotel Reis Magos há anos, inclusive durante um tempo chegou a cogitar a demolição da estrutura. Portanto, vamos exigir um posicionamento do prefeito Carlos Eduardo Alve sobre o destino de um prédio que guarda parte da memória da cidade”, cobrou Vinícius.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a audiência cumpriu sua função de fomentar o debate acerca de uma questão de interesse público. “Chegaram alguns elementos novos, sobre os quais não tínhamos conhecimento. Por exemplo, a informação de que o processo de tombamento do Reis Magos não se encontra mais na Funcarte, e que saiu de lá com parecer favorável, uma das condições fundamentais para avançarmos”, explicou.

“Vamos agora marcar uma audiência com o secretário Homero Grec, chefe da Casa Civil, para sabermos de forma detalhada como anda a situação do tombamento do prédio, a partir do que disse a Funcarte, de que o processo saiu aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, que foi favorável a não demolição do Hotel”, concluiu.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Audiência patética, porém de grande utilidade didática.
    Atestado irrefutável do grau de intransigência de seus proponentes às decisões da Justiça.
    Uma verdeira aula de pedagogia da intolerância.

  2. Val Lima disse:

    Pura perda de tempo…
    A justiça bateu o martelo (Inês tá morta).
    Agora é marcar a data para implodir o q restou da estrutura corroída pela maresia…

  3. Frasqueirino disse:

    É muita falta do que não ter o que fazer. Esse prédio pertence a um empresário pernambucano e ele tem todo.o direito de fazer o que bem entende com aquele monstrengo inserível.

  4. José Dantas disse:

    Só uma pergunta: convidaram os empresários donos do estabelecimento?

  5. Netto disse:

    Enquanto tem gente querendo destravar a economia, desenterrando aquela caveira de burro,
    fica um monte de estatizado enterrando caveira de burro, fazendo graça com o dinheiro
    duzôto. E quando não se quer fazer nada com um prédio, transforma em "espaço cultural", pra
    ser visitado uma vez por mês.

  6. PAULO M JÚNIOR disse:

    QUERO DIZER MARIA BOA

  7. PAULO M JÚNIOR disse:

    O CABARÉ DE MARIA FOI IMPORTANTE PARA A HISTIORIA DO NOSSO ESTADO, FOI DEMOLIDO!

  8. Zedobode disse:

    É muita falta do que fazer,um município com problemas muito mais sérios,por isso nao voto…..

  9. José Neto disse:

    Pelo amor de Deus, tanta coisa séria para discutir, óbvio que a demolição tem que existir totalmente, o prédio está em ruínas, tem que avançar, com uma construção moderna e que gere emprego, não se trata de uma obra secular, apenas um hotel que outrora recebeu famosos, mas importante seria o grande hotel na ribeira. Pensem na população local, aquela orla requer investimentos não gambiarras! Deixem o privado resolver, nada de dinheiro público!

  10. Guga disse:

    Aquilo tem que ser demolido.

  11. Defensordobomsenso disse:

    Impressionante como os "estudiosos" encontram soluções com o bolso alheio. Um prédio que está completamente deteriorado e não demonstra qualquer viabilidade econômica para continuar sendo um hotel, já que temos uma das maiores redes hoteleira do Brasil. Quem em sã consciência investiria um real naqueles escombros ? Domilição já! Parem de se preocupar com seus egos inflados e olhem para as necessidades da população. Tenham vergonha !

    • Netto disse:

      Não precisa ser hotel. Transforma em pocilga, galinheiro, canil, estábulo, curral… transforma em estacionamento… faz um centro comercial. Deixe que quem quiser investir que jogue seu dinheiro
      no mato.

  12. IRAM disse:

    Derrubem aquela bosta pelo amor de Deus. Conjunto arquitetônico horroroso, totalmente destruído e infestado de crakudos.

Deputados e produtores cobram ações para recuperação da cajucultura no RN

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Foto: Eduardo Maia

As dificuldades enfrentadas pelos produtores de caju no Rio Grande do Norte foram discutidas na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o assunto foi debatido e alternativas foram apresentadas pelos participantes. O objetivo é recuperar, gradativamente, os pomares e retomar a produção no estado.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural, o deputado Hermano Morais havia discutido a situação com representantes do setor e, diante do quadro de acentuada redução na produção de caju no Rio Grande do Norte, o parlamentar decidiu debater o tema com autoridades no assunto. Os números apresentados por Hermano demonstraram a gravidade da crise.

Segundo o deputado, em 2011, que foi o último ano em que houve inverno regular no Rio Grande do Norte, 5,7 mil toneladas de castanha foram exportadas. Em 2014, já durante a estiagem, o número caiu para 3,3 mil toneladas e, em 2015, foi de 1,7 mil toneladas, com as indústrias de beneficiamento atuando com 1/4 da capacidade, em média, em 2016.

“O que temos atualmente são muitos cemitérios de cajueiros. Há a necessidade de se fazer o replantio e recuperação do setor para que possamos garantir a pujança de anos atrás, para combater a queda na produção de riqueza e o aumento do desemprego na área. Precisamos fortalecer o setor e criar novos caminhos para a cajucultura”, disse o deputado Hermano Morais.

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira Neto, explicou que o Governo do Estado está ciente dos problemas e tem planos para a recuperação do setor. De acordo com ele, o Executivo vai buscar a reposição de aproximadamente 10 milhões de cajueiros. Para isso, o Governo pensa em estruturar viveiros para a produção de mudas a partir de cinco fazendas da Emparn, para produzir as mudas e as variedades adequadas para cada região.

“Sabemos que é algo que leva tempo e, por isso, vamos adquirir 300 mil mudas para distribuir aos produtores e tentar atuar para recuperar o setor”, disse Manoel Pereira Neto.

Também presentes à audiência, os deputados Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM) cobraram a discussão conjunta dos setores envolvidos, inclusive com o Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal, para o desenvolvimento de uma política pública específica para o setor. O pensamento foi o mesmo do agrônomo Bruno Helano, que deu detalhes sobre a situação e sobrou um trabalho contínuo para a cajucultura no RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    Não sou eleitor de Hermano mas nesse ponto o defendo, não precisa pegar na enxada para tentar melhorar a produção de castanha, temos é que procurar soluções para essa queda drástica na cultura do caju.

  2. Augusto Ribeiro disse:

    Como pode o deputado Hermano ser presidente de uma frente parlamentar, se não "manja" nada do assunto. Ele confundiria um pé de caju com um de banana, isso é se ele não achar que o pé é de castanha…

  3. EDER disse:

    ESSE DEPUTADO ENTENDE MESMO É DE JÔGO DE CASTANHA !!!!!!!!

Audiência discute combate ao zika e assistência a bebês com microcefalia

unnamed (2)Os riscos do zika vírus e o combate ao mosquito Aedes Aegypit foram temas de discussão na tarde desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PT do B), o Legislativo reuniu parlamentares e representantes do Poder Público para tratar sobre o problema no Rio Grande do Norte. Para os participantes, é necessária a conscientização da população sobre os riscos, ações diretas por parte dos potiguares e um trabalho para se acabar com a
subnotifcação de casos.

De acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, Cláudia Frederico, o estado já tem 373 casos de microcefalia com suspeita de associação ao zika vírus, transmitido através do Aedes Aegypit. O trabalho de monitoramento tanto sobre os focos de Aedes quanto dos casos de microcefalia, de acordo com ela, dependem da interação do estado com os municípios, mas os dados ainda não são repassados de maneira satisfatória.

“Há um problema sério de subnotificações e buscamos os dados com os gestores nos municípios diuturnamente. Para se fazer a saúde, a parte administrativa e de gestão é fundamental. Sem informação, sem dados, é difícil se trabalhar”, reclamou Cláudia Frederico.

Para minimizar os casos de subnotificações, a maternidade Januário Cicco busca o cruzamento de dados com outros hospitais universitários do país. Na área tecnológica, aplicativos para telefones celulares e tablets também são usados como meio para interação e monitoramento junto à população. Com os dados, é possível. inclusive, faze o planejamento para melhoria dos atendimentos de mulheres que têm o risco de darem à luz crianças com microcefalia.

“Fazemos o monitoramento porque é uma forma também de direcionarmos melhor nossas ações em prol da vida e saúde dessas mulheres e desses bebês”, explicou o diretor da Januário Cicco, Kleber Morais.

Além dos problemas de monitoramento, os investimentos na área de Saúde também foram alvos da discussão. O deputado Ricardo Motta (PSB) cobrou a ampliação dos atendimentos com a construção de um hospital voltado para a mulher em Natal, que atenderia todo o Rio Grande do Norte. O pedido, de acordo com o parlamentar, foi encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, Ricardo Lagreca. Por outro lado, os recursos federais voltados à área foram foco do Ministério Público.

A promotora Iara Pinheiro solicitou que o deputado Rafael Motta (PSB), que estava presente à reunião, trabalhasse junto à bancada potiguar e demais deputados do país para evitar que um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias resultasse no contingenciamento de R$ 11 bilhões para a área de Saúde. Segundo ela, é necessário o trabalho para que o veto seja derrubado e outros recursos voltados à prevenção de casos de zika sejam liberados.

“A Câmara Federal deve derrubar esse veto. É um direito e uma obrigação. E também deve se apropriar da questão (prevenção ao zika) e cobrar do Ministério de Desenvolvimento Social a compra de repelentes às mulheres grávidas que são beneficiadas pelo Bolsa Família. Há R$ 300 milhões para este fim e não vemos essa distribuição”, cobrou a promotora.

Em resposta ao pedido da promotora, o deputado Rafael Motta garantiu que é importante que ocorra a conscientização da população e que o Governo Federal atue no combate ao mosquito transmissor, assim como na ajuda à prevenção de contaminação por parte das gestantes.

“Promotora, com toda certeza, votaremos pela derrubada deste veto. Em um momento como esse não podemos contigenciar recursos para a área de Saúde”, disse o deputado.

Propositor da audiência, Carlos Augusto Maia (PT do B) comemorou o nível do debate travado na Casa, que também contou com a participação de profissionais que atuam na área de saúde da sociedade civil organizada. Para o parlamentar, ainda há muito o que se discutir sobre essa questão e é imperativo que a população e também os municípios tomem consciência para contribuir com o combate ao mosquito.

“Ainda há muito desconhecimento, falta de informações e queremos usar nosso mandato aqui na Assembleia no sentido de disseminar informações corretas sobre o zika vírus e a microcefalia, além de propor políticas públicas para a reabilitação das crianças vítimas da microcefalia. Queremos engajar os diversos segmentos da sociedade e minimizar os impactos desse vírus na Saúde pública do Rio Grande do Norte, que está preocupado com a situação. Precisamos unir forças e estreitar os laços para conseguir os objetivos”, disse o deputado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vasconcelos disse:

    Façam um teste: entrem em contato com qualquer endereço eletrônico ou telefone indicado pelo governo, para denúncia de áreas de risco. Eu tentei e… nada! Parece piada. Essas reuniões só servem para divulgação na mídia. Na prática, não está sendo feito nada de efetivo.

Em nota, Hugo Manso relata o que ocorreu durante bate-boca na Câmara

Em nota, vereador Hugo Manso dá sua versão sobre a confusão gerada durante a audiência pública que discutia o Plano Municipal de Saúde, que o blog noticiou na postagem “Audiência pública termina em bate-boca na Câmara Municipal de Natal“. Para Hugo Manso, houve uma “reação violenta” por parte de participantes. O vereador também destacou que foi acusado de incentivar o “marxismo cultural” e “a sexualidade precoce”. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Sobre a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação, realizada na manhã desta quarta-feira,11, no Plenário da Câmara Municipal o Nosso Mandato do vereador Hugo Manso (PT) informa:

1 – Durante mais de três horas a Audiência transcorreu em clima democrático e ameno tendo como foco o debate sobre o Plano Municipal de Educação, matéria enviada pelo Executivo de Natal a Câmara de Vereadores para apreciação das comissões e posterior votação.

2 – Em sua intervenção, de pouco mais de cinco minutos, o vereador Hugo Manso falou da necessidade de ampliação da meta 1 do Plano que versa sobre a quantidade de vagas disponíveis na Rede Municipal para crianças de até 3 anos. O documento propõe 50%, Hugo apresentará uma emenda para ampliação.

3 – Nos momentos finais da Audiência Pública os vereadores Hugo Manso (PT) e Amanda Gurgel (PSTU) foram acusados por um dos inscritos de incentivarem nas escolas municipais o “Marxismo Cultural” e “a sexualidade precoce”.

4 – Uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educaçao (Sinte), que encontrava-se nas cadeiras externas, saiu em defesa dos parlamentares, alegando que no âmbito da educação esse argumentos estavam superados, pois as Diretrizes Curriculares Nacionais tratam do tema de maneira clara.

5 – Diante da reação violenta dos interlocutores que partiram para cima no sentido de intimidar a diretora do Sinte, Hugo, que estava no Plenário, diferentemente de Amanda que estava na mesa, fez um movimento no sentido de proteger a dirigente sindical.

6 – Diante do acirramento político a vereadora Eleika Bezerra, proponente da Audiência Publica, encerrou a sessão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ilza disse:

    Como acreditar nesse "povinho"? Nenhum deles me representam. Baixaria, ridículos!

  2. Alícia disse:

    Esse "POVINHO", Hugo, Amanda, sindicalista….. não me representa.

  3. Coelho disse:

    Preservem as nossas crianças. Deixem que tenham suas decisões particulares, ao seu tempo e sem interferências estranhas. Todo ser humano sabe quando está maduro para decidir. Sempre foi assim e sempre será. Deixem que nossas crianças se aconselhem com wuem eles congiem e elejam para conselheiro. Não as faça precoces e doentes, por se ver com responsabilidades e decisões adultas antecipadas. Poupem nossos filhos de doutrinamentos incompetentes.

  4. Jaufran Siqueira disse:

    1 – Realmente a audiência foi totalmente pacifica até que a militancia e o senhor vereador perderam o controle

    2 – Se for somar a quantidade de intervenções do vereador, acredito que chegaria aos 30min

    3 – Mencionei sim, inclusive a própria Amanda Gurgel em uma audiência anterior defendeu o marxismo cultural, logo não mentir.

    4 – Em defesa dos parlamentares? Ela me hostilizou e me xingou.

    5 – Os interlocutores partiram para cima? Fui parado ao descer da tribuna pela diretora do Sinte, e imediatamente. A única pessoa que partiu para cima foi o vereador que tentou intimidar um dos meus colegas

    6 – A vereador Eleika encerrou a audiência, pois não havia qualquer possibildiade de continuar diante da baixaria que o vereador e a diretora do Sinte promoveram.

  5. JOAO MARIA disse:

    realmente não fazem nada de futuro, vão pelos menos bater boca

Deputados cobram discussão constante sobre situação financeira do RN

audiencia alrnA Assembleia Legislativa realizou, na tarde e noite desta segunda-feira (5), uma discussão sobre o impacto do aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A audiência pública foi realizada por proposição do deputado Kelps Lima (SDD) e reuniu parlamentares, representantes do Governo, empresários e a população, que debateram alternativas para amenizar os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso que ocorram debates constantes acerca do tema, e não somente nos momentos em que a crise se agrava.

O foco principal da audiência foi a necessidade de se melhorar os gastos públicos e viabilizar ações que devolvam ao estado o poder de investimento e que possa honrar os compromissos sem a necessidade de saques ao Fundo Previdenciário. Para o deputado Kelps Lima, o Governo deveria melhorar o direcionamento das verbas e aproveitar o momento para fazer uma transformação administrativa no estado.

“O Governo faz proselitismo político com a verba publicitária, quando o dinheiro poderia ser investido em campanhas de divulgação turística, incentivo de vendas e outras coisas mais urgentes. Esse é só um exemplo. A janela para se fazer a transformação administrativa ainda está aberta e tem que se aproveitar o momento, antes que se instale o caos e não haja outra alternativa”, disse Kelps Lima.

Também presente ao encontro, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, falou sobre as dificuldades financeiras pelas quais passam os estados brasileiros e disse que, apesar de considerar a proposta de reordenamento fiscal urgente, respeita o posicionamento da Assebleia Legislativa em buscar o aprofundamento da matéria antes da votação em plenário.

“Sabemos que a discussão é salutar e o Legislativo é sábio quando a propõe e amplia. Como representante do Governo, sempre estarei à disposição para o debate e tirar dúvidas que porventura existam”, explicou André Horta.

Os representantes dos empresários admitiram que o momento é delicado e entenderam que são necessárias medidas drásticas. Porém, sem entrar no mérito sobre os projetos em si, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, disse que os empresários precisam saber, além do conteúdo e justificativas para a proposta, das contrapartidas por parte do Governo para que o Estado não necessite de novos ajustes em um futuro próximo.

“As entidades entendem a situação do Governo e sabem que é necessário, muitas vezes, tomar medidas extremas, mas precisamos enxergar contrapartidas. E essas contrapartidas ficaram de ser debatidas. Se for necessário fazer o ajuste, que sejam feitas com essas contrapartidas e se enxergue um estado sadio amanhã”, disse Vaz.

Também presentes ao encontro, os deputados Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PROS) participaram da discussão. Para os parlamentares, é preciso que a discussão sobre o tema seja ampla e transparente.

“Essa situação poderia ter sido evitada, mas não foi. É preciso que o Governo faça o dever de casa, que ainda não fez”, disse Márcia. “É fundamental se discutir continuamente as questões tributárias, antes que sejam necessárias medidas extremas”, disse Mineiro. “Com certeza, esse será o tema central deste Poder até a votação do orçamento do próximo ano”, finalizou George Soares.

Câmara de Parnamirim recebe prestação de contas da Saúde em audiência pública

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar uma audiência pública para receber e discutir a prestação de contas da secretaria Municipal de Saúde (Sesad) referente ao ano de 2014. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 18, e está programado para iniciar às 9h, no Plenário principal da Casa. “É importante que os cidadãos participem desse momento. A audiência pública é o momento de discutirmos. Estão todos convidados”, avisa o presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

As informações referentes ao orçamento, despesas, programas e investimentos realizados durante o ano passado, pelo Município, serão esclarecidas pelo titular da Sesad, Henrique Costa. A audiência será aberta pelo presidente Ricardo Gurgel e os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social confirmaram presença.

A audiência pública para prestação de contas da Saúde será transmitida pela “TV Câmara”, no site do órgão: www.camaradeparnamirim.com.br.

Audiência Pública nesta terça vai debater o futuro do estádio Juvenal Lamartine

7fd818d3-4561-40b1-8f1b-d768c4db5c10A discussão em torno de quem deve administrar o estádio Juvenal Lamartine, se o Governo do Estado ou a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), chega à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Com o tema “Destinação e uso do estádio Juvenal Lamartine”, o evento será realizado nesta terça-feira (15), às 14h30, no auditório da Casa.

“O Juvenal Lamartine sofre com o descaso e espera uma solução rápida para não cair no abandono total, uma vez que ainda são disputados campeonatos de futebol de base. Estamos em busca de soluções para o estádio”, disse Hermano Morais.

O Governo do RN se comprometeu, por meio da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental do Estado, que o patrimônio histórico do Juvenal Lamartine será mantido e que o estádio do bairro do Tirol terá múltiplas finalidades, como esportivas e culturais.

Em contrapartida, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) – que já administra o estádio há décadas – afirma que não conhece qualquer projeto do Governo do Estado e também apresentou um projeto da entidade em Audiência Pública na Câmara Municipal do Natal defendendo consenso na execução das obras com o governo, já que a Federação não tem recursos para colocá-lo em prática.

Representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal, vereadores, representantes da OAB, clubes de futebol e sociedade civil vão participar da discussão.

Com informações da ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. O Sr Carvalho , realmente estar com a razão, mais tenho certeza que se o poder público se interessar poderá colocar o JL para realizar o que sempre foi feito.Inclusive , já teve pessoas que querem se aproveitar do momento é fazer proposta indecente para a troca em outra área na Zona Norte.
    Questiona-se
    SERÁ QUE É CERTO A TROCA?
    SERÁ QUE PODERÁ SER FEITO ISSO?
    Quando o Governador determinou que o terreno
    seria para ser construído o ESTÁDIO que levou o seu nome, não tem documentos que isso não pode ser vendido , nem permutado.
    Tem ver isso tudo. É por isso que não temos história , pois os interesses econômicos falam mais alto do que a HISTÓRIA.
    A casa da R Trairia , que foi a casa do mesmo governador e depois foi PF era pra ser tombada , para preservar a nossa história.
    Espero que amanhã , nessa audiência, se faça algum projeto para preservação das coisas do nosso estado
    o

  2. Carvalho disse:

    Patrimônio é bom quando tem muita utilidade ou gera receita.
    Quando só gera despesa é hora de desapegar.
    A FNF não tem condições de fazer a reforma, imagine manter mês a mês.

Procon Natal participa de audiência pública sobre possíveis cobranças indevidas na conta de energia elétrica

21270A Prefeitura do Natal, por meio do Procon Municipal, participou na manhã desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Natal, de audiência pública sobre possíveis cobranças indevidas na conta de energia elétrica de consumidores natalenses.

A audiência, proposta pelo vereador Maurício Gurgel, contou com a participação do diretor-geral do Procon, Kleber Fernandes; o superintendente comercial da Companhia Energética do Estado (Cosern), Walmary Nunes e o advogado Junior Gurgel, representando um grupo de consumidores que se sentem lesados pela Companhia.

O objetivo da audiência é o esclarecimento, por parte da Cosern, como é feita a medição, cálculo, aplicação da tarifa e cobrança do consumo de energia elétrica aos usuários, no âmbito do município de Natal.

Durante a audiência, o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, orientou que os consumidores que se sentirem lesados procurem o órgão para que sejam tomadas as medidas cabíveis. “É importante o consumidor verificar o histórico de consumo e, se verificar diferença na cobrança, acionar o Procon. Toda cobrança indevida é passível de restituição em dobro com correção monetária, além de sanções para a empresa”, explica.

Segundo o diretor-geral do Procon, as denúncias apresentadas na audiência quanto à supostas cobranças indevidas vão servir de base para abertura de processo administrativo com intuito de apurar as supostas irregularidades. “Esse processo poderá culminar na aplicação de multa, encaminhamento do processo ao Ministério Público, e, se for o caso, uma ação civil pública para restituição dos valores pagos indevidamente”, esclareceu Kleber Fernandes.

Souza convoca deputados para audiência pública sobre indústria salineira

4e0714f6-23f4-465a-bb92-a8520b67198eFoto: Eduardo Maia

O deputado Souza Neto (PHS) convocou os demais parlamentares para discutirem soluções para a indústria salineira do Rio Grande do Norte. O debate vai ocorrer em audiência pública marcada para o dia 23 de março e deverá contar com a presença de órgãos ambientais.

“A indústria salineira está passando pela maior crise da sua história. E meu mandato é pautado pela interiorização do desenvolvimento. Precisamos de soluções para esse setor que gera até 60 mil empregos indiretos e cerca de 15 mil diretos e que está passando por uma crise que precisa ser discutida”, disse o deputado.

Souza já visitou moageiros e empresários salineiros para conhecer as principais reivindicações do setor. O parlamentar já esteve em Mossoró e também participou de reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Promotoria do Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Tributação. “O nosso objetivo é discutir por um caminho e buscar soluções para a indústria salineira”, finalizou.

Com informações da ALRN