Televisão

AUTORES DE NOVELAS: Globo encosta veteranos e promove maior renovação de todos os tempos

autores_silvio_de_abreu_joao_cotta_free_big_fixed_bigFOTO: JOÃO COTTA/TV GLOBO

Por interino

A Globo vai lançar nos próximos dois anos dez novos autores de novelas. Nomes como Alessandro Marson, Claudia Souto e Maria Helena Nascimento entrarão para a seleta constelação que nos últimos cinco anos passou a abrigar apenas cinco estrelas (Daniel Ortiz, George Moura, Felipe Miguez, Izabel de Oliveira e Lícia Manzo). No horário mais nobre, o das 21h, duas duplas serão promovidas: Maria Adelaide Amaral e Vincent Villari e Thelma Guedes e Duca Rachid. Será a maior renovação já realizada em tão pouco tempo em um gênero em que medalhões como Manoel Carlos, Gilberto Braga e Benedito Ruy Barbosa já não são mais sinônimos de sucesso _os dois primeiros anunciaram aposentadoria das novelas.

O pacote de lançamentos de autores é uma questão de sobrevivência para a telenovela, que hoje sofre para se manter na casa dos 30 pontos do Ibope, mas ainda se mantém como um dos produtos mais atraentes para os anunciantes. “Sem novos talentos exercendo o ofício de escrever, o gênero telenovela fatalmente estará com os seus dias contados”, reconhece em entrevista exclusiva (leia abaixo) Silvio de Abreu, diretor de Teledramaturgia Diária da Globo, novelista conhecido por lançar outros profissionais _entre eles João Emanuel Carneiro, Carlos Lombardi e Elizabeth Jhin

A temporada de lançamentos começa em setembro, com Sol Nascente. A novela das seis será assinada pelo veterano Walther Negrão e pelo novato Julio Fischer. Em seguida, em outubro, será a vez de Maria Helena Nascimento, colaboradora desde 1994 (Pátria Minha), a estrear como autora. Ela escreverá Rock Story (ex-Sonha Comigo), em que Vladimir Brichta dará vida a um roqueiro em decadência e Rafael Vitti encarnará um cantor pop em ascensão.

No ano que vem, Alessandro Marson e Thereza Falcão, colaboradores de João Emanuel Carneiro em A Regra do Jogo, vão escrever Novo Mundo, uma trama de época para a faixa das 18h. No mesmo horário, chegarão Angela Chaves e Alessandra Poggi, com Em Nome do Amor; e Bia Correa do Lago, em parceria com Alcides Nogueira, com Amor e Morte. Na faixa das 19h30, além de Maria Helena Nascimento, serão lançados Claudia Souto, com Pega Ladrão; Paula Amaral (em parceria com Izabel de Oliveira), com Anos Incríveis; e Guilherme Vasconcelos, em coautoria com Antonio Calmon, com Barba Azul.

Silvio de Abreu diz que “não existe uma fórmula” para saber quando um autor está pronto para ser lançado. Para quem está na fila, é um momento de grande tensão. “A ansiedade faz parte, nem tento lutar contra ela”, diz Maria Helena Nascimento, que, a menos de seis meses da estreia, toma “um monte de vitaminas” e tenta “dormir o suficiente e continuar nadando”.

autores_daniel_ortiz_free_bigFOTO: CRISTIANE CAMELO/NOTICIAS DA TV

Prestes a colocar no ar sua segunda novela, Haja Coração, Daniel Ortiz conta que a tensão para escrever Alto Astral começou em 2011, quase quatro anos antes da estreia. “Quando o Silvio [de Abreu] me convidou pra fazer Alto Astral, foi na festa de encerramento de Passione. Na época, a novela ainda ia se chamar Buu. No dia seguinte eu saí de férias pro exterior. Quem disse que eu consegui descansar? Passei as férias todas pensando naquilo, na responsabilidade, que não queria decepcionar o Silvio etc”, lembra. Sobre Haja Coração, Ortiz já tem uma certeza: vai ganhar alguns quilos. “Eu tenho o infeliz costume de engordar durante as novelas. Você fica muito tempo sentado, sem fazer exercício físico”, revela.

Leia a seguir entrevista em que Silvio de Abreu conta sobre o maior processo de renovação de autores já empenhado na Globo:

Você é um autor experiente que sempre teve preocupação em lançar novos escritores de novelas. Fez isso com Maria Adelaide Amaral, João Emanuel Carneiro, Elizabeth Jhin e Daniel Ortiz, entre outros. Agora como diretor de teledramaturgia da TV Globo, lançar novos autores passou a ser uma política de emissora, e não apenas de um autor?

Silvio de Abreu: Essa sempre foi a política da empresa, mas poucos autores aceitam a incumbência. O processo de revelação de um novo autor é longo e muito trabalhoso. Depois de detectado o talento é preciso monitorar, aconselhar, estimular, tudo pacientemente, driblando inevitáveis conflitos. Esse trabalho toma muito tempo e com isso, forçosamente a função principal do autor, que é escrever a sua novela, fica em segundo plano, enquanto ele passa o seu conhecimento para o novo autor. Há que se ter muita paciência, desprendimento e uma grande vontade de revelar novos profissionais, acreditando que sem novos talentos exercendo o ofício de escrever, o gênero telenovela fatalmente estará com os seus dias contados.

Nos próximos dois anos, serão lançados dez novos autores de novelas. Quando um colaborador está pronto para ser lançado como autor solo?

Abreu: Não existe uma fórmula, muito menos um cálculo exato de tempo. A formação de um novo autor exige uma enorme dose de sensibilidade para intuir o momento certo de lançá-lo como titular de um trabalho. Existem autores que são excelentes escrevendo uma sinopse, mas não sabem desenvolvê-la nos capítulos. Por outro lado, existem os que fazem ótimas cenas, mas não conseguem encadear uma narrativa. Existem os que sabem imaginar ótimas cenas e situações, mas são péssimos nos diálogos. Cada caso é um caso e para cada um o método de desenvolvimento é diferente e específico.

Não é arriscado lançar tantos autores novos em tão pouco tempo?

Abreu: Já venho trabalhando com a maioria desses autores há dois anos. Desde que assumi a Direção de Gênero Teledramaturgia Diária na TV Globo, tenho garimpado novas sinopses, conversado com os autores, encomendado capítulos. Esse processo me permite analisar a habilidade de cada um e optar pelos melhores enquanto outros esperam uma nova oportunidade, caso tenham talento para isso.

Já descartei muitas sinopses, já abortei novelas aprovadas quando os capítulos não eram satisfatórios e até já mudei autor, aproveitando a ideia da sinopse, mas substituindo-o por outro que poderia desenvolver melhores capítulos. É um processo difícil e doloroso, porque se lida com ideias, sonhos e esperanças, mas o principal é ter um bom produto no ar.

O lançamento de novos autores visa a uma renovação do gênero? Ou novela é um gênero que resiste a transformações?

Abreu: Visa não só a renovação do gênero, mas, principalmente a sua longevidade. Nem todo novo autor vem com alguma ideia original e muitos pecam quando pretendem fazer uma revolução do gênero, já na sua primeira experiência. Sou totalmente aberto a novas ideias, novas linguagens, novos caminhos, aliás quem acompanhou a minha carreira de autor sabe disso. Guerra dos Sexos, A Próxima Vítima, A Incrível Batalha Das Filhas Da Mãe no Jardim do Éden, e outras atestam isso.

Não poderia ser diferente exercendo o cargo que exerço agora, mas é preciso ser prudente ao se entusiasmar com novas ideias. Ter a ideia não é o mais importante, o mais importante é saber desenvolvê-la dentro de um gênero popular como a telenovela que atinge milhões e milhões de telespectadores dos mais diferentes níveis sociais e culturais.

Nos últimos anos, autores veteranos e consagrados, como Gilberto Braga e Manoel Carlos, decepcionaram no horário nobre. Isso evidencia a necessidade de se lançar novos autores, inclusive na faixa mais nobre, a das 21h, com as escalações de Maria Adelaide Amaral/Vincent Villari e Thelma Guedes/Duca Rachid para esse horário?

Abreu: Gilberto Braga e Manoel Carlos são dois ícones incontestáveis da teledramaturgia brasileira, devemos aos dois maravilhosas histórias de muito sucesso. Tenho certeza que essa sua decepção é momentânea.

Muitos autores ambicionam chegar à novela das nove, porém, mais do que um mérito pessoal, o que importa é a narrativa e o estilo de cada um deles. Tanto Maria Adelaide Amaral quanto Thelma Guedes e Duca Rachid já escreveram novelas em que podem ser percebidos muitos elementos que se consagraram nas novelas das nove: melodrama, tramas familiares, personagens densos, uma pitada de comédia, assuntos polêmicos, trama intrigante. A escalação delas para o horário era apenas uma questão de tempo. Aposto no sucesso delas no horário, não só pelo talento, mas também pela habilidade de conduzirem maduramente uma grande história.

Quando um autor está pronto para pilotar um Boeing das 21h?

Abreu: Quando tiver talento para chegar até lá, habilidade para conduzir a trama, saber lidar com os percalços da responsabilidade do cargo e, principalmente, ter uma grande história para contar.

UOL

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *