Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após ser criticado por governadores por letargia e falta de coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.
O pacote inclui a suspensão da dívida de Estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.
O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.
A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira (23).
Bolsonaro tem reuniões na tarde desta segunda com governadores do Nordeste e do Norte do país.
Nos últimos dias, o presidente protagonizou uma troca de farpas com os chefes dos executivos estaduais, principalmente com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Um dia antes, o presidente fez mais um discurso para minimizar as medidas de restrições de circulação e consequente atividade econômica tomada por governadores diante do avanço da crise do coronavírus. Segundo Bolsonaro, a população logo saberá que foi enganada pelos governadores e pela mídia na pandemia.
— Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus — disse Bolsonaro, em entrevista à TV Record. —Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na minha pessoa — completou.
Segundo Bolsonaro, “não podemos politizar isso aqui, só falei isso porque eles me atacam constantemente”. Na sequência, o presidente afirmou que as críticas que tem recebido envolvendo as medidas contra a pandemia fazem parte de um movimento para tirá-lo do cargo:
— A grande mídia, governadores, de olho na minha cadeira, se puder antecipar minha saída, eles farão isso aí, mas da minha parte não terão oportunidade disso, nós vamos continuar nosso papel.
Nesta segunda-feira, o tom foi de anúncios. Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que o plano do governo federal para Estados e municípios soma R$ 85,8 bilhões.
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.
Ele afirmou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para que estados apliquem em saúde.
“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro.
Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.
“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, concluiu o presidente, também em rede social.
Zero Hora
E a Caixa Econômica fica bem caladinha!
Como vamos pagar a prestação do Minha Casa Minha Dívida?
Maldito Lula…devia ter deixado vcs pagarem aluguel até morrer. Não vejo nenhuma necessidade de pobre ter casa…pra quê? Só pra encher de filhos… maldito Lula, maldito PT..
Maldito Lula mesmo. O canalha que trocou hospitais por uma copa e seus estádios, verdadeiros elefantes brancos.
E o RN também vai suspender por igual período as dívidas do contribuinte com o ICMS ??
Pergunta sem noção… a dívida dos Estados para com a União é, via de regra, de empréstimos e outros repasses para investimentos… Nada tem a ver com o ICMS, que é um imposto sobre circulação de mercadorias (compradas para fins de lucratividade). Ademais, vcs têm idéia do montante devido – e sonegado – relativos ao ICMS no Estado? Não? São muitos milhões, que poderiam servir para grandes investimentos neste Estado que, se pagos, talvez nem se precisasse dever tanto à União.
O empresário precisa (e deve) lucrar, mas cumprindo suas obrigações com os impostos, aliás, é o risco do negócio empresarial, de responsabilidade do empreendedor. Deixar de pagar o ICMS é sonegação fiscal. É fazer seu negócio andar com dinheiro que não é seu!
Pague seu ICMS, seu ISS, seja sustentável!
MITO……2022
É gopi é gopi é gopi é gopi é gopi.
Kkkkkkk
Da lhe Mito!
Hora do povo organizado massacrar os deputados, senadores e o judiciário cobrando iniciativas para que eles também cortem na carne e ajudem ao Brasil a não entrar em colapso. Só cobrar do executivo é muito fácil…
CHEGA DE MORDOMIAS!
???
O cara pegou um país quebrado, desemprego recorde. Está fazendo de um tudo p tentar mitigar as mortes e sobrar uma econômica depois disto tudo. Relativizar isso é usar politicamente é asqueroso