Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O governo do Amazonas publicou na noite de ontem (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, em razão da calamidade provocada pela pandemia de covid-19. As provas estão marcadas para serem aplicadas em todo o Brasil nos próximos dois domingos (17 e 24 de janeiro).

Não foi dada previsão de data para que o Enem seja realizado no Amazonas, onde há mais de 160 mil inscritos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas.

O decreto estadual foi publicado após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação, de uma decisão da Justiça Federal que já havia suspendido a realização do Enem no Amazonas em razão do avanço da pandemia no estado.

No recurso, o governo federal sustentou que as medidas de segurança sanitária previstas pelo Inep são suficientes para prevenir o contágio e que a não realização do Enem no Amazonas prejudicaria a nível nacional o processo de ingresso nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Gravidade

O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, entretanto, prejudica o recurso da AGU, ao barrar a realização do Enem. Em nota, o governo amazonense disse que a norma “considera a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da covid-19”.

Um outro processo que pede a suspensão do Enem em todo território nacional já teve o pedido negado na Justiça Federal de São Paulo. A decisão, contudo, prevê que as provas não poderão ser realizadas caso sejam impostas restrições mais severas de circulação pelas autoridades locais.

Em um outro decreto, o governo estadual decretou toque de recolher em Manaus, entre 19h e 6h. Devido à falta de leitos e de oxigênio nos hospitais, pacientes começaram a ser transferidos para outras unidades da federação.

Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24 horas no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes no estado.

Agência Brasil

Ações do Twitter caem 8% após suspensão de conta de Trump

Foi a primeira vez que o Twitter suspendeu a conta de um chefe de Estado (Imagem: Reuters/Brendan McDermid)

As ações do Twitter listadas na Alemanha chegaram a despencar 8% nesta segunda-feira, no primeiro pregão depois que a rede social suspendeu permanentemente a conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na noite de sexta-feira.

A empresa disse que a suspensão da conta de Trump, que tinha mais de 88 milhões de seguidores, foi devido ao risco de mais violência, após o ataque ao Capitólio dos EUA na quarta-feira. Nesta manhã, as ações da empresa listadas nos EUA caíam 6,8% em negociações antes da abertura do mercado.

Foi a primeira vez que o Twitter suspendeu a conta de um chefe de Estado, gerando uma controvérsia mundial sobre o impacto que as gigantes da tecnologia dos EUA podem ter sobre a liberdade de expressão e a democracia.

Para os resultados financeiros do Twitter, a decisão de banir o presidente dos Estados Unidos deve ter um impacto negativo moderado.

“Esperamos um ligeiro declínio do número de usuários, embora a erosão do engajamento seja uma questão maior”, escreveram analistas da Berstein em nota.

Grupos de extrema direita mantêm uma presença online vigorosa em plataformas digitais como Parler, Gab, MeWe, Zello e Telegram e podem se desligar das redes sociais convencionais.

Também pode haver custos adicionais para o Twitter e outros, à medida que procuram moderar ainda mais o conteúdo publicado por seus usuários.

“A moderação adicional pode ser bem-vinda, mas não é barata e pode beneficiar o Facebook, que já emprega um exército de moderadores (cerca de seis vezes) maior do que a força de trabalho do Twitter”, disseram analistas de Berstein.O Facebook suspendeu a conta de Trump até pelo menos o final de seu mandato presidencial no final deste mês.

Money Times, com Reuters

Sesap suspende, temporariamente, divulgação da taxa de transmissibilidade da covid no RN por ‘instabilidade’ que pode gerar falso cenário da pandemia

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informa em nota nesta quinta-feira(31), que em virtude da instabilidade na captação de dados referentes à pandemia de coronavírus no RN, a divulgação da Taxa de Transmissibilidade (Rt) foi suspensa temporariamente. Essa instabilidade foi percebida a partir do dia 25 de dezembro e pode gerar um falso cenário da pandemia no estado.

A base de dados LAIS/SESAP será consolidada com todas as informações recebidas pelos municípios e retomada no dia 10 de janeiro.  As outras informações sobre a pandemia da covid-19 continuarão à disposição de todos, tanto no CoronavírusRN (https://covid.lais.ufrn.br/) como no RegulaRN (https://regulacao.saude.rn.gov.br/sala-situacao/sala_publica/) e no https://portalcovid19.saude.rn.gov.br/

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Uila disse:

    Dia 1° é dia de quê??? Posse dos eleitos!!!

  2. Calígula disse:

    Governo do estado incompetente, secretários idem.

  3. Gabriel disse:

    Engana-me que eu não gosto

Termina nesta quinta-feira o programa de redução de jornada e suspensão de contratos

Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Agência Brasil

Detran-RN notifica 100 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso

Foto: Arquivo/Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.

O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael Bezerra disse:

    Porra! até aqui vi que a matéria fala de carteira CNH e não de carro comprado pela mamâe. e política nem foi citada na reportagem

  2. Paulo José disse:

    Tem muito Bolsonarista que vive querendo dar carteirada, dando uma de rico, mas o carro é 99% financiado no nome da MÃE

    • Mínion de Peixeira disse:

      Típico comentário ressentido.
      Sua mamãe não lhe pode dar um, foi?
      Tenho certeza que ela lhe ama, viu?

    • Calígula disse:

      Kkkkk o meu é financiaalienação ao banco Itaú e outro quitado, mas tudo no meu nome os financiamentos.
      Eu sou pobre, mais sou limpinho.

    • Paulo José disse:

      Ela me deu algo melhor que carro, ela me deu EDUCAÇÃO.
      Outra, não preciso que minha mãe me presenteie com carro, EU mesmo compro os meus.

  3. ZéGado disse:

    Se for investigar a fundo, 99% desses motoristas, fazem parte da boiada.

    • Neco disse:

      Conheço uns petralhas roxos (ou quase roxos) que vivem cometendo horrores ao volante.
      Gente bem arrogante.

    • Manoel disse:

      A imbecilidade no trânsito e em outras áreas da vida não tem partido nem lado direito , esquerdo ou de centro…

    • Mínion de Peixeira disse:

      Tem lado sim.
      Ande do lado direito,
      C num tá na Inglaterra.

Caern realiza manutenção na Estação de Tratamento de Águas do Jiqui nesta terça e abastecimento será suspenso em 8 bairros em Natal

FOTO: ACS CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza nesta terça-feira (29), uma manutenção na Estação Elevatória de Águas I (EEA) da Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Jiqui, com previsão inicial das 6h às 16h. Como informado anteriormente, o serviço seria realizado dia 23 e foi adiado em decorrência de outras manutenções emergenciais no Sistema de Abastecimento. O serviço é necessário para uma intervenção na estrutura do reservatório de reunião. Sem a manutenção a EEA pode ter seu funcionamento comprometido por um longo período.

Devido a este trabalho, o fornecimento de água estará suspenso para os seguintes bairros: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Nova Descoberta, Nazaré, além do loteamento Jardim América. Após a conclusão do serviço, o fornecimento de água será retomado, com normalização em até 48 horas, ou seja, até à tarde da quinta-feira (31).

VÍDEOS: Trabalhadores protestam contra suspensão de eventos de réveillon em Pipa

Manifestação de trabalhadores de diversos segmentos foi realizada na manhã desta sexta-feira(18), no município de Tibau do Sul, no litoral potiguar.

Moradores de Pipa e outras localidades das cidades de Tibau do Sul e Goianinha protestaram contra suspensão judicial de eventos de réveillon, mesmo sob rigoroso protocolo sanitário contra a covid. Vídeos cedidos abaixo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. O grandão disse:

    Fecharão a BR 101 no centro de Goianinha…ou até colisão…

  2. Antonio Turci disse:

    Não é justo chamar de imbecil alguém que precisa e quer trabalhar. Quem não quiser ir ao evento, fique em casa e, se for o caso, curta bem a respectiva neurose. Ninguém "viaja" para o "andar de cima" se a hora não é chegada.

  3. Lucis disse:

    Todo cidadão tem poder de escolha. Quem tiver interesse de ficar vivo não vá.

  4. Babal melo disse:

    Cade vcs protestando para não ter eleição? Chegamos até aqui, paciência, a vacina já está aí, ta mais fácil morrer de covid do que qualquer outra coisa

  5. JOAO disse:

    Libera logo esses eventos, afinal o povo não está nem ai para o vírus, faz só um protocolo para quem for para o evento assinar um termo para se pegar covid não ir procurar um hospital e estamos resolvidos.

    • Luís disse:

      Por que? Esse povo também não paga imposto?

    • Maria disse:

      Pagar impostos é uma coisa, não ter juízo é outra. Quem tem amor a vida não vá , agora será certeza superlotar hospitais e falarem não dos governos. Só quando as pessoas morrerem nas calçadas é que esses imbecis vão entender o valor de uma vida.

    • Manoel disse:

      Justo.

    • Papa Jerry Moon disse:

      Pagar imposto não dá direito à imbecilidade.

MPRN destaca alta de casos de covid e recomenda a suspensão de eventos de massa para 26 municípios potiguares; veja quais

(Foto: Reprodução)

Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 Municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de saúde fortaleçam ações de prevenção e monitoramento do vírus tendo como principal ação a suspensão de eventos de massa.

Mossoró, Patu, Messias Targino, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Arez, Georgino Avelino, Goianinha, Extremoz, Serrinha dos Pintos, Macau, Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Grossos, Tibau, Santana do Matos, Upanema, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo são os alvos das recomendações.

A principal medida recomendada é que os Municípios suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Isso vale para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas.

Essa medida foi estabelecida em Decreto Estadual, publicado no último dia 8 de dezembro, e que suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do RN que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências como justamente recomendar que os municípios adotassem ações necessárias para a suspensão de show e eventos públicos ou privados de massa. Três dias antes, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), já sinalizava para essa necessidade de cancelamento de eventos e também para a elaboração de instrumento normativo orientativo para os municípios de como proceder para garantir a segurança sanitária e o controle da pandemia.

A recomendação ministerial ainda orienta que os Municípios cancelem as autorizações para a promoção de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito do território de cada Município.

Intensificar a fiscalização quanto a não realização de eventos (a adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia); adotar providências para ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado para Covid-19; fortalecer e intensificar ações da Vigilância Sanitária local com vistas a monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade; e buscar ativamente os casos suspeitos de infecção do coronavírus, Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e rastrear contatos por meio das equipes de atenção primária em saúde são as demais medidas que integram a recomendação do MPRN.

Tendência de alta de casos

Para emitir as recomendações, o Ministério Público levou em consideração informações como as apresentadas pelo RegulaRN (sistema de dados sobre ocupação de leitos Covid-19 no RN): o Estado está com taxa de ocupação superior a 70% para leitos críticos.

De acordo com o documento “Epidemiologia da Covid-19 no RN: tendência de casos e óbitos”, elaborado pela Sesap, com dados até 30/11/2020, o RN, com relação ao número de casos novos de coronavírus, já tem uma média diária similar ao final de julho (400 casos). Inclusive, a partir do final de agosto os casos no território potiguar pararam de cair, constituindo um cenário preocupante.

Assim, o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa amarela do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da população potiguar exposta.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Patrício cesario disse:

    MP as eleições vocês não viram que ia ter aglomerações porque é não proibiram agora querem as festas do final do ano,Se fosse a política vocês não votariam.

  2. Manoel disse:

    Durante as eleições o ministério público estava de férias?

  3. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    A melhor coisa é democracia apesar de onerar muito o contribuinte mas aqui para nós a nossa tá um m….

  4. ABC FC disse:

    Faltou PIPA.

  5. olimpio disse:

    Os nobres promotores do ministério publico estavam aonde nas eleições, será que estavam todos de férias, ou estavam de olhos vendados que não viam aglomerações politicas.

  6. Zé ruela disse:

    Por não fez isola campanha. Incompetência ou omissão?

  7. Brasil livre!! disse:

    Engraçado que nas eleições o MPRN não se pronunciou em nada!! Hipocrisia pura!!

    • Papa Jerry Moon disse:

      De novo? Desconecta o robô.

    • Tarcísio Eimar disse:

      Verdade. Só se pronúncia na oportunidade, pra enfrentar os dragões da política nem fez pantinho

  8. Everton disse:

    MP em cima dos municípios e o MAXXI Atacado e sua grande aglomeração.

Prefeitura do Natal prorroga suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 31 de dezembro

Foto: Manoel Barbosa/arquivo

A Prefeitura do Natal prorrogou em mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, indo agora até o dia 31 de dezembro de 2020. O decreto nº 12.111 de 26 de novembro de 2020 foi publicado na edição desta terça-feira (01/12) do Diário Oficial do Município, podendo ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.

A necessidade de se manter a suspensão das aulas dá-se em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Considerando o decreto municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o decreto de nº 12.040, de 31 de agosto de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter novamente o adiamento das atividades escolares.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Natal conta com 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental, atendendo no total 58.516 estudantes matriculados. Neste momento, a Prefeitura do Natal está distribuindo uma cesta básica para cada aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucis disse:

    Só existe covid na rede pública.As escolas particulares já tem vacina? Não existe crise de saúde pública na rede particular?

  2. Lucis disse:

    Cadê o compromisso com a educação. Pelo visto só quem tem direito de estudar são os alunos da rede particular.

“Totalmente descabida”, diz Lewandowski sobre suspensão da liminar de Marco Aurélio

Foto: Reprodução

Em seu voto, Ricardo Lewandowski disse ser “totalmente descabida” a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar concedida por Marco Aurélio que libertou o narcotraficante André do Rap.

Segundo ele, a “lei é clara”. “Só cabe suspensão de liminar quando esta tiver sido concedida em instância inferior.”

O ministro também criticou a discussão do caso em plenário, pois a via adequada seria levar à turma. “O deslocamento ao plenário, ao arrepio do regimento interno, acabará por inviabilizar a apreciação dos demais pleitos.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Guto disse:

    Esse foi indicado pela mãe que era vizinha de D. Marisa.

  2. Val Lima disse:

    Esse analfabeto jurídico, já percebeu q a exemplo da "múmia", não terá vida fácil na "gestão" Fux… Kkkkk

  3. César disse:

    Esse é mais uma canalha da turma do PT que foi feito Ministro do STF para beneficiar o partido dos corruptos, além de analfabeto jurídico falta-lhe decoro e moral para ocupar tão relevante cargo.

  4. VTNCMNL disse:

    Esse ministro é outro que não interpreta a lei ( analfabeto funcional )

  5. J.Dantas disse:

    Inútil, descabida é soltar um marginal com duas condenações em segunda instância e uma decisão monocrática querer ser superior a de um colegiado.

  6. Altamir disse:

    Tá certo Lewandowski. Tem que manter a linha suja do STF

MANUTENÇÃO – EMPREGO: Programa do governo federal de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emerson Palmieri disse:

    Esses coitados que estão comentando aqui, ou são “haters” pra lá de gozadores, ou são típicos analfabetos funcionais, que não sabem sequer interpretar o significado de uma imagem. Desemprego em massa e o povo revoltado. Imagina quando acabar a esmola emergencial.

  2. aof disse:

    Assim dá reeleição em primeiro turno em 2022.

    • Samuel Uel disse:

      O gado agora é metido a vidente, deve ser influência do astrólogo, guru do Bozo.

  3. Entregador de pizza 🍕 disse:

    Esse Véio Bolsonaro é bom demais, o melhor presidente do Brasil.
    Mito. Mito. Mito …

Novo decreto em Natal prorroga suspensão das aulas presenciais na rede pública até 30 de outubro

Foto: Reprodução/DOM

Publicação no Diário Oficial de Natal prorroga suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal.

Conforme documento, decisão assinada pelo prefeito Álvaro Dias, informa a suspensão válida de acordo com novo decreto até 30 de outubro.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Morais disse:

    Será que foi por conta disso que ele faltou o debate? Veiaco Dias já está dando pra trás, saindo pela tangente, esquivando-se de perguntas escabrosas.
    Prefeito, pague a atualização do piso salarial, é lei! Nada impede essa atualização. E o dinheiro do Fundeb o senhor tá colocando em qual lugar? Pagamento dos professores não é; cestas básicas para os alunos, também não; kit para sanitizar as escola não pode ser com aqueles dois litros de água sanitária…
    PREFEITO FUJÃO!
    Tá usando a tática do outro, né?
    NÃO SE ILUDAM NATALENSES!

Fachin nega suspensão de processo do triplex e impõe derrota a Lula

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (1º) um Habeas Corpus da defesa do ex-presidente Lula, que pedia a paralisação da ação do triplex do Guarujá (SP) até que suposta suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro fosse julgada na Segunda Turma da Corte.

Com isso, o rito processo continua normalmente.

Na decisão contra Lula, Fachin argumentou que não houve “ilegalidade evidente” no andamento do processo e informou uma medida liminar “constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”.

Por isso, explicou que, “sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus”, indeferiu a liminar.

O processo que analisará a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex está parado na Segunda Turma da Corte desde o ano passado. Caberá ao ministro Gilmar Mendes colocar em votação o caso, o que ainda não tem data para ocorrer.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. GUEDES disse:

    O Maior cara de Pau da Historia, o incrível que ainda consegue enganar alguns militontos

  2. AYMAR disse:

    Além de LADRÃO, é cara de PAU.

  3. Leviere Novais disse:

    Como o julgamento desse Processo pode ser benéfico para Lula, está parado.
    Se fosse contra e o prejudicasse, não andaria, voaria.
    E depois ainda dizem que a Justiça é igual para todos.

  4. Entregador De Pizza 🍕 disse:

    Novidade.
    Esse processo vai ser anulado, cheio de vícios, cheio de manobras de Moro e a quadrilha de Curitiba.
    A boiada não sabe, mas eu vou informar: Dr. Léo Pinheiro (OAS), é sogro do Presidente da CEF, Pedro Guimarães.
    Quebra-cabeça fácil de montar, basta ter vontade.

    • Genaro disse:

      Verdade, inclusive os bilhões recuperados dessa roubalheira toda são falsos, e foram forjados só pra imputar ao inocente lula. Vou alí buscar minha mula sem cabeça no roçado, volto já. Rsrsrs

    • Vergonha disse:

      Faça um favor, troque o seu apelido, você desqualifica o real trabalhar que entrega pizza , coloca , vagabundo a serviço dos PTralhas, fica mais CERTO

    • GCF disse:

      O sogro do Entregador de Pizza que se cuide…

    • Deco disse:

      Kkkkk. Falou o dez cano.

Justiça mantém decisão de aulas em escolas privadas de Natal e derruba exigência aos pais de assumir responsabilidade

O juiz Bruno Montenegro Dantas, da 3 Vara da Fazenda Pública deferiu em parte a ação popular que pedia a suspensão das aulas na rede privada de Natal. O magistrado manteve a realização das aulas, porém suspendeu a necessidade do termo de autorização que os pais deviam assinar isentando a escola e o Poder Público de possivel responsabilização de casos de Covid-19.

“Ante ao exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada, e determino, sem prejuízo da retomada das atividades educacionais no setor privado desta capital, a suspensão da exigência e dos efeitos jurídicos decorrentes do Termo de Autorização, constante do Anexo II, do Decreto Municipal nº 12.054/2020, mais especificamente daqueles decorrentes da cláusula de não responsabilização constante da declaração veiculada, ao final do referido documento, (…) Notifique-se, pessoalmente, os demandados para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o presente decisório, publicando no Diário Oficial do Município o teor desta decisão, sob pena de multa diária, a qual arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a qual será suportada por cada um dos réus”, diz a decisão.

Confira decisão AQUI via Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Se algum criança pegar covid vai ser muito difícil comprovar q foi na escola. As pessoas não estão mais em isolamento.

  2. Lucis disse:

    Muito acertada a decisão do juiz.Ja q o prefeito autorizou e as escolas exigiram o retorno supostamente devem está respaldados na ciência.Entao assumam as responsabilidades das vidas q estão expostas.

  3. GCF disse:

    Parabéns ao Juiz.
    Deveria, desde o início, ser de livre decisão dos pais mesmo, com as escolas e o governo não se eximindo de suas responsabilidades.
    A burocracia e a ineficiência do poder público não podem e não devem prejudicar os que se prepararam para a flexibilização. Houve tempo mais que suficiente para que os gestores das escolas públicas se preparassem. Se havia recursos financeiros, aí é outro problema. O governo federal mandou as verbas…

    • Sol disse:

      Que verba??? Será que o que enviaram foi suficiente para organizar todas as escolas públicas, que anos e anos, precisam de reformas, carteiras, material didático, computadores, alimentação, estrutura, pagamento de pessoal de apoio e muito mais? Fazendo uma analogia. Você tem uma casa, para ela ficar habitável, são necessários vários recursos, do banheiro a cozinha, mas se você não tem condições de organizar, como vai viver dentro dela? Imagine aí escolas e escolas em todo o país, com poucos recursos e ainda corrupção? Pessoas metendo a mão no dinheiro da merenda escolar, reconstrução de prédios e outros mais??? Não tem gestor que mude, meu caro. Por mais que se tenha Boa vontade e competência para tal fim.

Veja VÍDEO em que Fátima Bezerra anuncia que RN só terá aulas presenciais na rede pública em 2021

Confira o vídeo nesta terça-feira(08) em que governadora Fátima Bezerra anuncia a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thaty Silva disse:

    Muito sensato o posicionamento da nossa governadora. Sabemos que mesmo com o discurso de cumprir com todos os protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde, a realidade é bem atípica e distante. Só quem se encontra em sala de aula compreende a complexidade do retorno das aulas presenciais mediante uma pandemia, espaços que acolhem as diversidades e trabalham com diferentes realidades sociais têm grandes chances de ser um canal de transmissão para todos, visto que, vivenciamos turmas extremamente numerosas, o que dificulta o cumprimento do distanciamento mínimo recomendado pelos órgãos da saúde.

  2. Frankleide disse:

    Aulas presenciais na rede pública do RN só retornam em 2021, anuncia Fátima.
    Diante do anúncio feito pela Governadora do estado, em que diz que as aulas da rede pública estadual só retornarão, de forma presencial, a partir de 2021 venho aplaudir a sua posição.
    Sabemos que esta atitude será motivo de críticas e, ao mesmo tempo, de elogios, pois nem todos ficaram satisfeitos com esta decisão.
    Porém devemos estar conscientes de que ainda não temos vacina à nossa disposição para este vírus que circula o planeta, e ainda não estamos totalmente seguros.
    Portanto precisamos ter segurança e o apoio de todos para que tudo funcione e dê certo, para que isso aconteça não devemos ter pressa e sim cuidarmos uns dos outros.

  3. Ex-Pretralha disse:

    NESSA VOU TER QUE CONCORDAR COM FÁTIMA, ELA ESTÁ TOTALMENTE DESMORALIZADA NA PARTICIPAÇÃO AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, AÍ OS PROFESSORES FALAM QUE SE LIBERAR ENTRAM EM GREVE, QUAL ALTERNATIVA gd TEM? Só essa mesmo…

  4. Erica Poliana disse:

    Vejo pelos comentários e pelos movimentos instigados via rede social que a sociedade parece ter compreendido que o papel da escola vai além do cumprimento de currículo. Por tanto tempo distantes, os alunos, ao voltarem para escola, apesar de todos os protocolos e orientações educacionais, não têm como se manter distantes. Quem vivencia o chão da escola sabe que não há espaço pintado no chão que consiga dar conta de manter o distanciamento entre crianças e adolescentes. A escola é pura aglomeração saudável de conversas nos intervalos, de trocas de vivências, de colo e de rede de apoio. A medida do governo do estado foi sensata. Não há como retornar quando viver no espaço escolar é conviver constantemente com o outro e os outros. A governadora e sua comissão apenas trouxeram à tona o que já serviu de exemplo ao redor do mundo.
    Até a data do retorno – ainda não determinado – espero que possamos utilizar esse tempo para planejar um retorno seguro, traçando junto com toda a comunidade como faremos para cumprir dois anos letivos em um sem perda e sem sobrecarga excessiva, pois a escola, além do cumprimento de seu currículo, precisa pensar na saúde mental de todos. Ademais, é preciso que os gestores tentem dentro desse período sair do “lugar comum” e reavivem as estruturas das escolas públicas que há tanto tempo são renegadas. A escola precisa ser preparada para o novo normal.

  5. mito disse:

    tudo que esses PTralas querem!! todos burros que fica fácil botar o cabresto ô governozinho fraco…

  6. Pedro disse:

    Voltar às aulas como? A guvernadora (assim mesmo) Fatao tem que respeitar o sindicato da categoria, eles disseram que se voltasse eles paravam, como ela nunca fez nada por ninguem e muito menos por sua categoria, terá que prolongar as férias. É verdade que existe um risco aos alunos, Mais não já se abriu tudo?

  7. Claudia Gean disse:

    Considerando o atual quadro de pandemia que ainda se evidencia, é preciso agir com prudência no que se refere ao retorno das aulas presenciais, seja em escolas públicas ou privadas. Nesse sentido, a Sra. Governadora está agindo com bastante sensatez, tendo em vista que voltar às aulas sem ter uma vacina contra a Covid-19 é assumir o risco de contaminação, e até de morte, a centenas de pessoas. Além disso, é importante destacar que grande parte das escolas não tem estrutura adequada para manter o distanciamento necessário nem condições financeiras para atender aos protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, jurídicas e políticas. Essa carência colocaria em risco iminente não somente a saúde dos alunos e professores, mas também a de seus familiares, principalmente, a daqueles que têm alguma comorbidade. Assim, faz-se necessário que se busquem alternativas para que o ensino remoto atinja o maior número de alunos possível, de modo a minimizar os prejuízos de aprendizagem causados em virtude da pandemia ora instaurada e assegurar a saúde a todos.

  8. Eli disse:

    Parabéns Governadora…
    Quem vai pagar pelas máscaras, novos bebedouros, álcool em gel, etc para todas as escolas do Estado?
    Quem vai pagar pelos professores substitutos que precisam ser contratados para substituir os docentes do grupo de risco?
    Obrigado pelas vidas que salvou com o isolamento…
    Meus filhos não voltam mais a escola esse ano, de jeito nenhum.

  9. Elza Maria Silva de Araújo Alves disse:

    A Governadora Fátima Bezerra tomou uma atitude acertadissima quando decreta que as aulas presencais só aconteceram em 2021. Ela confia na ciência e sabe das dificuldades que as escolas públicas passam. Não temos condições de equipar as escolas com os cuidados necessarios para receber os alunos se o estado não recebe os recursos do governo federal. Ademais, pesquisas realizadas por vários veículos de comunicação apontam que os pais não querem que seus filhos retornem à escola sem que haja uma vacina ou uma certeza de segurança. Mesmo sabendo que o ensino remoto é complicado para os alunos que estão concluindo os ciclos, ainda sim o que vale mais é a vida.
    Parabéns Governadora.

  10. Bolsovirus disse:

    Corretíssima e sensata. Em Manaus voltaram as aulas e teve mais de 500 professores com covid. Este é um ano atípico. Precisa apenas ver uma forma de reduzir os prejuízos. Uma maneira de repor. Pode mudar calendário, cancelar férias… alternativas irão aparecer. O momento agora é de salvar vidas.

  11. Eleição disse:

    É isso que os sindicatos querem, ficar em casa!

  12. Elaynne Camilla disse:

    A governadora está correta em sua decisão, visto que as escolas públicas não apresentam condições para receber seu alunado com segurança e, muito menos, profissionais suficientes para garantir que as crianças e adolescentes não se aglomerem, mantenham o distanciamento, não usem as máscaras no pescoço, não ponham a mão na máscara, usem álcool em gel, entre outros cuidados mínimos que devem ser observados. Se os próprios adultos estão aí pelos bares, praias e Shoppings fazendo tudo o que não devem, imaginem o que estão ensinando aos seus filhos. Além disso, basta pesquisar para saber que todas as tentativas de retomada de aulas não foram bem sucedidas, precisando que houvesse suspensão pela disseminação do vírus.

  13. Odecia Jales de Medeiros disse:

    Misericórdia, meu Jesus, alguém faça algo pelos nossos alunos .Tudo pode funcionar, menos as escolas ?Preparem as escolas, façam planejamento adequados, não faça isso, governadora

  14. Lurdes disse:

    Tá contra o mundo todo.
    Quando o mundo se prepara pra sair, essa desgovernadora fecha as portas.
    Vamos prestar contas da verba da merenda viu,??
    Esse ano vai sobrar.
    Cuidado, muito cuidado.
    Estamos de olho.

  15. Porto Mirim bicha encubad......... disse:

    Aí que loucura Fatao.

  16. Odecia Jales de Medeiros disse:

    Que desastre:num estado em que a governadora se diz professora, não ver a educação como prioridade. Lastimável….para os menos favorecidos, uma eterna pandemia: a pandemia do analfabetismo, da pobreza sem direito a pelo menos :ir pra escola mesmo que seja dificultada, sem condições físicas de acolher os alunos que não pedem favor ali,é direito deles.Infelizmente, na nossa democracia-autoritária, O governo fala e o povo obedece .Depois vota e aplaude Meu Deus, misericórdia.

  17. Juliano bugueiro disse:

    Gratidão Fátima.

  18. Manoel disse:

    Parabéns governadora.
    A vida e a saúde acima de tudo, até dos loucos.

    • Costinha disse:

      Isso era bom pra o partido da governadora quando o país era governado pelo bolsa família do pt, hoje temos o país do auxílio pandemia e renda Brasil, logo, os benefíciados por essa geração perdida é a facção de Bolsonaro. Com essa medida, aumentou a ignorância de um povo e a dependencia de auxílio de governo, com isso, está favorecendo unicamente os correligionários do presidente. Essa é a Dilma potiguar. Rsrsrs

  19. Rejane disse:

    Assinou seu atestado de incompetência. P ela, ser professora não é prioridade, nem a educação é serviço essencial. Vergonhoso!!

  20. riva disse:

    O escritor Mário de Andrade, certamente de forma intuitiva escreveu a obra "Macunaíma", e a ficção ganhou contornos de realidade, e para desgraça do povo trabalhador brasileiro Lula é Macunaíma e a esquerda "o papagaio". Estudar? O preguiçoso está aí arrotando "soluções" e apontando o dedo sujo para os seus adversários. Lula o Macunaíma em carne e osso é o exemplo para quem acredita na mentira e na preguiça. Estudar?

  21. Leandro Silva disse:

    O mias vergonhoso é ver alguns professores militantes de esquerda comemorando esse desastre.
    Fazer o que, dinheiro na conta sem trabalhar. Conheço muitos que estão curtindo suas férias de 10 meses em praias. Preucupačao zero

  22. Lucas disse:

    Suspensão das atividades escolares afetará economia global até o fim do século, diz OCDE.
    Acabou de sair esse informe.
    Essa governadora nem parece ser professora. Vai prejudicar milhares de alunos.

    Vergonha

  23. Edison Cunha disse:

    Pense numa governadora reeira!

    #ForaFátima

    #VoltaLulaPraCadeia

  24. Souza disse:

    Eita Governo perdido!!!!
    Na prática, aceitou publicamente a incompetência pra gerir o Estado.
    Sabiam o tempo todo que as aulas poderiam ou deveriam ser retomadas em algum momento. Poderiam e deveriam ter se preparado, ter elaborado algum plano de retomada das aulas presenciais. NADA FIZERAM.
    Um governo de verdade estaria preocupado com a educação dos seus jovens. Ao invés disso, negligencia a educação.
    Assim como na saúde, a ausência de planejamento e de cabeças pensantes na Educação do nosso Estado só atesta e confirma a incompetência da governança Estadual.
    Tudo isso é de lamentar. Afinal de contas, quem não tem recursos pra ingressar no sistema privado de educação, depende desses governo acéfalo. Uma lástima!

  25. Antão disse:

    Fátima do PT ta acabando com o RN.
    4 meses se passaram e nada de planejamento.
    Os alunos vão pagar o pato.
    O que já era ruim, ficou pior.

  26. Luciano Brito disse:

    Essa Bezerra é uma comédia, nunca frequentou uma sala de aula e a cituação vai piorando, o governo não se preparou as voltas as aulas total incompetência , isso é PT.

  27. Cidadão Indignado disse:

    Concordo totalmente com a governadora do Rio Grande do Norte! Decisão inteligente, prudente e sensata. Sem maiores delongas!

    • Vergonha disse:

      Praias , alecrim , feiras , supermercado lotados , mas esse vírus é MALANDRÃO, só irá para as escolas kkkkkk o sindicato ao qual FATAO é vinculada AGRADECE , ganhando 💰sem trabalhar é ótimo …..PTralhas sendo PTralha, se dizem trabalhadores mas AMAM vagabundear

  28. Edison Cunha disse:

    Já que a governadora determinou que não haverá aulas no ano de2020…
    Alguém saberia me dizer o que vai ser feito com os recursos financeiros do orçamento de 2020 destinados a educação?

  29. Pixuleco disse:

    Vamos se aglomerar nas praias, bares, ônibus e trens lotados. A maioria dos professores já estavam em greve e vão adorar voltar só no próximo ano.
    Uma pergunta a Governadora Fátima Bezerra PT vai cumprir o piso da educação?
    Outra pergunta e os 5 milhões serão devolvidos aos cofres públicos?

  30. Indignada disse:

    Só pode ser um brincadeira de péssimo gosto! Quer dizer que todos podem voltar ás suas atividades, exceto os professores? Alguém pensou nas crianças filhos de pais que precisam trabalhar? vão deixar onde as crianças com escolas e creches fechadas? Com os avos!!! Justo o grupo mais vulnerável! Irresponsáveis!!!! Deixem as crianças voltarem às escolas!!!!

  31. Francisco Alves disse:

    Assina e anuncia o atestado de incompetência da sua gestão. Enquanto isso, busca desqualificar e retardar a iniciativa das escolas privadas quanto ao retorno ao retorno presencial do ano letivo. Mas, quem foi que disse que educação é prioridade neste governo????

Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão das atividades presenciais até 15 de agosto

Foto: Divulgação/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vergonha disse:

    Kkkk judiciário, assembleia, vai dar 2021 e esse povo em casa ganhando sem trabalhar, bom demais , país das bananas

  2. Soraya disse:

    Parabéns pela decisão.