Coronavírus: Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de junho

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.

O ato da Mesa Diretora tem como objetivo resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus.

O novo decreto transfere o horário das Sessões Ordinárias, que passam a ser nas terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, e serão compostas unicamente de Ordem do Dia e terão a pauta pré-definida pela Presidência, com disponibilização no site institucional com antecedência mínima de 24 horas, sendo dispensada a leitura da matéria no expediente da sessão anterior.

“Essa medida é importante para mantermos o bem-estar e a proteção dos nossos servidores e parlamentares, diante do quadro de avanço da Covid-19 na cidade. Precisamos manter a responsabilidade, tendo em vista que nesse momento, o importante é a manutenção da vida. Ao final desse decreto iremos avaliar o atual cenário do novo coronavírus na cidade e caso for necessário, prorrogaremos novamente. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, ressaltou o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Após operação da PF, Aras destaca “procedimento atípico” e pede suspensão do inquérito das fake news

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do andamento do inquérito das fake news. ASSISTA AQUI VÍDEO da CNN.

Em um documento de 23 páginas a que a CNN teve acesso, ele diz que o procedimento é “atípico”. “Assim, a possibilidade de instauração atípica de inquérito judicial pelo Supremo Tribunal Federal, na forma do art. 43 do seu Regimento Interno, com base na garantia de exercício independente das funções do Poder Judiciário, não implica que o procedimento preliminar possa ser conduzido em desconformidade com o modelo penal acusatório.”

De acordo com ele, não pode o mesmo órgão que investiga, no caso o Supremo Tribunal Federal, ser o mesmo que julga. “Em linhas gerais, o sistema acusatório impõe profunda separação entre as funções de investigar/acusar e de julgar. O juiz abandona as funções de investigação e de acusação e passa a atuar somente quando provocado (princípio da inércia da jurisdição). Demais disso, o novo regramento processual penal informa a necessidade de as partes atuarem com paridade de armas, cada qual com o ônus de apresentar as suas alegações com base nas provas produzidas, com o fm de convencer o juiz, fgura inerte, imparcial e equidistante dos sujeitos processuais.”

Aras também pede que o Ministério Público participe da investigação e que seja dado aos investigados acesso aos autos.

“1) há de se franquear ao Ministério Público a constante participação no procedimento investigativo visando à proteção de direitos e garantias fundamentais dos investigados e a colheita de indícios e provas;

2) ressalvadas as diligências em curso, há de ser reconhecido aos defensores o direito de, “no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa” (Súmula Vinculante 14);

3) as medidas investigativas sujeitas à reserva de jurisdição (quebra de sigilo, busca e apreensão, vedação de uso de redes sociais etc.), se não requeridas pelo Ministério Público, hão de ser submetidas previamente ao seu crivo.”

Aras também alega na petição, encaminhada ao ministro do STF Edosn Fachin dentro de um processo da Rede Sustentabilidade que questiona o inquérito, que foi consultado acerca da operação desta quarta-feira. De acordo com ele, em duas manifestações feitas no dia 19 de maio, posicionou-se contrário às diligências. Ele coloca na petição a sua manifestação a Alexandre de Moraes:

“A leitura dessas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo, protegidas pela liberdade de expressão, nos termos do decisum do Ministro Celso de Mello na Pet-MC 8.830/DF.”

Na sequência, diz: “Esse direito fundamental, que recebeu atenção do texto constitucional em diversas de suas disposições, é amplamente considerado essencial à higidez do regime democrático e do princípio republicano. A livre circulação de ideias e o debate público são fundamentais para a garantia de uma sociedade aberta, na qual as distintas visões de mundo são respeitadas de forma igualitária. A relevância da liberdade de expressão nas democracias modernas é ainda mais destacada no âmbito da relação dos particulares com o Poder Público. A liberdade de expressão e outras que são dela derivadas, como a liberdade de imprensa e a liberdade de cátedra, consubstanciam poderosos freios a eventuais ímpetos autoritários e são fundamentais para o controle do Estado pela sociedade.”

CNN Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. olavo disse:

    Queria um advogado igual esse daí.

  2. O rei do gado disse:

    Aparelhamento dia apos dia do país pela milicia… José Padilha tentou avisar com Tropa de Elite II, e Sergio Moro ou saia ou ve vendia a corrupao de vez… os petistas quase acabaram com o Brasil em 12 anos, mas esse governo atual é mais eficiente, ta fazendo isso em 2 anos… e os minions piram!

  3. Antenado disse:

    Muito bem fundamentado o posicionamento do PGR. Estão estuprando a Constituição Federal.

  4. Cigano Lulu disse:

    Eis a forma inovadora de gratidão de quem foi indicado para o cargo sem figurar na listra tríplice. Subserviência digna de matar Osmar Terra de tanta inveja.

  5. Lucas disse:

    É meu caro amigo… uma promessa de cargo vitalício no STF pesa muito! O Dr. Aras parece empenhado em tomar o título de engavetador geral da república!

  6. Manoel disse:

    Nao a toa o presidente quebrou a tradição do PT de indicar sempre o mais votado pelos procuradores nacionais e indicou um pau mandado q nem na lista dos mais votado estava. Ele está retribuindo o favor, tipo milicia.

  7. QUEIROZ 2022 disse:

    Esse cara tem uma gaveta gigante. Pense numa gaveta pra caber merda. É tanta merda engagetada que Brasília está fedendo de ponta a ponta.

Assembleia Legislativa do RN prorroga até 30 de junho suspensão do trabalho presencial

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão. Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

O prédio Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fechado e funciona com ar-condicionado central o que facilita a propagação viral. Daí a necessidade de minimizar as atividades presenciais.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Direita-Honesta disse:

    Pense numa enorme vontade de trabalhar que essa gente tem. Por eles, essa situação perdurava pelo resto da vida. Ao menos até a "merecida" aposentadoria.

  2. ForaCanalhas disse:

    Seria interessante ver a despesa dessa casa mesmo estando fechada.🤔🤔🤔

  3. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Cadê a reforma da Previdência

  4. Juliana disse:

    Esse povo trabalha

MPRN pede suspensão imediata de pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal seja imediatamente suspensa. A reunião está agendada para ocorrer entre os próximos dias 22 e 24 de maio.

Para o MPRN, o ato, se ocorrer, será maculado sob o aspecto da legalidade. Na ação civil pública, o MPRN esclarece que a realização da pré-conferência virtual da forma como foi planejada, poderá ensejar futura anulação judicial. Isso porque a realização da reunião no modelo virtual não tem amparo no Regimento Interno do processo de revisão do Plano Diretor de Natal e contraria diretrizes do Estatuto da Cidade.

O MPRN destaca que uma anulação de um ato tão importante poderá representar a falsa sensação de insegurança jurídica, em relação às questões do processo do Plano Diretor de Natal. Para o MPRN, ao “transformar em virtual importantes atos do processo de revisão do Plano Diretor, sem uma prévia preparação, sem detalhamento, esclarecimento e sem a previsão no Regimento Interno – que é a regra geral do processo – e sem avaliar o real acesso da população aos sistemas de informática disponíveis, limitou a participação da população no processo que impera ser amplo e participativo”.

O MPRN também pede na ação que seja determinado à Prefeitura de Natal que se abstenha de realizar, de forma virtual, a pré-conferência para eleição dos delegados que irão apreciar e votar a minuta final do processo de revisão do Plano Diretor. Ainda na ação civil pública, o MPRN requereu que sejam anulados os atos relativos à inscrição de candidatos a Delegados e de Eleitores de Delegados do processo de revisão do Plano Diretor.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Bolsonaro sanciona lei que permite suspensão do pagamento do Fies

Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a suspensão do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia da Covid-19.

O texto foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Segundo a lei, a possibilidade de suspensão do pagamento vale para os graduandos ou formados que estavam em dia com as parcelas antes da entrada em vigor do estado de calamidade pública no país, em 20 de março.

O período de suspensão poderá ser de duas parcelas — para os contratos em fase de utilização ou carência — ou quatro, naqueles que estão em fase de amortização.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Teles disse:

    Esse é meu Presidente, 2022 Voto nele de novo.

  2. Marllos disse:

    Precisa solicitar? Se precisa, como fazer essa solicitação?

Hotel Ocean Palace prorroga suspensão de atividades até 31 de agosto

O Hotel Ocean Palace sempre teve como um dos seus pilares a segurança dos hóspedes e dos colaboradores. Sempre adotamos rigorosas práticas de limpeza, de desinfecção e de manuseio de alimentos e demais equipamentos do hotel. Desde o início da crise do Corona Virus (COVID-19), tomamos todas as medidas de segurança possíveis, redobrando os cuidados com a limpeza e incrementamos medidas com base nas orientações médicas e das autoridades sanitárias, tudo com o propósito para reduzir o risco de propagação e de contaminação.

Entretanto, sabemos que a situação sanitária nacional, com a propagação do COVID-19, está mudando rapidamente, e temos a consciência de que as atitudes tomadas pela empresa já não são suficientes para garantir a segurança dos nossos hóspedes e funcionários.

E foi pensando na segurança dos consumidores e de nossos funcionários que decidimos prorrogar a suspensão das atividades do hotel até o dia 31 de agosto de 2020,período em que todas as reservas serão canceladas.

Esse período ainda poderá ser estendido, a depender das questões de saúde pública.

Em razão da suspensão das nossas atividades, afiançamos aos hóspedes que tenham reserva no período a opção contatar a agência, a operadora ou o portal onde o pacote foi adquirido para alterar as datas da hospedagem, para um período que melhor lhes convenha, respeitando, em qualquer hipótese, o regramento contida na Medida Provisória n. 948, de 08 de abril de 2020.

O Hotel Ocean Palace deseja uma rápida e plena recuperação para as pessoas já afetadas por esse evento sem precedentes, ao tempo em que vai continuar envidando todos os esforços para evitar a proliferação do vírus.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    Descisão mais que inteligente, até setembro nada pode reabrir, risco muito grande.

    • Flauberto Wagner disse:

      Realmente, um risco muito grande de não reabrir, diante de tantas idas e vindas de um governo que começou um isolamento social e não sabe como vai saí e se realmente quer sair!
      Espero não ver no futuro breve a nossa Via Costeira ser apenas um capítulo na história do turismo aqui no RN e toda sua estrutura hotelaria ser apenas ruínas.
      Inclusive, estendo a minha opinião sobre toda malha turística do RN.
      Digo que é momento para cuidamos da saúde como um todo, mas também é para já temos a plena certeza da existência de um amplo plano de retormada da nossa combalida economia.

Câmara Municipal de Parnamirim estende até 31 de maio suspensão de atividades legislativas presenciais

Foto: Divulgação

Através da portaria nº 015/2020, emitida nesta segunda-feira(4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim decidiu revogar a portaria anterior que determinava o retorno das atividades, bem como estende no atual documento a suspensão dos trabalhos físicos até 31 de maio de 2020.

De acordo com a portaria, ficam excetuados desta suspensão as atividades dos Departamentos Administrativo, Financeiro, Processo Legislativo, Recursos Humanos, Controladoria Geral e Procuradoria Geral que funcionaram parcialmente conforme necessidade.

Também permanecem suspensos os acessos do público externo, realização de audiências públicas e sessões solenes por tempo indeterminado. Fica determinado que em cada setor da Administração da Casa Legislativa que houver necessidade da presença física do servidor, poderão ter no máximo 02 servidores por dia.

Além disso, fica determinado o uso obrigatório de máscaras bem como o distanciamento necessário entre os servidores nas dependências da Câmara, a realização das sessões ordinárias às quartas-feiras de forma virtual, entre outros.

“Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus, além da necessidade de resguardar a saúde dos parlamentares, servidores, prestadores de serviços e cidadãos parnamirinenses, decidimos revogar a portaria anterior e emitir esta nova, obedecendo todos os protocolos que venham nos ajudar no combate a essa Pandemia”, disse o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Suspensão das aulas da rede pública municipal em Parnamirim é prorrogada por mais 15 dias

A Prefeitura de Parnamirim prorrogou por mais 15 dias a suspensão das aulas na rede pública municipal de educação. Em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Coronavírus que assola o mundo, atualmente diversas secretarias municipais de educação têm adotado a medida de suspensão para tentar frear o contágio da Covid-19.

A suspensão vale a partir desta terça-feira (28) e deve durar mais 15 dias. Após esse período a situação será reanalisada e a possibilidade de retorno das aulas na rede pública municipal de educação será avaliada novamente. Persistindo as mesmas condições, a suspensão deve ser prorrogada mais uma vez.

A prorrogação da suspensão das aulas foi feita através do Decreto nº 6.235, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28).

Hotel Ocean Palace prorroga suspensão de atividades até 30 de junho

O Hotel Ocean Palace firme no propósito de primar pela segurança dos consumidores e de nossos funcionários e atendendo às determinações da organização mundial de saúde e do governo do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio deste comunicar que decidimos prorrogar o período de suspensão das atividades do hotel até 30.06.2020, período em que todas as reservas serão canceladas.

Em razão da suspensão das nossas atividades, reafirmamos aos hóspedes que tenham reserva no período a opção contactar a agência, a operadora ou o portal onde o pacote foi adquirido para alterar as datas da hospedagem, para um período que melhor lhes convenha.

O Hotel Ocean Palace aproveita a oportunidade para renovar os votos de uma rápida e plena recuperação para as pessoas já afetadas por esse evento sem precedentes, ao tempo em que vai continuar envidando todos os esforços para evitar a proliferação do vírus.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Laura disse:

    Parabéns ao gestores do Ocean decisão sensata, temos que seguir isso tbm.

  2. Paulo disse:

    Se o Estado do RN que tem a OBRIGAÇÃO de fazer pelo seu povo,e quando faz é com dinheiro do próprio povo, via impostos, nao está fazendo,esperar pela iniciativa privada,é demais……..

  3. Genaro disse:

    Muitos desses hotéis que estão com atividade suspensas poderiam através de atos humanitários, cederem suas instalações para hospitais de campanhas. Seria um ato de solidariedade, bem como também, gratidão ao povo do estado que concedeu enormes benefícios para instalação dos mesmos, sejam por doações de terrenos em áreas privilégiadas, como financiamento subsidiados para construçoes e instalações dos mesmos. Eles apenas cederiam suas instalações pelos períodos críticos da doença, já que não existem condições de faturamento, e após esses períodos críticos o estado os entregariam em perfeitas condições de uso e totalmente higienizados. Isso seria um ato de extrema grandeza da parte dos grupos hoteleiros.

    • Júnior disse:

      Quem sugere que os hotéis sejam utilizados pelo estado para hospital, devia começar essa boa ação pela sua casa. Ainda vivemos em uma democracia e em um estado liberal.

    • Luiz Antônio disse:

      Poderiam se houver necessidade. Tem necessidade disso? no RN são 266 infectados e a maioria em isolamento nas suas residências.
      Até aqui, estamos longe, distante, de chegar aos números alarmantes produzidos em março.
      No Brasil tem 700 mortes e a previsão para essa data seriam até 6 MIL mortos. É uma diferença gigantesca. Não existe superlotação hospitalar, não tem a pandemia que anunciaram, não existem os números projetados.
      Mas um hotel que pode se dar ao luxo de ficar 04 meses sem faturar, sem gerar receita, comprova que tem um cofre cheio de recursos. Pois qualquer pousada com 10 apartamentos, por mais organizada que seja, não tem como se manter ficando fechada por 02 meses.
      A primeira providência é a demissão de todos os funcionários.
      Sejamos realistas, não adianta fazer apologia ao axômetro que não vai acontecer.

    • Biu disse:

      Calma júnho, isso é apenas uma sugestão pra pessoas com espírito humanitário, e de posses de estrutura que estão em condições perfeitas pra instalações de hospitais. E mais, se DEUS quiser não iremos colapsar o sistema hospitalar. Abraço.

Itália prepara suspensão “gradual e controlada” das restrições

Foto: © Reuters/Yara Nardi/Direitos reservados

A Itália, que parece ter atingido uma estabilidade na curva de propagação do novo coronavírus, prepara medidas para a suspensão “gradual e controlada” das restrições impostas, mas adverte que falta muito para a volta à normalidade.

O uso generalizado de máscara, um rastreamento, a multiplicação dos testes de diagnóstico e a assistência especializada nos domicílios estão entre as medidas citadas pelo ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

O país, que registra o maior número de mortes associadas a covid-19 em todo o mundo, tem verificado nos últimos dias uma tendência de redução do número de novos casos de infeção e, no sábado (4), anunciou a queda, pela primeira vez, do número de doentes internados em unidades de cuidados intensivos.

Apesar dessa evolução, a população “não pode baixar a guarda” e deve continuar a respeitar as medidas de confinamento, que “não podem ser aliviadas de momento”, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, ao anunciar o prolongamento do confinamento até 13 de abril.

Segundo o diretor da Proteção Civil, Angelo Borrelli, o país deverá continuar em quarentena pelo menos até o fim de semana prolongado de 1º de maio. Ele lembrou que a decisão, no entanto, cabe ao governo.

Borrelli admitiu que em16 de maio o país entre numa “fase dois”, de “coexistência com o vírus”, mas apenas “se a evolução não se alterar”.

Em entrevista hoje aos diários La Repubblica e Corriere della Sera, o ministro da Saúde, Roberto Speranza, explicou que o governo pretende reforçar “as redes de saúde locais” para que cada caso identificado possa ser triado para tratamento, assim como testar amostras da população para determinar “quantos italianos foram infectados, se são imunes e como, quantos e em que regiões podem voltar à vida normal”.

O plano do governo prevê também a determinação do uso generalizado de máscara, o respeito por um “distanciamento social escrupuloso” e a indicação de determinados hospitais para tratamento exclusivo da covid-19. Eles se manterão abertos para a eventualidade de uma segunda onda de infeções, de forma que outros hospitais possam voltar a se dedicar ao tratamento de outros doentes.

O governo também analisa o desenvolvimento de uma aplicação de telemóvel, inspirada em modelo adotado na Coreia do Sul, para acompanhar os movimentos dos doentes diagnosticados durante as 48 horas anteriores à infecção e para facilitar a telemedicina, permitindo, por exemplo, controlar a distância o ritmo cardíaco e a taxa de oxigenação do sangue das pessoas infectadas.

Quando for possível uma retomada da atividade econômica, os primeiros a retomar o funcionamento normal deverão ser as cadeias de abastecimento alimentar e farmacêutico, seguido-se os estabelecimentos de serviços, com limites ao número de pessoas atendidas.

Bares, restaurantes, discotecas e recintos desportivos serão os últimos a reabrir e, quando o puderem, terão de assegurar uma distância de segurança de pelo menos um metro entre clientes e funcionários.

As pessoas que queiram regressar à Itália – segundo números oficiais, pelo menos 200 mil italianos – deverão fazer quarentena e apresentar, à entrada do meio de transporte, uma declaração sob compromisso de honra indicando o local onde vão respeitar a quarentena.

Os transportes públicos deverão manter lotação baixa, com a entrada de pessoas controlada por funcionários, a manutenção da distância entre passageiros e a ocupação máxima de um lugar em cada dois.

“Não haverá um dia em que possamos dizer que tudo terminou”, disse o ministro, acrescentando que “seria uma irresponsabilidade” prometer uma data para o regresso à normalidade.

“Temos de conviver com o vírus. Pelo menos até termos uma vacina ou uma cura”, disse.

Agência Brasil, com Emissora pública de televisão de Portugal

Coronavírus: Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas até o dia 30 de abril em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, e em consonância com as ações de combate à propagação da doença. O Ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1) e entra em vigor a partir da data de publicação.

A medida é uma extensão do Ato 04/2020 – MD , publicado no último dia 19 de março, e visa atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades de saúde e sanitárias, no combate à pandemia do Covid-19, assim como resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo Municipal, quando em pleno funcionamento.

“O momento pede esse cuidado com o cidadão. Prorrogamos o Decreto de suspensão de atividades até o dia 30 de abril. Governo do RN, Assembleia Legislativa e Prefeitura do Natal também estão prorrogando seus Decretos. Vamos ganhar essa guerra tomando os cuidados necessários e recomendados pela OMS. Temos que ficar em casa e nos cuidar para que no menor espaço de tempo possamos sair desta situação”, frisou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

DELIBERAÇÃO REMOTA

De acordo com o Ato publicado, posteriormente será regulamentado o Sistema de Deliberação Remota da Câmara de Natal para a votação de matérias em sessões e reuniões extraordinárias, quando por motivo de força maior, o Legislativo Municipal esteja impossibilitado de se reunir presencialmente. “Com a regulamentação das sessões virtuais, a Casa não acumulará tantos projetos, que são de imensa importância para cidade do Natal e para o cidadão natalense”, concluiu Paulinho Freire.

Fátima prorroga suspensão das aulas e fechamento de bares e restaurantes até 23 de abril no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação vai até o dia 23 de abril.

Veja mais: Funcionamento de oficinas e restaurantes fora do perímetro urbano autorizado no RN para ajuda a caminhoneiros

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Com acréscimo do G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alves disse:

    Essa louca varrida vai acabar coma economia do RN. Trabalhar e produzir nunca foram características dela e dos petistas. Espero que a população saiba da a resposta nas próximas eleições.

  2. Josepe disse:

    Parabéns Governadora.

  3. Zózimo Brasil disse:

    Parabéns governadora. Ainda bem que não seguimos a loucura desse presidente.

  4. Sebastiao disse:

    O intuito da quarentena é só um: diminuir a curva de contaminação e dar tempo para novos leitos, evitando que o sistema entre em colapso.
    Aí vem a pergunta: quantos leitos a governadora criou no período? qual o hospital de campanha do Estado?
    Fechar tudo é fácil, aí ninguém adoece. E quando todo mundo sair, todo mundo adoecerá!?!?
    Viveremos, eternamente, em quarentena, Sra. Governadora?????

    • Sara disse:

      Calma Sebastiao! Ta anunciado pela SESAP um hospital para o COVID pelo custo de 37 milhoes de reais.
      Mas os hospitais desativados, nao foi anunciado pelo governo do estado a reabertura deles?

  5. Higino disse:

    HOSPITAL DE CAMPANHA COM UTI E RESPIRADORES, IRRESPONSÁVEL!

  6. natalsofrida disse:

    Vai acabar de enterrar o estado. Segue a risca a cartilha do maior ladrão do mundo. Deus nos abençoe, estamos literalmente nada mãos do criador.

    • Paulo disse:

      Parabéns governadora excelente medida. Ainda bem qua não seguimos as orientações do sem noção do presidente. Que até vídeo mentiroso posta e depois apaga.

    • Manoel disse:

      Estou sentindo falta de providências em ampliar leitos e melhor equipar os já existentes. Isolar as pessoas não resolve o problema, só adia. Eh muito blá blá blá sem providências!

    • Neco disse:

      Marcha da insensatez.

Coronavírus: Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

ALRN

Caern esclarece que suspensão de cobrança é só da tarifa social

Foto: Assecom/Caern

Diante de dúvidas suscitadas no público em geral e questionamentos de alguns meios de comunicação, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a cobrança de contas de água e esgoto continua normal. A única alteração, divulgada na última sexta-feira (20) se refere à suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, considerando o cenário de enfrentamento da crise do Covid-19 atualmente. A suspensão é por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada como forma de beneficiar esse perfil de cliente, por se tratar de um público de baixa renda. Para ser enquadrado nessa categoria, o usuário tem que atender a pelo menos três dos seguintes requisitos:

Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.

Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².

Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.

Não possuir reservatório elevado.

Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.

Caixa ampliará para 90 dias suspensão de pagamento de dívidas de pessoas físicas e empresas; juro do cheque especial deve baixar

Foto: Reuters

A Caixa Econômica Federal vai ampliar para 90 dias a suspensão do pagamento das dívidas parceladas de pessoas físicas e empresas. Na semana passada, o banco já tinha anunciado uma pausa nos pagamentos, incluindo a prestação da casa própria, em 60 dias. Outra novidade deve ser o corte na taxa do cheque especial, atualmente em 4,95% ao mês.

As medidas fazem parte de um novo pacote de ações a ser anunciado pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, após videoconferência do presidente Jair Bolsonaro com governadores da região Sudeste.

Na tentativa de mostrar alinhamento, o governo decidiu concentrar os anúncios no Planalto e não mais de forma individual por bancos e agentes públicos.

Na ultima quina-feira, a Caixa já tinha anunciado um amplo pacote de medidas, com redução dos juros em várias linhas de crédito, sobretudo nas linhas de capital de giro para micro e pequenas indústrias, além da suspensão do pagamento de dívidas .

As novas condições do crédito entraram em vigor na segunda-feira. Veja aqui como os bancos vão funcionar no Rio durante o isolamento por causa do coronavírus.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Papa Jerry Moon disse:

    A caixa é caixão.

  2. Américo disse:

    Liguei hoje pro gerente, não tem desconto nenhum em taxa. Tudo como era antes.

  3. Ceará Mundinho disse:

    Ome, prorrogar não vai encher bucho de ninguém não… Num vai ter que pagar de todo o jeito? Sei não….

  4. Jéssika Jayanne disse:

    Pedi a prorrogação hoje do meu financiamento, quero que tenha dado certo.

  5. Marco Fonseca Filho disse:

    Essa superintendência da CEF aqui sempre foi fraca! No Rio, onde o governador é inimigo mortal do Bozo, as coisas tão funcionando. E aqui no RN, nada!

  6. Paulinho Guanabara Vieira disse:

    Isso é no Rio, BG! E aqui na terra de Poti? Não entrou nada em vigor na segunda-feira, isso é conversa mole! Só débito vencendo e contas se acumulando! Só não vou atrasar a pensão pra não ser preso, mas o resto vai ter de esperar! Essa Caixa é só dor de cabeça, depois falam dos bancos privados!

  7. Flávio José disse:

    Banco baixando taxa? Ome, isso é só para acalmar o povo, assim como esse negócio de que vão reabrir os comércios! Tudo balela, BG! O RN agora se acaba de vez! E ainda vão colocar a culpa no PT.

  8. Marcos Galdino disse:

    Kkkkkk. Piada. As taxas de juros foram lá pra baixo no mundo todo e os bancos aqui de Pindorama continuam cobrando um absurdo, deve ser para recuperar o prejuízo que falam que teve com o PT. Governo sem futuro! Alô superintendência, faça alguma coisa! Com as vendas desse mês não tenho dinheiro para fechar a folha!

  9. Paulo Melo disse:

    BG, isso é só conversa para boi dormir… Até agora não chegou nada nas agências, o gerente da conta da nossa empresa não sabe de nada, não recebeu informação nenhuma e a taxa de juros é 2% ao mês! Já dispensei 4 funcionários e se não tiver medidas concretas, vou fechar minha empresa.

  10. Torres disse:

    E o Itaú?

Bolsonaro anuncia suspensão da dívida de Estados com a União por 4 meses

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após ser criticado por governadores por letargia e falta de coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

O pacote inclui a suspensão da dívida de Estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.

O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.

A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira (23).

Bolsonaro tem reuniões na tarde desta segunda com governadores do Nordeste e do Norte do país.

Nos últimos dias, o presidente protagonizou uma troca de farpas com os chefes dos executivos estaduais, principalmente com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Um dia antes, o presidente fez mais um discurso para minimizar as medidas de restrições de circulação e consequente atividade econômica tomada por governadores diante do avanço da crise do coronavírus. Segundo Bolsonaro, a população logo saberá que foi enganada pelos governadores e pela mídia na pandemia.

— Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus — disse Bolsonaro, em entrevista à TV Record. —Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na minha pessoa — completou.

Segundo Bolsonaro, “não podemos politizar isso aqui, só falei isso porque eles me atacam constantemente”. Na sequência, o presidente afirmou que as críticas que tem recebido envolvendo as medidas contra a pandemia fazem parte de um movimento para tirá-lo do cargo:

— A grande mídia, governadores, de olho na minha cadeira, se puder antecipar minha saída, eles farão isso aí, mas da minha parte não terão oportunidade disso, nós vamos continuar nosso papel.

Nesta segunda-feira, o tom foi de anúncios. Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que o plano do governo federal para Estados e municípios soma R$ 85,8 bilhões.

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Ele afirmou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para que estados apliquem em saúde.

“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro.

Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.

“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, concluiu o presidente, também em rede social.

Zero Hora

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ZEZIM disse:

    E a Caixa Econômica fica bem caladinha!
    Como vamos pagar a prestação do Minha Casa Minha Dívida?

    • Petra disse:

      Maldito Lula…devia ter deixado vcs pagarem aluguel até morrer. Não vejo nenhuma necessidade de pobre ter casa…pra quê? Só pra encher de filhos… maldito Lula, maldito PT..

    • Marcos disse:

      Maldito Lula mesmo. O canalha que trocou hospitais por uma copa e seus estádios, verdadeiros elefantes brancos.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    E o RN também vai suspender por igual período as dívidas do contribuinte com o ICMS ??

    • disse:

      Pergunta sem noção… a dívida dos Estados para com a União é, via de regra, de empréstimos e outros repasses para investimentos… Nada tem a ver com o ICMS, que é um imposto sobre circulação de mercadorias (compradas para fins de lucratividade). Ademais, vcs têm idéia do montante devido – e sonegado – relativos ao ICMS no Estado? Não? São muitos milhões, que poderiam servir para grandes investimentos neste Estado que, se pagos, talvez nem se precisasse dever tanto à União.
      O empresário precisa (e deve) lucrar, mas cumprindo suas obrigações com os impostos, aliás, é o risco do negócio empresarial, de responsabilidade do empreendedor. Deixar de pagar o ICMS é sonegação fiscal. É fazer seu negócio andar com dinheiro que não é seu!
      Pague seu ICMS, seu ISS, seja sustentável!

  3. RIC disse:

    MITO……2022

  4. Arruda disse:

    É gopi é gopi é gopi é gopi é gopi.
    Kkkkkkk
    Da lhe Mito!

  5. Anderson disse:

    Hora do povo organizado massacrar os deputados, senadores e o judiciário cobrando iniciativas para que eles também cortem na carne e ajudem ao Brasil a não entrar em colapso. Só cobrar do executivo é muito fácil…

    CHEGA DE MORDOMIAS!

    🇧🇷🔝

  6. Raimundo disse:

    O cara pegou um país quebrado, desemprego recorde. Está fazendo de um tudo p tentar mitigar as mortes e sobrar uma econômica depois disto tudo. Relativizar isso é usar politicamente é asqueroso