Clima

Bolsonaro anuncia que Brasil reduzirá emissões e eliminará desmatamento ilegal até 2030; veja discurso do presidente

Foto: Reprodução/Globo News

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (21) que o Brasil se compromete a reduzir suas emissões de carbono em 40% e a eliminar o desmatamento ilegal até 2030.

“Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões inclusive para 2025, de 37%, e de 43% até 2030”, afirmou Bolsonaro, na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

Bolsonaro afirmou que as metas brasileiras são uma resposta ao chamado por parte do presidente norte-americano, Joe Biden, ao estabelecimento de compromissos ambiciosos.

“Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior”, prometeu o presidente.

“Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.”

Bolsonaro disse reconhecer, no entanto, que essa será uma tarefa complexa, que precisará de “medidas de comando e controle” como parte da resposta.

“Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização. Mas é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano”, destacou o presidente.

Para ele, a solução do que chamou de “paradoxo amazônico” é condição essencial para o desenvolvimento sustentável na região.

Defesa dos mercados de Carbono

Bolsonaro defendeu que os mercados de carbono – que permitem a negociação de crédito no mercado internacional – estão entre as principais fontes de recursos e investimentos para impulsionar ações contra as mudanças climáticas.

“Tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos”, afirmou o presidente.

Ele disse que também é preciso “haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta” como uma forma de reconhecimento do caráter econômico das das atividades de conservação.

O presidenta também afirmou ser fundamental a ajuda, inclusive financeira, de países, empresas, entidades e pessoas “dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução de problemas”.

Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro no encontro de líderes:

Com grande satisfação agradeço o convite para participar desta Cúpula de Líderes.

Historicamente, o Brasil foi voz ativa na construção da agenda ambiental global.

Renovo, hoje, essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras.

Como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental, o Brasil está na linha de frente do enfrentamento ao aquecimento global.

Ao discutirmos mudança do clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos.

O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais.

Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa.

Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como o etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.

No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta.

Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra.

Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima.

Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030.

Coincidimos, Senhor Presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos.

Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior.

Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.

Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa.

Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização.

Mas é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano.

A solução desse “paradoxo amazônico” é condição essencial para o desenvolvimento sustentável na região.

Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais.

Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas.

Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de demonstrar seu comprometimento com a construção de nosso futuro comum.

A COP26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos nos Artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.

Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos.

Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.

Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.

Senhoras e senhores,

Como todos reafirmamos em 1992, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que a resposta equitativamente e de forma sustentável às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.

Com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a apoiar-nos nessa missão.

Contem com o Brasil.

Muito obrigado.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Sempre jogando a responsabilidade p frente, p outra pessoa, lavando as mãos. Assim é fácil. Uma meta viável e honesta seria 2022, ainda na gestão dele. 2030 não será mais ele… Ele só empurrou a responsabilidade!

  2. Bolsonaro o MELHOR Governador do Estado do Rio Grande do Norte de todos os tempos 👏👏👏👏👏👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  3. Só os bolsominions, os bichos que ficam preso no curral ruminando para acreditar, porque pelo amor de Deus viu, a homem sem competência e rumo é esse Bolsotraste!!!

  4. Esse presidente mente tando que ninguém leva mais ele a sério, só a boiada que na realidade não tem cérebro

  5. Mais um absurdo desse Presidente, como ele se atreve a dizer que muitas ONGs vão deixar de receber milhões contra o desmatamento? Já pensou quantos improdutivos e usurpadores dos recursos públicos esse genocida vai atingir? Como esses senhores das ONGs vão viver sem ter recurso público entrando no bolso? Quem está por trás dessas ONGs parasitas, vão viver sem garantir sua renda de graça? Como esse Presidente tem a petulância de se meter nas vidas desses parasitas responsáveis por ONGs na Amazônia?
    Quantas ONGs existem no nordeste contra a seca e contra a fome?
    Assim existem muitos contra ele, está tendo a coragem de tornar inativo milhares de parasitas sanguessugas e necessitados dos recursos públicos.

    1. Vai procurar saber da situação pra poder falar merda! Quem tá querendo queimar o Brasil junto as outras nações? Exatamente quem perdeu a tetinha.

    1. Se depender dele até dinheiro ele põe na fogueira. Incendiário safado.

  6. Aí mente e mente pessimamente! Mas como diacho ele vai cumprir essas metas se ele e o ministro do meio ambiente ( a mando do MINTO óbvio) defendem madeireiras ilegais? Defendem o desmatamento ilegal?

    1. Vai procurar ajudar ao próximo Mané, só sabe espalhar ódio e fakenews. Trabalhar que é bom não sabe, né? Fica o dia todo comentando aqui, vc e sua turma do quanto pior, melhor. Deixa o cara governar, deixamos vcs no poder por mais de 13 anos e não ficamos destilando esse ódio todo o tempo, só depois de muito roubo que abrimos os olhos e tiramos a esquerda do poder.

    2. Qd esse presidente sem moral falou, o Biden já tinha pegado o beco pra não ouvir essa desgraça falar. Ai é sem moral viu……

    3. Antônio Carlos, eu vou continuar comentando aqui o quanto eu quiser talkei?! Toin, pq diacho vc acha q eu sou esquerdista? Sai dessa narrativa cara! Eu sou contra qualquer tipo de corrupção, seja do PT, seja de Lulaladrão, DilmAnta seja do inepto MINTO! Se dependesse de mim, a esquerda JAMAIS voltaria a governar o Brasil mas fazer o quê se Bolsonaro está envolvido com rachadinhas e é tão idiota que está pavimentando a volta de Lula ao poder? O presidente está fazendo uma gestão desastrosa na pandemia, sancionando leis que atrapalham o COMBATE a corrupção, está enfraquecendo as instituições que combatem a corrupção no Brasil… E agora tem um ministro investigado por defender e acobertar o desmatamento ILEGAL a mando do presidente CLARO! Pesquisa Toin, sai dessa bolha! Tenta pensar cara!

    1. Ah se toca cara e arranja um trabalho, ser comentador de blog não é trabalho. Ah não tem trabalho, esqueci o mito não liga pra isso. Me explique ser inteligente como cumprir uma promessa pra uma coisa que você nem no poder estará mais? Quanta demagogia.

    2. Lembro da palavra dele “essa vacina chinesa não vamos comprar” ou então “não vou ceder ao centrão” ah, tem também o “acabou” e não esqueçamos do “não vou trocar emendas por votos” e do “vamos fortalecer a lavajato”, mas um homi forte defendido por um homem honesto como Roberto Jeferson, só pode ter palavra mesmo

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

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Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

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Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

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Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

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Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

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Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

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Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

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