Economia

Bolsonaro diz que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores.

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.

Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto.

“Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

As ideias de Bolsonaro sobre mudanças no ICMS de combustíveis têm encontrado resistência por parte de governos estaduais, já que causariam impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de dificuldades fiscais por que passam várias unidades da federação.

De acordo com a Petrobras, 44% do valor dos combustíveis é composto por impostos (15% federais e 29% estaduais). O custo das refinarias, o qual a estatal regula, é de 30%. O restante do preço é composto pelo custo com etanol anidro (14%) e 12% são a margem de cobrança de distribuidoras e revendas.

“Eu baixei o combustível três vezes nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, disse o presidente se referindo aos reajustes da Petrobras em janeiro. No acumulado, a gasolina baixou 7,5% e o diesel 10,1%. Nas bombas, entretanto, o preço da gasolina subiu 0,48% em janeiro, sendo vendido a 4,58 reais o litro médio. O diesel apresentou pequena queda, de 0,13% no período. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Com informações da Veja e G1

Opinião dos leitores

  1. Queria ver essa galera que defende zerar os impostos de combustíveis, se eles também topavam cortar seus benefícios nas empresas onde trabalham, como vale alimentação, vale transporte ou outro benefício em prol da empresa ou algum empresário diminuir o preço de seu produto ou serviço. Minha gente, zerar os impostos não é a solução, o que deve existir é um equilíbrio. Nenhum estado vai abrir mão de arrecadação, o presidente quis jogar para a torcida.

  2. Eu quero pagar DPVATchi, eu quero ICMS de 30% sobre combustchíveis…como vamos manter nosso serviços públicos de excelência…Lula livre!!!!!

  3. PRECISA IR MUITO LONGE NÃO EM JOÃO PESSOA A GASOLINA TEM POSTO DE 3,96
    NÃO TEM IMPOSTO ALTO DOS ESTADOS O CONSUMIDOR É QUE PAGA ESTA DIFERENÇA DE ESTADOS

  4. E lamentável o absurdo de imposto que o povo brasileiro paga, não seria mais fácil zera o imposto federal, e diminuir pela metade o ICMS, gasolina com preços acessíveis aumentaria o consumo e arrecadação do ICMS, mais os petistas que comenta por aqui não intenderia

    1. Se seus comentários forem tão corretos como sua escrita, fica fácil de intender. Agora, eu entendo, mas não intendo o que você disse.

  5. Rapaz… Tô dizendo que é só politicagem.
    Faz o seguinte, só baixa que pressiona os Estados.

    Os donos de postos estão tão caladinhos…. o silencio impera. Pra pressionar, principalmente o RN. A chance de esclarecer tb a diferença gritante entre o preço da gasolina do RN em comparação com nossos vizinhos PB, PE e CE.

  6. O RN cobra 29% (R$ 1,38) sobre o preço final da gasolina, o q é um absurdo.
    Não deveria ser mais do que R$ 0,20.
    E ainda tem q passar a metade do valor arrecadado para os municípios.
    Zerar é impossível. Baixar o imposto sim.

  7. Paulo Guedes dizia que vendendo refinarias e BR os combustíveis baixava já mudaram aconversa

  8. Presidente idiota…ele sabe que os governadores não podem zerar o ICMS dos combustíveis, se não quebra o estado…ele quer jogar o povo contra os governadores…e tem idiota que cai…saí muito imbecis..pqp

  9. São uns artistas…vamos ver onde acabará essa PEÇA de TEATRO!!!

    Casando de ser enganado!!! Ou melhor, me enrole que estou com frio!!!

  10. A equipe econômica do governo federal já sabe dessa conversa? é muita "mice en scene"….todas as manhãs é um festival de besteiras que temos que aguentar, lógico que isso não passa de mais uma bravata, mais tarde o tal "mercado financeiro" enlouquece, né?

  11. Ele já falou com o ministro Paulo Guedes, o Brasil e os Estados não tem a mínima condições de perder uma arrecadação dessa , como ficaria as contas públicas, Bolsonaro não tem o mínimo conhecimento das contas públicas ele mesmo falou que não entende de economia

  12. 25 por cento da arrecadação estadual de Icms é sibre combustíveis. Seria diminuir a arrecadação em 25 por cento. Ele sabe q isso não vai acontecer. Mas quem sabe se governo federal zerar imposto de renda da Pessoa Física, governadores nao topam.

    1. EXATAMENTE! Zere o IR das pessoas físicas, que eu digo que o cabra é macho!!! KKKK

    2. Até o salário mínimo do DIEESE (4.342,57) era para ser zerado, e sempre se atualizando. Dignidade, para a massa ignara que já se lasca no imposto para o consumo.

  13. Estive na PB e PEsemana passada e abastecemos a 4.13….ou seja, como dois Estados vizinhos tem combustível com preço tão inferior ao nosso? E outra, estamos falando de dois Estados desenvolvidos e com condições melhores que o nosso em todos os aspectos. A orla de João Pessoa por exemplo, causa inveja em nossa Ponta Negra, incomparável…..

    Enfim, que as mentes pensantes e gestoras do RN compreendam isto e mudem com urgência.

  14. Começa a aprender a jogar o jogo que seus adversários tanto usa… finalmente…
    Deixe a bomba nas mãos deles, você é criticado por tudo e até hoje pela reforma da previdência. Agora os estados do nordeste estão sentindo o peso das reformas estaduais das previdências com taxas muito maiores e medidas mais pesadas que a adotada pelo governo federal.
    Quem tanto criticou está fazendo muito pior. Hora os gatunos da oposição beber a água estragada e salobra que derramou no próprio prato. Por essas e tantas outras que seus opositores continuam sem projetos, ficam apenas criticando, invertendo, mentindo…

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Com troca do relator, CPMI do INSS vai pedir ao STF dados sigilosos de Vorcaro, do Master

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Documentos sigilosos ligados ao Banco Master voltaram ao centro da CPMI do INSS. O presidente da comissão, Carlos Viana, solicitou ao ministro André Mendonça, novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, a devolução integral dos materiais sob sigilo relacionados ao empresário Daniel Vorcaro.

As quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Vorcaro foram aprovadas pela CPMI em dezembro, no âmbito das investigações sobre fraudes em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, os documentos foram retirados do acesso dos parlamentares por decisão liminar do ministro Dias Toffoli e permanecem sob guarda da Presidência do Senado.

Segundo Viana, os materiais são essenciais para a continuidade das investigações e para a elaboração do relatório final da comissão. Uma audiência institucional com André Mendonça está prevista para depois do Carnaval, e o depoimento de Vorcaro foi confirmado para o dia 26.

A CPMI apura a atuação do Banco Master na oferta de crédito consignado. Dados da Secretaria Nacional do Consumidor indicam que a instituição está entre as mais reclamadas por aposentados e pensionistas, sobretudo por irregularidades nesse tipo de operação.

 

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Trump diz que Conselho de Paz vai destinar mais de US$ 5 bilhões para Gaza

Foto: Molly Riley/Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os Estados-membros do Conselho de Paz anunciarão, em reunião marcada para quinta-feira, a promessa de mais de US$ 5 bilhões para ações humanitárias e de reconstrução na Faixa de Gaza.

De acordo com Trump, os países-membros também prometeram o envio de milhares de agentes para compor uma força de estabilização autorizada pela Organização das Nações Unidas e reforçar a polícia local no território palestino.

A primeira reunião oficial do conselho ocorrerá no Instituto Donald J. Trump para a Paz, recentemente renomeado pelo Departamento de Estado. O encontro deve reunir delegações de mais de 20 países, incluindo chefes de Estado.

O conselho foi criado após aprovação de resolução do Conselho de Segurança da ONU e integra o plano do governo norte-americano para encerrar o conflito entre Israel e o Hamas. Um cessar-fogo entrou em vigor em outubro, mas ambos os lados se acusam de violações.

Segundo autoridades de saúde locais, mais de 590 palestinos morreram desde o início da trégua. Israel informou a morte de quatro soldados no mesmo período. Países como Turquia, Egito, Arábia Saudita, Catar e Indonésia aderiram ao conselho, enquanto aliados ocidentais dos EUA adotaram postura mais cautelosa.

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Saiba o que pode configurar propaganda irregular em desfile de escola de samba sobre Lula

Último carro alegórico terá estatua gigante de Lula | Imagem: reprodução

O desfile da Acadêmicos de Niterói neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma nova controvérsia política e jurídica durante o Carnaval do Rio.

A escola apresenta o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, homenagem ao petista, que acompanhará o desfile de um camarote. Inicialmente, havia previsão de participação em carro alegórico, mas a presença foi revista após alertas da Advocacia-Geral da União sobre risco de propaganda eleitoral antecipada.

Reação da oposição

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a suspensão do desfile, da presença de Lula e da divulgação do samba-enredo. A ação cita ainda o repasse de cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos à escola.

Decisão do TSE

Na última quinta-feira (12), o TSE decidiu que barrar previamente o desfile configuraria censura prévia. O tribunal, porém, manteve o processo em tramitação e deixou aberta a possibilidade de punição caso identifique irregularidades após a apresentação.

O que pode ser considerado propaganda eleitoral irregular

Segundo a legislação eleitoral e precedentes do TSE, podem configurar irregularidade:

  • Pedido explícito ou implícito de voto

  • Uso de número de urna ou referência direta a partido (como o “13”)

  • Exaltação de qualidades de pré-candidato com finalidade eleitoral

  • Menção ao processo eleitoral ou às eleições futuras

  • Ataques a adversários políticos

  • Slogans, hashtags ou impulsionamento com conteúdo eleitoral

  • Associação de recursos públicos a promoção pessoal com viés eleitoral

A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao custo da propaganda, se maior, podendo atingir quem divulga e quem é beneficiado.

Para evitar sanções, o Partido dos Trabalhadores no Rio divulgou orientações à militância, proibindo pedidos de voto, uso de número de urna, slogans eleitorais, símbolos partidários e menções às eleições de 2026.

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[VÍDEO] Show de Carnaval em Balneário Camboriú tem manifestação contra o presidente: ‘Ei, Lula, vai tomar no c*’

Durante o Carnaval em Balneário Camboriú, gritos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram registrados no show AgroPlay Verão, realizado no sábado (14). Vídeos divulgados nas redes sociais mostram foliões entoando gritos de “Ei, Lula, vai tomar no c*”, enquanto acompanhavam a programação do evento.

O evento de carnaval reuniu uma multidão na Praia Central da cidade catarinense. Segundo a organização, com dados da Polícia Militar e da Secretaria de Turismo, o público superou 350 mil pessoas.

O episódio aconteceu em Santa Catarina, reduto eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que obteve cerca de 75% dos votos no Estado na última eleição presidencial.

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VÍDEO: Flávio Bolsonaro usa IA para ironizar desfile sobre Lula na Sapucaí: “Bloco do Luladrão”

Um vídeo criado com inteligência artificial e divulgado pelo senador e pré-candidato à Presidência da Repúbica Flávio Bolsonaro reacendeu a polêmica em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. A peça ironiza a apresentação com um “samba-enredo” crítico ao governo e ao presidente.

A letra da música menciona “luxos” bancados com dinheiro público e faz referências à crise financeira dos Correios e às filas do INSS, afirmando que, apesar do discurso oficial, as despesas seguem em alta.

O desfile também foi alvo de questionamentos judiciais após a Embratur, vinculada ao Ministério da Cultura, destinar R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial do Rio, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação — incluindo a escola de Niterói.

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedidos de liminar que buscavam barrar a apresentação sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. Para os ministros, não houve pedido explícito de voto, embora o caso possa ser reavaliado após o desfile.

A homenagem a Lula acontece neste domingo (15), às 22h, na abertura do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí. O presidente deve assistir ao desfile de um camarote oficial.

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PRF flagra carga ilegal de quase 40kg de lagosta em período de defeso e prende motorista no RN

Foto: PRF/divulgação

Durante uma fiscalização de rotina na BR-101, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 40 quilos de lagosta transportados irregularmente em um veículo VW/Saveiro. A ocorrência foi registrada no km 162 da rodovia, e a carga ainda passará por pesagem oficial para confirmação do volume exato.

Os agentes constataram que o pescado era da espécie cabo-verde e que parte das lagostas estava ovada, o que agrava a infração ambiental. O motorista informou que a mercadoria teria sido comprada em Baía Formosa e seria vendida em Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte.

Como o transporte ocorreu durante o período de defeso, que vai de 1º de novembro a 30 de abril, o condutor foi detido e encaminhado à Polícia Federal, junto com o veículo e o material apreendido. Ele poderá responder por crime ambiental, com pena de um a três anos de detenção, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

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Com um ministro a menos há 4 meses, STF recebeu 23,5 mil processos desde aposentadoria de Barroso

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Com uma cadeira vaga há quase quatro meses, o Supremo Tribunal Federal já acumulou 23,5 mil novos processos desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada em 18 de outubro.

Desse total, 13,7 mil são recursos, o que resultou em uma média de 2.350 processos por ministro entre os dez integrantes em atividade.

O acúmulo ocorre em meio ao impasse no Senado sobre a indicação de Jorge Messias para a vaga.

No mesmo período, o Supremo conseguiu concluir cerca de 20,9 mil processos, segundo dados da plataforma Corte Aberta.

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VÍDEO: Henry Freitas agita multidão no sábado de Carnaval em Caicó

O cantor Henry Freitas agitou a multidão presente no sábado (15) de Carnaval em Caicó. Milhares de foliões curtiram um dos mais tradicionais carnavais do interior do RN sob o comando de Henry Freitas no trio elétrico do bloco Quentura do Frevo nas ruas caicoenses.

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Inmet faz alerta de chuvas intensas para cidades da região Oeste do RN

Imagem: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (15) aviso para 44 cidades do Oeste do Rio Grande do Norte, válido da meia-noite até as 23h59.

A região está sob alerta amarelo (perigo potencial) ao longo do dia e, desde a manhã de sábado (14), também enfrenta alerta laranja (perigo), que abrange 34 municípios e segue até o fim deste domingo.

O nível laranja indica previsão de chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, além de ventos de 60 a 100 km/h, com risco de alagamentos, quedas de galhos, interrupções no fornecimento de energia e descargas elétricas.

Cidades sob alerta laranja

  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Antônio Martins
  • Coronel João Pessoa
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Itaú
  • João Dias
  • José da Penha
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Paraná
  • Pau dos Ferros
  • Pilões
  • Portalegre
  • Rafael Fernandes
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Rodolfo Fernandes
  • São Francisco do Oeste
  • São Miguel
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Umarizal
  • Venha-Ver
  • Viçosa

Alerta amarelo

 

No alerta amarelo, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 mm ao longo do dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Municípios sob alerta amarelo

  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Caraúbas
  • Coronel João Pessoa
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Felipe Guerra
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Itaú
  • Janduís
  • João Dias
  • José da Penha
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Messias Targino
  • Olho d’Água do Borges
  • Paraná
  • Patu
  • Pau dos Ferros
  • Pilões
  • Portalegre
  • Rafael Fernandes
  • Rafael Godeiro
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Rodolfo Fernandes
  • São Francisco do Oeste
  • São Miguel
  • Serra Negra do Norte
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Umarizal
  • Venha-Ver
  • Viçosa

 

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Carnaval de Ceará-Mirim supera 60 mil pessoas nos dois primeiros dias e consolida sucesso de público e organização

Os dois primeiros dias do Carnaval de Ceará-Mirim 2026 já confirmam o sucesso da edição deste ano. Mais de 60 mil pessoas passaram pelos polos da festa, especialmente em Muriú e Jacumã, consolidando o evento como um dos maiores do Rio Grande do Norte.

A programação descentralizada, a grande estrutura montada e o planejamento estratégico garantiram tranquilidade aos foliões, turistas e veranistas. O esquema de segurança integrado contou com a atuação da Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes de saúde, assegurando um ambiente organizado e preparado para atender o público com eficiência.

Outro ponto positivo foi a atuação das equipes de limpeza e apoio logístico, que trabalharam antes, durante e após os shows, mantendo os polos organizados e reforçando o cuidado com o espaço público e o litoral.

“Preparamos uma programação com muito carinho para nossa população, turistas e veranistas. O Carnaval foi fortalecido na gestão do ex-prefeito Júlio César e, hoje, Ceará-Mirim se consolida como um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte, com organização, segurança e participação popular”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.

Além da grande presença de público, o evento já começa a refletir impacto positivo na economia local, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes e prestadores de serviço.

Programação deste domingo no Polo Muriú:

* A partir das 12h – Orquestra
* A partir das 17h – Jonas Esticado, Circuito Musical, Giullian Monte, Swellen Pimentel, Vidama e Joãozinho

Opinião dos leitores

  1. O povo gosta de “pão e circo”, depois a conta chega. Chega faltando recursos para saúde, educação, etc…

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