Foto: Joédson Alves/EFE
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º) sobre a postura de Moro em relação à possibilidade de prender quem furasse quarentenas durante a pandemia de covid-19 e também em relação à resistência quanto à flexibilização das regras de posse de armas no país.
Segundo Moro, Bolsonaro queria “promover uma espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”.
Segundo o presidente, Moro teria dificultado a posse e o porte de armas aos cidadãos comuns, tema defendido pelo presidente, contrariando uma de suas promessas de campanha. Ele disse que foi necessária a revogação da Instrução Normativa nº 131, da Polícia Federal, que estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição no Sinarm (Sistema Nacional de Armas).
“Essa IN é da Polícia Federal, mas é por determinação do Moro. É uma instrução normativa que ignorou decretos meus, ignorou lei, para dificultar a posse e porte de arma de fogo para as pessoas de bem. Assim como essa IN, tem uma portaria também que o ministro novo revogou, que, apesar de não ter força de lei, ela orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, de forma covarde, ele [Moro] ficou calado. E ele queria uma portaria ainda depois que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era a nossa. Graças a Deus, ficamos livres disso”, disse o presidente.
Sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, Moro afirmou na nota que sempre defendeu que as medidas deveriam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento, e de forma “excepcional”.
A portaria “apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena”, disse o ex-juiz.
Algumas verdades necessárias. pic.twitter.com/595bNrrBh0
— Sergio Moro (@SF_Moro) June 1, 2020
Leia a íntegra de nota de Moro:
“Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:
1 – As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.
2 – Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.
3 – Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos.
R7
Moro presidente da associação dos mal caráter do Brasil e Mandetta vice !
Eu voto em moro.
Moro Presidente em 2022!!
MORO Presidente será um dos maiores saltos qualitativos na política brasileira. Deus queira.
Moro Judas o palhaço da corte. Seus minutos de fama já passaram. É melhor ir advogar para soltar os bandidos que você colocou na cadeia.
O gado o Bozo tá revoltado??
Muuuuuuuuuuu
Quem era Moro. Hoje não passa de um falastrão revoltado, muito feio!!!!!
O gado do Bozo tem que tomar a vacina da febre aftosa.
Muuuuu
Esse Moro vai ser o Geraldo Alckmin nas eleições de 2022.
Vai se juntar com MBL; PSL; o PSDB, de Aécio Neves, Alexandre de Moraes(STF), Dória, Luciano Hulk, Fernando Henrique e o DEM, de Rodrigo Maia, Alcolumbre, Mandetta e José Agripino.
Moro presidente! O presidente atual, prostituta do centrão/corrupção, traiu seus aliados, traiu os eleitores e caminha pra se isolar cercado de meia dúzia de apombaiado. Triste fim de um governo que podia dar certo.
para um cara que ficou calado, enquanto senhoras e cidadãos de bem, trabalhadores eram presos, agora ficou falastrão, ele tem que provar essa declaração, ou vai acontecer como a historia da interferencia na P F?
Ele não virou falastrão, veja que ele só tem respondido aos ataques de Bolsonaro, e essas respostas tem efeito contrário ao pretendido pelos ataques, e desmascara o mau carátismo do presidente, mais, com provas robustas, inclusive através de efetivação de ações posteriores do presidente que corroboram com as respostas do único herói brasileiro.
Estou contando os dias para votar na chapa Moro presidente e Mandetta vice.
Moro será O PRESIDENTE, com a graça de Deus, 2022!