Judiciário

STF nega recurso do MPRN que queria impedir o evento Let’s Pipa

O Supremo Tribunal Federal(STF) negou nesta quarta-feira(23) recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN), que queria impedir o evento Let’s Pipa, previsto para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro.

A realização do evento contraria recomendações que o governo do estado e o Ministério Público fizeram aos municípios do RN, em decorrência da alta de casos da covid no Rio Grande do Norte.

A festa em Pipa tem na programação shows de Jorge e Mateus, Banda Eva, Pedro Sampaio, Bhaskar, e outros artistas.

Veja mais detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O STF LIBERA PARA OS IDIOTAS IREM, MAS ELES ESTÃO QUERENDO FURAR A FILA POR VACINAS , NO MINIMO ESTRANHO

  2. Com toda desgraça vindo do STF, prendendo jornalistas, soltando criminoso, desta vez ele acertou.

  3. A conta chegará depois!
    Mas esperar o que de um país no qual as pessoas se preocupam mais com festa, farra, bares do que com a vida?!

    1. Que bonitinho, né? Todo mundo preocupado em cuidar da vida dos outros. "Vamos tirar sua liberdade, mas é para o seu bem". Faz assim, fica em casa fazendo seu origami e assistindo seriado, e deixa quem quer trabalhar assumir a responsabilidade pela sua vida. Combinado? Nem você, nem o Estado coloca comida na mesa de ninguém. O auxílio emergencial está acabando.

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Política

Bolsonaro queria ‘rebelião armada’ contra medidas sanitárias, diz Moro

Foto: Joédson Alves/EFE

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º) sobre a postura de Moro em relação à possibilidade de prender quem furasse quarentenas durante a pandemia de covid-19 e também em relação à resistência quanto à flexibilização das regras de posse de armas no país.

Segundo Moro, Bolsonaro queria “promover uma espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”.

Segundo o presidente, Moro teria dificultado a posse e o porte de armas aos cidadãos comuns, tema defendido pelo presidente, contrariando uma de suas promessas de campanha. Ele disse que foi necessária a revogação da Instrução Normativa nº 131, da Polícia Federal, que estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição no Sinarm (Sistema Nacional de Armas).

“Essa IN é da Polícia Federal, mas é por determinação do Moro. É uma instrução normativa que ignorou decretos meus, ignorou lei, para dificultar a posse e porte de arma de fogo para as pessoas de bem. Assim como essa IN, tem uma portaria também que o ministro novo revogou, que, apesar de não ter força de lei, ela orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, de forma covarde, ele [Moro] ficou calado. E ele queria uma portaria ainda depois que multasse quem estivesse na rua. Perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era a nossa. Graças a Deus, ficamos livres disso”, disse o presidente.

Sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, Moro afirmou na nota que sempre defendeu que as medidas deveriam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento, e de forma “excepcional”.

A portaria “apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena”, disse o ex-juiz.

Leia a íntegra de nota de Moro:

“Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 – As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 – Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.

3 – Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos.

R7

Opinião dos leitores

  1. MORO Presidente será um dos maiores saltos qualitativos na política brasileira. Deus queira.

  2. Moro Judas o palhaço da corte. Seus minutos de fama já passaram. É melhor ir advogar para soltar os bandidos que você colocou na cadeia.

    1. O gado do Bozo tem que tomar a vacina da febre aftosa.

      Muuuuu

  3. Esse Moro vai ser o Geraldo Alckmin nas eleições de 2022.

    Vai se juntar com MBL; PSL; o PSDB, de Aécio Neves, Alexandre de Moraes(STF), Dória, Luciano Hulk, Fernando Henrique e o DEM, de Rodrigo Maia, Alcolumbre, Mandetta e José Agripino.

  4. Moro presidente! O presidente atual, prostituta do centrão/corrupção, traiu seus aliados, traiu os eleitores e caminha pra se isolar cercado de meia dúzia de apombaiado. Triste fim de um governo que podia dar certo.

  5. para um cara que ficou calado, enquanto senhoras e cidadãos de bem, trabalhadores eram presos, agora ficou falastrão, ele tem que provar essa declaração, ou vai acontecer como a historia da interferencia na P F?

    1. Ele não virou falastrão, veja que ele só tem respondido aos ataques de Bolsonaro, e essas respostas tem efeito contrário ao pretendido pelos ataques, e desmascara o mau carátismo do presidente, mais, com provas robustas, inclusive através de efetivação de ações posteriores do presidente que corroboram com as respostas do único herói brasileiro.

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Polícia

Facção queria ‘parar o Brasil’ em represália à transferência de líder

Foto: Globonews

Uma investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) descobriu que integrantes de uma facção pretendiam realizar ações criminosas no estado em represália à transferência de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe máximo do grupo.

Marcola estava recolhido na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, em São Paulo, ao lado de outros integrantes da cúpula da facção criminosa, que tem atuação nacional. Ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, em 13 de fevereiro deste ano, para cumprir a pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), isolado de outros internos. Dois meses depois, foi enviado à Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal.

A transferência do número 1 do grupo fez com que faccionados de vários estados, inclusive do Ceará, planejassem ações criminosas.

O G1 obteve acesso a informações da Operação Jericó, deflagrada pelo MPCE no dia 15 de agosto para combater a atuação da facção criminosa.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que os investigados conversaram sobre a transferência de Marcola e a possibilidade de um “salve” da facção para que fossem realizadas ações para “parar o Brasil”.

Em um áudio, um suspeito afirma que a facção pediu a “sintonia” (adesão) de todos os membros no plano criminoso, que é necessário realizar um cadastro, e acrescenta que a organização visa a integridade dos “irmãos” (integrantes).

Mandados de prisão

A partir dessas e outras informações, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, solicitou a prisão preventiva de 18 acusados, e a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Ceará concedeu os mandados.

Entre os alvos da Operação, estavam chefes da facção no Ceará: Fábio Eugênio Lima Rodrigues; Francisco Zilvan Nunes da Silva; Francisco Yaggus Annemberg de Oliveira; David Gomes da Costa; Luan Trajano Rodrigues; Rodrigo Lima de Sousa; Guilherme Erick Sales dos Santos; e Antônio Carlito Rodrigues Paulino.

Os outros mandados de prisão se destinaram aos responsáveis por executar as ações criminosas: Geane Cleia Pereira Rodrigues; João Paulo Pereira Costa ; Antônio Magela Melo dos Santos; Francisco das Chagas Ribeiro dos Santos; Antônio Zaquiel Luso; Valney Morais de Souza; Maria Elisângela Gonçalves de Souza; Taiz Alves de Lima; João Silva Rodrigues; e Sebastião Camelo Leitão.

A quadrilha é suspeita de envolvimento com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio de armas de fogo, homicídios e ataques a agentes e prédios públicos na Capital, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no interior do Ceará.

Integrantes presos

A maioria dos investigados na Operação Jericó já tinha passagens pela polícia. Fábio Eugênio, junto de um amigo, havia sido capturado pela Polícia Federal (PF) e pela Força Nacional por tráfico de drogas, em 26 de janeiro deste ano.

A abordagem aconteceu no Aeroporto Internacional de Fortaleza, quando a dupla desembarcou de São Paulo com 40 kg de maconha divididos em duas malas.

Guilherme Erick também já havia sido preso por tráfico de drogas, no bairro Bom Jardim, em uma investigação do 12º Distrito Policial, em fevereiro deste ano. Com o suspeito e um comparsa, os policiais apreenderam crack, cocaína e maconha. A dupla seria responsável por vender entorpecentes para outros membros da facção.

Francisco Yaggus foi o último integrante da quadrilha detido. Foragido desde a deflagração da operação do Ministério Público, ele foi localizado pela PF e pela Força Nacional no município de Pindoretama, na Grande Fortaleza, no último dia 23 de agosto. Além do cumprimento do mandado de prisão preventiva, o suposto chefe da facção criminosa foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Chefe máximo

Marcola cumpre uma pena total de 330 anos de prisão. A transferência dele e de mais 21 membros da facção para presídios federais foi motivada pela descoberta de planos de fuga dos chefes do grupo criminoso e de assassinato do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que atua no combate à organização criminosa em São Paulo.

No Ceará, Marcola responde a um processo por um roubo, ocorrido no ano 2000. Cerca de R$ 1,4 milhão foi levado da empresa Nordeste Segurança de Valores (NSV), em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação penal contra o chefe da facção ainda não foi julgada e está próxima de completar 20 anos e prescrever.

G1-CE

 

Opinião dos leitores

  1. Tá na hora de Bolsonaro mostrar a esse verme e seus socios e simpatizantes quem manda no Pais. E não adianta colocar esses vermes em prisão-motel não. Já deduziram o que é pra fazer.

  2. Maior gestor e empreendedor do Brasil. De dentro do xadrez, comandou e construiu um Estado paralelo, com lucros exorbitantes, organização e hierarquia dinâmica. Hoje uma multinacional temida e respeitada por governantes, inimigos e sociedade em geral… Claro que contou com a ajuda e conivência de governantes e autoridades, que sempre negaram a existência do império construído por esse senhor… Imagine essa potência intelectual de gestor governando o Estado brasileiro?

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Diversos

VÍDEO: Homem em Mossoró confundido com “bolsonarista” diz que queria apenas dar um abraço em Nando Reis, tirar uma foto e gritar “Lula Livre”

O Mossoró Hoje destaca entrevista nesta segunda-feira(02) com um corretor de Sal que foi confundido como “Bolsonarista” durante tentativa de abordagem ao cantor Nando Reis, em show nessa sexta-feira(30 de agosto).  Ele conta que só gostaria de tirar uma foto com seu ídolo e gritar “Lula Livre”. Veja reportagem completa aqui e vídeo abaixo.

Opinião dos leitores

  1. Esse fã sem juízo no mínimo quis se mostrar e gritar seu bordão sem futuro. Avisa a ele que o tal Lul… tá preso e não pode mais ser eleito. O Brasil merece um governante que não meta a gente no buraco que estamos hoje…

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