Judiciário aciona polícia contra golpe aplicado em servidores estaduais da Educação

O portal Justiça Potiguar destaca que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) enviou, nesta sexta-feira (16), uma petição à 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal com o objetivo de pedir apoio no combate a uma situação considerada grave pela entidade: o fato de golpistas tentarem lesar beneficiários de ações impetradas, principalmente os aposentados de maior idade. O juiz Luiz Alberto Dantas, titular da unidade, afirma que a Polícia Judiciária será acionada ainda nesta tarde, a fim de apurar, identificar os criminosos e aplicar a devida responsabilização legal.

De acordo com os relatos das vítimas, levados ao conhecimento do Judiciário pelo Sindicato, o golpe é executado por meio de uma ligação telefônica através dos números 98115-0909 / 4042-0490, onde os golpistas se passam ora pela entidade sindical ora pelos advogados do processo. Na conversa, o criminoso que se identifica como Augusto afirma ser integrante do escritório de advocacia que assessora o SINTE e pede para a vítima depositar uma determinada quantia em dinheiro em uma conta-corrente.

Duas pessoas já teriam sido vítimas do golpe, entre os dias 13 e 14 de agosto. Em uma das contas citadas pelos criminosos foi depositado a quantia de R$ 1.500 na Caixa Econômica Federal Agência 3604 / Industrial Maracanaú, no Ceará/CE, conta 013.00014108-2 em nome de Jairo Quadros. Confira mais detalhes aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    So no governo do PT pra acontecer isso, novo golpe esquerdalha.

Najila pede para desarquivar processo contra Neymar; MP-SP se posiciona contra pedido da modelo

Foto: Montagem: Reuters/Reprodução

A modelo Najila Trindade protocolou na Justiça um pedido para desarquivar o inquérito de estupro contra o jogador de futebol Neymar. As informações são da Record TV.

A defesa de Najila alega que a polícia civil não esgotou todas as possibilidades de investigação.

O MP-SP se posicionou contra o desarquivamento do caso. Agora cabe ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidir se o processo será reaberto ou não.

Acareação sobre desaparecimento do tablet

A modelo participou de uma acareação na tarde da quarta-feira (14) com o porteiro do prédio onde mora, Marcelo Oliveira Gusmão. Os dois estiveram no 11º DP (Santo Amaro), na zona sul, para esclarecerem pontos da investigação sobre o furto de um tablet, dinheiro e relógio da modelo no apartamento dela.

O porteiro do prédio chegou a registrar um boletim de ocorrência contra Najila por ameaça, durante o inquérito que apurou a denúncia de estupro contra o jogador Neymar.

O advogado da modelo, Cosme Araujo dos Santos, afirmou que Najila respondeu a todas as perguntas da delegada e que ela segue sendo investigada no caso do sumiço dos pertences no apartamento.

R7

Câmara Municipal de Parnamirim define programação com foco ao combate à violência contra mulher

Fotos: Divulgação

Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, das 8h às 17h, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma programação alusiva a Semana de Combate à Violência contra a Mulher. A sede da casa legislativa abrigará diversas ações, como palestras educativas, atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais.

O evento compõe a programação do Agosto Lilás,e além da Câmara, através da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Ministério Público. “De forma histórica, estaremos também abrindo as dependências da Câmara para abrigar as ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. Então, é de fundamental importância a participação da população no engajamento dessa causa”, convocou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

De acordo com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, vereadora Ana Michele, o Brasil é o quinto país com mais vítimas de feminicídio do mundo, enquanto o Rio Grande do Norte e Sergipe lideram o ranking nacional. “Após esta programação vamos continuar nos reunindo para elaborar políticas públicas de apoio a estas mulheres”, afirmou.

A programação contará com diversas atividades na casa legislativa, como Seminário, Exposição fotográfica, rodas de conversa e oficinas, ação conjunta com o Projeto Se cuida Parnamirim, além de visitas técnicas da Frente Parlamentar ao CREAS, DEAM, Maternidade Divino Amor e ao Juizado da Violência Contra Mulher.

Confira a programação:

· Dia 20/08/19 – Manhã

· Seminário “Vire a página: seja autora de uma nova história” – 08h às 12h.

Ø Coffee Break.

Ø Exposição fotográfica intitulada “Ele não te ama” – Fotógrafa Kalina Veloso.

Ø Exposição de Artesanato – CCAPAR (Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Parnamirim).

Ø Apresentação Cultural – “A Carne” – Célia Bombom.

Ø Abertura oficial do Seminário.

Ø Mesa Redonda 1: Sociojurídico. – 09h às 10h.

Coordenadoras da Mesa: Vereadora Kátia Pires e Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos.

· “Racismo e Violência Contra à Mulher” – Elizabeth Lima da Silva, Assistente Social, Mestre em Políticas Pública e uma das fundadoras do Movimento Negro do RN.

· “O Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher no Município de Parnamirim” – Andréia Farias, Pedagoga e Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Parnamirim/RN.

Mesa Redonda 2: Emprego, Renda, Empreendedorismo e Empoderamento Feminino. 10h às 11h.

Coordenadoras da Mesa: Vereadora Ana Michele de Farias Cabral e Vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz.

· “O Empreendedorismo e o Empoderamento Feminino: expectativas e desafios” – Maria Betânia Valladão de Sousa, Engenheira de Alimentos, Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Especialista em Gestão Pública e Advogada do Gabinete da Vereadora Kátia Pires.

· “Pacto Brasil Mais Empreendedor” – Larissa Marques, Mestre em Gestão da Inovação e Diretora de Inovação da CDL Jovem Natal.

Ø Mesa Redonda 3: Saúde. 11h às 12h.

Coordenadoras da Mesa: Vereadora Vandilma Maria de Oliveira e Vereadora Fativan Alves Moura de Paula.

· “O Acolhimento à Mulher Vítima de Violência” – Ângela Cristina Oliveira Pinto, Profª Mestre em Serviço Social.

· “Violência Contra às Mulheres e O Impacto do Racismo na Saúde: Desafios na Rede de Enfrentamento” – Profª. Mariah da Apresentação Nascimento da Silva, Coordenadora do Curso de Enfermagem da UNINASSAU de Parnamirim.

· “Humanização, Dignidade e Acesso aos Serviços de Saúde às Mulheres Vítimas da Violência” – Profª. Juliana Raquel Silva Souza, Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Especialista em Enfermagem do Trabalho e Coordenadora de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Dia 20/08/2019 – Tarde:

Ø Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) – 14h.

Acolhimento e atendimento às mulheres colaboradoras da Câmara Municipal de Parnamirim.

Dia 21/08/19:

Manhã – 09h às 12h. / Tarde – 14h às 17h.

Ø Rodas de Conversa:

· “O que é violência doméstica?”.

Facilitadora: Mítia Costa Montenegro, Psicóloga, Arquiteta e idealizadora do Projeto Social Doe Amor.

· “Empoderamento Feminino”.

Facilitadora: Andréia Farias, Coordenadora do CREAS de Parnamirim.

· “Os desafios da Mulher Negra no Brasil”.

Facilitadora: Silvana dos Anjos – Coordenadora Municipal da Igualdade Racial, Giselma Omilê – Coordenadora Estadual de Igualdade Racial, Elizabeth Lima da Silva – Assistente Social, Mestre em Políticas Públicas e uma das fundadoras do Movimento Negro do RN e Mãe Lúcia de Nanã.

Ø Atendimentos Jurídicos, Sociais e Psicológicos.

· Plantão Psicológico e Social;

>Realização das Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS);

· Orientação Jurídica;

· Ação de Vacinação de acordo com o Calendário Vacinal do adulto;

· Realização da Glicemia Capilar e Aferição da Pressão Arterial;

· Estrutura anatômica para abordar a Saúde da Mulher;

· Unidade Móvel da Polícia Civil.

 

SUSPENSÃO: MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes. Acesse informação completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Então podia o MP pagar estes valores… um poder que nada gera de riqueza… mais uma vez atrapalhando o país..

    • Pato da Fiesp disse:

      MP não é poder, é órgão auxiliar do Executivo, responsável pela fiscalização da correta aplicação da lei.

  2. Ana leticia disse:

    E onde está o MP RN, que não protege os funcionários das secretarias, onde tem um punhado de estagiários tirando a função de funcionários efetivos com 10, 20 e ate 30 anos. Só eles tem as senhas, só eles tem apoio das chefias, atuam como se fossem funcionários de carreira. Tb com coordenadores tudo comissionados ate do governo anterior, permaneceram sem serem incomodados, inclusive tirando onda com o governo atual. Nem o governo nem os secretário sabem desses procedimentos ou são coniventes mesmo? O da educação não vê os absurdos não? Um punhado de estagiários agindo como se fossem os verdadeiros senhores do conhecimento. Desse jeito não sairemos nunca da última colocação do ranking da educação.

    • Júlio disse:

      E ai Fátima, cadê as mudanças, essa é a hora de mostrar para que veio. Duvido isso acontecer no judiciário, estagiário da nem pitaco quanto mais ditar ordens a funcionários antigos. Isso desvaloriza o funcionário e empobrece a carreira.

FOTO: Protesto contra contingenciamento na educação e reforma da previdência bloqueia trecho da Avenida Salgado Filho

Foto: Reprodução/Via Certa Natal

Registro em imagem do Via Certa Natal na tarde desta terça-feira(13) comunica bloqueio de trecho da Avenida Salgado Filho, nas imediações do Midway Mall.

Protesto é contra o contingenciamento da educação e reforma da Previdência. Manifestação conta com presença de sindicalistas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thor Silva disse:

    Pq eles não protestam contra os cortes que Fatão fez?? Vão trabalhar, camadas!!

  2. Irany Gomes disse:

    Bando de vagabundos, o intuito é somente atrapalhar a vida de quem realmente trabalha, façam protesto mas que não tirem o direito de ir e vir das pessoas!

  3. SANTOS disse:

    Com essa multidão nas ruas do meu Nordeste, fica o alerta , reeleição garantida!

  4. sebastian luiz da silva junior disse:

    BOA TARDE!
    VAD~E OS SINDICATOS TODOS COMPRADOS COM CARGOS NO GOVERNO, SINDICATO DOS SERVIDORES DO ESTADO, SÓ SABE MOSTRA O CABELO VERMELHO DO PT.

  5. Lampejao disse:

    MANIFESTAÇÃO GRANDIOSA,NO MÍNIMO 100.000 PESSOAS…….KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  6. Manoel disse:

    É góipi! Já estão protestando contra o corte de 100% no investimento que a governadora do PT fez na UERN? Realmente é um corte grande: serão 300 mil reais por mês que seria usado para custeio e manutenção, num total de R$ 3,6 milhões no ano!!! E eu pensava que cortar verbas da educação era somente para governos "facistas"…

    • Cidadão disse:

      Admiradores do MOLUSCOLADRÃO atrapalhando o ir e vir do cidadão de bem.
      Um bando de gato pingado.
      Ah uma chuva bem boa! Não irei pedir nem raios.
      É gópi !!

    • Patricia disse:

      O amigo está desinformado. A governadora já desfez essa fake criada em seu perfil. Seria bom o senhor se atualizar.

    • Manoel disse:

      Patrícia você que precisa se informar, a governadora bokus GD voltou atrás no corte no auxílio saúde dos funcionários da UERN mas o corte de 300 mil mensais na verba de custeio continua rigorosamente em dia faz 6 meses que o estado não paga as empresas terceirizadas, motoristas, asgs e vigilantes não tem previsão de receberem salário esse mês.

    • Ceará-Mundão disse:

      A governadora NÃO DESFEZ os cortes nos investimentos (100%, TOTAL) nem nas despesas de custeio (300 mil por mês). O que ela DESFEZ foi o corte no adicional de saúde (Um absurfo) pago aos professores da UERN aposentados. Aliás, ela já DESFEZ muita coisa e não vejo a turma de esquerda reclamando, como fazem com o Bolsonaro. Por que agem assim?

Conselho Nacional desarquiva reclamação contra Deltan Dallagnol

FOTO: ERNANI OGATA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) impôs na manhã desta terça-feira (13) dois reveses ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na sessão desta terça, o órgão decidiu desarquivar uma reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em função de supostas mensagens trocadas entre eles e publicadas pelo site The Intercept Brasil e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O pedido para o caso ser desarquivado foi apresentado na sessão desta terça-feira pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento. O relator ainda será definido.

A decisão de arquivamento havia sido tomada individualmente pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. Na sessão desta terça-feira, foi decidido que um conselheiro será designado para analisar o pedido de revisão do arquivamento.

O novo relator deverá se manifestar se mantém ou não o arquivamento, mas, segundo a assessoria do CNMP, na prática, o caso já está reaberto para reconsideração.

Em outro caso, o conselho também negou um recurso apresentado por Deltan Dallagnol, contra a abertura de um processo administrativo disciplinar.

Esse segundo episódio diz respeito às declarações de Deltan à rádio CBN, em que ele sugeriu que o STF (Supremo Tribunal Federal) passa a imagem de leniência a favor da corrupção. Com a negação do recurso, o processo seguirá tramitando normalmente no órgão.

Em uma terceira decisão envolvendo Deltan, o CNMP também decidiu adiar a análise de um outro caso, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), se refere a críticas disparadas por Deltan ao longo da campanha eleitoral do ano passado.

Recado

Em meio à publicação de mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira que apoia a atuação de membros do Ministério Público, mas observou que exige “atuação dentro dos marcos da legalidade”.

O comentário da procuradora foi feito na abertura da sessão do CNMP. Integrantes do CNMP ouvidos reservadamente pela reportagem enxergaram na fala de Raquel Dodge um recado claro direcionado a Dallagnol e aos demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“A Procuradoria Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, disse Raquel Dodge na abertura da sessão, sem mencionar nomes ou casos específicos.

“E respeita e apoia a atuação constitucional deste Conselho Nacional do Ministério Público, cuja missão constitucional é zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, o que faz incentivando boas práticas, apoiando projetos criativos para melhor desempenho das funções, e controlando a atuação administrativa e financeira dos dirigentes e membros, para que haja o efetivo respeito aos seus deveres funcionais”, completou.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Nesse país de bandido, mexer com corrupto de colarinho branco dá processo!!! O povão gosta é de diálogos "cabulosos"…Bandido bom é bandido preso!!!!

  2. Fernando disse:

    Esse lombriga de cachorro é um perigo pra democracia e pra sociedade brasileira.

  3. Carlos disse:

    Palhaçada.
    País de bananas.
    Quando surge um pra fazer valer a lei, surgem mil ladrões pra roubar a dignidade da esperança por dias melhores.

    • Carlos Junior disse:

      Carlos, que dignidade ?.
      Moro e Deltan, agiram de forma espúria, quebrando as normas do direito legal; eles na condição de agentes públicos tem o dever de zelar pela lisura do processo. Então vejamos:
      Moro, pede aos seus pares para não incomodar FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, "ele é um bom aliado", solicita também a não apreensão do celular de EDUARDO CUNHA …… Deltan, agindo como se fora um politico; fazendo armação.. perdoe-me ajustiça não pode agir assim…..

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Fazer valer a lei não é a mesma coisa que IMPOR a própria lei ao bel-prazer.

CNMP tira de pauta processo contra Dallagnol apresentado por Renan Calheiros

Foto: (Heuler Andrey/AFP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação das instâncias do MPF no país, não vai analisar na sessão plenária desta terça-feira, 13, uma ação que pode levar ao afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de suas funções no Ministério Público Federal (MPF). O corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, que é o relator de um pedido feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra Dallagnol, retirou o tema da pauta.

Rochadel sustentou que o procurador deve ser notificado a se manifestar sobre um aditamento feito por Renan na reclamação disciplinar, movida pelo senador no CNMP em março e que levou à instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em junho. Na semana passada, em novos requerimentos ao conselho, o emedebista pediu que Dallagnol seja afastado do cargo.

A reclamação protocolada por Renan Calheiros afirma que Deltan Dallagnol violou sua função ao fazer campanha contra o senador em meio às eleições de 2018 e à disputa pela presidência do Senado, entre janeiro e fevereiro de 2019 – Renan foi derrotado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) na eleição interna.

Na sessão desta terça-feira, o plenário do CNMP analisaria a decisão de Orlando Rochadel de instaurar o PAD contra Dallagnol, mas, após o novo pedido do senador alagoano, havia a expectativa de que o afastamento também pudesse ser apreciado pelo plenário do órgão.

O CNMP é composto por catorze conselheiros, entre os quais a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Câmara dos Deputados, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ministérios públicos estaduais e do Distrito Federal.

Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Dias disse:

    Esse Brasil é uma piada. Um senador do mais baixo nível moral, que é esse Renan Calheiros, entrando com uma ação contra o Procurador da Lava jato. É para virar piada e acho que dois motivos levou esse cara fazer isso: medo de ser preso pela falcatruas que tem a responder e a falta de caráter mesmo.

  2. Ceará-Mundão disse:

    Total inversão de valores. Pseudas mensagens obtidas de forma criminosa, cuja veracidade não se pode comprovar (várias foram comprovadamente adulteradas e tiradas do contexto), sendo utilizadas por investigados notórios (alguns já condenados) para tentar denegrir a imagem de autoridades públicas íntegras, que finalmente estão conseguindo punir bandidos poderosos. E ainda vemos uma porção de insanos torcendo pelos bandidos, pelo "lado negro da força". Como alguém não se envergonha de estar do mesmo lado do notório Renan Calheiros? É inacreditável a demència causada pelo fanatismo e/ou pela defesa de "boquinhas". Ah! Humanidade podre.

  3. Paulo disse:

    Corrupção e falta de ética é a mesma coisa. Ambos precisam ter respeito com o povo. Não adianta combater corrupção sendo corrupto.

  4. Boris disse:

    Só reforça o meu pensamento. Veja o tamanho do peixe que dr Deltan tem que enfrentar, de maneira que esses caras tem que converssar mesmo, tem que tirar essas pestes do caminho dos brasileiros, urgente! Se precisar pisar fora da faixa dr, pise só não deixe um corrupto desses atrapalhar o Brasil, esse cangaceiro, responde uma porrada de processos, um cara desses não pode ser presidente, nem de um grêmio estudantil, o que dirá do Senado Federal.
    Arrocha dr Deltan. Bota pra torá nesses corruptos. Pode converssar, com gatos, cachorros e papagaio, não interessa, o povo brasileiro de bem, está com o senhor.

  5. Wellington disse:

    É muita grana rolando nesse governo. Ninguém quer perder a boquinha

  6. Filosofo disse:

    É complexa a situação desse país, um político com a ficha de Renan Calheiros entrando com representação contra um Procurador da República que combate a corrupção, só no Brasil isso acontece.
    No popular: "É a personificação da inversão de valores morais que esse país vive".
    Quem mais se posiciona contra membros da justiça são aqueles beneficiados pelo foro privilegiado que tem vários processos parados no STF. Até quando veremos tais atrocidades morais ter voz e fez?????

    • Fernando disse:

      Realmente, DECEPCIONANTE isso. O Brasil não pode se calar e ficar omisso., o deltan lutou bravamente, com todas as suas forças e armas, tentando defender o país, das mãos dos maiores ladrões de dinheiro público que o mundo já viu, todos eles poderosissímos, com estruturas em todos os poderes da república, e como num jogo de xadrez, foi derrubando peças por peças, pra após várias batalhas intensas, dar um xeque mate. Entretanto ainda te um caminho muito longo pra aniquilar essa quadrilha poderosa. É que os CANALHAS bandidosvrenascem das cinzas, mas DEUS é maior e está no nosso lado. Viva Delagnol, o cavaleiro dos justos.

CASO DO ATROPELAMENTO EM GOSTOSO: Oferecida denúncia-crime contra o promotor Sidharta John Batista, da Comarca de Goianinha

Foto: Divulgação

O inquérito policial que investigava a causa da morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, causada por um atropelamento do promotor de Justiça da comarca de Goianinha, Sidharta John Batista, que estava com a Polícia Civil e foi repassado para o o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), agora está nas mãos do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a assessoria de comunicação do MP-RN, foi oferecida denúncia-crime contra o promotor.

Agora, o processo corre em segredo de justiça e ninguém anda sabe quando o promotor será julgado por homicídio culposo, que é quando não há intenção de matar. O acidente que envolveu o promotor e o médico aconteceu na praia de São Miguel do Gostoso, litoral norte do Estado, no feriado do Dia de Finados do ano passado. O promotor perdeu o controle do quadriciclo e atropelou o médico Ugo Lemos Guimarães, que sofreu uma série de fraturas. O médico ainda passou por três cirurgias – uma em Natal e outras duas já em João Pessoa, cidade onde morava. Ele foi a óbito no dia 19 de novembro – 15 dias após o acidente.

Confira matéria completa no portal Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Falei com um amigo que trabalha no MP e ele me disse que semana passada o promotor ganhou uma transferência para uma comarca melhor
    Como pode meu Deus!!!
    É uma tapa na cara da sociedade mesmo
    Vergonha pro MP
    Faça o que eu digo não faça o que eu faço

  2. Carlão disse:

    Doido é quem peita a trinca Judiciário/MP/TCE. Sempre tem volta.

  3. Cigano Lulu disse:

    O que o corporativismo judiciário não faz por seus integrantes… Se o atropelador fosse um comum mortal, como qualquer um de nós, pagador dos impostos que mantêm essas castas privilegiadas, estaria na cadeia ainda no mesmo dia do atropelamento.

  4. PAULO disse:

    Primeiramente, parabéns ao blog, pq foi o único meio de comunicação escrito que vi publicarem o fato. E aí fica a pergunta, pq os outros meios de comunicação não dão destaque ao caso, muito menos divulgam algo relacionado ao fato? Por qual motivo o processo corre em segredo de justiça? Foi feito teste alcoolemia no referido Promotor de Justiça? Por fim, pq homicídio culposo e não DOLOSO (ainda que na modalidade eventual)?

  5. Dois pesos duas medidas! disse:

    Andando de quadriciclo em área proibida e em alta velocidade, culposo??? Se fosse um bugueiro andando na beira mar, local proibido, e tivesse atropelado um banhista, seria culposo!? Em cada de ferreiro o espeto é de pau!!!

  6. Raimundo disse:

    Tem que condenar, mostrar que não há uma casta superior na nossa sociedade

  7. Sra Araújo disse:

    Diz quem andas q te direi quem es… promotor de krigem humilde.
    Mas suas companhias sao das piores.

  8. Servidor disse:

    Será que a arrogância irá diminuir depois dessa lição da vida?

  9. Marcos disse:

    Promotor é semideus. O outro estava bebendo num espetinho e, bêbado, atirou e matou um suposto assaltante. Não foi legitima defesa, mas nem processo teve. Tchau, Menelau!

  10. Doutor Coruja disse:

    Se tava bêbado é culposo mesmo assim?

  11. Justiça Social- vergonha na cara disse:

    Palhaçada isso, porque qual a diferença desse promotor que bebeu e foi dirigir veículo automor, matando uma pessoa, bêbado( como tem nos autos) para o caso do oficial de justiça que matou atropelada uma dançarina no prolongamento da Prudente!!!!(está preso, respondendo por dolo eventual), esse promotor está solto, respondendo por homicídio culposo, além disso fazendo júri popular!! Absurdo!!!

    • Servidor disse:

      Bem lembrado. Ambos irresponsáveis. O promotor está solto por quê?

MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN

Foto: divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

Leia matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui

Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito de Guamaré

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada sentença proferida pela Vara Cível da comarca de Macau que rejeitou Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Guamaré contra o seu ex-prefeito, Auricélio dos Santos Teixeira, a empresa Ms Teixeira & Cabral Ltda e seu sócio, e mais dois ex-secretários municipais.

A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação e com a intervenção dos demais réus, para fornecer combustíveis à frota de veículos do Município, imputando-lhes, assim, a prática dos atos de improbidade administrativa.

Leia todos os detalhes no portal Justiça Potiguar clicando aqui

Maduro convoca protesto mundial contra bloqueio imposto pelos EUA

Palácio de Miraflores/via Reuters/Direitos reservados

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou para sábado (10) uma jornada mundial de protesto contra a decisão dos Estados Unidos (EUA) de congelar todos os ativos do governo venezuelano em território norte-americano.

“Uno-me ao apelo feito pelo Grande Pólo Patriótico e pelo Congresso Bolivariano dos Povos e faço-o meu, a uma grande jornada mundial de protesto contra o bloqueio de Donald Trump, no sábado, 10 de agosto”, disse.

Nicolás Maduro falou em Caracas, no Panteão Nacional, durante atos que marcaram os 200 anos da Batalha de Boyacá, que representou o fim do domínio espanhol sobre a Nova Granada, atual Colômbia.

“Os povos do mundo protestam contra Donald Trump? Já basta de bloqueio e agressão à Venezuela”, afirmou.

O presidente vnezuelano pediu a máxima mobilização popular, de todos os setores produtivos do país, das instituições do Estado e dos militares para condenar o bloqueio, as agressões e a ingerência norte-americana nos assuntos internos do país.

Maduro pediu que o protesto seja feito também por meio das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter.

“Mil formas de protesto em Maracaibo, Caracas, Cumaná, em Puerto Ordaz [localidades venezuelanas]. Mil formas de protesto no mundo, em Washington, Madri, Bogotá e mil formas de protesto nas redes sociais e que conheça a verdade de tudo”, disse.

“Façamos livre a Venezuela e vejamos como a América Latina toma o caminho à liberdade”, acrescentou.

Os Estados Unidos congelaram todos os ativos do governo venezuelano, uma decisão anunciada pela Casa Branca na segunda-feira (5) que traduz uma escalada das tensões com o presidente Nicolás Maduro.

A proibição aos norte-americanos de fazer quaisquer negócios com o governo da Venezuela também entrou em vigor imediatamente.

Segundo o ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, a decisão de Washington “põe em risco os processos petrolíferos da Venezuela”, ao dificultar “a importação de partes e peças” e a obtenção de diluentes e o transporte internacional.

Arreaza garantiu, no entanto, que a Venezuela continuará “firme” na construção de novos caminhos alternativos.

“Perante esses ataques já estamos preparados. Criamos caminhos alternativos porque não cederemos em nenhuma situação”, assegurou.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Chama a turma do pt que irão protestar mas tenha cuidado com quebra quebra contratem uma boa segurança!

  2. Ricardo disse:

    Oba, a gunvernadora vai protestar pô uma sumana, fechar os órgão du istado, protestando contra essa malvadeza q maduro tá sofrendo.

  3. Netto disse:

    Ué? o EUA não são o capeta? Por que é que eles querem comércio com eles?
    Tem todo o resto do mundo pra fazer negócio.

  4. joaozinho disse:

    Protesto mundial pra Venezuela ser livre??? Estranho… ele ta pedindo protesto contra ele mesmo?

  5. Fabio Cardoso disse:

    Chico Buarque, Manuela dÁvila, Fernando Henrique Cardoso, Jean Wyllys e Glenn Greenwald irão. Só.

  6. Tata disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkk protesto mundial só se for para prender e executar esse idiota útil.

  7. Chico disse:

    INTERNA ESSE DOIDO

MPRN recomenda que Município de Natal execute sentença contra ex-secretário Rodrigo Martins Cintra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 44ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, recomendou que o Município promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário em cerca de R$ 40 mil, imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em desfavor do ex-secretário Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA.

Rodrigo Martins Cintra foi condenado pelo TCE/RN em razão de valores concedidos irregularmente na qualidade de secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA, a título de diárias e passagens aéreas sem prova material de sua participação em quaisquer desses eventos. Confira detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    Essa copa só trouxe desgraça para o RN.

Decisão no TJRN tranca ação penal contra advogada denunciada por fraude na Grande Natal

A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a qual, na condição de assessora jurídica da Prefeitura de São José de Mipibu, foi presa após ser denunciada por suposta omissão em documento público ou particular ou declaração falsa e por fraude em licitação. A defesa pediu o trancamento da Ação Penal e por meio de Habeas Corpus argumentou a ocorrência de “constrangimento ilegal” por parte da Comarca do município. Para os advogados da denunciada, se faz necessário o trancamento da AP, por ausência de justa causa (artigo 395, do Código de Processo Penal).

A advogada foi denunciada nos crimes previstos no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal e no artigo 90 da Lei nº 8.666/1993 – Lei de Licitações, combinados com o artigo 61 e 299, parágrafo único, do Código Penal, em concurso de agentes, conforme o artigo 29 do Código Penal.

Veja matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Maria Rodrigues Bezerra. disse:

    A Advogada Alexsandra Cortez Torquato nunca foi presa e nem teve decreto de prisão preventiva consolidado contra a sua pessoa. Infelizmente, esse noticioso se valeu de informação inverídica que macula a honra e imagem da Advogada, que foi sumariamente absolvida pelo Tribunal de Justiça, com o trancamento da Ação Penal promovida injustamente contra a sua pessoa. Eu sou advogado de Alexsandra Cortez Torquato e tive a honra de, em nome da OAB/RN, fazer sua defesa perante à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Portanto, esse noticioso deve se retratar da forma temerária como deu publicidade a um fato inexistente. Tendo dito boa noite.

    • José Maria Rodrigues Bezerra. disse:

      É lamentável que esse blog filtre comentários, publicando àqueles do seu interesse, em detrimento do esclarecimento da verdade. Até o presente momento, o meu comentário deixando claro que a Advogada Alexsandra Cortez Torquato não foi presa em momento algum não foi publicado. Tenho dito. Boa noite.

  2. Antonio Barbosa Santos disse:

    Se tem uma coisa que virou comum é advogado envolvido em crimes e sendo presos.
    Enquanto isso a OAB está preocupada com qualquer outro tema externo, com seus inscritos fica valendo a omissão?

FOTO: Polícia Civil prende em Nova Parnamirim suspeito de homicídio contra a mãe em Maceió-AL

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis do 2º Distrito de Polícia de Parnamirim prenderam, na noite dessa terça-feira (06), Jefferson Silva da Cruz, 35 anos. Ele é suspeito de praticar crime de homicídio contra a mãe, em Maceió, no estado de Alagoas, e estava foragido. Jefferson Silva também é apontado como autor de um homicídio ocorrido na cidade de Parnamirim, no ano de 2002.

A prisão ocorreu no bairro Nova Parnamirim, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Maceió.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede ajuda à população enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da 2ª DP de Parnamirim, por meio do aplicativo WhatsApp: (84) 9 8135-6724.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cap_Mor disse:

    Um cabra desse serve pra quê?

  2. PAULO disse:

    O cara matou a PRÓPRIA MÃE?! Certamente um homicida em potencial a menos nas ruas. Parabéns aos policiais civis que o prenderam.

Reportagem do UOL com informações do The Intercept noticia que Deltan Dallagnol “usou” a Rede para mover ação contra decisão de Gilmar Mendes

Com base em outras mensagens roubadas, o UOL, parceiro agora oficial de Glenn Greenwald, diz que Deltan Dallagnol “usou” a Rede para mover ação contra decisão de Gilmar Mendes, depois que o ministro concedeu um HC de ofício em favor do tucano Beto Richa.

O UOL diz que, como procurador de primeira instância, Deltan “usurpou” a competência da PGR.

Análise de O Antagonista rechaça “análise” e diz que um partido político, que tem legitimidade para propor ADPFs, pode muito bem ser convencido por qualquer cidadão — e procuradores são cidadãos — a propor ações de qualquer tipo. É do jogo. E a Rede não pode ser tratada como legenda de aluguel.

Procurador não é juiz, senhores.

O Antagonista ainda provoca reportagem e diz que “Usurpação é o que ministro de tribunal superior faz ao encontrar-se na calada da noite com poderosos acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”.

Com informações de O Antagonista e UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    Lula livre, Cunha livre Cabral livre solta tudo a lava jato foi uma farsa! Eram 3 anjinhos junto com Dirceu e mais 155 condenados solta tudo foi tudo forjado

    • Fábio disse:

      Raimundo, acho que estão confundindo as coisas. Lula e todos que devem têm que ficar presos, porém não justifica uma ação ilegal para coibir outra. Se for assim, não haverá justiça no real sentido da palavra. Tem que ser punido quem erra, independente de que é.

  2. Edilson Sion disse:

    Homi, Dallagninho parece que não trabalhava muito não, era como diz minha mãe "dipindurado" nos apps de conversas. agora ele arranjou o chapéu da viagem, cutucou onça com vara curta mesmo, querendo reiar logo quem? Gilmarzinho não é de levar desaforo para casa, o procurador bb da nívea e lisa pele que aguarde.

  3. Walsul disse:

    Essa operação lava jato parece cometer mais ilegalidades que a quem eles acusam. Qualquer cidadão pode acionar partidos, mas quando um cidadão, procurador, usa isso para conseguir algo que não seja por interesses coletivos e sim, de um grupo, isso não pode. Por que não acionaram a procuradoria geral da república para obter o que queriam? Porque é um jogo, não movimentos republicanos.

    • Arthur disse:

      Eu até acredito que a Lava Jato começou com uma boa intenção, mas visivelmente foi contaminada pelo viés político e deixou de ser imparcial. Perdemos uma ótima oportunidade de colocar muita gente dos dois "lados" na cadeia. Conseguiram o que queriam, esquerda na cadeia e direita no poder. Pau que bate em Chico deveria bater em Francisco.

The Intercept noticia que Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, em 13 de junho. ROSINEI COUTINHO SCO/STF

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Nas mensagens, tudo começa porque Dallagnol comenta saber de “um boato” vindo da força-tarefa de São Paulo (FT-SP) de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Mendes. “Mas esse boato existe mesmo?”, pergunta o procurador Costa. “Pessoal da FT-SP disse que essa info chegou a eles”, responde Julio Noronha, em referência aos colegas paulistas.Procurada, a assessoria de imprensa do FT-SP afirmou que “jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza”. E também que “se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à PGR [Procuradoria Geral da República]”. E que “jamais passaria pela primeira instância para depois ir para a PGR”.

O artigo 102 da Constituição determina que os ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização de seus pares, a não ser que apareçam em uma investigação já em curso, a chamada investigação cruzada. Caso seja este o caso, a competência é necessariamente da PGR. Para o procurador da República Celso Três, que atuou no início do caso Banestado, um marco contra a lavagem de dinheiro, e trabalhou diretamente com o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores não cogitam nos diálogos apenas um atalho para chegar a Mendes. “É uma violação grave do devido processo legal”, afirma em entrevista ao EL PAÍS. Ele avalia que, nas conversas, os procuradores de Curitiba demonstraram intenção de desviar a finalidade da investigação, porque tinham autoridade para escrutinar o operador do PSDB, mas planejaram aprofundar essa colaboração com o intuito de atingir o ministro do Supremo. “Não estou defendendo Gilmar, mas está muito claro que estavam em seu encalço”.

A reportagem questionou à força-tarefa de Curitiba se os procuradores pediram informações aos investigadores na Suíça sobre possíveis ligações de Mendes e Paulo Preto. E, caso tenham encontrado elementos, se foram enviados à PGR. Por meio da assessoria de imprensa, os procuradores afirmaram que “não surgiu nas investigações nenhum indício de que cartões da conta de Paulo Vieira de Souza tenham sido emitidos em favor de qualquer autoridade sujeita a foro por prerrogativa de função”. “Qualquer ilação nesse sentido, por parte de quem for, seria mera especulação”, ressaltou a nota. “Em todos os casos em que há a identificação de pagamentos de vantagens indevidas e lavagem de ativos no exterior, o Ministério Público busca fazer o rastreamento do destino de todos os ativos ilícitos, para identificar os destinatários desconhecidos”, ressalta. Eles insistem que sempre que surgem indícios do envolvimento em crimes de pessoas com foro privilegiado, a força-tarefa encaminha as informações à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.

Leia matéria completa no El País clicando aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Gilmar é o sonho de consumo de tudo que é bandido de colarinho branco…Né Aécio??? kkkkkk

  2. Bento disse:

    A VERDADEIRA CARA DA BESTA FERA. TÁ AMARRADO.

  3. Michelle disse:

    Nada demais nestas supostas conversas. Se há uma investigação em curso, qual o problema de quem está trabalhando nela comentar o que vai surgindo?

  4. Diego Laranjeiras disse:

    Como diz um amigo meu: "Dallagninho desta fez pegou em m&[email protected]"……..hahahaha concordo!

    • Fernando disse:

      Quem trabalha contra o crime, sabe que o caminho é perigoso e cheio de armadilha. Pois os bandidos são perigosos e tem apoio de babacas e tontos, iguais a vc.

  5. Flavio disse:

    Acredito que justiça e ministério público tem que atuar para prender bandidos e corruptos, esteja eles onde estiverem.

  6. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Que Gilmar Mendes é bandido ninguém tem dúvidas ou alguém ainda tem? No início da Lava Jato ele apoiava e os petistas o odiavam, agora estão juntos. Objetivos comuns.

    • Cezario disse:

      Se esse cidadão não tivesse o que esconder, abriria mão do seu sigilo bancário e fiscal. Mas faz uma guerra, chora, esperneia e ameaça os que querem investigar suas finanças!