Tribunal Penal Internacional rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime contra humanidade

Foto: Presidência da República

Após apreciar a denúncia protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), situado em Haia, rejeitou a representação que acusava o chefe do Executivo de praticar crime contra a humanidade. A denúncia se baseava em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.

A confirmação de arquivamento foi enviada a Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner, advogado do grupo do MP Pró-Sociedade. A organização enviou, em 24 de abril de 2020, um documento contestando a iniciativa da ABJD. Para o MP Pró-Sociedade, o presidente Jair Bolsonaro, “além de não estar desenvolvendo um ataque generalizado e sistemático contra a população que governa, não está infligindo nenhum sofrimento à mesma população, ou à saúde pública. Pelo contrário, estabeleceu inúmeras medidas para financiar a ampliação da rede hospitalar e tenta minimizar os graves prejuízos econômicos que a pandemia está acarretando”.

No despacho do TPI, com data desta segunda, 14 de setembro, o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que, com base nas informações apresentadas na denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.

Segue a nota: “Uma característica fundamental do Estatuto de Roma é que o Tribunal (Penal Internacional) só pode exercer jurisdição sobre pessoas para os crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional como um todo, nomeadamente genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Esses crimes são cuidadosamente definidos no Estatuto de Roma (artigos 6 a 8) e mais detalhados nos Elementos dos Crimes, adotados pela assembleia dos estados-partes”.

O procurador salientou também que “não existe, neste momento, base para proceder a uma análise mais aprofundada” dos fatos que envolvem a denúncia, que foi arquivada.

O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Gazeta do Povo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antenado disse:

    Ainda cabe recurso ao Papa.

  2. Alguém disse:

    Este gênio que abriu o processo será que ele sabe o que é um crime contra a humanidade?
    Por esta e outras que nossos advogados estão em decadência, não sabem nem interpretar um texto.
    Não são TODOS, mas uma grande parte, ou preciso desenhar para algum adêvogado que se sentir ofendido?

  3. Anti PT disse:

    Em 2022 a chibata do Véio Bolsonaro vai entrar rasgando na petralhada e esquerdopatas, vai ser com areia grossa pra estourar as hemorroidas kķkkk Mito 2022. O Véio Bolsonaro é duro e tem aquilo rôxo.

  4. CiÇO disse:

    Petralhada em 2022 vem mais derrota para voces,dessa vez, no 1º Turno !!!!! Não Adianta Chorar !!!!

  5. CURITIBA JA disse:

    A CHINA CRIA O VIRUS, AI CULPADO É O MITO?,

  6. Edison Cunha disse:

    O correto seria CONDENAR esses "Adivogados" de porta de delegacia que apresentaram essa denúncia FAKE.

  7. Anti PT disse:

    A esquerda não cansa de passar vergonha. Kkkkkkkkk

    • Talita disse:

      Tadinho de vc. Vamos para frente

    • Paulo disse:

      Essa Talita deve ser da turma do Maduro e de Lula.
      O comunismo é uma seita.
      Miséria, desgraça e opressão.
      Ainda tem gente que defende.
      A Argentina está amargando a escolha errada que fizeram por essa turma.

Twitter contra a Lei das Fake News: “prejuízos e riscos a direitos fundamentais das pessoas”

Foto: Reprodução

Um dos diretores do Twitter, Fernando Gallo, disse para a Folha de S. Paulo que a Lei das Fake News, aprovada pelo Senado, “causa uma série de prejuízos e riscos a direitos fundamentais das pessoas, como liberdade de expressão, proteção de dados, privacidade, acesso à informação”.

Ele disse também:

“A internet, como ela foi idealizada, foi idealizada para ser uma internet aberta, e é preciso olhar para o tema regulatório também tendo em vista as consequências que a regulação pode ter sobre a competição, para que a gente evite entrincheirar os maiores atores, as maiores empresas, em uma posição de ainda maior dominância. Para isso, você precisa proteger a competição.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    A liberdade de expressão deve ser absoluta, dentro dos limites que a lei impõe, não se deve conceber calúnia, difamação, mais tratos verbais ou escritos, assédio moral….. assim sendo, essa liberdade não pode ser configurada como tão absoluta. Ninguém está acima da lei, nem o que se diz, faz ou escreve.

  2. Antenado disse:

    É evidente que a intenção é tolher a liberdade de expressão.

MP denuncia mãe e filho por venda de anabolizantes na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra proprietários de loja de suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim. Os empresários – mãe e filho – são acusados de comercializar anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outras que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial. Além disso, o comportamento do empresário despertou suspeitas sobre rápido enriquecimento ilícito por ser incompatível com a atividade comercial empreendida. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.

As suspeitas aumentaram quando foi verificada uma repentina expansão da rede de lojas do denunciado, a partir de 2016. Diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim. Ao mesmo tempo, o empresário publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão: viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da Capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais.

Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se não apenas uma sobreposição de empresas no mesmo endereço como também um capital quase irrisório para algumas. Some-se a isso os detalhes de que as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e de que todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo.

As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Potiguar_1971 disse:

    Que tipo de jornalismo é esse que vem sendo feito ultimamente no país? Se tem um crime, se tem dois criminosos, mas os mesmos não tem nome, rosto…

  2. Ciro Espítama disse:

    E esse povo não tem nome?

  3. natalsofrida disse:

    Engraçado, porque não fazem isso com o filho do ladrão maior do pt? E com todos os politicos? Justiça de merda essa nossa. Não sou eu que o digo, a matéria de vários jornais hoje falam da reforma da csa do Tofolli. É pra gente rir. Intervenção já! Em que país isso passaria sem uma reação da sociedade?

    • Barba disse:

      Homi… esqueça o pt,. tire lula da boca! Que viajem! É o fresk?

    • Fora bolsotralhas disse:

      Mais rapaz o filho do MARGINAL BOLSOTRALHA AINDA ESTA SOLTO…O FLAVIO LADRAO AINDA ESTA COMENDO CHOCOLATE…QUE PAIS E ESSE ..TRES MULHERES USURPADORAS..E UM FILHO RIQUINHO DE APARTAMENTOS….TUDO COM DINHEIRO DA NACAO…CHUPA BANDO DE BABAO DO DEMÔNIO DS PESTE..BOLSOTRALHAS…BOLSOTRALHAS

Especialista diz que corticoides contra covid-19 são ‘reviravolta’ e vão salvar vidas

Barato e encontrado facilmente, medicamento ainda desperta dúvidas como preventivo da Covid-19 e em casos moderados da doença Foto: Andy Rain/EPA

A eficácia comprovada dos corticoides para casos graves de Covid-19 é uma “reviravolta dramática” e “salvará vidas” em países ricos e pobres, disse Djillali Annane, chefe do serviço de terapia intensiva e reanimação do hospital Raymond Poincaré de Garches, a oeste de Paris, e coautor de um dos sete estudos que confirmaram a eficácia dessas drogas e que foram publicados no começo do mês na revista americana Jama.

Como a demonstração da eficácia desses corticosteroides em certos pacientes influencia o futuro imediato?

É uma virada espetacular por vários motivos. Em primeiro lugar, porque é o primeiro tratamento que demonstrou ter um efeito benéfico na sobrevida, com um grau de certeza muito elevado, apoiado por vários ensaios clínicos realizados nos cinco continentes.

Em segundo lugar, este tratamento não é benéfico apenas para pacientes graves, mas também para aqueles que estão no oxigênio, prevenindo o agravamento. Terceiro, nos ensaios clínicos publicados até agora, nenhum elemento preocupante sobre eventuais complicações foi detectado.

Em quarto lugar, e talvez a melhor notícia, é que esse tratamento não é caro. Custa entre 10 e 40 euros para tratar um paciente e está disponível em todo o mundo, em países pobres e ricos. É um tratamento que pode salvar vidas na África e na América Latina, bem como em Nova York, Paris e Tóquio.

Como funcionam os corticoides?

A cortisona é usada por milhões de pessoas há 70 anos. É um medicamento que atua na redução da inflamação, independentemente de sua origem. No mundo, milhões de pessoas com asma ou com reumatismo tomam corticosteroides todos os dias. Eles não agem diretamente sobre o coronavírus, mas previnem a inflamação que o vírus produz ou, se essa inflamação já tiver surgido, diminuem a intensidade e a duração. Mas não é um tratamento preventivo, você não deve tomar se não houver sintomas.

Fala-se muito sobre a dexametasona. É o único corticosteroide eficaz contra a Covid-19?

Não, o interessante é o tipo de corticosteroide. A cortisona é um hormônio natural que nosso corpo produz. A dexametasona é uma molécula sintética desse hormônio natural. Mas existem outras moléculas: a hidrocortisona, que é natural, a metilprednisolona, a betametasona etc. O importante é que o fato de existirem várias moléculas reduzem o risco de escassez global. Se os efeitos fossem alcançados apenas com a dexametasona, e não com outros corticosteroides, teríamos temido uma avalanche mundial de pedidos que nos deixariam sem o remédio.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alex disse:

    Agora? Rapaz só tem mala viu.

  2. Roberto disse:

    Como tem gente ganhando dinheiro com essa doença.

UB-612: Nova vacina contra Covid-19 que apresenta resultados animadores será testada no Brasil

Foto: SIPHIWE SIBEKO / REUTERS

A rede de laboratórios clínicos brasileira Dasa anunciou hoje uma parceria com a Covaxx, divisão da United Biomedical, para testar mais uma vacina contra Covid-19 no Brasil em no mínimo 3.000 voluntários.

O imunizante, chamado de UB-612, é uma vacina baseada em um peptídeo — uma biomolécula relativamente pequena, composta de uma sequência de aminoácidos — que imita a estrutura de proteínas do novo coronavírus e serve como antígeno: faz o sistema imune gerar anticorpos capazes de neutralizar o patógeno.

A vacina está ainda em estágio de conclusão da fase 1, que avalia segurança do produto, num teste em Taiwan. O Brasil vai abrigar pacientes de um teste combinado de fases 2 e 3, que avaliarão simultaneamente a imunogenicidade (a capacidade de induzir produção de anticorpos neutralizantes) e a eficácia (capacidade de proteger de fato contra o vírus).

As empresas afirmam que esperam começar a recrutar pacientes em novembro, após o relatório sob a fase 1 ser submetido à aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

— Nossas equipes já estão discutindo os detalhes para desenhar o protocolo e a logística para acelerar esse processo, mantendo a segurança — afirmou Mei Mei Hu, co-CEO da Covaxx.

A vacina da Covaxx é a décima do mundo a anunciar planejamento de fase 3 e a quinta a entrar em testes clínicos no Brasil. As outras que já anunciaram trabalhos no Brasil são a da AstraZeneca/Universidade de Oxford, a da chinesa Sinovac, a do Instituto Gamaleya (Rússia) e a da multinacional Pfizer.

Segundo Gustavo Campana, diretor médico da Dasa, a rede de laboratórios usará sua base de dados para recrutar os pacientes para o teste. Segundo ele, a empresa já processou mais de 1,5 milhões de exames de Covid-19, e possui os dados necessários para o trabalho.

A Covaxx é uma iniciativa ligada ao bilionário Peter Diamandis, criador da Fundação X Prize, que promove inovação em diversos setores, notadamente no setor espacial.

O teste clínico de fase 2/3 no Brasil será bancado em parte por um aporte de R$ 15 milhões da Dasa e do grupo Mafra Hospitalar e outros R$ 15 milhões das empresas MRV, Localiza e Banco Inter.

Peptídeo sintético

Segundo Diamandis, que participou da entrevista coletiva, os resultados iniciais são animadores.

— Na fase pré-clínica de teste verificamos que o título [concentração] de anticorpos neutralizantes que essa vacina é capaz de gerar é de 100 a 400 vezes maior que aquela vista em plasma de indivíduos convalescentes [imunidade gerada por pessoas que se infectaram com o vírus em si] — afirmou o empresário.

Mei Mei Hu afirma que os dados de segurança da vacina devem ser publicados em breve em um revista científica e submetidos em seguida a autoridades sanitárias brasileiras.

— Por se tratar de um peptídeo sintético, significa que nunca nem sequer encostamos no vírus para produzir a vacina, por isso ela é extremamente segura — afirmou a líder da Covaxx.

Segundo a CEO da empresa, como a vacina se trata de uma molécula relativamente simples, ela é fácil de produzir em grande escala. A Covaxx afirma que já produz mais de 5 milhões de doses de produtos similares destinados a uso veterinário, e está alavancando a infraestrutura para abrir espaço de produção à vacina nova.

Com o início do recrutamento de pacientes em novembro, a Dasa e a Covaxx afirmam que esperam ver o resultado dos testes após um ano. Uma avaliação parcial de resultados pode ser comunicada ao longo do caminho.

A Dasa diz que está negociando parcerias com centros de pesquisa públicos e privados do Brasil para conduzir o teste, mas ainda não anunciou quais são.

— Os centros de pesquisas escolhidos serão baseados nas regiões onde a prevalência do vírus for adequada para o teste no seu início — afirmou Campana, da Dasa.

O Globo

Polícia Civil prende suspeita por lesão corporal e maus tratos contra idosa em Natal

Foto: Ilustrativa

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam em flagrante, nessa terça-feira (08), Luciana Pereira Rodrigues, 42 anos, pela suspeita da prática dos crimes de lesão corporal e maus tratos contra idoso. Segundo as investigações, o crime teria ocorrido por volta das 12h. Logo depois, a vítima, que é uma idosa, foi, acompanhada de seu filho, até a delegacia para prestar queixa, onde foram apresentadas as lesões corporais, motivo pelo qual a suspeita foi presa em flagrante em seu apartamento, no bairro Praia do Meio, na Zona Leste de Natal.

Ainda segundo as investigações, realizadas pela equipe da 2ª DP, a idosa já havia sofrido violências físicas duas vezes, somente no último final de semana, possivelmente praticadas também pela mesma agressora, sua nora. Luciana Pereira foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Lava-Jato mira escritórios de advocacia acusados de desviar R$ 151 milhões do Sistema S; advogados de Lula acusados de lider esquema, e ex-advogado de Bolsonaro também é alvo de investigação

Orlando Diniz, presidente da Fecomércio Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) operação para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.

Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.

O advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de busca e apreensão. Ele é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.

Agentes da Polícia Federal também têm como alvos escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins (filho do presidente do STJ, Humberto Martins) e Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz).

As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Não há entre os investigados pessoas com prerrogativas de foro, como ministros de tribunais superiores.

De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas.

A origem da apuração foi a delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio, Orlando Diniz.

De acordo com ele, os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.

Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.

Neste primeiro momento, o valor cobrado foi de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão em espécie, pagos por meio do operador financeiro Álvaro Novis.

O ex-presidente do Sesc Rio diz que, após a contratação de Zanin e Teixeira, a batalha jurídica em que estava só se intensificou, exigindo repasses de mais recursos, incluindo outros escritórios de advocacia indicados pela dupla.

Diniz afirmou aos procuradores que ao longo do tempo identificou a instalação da “lógica do ‘quanto pior, melhor’, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando”. O escritório de Zanin e Teixeira recebeu R$ 67,8 milhões no período sob investigação.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro afirmam que os advogados indicados por Zanin e Teixeira receberam os valores sem prestar serviços.

A promessa era, segundo o Ministério Público Federal, influenciar decisões no Judiciário em favor de Diniz, que enfrentava à época uma batalha jurídica para permanecer no comando das três entidades.

Para indicar a ausência de serviço, os investigadores usam como base as respostas dadas pelos escritórios à auditoria interna pela nova gestão da Fecomercio após a prisão de Diniz, em 2018. A entidade questionou as bancas quais serviços foram prestados para justificar o valor pago.

As respostas foram vagas na maior parte das vezes, segundos os investigadores. Em alguns processos indicados pelos escritórios, a única atuação comprovada era a juntada de uma procuração, enquanto a defesa se dava por meio do escritório de Zanin e Teixeira ou, em outro momento, pelo de Ana Basílio.

A investigação do Ministério Público Federal se deve ao fato de, embora instituições privadas, Sesc e Senac são bancados por meio de contribuição compulsória de empresas.

Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal. Em razão disso, as duas entidades —chamadas de paraestatais pela Procuradoria– devem respeitar regras semelhantes às de licitações públicas, ainda que com exigências específicas.

Os procuradores afirmam, porém, que Zanin e Teixeira montaram, junto com Diniz, uma estrutura jurídica para que todos os recursos do Sesc/Senac Rio fossem repassados aos escritórios por meio da Fecomércio, entidade privada que não é submetida à fiscalização do Conselho Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União).

O esquema montado, segundo o MPF, permitiu que os recursos cobrados das empresas fossem usados para a contratação de escritórios sem qualquer critério para a definição de preços e sem concorrência.

Embora os contratos sempre fossem assinados pela Fecomercio, o interesse discutido sempre foi particular de Diniz na batalha jurídica pelo controle do Sesc/Senac Rio.

O MPF aponta que a desproporção dos valores pagos a mando de Diniz é confirmada pelo fato da Fecomércio ter sido o principal cliente de quase todos os escritórios envolvidos no esquema. De 2013 e 2016, o valor pago pela entidade ao Teixeira e Martins Advogados é 15 vezes o pago pelo segundo principal cliente do escritório.

Para os investigadores, a atuação criminosa de Zanin foi corroborada por meio de emails obtidos em quebras de sigilo telemático autorizados pela Justiça Federal, anotações apreendidas com dirigentes da Fecomércio e documentos de uma auditoria da entidade sobre a prestação de serviços dos escritórios.

Diniz foi preso em 2018 na Operação Jabuti, que investigou o pagamento de propina do ex-presidente da Fecomércio para o ex-governador Sérgio Cabral por meio da contratação de funcionários fantasmas na Fecomercio.

Ele foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e participação em organização criminosa junto com Cabral. Ele usou, segundo o Ministério Público Federal, operadores do emedebista para “branquear” recursos ilegais.​

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Juca Jr disse:

    Acho é pouco. Tomara que todos sejam presos.

  2. Eli disse:

    Bozo é esperto…queimou o advogado de Lula e de quebra deu um cala boca no seu ex-advogado. Se o tal Frederick Wassef abrir a boca, vai pra cadeia.
    Xeque mate.

  3. Um brasileiro disse:

    A cada dia que passa, tenho certeza que esses políticos são todos iguais e o pior é a idolatria a eles.

  4. Fernando Oliveira disse:

    BG, o texto afirma "Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal.", na verdade os valores são recolhidos pelo INSS, o que não muda muito as coisas, é interessante os advogados do ex-presidente envolvidos, eles não precisam deste R$ já recebem fortunas do larápio mor, ou será que estes valores estavam pagando a defesa do meliante?

  5. riva disse:

    O que MACUNAÍMA(LULA) dirá?

  6. mane disse:

    Zanin, advogado de lula, será que comprava sentenças com essa montanha de dinheiro desviado??? Cade a milicia do PT na internet pra responder?

    • Tiago disse:

      Vc conseguiu ler que o advogado do Bolsonaro tb está envolvido ?? Quase todos os políticos são corruptos. Entendam isso! Não existe mito! Existem corruptos que fazem de tudo p permanecer no poder!

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Alguns brasileiros não estão cegos, estão CAOLHOS de paixão pelos seus políticos queridos, kkkk.

TJRN mantém prisão de padrasto acusado de abuso contra enteadas

Foto: Ilustrativa

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN rejeitaram a tese de excesso de prazo da prisão preventiva e negaram pedido de Habeas Corpus para um homem detido pela acusação de abusar sexualmente de enteadas menores de idade e que chegou a estar foragido. O processo tramita em segredo de justiça. O julgamento ressaltou, mais uma vez, que um suposto excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, mas leva em conta a complexidade da causa e as diligências compreendidas como necessárias ao desenrolar funcional da demanda.

“Por ser pessoa próxima a família, ou seja, padrasto das vítimas, o paciente terá total liberdade para dissuadir e ameaçar as vítimas bem como as testemunhas, podendo inviabilizar a colheita de prova testemunhal, razão pela qual verifica-se a necessidade de se garantir a instrução criminal”, destacou o voto da relatoria do órgão julgador do TJRN, mantendo o que foi decidido em primeira instância, pela 2ª Vara da Comarca de Assu, que determinou a prisão pela suposta prática dos crimes tipificados no artigo 217-A do Código Penal (3 vezes) e artigo 213, também do CP, combinado ao artigo 7º, II, da Lei nº 11.340/2006.

O julgamento ressaltou a decisão de primeira instância, a qual destacou que não há fato novo que possa modificar os fundamentos lançados no decreto de prisão preventiva do acusado, estando presente os requisitos que autorizaram a segregação cautelar, para fim de assegurar a conveniência da instrução criminal que se encontra em sua fase final.

“Não se pode perder de vista que a prisão preventiva foi decretada em 06/09/2018, tendo sido o réu localizado apenas em 17/01/2019, ou seja, quatro meses após, demonstrando a intenção de se furtar aos ditames da Lei”, enfatiza a relatoria.

Justiça Potiguar

CNMP pune Deltan Dallagnol com censura por postagens contra Renan Calheiros

Foto: Reprodução/TV Globo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (8), por nove votos a um, punir o procurador da República Deltan Dallagnol por postagens em rede social em que ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019.

A penalidade de censura é a segunda mais branda aplicada pelo conselho, depois da advertência. Ela atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

A ação foi apresentada por Calheiros, que alegou interferência de Dallagnol na disputa pela presidência do Senado. As postagens diziam, por exemplo, que caso Calheiros fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Calheiros perdeu a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O processo contra Dallagnol foi incluído na pauta do conselho após decisão de sexta-feira (4) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendes reviu uma decisão anterior do ministro do STF Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Com problemas de saúde, Mello está afastado do Supremo desde 19 de agosto.

Também por ordem do Supremo, do ministro Luiz Fux, o conselho não pôde considerar uma pena de advertência de 2019 para agravar a situação disciplinar de Deltan Dallagnol em novos processos.

Liberdade de expressão

O relator do caso, conselheiro Otávio Rodrigues, votou para aplicar a penalidade de censura a Deltan e defendeu que esse caso não deve ser reduzido a um debate sobre liberdade de expressão.

O conselheiro afirmou que Deltan “ultrapassou os limites da simples crítica, com manifestação pessoal desconfortável à vítima”, e que o procurador “atacou de modo deliberado não só um senador da República, mas ao Poder Legislativo”.

Ainda de acordo com Rodrigues, cabe ao membro do Ministério Público “a tarefa de zelar pela lisura do processo eleitoral, sob pena de prejudicar a própria credibilidade da instituição”.

“Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar o imenso risco à democracia quando se abrem as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis, disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder, com agentes eleitos, dependentes do sufrágio popular periódico”.

“Nada impede que os primeiros deixem o conforto de seus cargos públicos, renunciem à magistratura judiciária ou ministerial, e entrem na arena partidária, disputando votos e espaço na mídia sem a proteção reputacional que a toga e a beca quase sempre emprestam aos que as vestem”, afirmou ainda o relator.

“O membro do Ministério Público deve se abster de realizar manifestações públicas, pois ao fazê-lo, também compromete a isenção perante a sociedade”, concluiu o conselheiro.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Iranilson disse:

    As coisas estão mudadas, agira o poste urina no cachorro.

  2. francisco nunes disse:

    Ó tempos! Ó mores! Já se não pode mais falar a verdade.

  3. Antônio Soares disse:

    Criticou bandido e corrupto aqui em nosso país, é cadeia na certa. Não para o bandido, claro, e sim para o denunciante.

  4. Antenado disse:

    Interessante: Gilmar Mendes já esculhambou os procuradores da lava jato publicamente. Quem vai julgar beiçola?

  5. Jailson disse:

    Os corruptos estão em festa no governo Bolsonaro

  6. Chico 100 disse:

    E os 89 mil depositados por Queiroz na conta de Micheque ele não investiga o motivo

  7. GUEDES disse:

    um procurador não pode dizer que um bandido é bandido, imagine simples trabalhadores

  8. Manoel disse:

    Bandido.
    Quer ser político se associe a algum partido, nao dá é ser procurador e político.
    A sua farsa tá sendo toda destruída, o pior, por aqueles que voce elegeu.

    • Braulio Pinto disse:

      Manoel, tem muitos idiotas postando por aqui mas pra te superar tá difícil.

    • Fernando disse:

      Bandido estúpido é você, Dalagnol desempenhou papel relevante na recuperação de mais de 50 bilhões de reais que foram subtraído dos cofres públicos brasileiros, e pela prisão de mega empresários e agentes públicos corruptos do mais alto escalão. Mais, essa cambada presa são responsáveis diretos pela suas limitações intelectuais e financeira, pois viviam desviando verbas que deveriam está sendo usadas pra corrigir essa sua deficiência e de muitos brasileiros.

  9. Cidadão Indignado disse:

    Esse procurador pensa que está cima da lei. Para o que ele fala é liberdade de expressão, para os outros é ação por dano moral. Que o diga o maior jornalista desse País, chamado Reinaldo Azevedo!

Anticorpos contra coronavírus duram no mínimo quatro meses, diz estudo islandês

Foto: Yana Paskova/Getty Images

Um novo estudo da Islândia fornece garantias de que nossos anticorpos contra o coronavírus que causa COVID-19 podem durar pelo menos quatro meses — presumindo que eles sejam realmente produzidos.

O estudo, publicado no New England Journal of Medicine na terça-feira (1º), analisou amostras de sangue coletadas de mais de 30 mil pessoas na Islândia, um pouco menos de 10% da população total do pequeno país nórdico.

Elas incluíram mais de 4 mil pessoas com teste positivo para o novo coronavírus, SARS-CoV-2, ou suspeitas de terem sido expostas a alguém com o vírus. As amostras foram testadas para vários tipos diferentes de anticorpos adaptados especificamente para o vírus.

Ao todo, eles estimam que pouco menos de 1% do país tenha contraído COVID-19 durante a primeira onda do surto, que começou a perder força no final de abril. Eles também estimaram que mais da metade de todos os casos foram detectados por meio de testes anteriores. E o mais importante, eles descobriram que o nível de anticorpos nesses sobreviventes não caiu de maneira perceptível até quatro meses após a infecção inicial.

“Nossos resultados indicam que os anticorpos antivirais contra o SARS-CoV-2 não diminuíram em 4 meses após o diagnóstico”, escreveram os autores.

As descobertas do estudo entram em conflito com algumas estimativas anteriores de quanto tempo os anticorpos podem durar em pessoas que contraem COVID-19. Mas essas estimativas mais pessimistas vêm de estudos com amostras pequenas, enquanto pelo menos um estudo grande, mas preliminar, dá suporte à ideia de que os anticorpos podem durar meses na maioria das pessoas.

Esse estudo analisou amostras de sangue coletadas de quase 20 mil pessoas na cidade de Nova York, onde ocorreu o surto mais letal de COVID-19 relatado até agora, e descobriu que os anticorpos neutralizantes permaneceram estáveis ​​por três meses. É possível — até provável — que os anticorpos possam durar mais de quatro meses, mas não se passou tempo suficiente para os cientistas coletarem e analisarem os dados relevantes para ter certeza.

Por mais reconfortantes que sejam, esses resultados não provam que os sobreviventes estão completamente protegidos contra reinfecção. Tanto neste estudo quanto no estudo de Nova York, cerca de 10% das pessoas com COVID-19 confirmado aparentemente não produziram anticorpos detectáveis ​​para SARS-CoV-2, e são essas pessoas que podem ser mais suscetíveis a uma segunda infecção.

Os poucos relatos confirmados de reinfecção até o momento também não descartaram que ela pode acontecer mesmo em pessoas que têm anticorpos. Dito isso, é muito provável que os anticorpos forneçam algum nível de imunidade ao COVID-19, seja na prevenção por completo ou atenuando a gravidade da reinfecção.

O estudo da Islândia também nos fornece outra estimativa de quão mortal o COVID-19 pode ser em uma população. Ele encontrou uma taxa de mortalidade por infecção (também conhecida pela sigla IFR) de 0,3% na Islândia. Este número leva em consideração todos os casos, incluindo aqueles sem sintomas. Esta IFR é menor do que as estimativas em outros países, mas está dentro da faixa que outros estudos encontraram.

A fatalidade do COVID-19 na população provavelmente depende muito de fatores como a distribuição de idade e saúde média dos residentes de um país e se os surtos locais estão sobrecarregando os hospitais da região ou não. Tratamentos implementados recentemente e futuros, como esteroides, também podem diminuir ainda mais o risco de morte ao longo do tempo.

Na Islândia, o COVID-19, felizmente, nunca ganhou ao mesmo nível de outros países. Até 2 de setembro, havia apenas 10 mortes relatadas relacionadas à doença viral no país, enquanto há apenas cerca de 100 casos ativos atualmente e um pouco mais de 2 mil casos notificados no total.

GIZOMODO-UOL

Sindicato dos Professores é contra retomada das aulas na Rede Estadual em outubro e ameaça convocar greve

Foto: Reprodução

O o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte(SINTE/RN) é contrário a retomada das aulas presenciais na Rede Estadual, cogitado para 05 de outubro, conforme anunciado pelo secretário Getúlio Marques nessa quinta-feira (03). Por isso, cogita a possibilidade de chamar uma greve.

“Para o Sindicato, voltar agora é pôr em risco professores, funcionários, estudantes e pais. A pandemia da Covid-19 não acabou, embora os números de casos, mortes e ocupação de leitos aparentemente tenham diminuído. É possível, no trajeto, levar o vírus para a escola ou trazer para casa. Como se sabe, não há remédios que combatam com eficácia a doença, tampouco existem vacinas que previnam”, diz a nota.

O Sinte-RN ainda apresenta outras justificativas:

“Além disso, a maioria das escolas públicas do Rio Grande do Norte não têm condições de receber a comunidade escolar neste momento atípico. Como praxe, há problemas estruturais, faltam materiais e até mesmo professores nos quadros e o número de funcionários é insuficiente.

No entanto, o SINTE não é contra planejar a futura retomada. É necessário preparar os espaços para o pós-pandemia. Porém, isso precisa ser feito com cautela, observando a nossa realidade.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirma que, sem garantias de segurança nas escolas, a entidade vai chamar greve: “Do jeito que as escolas estão, há riscos. Por isso, não vamos aceitar isso (a retomada em outubro)”.

EM REUNIÃO DO COMITÊ EDUCACIONAL, GOVERNO DIZ QUE VOLTA EM 05 DE OUTUBRO NÃO ESTÁ GARANTIDA

O Governo disse, em reunião virtual do Comitê Educacional na tarde desta quinta-feira (03), que a volta às aulas na Rede Estadual em 05 de outubro não está garantida. O SINTE/RN participou do diálogo.

De acordo com o secretário Getúlio Marques, um novo decreto será publicado no Diário Oficial nos próximos dias, renovando a suspensão das aulas até 04 de outubro. O retorno segue incerto. O Executivo diz que só vai reabrir as escolas que passarem por uma preparação e após o Comitê Científico reavaliar a situação da pandemia no RN.

Fátima lembra que é preciso criar um protocolo de saúde que garanta a segurança da comunidade escolar. As escolas precisam, além de dispor de máscaras, álcool em gel e garantir o distanciamento entre as pessoas, oferecer uma infraestrutura adequada e ventilação correta, entre outras coisas. Quem vai cuidar disso, segundo o Executivo, são as secretarias municipais de educação e a Secretaria Estadual de Educação.

 

As informações são do Sinte-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Esses sindicalistas pé de chinelo que vivem vagabundando sem trabalhar e vivendo as custas dos verdadeiros trabalhadores são verdadeiros parasitas, por eles as aulas só voltarão daqui a nunca mais. Parasitas sindicalistas, vão trabalhar, pois os alunos precisam se educar para Serem trabalhadores e não virarem parasitas iguais a vocês.

  2. Ivan disse:

    Muitos, e o próprio dono do blog só sabem apontar o dedo e denegrir determinadas categorias, convido a vocês a virem a uma escola do interior, tipo a Natália Fonseca em Bom Jesus, onde em espaço pequeno de salas de aulas comportam de 25 até 35 alunos, com apenas 02 banheiros (individual) para esses mesmos alunos, não sou professor mais acho injusta a taxação que se usam para os mesmos, é uma categoria igual a tantas outras, onde se encontra bons e maus profissionais.

  3. Natal disse:

    Tem o salário garantido mesmo sem trabalhar, como vão querer o retorno, estão achando ótimo ficarem em casa.

  4. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Agora deu, só professor não pode trabalhar e os demais profissionais são imunes ao virus chinês? Motorista de ônibus é imortal? Estão trabalhando desde sempre, conduzindo veículos superlotados. Ontem vi na Roberto Freire todos os ônibus superlotados. Aí só professor tem filhos esperando casa! Muita cara de pau dessa categoria. Vagabundagem da porra.

  5. AZ disse:

    Os professores tem meu respeito e muitos querem trabalhar agora sindicato é sinônimo de vagabundagem

  6. Matheus disse:

    Esses aí só querem um cabimento e já começam a falar em greve kkkkk

  7. Absurdo disse:

    Kkkk PTralhas , eles não gostam de trabalho, eu tinha certeza que a GD FÁTIMA está defendendo esse povo ganhar sem trabalhar, VERGONHA

  8. Ricardo disse:

    Antes da Pandemia do Covid 19 os Professores das esolas do Estado ja estavam em GREVE por TEMPO INDETERMINADO, 1 ano Recebendo dinheiro do Contribuinte se Trabalhar,é otimooooooooooooooooooooooo…….

  9. Faça o bem disse:

    ESTÃO CERTOS, TEMOS QUE PRESERVAR A VIDA DE MAIS DE UM MILHÃO E MEIO DE PESSOAS ENVOLVIDAS ENTRE ALUNOS, PROFESSORES, PESSOAL DA LIMPEZA, ETC. TEMOS QUE PRESERVAR O MAIOR PATRIMÔNIO DO SER HUMANO QUE É A VIDA.

    • Brasil disse:

      Kkkk supermercados lotados , praias lotadas, alecrim saindo gente pelo ladrao …mas escola não pode 🤦🏼‍♂️Não querem trabalhar

  10. Antonio Turci disse:

    Claro que não querem voltar. Vardiar com dinheiro no bolso todo fim de mês é muito cômodo. Imensa falta de respeito com os alunos, seus pais e com o público contribuinte, que é quem paga os salários. Não quero generalizar. Nas, tenho certeza que não tem mais professor como antigamente. Eram pessoas realmente vocacionadas. Hoje só qurem saber de "direitos" e "necas de pitibiriba" com as obrigações.

    • M.D.R. disse:

      Ñ tenha dúvida, o caminho será greve geral em virtude do VÍRUS é letal e invisível , além de tudo ñ é apropriado para aglomeração.

    • Edilson disse:

      Só voltaremos vacinado e ponto final

Governo do Estado diz que “supostas acusações” contra servidora “não refletem a realidade”

Em nota de resposta ao Blog, o Governo do Estado diz que não procedem as denúncias enviadas por funcionários e noticiadas por este Blog(AQUI), contra a servidora pública Laíse Silvane Tomaz do Nascimento, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), e que já conta com mais de 15 anos de experiência no serviço público, não reflete a realidade.

A nota ainda diz:

“A servidora acredita que as supostas acusações possuem motivações por parte de pessoas insatisfeitas com o modelo de trabalho participativo e transparente da gestão pública adotado pela SEAD. Modelo esse que pôs um fim em privilégios e vícios de trabalho.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com a transparência e o zelo com o ente público, bem como não compactua com condutas de abuso de poder ou de assédio moral”, encerra nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jeniffer disse:

    Teve um caso anterior noticiado por Gustavo Negreiros que ela perseguia uma bolsista. Se é mentira que essa Laíse não faz ASSEDIO MORAL então pq a bolsista foi transferida para outro setor??? Não é por insatisfação que isso denunciam isso. É pq vivem constantemente sendo denunciados. E infelizmente a chefe de Gabinete não tem a humildade de fazer um exame de consciência de suas atitudes e de tentar melhor. Não é a primeira vez das denúncias .
    As denúncias tem que chegar ao MP T. Os servidores atuais e os que saíram precisam denunciar!!!

  2. Servidor do DER disse:

    Isso é normal nesse desgovernou BG investigue o DER que a mesma coisa acontece lá, lá o diretor geral humilha e persegue as pessoas, manda tomar naquela lugar, ameaça de ir pro cabo da enxada, ameaça de demitir inclusive tem servidor com depressão.

  3. Tokyo disse:

    O mas engraçado é que essa moça teve direito a nota de esclarecimento em ato de defesa, mas e todos aqueles que ela humilhou/ humilha e perseguiu?! Independente de partido todo ser humano é digno de respeito, e o asa moça só respeita pessoas de auto escalão. Fica aquilo há indignação em ver uma sociedade lutando por melhorias nós seu trabalho por dignidade e ainda ter que se calar diante desse tipo de defesa partidária. Procurem saber também dia muitos que foram exonerados ou removidos da sead, o tempo de serviço prestado e a conduta dessas outras pessoas também! Posso lhes garantir, ela não é essa vítima que estão descrevendo aí na nota de esclarecimento não!! Vergonha de falar que votei nessa Governadora achando que ela iria olhar para os trabalhadores.

  4. Raimunda disse:

    Que privilégios? Pq não citam? Os dela ela Tirou? Kkkkkk Mulher hipocrita! Gestão inovadora? Inovação pra ela é não assinar processo, humilhar servidores, dar sermão, fazer carinha de boa samaritana e chamar os servidores de burros e fracos! Eu não acredito que q governadora não irá fazer nada com essa mulher! Isso é revoltante!

  5. Joaquim disse:

    A poupança de dona marisa 13 milhões

  6. Sarah Santos disse:

    Pois diga, fico besta com a governadora defender essa mulher, a mulher trata todo mundo no grito é isso que é gestão participativa?

    • Sara Varela dos Santos disse:

      Gostaria de esclarecer que qdo me apresento p falar alguma coisa em alguma situação, deixo meu nome completo como fiz em outro Blog, portanto, não foi eu q fiz esse comentário. É bom q deixe bem esclarecido BG, divulgue-o p favor !

  7. Luciana Morais Gama disse:

    Se o governo do RN tivesse cuidado com a “transparência” não teria sumido R$ 5 milhões de reais… Cadê o dinheiro do contribuinte??

    • Cabo Silva disse:

      Vamos começar por menos… por quê Michelle Bolsonaro recebeu 89mil de Queiroz???

    • Luciana Morais Gama disse:

      Cabo Silva é pq Michelle diferentemente de Dona Marisa nunca vendeu AVON. Se tivesse feito isso era uma mulher bilionária igual a finada.

    • Ismar disse:

      Pegue!!!
      É isso aí Luciana.
      Boa!!
      Kkkkkkkk

Deputada Eudiane Macedo emite nota de repúdio contra prefeito de Encanto-RN: “fala preconceituosa, machista e homofóbica”

NOTA DE REPÚDIO

É com indignação que recebo, ao mesmo tempo em que repudio veementemente, a fala preconceituosa, machista e homofóbica do prefeito de Encanto Atevaldo Nazário da Silva a respeito da mulher, psicóloga, especialista em Gestão Pública em Saúde e presidente municipal do Republicanos Lídia Guedes. Apoiamos a decisão de Lídia Guedes em entregar o cargo de secretária municipal de Saúde e todas as demais decisões decorrentes deste fato lamentável. Exigimos respeito a todas as mulheres. Que sejamos julgadas por nossas capacidades e não por sermos quem somos ou por nossa vida particular.

Deputada estadual Eudiane Macedo
Secretária estadual das Mulheres Republicanas

VEJA MAIS – VÍDEO: Secretaria de saúde de Encanto-RN pede demissão do cargo após expor suposto áudio do prefeito com ofensas como “rapariga” e “liderança de porra nenhuma”

Sesap inicia campanha de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira no RN

Foto: iStock

A partir dessa segunda-feira (03) até 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizará a Campanha de Vacinação contra o Sarampo no RN. O objetivo é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.

No Rio Grande do Norte, cerca de um milhão e meio de pessoas se encontram nessa faixa etária. A meta é vacinar 95% desse público. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo”.

Para atingir essa meta, é necessário que todos os serviços de saúde das redes estadual e municipais estejam mobilizados para vacinação. Nesse sentido, as equipes de saúde devem implementar estratégias diferenciadas de imunização, para facilitar o acesso da população nos lugares mais prováveis.

A vacina é uma estratégia de rotina que se encontra disponível para a população durante todo o ano. “Nesse momento, ressaltamos a importância de atualizar o cartão de vacina, mas lembramos que durante qualquer período do ano essa população terá acesso à vacina”, informa Katiucia.

Números

Com a reincidência da circulação do vírus do sarampo no país em fevereiro de 2018, o Brasil registrou, até março deste ano, 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos causados pela doença. Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 11 casos de sarampo, sendo 02 importados. Neste ano, o estado não registrou nenhum caso da doença e, também, não há nenhum caso em investigação.

Maia chama a ‘nova CPMF’ de ‘jeitinho’ e declara voto contra se governo enviar proposta

Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou de “jeitinho” a criação de um novo imposto para bancar a desoneração das folhas de pagamento das empresas.

Nesta quinta-feira (30), ele participou de um evento sobre a reforma tributária promovido pelo jornal “Folha de S. Paulo” em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sesi e o Senai.

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda enviar ao Congresso uma proposta de criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, com alíquota de 0,2%. Parte das sugestões do governo para a reforma tributária foi enviada na semana passada.

Uma comissão mista do Senado e da Câmara discute propostas de deputados, senadores e do governo para o sistema tributário.

A proposta de criar um novo tributo é capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e já tinha recebido apoio do setor industrial. Porém, a ideia segue enfrentando resistências no Congresso Nacional. Parlamentares criticam o novo imposto por considerá-lo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Guedes, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de itens sobre a qual o imposto incide. Com isso, diz o ministro, seria possível reduzir a cobrança sobre outras bases, como a folha de pagamentos.

Para Maia, a desoneração da folha de pagamento deve ser bancada pela redução dos gastos públicos, e não pela criação de novos impostos.

“O Brasil vai ter muitas oportunidades se o Brasil conseguir reorganizar o Estado brasileiro. Se a gente achar que vamos dar mais ‘jeitinho’, criando mais um imposto, nós vamos estar taxando mais a sociedade e vamos ter de discutir a despesa pública”, disse Maia no evento desta quinta.

O presidente da Câmara declarou voto contra a proposta e disse que vai trabalhar para influenciar os pares contra a ideia.

“O presidente vai mandar a proposta [de um novo imposto]? Então, encaminha a proposta. Estou dando a minha opinião. Não vai passar. Eu sou um voto. Em PEC, eu voto. Vou votar contra. Eu jogo muito transparente na política. Não jogo pelas costas. Quando eu negocio, falo: ‘Eu sou contra isso e meu voto vai ser assim’. Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar influenciar também para votar contra”, afirmou o presidente da Câmara.

‘Erros do passado’

Maia criticou integrantes da equipe econômica que propõem a criação de um novo imposto para permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo ele, isso já foi feito no passado e não deu certo.

“A gente vê: ‘Vamos desonerar a folha, mas vamos criar um imposto novo’. É a mesma equação de 1996 a 2008, acho eu. Onde estávamos querendo dar solução para o Brasil, criava um imposto. Aumentava uma alíquota, aumentamos 9% do PIB nossa carga tributária e continuamos com os problemas mais graves do que tínhamos antes”, destacou o presidente da Câmara.

Maia afirmou que a desoneração da folha no modelo já feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff não gerou “um emprego”. Segundo ele, é preciso debater novas estratégias.

“Se queremos desonerar a folha, vamos olhar as despesas públicas. Onde cortar despesa para poder desonerar a folha. Não será aumentando mais impostos que vamos resolver nossos problemas”, disse.

Reforma ampla

Durante o debate, Affonso Celso Pastore, economista e ex-presidente do Banco Central (BC), defendeu uma reforma tributária ampla, nos moldes da proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em discussão no Congresso.

O governo enviou na semana passada ao Congresso um projeto de unificação do PIS/Cofins (impostos federais), com uma nova alíquota de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras.

A proposta foi considerada tímida se comparada aos dois textos em tramitação no Congresso. A sugerida por deputados propõe a unificação de cinco impostos. Senadores propuseram unificar nove tributos.

“O que nós precisamos, na verdade, é de uma reforma tributária corajosa sobre bens e serviços que realmente introduza um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] verdadeiro, com alíquota única, que seja cobrado no destino do bem, e não na origem, e termine com a guerra fiscal entre os estados”, defendeu Pastore.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o relator da reforma tributária na comissão mista que discute o assunto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seguiram a mesma linha.

“O que eu defendo é uma reforma ampla, de se mudar sobretudo essa tributação. Na PEC 45 [proposta por deputados], estamos de fato trazendo um ‘IVA 5.0’, na comparação com 5G”, afirmou Ribeiro.

“Nós apoiamos principalmente a reforma da PEC 45 porque entendemos que ela é uma proposta que abrange não só os impostos federais, mas os municipais e estaduais. é importantíssimo que tenhamos uma simplificação no pagamento de tributos, não só para a União mas para os entes da federação”, declarou Braga.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Iris Albano disse:

    …pessoal, vamos assistir as entrevistas dos assessores de Paulo Guedes que estão circulando nos veículos de comunicação do BRASIL, onde eles se dão ao trabalho de explicar calmamente, detalhes que a imprensa ainda não está divulgando, para que nós possamos fazer uma leitura da verdade. Aquilo que parece ser injusto não é, apenas não foi explicado. E, a leitura de leigos sobre tributação e carga tributária, que são duas coisas distintas complica muito. A imprensa precisa ser mais investigativa… vamos aprofundar as análises econômicas…

  2. #quemacreditalevantaamão disse:

    e o que essa "excelência" sugere para resolver os problemas da nação, que ele somente aponta e complica?

  3. #falaserio disse:

    Aí conhece sobre "jeitinho"…

  4. Observando. disse:

    "Maia afirmou que a desoneração da folha no modelo já feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff não gerou “um emprego”. Segundo ele, é preciso debater novas estratégias." E nao gera. O q gera emprego é o aumento do consumo. Mais gente comprando. Se uma indústria tem 100 empregados, vai continuar com os mesmos 100 empregados. Somente se o consumo de seus produtos aumentarem, a indústria vai contratar. O q essa desoneracao faz hoje é quebrar a previdencia de vez e aumentar o lucro das empresas. É isso q Guedes quer. Privatizar a previdencia publica para os bancos.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      O problema é o que o brasileiro sempre teve visão de curto prazo, e embotada pela cegueira e paixão política . Qualquer opinião contrária recebe o selo "petralha" ou " comunista", e o fumo entrando sem querer saber se é pela direita ou pela esquerda, rsrsrsrsrsrsrs……

    • Osvaldo disse:

      Perfeito sei comentário, é isso que esse escravocrata quer .

    • Dilermando disse:

      Exatamente. Seu comentário foi perfeito.

    • .40 disse:

      Comentário sensato.

    • Manoel C disse:

      Isso, tem que diminuir esse assalto que é a carga tributária sobre o consumo. Os mais pobres que se lascam, pois consome boa parte de sua renda esse tributação.

Rússia diz que terá vacina aprovada contra Covid-19 em duas semanas

FOTO: REUTERS/Kai Pfaffenbach

A Rússia deve ter uma vacina aprovada contra Covid-19 até 10 de agosto, afirmaram fontes em Moscou ao correspondente da CNN Internacional Matthew Chance.

Os próprios cientistas estariam se voluntariando para testar a imunização. Alexander Ginsburg, diretor do projeto, confirmou ter injetado a vacina em si mesmo.

A vacina foi criada pelo Instituto Gameleya, baseado em Moscou. De acordo com as autoridades, o país espera produzir até 200 milhões de doses até o fim do ano —dessas, 30 milhões seriam exclusivas para a Rússia.

Ainda não foram divulgados dados de segurança ou eficácia.

“Esse é um momento Sputnik”, disse Kirill Dmitriev, diretor de um fundo soberano russo que está financiando a pesquisa da vacina, fazendo referência ao lançamento bem-sucedido do primeiro satélite do mundo pela União Soviética, em 1957.

“Os americanos ficaram surpresos quando ouviram os sons do Sputnik. É o mesmo com a vacina, a Rússia vai ter chegado lá primeiro”, acrescentou.

Essa vacina estaria na segunda das três fases de testes clínicos. Os pesquisadores almejam concluir essa etapa em 3 de agosto e conduzir a terceira fase em conjunto com a vacinação de profissionais da saúde.

As autoridades russas disseram que o desenvolvimento está acelerado por conta da severidade da transmissão local, uma vez que o país ultrapassou 800 mil casos confirmados.

“Nossos cientistas estão focados não em serem os primeiros, mas em protegerem a nossa população”, disse Dmitriev.

Ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, os dados de pesquisa estão sendo compilados agora e estarão disponíveis ao público para revisão por pares e publicação no começo de agosto.

Há várias vacinas em teste em todo o mundo, com poucas já na fase de testes clínicos amplos. A maior parte dos desenvolvedores alertaram que ainda há muito a ser feito até que se tenha uma vacina comprovadamente segura e eficaz.

Ainda neste mês, um relatório feito em conjunto pelo Reino Unido, Estados Unidos e Canadá acusavam o país de usar hackers para invadirem centros de pesquisa da vacina.

Em abril, os EUA já haviam acusado a China de ataques cibernéticos com esse mesmo objetivo.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Acreditar na Rússia e China ?

    • Queiroz disse:

      Realmente não dá para acreditar nem na China, nem na Rússia e muito menos nos EUA.

    • Direita Honesta disse:

      Rapaz, enquanto TODAS as epidemias de uns tempos prá cá tenham sido originadas na China, TODOS os medicamentos e tratamentos eficazes contra TODO tipo de doença foram criados nos EUA. Se não fosse os EUA, você nem sequer estaria por aqui fazendo esse tipo de postagem. Quem tiver uma gota de juízo não acredita naquilo que sai da cabeça desses países dominados por ditadores.

    • Manoel disse:

      Só vai sobrar as vacinas da Rússia e da China. Os "amigos" do Bozo do norte já disseram q tda a produção de lá é exclusiva deles.
      E agora gado, vai fazer o que? Morder as costas?

  2. Júnior disse:

    Já dizia minha vó: Quem tem pressa come cru.