Foto: Anderson Riedel/PR
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Em manifestação enviada ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.
Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.
“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.
Em sua manifestação, a governadora diz que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica.”
Bolsonaro foi ao Supremo pedir que decretos com medidas restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubadas. Para o presidente, as medidas seriam inconstitucionais por ser uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Bezerra discorda, e pontua que a Constituição impõe à União, aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”. A governadora ainda ressalta que a lei sobre enfrentamento à pandemia, assinada por Bolsonaro, permite a adoção de restrições.
Ela também indica que as medidas foram adotadas porque o estado registrava, em meados de maio, um alto número de mortes, de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além da circulação de variantes do coronavírus. As restrições, segundo ela, também são importantes para conter aglomerações em festas clandestinas e eventos sociais, “dos quais as pessoas insistiam e ainda insistem em participar a despeito da gravidade do atual quadro pandêmico”.
Vacinação
Bolsonaro argumentou ao STF que a vacinação contra a covid-19 no país faria com que as restrições “mais excessiva (e desproporcional)”. A governadora rebateu. “É público e notório que a campanha de imunização brasileira ainda se encontra longe do mínimo necessário para se conter a pandemia.”
Até o momento, cerca de 11% da população já está imunizada. Bezerra diz que a iniciativa de Bolsonaro é uma “ameaça para o sistema público de saúde do Rio Grande do Norte”.
Os governos de Pernambuco e do Paraná também já se manifestaram e defenderam as medidas que tomaram.
O governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), escreveu que, “caso não houvesse a adoção de medidas restritivas”, a situação da pandemia no estado “seria pior”.
“Porque o número de óbitos aumentaria exponencialmente e o sistema de saúde entraria em colapso, impactando não só aqueles que estão acometidos pela doença da covid-19, mas também toda a sociedade que precise de serviços de saúde, quer na rede pública, quer na rede privada”. Ratinho também disse que “o estágio de vacinação atual não permite o abandono das medidas restritivas”.
Documento assinado pelo procurador-geral pernambucano, Ernani Varjal Medicis Pinto, também traz críticas a Bolsonaro, dizendo que a ação do presidente no STF “passa ao largo da complexidade do enfrentamento à pandemia”. “Roga-se bom senso de todas as esferas de governo para a superação da emergência sanitária”, escreveu Pinto, que diz que preservar vidas é obrigação dos governantes.
A ação de Bolsonaro no STF tem relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Não há prazo para que ele se manifeste após os estados terem apresentado suas posições. Procurada, a Presidência ainda não respondeu ao UOL sobre as falas do governo do Rio Grande do Norte.
UOL
Infelizmente ela não tem condições físicas, morais e intelectual, para falar do presidente. O partido e o ex-presidente que ela defende, o país sabe das falcatruas.
Dessa vez tenho que concordar com a governadora…
Concordo com a senhora, Governadora.
Parabéns RN pela Anta como chefe do governo.
Imagine você, o mito fez tudo pelo o RN, você só pegou carona até agora
Quem não sabe ainda que as petições judiciais são preparadas e assinadas pelas procuradorias gerais dos Estado e da União?
Pensar que foi a própria Governadora que preparou a petição que foi protocolada na justiça, é no mínimo desconhecer o funcionamento do Estado e seus mecanismos de comunicação e relações institucionais.
E haja inversão de valores! Roubar é normal!
Pra ladrão tem jeito. Mas doido é caso perdido, nem prendendo!
Fátima Bezerra tem desvio mental, moral, de caráter… E ainda tem a pachorra de querer apontar aquilo que ELA É aos outros…
Lula é ladrao e bozo é ladrão? Nao! Vamos inventar defeito moral senão não se tem o que dizer
Tenho certeza que ela não leu. Tal como a maioria dos petistas, é analfabeta funcional.
#ForaFatãoGopi
#PTNuncaMais
Vcs estão pensando que o Ladrão vai voltar para Presidência? Ele nunca mais vai ter o prazer de sentar na cadeira de presidente, ele pode sentar na de presiDIÁRIO, aí tá certo, respeite a maior autoridade do país, a senhora pode chama-lo de qualquer coisa, só não vai chamá-lo de Ladrão enquanto que seu presidiário esse sim todos podem chamar de LADRÃO pq é o único diploma que ele tem.
Fátima é fraca (entre outras coisas que não vou citar aqui) e ainda mais está num partido que já deveria ter sido cassado e deixado de existir faz tempo devido a tantos escândalos de corrupção de seus dirigentes… Mas perto do MINTO, até Fátima parece certa diante de tamanho desgoverno do presidente inepto que só sabe defender a família das investigações das rachadinhas (Crime de PECULATO)…
Só disse o que todo mundo sabe. Simples!
Deve ser por que o presidente Bolsonaro não rouba e nem deixa roubar, como os amiguinhos dessa desgovernadora. Exemplos: molusco de nove dedos, Zé Dirceu, Genuino, Palloci,… o problema dos ptralhas e abstinência de roubar!!!
Bem diferente do amigo dela que é larápio,Condenado e presidiário…..
Errada, a Governadora, não está!
Gostaria de saber como ela define o bandido Lula.
Eu também
Cleptomania também é desvio mental!
Fátima deveria primeiro terminar de vacinar os professores pra depois tá falando besteira
Faltou dizer que é capitão bunda suja, um mentiroso e o pai das rachadinhas.
Quem tem desvio de caráter??? O ex-presidente Lula (PT) multiplicou por quase dez vezes o seu patrimônio desde a última vez que disputou a Presidência, em 2006. À época, o petista tinha bens equivalentes a um cidadão de classe média: R$ 839 mil. Hoje, Lula é um milionário. O petista tem quase R$ 8 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens – segundo declaração dele à Justiça Eleitoral no registro de sua candidatura à Presidência. O aumento da riqueza do petista (de quase 1.000%) é muito maior do que a inflação do período de 12 anos entre as duas eleições, que foi de 97%… Diante disso, quem tem desvio de caráter e conduta???
Novidade para mim, pensei que nem cerebro tinha
KKKKKKKKKKKKKK
Eu também…kkkkkkkkk
Ah, faltou dizer que é mentiroso e corrupto (é o pai das rachadinhas)
Ô pancada
Tem que levar mais umas pauladas dessa no cuco pra ver se cria juízo. Asco naro monte de estrume, 22 vem ai
Quem tem desvio de caráter e a senhora que nunca deu um prego em uma barra de sabão
E o que dizer dessa senhora, que deveria estar governando o RN ao invés de viver de politicagem? Lembro dela comendo uma quentinha na mesa do Congresso. Bizarro, ridículo. E o que dizer do seu ídolo, o bandido de 9 dedos, absolutamente desprovido de caráter, desonesto e segundo o qual ela é uma dos “grelos duros” do PT? Essa gente não tem espelho em casa? Isso é coisa que uma governadora diga do presidente da República?
Vade retro satanás kkk kkk
É GÓPI.
Faltam pouco mais de 16 meses pra essa Desgovernadora ganhar o olho da rua.