Polícia

FOTOS: Operação do MP aponta marido de prefeita no RN como líder de esquema para desviar dinheiro público; prisão preventiva é realizada

Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Que maravilha! Pena que um cara desses não fica 30 anos preso em regime fechado por roubar dinheiro de uma população tão pobre!

    1. Aí se pegar são três ou quatro anos, cumpre dois anos no semiaberto e o resto no aberto, depois é só alegria.

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Política

Presidente da CPI da Covid é investigado por desvio de recursos para Saúde no Amazonas

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

O senador Omar Aziz,  presidente da CPI que investiga as responsabilidades de autoridades e mal uso de recursos públicos na pandemia, é investigado por desvios de recursos para a área da saúde quando ele foi governador do Amazonas.

Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Ela foi deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos. O objeto principal da investigação é o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.

Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.

Um dos trechos diz que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.

Em outro, destaca-se o trecho em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina: “XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”

Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas. Ainda não há decisão da Justiça no processo.

A CNN conversou com Simonetti Neto, advogado de Aziz. Ele critica o relatório da PF e questiona a competência do juiz que autorizou a operação e da própria Justiça Federal de investigar o caso, uma vez que, segundo ele, não há recursos federais envolvidos. “O relatório da PF é uma peça de ficção, uma obra literária. Não tem embasamento fático nenhum. Não há nenhum indício de atividade ilícita por parte do senador”. Ele também diz o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já decidiu em uma das ações referentes ao caso que a Justiça Federal não é competente para julgar o caso. Além disso, segundo ele, o juiz da operação não era competente.

O procurador da República Jorge Maurício Porto, que cuida do caso, diz que os recursos investigados são federais. “Desde o início algumas defesas contestam a competência alegando que não haveria recursos federais envolvidos. Mas há recursos federais sim. A confusão é proporcional à dimensão do caso”. A PF não se manifestou.

O que diz o senador Omar Aziz

“Com referência aos fatos citados pela reportagem publicada pela CNN sobre a operação Vertex, que faz menção ao nome do senador Omar Aziz em Relatório da Polícia Federal de 2019, informamos que não há nos referidos autos nenhuma prova ou até mesmo indício de ligação do senador com qualquer atividade delituosa”, disse em nota à CNN.

“O senador segue à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema relacionado aos fatos em apuração e destaca que confia na justiça e, em razão de sua total isenção nos fatos, espera, após analisados pelas autoridades competentes, ser totalmente excluído da investigação”.

Com CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Manoel F de fuleiro e Burromimion 2 manés comedores de “mortandela”!! Só pra lembrar Zé Inácio é LADRÃO e continua sendo investigado! Outra: É Bolsonaro 2022!

  2. Sabe como vai terminar essa CPI ? O centrão está faminto por ministérios e cargos. Irão usar esse inquérito para pressionar o governo federal que terá de ceder para se manter vivo. Um inquérito que possui Renan Calheiros como relator não pode ser considerado sério.

  3. Oxe, mas o que é que tem demais o presidente da CPI ser investigado? O MINTO apoiou um CONDENADO em segunda instância para presidência da Câmara! Além de Lira, o nosso presidente INEPTO se aliou a diversos CONDENADOS por corrupção, tais como Roberto Jeferson… Infelizmente, se a gente for ver os investigados ou condenados por corrupção (muitos desses aliados e apoiados pelo MINTO), não SOBRA NENHUM no Congresso! Flávio “rachadinha” Bolsonaro que o diga, já que é investigado por peculato!

    1. Boa Manoel….mas Isso o gado não vê….os que usam argola na venta são cegos e surdos pra corrupção na familícia da casa de vidro…

    2. Pode chorar mais Manoel F e a outra “mortadelinha” burrominion……Bolsonaro até 2026……Um forte abraços, antas de quinta categoria.

    3. Constrangedor né mané? Apoiou a CPI mas agora precisa gerar uma narrativa pra justificar. É corrupto do bem que fala?

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Polícia

Polícia Civil indicia ex-funcionária de casa lotérica na Grande Natal por desvio de dinheiro

A Delegacia Municipal de Ielmo Marinho divulgou, nesta terça-feira (12), o indiciamento de uma ex-funcionária de uma casa lotérica localizada no município de Ielmo Marinho, na região metropolitana de Natal, pelo crime de furto qualificado.

De acordo com investigações, a mulher trabalhou na lotérica entre os anos de 2018 e 2019, e teria furtado mais de R$ 175 mil do estabelecimento. Ela atuava como operadora de caixa e era responsável pelo encerramento do caixa, emissão de relatórios de cada sessão e por guardar o valor final arrecadado.

Foi constado ainda que a indiciada, por reiteradas vezes, fez depósitos de dinheiro subtraído da lotérica, em sua conta pessoal, na do namorado e na do pai dela. A mulher confessou em parte o crime e deverá responder por furto qualificado pelo abuso de confiança, em continuidade delitiva.

Após a conclusão, o procedimento policial foi encaminhado à Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Opinião dos leitores

  1. A funcionária furtou 175 mil e ninguém notava os desvios? Numa lotérica chibata como a de Ielmo Marinho? Esse deveria ser perdoada kkk

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Diversos

Arena das Dunas: MPF denuncia Rosalba Ciarlini, ex-presidente da OAS e mais 8 por desvio de R$ 16 milhões

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. A PRESSA ERA GRANDE PARA DERRUBAR O MACHADÃO, TROUXERAM UM TRATOR ÀS PRESSAS PARA DERRUBAR, ERA UMA COISA DE LOUCO E NINGUÉM FAZIA NADA. NUNCA VI UMA COISA ABSURDA DAQUELAS. KKKK A SOLUÇÃO É OS POLÍTICOS MANDAREM DERRUBAR AQUELA COISA, QUE INCLUSIVE AJUDOU A QUEBRAR TODOS OS EMPREENDIMENTOS NO ENTORNO,( NEM PARA VENDER CHURRASQUINHO AQUELA REGIÃO PRESTA). POIS FICA EM UMA REGIÃO CENTRAL E TODOS QUE PASSAM NA FRENTE DO ELEFANTE, FICAM PUTO DA VIDA LEMBRANDO O QUE OS POLÍTICOS ROUBAM DO POVO.

    1. Os negócios empresariais não dão certo só naquela área da avenida Prudente de Morais em frente ao estádio arena das dunas,mas em toda a sua extensão,o problema é a falta de locais para estacionamentos que não existem,com aquelas faixas exclusivas para ônibus dos dois lados da avenida Prudente de Morais que prejudicam todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

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Polícia

Operação da PF que investiga desvio de dinheiro para perfuração de poços cumpre mandados no RN

Em João Pessoa, um dos mandados de busca e apreensão é cumprido em um condomínio de luxo — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (25) em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Em João Pessoa, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram um dos mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano. Também estão sendo cumpridos mandados no prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na capital. Pelo menos 70 policiais e sete auditores participam da ação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

O órgão explica que apura também a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras. Quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados, segundo a PF.

G1-PB

Opinião dos leitores

  1. Não é possível. No governo do Banana Pai, do Centrão não existe corrupção. O gado abestalhado vai dizer que isso é merreca. O partido que o Bozó se associar se acabará logo em seguida, assim como está se diluindo seu governo. Bem fez o seu guru Orvalho de Cavalo, que pediu sua renúncia. Enquanto isso Bananinha quer declarar guerra à China.

  2. Já começa a estourar escândalos e corrupção em órgãos sobre o comando do Centrão (DNOCS e INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA Agrária). Vamos aguardar a reação de Bolsonaro, se ele vai dá a prometida VOADORA no gógó do Centrão, ou vai simplesmete demitir funcionários do baixo escalão dessas Instituições!!!@@

  3. É a indústria da seca que sempre alimentou cofres de corruptos, adeptos da ostentação com dinheiro desviado, tudo isso em detrimento do sofrido homem sertanejo, triste realidade.

  4. Após a saída do Ex-Ministro Sérgio Moro, a PF tá botando pra torar encima dos corruptos.
    Hô Véio Bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro.

    1. Todos os órgãos comandados pelo centrão, aquele q dá sustentação política a teu bandido favorito.
      Talkei?

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Polícia

“Estão chegando perto do RN. Consórcio do Nordeste vai se reunir na cadeia”, diz general Girão, após operação “covidão” no CE

Foto: Reprodução/Twitter/general Girão

O deputado federal general Girão, manifestou-se nesta terça-feira(03), através do microblog Twitter,  após a Polícia Federal realizar a Operação Cartão Vermelho, em que destacou como “COVIDÃO” no Ceará.

“Oba! Estão chegando perto do RN. Consórcio do Nordeste vai se reunir na cadeia”, disse.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta manhã de terça-feira, a Operação Cartão Vermelho. Segundo a assessoria de imprensa da PF na Capital cearense, estão sendo cumpridos 27 Mandados de Busca e Apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza, São Paulo/SP e Pelotas/RS. Na ação, 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.

A operação é consequência de um Inquérito Policial instaurado em junho deste ano para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus em Fortaleza, mais precisamente no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

PF e CGU deflagram operação que apura desvio de verbas para combate ao novo coronavirus em Fortaleza

(Prejuízo)

Há indícios, segundo a PF, de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria da Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.

Segundo a assessoria da PF, a investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.

A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.

(Penalidades)

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.

Com acréscimo de informações do Ceará pelo colunista Eliomar de Lima, em O Povo

Opinião dos leitores

    1. É muito atuante mesmo, principalmente pra enviar verbas pra São Paulo

  1. Com certeza, caro Delano, o Dep. Girão, ganhará os votos da sua honrada família. O referido Dep. Girão, representa muito bem o nosso sofrendo RN. Além do mais, é simples e discreto. Outro sim, Honesto. João Macena.

  2. Parabens ao Deputado Girão pela atuaçao firme ! Qto mais influenciadores conservadores , melhor para o país.

  3. Sejam bem vindos ao nosso querido RN.
    No Ceará, ainda montaram um hospital de campanha, e aqui nem isso.
    Quero saber onde estar a grana preta que o presidente Jair Bolsonaro mandou.
    Onde entocaram??
    Vamos meu fiir, desembucha.
    Kkk
    Quero vê??

    1. Se acionar a PF pra apurar o caso da entrega de 5 milhões de reais do povo potiguar pra esse consórcio, já ganha os votos de minha família nas próximas eleições. Socorra o RN deputado.

    2. Cadê os DEPUTADOS FEDERAIS do RN, em defesa dos nossos recursos federais, sobre a PANDEMIA. . . Aos oposição do GOVERNO FEDERAL, estão todos calados, inclusive, os ESTADUAIS. Aqui todos ligados à GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, tanto o FEDERAL e o ESTADUAL, foram contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, traduzindo "DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL ". VIVA O PT ! VIVA O PT !!

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Polícia

“GATOS” EM FAZENDA E BARES DE PRAIA – (FOTOS): Operação no RN e mais três estados contra desvio de energia recupera 3,5 milhões de kwh

Fotos: Divulgação/Cosern

Uma megaoperação conjunta contra desvios milionários de energia elétrica mobilizou as polícias de quatro estados do Brasil ao longo dessa terça-feira (15). No total, 23 endereços no Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e no Mato Grosso do Sul foram alvos da maior ação já realizada no país para combater fraudes e furto de energia.

A operação recuperou mais de 3,5 milhões quilowatts-hora (kWh) de energia. Nas ações, 12 pessoas foram autuadas em flagrantes ou encaminhadas para prestar esclarecimentos. A investigação policial foi desencadeada a partir de denúncias apresentadas pelas distribuidoras da Neoenergia, um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro, controlador da Cosern.

A operação simultânea nos quatro estados teve como foco principal indústria do ramo de laticínio, bares, fábricas de cerâmica, comércios e propriedades rurais. Ação contou com a participação de mais de 50 policiais e as irregularidades foram constatadas por peritos de criminalísticas. Furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e a pena para o responsável pela prática ilegal pode chegar a oito anos de reclusão.

No Rio Grande do Norte, equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia elétrica em uma fazenda de beneficiamento de leite localizada no Sítio Fechado, zona rural de Florânia, Região do Seridó, e em bares da praia de Genipabu, no município de Extremoz, na Grande Natal. Em Genipabu, três pessoas foram levadas para prestar depoimentos na delegacia de Extremoz. Na ação de Florânia, uma pessoa foi encaminhada à delegacia da cidade.

Desde janeiro, a Cosern já realizou 49.449 inspeções e identificou e desativou 877 ligações clandestinas com a “Operação Varredura”. O volume energia recuperado pela distribuidora seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, juntos, durante 30 dias (cerca de 130 mil pessoas). Em 2019, 14 pessoas foram presas pela polícia praticando furto de energia em todo estado.

A Bahia concentrou a maioria dos alvos da operação. Peritos criminais e agentes da Polícia Civil do Estado identificaram, com o apoio técnico da Neoenergia, furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim. As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhões de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia.

Na ação realizada em Pernambuco, a perícia identificou desvio de energia em uma fábrica de artefatos cerâmicos, na cidade de Lagoa de Itaenga. O consumo que deixou de ser medido e foi recuperado seria suficiente para abastecer mais de 5.400 residências por um mês. No ato da inspeção, o proprietário da fábrica foi abordado pela Polícia Civil e flagrado com a posse ilegal de duas armas de fogo, sendo autuado em flagrante pelos crimes de furto de energia e posse ilegal de armas.

Na operação do Mato Grosso do Sul, foram identificadas cinco fraudes em três fábricas de cerâmicas e em dois comércios da cidade de Brasilândia. A ação recuperou 450.000 kWh, energia suficiente para abastecer 2.620 residências durante um mês. Três pessoas foram presas em flagrante.

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN

Opinião dos leitores

  1. A lei é muito branda, furto de energia, crime de 1 a 4 anos, paga fiança e sai pela porta da frente da Delegacia e uma multazinha pra Cosern, tchau! Volta a cometer o mesmo crime! Leis chibatas nesse país da roubalheira!

  2. Se começassem a divulgar os nomes desses criminosos, seria uma solução.
    Mas como é "gente de bem", amigos do 'puder', continuamos na ignorância.

  3. Normal!!!
    Quando a equipe da Cosern sair, os "Gatunos" voltam a ligar o "gato" novamente.

    Isso só vai ser resolvido quando realmente esses meliantes ficarem presos por roubo de energia elétrica.

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Polícia

PF realiza operação em SE contra desvio de verbas públicas no Hospital de Campanha de Aracaju

Foto: Ascom/PF/Divulgação

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (7) a Operação Serôdio e cumpre nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro para apurar desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju. Um dos alvos é a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A investigação aponta indícios de que a empresa contratada foi favorecida.

Durante a análise, foi identificado que a proposta vencedora continha as mesmas incorreções gramaticais de outras duas propostas. A PF informou que “é improvável que a mesma falha de redação tenha sido cometida por três redatores diferentes de três empresas diversas” e que isso pode mostrar combinação entre elas para apresentar os orçamentos.

A unidade começou a funcionar no dia 21 de maio, atendendo pacientes com a Covid-19 em casos de baixa e média complexidade. O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria de Saúde de Aracaju, por meio de dispensa de licitação, e é custeado com recursos da União, envolvendo o montante de R$ 3.258.000, repassados ao município para o enfrentamento à pandemia.

O G1 entrou em contato com a SMS, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A Controladoria-Geral da União (CGU/SE) também participa da investigação. Os órgãos solicitaram cópia de todo o procedimento licitatório à secretaria e a documentação foi enviada, segundo a PF, após o terceiro pedido, e depois de Recomendação do Ministério Público Federal. Na documentação havia cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência, justificativas e outros. Após análise, foram revelados indícios de favorecimento a determinado empresário.

A Polícia Federal ainda disse que, no procedimento licitatório foi desconsiderada a divisão do objeto licitado, que envolvia a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres. Os serviços foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. E que essa decisão restringiu excessivamente a concorrência e elevou o custo da contratação.

Há ainda indícios de que a empresa contratada teria apresentado estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, mesmo assim, foi aprovada.

Ainda são investigadas outras contratações para o hospital, a exemplo das redes de gases, elétrica e hidro sanitária.

A PF também informou que um laudo pericial indicou a existência de sobre preço na locação da estrutura de climatização e na locação de contêineres. O documento também apontou que a estrutura para implantação do hospital não está sendo executada conforme previsto no termo de referência. Os peritos federais identificaram as seguintes divergências:

Utilização de piso de marca divergente daquela que foi especificada em termo de referência;

Inexistência de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de dados e voz, sendo que – no projeto básico – havia previsão dessas instalações;

O custo da locação de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase três vezes o custo de sua aquisição;

Pé-direito mínimo inferior ao previsto em projeto básico.

Covid-19 em Sergipe

O estado tem mais de 30,7 mil casos confirmados do novo coronavírus e 826 vítimas. A capital tem mais de 17,3 mil casos e 356 pessoas mortas pela doença.

Até o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na rede pública era de 80,9% e na particular, ultrapassava os 118% – neste caso, pacientes excedentes vão para leitos de contingenciamento abertos pelos próprios hospitais em leitos que antes não eram destinados à Covid-19.

G1

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Polícia

Witzel é alvo de ação da PF sobre desvio de verbas contra a Covid

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC).

Resumo:

Witzel e sua mulher, Helena, são alvos de mandados de busca e apreensão autorizados pelo STJ;

Governo do RJ não se pronunciou sobre a operação até as 8h30;

Outra operação da PF há duas semanas prendeu cinco pessoas, entre elas o empresário Mário Peixoto, que tem contratos de R$ 129 milhões com o governo do RJ;

Após essa operação, a Lava Jato no Rio enviou citações a Witzel para a Procuradoria-Geral da República.

Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos.

Equipes da PF também foram mobilizadas para a casa onde Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do governador, que é ex-juiz federal.

O G1 entrou em contato com o governo do estado, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta.

A deputada Carla Zambelli (PSL), aliada de Jair Bolsonaro, disse nesta segunda em uma entrevista à Rádio Gaúcha que a PF “ia investigar irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia”, mas não citou nomes.

O presidente Bolsonaro tem criticado Witzel — de quem foi aliado durante a campanha –, a quem chamou de ‘estrume’ em uma reunião ministerial em 22 de abril, por conta das medidas de isolamento para conter o coronavírus.

Perguntado sobre a operação nesta terça, Bolsonaro respondeu: “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal, tá ok?”

Questionado sobre se Zambelli sabia, emendou: “Pergunta para ela.”

Gabriell Neves e Iabas também são alvo

Outros alvos da ação desta terça são Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde de Witzel preso na Operação Mercadores do Caos, e o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), organização social (OS) contratada pelo governo do RJ para a construção de sete hospitais de campanha no estado.

Equipes foram para a casa de Gabriell, no Leblon, e nos escritórios da Iabas no Centro do Rio e em São Paulo, onde fica a sede da OS.

A assessoria do Iabas informou por volta das 8h20 que ainda não tem informações e que se posicionará depois.

O G1 também tentou contato com a defesa de Gabriell.

Aonde a PF foi

Palácio Laranjeiras: residência oficial do governador e da família;

Rua Professor Valadares, Grajaú: residência onde morava Wilson Witzel;

Rua Dezenove de Fevereiro, Botafogo: residência de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde;

Avenida Ataulfo de Paiva, Leblon: residência de Gabriell Neves;

Rua da Assembleia, Centro: escritório do Iabas;

Rua México, Centro: sede da Secretaria Estadual de Saúde.

Atrasos e suspeitas

O governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. A maior parte desse orçamento — R$ 836 milhões — foi destinada para o Iabas em contratos emergenciais, sem licitação, para hospitais de campanha.

Foram prometidas sete unidades em pleno funcionamento até o dia 30 de abril, mas nenhuma foi aberta no prazo.

Maracanã: aberto parcialmente dia 9, e uma ala foi ‘inaugurada’ na última sexta (22);

São Gonçalo: uma inauguração foi anunciada para o dia 17, mas a unidade só deve abrir nesta quarta (27);

Nova Iguaçu: deve abrir na sexta (29)

Duque de Caxias: agendado para segunda (1);

Nova Friburgo: prometido para 7 de junho;

Campos dos Goytacazes: deve abrir em 12 de junho

Casemiro de Abreu: o mais atrasado, programado para abrir dia 18 de junho.

Desse montante — e antes de ter recebido o primeiro leito dos sete hospitais contratados —, o estado já tinha adiantado R$ 256 milhões, em três levas:

Uma de R$ 60 milhões, paga em duas vezes, nos dias 13 e 15 de abril, sem especificação de onde seria o usado o dinheiro;

Uma de R$ 68 milhões, para pagar respiradores e finalização da montagem dos hospitais;

E outra parcela, no valor de R$ 128,5 milhões.

Suspeitas de irregularidades nesses contratos emergenciais tinham motivado duas operações até então.

Mercadores do Caos, da Polícia Civil do RJ e do Ministério Público do RJ, sobre respiradores;

Favorito, da PF, sobre tentativa de fraudar mais contratos.

Mercadores do Caos

Na primeira, investigada pelo estado, foram presas cinco pessoas, em duas etapas.

Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;

Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;

Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;

Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura;

Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya.

Três empresas — a Arc Fontoura, a A2A e a MHS Produtos — são investigadas por suposta fraude na compra de mil respiradores. Somente 52 foram entregues, mas com especificações diferentes.

G1

 

Opinião dos leitores

    1. Menos o "Mito" & CIA; eles não são farinha, são veneno mesmo!

  1. É se o Ministro da Justiça ainda fosse o anterior e o Diretor da PF ainda fosse o seu "protegido"? Será que essa operação teria sido deflagrada? Duvido muito.

  2. Muito fácil separar o joio do trigo no Brasil. De um lado, o presidente Bolsonaro, de "boca suja" mas ficha limpíssima. Do outro lado, seus opositores, pessoas "finas e educadas" (nem todos, é verdade) mas corruptos, inimigos do Brasil.

  3. É visível o desejo da informação em envolver o PR ou alguém ligado a ele, mas é melhor ler a informação direito, quem pediu foi o STF.

    1. Só uma pequena correção, amigo, a operação foi autorizada pelo STJ. Mas o sentido do seu comentário permanece correto.

  4. Vejo que mesmo diante de tanta suspeita do governo Witzel ainda tem gente criticando o Presidente. Eita POVINHO PRA DEFENDER E GOSTAR DE BANDIDOS.

  5. A direita está sendo uma grande decepção. Esperávamos uma nova política, mas o que estamos vendo é uma nova quadrilha. É farinha do mesmo saco, estando à direita ou à esquerda. Falsos messias e moralistas.

  6. Quem em sã consciência não saberia, ou pelo menos deveria saber, que, com toda essa farra de dinheiro liberado sem limites, os urubus estariam à espreita? Corretíssima a operação.
    Não precisa ter relação com o governo pra saber.

  7. BG
    Que vergonha hein seu ex-juiz. Patife iguais aos outros. O Rio de Janeiro está numa situação critica com os seus administradores. Sai ladrão entra ladrão.

  8. Quantas perguntas após Carla Zambelli ter antecipado que a PF iria agir contra governadores…

    Por exemplo, podemos deduzir que a saída do Valeixo começa a cumprir seu propósito e que, portanto, Moro estava certo sobre a intenção de Bolsonaro de interferir na instituição?

    1. O próximo alvo já dá pra imaginar ou melhor ter certeza de quem será, aguardem os próximos dias… Alô São Paulo aquele abraço!

    2. Interessante, com Moro e Valeixo o governador Witzel estava avontade pra roubar. Saiu Moro a verdade começou a aparecer.??

    3. O Deputado Glauber Braga do PSOL do Rio já havia alertado que Moro era um juiz ladrão. Roubou para o time que ganhou, e agora foi dispensado. Não está mais apitando nem jogo de biloca.

    4. Ou o presado e cego ou se finge que não ver acho que você nem sabe o que significa a siglas STJ a polícia federal está cumprindo ordens do STJ que afinal não e nada a favor de Bolsonaro aí fica a pergunta quem realmente interferia na polícia federal era Bolsonaro ou Sérgio moro a resposta está aí bem clara.

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Judiciário

Após recado de investigação “implacável”, Corona Jato já está nas ruas

Foto:  Dida Sampaio/Estadão

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, e em um empresa da cidade.

O objetivo da ação é investigar o desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde destinado ao combate à pandemia de coronavírus.

Na segunda-feira(20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já tinha dado o recado: “Determinei à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra. Trabalharemos juntos com a CGU”.

O Antagonista, com Crusoé

Opinião dos leitores

  1. Depois do Mito e o sr, ministro!!!
    Tamos juntos.
    Ôô brasileiro pra eu admirar.
    Esse é o cara!!!
    Mais oito anos pra frente, como prevê, Sílvio Santos.
    Tamos juntos se Deus quiser!!
    Em nome de Jesus.

  2. Pena que essa investigação "implacável" não seja para TODOS, mas só para os adversários do Rei. Se o cargo de Ministro da Justiça fosse autônomo, sem subordinação ao comandante de plantão (seja quem for), as coisas realmente mudariam no Brasil.

    1. Melhor que roubar a nação, como fazia luladrão, família e cumpanêros

    1. só uma pergunta a vc , se o filho do presidente que já é adulto , tem sua vida independente, se ele for culpado nesse caso "Queiroz " ( que eu acredito que seja ) o que isso tem a ver com o governo do pai dele ? , quer dizer então que todos os pais de ladrão são ladrões também ? , tenho certeza que não né ? , então se liga cara.

  3. A PeTralha de está vazando urina por tudo quanto é buraco. Sou feliz pois MORO num país tropical.

  4. A petralhada fica estérica. Segura que Moro tá chegando. Que bom que temos um governo anti corrupção.

  5. Ainda bem que temos um Moro atento aos ratos. A explicação clara dos motivos de rato não gostar de gato.

  6. Prefeituras e governadores AQUI e ali já estão atentos a isso… Tomara que sim senão metade do dinheiro que vem pra combater o corona vírus vai pagar contas de campanha…

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Polícia

Polícia Civil realiza prisões após denúncia de desvio de combustíveis no posto de abastecimento de veículos do Estado

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira(15) pelo menos três funcionários de uma terceirizada do posto de abastecimento de veículos do Estado. De acordo com informações preliminares, após denúncia anônima, constatou-se desvio expressivo de combustíveis. O modus operandi dos participantes da ação criminosa ainda será detalhado.

Segundo a Polícia, durante as investigações, ainda foi possível flagrar combustível na casa de um dos funcionários. Outras informações dão conta, inclusive, de ameaças a pessoas que flagravam o desvio, pelo visto, descarado de gasolina.

Opinião dos leitores

  1. Aff. Isso é velho de mais, sempre aconteceu de um jeito ou de outro, desvio de combustivel desse posto. entre 2006 a 2008, eu era fiscal do Procon Estadual, acho que no Governo Wilma, ai uma pessoa de Nova Natal, na Rua Boi Tatá denunciou que havia uma casa que na frente era uma oficina de vender peças de moto e lá tras tinha muitos tambores, e um homen vendia gasolina a R$ 2,00, ai mandaram uma investigação lá e haja viaturas da PM chegando e descarregando combustivel através de mangueiras e garrafões, foram tudo filmado discretamente e pego placas de viaturas e tudo aí quando chega dentro do procon, ai disseram que deixasse pra lá porque tinha gente grande do governo por tras disso.

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Esporte

Polícia faz operação contra desvio de dinheiro em entidades do futebol carioca

Policiais civis e integrantes do Ministério Público cumprem nesta quarta-feira(18) treze mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar dinheiro de entidades ligadas ao futebol carioca. A Operação Cartão Vermelho também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.

Os mandados serão cumpridos nas residências do presidente do Sindicato de Árbitros do Estado do Rio de Janeiro, do presidente da Cooperativa dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Coopaferj), de integrantes das duas entidades, além das sedes dos órgãos e da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).

A investigação apura o desvio de dinheiro dessas entidades e o uso da Coopaferj para arrecadar dinheiro para os dirigentes, sem nenhuma contraprestação ou transparência nas contas, de acordo com a Polícia Civil.

Agência Brasil

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Diversos

Desvio de água em condomínio na Zona Sul de Natal gera multa de quase R$ 100 mil

FOTO: CAERN/ASSECOM

Dentro do trabalho de intensificação de combate às fraudes ao sistema de água, uma equipe do Núcleo de Fiscalização/ Zona Sul de Natal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), flagrou um condomínio em Neópolis, na capital potiguar, que desviava água para seu reservatório, sem contabilizar pelo hidrômetro.

O referido condomínio, não especificado em texto via assessoria, vinha demonstrando um consumo mensal bastante inferior ao volume esperado para a quantidade de moradores, contando com 102 apartamentos. Após uma série de indícios comerciais, a fiscalização encontrou um ramal clandestino no local, que saía direto da rede da Caern, sem passar pelo hidrômetro, e abastecia a área comum e uma cisterna do empreendimento, o que mantinha o baixo registro pelo medidor da Companhia.

A síndica do condomínio recebeu um auto de infração e multa no valor aproximadamente R$97 mil, referente a um ano de desvio de água. Desvios e ligações irregulares interferem na distribuição para a coletividade, tendo em vista que o fornecimento é calculado de acordo com a quantidade de imóveis a serem atendidas.

Opinião dos leitores

  1. Valeu a pena ser espertalhão?
    Cidadão cidadão procure fazer a coisa certa..
    E agora quem vai botar o seu na seringa?
    O Brasil mudou jmb.

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Judiciário

MPF obtém condenação de mais uma envolvida em desvio no Ministério do Trabalho via Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por peculato da oitava integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvidos no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) – atualmente ligada ao Ministério da Economia –, entre 2006 e 2008. Ivana Nazaré Freitas de Oliveira era namorada do empresário beneficiado pelos desvios – Francisco de Assis Oliveira, da Glacial Refrigeração – e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa.

Ela trabalhava como assessora da Secretaria Executiva do então MTE, em Brasília, e foi apontada como uma das “mentoras” do esquema, atuando exatamente em sua origem: a descentralização de recursos do ministério para a SRTE/RN. Parte desse dinheiro que chegava à superintendência local alimentava o desvio de verbas para a Glacial.

A empresa do então namorado de Ivana mantinha contrato até o fim de 2006 e uma prorrogação, abrangendo o ano de 2007, já havia sido definida. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento dessa prorrogação. Para promover nova contratação, foi elaborado um processo que teve prosseguimento mesmo depois de a Advocacia-Geral da União opinar pela desaprovação do edital. Não por coincidência, a Glacial foi novamente contratada, para o período de 5 a 31 de dezembro de 2007, quando deveria cuidar exclusivamente da manutenção de ar-condicionado, bebedouros e geladeiras.

A empresa, porém, passou a prestar serviços como a manutenção dos prédios e a fornecer equipamentos novos de climatização, recebendo inclusive por serviços não comprovados, tendo angariado ao final daqueles 26 dias um valor 100 vezes acima do previsto em contrato. A Glacial emitia notas fiscais com descrição fictícia de serviços, que eram “atestadas” por servidores envolvidos no esquema. A documentação, encaminhada para o setor financeiro, tinha sua quitação determinada pelo ex-chefe de Logística e Administração e seu substituto, respectivamente Marcelo Rodrigues Vaz e Raimundo Nonato Rodrigues.

Condenações – Ivana era uma das denunciadas na Ação Penal 0004452-43.2013.4.05.8400, porém seu caso foi desmembrado quando, mesmo citada por edital, não houve manifestação de sua defesa. A ex-servidora chegou a ter sua prisão preventiva decretada, sendo presa em 12 de dezembro de 2017 e solta no dia seguinte.

Na ação original já foram condenados por peculato – em primeira instância, ainda cabendo recursos – Marcelo Vaz; Raimundo Nonato; o então superintendente, Pedro Lopes de Oliveira; além do empresário Francisco Oliveira, da Glacial. Os quatro foram sentenciados ao regime inicial semiaberto, podendo apelar em liberdade. O MPF já recorreu, buscando o aumento das penas.

Os outros quatro servidores condenados – estes por peculato culposo, quando não há intenção de cometer o crime – foram sentenciados ao pagamento de cestas básicas: Maria das Dores Bezerra de Souza, Márcia Fonteneles de Souza, Francisco Januário de França e Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva. Eles teriam sido negligentes ao contribuir para o esquema, ainda que não tenham agido de má-fé, mas também poderão recorrer. Já o acusado Ilton Ferreira de Menezes teve reconhecida a extinção de sua punibilidade, por ter falecido.

Números – Antes mesmo de ser publicado o contrato de dezembro de 2007, houve pagamento de R$ 15 mil à Glacial, quantia dez vezes maior que a prevista (R$ 1.529). Até o fim daquele mês o repasse total foi de R$ 155.818,49, valor 100 vezes acima do constante no contrato. Pouco antes, em outubro, chegou a se pagar mais de R$ 6 mil à empresa, sem que houvesse sequer contrato em vigência. Em 2008 as irregularidades continuaram. O aditivo previa em torno de R$ 18 mil para o ano inteiro, mas somente em janeiro a Glacial emitiu R$ 267 mil em faturas. Ivana chegou a ir a Natal (RN) e obter o afastamento de um servidor que glosou (anulou) alguns pagamentos à Glacial.

Apenas em agosto de 2008 foi determinada a suspensão dos repasses, ainda assim houve um último pagamento de R$ 64 mil, por ordem de Raimundo Nonato. Em janeiro de 2013, Marcelo Vaz e Raimundo foram demitidos dos cargos, enquanto Pedro Lopes Filho teve sua exoneração do cargo em comissão convertida em “destituição de cargo”. Ivana também já havia sido demitida por conta das irregularidades, após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A sentença judicial estipulou pena de 8 anos de reclusão para a ex-servidora, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, além da perda do cargo (medida relevante, já que a decisão tomada a partir do PAD pode vir a ser revista, o que permitiria o retorno de Ivana às antigas funções). Ela poderá, no entanto, recorrer da sentença em liberdade. O processo específico de Ivana Nazaré tramita na Justiça Federal sob o número 0807303-80.2017.4.05.8400 e a sentença é de autoria do juiz federal Adrian Amorim.

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Judiciário

Balanço da CGU mostra que foram desviados R$ 2 bilhões da Educação

2015-876471610-como-multiplicar-dinheiro.jpg_20151226Balanço divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União. Os ministérios da Justiça, da Educação, e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.

Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período e, em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.

“A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.

Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.

Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

MP quer devolução de dinheiro desviado no mensalão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (18) que o Ministério Público planeja entrar com ações na Justiça para tentar recuperar o dinheiro desviado no mensalão. Ao longo do julgamento do maior escândalo de corrupção da história do país, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estimaram que pelo menos 173 milhões de reais tenham passado pelas mãos dos mensaleiros. Já o operador do esquema, Marcos Valério, chegou a projetar que o caixa para subornar políticos chegaria a pelo menos 350 milhões de reais.

De acordo com o chefe do Ministério Público, a principal tarefa agora é conseguir contabilizar o montante dos recursos que escoaram pelo esquema. “O Ministério Público está trabalhando, mas temos primeiro que saber o tamanho do estrago”, disse.

Em 2007, o Ministério Público Federal tentou, por meio de ações de improbidade administrativa na primeira instância, cobrar dos réus do mensalão a devolução dos recursos. Na época, foi pedida a devolução de 55 milhões de reais, montante calculado a partir dos valores recebidos pelos partidos políticos que participaram do mensalão.

Além da dificuldade de mensurar o montante de recursos movimentados no escândalo do mensalão e a quantidade que cada condenado deveria ressarcir aos cofres públicos, os pedidos de recuperação do dinheiro ainda encontram percalços, por exemplo, na própria Lei de Improbidade. O STF não tem uma posição definitiva sobre a instância indicada para julgar esse tipo de processo contra autoridades com foro, como ministros de Estado, deputados e senadores.

Multas – De acordo com Janot, o Ministério Público também trabalha para fazer com que os mensaleiros paguem as multas impostas a eles pelo STF. Embora os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tenham realizado campanhas de arrecadação online para quitar os débitos, os condenados do núcleo operacional do esquema, como Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, não pagaram as multas impostas pela condenação.

“Por se tratar de uma pena fixada em processo penal, o autor da execução tem que ser o próprio Ministério Público, que é o titular da ação penal. As dívidas que não foram pagas teremos de executar”, afirmou.

Fonte: Veja

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