Diversos

‘Brasil não é Bolsonaro’ e acordo Mercosul-UE trará ‘controle’ sobre Amazônia, diz relator do Parlamento Europeu

Foto: Divulgação, via BBC News Brasil

A missão do eurodeputado espanhol Jordi Cañas, relator do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul no Parlamento Europeu, começou a ficar difícil desde junho do ano passado, quando os dois blocos comemoraram um entendimento depois de 20 anos de idas e voltas comerciais.

De lá para cá, o Brasil se tornou alvo constante de críticas internacionais que miram especialmente a gestão ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

Os revezes no caminho do relator, que trabalha para que o acordo seja ratificado por todos os países dos dois blocos, começaram com a negação do presidente à onda de incêndios de 2019 na Amazônia — Bolsonaro, que dizia que não havia fogo, chegou a culpar ONGs pelas chamas — e ganharam corpo com o avanço do desmatamento, que alcançou recorde de mais de 10 mil km² nos primeiros nove meses de governo Bolsonaro e continua crescendo há 14 meses consecutivos segundo o Deter, sistema do governo que mede o ritmo da destruição de matas no país.

Outra pedra no caminho do acordo foi a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre aproveitar a pandemia para “passar a boiada” por meio do relaxamento de regras ambientais. Em junho, a fala foi criticada em uma carta assinada por dezenas de parlamentares europeus alarmados com as políticas ambientais no Brasil. E em pelo menos dois países, Áustria e Holanda, os Parlamentos locais aprovaram moções contrárias à ratificação do acordo.

“Mais preocupante é que esses comentários apareçam em um momento em que as pessoas estão, de forma compreensível, distraídas com a pandemia de coronavírus”, dizia o texto.

“O Brasil não é Bolsonaro”, diz Canãs — mais de uma vez — em entrevista por telefone à BBC News Brasil, em referência à natureza do acordo: um tratado entre países, não entre governos, com efeitos a longo prazo para além da situação política atual.

À reportagem, critica Bolsonaro (“Por suas declarações, parece ir em linha contrária ao que acreditamos ser bom”) e o presidente francês Emmanuel Macron, (“é preciso ser respeitoso com a independência e a autonomia de um país”), e diz que a ratificação do acordo significará um controle maior sobre a preservação da Amazônia.

“Estou convencido de que a Amazônia estará mais protegida com um acordo com a União Europeia do que com um não-acordo com uma China que não se importa em nada em como se exploram os recursos”.

O eurodeputado também fala sobre o forte lobby de produtores europeus contrários ao acordo, os riscos do enfraquecimento do multilateralismo e faz uma mea culpa sobre a visão “muito carregada de preconceitos e informações estereotipadas” dos europeus sobre os latino-americanos.

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil – O anúncio do acordo acaba de completar um ano. Quais são as principais tensões e as discussões mais sensíveis neste momento?

Jordi Cañas – Completa-se um ano de acordo, um ano muito intenso em todos os níveis. O acordo já está finalizado, a parte comercial foi assinada pelos dois lados. Tudo o que precisava ser acordado entre Mercosul e União Europeia foi acordado e neste momento acontece o processo de ratificação, por parte dos países dos dois lados.

Há declarações políticas apontando que ainda se poderia modificar o acordo. Mas, não, o acordo, pode-se dizer no dia de hoje, está fechado definitivamente.

Agora vamos ver como caminharão os próximos passos — há processos e burocracias em nível técnico e documental que podem tomar tempo, além do processo de ratificação.

BBC News Brasil – Mas é necessária unanimidade para que se ratifique o acordo e imagino que existem várias tensões políticas neste momento. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, costuma ser citado por membros da União Europeia por tensões na área ambiental. Como as medidas tomadas por Bolsonaro desde o anúncio da assinatura do acordo, há um ano, reverberam hoje entre os países europeus?

Jordi Cañas – Não podemos negar que o acordo e a ratificação enfrentarão dificuldades durante este ano. Como você disse, aconteceram muitas coisas: as declarações do presidente (Emmanuel) Macron no verão passado, por conta dos incêndios na Amazônia. Um tema que aparece recorrentemente é a questão do meio ambiente por parte do governo brasileiro.

Algumas ideias merecem consideração: o acordo é entre blocos. É uma relação entre países, não entre governos. O Brasil não é Bolsonaro. Bolsonaro é presidente do Brasil, que assim decidiu em eleições democráticas. Mas o Brasil não é Bolsonaro. Bolsonaro é presidente, Brasil é um país.

Pessoalmente, insisto muito neste conceito. Se me perguntar sobre Bolsonaro, eu posso ter uma opinião sobre suas declarações e sobre as decisões que seu governo adotou. Mas o que precisamos fazer é avaliar o que significa um acordo de associação entre os países da União Europeia e do Mercosul, uma associação estratégica, chave, que gera um vínculo transatlântico fundamental a curto, médio, e longo prazo, em nível político, comercial, social, econômico, sem dúvida, e em nível humano.

Então precisamos ser justos ao analisar o acordo e dissociá-lo de situações políticas, de governos dos países que fazem parte. Não podemos confundir isso: se o fazemos, é com intensão política, evidentemente.

BBC News Brasil – Um ano depois da assinatura, alguns países têm se mostrado resistentes ao acordo.

Jordi Cañas – É lógico que há dinâmicas políticas nacionais na França, na Áustria, na Holanda, que refletem algumas das mudanças, ou posturas e opiniões que foram se desenrolando ao longo deste ano.

Então, sim, temos que ter clareza de que temos visto uma intensificação do debate sobre meio ambiente. É fato que há uma sensibilidade especial sobre o meio ambiente e o impacto que os acordos comerciais têm sobre o mesmo.

Mas também é certo que o acordo nos permite ter instrumentos de relação política que podem nos ajudar a tentar resolver ou abordar conjuntamente aspectos que não são comuns. Há algumas decisões do governo Bolsonaro que não compartilho, porém, o Brasil é um dos signatários do acordo (do Clima) de Paris. E no acordo de associação entre União Europeia e Mercosul o cumprimento do acordo de Paris (que prevê que os países signatários devem atingir metas de redução de emissões de CO2, eliminado na atmosfera especialmente pela queima de combustíveis fósseis e madeira, e responsável pelo aquecimento global) está especificamente destacado. E é vinculante.

Então, frente às dúvidas legítimas que se suscitam: como poderemos garantir a defesa do meio ambiente, a defesa da Amazônia, a defesa das comunidades indígenas, o cumprimento e implementação de regras de trabalho e sanitárias? Com acordo ou sem acordo?

E o comércio já existe! O Brasil, a Argentina e o Paraguai exportam soja para a Europa. O Brasil e a Argentina, exportam carne à Europa. Há muitos que parecem ignorar que o comércio existe. Oque o acordo comercial faz é reduzir tarifas alfandegárias, estabelecer cotas, dar garantias, definir um marco de regras comuns. Em um momento de instabilidade global, isso parece necessário.

E ele também incorpora um capítulo político muito importante, que estabelece regras específicas sobre direitos humanos, direitos de minorias, respeito ao meio ambiente. E é evidente que se houver uma associação entre dois grupos, como UE e Mercosul, sera mais fácil estabelecer políticas comuns. E, sobretudo, teremos ferramentas para poder exigir o cumprimento de nossos compromissos.

É melhor um acordo ou um não acordo? Como poderemos contribuir para controlar os incêndios na Amazônia? Com declarações e resoluções do Parlamento Europeu, ou com um instrumento que é um acordo político, comercial, como o que adotamos?

Sinceramente, é muito melhor estar dentro de um acordo do que fora dele.

BBC News Brasil – O senhor acredita que o acordo ajudaria a controlar ou evitar políticas excessivas em relação ao meio ambiente no Brasil?

Jordi Cañas – É claro que todos nós estamos preocupados com o meio ambiente. Mas temos que entender que todos os países têm direito a ter desenvolvimento econômico. E todos queremos que este desenvolvimento seja sustentável, porque este é o único crescimento realmente capaz de trazer riqueza à população de um país.

Para que este crescimento sustentável tenha elementos de controle, é muito melhor que haja um acordo. Mas não só para controlar, também para colaborar. Há palavras que são muito importantes: respeito, colaboração, acordos e discursos.

Estou convencido que a maioria da população brasileira quer conservar sua riqueza ambiental, sua biodiversidade. E estou convencido que esta mesma população quer ter um desenvolvimento sustentável. Bom, a União Europeia tem que contribuir, ajudar, colaborar com isso. E é evidente que um acordo político-comercial, um acordo de associação, é um instrumento para ter espaços de diálogo, cooperação, debate e ajuda.

BBC News Brasil – Pergunto isso porque o presidente Bolsonaro acusa países europeus de interferência na Amazônia. Por exemplo, já disse isso ao presidente Macrón, da França, que ele feria a autonomia e a soberania nacional do Brasil. “Controle” é um termo contra o qual o presidente brasileiro costuma reagir.

Jordi Cañas – Vou dar minha perspectiva pessoal: eu não gostei das declarações de Macron. Não gostei. Não porque não se possa opinar sobre decisões políticas, mas porque é preciso que se seja sempre respeitoso com a independência e a autonomia de um país. Acho que é muito melhor ouvir do que tentar impor; é muito melhor contribuir, ajudar, compartilhar e respeitar. Isso sempre dá melhores resultados a longo prazo.

Nós estamos preocupados com a evolução da questão da Amazônia, e estou convencido de que a maioria dos cidadãos brasileiros também. E há um governo que, por suas declarações, parece ir em linha contrária ao que acreditamos ser bom. Mas não o que é bom para a Europa: o que é bom para o Brasil e para o meio ambiente global. O Brasil possui os recursos, mas o Brasil é parte do mundo e este é um problema global. A questão do meio ambiente não é um problema que afeta o país, mas o conjunto do planeta.

É evidente que todos temos que ser sensíveis à problemática ambiental, mas temos que ser realistas também. Países, governos e populações reagem mal frente à tutela e a palavras desajustadas. Em contrapartida, reagem bem à colaboração e à ajuda. Os brasileiros merecem um crescimento sustentável para gerar prosperidade e redução de desigualdades. E o acordo é um bom marco de relações.

Temos que reconhecer que este acordo é o primeiro que incorpora o cumprimento das decisões do acordo de Paris como regra vinculante. Isso será suficiente? Podemos seguir avançando, claro, mas o acordo nos dá um marco e a partir desse marco poderemos aprofundar nossas políticas de colaboração, ajuda e debate. Isso é o bom de um acordo de associação: ele gera laços de união que nos permitem trabalhar para o futuro.

BBC News Brasil – E se não houver ratificação?

Jordi Cañas – Se a Europa decidir dizer não ao acordo com o Mercosul, haverá países como a China que ocuparão o espaço que a Europa ocuparia.

E estou convencido que a Amazônia estará mais protegida com um acordo com a União Europeia do que com um não-acordo com uma China, que não se importa em nada em como se exploram os recursos, nem com sua destruição. É fundamental levar isso em conta.

BBC News Brasil – Fala-se muito do lobby dos produtores na Europa. O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, acusou a França recentemente de “oportunismo”, “protecionismo” e “medo” da agricultura brasileira. A resistência em alguns países contra o acordo é fruto da pressão destes setores?

Jordi Cañas – Veja que os debates que surgiram durante as discussões do TTIP (sigla em inglês para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, acordo comercial em discussão entre EUA e UE) não avançaram por decisão dos EUA. Os acordos comerciais hoje em dia estão sujeitos ao escrutínio público. Também são parte do debate nacional.

É claro que, em muitos países, os setores agropecuários tem influência. Isso vai além da sua participação no PIB, mas tem a ver com o trabalho com a terra. Este trabalho tem relevância na opinião pública.

É impossível excluir o debate sobre o Mercosul da lógica política de cada um dos países e também de seus ciclos eleitorais. Recentemente, por exemplo, houve eleições municipais na França e elas significaram uma derrota para Macron.

Mas da mesma maneira que há lobbies que afetam o acordo negativamente, também seria bom explicar os lobbies ou o que pode significar um acordo para os cidadãos europeus. A Europa é um bloco exportador por natureza. Exporta quase 80% de sua produção industrial. É importante explicar o que significa fechar portas para um mercado de quase 400 milhões de habitantes.

Todo acordo comercial tem partes positivas e negativas. Políticas devem ser construídas para mitigar as negativas. E há muitas positivas. Eu sei que os governos e as lógicas políticas nacionais tendem a focar no curto prazo, mas acho que temos que introduzir no debate público o curto, o médio e o longo prazos.

E em um mundo tão complexo quanto o que estamos vivendo, com transformações tão aceleradas, com uma perda de relações multilaterais, é necessário estabelecer acordos entre blocos que deem garantias e certezas para todos.

Porque, se não, se caminharmos para um mundo onde essas garantias e certezas desapareçam, todos perderemos. Inclusive aqueles que agora se queixam.

Por isso digo que a pedagogia é importante. Explicar a importância não só comercial, mas também a política global e os vínculos e valores que os dois lados compartilham.

Dou um exemplo: aqui, aprovou-se há pouco tempo um acordo comercial com o Vietnã. O Vietnã não é uma democracia. É uma ditadura comunista onde não há partidos políticos nem liberdade de imprensa. Não há direitos de trabalho, não pode haver sindicatos. E não houve problemas para que o acordo prosperasse.

E o que vamos dizer aos nossos amigos, quase irmãos do Mercosul, que são democracias, têm separação de poderes, liberdade de imprensa, que com muito esforço conseguiram consolidar democracias. Não vamos querer ter um acordo de associação com eles? Eu não saberia explicar isso.

BBC News Brasil – Quais são as suas expectativas pessoais? Quando deve acontecer essa ratificação?

Jordi Cañas – Não tenho bola de cristal. Sou plenamente consciente das dificuldades, mas tenho certeza de que podemos superá-las. O acordo é bom não só para a Europa, mas também para o Mercosul. Eu espero que as decisões do acordo sejam feitas com inteligência, para que o debate possa ser centrado em aspectos próprios ao acordo, e não em aspectos de políticas nacionais que possam usar, de forma espúria, um acordo bom para todos simplesmente por uma visão míope e de curto prazo pautada por interesse políticos e de estratégias políticas pessoais.

BBC News Brasil – Obrigado pela entrevista.

Jordi Cañas – Eu que agradeço. É importante explicar isso porque, daqui da Europa, temos uma perspectiva muito equivocada sobre a realidade dos países, especialmente da América Latina. Muito carregada de preconceitos, de informações estereotipadas, e com falta de informações aprofundadas sobre as grandes transformações vividas por estes países nas últimas décadas.

Temos que aprender a nos relacionar com respeito e amizade e de uma forma equilibrada, entre iguais, porque estes países ganharam este respeito. Se queremos contribuir, temos que fazer assim: dando-lhes o respeito que merecem, conhecendo sua realidade, e nunca confundindo governos com países, muito menos com seus cidadãos. Temos que ter uma visão mais ampla e mais respeitosa.

Época, com BBC

 

Opinião dos leitores

  1. @ "patriota" só que não ! O Brasil demorou muito para se livrar de Luladrão não precisamos de mais outros aqui não

  2. Bolsonauro e sua equipe estão derrubando pontos importantes dos controles sobre queimadas, ocupação irregular (grilagem), além do uso de armas e cuidados da saúde. No combate à corrupção então, o desmonte é maior ainda, está fazendo exatamente o contrário de suas promessas de campanha. A agenda destruidora do presidente só é atenuada quando a polícia encosta nos crimes de seus filhos ou, como é o caso agora, organismos internacionais ameaçam suspender a ajuda financeira para conservação da Amazônia. Triste fim de um governo irresponsável.

  3. Bando de picareta, destruíram suas matas agora querem salva a amazônia com viés ideológicos, eles querem é a riqueza do solo ,eles não estão nem aí com desmatamento, essa narrativa não convence, estão todas caindo por terra. O relatório do desmatamento na Europa sai semana passada e foi um desastre e ninguém fala nada.

  4. Vaza daqui seu demente, se quiser levar os esquerdistas mimizentos fiquem tranquilos, não sentiremos falta…

  5. A Amazônia brasileira é do Brasil,esses deputaduzinhos vão dar pitacos lá nas reservas deles se é que ainda tem alguma por lá. ⁹⁰fm no no

  6. Esse careca tem uma cara de bestinha, alguém avisa a ele que a colonização já acabou há séculos, já temos ladrões demais por aqui.

    1. "Esse careca tem cara de bestinha". Olha o nível da conversa do gado! Nem leu o texto todo e já começa a escrever igual o Carluxo. Vai se informar antes de ficar com esse nhem nhem nhem de moleque revoltadinho da 5ª série.

  7. Falou tudo. O Brasil não merece um ditadorsinho de milicianos e sua caterva. Somo muito melhores do que esse rebanho idiotizado que enche a boca pra vomitar prepotência. O tribunal de Haia é logo ali. Acabou a bagunça.

    1. A Amazônia é do Brasil, os países que mais ladram é pq perderam as mamatas da nossa Selva.
      A esquerda fica louca pq não tem mais têta fácil. Vai trabalhar vagaba.

    2. FdP entreguista e ainda tenta se passar de PATRIOTA. Como ser patriota e entregando suas riquezas naturais e minerais às grandes empresas internacionais que se mascaram de ONGs? Puro FASCISMO!

    3. Um bando de asnos surtando aqui. Não pedi a opinião de ninguém. Vão pastar, bando de jegues! Vão ver se o Lula não está embaixo da cama de vocês, bando de otários! ?

    1. Isso. Vamos entregar a Amazônia par eles tomarem conta. Meu Deus, onde chega os robôs do gado!

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Política

Após puxão de orelha de Lula, quais ministros terão que dar resultado

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta segunda-feira (18/3), a primeira reunião do ano com todos os ministros de Estado para avaliar os resultados do mandato. E o clima não foi nada bom: o petista cobrou, veementemente, mais ações dos seus comandados. Relatos de quem participou do encontro, que durou quase cinco horas, descreveram um ambiente “tenso”.

A reunião foi marcada por exigências – entre elas, a de que os ministros repassem ao público o que tem sido feito de melhor por cada pasta. Dessa forma, há pressão para um ajuste na comunicação de todos os titulares, não apenas em relação ao chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Apesar disso, o presidente se dirigiu a Pimenta durante a reunião: “Se as pessoas não falam bem da gente, nós é que temos que falar”. A comunicação da Presidência havia se adiantado às cobranças e estreou, na última semana, a Secom Volante. No programa, Pimenta viaja com uma comitiva de ministros de outras áreas para explicar à população o que tem sido realizado pelo governo federal.

Na análise de cientistas políticos, outras pastas particularmente tensionadas no momento são a Fazenda, pela relevância da distribuição orçamentária e medidas de impacto direto na vida da população, além de Saúde e Educação, mirados pelo Centrão por seus grandes caixas e pela importância estratégica.

Metrópoles

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Judiciário

Atos de Moro e procuradores da Lava Jato seguem na mira de STF e CNJ

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Dez anos depois do início da Operação Lava Jato, a atuação dos procuradores do caso e dos juízes é alvo de uma série de questionamentos em diferentes esferas da administração pública, em contestações com desdobramentos ainda imprevisíveis.

Enquanto apoiadores da operação falam em vingança contra quem atuou contra a corrupção, críticos dos métodos empregados nas investigações de anos atrás citam a necessidade de punir a conduta irregular e de prevenir que abusos voltem a se repetir.

Um dos expoentes desse último grupo é o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que defende que se faça em relação à Lava Jato uma “comissão da verdade”, em referência ao colegiado que apurou crimes do regime militar.

Folha de S. Paulo

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Brasil

VÍDEO: “Seria insano”, diz ministro sobre passagens a R$ 200

Foto: Nadja Kouchi

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que houve desentendimento sobre o objetivo do programa Voa Brasil, que se popularizou com a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Segundo ele, “seria insano” vender bilhetes a esse preço.

“O importante não é só o que se diz, mas o que as pessoas entendem. Naquele momento, da forma que foi passada por setores da imprensa e da sociedade brasileira, por conta das redes sociais, o povo brasileiro achou que a passagem seria a R$ 200. Seria insano a gente desenhar um programa dessa natureza”, afirmou Costa Filho, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

O ministro, no entanto, não especificou o preço das passagens que serão vendidas pelo programa, que segundo ele deve ser lançado ainda no mês de março. No final do ano passado, havia a previsão de lançar o programa em janeiro de 2024, o que não se concretizou.

“Nós conversamos com o presidente Lula, com o ministro [da Casa Civil] Rui Costa e desenhamos o novo programa Voa Brasil. A gente espera lançar até o final de março, já foi autorizado pelo presidente Lula”, disse.

Poder360

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Cidades

Luan Santana, Bell Marques, Leo Santana, Xand, Nattan e Wesley: confira a programação completa do São João de Assú 2024

A Prefeitura do Assú lançou, nesta segunda-feira (18), a programação oficial do São João 2024. Os festejos acontecerão entre os dias 14 e 24 de junho, na praça São João Batista, e vão movimentar todo o estado em torno do São João Mais Antigo do Mundo nos seus 298 anos de história.

Uma história de fé, Alegria e Tradição será o tema das celebrações ao santo padroeiro da cidade, São João Batista. Entre os diversos pólos e celebrações culturais e religiosas, Assú também receberá a apresentação do Auto de São João Batista, espetáculo teatral que narra a história do padroeiro da cidade com apresentações gratuitas nos dias 6,7 e 8 de junho.

“Nossos corações se enchem de alegria ao ver a cidade do Assú prestes a viver o maior São João da nossa história. As famílias assuenses amam e vivem esse momento, pois são nossas raízes e nossa cultura representada pela festa da fé e celebração a São João Batista. Vamos movimentar Assú mais uma vez com esses preceitos, trazendo também desenvolvimento econômico, turismo e movimentação financeira”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Os shows culturais para a festa reunirão bandas nacionais e 25 bandas locais no palco principal. Estão confirmados Xand Avião e Taty Girl para abertura no dia 14; além de Luan Santana, Zé Vaqueiro, Toca do Vale, Léo Santana (rebuliço), Wesley Safadão, Nattan, Bell Marques, Zé Cantor, Leonardo, e muito mais. Destaque também para o show religioso do Padre Fábio de Melo e uma novidade: este ano, a Prefeitura também trará o show de humor de Mução.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14 de junho
Xand Avião
Taty Girl

15 de junho
Zé Vaqueiro
Jorge de Altinho
Circuito Musical

16 de junho
(Rebuliço)
Léo Santana

16 de junho
Nuzio Medeiros
Thullio Milionário
Toca do Vale

17 de junho
Show Humorístico – Mução

18 de junho
Calcinha Preta
Wesley Safadão
Nattan

19 de junho
Bell Marques
Matheus e Kauan
Luan Estilizado

20 de junho
Luan Santana
Felipe Amorim
Raí Saia Rodada

21 de junho
Samyra Show
Bonde do Brasil

22 de junho
Zé Cantor
Arnaldinho

23 de junho
Amanda e Ruama
Raynel Guedes

24 de junho
Padre Fábio de Melo
Leonardo
Márcia Felipe

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Clima

Calor no Rio Grande do Norte pode diminuir no outono, diz professor

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A sensação de forte calor que os potiguares dizem sentir em 2024 não se restringe à mera percepção. De fato, o Rio Grande do Norte tem enfrentado temperaturas mais altas do que o comum, com variações que vão de 0,5 a 1 grau, segundo explica o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN, Cristiano Prestrelo.

De acordo com ele, a perspectiva é de que o aumento da incidência das chuvas nos próximos dias, as quais estão abaixo do esperado até então, amenize a temperatura. Apesar dos índices elevados, o Estado não vive a chamada onda de calor, como popularmente costuma se afirmar por aí, segundo explicou o professor da UFRN.

“O outono [que começa nesta quarta-feira] é uma estação de maior chuva. Se tivermos precipitações dentro da média ou ligeiramente abaixo dela, como mostra a previsão, espera-se também temperaturas dentro da média. Mas, se a distribuição pluviométrica for irregular, ocorrendo em cinco dias, por exemplo, teremos meses mais quentes”, atesta. “Com a perspectiva de pancadas dentro do esperado, as temperaturas devem reduzir de uma média de 29 graus para 25 ou 26 graus, no outono”, pontua o professor Prestrelo.

Tribuna do Norte

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Política

Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A discussão no parlamento é uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), que é o relator da matéria, a maioria das pessoas acredita que os entorpecentes ilegais devem ser criminalizados. Ele argumenta que a legalização das drogas pode levar a um aumento no consumo.

R7

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Saúde

Brasil bate recorde histórico de casos de dengue com 1,8 milhão em menos de três meses

Imagem: NIAID

O Brasil registrou 1.889.206 casos prováveis de dengue somente nas primeiras onze semanas de 2024, de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (18). É o maior número de casos registrados em um ano desde 2000, quando o número começou a ser contado.

São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue.

Para cada 100 mil habitantes, o número do coeficiente de incidência de arboviroses está em 930,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300.

No país, desde o começo do ano, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já decretaram emergência pela dengue.

Entre homens e mulheres, a porcentagem de pessoas possivelmente infectadas corresponde a 44,5% e 55,5%, respectivamente. Ainda, a faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos.

Em números absolutos, Minas Gerais segue como o estado com o maior número de casos, com 627.307 diagnósticos prováveis. Na sequência, estão São Paulo (361.209), Paraná (179.174), Distrito Federal (157.250), Rio de Janeiro (140.593), Goiás (103.057) e Espírito Santo (70.129).

O número de infecções por dengue neste ano já ultrapassou o total de casos de 2023, que registrou 1.658.816. Vale destacar que o recorde anterior de casos prováveis do vírus, em relação ao número de infectados atual, ocorreu em 2015, com 1.688.688, conforme a série histórica do Ministério da Saúde.

CNN Brasil

 

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Turismo

VÍDEO: Natal apresenta projeto de revitalização da orla urbana ao segmento turístico

O projeto de revitalização da orla urbana de Natal, que inclui melhorias nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte, foi apresentado na sexta-feira (15), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a diversas entidades que compõem o trade turístico do município.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto prevê intervenções a partir da avenida Nilo Peçanha, passando pela avenida Getúlio Vargas e culminando na avenida Café Filho, onde serão feitas as obras de revitalização e requalificação da orla urbana da zona Leste.

Pelo projeto exposto, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova orla urbana manterá o atual sentido em relação ao fluxo de veículos. Os atuais quiosques cederão lugar a novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.

De acordo com a Prefeitura de Natal, haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública.

A nova orla de Natal terá também um Centro de Apoio ao Turista e uma base da Guarda Municipal. Nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), será instalada uma rotatória para ordenar o tráfego, pensando no embarque e desembarque no Huol, afora um novo estacionamento.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto total da obra está orçado em R$ 39 milhões. Na próxima segunda-feira (18), o prefeito Álvaro Dias dará a ordem de serviço para o início das obras que não demorarão mais do que 15 dias para serem iniciadas.

98 FM Natal

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Geral

Entidades cobram cumprimento da decisão judicial para desocupação de prédio em Petrópolis

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) se soma às entidades produtivas do Rio Grande do Norte em defesa do cumprimento da decisão judicial sobre a desocupação do terreno invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis. A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no dia 5 de fevereiro, com 15 dias de prazo para acontecer de forma voluntária. O período ultrapassou dos 30 dias e até o momento decisão não foi executada.

O terreno na Zona Leste foi tomado por integrantes do MLB/RN, na madrugada do dia 29 de janeiro. Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021.

“O descumprimento da decisão judicial é uma desobediência civil, gera insegurança jurídica e repercute negativamente tanto para a sociedade quanto para o ambiente de negócios e investimentos. O Judiciário exerceu seu papel, agora se faz necessário e urgente o cumprimento da lei”, informou a CDL Natal em nota.

Na decisão, para o juíz ficou provado pela Poti Incorporações, proprietária do imóvel, os requisitos legais para a concessão de liminar. A empresa demonstrou a posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel.

“O Governo do Rio grande do Norte e a Prefeitura de Natal são partes neste litígio e precisam se posicionar.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal reforça que, para a promoção do bem comum social, esta demanda seja resolvida com celeridade”, reforça a CDL.

Em janeiro, em entrevista à Rádio Jovem Pan News, do Sistema Tribuna, a secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, reforçou que a Prefeitura chegou a propor a concessão de aluguel social aos membros do MLB antes da invasão, ainda no ano passado, mas a proposta foi recusada por lideranças do grupo.

Tribuna do Norte

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Política

Lula veta ministros de anunciarem novos programas até “limparem” agenda

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu ordem para que nenhum novo programa seja anunciado pelo governo até que os ministros “limpem” de suas agendas ações pendentes.

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