Saúde

Brasil tem ‘legião de bebês prematuros’ com alta de Covid em grávidas

Aline estava grávida se seis meses quando pegou covid. Em poucos dias, teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. As bebês, gêmeas, estão internadas — Foto: Expedito Silva de Lima via BBC

Enquanto a barriga da Aline crescia, Expedito Silva de Lima construía com as próprias mãos a casa onde a família iria morar, em Baraúna, na Paraíba.

O casal ficou surpreso, mas feliz quando soube que teria gêmeas. Aline tinha três filhos de um relacionamento anterior e Expedito seria pai pela primeira vez. O dinheiro para manter a família era pouco, mas eles contavam com a ajuda de parentes.

“Minha irmã falou para eu morar na casa dela durante a gravidez, enquanto eu construía a nossa própria casa. Aqui é todo mundo vizinho, é uma vilinha”, conta o servente de pedreiro.

Mas os planos mudaram de repente, quando Aline, de 31 anos, começou a sentir dor de cabeça, febre e fraqueza. Fez o teste de Covid, mas, antes mesmo de receber o resultado positivo, começou a sentir falta de ar e deu entrada no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande.

Três dias depois, sofreu uma parada cardiorrespiratória e os médicos iniciaram uma cesárea de emergência. Foram seis horas tentando salvar mãe e bebês. As meninas nasceram sem respirar, foram reanimadas e levadas para a UTI neonatal. Mas a mãe morreu no mesmo dia, em 30 de maio.

As duas filhas, que nasceram com 26 semanas de gestação, continuam internadas sem previsão de alta.

“Foi um choque muito grande perder Aline assim. A gente não esperava”, diz Expedito. Ao ver as filhas na incubadora pela primeira vez, tão pequenininhas, ele sentiu um misto de emoções.

“Fiquei de coração aliviado de ver minhas filhas e de coração partido, porque perdi minha esposa.”

UTIs neonatais lotadas com ‘legião de prematuros’

Casos como o de Aline e as gêmeas prematuras estão se tornando rotina na vida de obstetras e pediatras em todo país. A epidemia de Covid-19 no Brasil já matou pelo menos 1.461 grávidas, sendo 1.007 apenas neste ano, segundo dados oficiais compilados pelo Observatório Obstetrício Covid-19.

Mas o número é bem maior, segundo especialistas, porque muitos casos de Síndrome Respiratória Aguda (Sars) acabam não sendo testados para Covid.

Além disso, as altas nos casos de infecção pelo coronavírus em 2021, com a variante P.1 como cepa prevalente, têm provocado uma “avalanche” de nascimentos de bebês prematuros, lotando maternidades e UTIs neonatais em diferentes cidades do país, segundo neonatologistas e obstetras ouvidos pela BBC News Brasil.

A P.1, primeiro identificada em Manaus e rebatizada de Gamma pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais transmissível e capaz de driblar parcialmente anticorpos produzidos pela vacina ou por infecções anteriores de Covid.

Enquanto em 2020 foram reportados 6.805 casos de grávidas infectadas pelo coronavírus, só nos primeiros cinco meses de 2021 o número foi de 7.679.

“Estamos enfrentando um problema terrível de superlotação, principalmente nos leitos de UTI neonatal Covid, porque a gente não pode misturar. É uma legião de prematuros e, muitas vezes, órfãos de mãe”, diz à BBC News Brasil a obstetra Melania Amorim, do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, hospital que realiza cerca de 600 partos por mês na Paraíba.

“Houve aumento muito grande esse ano de internações e casos de Covid-19 em gestantes. Se tem aumento em gestantes, também temos número maior dos nascimentos prematuros.”

Pesquisas apontam que a Covid-19 aumenta o risco de morte neonatal e de parto prematuro. E, em alguns casos, quando a grávida desenvolve quadro muito grave da doença, os médicos precisam fazer cesárea de emergência e antecipar a gestação, como ocorreu com Aline.

“A gente tenta levar a gestação adiante, mesmo com a grávida intubada, estabilizando o quadro dela. Mas em alguns casos, é necessário interromper prematuramente, para tentar salvar a vida da mãe e dos bebês”, explica Melania Amorim.

A obstetra paraibana coordena uma pesquisa que envolve sete hospitais em três estados do Nordeste – Pernambuco, Ceará e Paraíba. Entre esses hospitais estão o ISEA, em Campina Grande, a Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, e o hospital da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

“Posso dizer com toda certeza que em todos esses centros a taxa de nascimentos prematuros disparou por conta da Covid-19”, diz.

“Já aconteceu de ter que recorrer a hospitais de cidade vizinha para arrumar leito para bebê prematuro nascido em cesárea de emergência.”

Superlotação no Sul

E o problema não é localizado no Nordeste. O principal hospital de Porto Alegre está com a UTI neonatal lotada por causa da disparada no número de prematuros nascidos de mães com Covid.

“A gente nunca tem leito agora na UTI neonatal. Houve um aumento de nascimentos prematuros em função da Covid materna. Diria que a situação está pior mesmo desde abril”, diz à BBC News Brasil Rita de Cássia Silveira, diretora da UTI neonatal do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Por ser um hospital de referência, o HCPA costuma receber casos graves de bebês com problemas genéticos que chegam de diferentes cidades do Rio Grande do Sul e até de outros estados.

Mas, devido à superlotação causada pela Covid-19, transferências foram suspensas.

Segundo Silveira, houve um aumento de 20% do número de partos prematuros no hospital em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.

“Estamos lotados, mas tivemos outro dia que produzir uma vaga, porque chegou um bebê transferido por determinação judicial”, conta a neonatologista, que também é professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Outras maternidades sofreram superlotação de UTIs com bebês prematuros e grávidas em estado grave entre março e abril, no pico da segunda onda de Covid.

Foi o caso da Maternidade de Campinas, no estado de São Paulo, que ultrapassou 100% de ocupação nesses dois meses. Nesse período, três mulheres morreram ainda grávidas ou logo depois de dar luz aos bebês.

“Chegamos a ter um grande número de internações de gestantes e puérperas suspeitas ou infectadas pelo coronavírus entre março e abril”, disse o diretor do hospital, Marcos Miele.

Parto na UTI e múltiplas mortes por dia

Melania Amorim diz que perdeu as contas do número de grávidas intubadas que teve que operar com urgência para salvar os bebês em 2020 e 2021.

Tanto no ISEA, na Paraíba, quanto no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, partos prematuros tiveram que ocorrer nas UTIs, porque transferir a mulher para o centro cirúrgico significaria risco adicional de queda da oxigenação.

“Nossas interrupções, o obstetra tem feito na CTI quando é urgência urgentíssima e a gestante não tem condição de transferência dado seu comprometimento pulmonar”, diz Rita de Cássia Silveira, diretora de neonatologia do Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

“Outro dia operamos uma mãe grávida de gêmeos que entrou em trabalho de parto na CTI. Fizemos a cesárea lá mesmo por causa da gravidade. A mãe continua internada em estado grave. As gêmeas se recuperam bem, mas nasceram com 29 semanas.”

Já Melania Amorim se lembra emocionada do dia em que perdeu duas grávidas com Covid num espaço de poucas horas, há três semanas. As duas estavam na UTI e tiveram que passar por cesáreas de emergência porque o quadro de saúde se deteriorou de repente.

Os bebês, todos prematuros, sobreviveram e se recuperam na UTI. Um deles será criado pela avó. Os outros dois, gêmeos, ficarão com o pai.

“O problema dessa pandemia, com essas mortes a granel, é que não tem tido tempo de a gente elaborar o luto. Mal há uma morte e já temos que lidar com outra”, lamenta a obstetra.

“Escolhi essa especialidade pensando em lidar com a vida. Trabalho em UTI há muitos anos, mas mesmo assim o desfecho costuma ser feliz. Mortes maternas não deveriam acontecer e de repente é uma atrás da outra.”

As consequências para a vida da prematuridade

Um bebê é considerado prematuro quando nasce com menos de 37 semanas de gestação. Quanto mais prematuro e menor o bebê, maiores os riscos de morte e complicações de saúde.

“Abaixo de 30 semanas é um ponto de corte bastante significativo para maior gravidade associada à prematuridade. A gravidade é proporcional à baixa idade gestacional”, diz Rita de Cássia Silveira, diretora de neonatologia do Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

As especialistas ouvidas pela BBC News Brasil destacam que as consequências da prematuridade não se encerram com a morte ou sobrevivência do bebê. Muitos podem ter problemas de saúde, de cognição e desenvolvimento ao longo da vida.

“Prematuridade não é algo que passa desapercebido na vida de uma criança. Tem consequências de longo prazo significativas dependendo do grau de prematuridade”, diz a neonatologista.

“Ou seja, quanto menor a idade gestacional, quanto menor o peso, maior o risco de atraso no neurodesenvolvimento, de atraso no crescimento, de baixa imunidade, reinfecções nos primeiros anos de vida, dificuldades alimentares…”, elenca.

Os bebês prematuros nascidos em centros de referência ainda conseguem receber tratamentos que evitem complicações após o parto. Mas, com as UTIs desses centros lotadas, muitas mulheres grávidas com Covid acabam ficando desassistidas.

“Quando há risco de nascer com prematuridade, a gente pode fazer corticoide para acelerar a maturidade do pulmão do bebê. Quando está vendo que o risco de nascimento prematuro é iminente, pode fazer sulfato de magnésio para proteção neurológica, para diminuir o risco de hemorragia cerebral ou disfunção motora grosseira”, explica a obstetra Melania Amorim.

“Mas têm as grávidas que não chegam aos serviços de referência ou nascimentos que acontecem no meio do caminho, na ambulância ou no pronto-socorro. E aí não dá para fazer intervenções para melhorar a vida e prognósticos.”

Bebês criados por pais, avós…

E, em alguns casos, a criança que sobrevive pode precisar de acompanhamento médico especializado e fisioterapia. Essas dificuldades se somam ao fato de vários desses bebês terem perdido as mães.

“Vamos ter um número enorme de prematuros sendo criado pelas avós, companheiros ou companheiras, pelas tias… E a gente sabe que esses prematuros podem ter uma série de sequelas”, diz Melania Amorim.

Para as mães que sobreviveram, os próprios efeitos prolongados da Covid dificultam os cuidados com os filhos prematuros.

A neonatologista Rita de Cássia Silveira se lembra de uma paciente que simplesmente não se lembra e não aceita que teve um bebê. A mulher precisou ser intubada e passar por cesárea com 33 semanas de gestação, em março deste ano.

Quando retiraram a ventilação mecânica, ela não se lembrava sequer que tinha engravidado. Mesmo depois de acompanhamento psiquiátrico e psicológico, a memória sobre a gestação não retornou. Para piorar, o pai do bebê, que também havia sido internado com Covid, morreu.

A criança, um menino, sobreviveu e está sendo cuidado pela avó.

“A paciente não lembra de ter tido filho. Ela esqueceu. Não lembra nada, diz que a criança não é dela. É uma jovem de 28 anos, que ficou com sequela na perna. Ela agora manca e os músculos estão acabados, fracos. Muito triste”, recorda a neonatologista.

Para as especialistas ouvidas pela BBC News Brasil, o impacto dos nascimentos prematuros provocados pela Covid-19 continuarão a ser sentidos após o fim da pandemia.

“Os pediatras e as políticas públicas de saúde vão ter que voltar uma atenção especial para o acompanhamento dessa geração de prematuros e, muitos deles, infelizmente, órfãos da Covid”, diz a obstetra Melania Amorim, de Campina Grande.

Enquanto isso, lá em Baraúna, Expedito se prepara para receber as filhas gêmeas, que vai ter que criar sem a ajuda da companheira.

“Meu maior desejo é elas duas do meu lado. Quando receberem alta, não vou me separar delas.”

Ele pretende terminar a casa simples que construía para viver com Aline e diz que vai “trabalhar de sol a sol” para as gêmeas terem o que precisam. Sem emprego fixo, garante que “aceita qualquer bico e serviço”.

“Vou batalhar por elas duas. Vou dar o máximo de mim para dar o melhor a elas.”

G1, via BBC

 

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VOTAÇÃO NO EXTERIOR: Flávio Bolsonaro foi o mais votado pelos brasileiros no Japão com 73,4% dos votos válidos

Foto: Silvio Mori

Flávio Bolsonaro (PL) foi o candidato à Presidência mais votado pelos brasileiros no Japão neste domingo, 4. A soma dos 119 boletins de urna disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o candidato do PL somou 24.601 votos, o que corresponde a 67,1% dos 36.627 eleitores que foram votar nas seções do país.

Considerando apenas os votos válidos (descontando brancos e nulos), a fatia do senador sobe para 73,4%. Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, recebeu 5.234 votos, ou 15,6%.

A diferença entre os dois foi de 19.367 votos. Flávio ficou à frente de Lula nas três jurisdições que organizam o eleitorado brasileiro no país, identificadas pelo TSE como Tóquio, Nagóia e Hamamatsu.

O levantamento reúne os boletins das 43 seções principais de Tóquio, das 58 de Nagóia e das 18 de Hamamatsu. As seções agregadas, cujos votos já aparecem no boletim de outra seção, não foram contadas novamente. Os documentos podem ser consultados na área de arquivos de urna do portal de resultados do TSE.

Exame

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FOTOS: Eleitores em Felipe Camarão, Nova Descoberta e Neópolis enfrentam filas logo após abertura das urnas em Natal

Fundação Bradesco, em Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal | Foto: Alexandre Lago

Eleitores enfrentaram filas logo nas primeiras horas de votação em diferentes locais de Natal neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições de 2026. O movimento foi registrado em pontos de votação nos bairros de Felipe Camarão, Nova Descoberta e Neópolis.

Na Fundação Bradesco, em Felipe Camarão, na zona Oeste, os portões abriram às 7h30. O local concentra mais de 6 mil eleitores, segundo estimativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), e já registrava filas nos corredores.

Na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, em Nova Descoberta, na zona Sul, também houve formação de filas na primeira hora de votação.

Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, no bairro de Nova descoberta, Zona Sul de Natalscola Municipal Professor Ulisses de Góis, em Nova Descoberta | Foto: Philipe Salvador/Inter TV

Em Neópolis, na Escola Estadual Stella Wanderley, eleitores chegaram cedo e formaram filas antes mesmo da abertura dos portões.

Na Escola Estadual Stella Wanderley, em Neópolis, os eleitores chegaram cedo e formaram filas antes da abertura dos portões.Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

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Flávio Bolsonaro (PL) vota no Rio de Janeiro; candidato acompanhará a apuração em Brasília

Foto: Reprodução

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) votou na manhã deste domingo (4), no Rio de Janeiro. Ele chegou às 8h, logo depois da abertura dos portões da Escola Municipal Barão Homem de Mello, em Vila Isabel, na Zona Norte. Flávio votou na seção 170.

Após votar, Flávio retorna a Brasília para acompanhar a apuração do 1º turno das eleições.

Aos 45 anos, o senador pelo Rio de Janeiro é o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi escolhido como candidato do partido no fim de 2025, após disputas internas.

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ELEIÇÕES 2026: Votação nacional é iniciada com Lula e Flávio Bolsonaro liderando as expectativas para o 2º turno


Foto: Reprodução/Internet

Começou oficialmente neste domingo (4) o primeiro turno das Eleições 2026 em todo o território nacional. Mais de 158,7 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas para definir os rumos do país e dos estados a partir de 2027.

Além da disputa pelo Palácio do Planalto e pelos governos estaduais, o pleito deste ano renovará integralmente a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado Federal. Ao todo, cada eleitor registrará seis votos na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.

Na corrida presidencial, as principais pesquisas da reta final apontam o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) como os favoritos para concentrar os votos e conduzir a disputa rumo ao segundo turno.

A votação segue aberta até as 17h (horário de Brasília).

Com informações do Metrópoles

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RN tem 2,6 milhões de eleitores aptos a votar neste domingo (4); TRE prevê resultado até 21h

Foto: Thiago Gadelha/SVM

Mais de 2,6 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo (4) no Rio Grande do Norte, no primeiro turno das Eleições 2026. O TRE-RN estima que os resultados do Estado sejam conhecidos até as 21h. Os eleitores escolherão presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.

A votação ocorre nos 167 municípios potiguares, distribuídos em 60 zonas eleitorais e 8.363 seções. O Estado conta com 8.849 urnas eletrônicas e 41.920 mesários e colaboradores.

Natal concentra o maior número de eleitores, com 570.537, seguida por Mossoró (187.535), Parnamirim (147.021), São Gonçalo do Amarante (77.694) e Ceará-Mirim (60.339).

Para o Governo do Estado, foram registradas nove chapas. Na disputa pelo Senado, são 14 candidaturas. A Câmara dos Deputados tem 111 candidatos, enquanto a Assembleia Legislativa reúne 154 candidaturas.

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ELEIÇÕES 2026: Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo


Foto: Reprodução/Internet

Mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às urnas neste domingo (4/10) para o primeiro turno das Eleições 2026. Em disputa estão os cargos de presidente da República, governadores estaduais, além da renovação de dois terços do Senado e de toda a Câmara dos Deputados.

A votação segue aberta das 8h às 17h (horário de Brasília). Para participar, basta apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título (desde que contenha fotografia). É proibido levar celulares, câmeras ou relógios inteligentes para a cabine de votação.

O que está em jogo nas urnas

Cada eleitor fará seis escolhas na seguinte ordem:

Deputado federal (513 cadeiras em disputa)

Deputado estadual ou distrital (1.035 postos nas assembleias e 24 no DF)

Primeiro senador (duas vagas por estado, totalizando 54 em jogo)

Segundo senador

Governador (26 estados e o Distrito Federal)

Presidente da República

Para vencer no primeiro turno na disputa para o Planalto e para os governos estaduais, o candidato precisa conquistar mais da metade dos votos válidos. Caso contrário, haverá segundo turno em 25 de outubro.

Lula x Flávio Bolsonaro: O novo capítulo da polarização

A corrida presidencial reedita elementos de 2022, mas com uma configuração diferente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca um feito inédito: aos 80 anos, tenta ser eleito para o seu quarto mandato presidencial, tendo Geraldo Alckmin (PSB) novamente como vice.

Do outro lado, com Jair Bolsonaro inelegível e cumprindo prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado, o grupo político bolsonarista aposta no filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que concorre ao lado do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL).

As pesquisas da reta final apontam Lula e Flávio isolados na liderança da disputa presidencial.

Perfil do Eleitorado em 2026

O Brasil ganhou cerca de 2,3 milhões de eleitores em relação a 2022 (passando de 156,4 milhões para mais de 158,7 milhões). As mulheres seguem como maioria, representando cerca de 52% do eleitorado (83,8 milhões).

São Paulo lidera com 34,1 milhões de votantes, seguido por Minas Gerais (16,3 milhões) e Rio de Janeiro (12,8 milhões).

Voto facultativo

Cerca de 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos e quase 17 milhões de eleitores com mais de 70 anos têm o voto opcional.

Com informações do Metrópoles

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VOTAÇÃO NO EXTERIOR: Lula vence na Malásia e em Singapura


Foto: Ricardo Stuckert

A apuração antecipada dos votos no exterior para o primeiro turno das Eleições 2026 segue avançando na Ásia. Com o encerramento das urnas devido à diferença de fuso horário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu vitórias expressivas tanto na Malásia quanto em Singapura.

Malásia

No território malásio, Lula obteve a maioria dos sufrágios entre os eleitores brasileiros cadastrados. Dos 82 votos válidos contabilizados, o petista somou 44 votos, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), que registrou 27.

Lula: 44 votos

Flávio Bolsonaro: 27 votos

Renan Santos: 7 votos

Escritor Augusto Cury: 3 votos

Zema: 1 voto

Ronaldo Caiado: 1 voto

Singapura

Em Singapura, onde o volume de votantes foi maior, Lula também conquistou uma vitória ampla. Dos 348 votos válidos, o atual presidente recebeu 190 votos. Flávio Bolsonaro ficou na segunda colocação com 92 votos. A seção também registrou 16 votos entre brancos e nulos.

Lula: 190 votos

Flávio Bolsonaro: 92 votos

Renan Santos: 22 votos

Escritor Augusto Cury: 21 votos

Zema: 12 votos

Ronaldo Caiado: 6 votos

Rui Costa Pimenta: 2 votos

Samara: 2 votos

Clariana Barão: 1 voto

Brancos e nulos: 16 votos

Panorama geral

Estes dados fazem parte dos primeiros boletins de urna divulgados pelos consulados no exterior. O resultado oficial consolidado de todo o pleito, englobando a votação nacional e internacional, será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o encerramento geral da votação, às 17h (horário de Brasília).

Com informações do G1

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VOTAÇÃO NO EXTERIOR: Flávio Bolsonaro vence Lula nas Filipinas


Foto: Nelson Almeida/AFP

A apuração dos votos no exterior continua revelando novos cenários para a eleição presidencial de 2026. Nas Filipinas, onde o processo de votação foi encerrado devido à diferença de fuso horário, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) saiu vitorioso.

Do total de 62 votos válidos computados no país asiático, Flávio obteve 33 sufrágios (o equivalente a pouco mais de 53%), enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 26 votos.

Completando o placar local, Renan Santos ficou na terceira posição com 2 votos, seguido por Ronaldo Caiado, que somou 1 sufrágio.

Resumo da votação nas Filipinas

Flávio Bolsonaro: 33 votos

Lula: 26 votos

Renan Santos: 2 votos

Ronaldo Caiado: 1 voto

Total de votos válidos: 62

Os dados parciais do exterior fazem parte dos boletins de urna antecipados por conta dos fusos horários internacionais. O resultado oficial consolidado de todo o pleito incluindo o Brasil e o restante da rede exterior do TSE, será divulgado após o encerramento geral da votação, às 17h (horário de Brasília).

Com informações do G1

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‘TSE paralelo’: Decisões de Gilmar Mendes sobre campanhas geram crise com a Justiça Eleitoral e o próprio STF


Foto: Wilton Junior/Estadão

Na véspera do primeiro turno das Eleições 2026, uma série de decisões do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu um alerta no meio jurídico e provocou tensão institucional. Juristas ouvidos pelo Estadão avaliam que a atuação do magistrado ao decidir sobre demandas eleitorais em série esvazia a Justiça Eleitoral e personaliza o poder sobre as campanhas.

As decisões de Gilmar foram tomadas entre sexta-feira (2) e sábado (3), menos de 24 horas depois de o presidente do STF, ministro Edson Fachin, assinar uma resolução para impor regras mais rígidas na distribuição de petições na Corte e evitar o direcionamento de casos.

Intervenções em disputas estaduais e presidenciais

Nas decisões recentes, o decano derrubou direitos de resposta concedidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs): No Paraná, Gilmar cassou decisões do TRE-PR favoráveis a Sergio Moro (PL) e liberou propagandas de Sandro Alex (PSD) sobre aborto. Na Bahia, o ministro afastou direitos de resposta concedidos pelo TRE-BA a Jerônimo Rodrigues (PT) contra publicações de ACM Neto (União Brasil) sobre o programa Pé-de-Meia e a Operação Overclean.

As medidas foram tomadas por meio de pedidos de extensão dentro de uma reclamação já em curso no STF, um processo aberto meses antes para discutir outro tema. Especialistas apontam que usar processos antigos como “atalhos” evita o sorteio de novos relatores, prática criticada por burlar a distribuição regular.

A mesma reclamação já havia sido utilizada na quinta-feira (1º) para obrigar a inclusão de Renan Santos (Missão) no debate presidencial da TV Globo, revertendo decisão do presidente do TSE, Nunes Marques.

Repercussão e críticas de juristas

Para o advogado constitucionalista Marcelo Aith, Gilmar está convertendo seu gabinete em um “TSE paralelo”. Ele diz que “a defesa da liberdade de expressão não pode servir de salvo-conduto para submeter a jurisdição eleitoral à vontade de um único ministro”.

O professor e ex-desembargador Walter Fanganiello Maierovitch aponta que o cenário indica um avanço indevido do Supremo sobre a competência da Justiça Eleitoral, evidenciando uma relação de “morde e assopra” com a presidência de Fachin.

O jurista Marcelo Crespo (ESPM-SP) alerta  para o risco de criação de uma instância paralela, na qual derrotados nos TREs recorrem diretamente ao STF sem aguardar a tramitação natural pelo TSE. Já o advogado eleitoral Alberto Rollo critica a prática conhecida como “pescaria de relator” (manipulação de regras processuais para manter processos com um magistrado de preferência) e destaca que a resolução de Fachin tentou justamente coibir essa triagem paralela.

Apesar das críticas e da nova normativa interna do STF para endurecer a triagem de petições de terceiros, a prática de concentrar temas sensíveis em gabinetes específicos tem gerado debates recorrentes na Corte, envolvendo também outros ministros em episódios anteriores. Até o momento, o gabinete de Gilmar Mendes não se manifestou sobre as avaliações dos juristas.

Com informações do Estadão

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