Jornalismo

Caern vai investir R$ 2,2 milhões para ampliar Estação de Tratamento de Esgoto de Ponta Negra

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai ampliar a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Ponta Negra, visando receber  também os dejetos oriundos dos bairros de Capim Macio, San Vale e adjacências. A ETE vai operar até que seja construída a unidade de tratamento dos Guarapes, que vai atender as zonas Sul e Oeste de Natal, já teve o projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal e atualmente encontra-se em fase de licitação.

A licitação, na modalidade Concorrência Nacional, está marcada para o dia 27 de julho, tem valor estimado em R$ 2,2 milhões, para execução do serviço, com fornecimento de material e equipamento. A empresa vencedora do processo licitatório tem prazo de 270 dias para a conclusão da obra, a partir do recebimento da ordem inicial de serviços expedida pela Caern.

Será construída nova caixa de areia, parte integrante do tratamento preliminar que antecederá a estação elevatória, que será construída no local e que integra o projeto do novo sistema de transporte para a ETE Jundiaí/Guarapes. Serão ainda construídos leitos de secagem com capacidade para atender à nova produção de esgotos, que também serão aproveitados na unidade de tratamento preliminar que antecederá estação elevatória de Ponta Negra, além da execução de ligações entre a unidade de tratamento preliminar e as lagoas de maturação, visando a execução dos serviços de remoção de areia e lodo acumulados na lagoa existente, que serão removidos através de dragagem.

A ampliação contempla ainda a instalação de 12 aeradores, equipamento para aumentar a oxidação da lagoa, reduzindo a nível aceitável o odor produzido durante o tratamento dos esgotos. Outros melhoramentos serão executados, visando evitar os afloramentos de efluentes na rodovia Rota do Sol e outras agressões ao meio ambiente.

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Política

Facção tentou tomar emendas na Câmara de Natal e movimentou R$ 6 milhões, diz polícia

Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil revelou detalhes da Operação Decreto, que mira um grupo criminoso com atuação no Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal. Segundo a investigação, a facção tentou interferir no orçamento público da capital usando um ex-funcionário da Câmara Municipal de Natal para pressionar o envio de emendas parlamentares ao Carnaval de 2025.

De acordo com a Polícia Civil, a exigência era clara: se o dinheiro não fosse destinado, ações políticas seriam proibidas na área dominada pelo grupo. A investigação aponta que a organização movimentou cerca de R$ 6 milhões com a venda de drogas nos últimos 18 meses e é apontada como responsável por pelo menos quatro homicídios em 2024.

Nesta fase da operação, três suspeitos foram presos em Natal. Uma mulher indicada como liderança foi detida no Mato Grosso do Sul, e outro investigado é procurado no Rio de Janeiro. Em Natal, houve apreensão de drogas e dinheiro em espécie.

A Polícia Civil informou que as apurações continuam para verificar se houve participação de outros agentes públicos. O órgão reforçou que denúncias podem ser feitas pelo Disque 181, com garantia de anonimato.

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Economia

Governo recua e derruba parte da taxação de importados após reação do setor produtivo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal voltou atrás e revogou, nesta sexta-feira (27), parte do aumento das tarifas de importação anunciado no início do mês. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) informou que derrubou as alíquotas de 105 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações.

No dia 6 de fevereiro, o governo havia elevado as tarifas de cerca de 1.250 produtos importados. Parte dessas mudanças começaria a valer já neste domingo (1º). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a reversão atende a uma demanda do setor produtivo e já estava prevista na resolução anterior.

Além da revogação das alíquotas zeradas, o governo manteve no patamar anterior a tarifa de outros 15 produtos de informática. É o caso dos smartphones, que voltaram à alíquota de 16%, e não mais aos 20% previstos inicialmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado na quarta-feira (25) que o MDIC poderia reverter as tarifas caso identificasse situações que não configurassem concorrência desleal.

Haddad declarou que o aumento do imposto não teria caráter arrecadatório, mas regulatório. Apesar disso, cálculos da própria Fazenda apontam que a medida poderia gerar cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos em 2026. O MDIC informou ainda que não cabe ressarcimento às empresas afetadas, já que as tarifas ainda não estavam em vigor.

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Polícia

VÍDEO: GRANDE NATAL: 7 presos em menos de 48h por violência doméstica em operação nacional

Imagens: Divulgação/PCRN

Sete homens foram presos entre quinta (26) e sexta-feira (27), em menos de 48 horas, durante ação da Polícia Civil contra crimes de violência doméstica na Região Metropolitana de Natal. As prisões ocorreram por força de mandados judiciais por ameaça, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, violação de domicílio e corrupção ativa. A ofensiva integra a Operação Mulheres 2026, mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

As capturas aconteceram em bairros de Natal — Mãe Luiza, Pajuçara, Lagoa Nova e Zona Norte — além de Nova Esperança, em Parnamirim, e no município de Nísia Floresta. Todos os suspeitos foram localizados após diligências, levados à delegacia para os procedimentos legais e, depois, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

Na capital, houve prisões por ameaça, injúria, violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas, que são decisões judiciais que proíbem o investigado de se aproximar ou manter contato com a vítima. Em um dos casos, o investigado teria desrespeitado ordem que o impedia de se aproximar da ex-companheira. Também em Natal, um homem foi detido por suspeita de corrupção ativa.

A Operação Mulheres 2026 ocorre de 19 de fevereiro a 5 de março em todo o país e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reunindo forças de segurança estaduais para cumprir medidas cautelares e mandados contra investigados e condenados. Segundo a Polícia Civil do RN, as diligências ocorreram sem registro de confrontos. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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Política

ÁUDIO: REVIRAVOLTA: Samanda afirma que foi surpreendida por ação para ouvir Brisa no processo de cassação

Áudio: Reprodução/98 FM

A presidente da comissão do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), Samanda Alves (PT), afirmou que foi surpreendida com a informação de que a parlamentar conseguiu uma liminar para ser ouvida e reabrir a fase de instrução do caso. Segundo Samanda, até o momento ela não foi intimada oficialmente da decisão judicial: “Não fui intimada ainda e estamos aguardando”.

De acordo com a presidente, a comissão já havia aprovado relatório final pelo arquivamento e dado prosseguimento ao processo. No retorno à etapa seguinte, foram identificados três pedidos na defesa prévia de Brisa: uso de provas do primeiro processo, oitiva de quatro testemunhas e envio de ofício à Funcarte para informações sobre emendas parlamentares.

Samanda relatou que, em reunião, a defesa confirmou que não havia outros pedidos além desses três. No entanto, na penúltima reunião, uma procuradora da Câmara apontou que constava um quarto pedido na defesa prévia: que a própria vereadora fosse ouvida, sob argumento de que o segundo processo teria fatos diferentes do primeiro.

A reunião foi suspensa, e por unanimidade, os três membros decidiram negar o pedido, considerando que já houve oportunidade anterior de manifestação e avaliando o risco de extrapolação de prazo.

Ela ressaltou que todas as decisões foram colegiadas e unânimes, com presença de procuradores da Câmara e reuniões gravadas. Segundo ela, a comissão garantiu ampla defesa e devido processo legal e cumprirá qualquer determinação judicial assim que for oficialmente comunicada.

Também explicou que o prazo de 72 horas úteis para manifestações da defesa foi definido na primeira reunião, por sugestão do vereador Daniel Rendal, e que todos os prazos seguiram esse critério.

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Política

CPMI ameaça STF se Alcolumbre anular quebra de sigilo de Lulinha

Foto: Reprodução

A cúpula da CPMI do INSS já fala em recorrer ao STF caso o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anule a votação que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o Lulinha. A decisão foi tomada quando a comissão aprovou 87 requerimentos de uma só vez.

Segundo integrantes da cúpula da comissão, o risco de anulação é considerado real. Entre os sigilos quebrados também está o de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha, apontado como um dos homens de confiança de Alcolumbre.

Após a votação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o deputado Paulo Pimenta se reuniram com Alcolumbre para pedir a anulação de ofício da decisão.

O presidente do Senado disse que só vai se posicionar depois de receber a representação formal e analisar o material, incluindo as imagens da sessão. Ele já iniciou a análise com apoio da Advocacia da Casa, da Polícia Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa.

A base governista alega que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, teria “fraudado” a votação simbólica. Segundo governistas, havia 14 parlamentares do grupo entre os 21 presentes na sala, mas Viana contabilizou apenas sete e usou como referência 31 registros de presença. A disputa agora pode sair do plenário e parar no Supremo.

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Judiciário

Gilmar manda inutilizar dados da CPI sobre empresa da família de Toffoli

Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou nesta sexta-feira (27) a inutilização de eventuais dados já enviados à CPI do Crime Organizado envolvendo empresas ligadas ao ministro Dias Toffoli. As quebras de sigilo haviam sido aprovadas pela comissão na última quarta-feira (25).

A decisão atinge informações bancárias, fiscais e telemáticas — ou seja, dados financeiros, tributários e de comunicações — da empresa Maridt, ligada à família de Toffoli. No despacho, Gilmar ordena a “imediata inutilização/destruição do conteúdo” ou, de forma alternativa, que o material fique sob sigilo, com acesso restrito e proibição de compartilhamento, sob pena de sanções penais, administrativas e cíveis.

A medida foi tomada após recurso apresentado pela empresa ao STF. Para Gilmar Mendes, a CPI extrapolou o escopo da investigação definido no ato de criação do colegiado, ou seja, teria ido além do que estava autorizado a apurar.

A Maridt aparece como intermediária na negociação entre familiares de Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, investigado por suspeita de fraude financeira.

Segundo investigações, a empresa negociou a venda de participações no Tayayá Resort, em Ribeirão Claro (PR), para fundos associados ao banco. Toffoli deixou a relatoria do caso no STF após a divulgação de que relatórios da Polícia Federal citavam seu nome em dados extraídos do celular de Vorcaro.

O ministro afirmou que as menções são “ilações”, negou relação com o empresário e com Fabiano Zettel, informou que a Maridt saiu do negócio em fevereiro de 2025 e declarou não ter recebido valores nem ocupado cargo de direção na empresa.

Opinião dos leitores

  1. Ai o geleia faz e desfaz o que quer na canetada, não existe ninguém para coibir, apurar e combater esse ministro?

    Piada nossa situação, começo a acreditar que apenas uma guerra civil resolva a roubalheira no Brasil e acabe com esse ditadores de toga….roubar pode, investigar, apurar para prender nunca, eles não, jamais!

  2. VORCARO TINHA TANTA CERTEZA DE UMA AÇÃO DESSE TIPO, AO SEU FAVOR, QUE PAGAVA 3,6 🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽 NÃO SEI PRA QUEM.

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Geral

Alcolumbre encomenda ‘dossiê’ de caso Lulinha na CPI antes de tomar decisão sobre anulação de quebra de sigilo

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a elaboração de relatórios técnicos antes de decidir se mantém ou anula a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

A Polícia Legislativa, a Secretaria-Geral da Mesa e a Advocacia do Senado irão analisar imagens, registros da sessão e o regimento interno. Enquanto isso, os requerimentos aprovados seguem em tramitação e já foram encaminhados às autoridades.

Após a sessão, parlamentares governistas pediram a anulação da votação, alegando erro na contagem dos votos. Alcolumbre solicitou que as reclamações fossem formalizadas com provas documentais. O pedido foi protocolado com cerca de 12 páginas de anexos, mas não há prazo para decisão.

A controvérsia começou quando a CPI votou em bloco 87 requerimentos. Na votação nominal, houve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Em seguida, o presidente da comissão, Carlos Viana, conduziu nova votação simbólica.

Governistas afirmam que houve quórum suficiente para barrar o pacote. Viana sustenta que o quórum válido era o da votação anterior, o que manteria a aprovação. A oposição defende que o procedimento seguiu o regimento.

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Geral

Com mortalidade por AVC acima da média, Justiça determina que Governo do RN estruture serviço no Walfredo Gurgel em 90 dias

Foto: reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado estruture, em até 90 dias, a linha completa de atendimento ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A decisão atende a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e obriga o Estado a formar equipe multiprofissional exclusiva e regularizar a habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde, conforme normas do Sistema Único de Saúde.

Dados do processo apontam que o AVC responde por cerca de 16% das mortes no Rio Grande do Norte entre 2018 e março de 2024 — índice acima da média mundial (11%) e nacional (12,5%). O Estado ocupa a sétima posição no país em mortalidade pela doença.

Embora o hospital já possua leitos e estrutura física, a falta de equipe permanente — como enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e médicos — compromete a regularidade do atendimento.

A sentença também determina que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN adote medidas administrativas para garantir a habilitação do serviço e o acesso a recursos federais. O Judiciário rejeitou o argumento de limitação orçamentária, destacando que o direito à saúde deve prevalecer.

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Geral

Estatais têm déficit de R$ 4,9 bilhões em janeiro, o maior da história para o mês, diz BC

Imagem: Anton Petrus / Getty Images

As estatais registraram déficit de R$ 4,9 bilhões em janeiro de 2026. O resultado consta no relatório “Estatísticas Fiscais” divulgado pelo BC (Banco Central) nesta sexta-feira (27). Em termos nominais, ou seja, sem valores corrigidos pela inflação, é o maior déficit da história para o mês.

Veja a trajetória do resultado primário das estatais para janeiro:

  • janeiro de 2021: superávit de R$ 445,8 milhões;
  • janeiro de 2022: superávit de R$ 4,4 bilhões;
  • janeiro de 2023: déficit de R$ 2,2 bilhões;
  • janeiro de 2024: déficit de R$ 1,7 bilhão;
  • janeiro de 2025: déficit de R$ 1 bilhão;
  • janeiro de 2026: déficit de R$ 4,9 bilhões.

No mês, as estatais federais foram deficitárias em R$ 3,17 bilhões. Veja:

  • estatais federais: déficit de R$ 3,17 bilhões;
  • estatais estaduais: déficit de R$ 2,23 bilhões;
  • estatais municipais: déficit de 13 milhões.

O rombo das estatais federais é registrado em um momento de crise financeira nos Correios. De acordo com o Tesouro Nacional, o empréstimo de R$ 10 bilhões desembolsado pelos bancos para cobrir parte do rombo dos Correios corresponde pela maior fatia (78%) do saldo devedor das operações de crédito garantidas pela União, entre as empresas estatais.

CNN Brasil

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Geral

Gilmar suspende decisão de CPI de quebrar sigilo de empresa de Toffoli

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (27) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (de mensagens e e-mails) de uma empresa pertence ao ministro do STF Dias Toffoli e seus irmãos.

Para Gilmar Mendes, a medida da CPI configura “desvio de finalidade” e “abuso de poder”.

A quebra dos sigilos da Maridt Participações havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado no Senado na última quarta-feira (25). A comissão também determinou as quebras de sigilos do Banco Master e da empresa Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Toffoli e os irmãos José Carlos Dias Toffoli Cônego e José Eugênio Dias Toffoli são sócios da empresa Maridt Participações. A Maridt integrou o grupo Tayayá Ribeirão Claro, responsável pelo resort Tayayá, no Paraná, e começou a vender sua participação no empreendimento em 2021.

g1

Opinião dos leitores

  1. Para que servem mais os parlamentares neste País? Qual a finalidade de uma CPI, se o STF é que decide tudo. Eu se fosse um Deputado Federal ou Senador, me sentiria desprestigiado

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