Câmara Municipal de Natal inicia votação das emendas da LOA 2021 na próxima semana

17/12/2020 17h30

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal iniciará na próxima semana a apreciação das 524 emendas apresentadas pelos vereadores da atual legislatura para o Orçamento Anual 2021 da capital.

Parte delas serão consensualizadas entre os parlamentares e o Executivo, de acordo com a análise técnica da Procuradoria da Casa, junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).

De acordo com a vice-presidente da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), para garantir a celeridade na apreciação do material apresentado pelos parlamentares, as sessões deverão ocorrer pela manhã e à tarde. “Nosso propósito é que venham mais emendas consensuais. Então na próxima terça-feira, iremos pegar um maior número de consensuais para podermos avançar. Outra decisão é que teremos reuniões na terça e quarta-feira à tarde, de modo, que acredito, até quinta-feira esteja tudo concluído”, explicou Nina Souza.

Durante a Sessão de hoje, os parlamentares ainda deliberaram acerca dos projetos de Lei de autoria de vereadores que estão encerrando os mandatos. No total, foram aprovadas, em segunda discussão, sete matérias de diversas temáticas. Duas foram de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), uma que trata da criação do Programa de Inclusão Digital para e outra que trata da regulamentação da identificação de alunos com Altas Habilidades/Superdotação na cidade.

De autoria do vereador Fúlvio Saulo (SD) foi aprovada a que trata da proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos. “Nossa preocupação sempre foi o combate à violência em todos os níveis da nossa sociedade. Então, proibir que agressores de idosos ingressem no serviço público municipal é um avanço para que coíba esse tipo de violência que acontece dentro dos lares todos os dias”, ressaltou Fúlvio.

Já de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PROS) foi aprovada a Lei que trata da instalação e funcionamento de elevadores na cidade. Do vereador Fernando Lucena (PT), foi aprovada a Lei que Institui o Dia 21 de setembro como Dia da Pessoa com Deficiência em Natal; de Maurício Gurgel (PV), a lei que obriga a afixação de cartazes informativos ou placas contendo o número da Lei Maria da Penha e também a Lei que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Gêmeos e Mais do Brasil (AGMB).

Também, em segunda discussão, a Câmara aprovou de autoria do Executivo, o PL 215/2020, que Institui a Política Municipal de Turismo e o PL 181/2020, de autoria do vereador Ériko Jácome (MDB), que Institui o dia Municipal do Motoboy.

Congratulações

A Câmara aprovou o voto de congratulações ao Senhor Eduardo Serrano da Rocha, nomeado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT21) na vaga do quinto constitucional.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA: Nilda tem 29% contra 23% de Salatiel e 11% de Kátia Pires

25/04/2024 09h59

No cenário estimulado para Prefeitura, a pesquisa CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM apontou os seguintes resultados: Nilda com 29,2%, Salatiel 23,8%, Kátia 11,6%, Marciano Júnior 5,8% e professor Eron 0,4%. Já 18,4% não sabe dizer e 10,8% nenhum.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESPONTÂNEA: Professora Nilda e Salatiel têm empate técnico na liderança

25/04/2024 09h58

O instituto de pesquisa Consult realizou pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa em Parnamirim. A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.

No cenário espontâneo para Prefeitura, há empate técnico entre a professora Nilda com 13,8% e Salatiel de Souza com 11,6%, Kátia Pires tem 3,6% e Marciano Júnior 0,8%. Já 59,2% não sabem dizer, 9,2% nenhum e 1,8% outro.

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Polícia

VÍDEO: “Passei muito mal porque meu remédio acabou há duas semanas”, afirmou suspeito de matar psicóloga

25/04/2024 09h15

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Video: Reprodução

João Batista Carvalho Neto, 41 anos, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, foi levado para a Delegacia de Assu após ser preso em flagrante na capital durante a perícia em seu condomínio. A viatura da Polícia Civil chegou por volta de meia-noite desta quarta-feira (24) na unidade policial de Assu.

Populares lotaram a frente da delegacia e gritavam palavras de ordem contra o suspeito. Em um rápido contato com os veículos de imprensa, João Carvalho, fez algumas declarações sobre o crime. João Carvalho afirmou que “passou mal” devido à ausência de medicação

Novo Notícias

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Geral

Policial civil insinua que assassino de psicóloga agiu assim por ser bolsonarista

25/04/2024 08h35

Fotos: Divulgação

O policial civil do Ceará, Gustavo Braga, que é militante político no Rio Grande do Norte e corriqueiramente usa as redes sociais para atacar quem considera adversário ou tem posições diferentes da dele, se superou.

Numa publicação do blog Express RN, Gustavo Braga usou o lamentável episódio do assassinato da psicóloga Fabiana Veras para atrelar o crime à opção política do marginal que cometeu tal brutalidade.

O policial civil e militante do MST relacionou o fato ao voto do suspeito. “E bolsonarista, esqueceu de dizer”, comentou numa publicação. Braga acrescentou: “Ele era só mais um cidadão de bem que por coincidência absurda votou no Bolsonaro”.

A declaração foi rebatida por diversos seguidores, que criticaram o policial por tentar politizar um caso tão chocante ou por buscar marginalizar quem tem opções políticas divergentes.

Mais do que simpatia, Gustavo Braga é claramente um defensor do pré-candidato Carlos Eduardo Alves nas redes sociais. Isso explica ou justifica o comportamento do policial civil? É uma boa pergunta.

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Polícia

Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza

25/04/2024 08h01

Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

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Brasil

A cada dois minutos, uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência no Brasil

25/04/2024 07h14

Foto: MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.

De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.

R7

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Pesquisa

8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que Terra é plana, aponta Datafolha

25/04/2024 06h55

Foto: REUTERS/Mariana Greif

A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra 7% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder.

O estudo, que comparou a opinião entre a base eleitoral de Bolsonaro e Lula, apresentou um índice próximo também nos que acreditam no formato redondo do globo. 91% dos apoiadores do ex-presidente acreditam que a Terra é redonda, contra 90% dos apoiadores do presidente da República. O número dos que não souberam responder é de 3% e 4%, respectivamente.

Os terraplanistas rejeitam todas as evidências científicas disponíveis sobre o formato da Terra, bem como as imagens de satélites e os depoimentos de astronautas. De acordo com essa teoria, o planeta teria o formato de um disco achatado, coberto por um domo invisível, além de defender que é o Sol que gira ao redor da Terra.

CNN Brasil

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Tecnologia

Google vai proibir anúncios políticos para as eleições de 2024 no Brasil

25/04/2024 06h43

Foto: REUTERS/Steve Marcus

O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade online que permite aos anunciantes exibir anúncios em várias plataformas do Google, como pesquisa, sites parceiros e YouTube.

De acordo com a empresa, as propagandas vão parar de ser veiculadas no mês de maio.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”, afirmou o Google em nota.

CNN Brasil

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Economia

Petrobras decide sobre dividendos e elege novo conselho nesta quinta

25/04/2024 06h33

Foto: Wang Tiancong/Xinhua

A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua influência direta sobre a maior estatal brasileira. Já a questão dos dividendos ajuda a melhorar a visão de investidores sobre a companhia, abalada após os ruídos em torno do tema.

“A Petrobras enfrentou um início de ano turbulento, mas as perspectivas para a companhia estão melhorando”, escreveu, em relatório, Marcelo Boragini, sócio e especialista em renda variável da Davos Investimentos.

Folha de S. Paulo

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Educação

Número de professores concursados cai ao menor patamar em 10 anos

25/04/2024 06h17

Foto: Divulgação/SME

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023.

No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

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