Zenaide têm emendas aprovadas pelo Senado para ajuda de R$ 600 a mais trabalhadores

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As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.

A ampliação de 1/4 para 1/2 salário mínimo de renda per capita familiar para acesso ao BPC já consta na Lei 13.981, sancionada em março, mas a mudança vem enfrentando resistência por parte do governo, que vetou o novo limite e, depois do veto ter sido derrubado pelo Congresso, apelou, sem sucesso, ao Tribunal de Contas da União, para tentar barrar a mudança na regra de acesso ao BPC.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Araújo disse:

    Deveria também batalhar para que as eleições desse ano fossem adiadas e o dinheiro do fundo eleitoral seja destinado ao combate à pandemia. Responda doutora senadora que eu sei que Vossa Excelência é leitora desse blog.

  2. Manoel disse:

    Espero que não censurem meu comentário: estou esperando a senadora entrar com projeto pra diminuir salários e verbas dos parlamentares, pois usar o nosso dinheiro público suado e posar de bonzinho já temos muitos que o fazem!

    • Marcos disse:

      Muito bom o seu comentário, mas, amplie o seu alcance e solicite a todos os deputados e senadores de nossa bancada, não fique apenas cobrando apenas de um.

Senadora Zenaide destina mais de R$ 14 milhões em emendas para a Saúde do RN

Foto: Divulgação

No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, vale a pena lembrar que recursos destinados para saúde são sempre importantes. Desde o seu primeiro mandato, como deputada federal, Zenaide Maia coloca a Saúde do Rio Grande do Norte como prioridade na hora de destinar recursos de emendas parlamentares, tanto as individuais, quanto as de bancada. Agora, como senadora, não é diferente: em 2020, Zenaide destinou R$ 10.750.000,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta mil reais), o que corresponde a 67% de suas emendas individuais impositivas (ou seja, que terão de ser executadas, obrigatoriamente), buscando atender o maior número possível de unidades de saúde municipais e hospitais potiguares.

Junto à bancada, Zenaide Maia destinou outros R$ 3.635.304,00 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e trezentos e quatro reais) para o custeio de ações de enfrentamento à pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte. “Como médica, sempre priorizei a área de Saúde e, diante dessa pandemia, cumpro a minha obrigação com o povo potiguar, destinando recursos para reforçar o plano do governo estadual de combate ao coronavírus”, destacou a senadora. Somando-se os valores das emendas individuais impositivas e as individuais de bancada, o total destinado por Zenaide à Saúde no estado é de R$ 14.385.304,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    O RN está sem senador (cadê o franco-carooca?) e com 2 ou 3 deputados federais dignos da função para a qual foram eleitos. É não temos um governo estadual competente para resolver os difíceis problemas que se apresentam. Sequer a crise financeira, que já vem de antes da eleição, o atual governo está sabendo enfrentar. Resta pedir a Deus que proteja esse estado.

    • Lucas disse:

      Minion raiz tem que elogiar o Girão, que manda recurso para outros estados!

  2. Gilvan disse:

    É comum deputado manda 18000000 para saúde,senador manda 20000000 e não explicam especificamente para onde foram os recursos,quem são os beneficiários fica difícil acompanhar se o dinheiro está sendo aplicado.

Emendas de Zenaide são aprovadas: mais gente poderá receber auxílio de R$ 600,00 e renda de meio salário mínimo para acesso ao BPC vale para este ano

Foram acatadas as três emendas apresentadas por Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020), aprovado nesta quarta-feira (01/04) pelo Senado. Em duas das emendas, a senadora pediu a inclusão dos agricultores e dos trabalhadores intermitentes com contratos ativos que ganham até um salário mínimo na lista das pessoas que terão direito de receber o auxílio-quarentena de R$ 600,00 a ser pago pelo governo. “O relator, Esperidião Amin, mostrou sensibilidade quando acatou às emendas dos pequenos produtores rurais, das camareiras, dos garçons e de outros intermitentes”, disse Zenaide, ao agradecer a incorporação das sugestões ao relatório do projeto.

E, na terceira emenda, a senadora pede o imediato cumprimento da Lei 13.981, sancionada em março, que ampliou de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capita familiar de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança significa, na prática, permitir que mais famílias recebam o benefício, no valor de um salário mínimo. “Isso é para as pessoas com deficiência e os idosos em extrema pobreza, que estão entre os mais vulneráveis deste país”, lembrou a senadora, que conclamou os parlamentares a pressionar o governo para que efetue o pagamento do auxílio à população: “Resta à gente cobrar do presidente da República, depois de aprovado na Câmara, a execução desse projeto. As pessoas estão famintas”, finalizou a parlamentar.

Intermitentes ativos

O projeto de renda mínima (PL 1066/2020), que havia sido aprovado na última segunda-feira (30), contemplava os trabalhadores intermitentes, mas somente aqueles com contratos inativos. Para Zenaide, essa modalidade de trabalho já é bastante precária e empregados com contratos ativos, mas que trabalham poucas horas e recebem pouco, também merecem atenção do governo.

BPC

Sobre a ampliação do BPC, o texto aprovado na segunda jogava para 2021 a validade das novas regras de acesso, o que, além de impedir que mais famílias recebessem o benefício neste momento de calamidade pública, iria contra determinação regimental do Senado, que impede que um tema tratado em um projeto de lei seja alterado no mesmo ano por outro projeto.

Renda mínima para mais gente

O PL 873/2020, que amplia a lista de beneficiários da renda mínima emergencial, é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e teve como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

VÍDEO: Vereador em Natal apela que colegas na Câmara abram mão de emendas por quase R$ 15 milhões diretamente para Saúde no município

 

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As emendas dos 29 vereadores seriam de grande ajuda pra saúde. A valor total de quase R$15 milhões

Uma publicação compartilhada por Klaus Araújo (@klausdobem) em

O vereador de Natal, Klaus Araújo(Solidariedade), através das redes sociais, sugere que os 29 vereadores abram mão das emendas impositivas e destinem diretamente a pasta da saúde.

No vídeo, Klaus Araújo também confirmou que falará sobre da sugestão com a presidência da Câmara Municipal de Natal sobre a possibilidade dessa ajuda, que teria o valor de quase R$ 15 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Walleska disse:

    Parabéns vereador pela atitude,como sempre atuante e preocupado com os interesses da população

  2. Marcio disse:

    Continui fazendo o bem
    Vereador deus sabe das coisas .
    As pessoa que estão precisando nos hospitais vao agradecer 🙏

  3. Francisca disse:

    Tá muito bom, mas que tal vc dá uma palavrinha com o canalha do presidente nacional do teu partido, o Paulinho da Força, pra ele abrir mão do dinheiro do Fundão??

  4. João André disse:

    Parabéns pela Atitude Vereador Klaus Araújo 👏👏👏

  5. Juliete disse:

    Parabéns pela iniciativa Vereador!

  6. Nara disse:

    Em tempos de crises as boas ideias e as ótimas atitudes são validas, parabéns Vereador Klaus Araújo por pensar no bem estar da sociedade Natalense.

  7. natalsofrida disse:

    Homi, esse é um Pelé, pense num verme? Taí um. Tudo populismo, imitando o que o povo pede pra fazer. Vereador em Natal nunca teve isso. Só politicagem. Tenho conhecimento de causa, sei o que estou falando.

  8. APSP disse:

    Os sanguessugas não vão aceitar.

  9. JBBatista. disse:

    E também abrir mão dos salários para ajudar, afinal são todos ricos e estão como vereadores fazendo bico.

    • Edimilson Fernandes disse:

      Vereador Klaus Araújo, se esse ano não tivesse eleições municipais para vereador já que ô senhor é candidato a reeleição, será que o senhor tinha essa mesma atitude? ou é mais uma demagogia da classe política ao qual o nobre edil representa, porque nós eleitores estamos de saco cheio de políticos oportunistas.

    • Luiz disse:

      Esse apareceu agora em ano de eleição, passou 3 anos e eu nunca ouvi o nome desse cidadão, a política é uma merda.

Zenaide Maia: R$ 74,5 milhões em emendas para 106 municípios do RN

Foto: Fernando Oliveira

De 2016 a 2019, Zenaide Maia (Pros-RN) destinou R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares, em benefício da população de 106 municípios potiguares. Ao avaliar esse aspecto de seus mandatos no Congresso – primeiro, como deputada e, agora, ao completar um ano no Senado – Zenaide salienta o caráter suprapartidário da destinação das emendas. “O valor de 74,5 milhões foi para atender o bem-estar da população do Estado do Rio Grande do Norte, independentemente de sigla partidária. A prioridade foram as demandas do povo”, frisou a parlamentar.

Saúde e Educação

A Saúde recebeu um olhar especial de Zenaide Maia, desde ações na Atenção Básica, até serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Entre as unidades contempladas com emendas da parlamentar, estão o Hospital Regional do Seridó (Caicó), o Hospital Dr. Marcílio Alves (Ceará-Mirim), o Hospital Francisca Pereira Mariz (Jardim de Piranhas), a Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante); o Hospital Infantil Varela Santiago, da Maternidade Escola Januário Cicco e do Hospital Santa Catarina, em Natal. Também foram destinados recursos para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer de Natal e de Mossoró e para os três Hospitais das Forças Armadas sediados na capital (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Na Educação, destacam-se uma emenda de R$ 15 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dinheiro que é repassado aos municípios; e recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e para o Instituto Federal de Educação (IFRN).

Atenção às pessoas com deficiência

Na área Social, foram atendidas demandas das APAE’s, da Sociedade dos Deficientes Físicos (SADEF), do Centro de atenção aos deficientes auditivos (SUVAG), do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), em São Vicente; Sociedade de Amigos dos Deficientes Físicos (SADEF), dentre outras entidades. “A tendência é continuar atendendo entidades sociais e filantrópicas nos próximos anos”, ressaltou Zenaide Maia.

Segurança e outras áreas contempladas com emendas

Nas áreas de segurança, justiça e cidadania, as emendas atenderam às demandas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública do Estado e da Justiça Federal (construção da sede da JF, no município de Assú).

A parlamentar também destinou recursos para ações nas áreas de infraestrutura, turismo, esporte e agricultura do Rio Grande do Norte.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Não fez mais que sua obrigação. Está aí pra isso msm. Sem contar q está sendo muito bem recompensada e assistida pra fazer muito mais que isso

  2. Júnior Carlos disse:

    Chola, minion, Chola, tem só mais sete anos de Zenaide!!!!!!! Kkkkkk

  3. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Bom é o General Girao que manda as emendas para São PAULO,

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Essa faz parte da NOVA OLIGARQUIA POLÍTICA DO RN. Todos querem as tetas do poder. Trabalhar é outra história.

  5. Neto disse:

    Se agir igual aos irmãos Agaciel e João Maia, já, já será uma das médicas mais ricas do RN.
    Pense numa família unida, inteligente e esperta.

  6. Fábio disse:

    Sugestão, Blogs deveriam viver de propaganda e patrocínios de empresas e até pessoas físicas mas nunca de políticos.

  7. Bento disse:

    É para agradecer? Não está fazendo favor! Pelo que ganha e pelo que trabalha ainda foi pouco!

    • Bento disse:

      Esse bento é feike não é justo se passar por mim.
      Vou a justiça
      Você esta se passando por mim e isso é crime.
      Aguarde

    • Diogo disse:

      Como é, omi, pseudônimo de post em blog potiguar agora é particular?

  8. Bento disse:

    Pulverizou
    Com certeza é candidata a governadora

  9. Antenado disse:

    De fazer propaganda ela é boa.

  10. Tonho disse:

    Tirou do bolso? Vai dá uma baixada no patrimônio. Pelas caridade, o denit tinha muito dinheiro .

  11. Tete disse:

    Não fez mais que a obrigação dela.

  12. Carlúcio disse:

    Aprenda aí general paulista.

  13. Bozo disse:

    Tem babão no caminho… No caminho tem babão.

Emendas do deputado general Girão(PSL-RN) destinarão R$ 400 mil para SP e DF; parlamentar diz que beneficiarão pessoas no RN

O deputado federal General Girão (PSL-RN) vai destinar R$ 400 mil em emendas para projetos em São Paulo e no Distrito Federal. A notícia é destaque no portal No Ar. De acordo com o texto, das emendas apresentadas, duas são para São Paulo. Para os paulistas, R$ 200 mil serão destinados para “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Zerbini (Instituto do Coração – Incor)”. Além disso, o Hospital Doutor Amaral Carvalho, em Jaú, receberá R$ 100 mil para “incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas.” No Distrito Federal, a verba de R$ 100 mil será destinada para um projeto social que utiliza cavalos como terapia, a prática é chamada de equoterapia.

A assessoria de imprensa do parlamentar, em nota, diz que os “dois hospitais em São Paulo atendem doentes do coração e câncer de todo o Brasil, inclusive do Rio Grande do Norte”. Ainda de acordo com a nota, “no caso do IncorSP, a instituição recebe jovens médicos do RN para fazerem Residência ou Especialização Médica”. Já sobre o valor repassado para o Centro de Equoterapia de Brasília, o general Girão destacou que o centro é especializado no tratamento e que “está recebendo esse valor para formar pessoas no RN, mais especificamente na criação de um Centro de Equoterapia no Parque Aristófanes Fernandes”.

Todos os detalhes aqui em reportagem completa.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lu disse:

    Nao me surpreende! Apresar de ser pra uma boa causa! Mas essa desculpa que vai formar prifessores no RN, foi esfarrapada! Só vai convencer quem deu um vito a ele! Pelo mesmo motivo!
    👉🐮 👉🐴 💁

  2. Valerio disse:

    Na próxima eleição, vamos votar em outros candidatos .

  3. Hudson Jorge de MORAIS disse:

    Votem nesses milicos kkkkk

  4. Bruno de Paula disse:

    Inacreditável, UPA fechando, Walfredo sem médicos fechando uti pediátrica e um representante do povo do RN destinando uma quantia vultuosa para SP, piada deputado, isso é uma piada de mau gosto.

  5. Zeca Baleiro disse:

    Como no RN está tudo uma maravilha, tem q ajudar outros estados mesmo! Varela Santiago, Walfredo, Giselda etc… todos “modelo” de assistência e estrutura… #sqn

  6. Edilmar disse:

    Entendo que se o Girão é deputado eleito pelo RN ele deve trazer recursos pra cá independente de quem esteja governando.
    Afinal de contas ele foi eleito aqui no RN então ele tem que puxar pra cá.

  7. Rafael disse:

    Meu voto foi perdido . Aff

  8. Raquel disse:

    Girão tem como dar uma forçinha para o RJ.

  9. Bicha bixerrima potiguar disse:

    Fala do PT mais é pior que o PT, perdeu meu voto oportunista, deveria perder mandato, traidor, investiguem se essa grana n tem desvio pq essa conta n fecha.

  10. Woeley disse:

    Cara, esse Girão é um ignóbil!

  11. Lucas disse:

    Essa galerinha do PSL nunca decepciona, não é mesmo? kkkkkk

  12. Zanoni disse:

    Girão, que coisa horrível. Girão virou deputado e fez um giral com o RN.

  13. Aleonardo disse:

    Qual a surpresa? O General Girão NÃO É DO RN, É DO CEARÁ! Pobres eleitores que votaram nesse senhor sem saber da história dele.

    • Dilma disse:

      Será por isso que a nossa governadora que é da Paraíba, não tá fazendo nada pelo RN? só investe verba que vem do governo federal

  14. Indignado disse:

    Esta nova política acha que todos são idiotas. Que notA ridícula. General pede p sair.

  15. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Sabe o que é isso eleitor desinformado elegendo gente de toda qualidade.

  16. Jailson Dias disse:

    É nesse contexto que fica aí da mais explícito o jogo de interesses pessoais que movem a classe política partidária em detrimento do bem social(…)
    Lamentável!

  17. FAZ DE CONTAS disse:

    Lá não tem Deputado não?

    • Zé Garcez disse:

      Deixe eu ver se entendi.
      Esse deputado foi eleito pelo RN e está destinado dinheiro de emendas para outros estados??
      É isso mesmo????

  18. Carlos Bastos disse:

    Acho é pouco na próxima eleição votem em Girão.

  19. Augusto disse:

    Oh voto perdido o meu. Oh furada grande esse senhor que destina emendas para fora do RN.

  20. N.A. disse:

    O RN é um estado rico, vamos dar uma forcinha ao DF e SP. Fazer graça com o dinheiro do povo é muito bom, por que não deu o seu salário?

    • Maria disse:

      Bem feito, minha mãe já dizia…. quem acha besta não compra cavalo, na próxima eleição, vote no Morão.

Para Temer, troca de votos por emendas e cargos “faz parte da democracia”

Foto: Francisco Stuckert/Agência F8/Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro assumiu o governo prometendo o fim do “toma lá, dá cá”. Em seu primeiro grande teste, a votação da reforma da Previdência na Câmara, o presidente acabou se valendo da liberação de emendas impositivas e da distribuição de cargos federais no segundo escalão para garantir a aprovação da proposta.

Perguntamos a Michel Temer se ele acha que Bolsonaro conseguirá votar alguma coisa sem emendas e cargos colocados à mesa das negociações.

Na entrevista a O Antagonista, o ex-presidente respondeu assim:

“Fala-se muito dessa história de ‘toma lá, dá cá’. Mas eu tenho a convicção de que o Legislativo há de ser uma espécie de parceiro do Executivo, não é? Eu emparceirei o Legislativo com o Executivo. Tanto que fiz um governo quase congressual, trouxe muitos ministros do Parlamento. Muitas vezes eu vejo a liberação de emendas impositivas. E vejo: ‘Ó, o governo está liberando para conseguir voto disso e daquilo’. Mas faz parte da democracia. Porque quando libera emenda, não é que o deputado vai pegar o dinheiro e botar no bolso, [o dinheiro] vai para o município tal, para o estado tal. Faz parte do jogo congressual, do fazer política.”

Faz parte do fazer política?

“É claro que ninguém está imaginando gestos de corrupção. Mas liberação de emendas é mais do que natural.”

Perguntamos se não é possível um parlamentar votar a favor de uma reforma da Previdência, por exemplo, simplesmente porque considera aquela proposta importante para o país.

“Compreendo. Mas se ele [o parlamentar] revelar que está atrás daquela emenda para beneficiar o seu município ou o município da sua região… Eu acho que isso ele pode explicar.”

Questionamos Temer se o Centrão de hoje é uma continuidade do Centrão de Eduardo Cunha, que ele conhece muito bem.

“Não acho que [o Centrão] exista não. O Centrão é uma coisa do meu tempo. Convenhamos, quando eu fui constituinte, o grande movimento que se fez foi do chamado Centrão, que depois foi transplantado para estes tempos aqui. Eu não acho que seja ligado a Eduardo Cunha. São partidos que, de repente, se coligaram. Aliás, se nós pensássemos em uma grande reforma política, quem sabe um dia essas partidos todos pudessem formar um único partido.”

Temer é defensor ferrenho do que considera semiparlamentarismo. Perguntamos se Rodrigo Maia atua hoje como uma espécie de primeiro-ministro. Ele respondeu puxando para si.

“O Parlamento teve grande protagonismo no meu governo, porque o presidente da República admitiu. Quando chegou o início do governo Bolsonaro, havia umas dúvidas em relação à reforma da Previdência e o Legislativo assumiu. A imprensa falou até em parlamentarismo branco. Neste período da Constituição, nós vivemos três impedimentos, três impeachment. E eu vivi o último e sei que isso é um trauma para o país, não tenho a menor dúvida disso, um trauma institucional. Os fatos estão levando a uma conclusão que não e improvável que, em breve tempo, você caminhe para um sistema semiparlamentarista ou sempresidencialista. Digo ‘semi’ porque não estou falando do parlamentarismo inglês, onde o rei reina, mas não governa. Estou falando do parlamentarismo português, francês, em que o presidente tem também grande presença. Quando você caminha nesse sistema, você evita os traumas institucionais. Porque se o governo cai, cai e substitui por outro. Você tem a possibilidade, como cidadão, de, ao apontar o dedo, não apontar apenas para o Executivo, porque você aponta para o Legislativo, o Legislativo passa a ser executor das medidas do governo. O que dará uma responsabilidade muito maior para o Parlamento.”

E qual o papel do MDB no governo Bolsonaro? O ministro da Cidadania, Osmar Terra, é emedebista, assim com os líderes do governo no Senado, o enroladíssimo Fernando Bezerra Coelho, e no Congresso, Eduardo Gomes — apenas para citar os exemplos mais latentes. Além disso, o ex-senador Romero Jucá continua se movimentando em Brasília.

“[O papel do MDB] é apoiar as boas causas do governo. No começo, tinha muito essa história de velha política, nova política. E, data vênia, não é isso que vai presidir o governo. O governo tem é que trabalhar com o que tem. E, portanto, tem muita gente da chamada velha política que pode colaborar muito com o governo. Tanto que ele [Bolsonaro] chamou os líderes do MDB. A ideia é justamente esta: apoiar todas as teses do governo que são boas para o país. Agora, eles [do MDB] não vão se incorporar ao governo. É apoiar as teses importantes.”

Mas Osmar Terra, por exemplo, é governo, insistimos.

“Não é verdade [que Osmar Terra é homem meu no governo Bolsonaro]. Osmar Terra foi homem meu, sempre foi muito ligado a mim. Eu o nomeei ministro do Desenvolvimento Agrário e Social e ele deu bons resultados. Neste segundo momento, não. Eu saí com aquela sensação de que não estou mais no poder e tenho que ser extremamente discreto. A sensação que eu tenho é de que foi uma escolha pessoal do Bolsonaro.”

Então, quer dizer que Temer não manda mais nada no MDB?

“Não mando em ninguém. Quando você chega à Presidência da República, a primeira coisa que você tem que fazer [quando não é mais presidente] é ser extremamente discreto, para não dar aquela sensação de que ‘ah, eu queria estar no poder’. Um segundo ponto é que você pode se transformar numa espécie de conselheiro, afinal nós temos toda uma estrada política, alguns conselhos a gente pode dar. Então, não é incomum que muita gente venha aqui me visitar cordialmente, mas também para me ouvir um pouco. Então, você vira uma espécie de conselheiro, só isso. Nada além disso. Quem foi presidente sempre pode aconselhar.”

Temer conhece os porões de Brasília como poucos. Perguntamos se ele acredita na existência de um acordão para salvar Flávio Bolsonaro das investigações em curso envolvendo o filho do atual presidente da República.

A resposta veio com o ex-presidente voltando a defender um “pacto” em Brasília:

“Eu não saberia responder. Neste momento, não acho fácil, não acho fácil. Porque, é… Hoje, a figura do presidente da República, uma figura importante… Eu acho que, neste momento, o Brasil está dependendo de uma espécie de Pacto de Moncloa, de 1977, na Espanha, quando se reuniram a oposição e todas as lideranças e fizeram um pacto. Aqui era preciso caminhar para isso. Mas, para isso, era preciso pregar, pregar pregar. Ora bem, nós temos larga polarização, marcada pela radicalização. Não é uma polarização de ideias, é um conflito quase pessoal. Então, isso dificulta esse pacto. Era preciso fazer aqui um ‘Pacto do Alvorada’. Não é fácil. Neste momento, não acho fácil.”

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Num ponto em particular Temer e a petralhada lularápia devem convergir: nada é mais "democrático" do que roubar os cofres públicos.

  2. Chico tripa disse:

    Véi da cara de quenga ruim.

  3. nasto disse:

    Esse CABRA era para estar PRESO e não conversando ASNEIRA.

Senadora Zenaide participa da reunião da bancada sobre emendas e sai insatisfeita com decisão do Governo Federal

A senadora Zenaide Maia participou, na noite dessa quarta-feira (03), da reunião da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso para decidir em votação os novos valores das emendas destinadas ao Estado, diante do corte de R$ 36 milhões de reais imposto pelo governo federal.

Os valores finais para as áreas de Segurança, Saúde e Educação não sofreram cortes, ficaram R$ 40, R$ 30 e R$ 20 milhões respectivamente. Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodi R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão, nos últimos dois casos, valores praticamente simbólicos para manter aquelas rubricas em aberto para as emendas dos próximos anos.

A senadora Zenaide Maia não ficou nada satisfeita com o critério adotado pelo Governo Federal em cortar custos das emendas, mas seguiu a decisão da maioria da bancada para estabelecer os novos valores para as respectivas emendas. Durante a reunião Zenaide Maia votou por cortes lineares proporcionais para todas as rubricas.

Rosalba Ciarlini e José Agripino pleiteiam emendas para Rio Grande do Norte

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o senador José Agripino na manhã desta terça-feira (26), no gabinete dele no Senado Federal, para discutir as 11 emendas que serão votadas pela bancada federal na tarde de hoje.

A chefe do Executivo Estadual e o parlamentar discutiram as prioridades para 2014 e lembraram da importância da emenda votada pelo senador e pelo deputado federal Felipe Maia para a aquisição de ônibus escolares e tablets, que foram distribuídos para professores da rede estadual.

“Vamos pleitear emendas para ações de combate à seca, estradas, saúde e para a educação, priorizando a nossa UERN”, disse a governadora.

Prefeitura do Natal reúne vereadores e detalha andamento das emendas individuais

Secretários e assessores da Prefeitura do Natal reuniram-se nesta terça-feira (8) com vereadores no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) para explicar a situação de cada emenda individual proposta no início deste ano.

Emendas são recursos destinados pelos vereadores para obras e serviços específicos. Entre as propostas estão instalação de Academias da Terceira Idade, reforma de praças, fomento a projetos culturais, implantação de ciclovias, aquisição de ambulância e garantia de castração de animais, entre outros.

Elas somam cerca de R$ 7 milhões. A maior destes recursos, R$ 3,3 milhões, está sendo executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Parte importante deste montante refere-se à implantação das Academias de Terceira Idade – 72 no total.

O vereador Júlio Protásio agradeceu o empenho da administração municipal. “Esse comportamento é inédito na história do relacionamento entre Executivo e Legislativo. Estamos aqui discutindo ponto a ponto cada emenda destinada sem barganha, com toda a transparência. Agradecemos aos secretários e especialmente à Sempla por coordenar essa reunião”.

A secretária Virgínia Ferreira (Planejamento) afirmou que a transparência e o respeito entre os dois poderes é fundamental. “Vocês têm a nossa garantia de que nessa gestão as emendas individuais serão sempre discutidas e liberadas”.

Em 2014, os vereadores terão direito a destinar R$ 14 milhões em emendas individuais – o dobro do previsto para esse ano. A proposta está encartada na Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada para a Câmara Municipal pela Prefeitura do Natal.

Prioridade da Bancada Federal é viabilizar liberação das emendas para RN

O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia, concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à TV Câmara sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal. “É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar”, disse João Maia.

Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais.

O próximo passo agora, de acordo com João Maia, é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. “Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves”, finalizou.

Gravações mostram vendas de emendas na Câmara dos Deputados

A semana começa sob os ruídos de um novo velho escândalo. O caso é novo porque ainda não havia chegado às manchetes. É velho porque é feito de uma matéria prima muito comum no noticiário sobre corrupção: as famigeradas emendas parlamentares.

Deve-se a revelação da encrenca ao repórter Paulo Celso Pereira. Ele obteve um par de gravações. Soam nos áudios as vozes de duas pessoas ligadas a um deputado chamado João Bacelar (PR-BA). Uma, Isabela Suarez, é ex-mulher do parlamentar. A outra, Lílian Bacelar, é irmã dele.

Lílian mede forças com o irmão deputado um litígio judicial pela partilha da herança do pai. Gravou conversas mantidas com Isabela. Sem saber que estava sob escuta, a ex-mulher relata detalhes de um esquema operado por João Bacelar. O deputado compra emendas de colegas, ela contou.

Isabela detalhou para Lílian os negócios atribuídos a Bacelar. Num trecho da conversa, declarou: “Desse cara do PT, com certeza ele compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele.”

Na bancada do PT baiano há um único deputado chamado Geraldo. O nome completo é Geraldo Simões. A prosa de Isabela orna com o teor de uma planilha apalpada pelo repórter junto com um lote de e-mails trocados pelo deputado João Bacelar.

Nesse tabela, aparecem os nomes de sete municípios baianos que receberam verbas da Codevasf (Cia. de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba). Dinheiro provido por meio de emendas empurradas para dentro do Orçamento da União.

Cada município aparece no documento associado a uma cifra e às iniciais de cinco autores de emendas: GS, FS, JB, MM e FF. Dessas siglas, apenas FS não foi identificada. Quanto às demais, um cruzamento feito com as emendas direcionadas à Codefasf permitiu descobrir os rostos escondidos atrás das letras.

GS é Geraldo Simões (PT-BA), JB é o próprio João Bacelar (PR-BA), MM é Marcos Medrado (PDT-BA) e FF é o ex-deputado Fernando Fabinho. Os parlamentares negam que tenham cometido irregularidades.

Está no Blog de Josias de Souza. O que se comenta há muitos anos agora aparece com provas:

Normalmente, deputados costumam direcionar verbas do Orçamento para cidades onde colecionam votos. Por mal dos pecados, a planilha baiana revela um fenômeno inusitado.

O dinheiro foi mandado para redutos eleitorais de João Bacelar, não dos autores das emendas. Em cinco dos sete municípios mencionados Bacelar foi o primeiro ou o segundo deputado mais votado na eleição de 2010.

Por exemplo: Defronte da sigla GS, lê-se o nome da cidade de Casa Nova e o montante de R$ 3 milhões. Ouvida, a Codevasf confirmou a existência da emenda, o nome do autor (Geraldo Simões), o valor e o município. Em Casa Nova, Bacelar amealhou 7.599 votos. Simões, o signatário da emenda, apenas quatro.

João Bacelar é herdeiro de uma construtora, a Embratec. Suspeita-se que as verbas são direcionadas para prefeituras que, na sequência, contratam a empresa da família Bacelar para a realização das obras. Numa das conversas gravadas pela irmã Lílian, a ex-mulher Isabela Suarez explica o porquê do comércio de emendas:

“Época de campanha política, neguinho está sem dinheiro. Aí pega um deputado que esteja mais capitalizado. Como ele [Bacelar] tem construtora, aí vende as emendas para ele antecipadamente com o compromisso. Aí, ele vai lá e aporta dinheiro na campanha do cara. Aí, quando ele entrar no mandato, vai lá e paga as emendas. […] Quem negocia emenda, todo mundo sabe. Ele deve negociar emenda com todos os deputados. Porque o cara precisa disso para poder financiar sua campanha.”

O caso de Bacelar não é original. No ano passado, os ministérios do Turismo, do Trabalho e dos Esportes revezaram-se nas manchetes em escândalos envolvendo desvios de emendas parlamentares que destinaram verbas públicas para ONGs.

Nem toda emenda de parlamentar resulta em corrupção. Mas quase toda a corrupção de Brasília carrega as emendas no DNA. Algo como 80% dos 513 deputados e dos 81 senadores resumem os seus mandatos a duas tarefas.

A primeira é atender aos interesses dos grupos políticos e econômicos que os elegeram. A segunda, preparar a caixa da próxima reeleição. Essas duas prioridades terminam por conduzir os deputados para o balcão.

Em troca de apoio congressual ao governo, exige-se a liberação das emendas e a acomodação de apadrinhados em cargos com poder para virar a chave do cofre. O primeiro grande escândalo, o caso dos “Anões do Orçamento”, é de 1993.

O país vinha do impeachment de Fernando Collor. Itamar Franco mal assumira a Presidência quando se descobriu que também o Legislativo caminhava sobre o pântano.

Deputados cobravam propinas de empreteiras e prefeituras para injetar no Orçamento da União recursos destinados a obras públicas. Criou-se uma CPI. Seis deputados tiveram os mandatos passados na lâmina. Outros quatro renunciaram. Alteraram-se as regras de elaboração do Orçamento.

Há cinco anos, em 2007, no alvorecer do segundo reinado de Lula, a “Operação Navalha” demonstrou que a mudança de normas não deteve os malfeitos. Sob supervisão do Ministério Público, a Polícia Federal gravou 585 diálogos telefônicos. Conversas vadias, que desnudaram um esquema similar ao dos anões.

A transcrição das fitas recheia um processo de 52 mil folhas. Descrevem o modo como o empreiteiro Zuleido Veras e a sua Gautama beliscavam verbas públicas. Numa ponta, compravam-se os políticos com poder para destinar verbas às obras. Noutra, subornavam-se servidores públicos responsáveis pelas liberações.

A navalha correu em quatro ministérios, seis governos de Estados nordestinos, e dezenas de prefeituras. A vítima mais vistosa foi Silas Rondeau. Acomodado por Lula na pasta de Minas e Energia a pedido de José Sarney (PMDB-AP), Rondeau foi acusado de receber propina de R$ 100 mil.

Entre os anões e a navalha, houve o caso das “Sanguessugas”. Nasceu em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, e explodiu em 2006, no final do primeiro reinado de Lula. Envolvia a pasta da Saúde.

Na origem do roubo, de novo, as emendas. Destinavam-se à compra de ambulâncias para prefeituras. A propina aos parlamentares era provida pela empresa Planan, que superfaturava os veículos em até 250%. Uma CPI apontou o envolvimento de 71 congressistas. Nenhum foi cassado. Mas poucos se reelegeram.

Além da origem parlamentar, os escândalos têm muito em comum: produzem operações espalhafatosas da PF, dezenas de prisões e quantidade idêntica de habeas corpus. Passado o estrondo, as cadeias se esvaziam e os escaninhos do Judiciário ficam apinhados. Não há vestígio de condenação definitiva. Grassa a impunidade. Daí a reiteração dos desvios.

Corte de recursos federais atinge aliados e poupa PT

O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada na Folha deste sábado.

Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação –exatos 23,9%.

Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios.

Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos –o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias.

Fábio Faria vai à ministra Ideli pedir liberação de emendas para o RN

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (8) o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que foi defender a liberação de emendas parlamentares para o Rio Grande do Norte. Vice-líder do PSD na Câmara, Fábio lembrou compromisso do governo federal em também liberar restos a pagar dos anos anteriores.

“São investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, recursos que serão utilizados especialmente em infra-estrutura urbana e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem no interior”, disse Fábio Faria. Grande parte das emendas reivindicadas pelo parlamentar são para drenagem e pavimentação de ruas.

Votação

Fábio Faria comemora a decisão da Câmara em votar na noite desta quarta, em segundo turno, a proposta que garante proventos integrais para aposentados por invalidez (PEC 270/08). A PEC, que foi aprovada em primeiro turno em 14 de dezembro com voto favorável do vice-líder do PSD, vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

Conheça o que dizem as 49 emendas aprovadas no orçamento da Prefeitura de Natal para 2012

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012.

A matéria do Executivo foi votada e aprovada com 39 emendas consensuais, destas, três coletivas.

12 emendas indivuduais foram rejeitadas.

O projeto segue para sanção do Executivo.

O orçamento total da Prefeitura Municipal de Natal para o próximo ano está estimado em R$ 2.110.025 bilhões, deste montante, 20% poderá ser remanejado sem o aval do legislativo.

Conheça o texto das emendas aprovadas e seus proponentes

1-      Coletiva – Manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa das Mulheres e Minorias (CMDMM)

2-     Coletiva – R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde

3-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 8 mil para Auxílio Financeiro para as entidades que constam no Cadastro Municipal de Entidades Culturais Culturais

4-     Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 70 mil para campanhas publicitárias de enfrentamento a violência contra mulher

5-    Sargento Regina (PDT) – Institui o projeto “Semente Cidadã”

6-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o Fundo de Saúde do Município

7-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o tratamento de pessoas com o vírus de HIV/DST/AIDS

8-      Raniere Barbosa (PRB) – determina que recursos oriundos das operações de credito e novos projetos somente terão inicio após o cumprimento de todas as disposições legais

9-      Raniere Barbosa (PRB) – Determina a forma como dever ocorrer a redução de despesas em caso de aperto orçamentário

10-    George Câmara (PCdoB) – Prevê a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Natal

13-   Raniere Barbosa (PRB) – Inclui a SEMTAS na cobertura de custeio e capital

14-   Raniere Barbosa (PRB) – modifica o texto referente a dotação de pessoal e encargos sociais

15-   Raniere Barbosa (PRB) – redação

16 –   Raniere Barbosa (PRB) – redação

18-    Adenúbio Melo (PSB) – criação da SECOPA com dotação orçamentária de R$ 202.500 mil, incluindo a criação da bolsa atleta

20-   Adenúbio Melo (PSB) – Programa Merenda na Escola para Celíacos, Diabéticos e Hipogicêmicos.

21-   Adenúbio Melo (PSB) – Destina R$ 72 mil para regularização fundiária na SEHARPE

23-   Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as despesas da SECOM

25-  Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as atividades da SECOM

26 – Raniere Barbosa (PRB) – Altera a redação dos recursos destinados para Secretaria Municipal de Saúde

27-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos no Projeto de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)

28-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos na campanha “Natal Paria de Todos”

31 –  Assis Oliveira (PR) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

32 – Fernando Lucena (PT) – destina recursos na ordem de R$ 40 mil para URBANA

33 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

34 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 300 mil para recuperação de vias

35-  Júlia Arruda (PSB) – remaneja recursos do Gabinete Civil

36-  Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância o PPA, a LOA e a LDO

38-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ R$ 350 mil para o Fundo de Incentivo a Cultura

39- Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância a LDO e a LOA

40-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ 806 mil para os conselheiros tutelares

41-  Júlio Protásio (PSB) – destina recursos na ordem de R$ 2 milhões para recuperação de vias

42 – Chagas Catarino (PP) – prevê a recuperação de vias

43- – Chagas Catarino (PP) – destina R$ 50 mil para reforma do Complexo Poliesportivo Senhor Alberto Souza

45-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 150 mil para cobertura de quadras poliesportivas

46-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 30 mil para construção de uma Academia da 3ª Idade

48 – Raniere Barbosa (PRB) – destina recursos para SEMURB

49 – Bancada de oposição – redefine o quadro de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.