O dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, santo Padroeiro dos animais e da natureza, deverá ganhar mais uma honraria no município de Natal. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na tarde desta quarta-feira (09) Projeto de Lei do vereador Franklin Capistrano (PSB) que institui o Dia Municipal do Cuidador de Animais. A matéria teve subscrição da vereadora Divaneide Basílio (PT).
Segundo o propositor, o dia 4 de outubro foi escolhido devido à relevância do tema no dia do seu santo padroeiro. O vereador também lembrou a importância dos cuidadores na vida dos animais de rua e destacou o trabalho de pessoas e entidades que dedicam suas vidas na luta pela causa. “Será um dia de valorizar essas pessoas que muitas vezes praticam um trabalho solitário buscando a melhoria na vida dos animais, cobrindo seus custos, dando abrigo e resgatando. São os voluntários que fazem o trabalho acontecer. Então, essa honraria é em nome dessas pessoas, que tem como o papel de cuidador uma missão de vida”.
Ao subscrever a proposta, a vereadora Divaneide Basílio levantou a bandeira que reconhece a causa animal e a importância dos cuidadores. “São heroínas e heróis que trabalham na busca diária de dar condições e viabilizar a tarefa de ser cuidador. Além do mais, precisamos garantir o equilíbrio das politicas públicas e, esse equilíbrio só se dará se entendermos que a causa animal é uma causa humana e que devemos tê-la como tarefa. Por isso a importância de ter um dia de reconhecimento desses profissionais”, pontuou.
Na sequência, o vereador Ney Lopes Júnior (PSD) teve projeto de sua proposição aprovado em primeira discussão, o qual trata sobre a disposição de obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques, cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.
“Esse é um projeto em defesa do consumidor natalense, para evitar constrangimento. As jurisprudências dos tribunais, nesses casos, em regra geral, se um cliente passar por constrangimento e denunciar entrando com processo no juizado de pequenas causas, ele tem grandes chances de ganhar. Por isso pedimos essa afixação clara e visível, pois o estabelecimento não é obrigado a aceitar cartões, mas ele tem que informar ao cliente se aceita ou não aquele tipo de pagamento”, explicou o vereador.
Também aprovado na sessão de hoje, em segunda discussão, Projeto de Lei de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio e Carla Dickson (PROS), que trata sobre a obrigatoriedade de informar sobre a presença de glúten, lactose e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins na capital potiguar.
Regime de urgência
Os parlamentares da Casa aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei da vereadora Divaneide Basílio que prevê a aplicação de reconhecimento de utilidade pública da Associação Padre Tiago Theisen, localizada na zona Norte de Natal, e que trabalha há mais de 40 anos pela alfabetização de crianças na cidade.
“Quero em nome da Associação agradecer à Casa, que entendeu a importância em aprovar o pedido de urgência e o Projeto. Nós sabemos que o reconhecimento de utilidade pública pode trazer muitos benefícios para a Instituição, que é uma associação que tem muitos frutos. Então reconhecer esse trabalho social, que já fez e faz a diferença na vida de tanta gente, é de fato um reconhecimento ao legado que padre Tiago tem deixado para crianças, adolescentes e jovens”, concluiu a parlamentar.
Ah, se a câmara tivesse coragem de aprovar o Dia da Vergonha na Cara! Seria feriado – ou mesmo luto – nos três poderes.
Sei que o assunto é um pouco diferente, mas essa turma devia fiscalizar o executivo. Perguntem ao prefeito por que o recapeamento anual das avenidas da zona sul acontece a noite e de madrugada e o "tapa buracos com algodão doce" da avenida Gov. Mario Covas acontece de dia? Fica a dica.
Pense numa turma para trabalhar, passam os dias criando datas e dando títulos de cidadão para a galera, isso claro quando trabalham. Voto nulo em 2020!!!
Enquanto isso a Hermes da Fonseca continua capenga, cheia de buracos e ninguém fala mais nisso. Cadê o dinheiro, sumiu??
Mais um projeto sem futuro.
Falta capacidade técnica para elaborar um bom projeto, mas os que estão aí são os que votamos…
Fantástico! Que bela iniciativa!!!!!!???
Pense num projeto!
Eita que tá todo mundo querendo aparecer……eleiçao vem ai …!!!