Geral

Deputados aprovam projeto de Ezequiel Ferreira que regula off road no RN

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 131/2021 de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN. A matéria foi aprovada por unanimidade, com 21 votos favoráveis, e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Importante parabenizar todos os seguimentos envolvidos neste debate pela construção de um consenso. Esta é a casa do diálogo, e todos sentaram à mesa, discutiram, aperfeiçoaram a proposta e trouxeram sugestões de emendas. O entendimento é sempre o melhor caminho para aprimorarmos acima de tudo a política do RN. O projeto é um benefício que a Assembleia está fazendo em defesa da população do RN, que utiliza as trilhas e o nosso litoral, seja bugueiro ou praticante de off road”, disse Ezequiel Ferreira, enaltecendo a emenda aglutinativa apresentada de forma consensual pelo próprio parlamentar e pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).

Relator da proposta, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também destacou a proposta única construída após semanas de diálogo entre os setores envolvidos. “Mostra o equilíbrio da Assembleia Legislativa em uma discussão importante para o Estado”, completou.

Já Coronel Azevedo ressaltou o fato do projeto “regulamentar uma atividade importante para o turismo do Estado, por dar mais segurança para os envolvidos e permitir que estes também frequentem a natureza do RN de forma regulamentada e segura”.

O deputado Kelps Lima demonstrou satisfação com a aprovação da matéria em formato consensual. “Parabenizo pela forma democrática como processo foi conduzido na Assembleia, infelizmente sofremos com as fake news e radicalismos de alguns envolvidos na questão, mas chegamos a um consenso”, afirmou.

Para o deputado George Soares (PL), a proposta apresentada por Ezequiel resolve um antigo problema que já cobrava uma solução há algum tempo. “Regulamenta o passeio turístico que gera emprego e renda para bugueiros, trabalhadores, e também para a iniciativa privada, os off roads, pessoas que compram seus equipamentos, também fomentam a economia do RN, gerando ICMS e empregos. Havia luta histórica de desentendimento entre as duas atividades pelo mesmo espaço. RN não poderia ficar de fora de regulamentar essas atividades e de construir essa união”, destacou.

Ubaldo Fernandes (PL) relatou que por diversas vezes foi procurado por representantes do Sindicato dos Bugueiros e, sempre que necessário, foi recebido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira para debater o assunto e encontrar um entendimento. “Parabenizo o presidente pela serenidade com que conduziu o assunto. Ezequiel deu tempo ao diálogo, foi sensível, e chegou a consenso importante para o RN. Regulamenta sistema de lazer e entretenimento, não prejudica aqueles que há tempos fazem com que turismo do RN seja essa máquina de desenvolvimento”, disse.

Quem também parabenizou o presidente da Casa pela iniciativa foram os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Nélter Queiroz (MDB).

Na mesma sessão, os deputados aprovaram também por unanimidade, com 15 votos favoráveis, o projeto que define diretrizes para política pública “Menstruação sem Tabu” – conscientização sobre menstruação e universalização do acesso a absorventes. A proposta é de autoria do deputado estadual Kelps Lima e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.

“Nenhum homem sabe a dificuldade que é uma mulher querer ir trabalhar e não ter absorvente para usar. É a oportunidade de trazer essa discussão. E que nós homens passemos a ouvir mais as mulheres e os problemas que são sentidos só a elas por culpa da cultura que patrocinamos no Brasil e no mundo. Estou orgulhoso com este projeto”, disse Kelps.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns, aos Deputados pela aprovação da regulamentação de atividades de off road. Esperamos agora, que vcs trabalhem de verdade, com relação a CPI da Covid. Têm muita podridão, muito fedor. Aham. Estamos de olho! João Macena.

  2. Gostaria de parabenizar ao Deputado Ezequiel pela iniciativa do projeto. Esta nova lei depois de sancionada vai oficializar como prática inerente á cultura do RN o desporto em veículos Off Road trazendo mais segurança para quem pratica e para os turistas que usam o serviço de Buggy turismo no RN. Nosso Estado tem largo potencial para a pratica de modalidades nesta característica, no entanto muitos gestores públicos ou por falta de conhecimento ou por ma fé com esta atividade descriminam e dificultam o exercício do esporte e do lazer 4×4. Agora surge a oportunidade da Governadora sancionar a lei na íntegra justamente nas proximidades da largada do Rally dos Sertões aqui no RN no mês de agosto. Ela sendo inteligente, vai convidar os organizadores do Rally para a cerimônia de assinatura da lei e capitalizar politicamente este momento de celebração do esporte 4×4 no Estado do RN. Parabéns aos envolvidos!

  3. Qualquer dia a TV Globo vai mandar seus produtores observarem nossos políticos local, para produzir a 3a Série de O BEM AMADO kkkkk vai ser sucesso com certeza ganha a palma de Ouro e o Osca kkkkk

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Política

Vereadores de Natal aprovam criação do Dia de Combate ao Assédio Moral

Foto: Francisco de Assis

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária remota dessa quarta-feira (02), uma matéria de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) e da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrita pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Município. De acordo com a redação final, a data fica instituída anualmente no primeiro dia útil do mês de maio.

Conforme explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), que defendeu o projeto, o objetivo é que a Administração Municipal, através de campanha educativa, incentive e realize junto aos servidores públicos, segmentos representativos da comunidade e a população em geral, passíveis de assédio moral, orientações legais, bem como de segurança e medicina do trabalho, evidenciando a caracterização do assédio moral e os mecanismos de seu combate e reparação. “Esta violência do cotidiano abala a saúde e a vida das trabalhadoras e trabalhadores”, pontuou.

Para promover a melhoria da qualidade de vida e do bem estar dos animais, o Legislativo deu parecer favorável, em primeira discussão, ao projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) que cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”. Trata-se de espaços seguros destinados aos cães de estimação em parques e locais públicos em geral que disponham de área de lazer e convivência social.

Em seguida, os parlamentares acataram propostas do vereador Eriko Jácome (MDB) que cria o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no âmbito do Município de Natal, e do vereador Preto Aquino (PSD) sobre o reconhecimento da Utilidade Pública da Federação de Wrestling do Estado do RN, o que permite a celebração de parcerias para sua instrução na rede municipal de ensino, ambas em primeira discussão.

Outros dois reconhecimentos de utilidade pública foram acatados pelos parlamentares, também em primeira discussão: os que contemplam a Associação da Mulher Potiguar, encaminhado pelo vereador Klaus Araújo (SD), e o Centro Feminista 8 de Março – CF8, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi.

Por fim, passou, em primeira discussão, pela apreciação do plenário, uma proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da Administração Pública Municipal. Após aprovação em primeiro turno, as matérias seguem agora para avaliação em segunda votação.

Opinião dos leitores

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Geral

Israel e Hamas aprovam cessar-fogo

Foto: Yousef Masoud/AP

Um cessar-fogo “mútuo e simultâneo”, mediado pelo Egito, será iniciado às 2 horas de sexta-feira (20 horas de quinta-feira em Brasília), anunciaram Israel e o Hamas nesta quinta-feira (20). Veja abaixo a íntegra do comunicado israelense.

A maior escalada de violência na região nos últimos anos teve início no dia 10, e deixou pelo menos 244 mortos em dez dias, sendo 232 em Gaza e 12 em Israel.

Um acordo vinha sendo tentado há dias, com pressão internacional principalmente sobre Israel, embora o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu continuasse afirmando que continuaria a ofensiva até devolver “calma e segurança” aos cidadãos israelenses.

Após várias conversas com Netanyahu, nesta quinta-feira o presidente dos EUA, Joe Biden, falou por telefone com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, segundo a Casa Branca. O Egito foi o interlocutor nas negociações por ter acesso ao Hamas.

A França havia divulgado uma resolução da ONU ampliando a pressão sobre os EUA para que o país exigisse um cessar-fogo e emitiu uma declaração conjunta com o Egito e a Jordânia que “exortava as partes a concordarem imediatamente com um cessar-fogo”.

Além disso, segundo a rede de TV Al Jazeera, o enviado da ONU para o Oriente Médio, Tor Wennesland, estava se reunindo com o chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, no Catar.

Na quarta-feira, uma autoridade graduada do Hamas disse que esperava que Israel e os militantes de Gaza chegassem a um cessar-fogo “dentro de um ou dois dias”. “Acredito que os esforços contínuos em relação ao cessar-fogo terão sucesso”, afirmou Moussa Abu Marzouk, do Hamas, durante uma entrevista à TV al-Mayadeen, do Líbano.

O comunicado israelense deixa claro que a paz, porém, pode ser temporária. Leia a seguir:

“O Gabinete de Segurança se reuniu esta noite. O Gabinete de Segurança Política aceitou unanimemente a recomendação de todos os agentes de segurança, o chefe do estado-maior, o chefe do Shin Bet (agência de segurança interna), o chefe do Mossad (inteligência estrangeira) e o chefe do Conselho de Segurança Nacional, para aceitar a iniciativa egípcia de um cessar-fogo incondicional bilateral, que entrará em vigor em uma data posterior.

O chefe do Estado-Maior, o setor militar e o chefe do GSS revisaram perante os ministros as grandes conquistas de Israel na campanha, algumas das quais sem precedentes.

A ala política enfatiza que a realidade concreta determinará a continuação da campanha”.

G1

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Geral

Vereadores de Natal aprovam projeto de reestruturação do Fundeb

O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (12), ao Projeto de Lei n° 277/2021 encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovado por unanimidade e com emendas das vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT), consensualizadas pela líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), o texto se ampara na Lei Federal nº 14.113.

Substituindo o Fundef, que vigorou entre 1998 e 2006, o Fundeb dá segurança financeira aos municípios para expandirem seu número de matrículas e os orienta no cumprimento de suas responsabilidades com a Educação.

Outro destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei n° 86/2020 que torna obrigatório as aulas sobre o Holocausto do Povo Judeu na rede municipal de ensino. Apresentada pela vereadora Ana Paula (PL), a matéria afirma que o assunto deverá ser abordado em aulas de História. “Tendo em vista a presença marcante da comunidade judaica em Natal, a iniciativa visa incentivar o respeito e a tolerância entre os povos”, justificou a autora.

Também em segunda discussão, foram acatadas proposições do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, “Fake News”, sobre epidemias, endemias e pandemias em Natal, e do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre exploração comercial midiática pelos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros – táxis – da cidade do Natal. Já em primeira discussão, recebeu aprovação um texto do vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde.

Ao final da sessão, os parlamentares apreciaram vetos aplicados pela Prefeitura. Foi mantido o veto integral ao Projeto de Lei n.º 207/2019 de autoria da vereadora Ana Paula que autoriza o Poder Executivo a alterar os requisitos para inserção e critérios para a seleção de famílias para a concessão de moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Na sequência, foi rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei n.º 73/2019 de autoria do vereador Raniere Barbosa que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para os passageiros de ônibus pelas empresas concessionárias da cidade.

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Educação

Vereadores aprovam projeto que torna atividade escolar em Natal como serviço essencial

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador Klaus Araújo (SD), que reconhece as atividades escolares como consideradas serviços essenciais enquanto perdurar a pandemia de coronavírus em Natal.

Vale destacar, o projeto teve posicionamento contrário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que tentou barrar a tramitação. Para a entidade, é necessário a preservação da vida dos profissionais.

Opinião dos leitores

  1. Pessoal, o que está se falando aqui é a volta das escolas privadas. O estado e o município não tiveram competência e moral de organizar e preparar as escolas para receber os alunos e professores, já as privadas sim, investiram pesado com material e equipamentos e treinamentos aos professores. Sindicatos não ajudam em nada, só causam tumultos.

  2. Escolas privadas, alunos aglomerados nos corredores e intervalo, professor passa todo tempo corrigindo isso, não existe fiscalização, foram uma vez, olharam o chão com marcas de distanciamento, álcool gel nas paredes, nunca mais voltaram lá, protocolos de segurança foram relaxadas.

  3. Engraçado, as aulas não querem retomar, mas em casa não param!
    Corta o salário deles pela metade que se manifestam kkkkkk

  4. Só dá para levar a sério essa proposta, se eles acabassem com o trabalho remoto na câmara. Lá tem muito menos presentes e os cuidados são até maiores que nas escolas. Façam os exemplos, voltem ao trabalho presencial.

  5. Se é serviço essencial devem ser todos vacinados com prioridade.
    Aí sim saberemos se é mesmo essencial ou só mais um golpe na injustiçada classe que é constantemente atacada, suas condições de trabalho sãoprecárias e seus salários são parcos .

  6. Parabéns aos vereadores que votaram pela defesa da educação, a educasempre será essencial, agora aproveitar o momento e lutar para que os professores sejam vacinados logo!!

  7. Prezados. Não foi unanimidade. Houve 3 votos contrários: Prof. Robério Paulino, Divaneide Basílio e Brisa Brachi

  8. É preciso dizer que arvore é uma arvore. Quanto ganha mesmo um vereador? O custo para se manter uma estrutura de vereadores? Dilma estava certa, vamos catar vento.

  9. Trabalho no IF, atualmente 10 gatos pingados trabalhando e não conseguem que todos usem máscara imagina aí os outros lugares.

  10. Quer dizer que o sindicato foi contra,. Kkkkk essa pelegada nunca gostou de trabalhar. Deveria o governo cortar pela metade o salário de quem recusassem voltar às salas de aulas e não tivesse repasse ao sindicato.

  11. Essa é uma decisão irresponsável e que pode custar muitas vidas a serem colocadas na conta dos que aprovaram uma medida trágica numa situação de crise gravíssima. Além disso, essa decisão foi tomada com base na ciência. Qual foi o cientista ou organismo que foi consultado? Lamentável sob todos os aspectos. Fica muito claro que não representam o povo, principalmente, professores, alunos e familiares que precisam se deslocar em ônibus super lotados. Ou vão pagar transporte especial e adequado para essas pessoas?

  12. Indecente e imoral os vereadores aprovarem um absurdo destes. Esses caras são a favor do povo?

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Saúde

Israel e Nova Zelândia aprovam venda de spray nasal que pode prevenir e diminuir gravidade da Covid-19

Foto: Reprodução / CNN

Israel e Nova Zelândia deram aprovação temporária à venda do spray nasal de óxido nítrico (Nons, na sigla em inglês) da empresa de biotecnologia SaNOtize, que pode ajudar na prevenção da transmissão do vírus causador da Covid-19, anunciou a companhia nesta segunda-feira (22).

A produção do Nons, sob o nome comercial Enovid, começou em Israel com a parceira da SaNOtize Nextar Chempharma Solutions e é previsto que o produto comece a ser vendido no país a partir de junho.

Na Nova Zelândia, a SaNOtize obteve o registro do spray nasal junto à agência reguladora do país, o que permite que a empresa distribua e venda o Nons nas farmácias imediatamente, disse a empresa.

O Nons protege os usuários de vírus que entram no corpo através das vias nasais superiores.

Na semana passada, a SaNOtize e o Fundo dos Hospitais Ashford e St Peter’s do NHS (sistema de saúde inglês), de Surrey, no Reino Unido, anunciaram os resultados dos testes clínicos do Nons, que mostraram que ele é um tratamento antiviral efetivo e que pode ajudar a prevenir a transmissão da Covid-19, diminuir os dias de infecção e reduzir a severidade dos sintomas e danos em pessoas que já estão com a doença.

Chris Miller, diretor científico da SaNOtize, disse que a formulação de óxido nítrico para uso em humanos deve “matar os vírus nas vias aéreas superiores, prevenindo que eles fiquem em incubação e se espalhem pelos pulmões”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Tonhão, vc com esse belo nome, pode tomar, fica bem, vc melhora, certamente está acostumado e ninguém vai falar 😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀

    2. Enquanto não chega vamos tomar nebulização de Cloroquina. Assim vai atrofiar ainda mais o cérebro do gado.

  1. Agora os canhotos piram!! A Nova Zelândia referência em isolamento usando remédio. Confuso pra tão pouco neurônio.

  2. A turma do "Lula livre" vai já correr prá comprar e usar ESCONDIDO, igual fazem com os demais remédios que estão mostrando eficácia. Essa é a pandemia da mentira e da hipocrisia. E da roubalheira. A propósito, onde aplicaram a dinheirama repassada pelo governo federal? Cadê os novos leitos hospitalares?

  3. Vejam o nível dos comentários dos grandes defensores do governo Fátima por aqui. Dá prá entender porque o RN está nessa situação. Enquanto isso, segue o show de incompetência e de falta de atitude do governo estadual, que além de não fazer o que realmente precisa ser feito (cuidar do sistema de saúde), está destruindo o que resta da economia do RN. Como ficará esse estado depois que esse vírus se for?

  4. A crise fazendo novos milionários. Se isso vier para o Brasil, os bolsonaro levam a burra mais uma vez. Eles pensam que nos enganam, aquela viagem a Israel, tem mais cunho financeiro do que humanitário. Tráfico e influência é grande. Desse jeito até eu tenho casa de 6 milhões.

    1. MS manda, mas governo do estado não distribui. Vá cobrar à sua governadora…

    2. O PT ta escondendo as vacinas para ficar com a ladainha: "Bolsonaro não comprou vacinas"

  5. Spray pra hemorroida. Aquele q a turma do governo foi fazer turismo em Israel e levou um oito lá por não usar máscara.
    Oxente. É remédio pra piolho é pra o foba, mas vacina q é bom, nada.

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Política

Câmara Municipal aprova criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

Fotos: Elpídio Junior

Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e com emendas encartadas o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A proposição – que agora será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo – prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero.

“O combate contra qualquer forma de discriminação deve ser um compromisso de toda a sociedade. Contudo, cabe ao Poder Público o papel central na adoção de políticas consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), que completou: “Não haverá aumento de despesa para o Município, que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus”.

Conforme a vereadora Divaneide Basílio (PT), o projeto constitui uma agenda importante. “Existem vários movimentos sociais que militam há anos contra o preconceito na capital potiguar e agora recebem uma vitória com a criação dessa secretaria, embora a gente não tenha conseguido emplacar a inclusão da Juventude na nova pasta diante da ausência de políticas públicas para este segmento. Porém, seguiremos em luta”.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) apontou avanços com o estabelecimento da secretaria, apesar de lamentar a não inserção da Juventude. “Sem dúvida foi positivo o que aconteceu neste plenário. Melhoramos um texto que concebe uma instituição que vai abranger desde a promoção da igualdade racial, dos direitos dos idosos, diversidade, entre outros setores da sociedade. O ponto desfavorável é que a Juventude, órfão de ações dos gestores públicos, ficou de fora. Ainda assim, a expectativa é de desenvolvimento de projetos relevantes na área social através da secretaria”, afirmou.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), parabenizou o parlamento pela aprovação da nova secretaria. “Hoje, tivemos a satisfação de receber esta matéria da Prefeitura, criando uma secretaria que envolve uma antiga reivindicação dos cidadãos empenhados na promoção da igualdade em nossa cidade. Por isso, este parlamento está de parabéns pelo debate, aprimoramento e votação de um texto que representa, a meu ver, uma conquista para todos os natalenses”.

Opinião dos leitores

  1. Se fosse iniciativa do Governo do Estado, tinha uma turminha carimbada, aqui, tecendo mil críticas. Sendo a Prefeitura, eles se calam…

  2. Que representantes dos natalense desocupados.!!!
    Deveriam trabalhar pela igualdade e respeito ao ser humano desde a concepção. Preceito constitucional.
    Só cabide de emprego e fomentar discórdia.
    O contribuinte como sempre paga a conta pela hipocrisia desses legisladores.

  3. Ja existe a constituição para legalizar qualquer crime, mas é preciso criar cabide de emprego no poder público.

  4. Enquanto isso os servidores municipais estão a 6 anos sem ver a cor da data base, sem um mísero centavo de aumento durante esse tempo. Me pergunto, onde está a Justiça pra se fazer Justiça a favor dos servidores?

  5. Totalmente desnecessária essa secretaria. É somente mais um penduricalho para gerar cargos para os apadrinhados. Os municípios quebrados e os administradores brincando com o dinheiro público.

  6. Secretaria totalmente DESNECESSÁRIA. Será dinheiro público jogado fora. Prefeito Dr. Álvaro Dias, poupe o erário e mantenha seu bom conceito junto aos seus eleitores e à Natal, principalmente.

  7. Haja aumento de IPTU pra bancar tantas secretarias e cargos comissionados! Duvido que os nobres gastadores de dinheiro público tenham informado qual será a fonte de recursos que vai bancar esse gasto a mais!

  8. Outros órgãos (em outros níveis) podem tratar disso…. apenas mais um cabide de empregos p/ o cidadão sustentar em uma cidade/estado falido

    1. Deixe de falar besteira sem ler o projeto. Os cargos criados nessa secretaria foram remanejados de outros que já existiam.

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Diversos

Deputados da Argentina aprovam projeto de lei para legalizar o aborto

Foto: Reprodução/Twitter @florenciacanali

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei para legalizar o aborto na manhã sexta-feira (11). Na véspera, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso agitando lenços verdes, uma marca registrada de apoio à legislação que deve definir o tom para uma mudança mais ampla na América Latina.

O projeto de lei, que prevê a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, é apoiado pelo presidente Alberto Fernández.

“Estou convencido de que é responsabilidade do estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez”, disse Fernández em um vídeo postado no Twitter no mês passado, antes de enviar o projeto ao Congresso.

O texto foi aprovado pelos deputados com 131 favoráveis e 117 votos contrários após mais de 20 horas de debate. Agora, o projeto segue para o Senado, onde uma votação mais apertada é esperada.

“Estamos convencidos de que isso [a legalização] oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara, na quinta-feira (10).

Manifestantes que apoiam o projeto se reuniram do lado de fora do Congresso com lenços verdes na quinta-feira para aguardar a votação do projeto, depois de uma tentativa de legalização em 2018 ser derrotada por poucos votos.

A lei argentina atualmente só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro, embora os ativistas digam que muitas mulheres muitas vezes não recebem cuidados adequados.

Pelo menos 65 mulheres morreram entre 2016 e 2018 de complicações de abortos, de acordo com um relatório da Rede Argentina de Acesso ao Aborto Seguro. No mesmo período, 7.262 meninas entre 10 e 14 anos deram à luz.

Se o projeto for aprovado também no Senado, a Argentina se tornará apenas o quarto país – e o com a maior população – a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.

CNN Brasil, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. Quem REALMENTE é a favor da vida não apoia aborto, armas, drogas, modificação no código de trânsito , liberação dos jogos de azar, etc.

  2. O Espírito do anticristo vai ganhando cada vez mais força, vagando pelo mundo e ceifando a consciência dos homens. Acham que é coincidência que de uns anos pra cá esse tipo de agenda prospera? Mas essa guerra já tem vencedor.

  3. Para os hipócritas, cidadaos de bem e "cristãos", há dezenas de crianças abandonadas na ruas de Natal. Algum de vcs se habilita? Não, né?
    Se os "defensores" da vida se importassem mesmo com ela, saberiam que aborto existe aos montes no Brasil, feito de forma clandestina o que muitas vezes acaba matando a mãe e o bebê. Mas para essa turma é mesmo ficar assim mesmo. Hipócritas.

  4. Os Argentinos estão seguindo cada vez mais para o caos, pobres ermamos não aprendem nunca!! Só lamentos por eles!!

  5. É verdade Manoel, se no nosso país tivesse ela legalização tal vez você hoje nem existisse pra nos poupar de sua idiotice e teria sido arrancado e jogado no lixo.

  6. Se essas pessoas que defendem o aborto, soubessem das implicações espirituais que se envolvem em apoiar esse tipo de atrocidade, não defenderiam tal prática. Isso que ocorreu na Argentina é fruto do atraso, é assassinato, simples assim.

  7. Coisa de país moralmente decadente.
    A decadência moral precede a queda em outros campos.
    Sociedades cada vez mais hedonistas, famílias se extingindo e com pessoas sem responsabilidade por seus atos, cada vez mais clamando pelo estado-babá.
    A perfetia massa de manobra.
    O alvo perfeito para dominação. Dividir para conquistar.
    Como vc acham que vai estar a 'progressita' Europa daqui a 50 anos?
    A americanos entrando na furada.
    Sombrio.

  8. Os hermanos mais uma vez dando uma surra nos brazucas que só sabem fazer arminha com as mãos e gritar mmmuuuummmmm!

    1. Prefiro fazer arminha e fazer muuu do que matar bebês.
      Mas a Lei do Retorno não falha.

    2. É Ricardo, sua abordagem sentimentalista é típica de fascistas. No Brasil continuamos tendo aborto clandestinos, com morte de bebês e mães, hipócrita. Tá bom pra vc assim, né?

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Política

Deputados aprovam segundo pedido de impeachment contra governador de SC; dessa vez, por denúncia de compra de respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues

(Foto: Maurício Vieira/Secom)

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira, 20. A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.

O processo agora segue para o tribunal de julgamento, que será formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, e que terão a função de promover o julgamento do caso.

No primeiro processo de impeachment, aprovado no plenário em 17 de setembro, já foi formado tribunal de julgamento e, na sessão marcada para a próxima sexta-feira, 23, os membros analisam o relatório preliminar que poderá afastar o governador e a vice por 180 dias enquanto aguardam julgamento.

Neste processo, o governador e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), são acusados de autorizarem a equiparação salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa. No segundo processo, dos respiradores, apenas o governador responde às acusações.

Se confirmado o afastamento de Carlos Moisés na sexta-feira, 23, quem assume o governo interinamente é o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc.

Garcia também está envolvido em escândalos e foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, por corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um grupo que se beneficiava de contratos com o governo nas gestões passadas.

Defesa alega inocência

O advogado de Moisés, Marcos Probst, classificou o pedido de impeachment como “uma fraude”, e desqualificou as provas apresentadas na denúncia, como as lives de Moisés e uma declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e reiterou que o governador não sabia do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores.

Probst voltou a informar que o governador não participou e não autorizou os pagamentos e que, ao saber da denúncia, determinou investigação

A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), uma das poucas pessoas em plenário a defender o governador, criticou a tramitação do processo na Alesc e falou em pressa para tirar o governo Moisés do poder. “Não apenas por levar isso tão longe, por achar que estamos prestando um desserviço, mas pela pressa, pelo flagrante uso do regimento para o benefício daqueles que querem o afastamento do governador”, afirmou a parlamentar.

O caso dos respiradores foi denunciado pelo site The Intercept Brasil em 28 de abril, apontando fraudes nos orçamentos apresentados para uma compra com pagamento antecipado e sem garantia de entregas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um inquérito no início de setembro, com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para apurar a participação do governador nos indícios de pagamento e a autorização do processo de compra dos respiradores. No início deste mês, neste inquérito, foi determinada apreensão de celular e computador do governador em buscas realizada na residência oficial, em Florianópolis.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Partido do Suco de Laranja – PSL
    Partido do Presidente que pegou carona e hoje foge apoiado pelos honestos desse partido.

  2. Cadê o Impeachment de uma (des)Governadora que fez a mesma coisa? Alô Alô Assembleia

    OS 5 MILHÕES SUMIRAM ? ? ? ? ??

  3. Pelo que parece os direitões da direita são errados do mesmo jeito dos erradões da esquerda.

    1. No RN, aconteceu dessa forma até hoje os 5 MILHÕES ñ foram devolvidos. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT e seus Secretários ñ justificaram.
      Aínda tem ñ autoridade moral e política de lançar candidato a PREFEITO DA CAPITAL pêlos desmandos que fez na REFORMA PREVIDÊNCIA, de empobrecer o funcionalismo e principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Ñ se preocupe GOVERNADORA breve as URNAS abrirão e a resposta seguirá no contexto político. Já no momento GOVERNADORA do seu CANDIDATO RENUNCIAR, pelas suas mentiras e ATRAÇÕES.

  4. A corrupção é o câncer do Brasil, que nos come por dentro : está na esquerda, na direita, como no caso acima, e sempre esteve no centrão.

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Diversos

Deputados no RN aprovam projeto que proíbe “pancadão” de som em veículos estacionados

Foto: Eduardo Maia

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em volume muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios geram desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder público”, afirmou o autor.

O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.

Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados. Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que acontece frequentemente”, afirmou Eudiane.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Nem todo mundo que usa som automotivo é bandido e tudo que se generaliza não é bom. Realmente existe pessoas irresponsáveis, como existe em todas as áreas, mas por outro lado, existe pessoas que vivem do som automotivo. é muito fácil proibir e ponto final. Fumar faz mal, bebida alcoólica faz mal e tem um custo para o Estado e tantas outras coisas, mas e ai vai sair proibindo tudo?

  2. Eles só aprovaram sons alto motivos parados, e não aprovaram em geral. É porque daqui à dois anos os carros deles com as músicas de campanha deles estão de ruas em ruas incomodandos, mais aí pode.

  3. Está lei deveria também proibir os sons de motos e veículos sem silencioso, que ultrapassa 50 decibeis e não tem hora para perturbar. É pela manhã, tarde, noite e de madrugada.

  4. Isso é pra vcs que tem som automotivo lembrarem deles na época de política . Esses deputados inúteis não sevem pra nada a não ser roubar a povo bande ladrões

  5. O falar mau e façio se vc nunca teve o prazer de montar um som com muito sacreficio e trabalho e conomizando de toda forma e pricipalmente pagando todos os empostos ainda mais no rn que tem um dos maiores do pais. Ai ser tachado de bandido oooo tenha fe né. So queremos locais adequados afastado da população para que n pertube o descanso de alheios. Que som tambem gera renda pra muitas familias como a aminha que trabalho com so tambem… #som altomotivo n é crime

  6. Então nas campanhas políticas nós não somos obrigados a ouvir jingles políticos nos carros de som, assim que a lei possa abrange isso também. Enfim a hipocrisia.

  7. Um importantíssimo projeto aprovado, mesmo tarde! Esses paredões são verdadeiros ABSURDOS. desrespeitam a todos que estão na área, seja em residências, comércios ou na rua. Ser obrigado a escutar o que não quer, não poder sequer conversar, além do incômodo pois a altura é enorme e normalmente um lixo de som.
    Parabéns pela unanimidade dos deputados.

  8. Mais um passo dado, agora só falta limitar e fiscalizar os sons dos vizinhos e suas caixas potentes, além da igrejas evangélicas eletrificadas. Convido a turminha que tá discordando, passar um fim de semana em alguns bairros longe da zona sul, para ver o misto de pandemônio com inferno.

    1. Os carros de som convidando para missas e quermesses e o batuque dos terreiros de candoblé vc esqueceu, né…

    2. Carro de som é um mal, mas passa. Todavia, deveria ser fiscalizado. Batuque de terreiro não é eletrificado nem amplificado, então não entra nos decibéis.
      Meu problema não é com religião alguma, é com quem em área urbana, vizinhos colados, colocam sons amplificado em alto volume até as 22h.

  9. Concordo, pois tem alguns que abusam e tiram o sossego de quem trabalha no outro dia cedo, porém seria bom algum local adequado longe da população para quem realmente gosta pudesse usufruir do seu som.
    Ou é só ligar o som e ficar indo pra frente e pra trás, daí não está “estacionado”. rsrsrs #SomAutomotivoNãoÉCrime

  10. Amém, uma EXCELENTE notícia, o descanso, o sossêgo são sagrados. Esse pessoal que faz uso de som alto além de não ter respeito ainda ameaçam e agridem quem pede pra baixar o som. Finalmente, boa notícia.

  11. Engraçado que na política o som é a melhor coisa do mundo, eu sei que tem muitos que não respeitam e ligam em horários e lugares que não é permitido mais na política nem um se preocupa com isso, só quer saber de comer dinheiro fazendo até festa quando é eleito pra pega boa parte do dinheiro

    1. ???só lembra da gente do som automotivo quando é pra puxar os saco dos eleitor pra comemora e meu patrão aí em baixo João Maria eu acho q o bandido aqui deve ser vc q o meu eu ralei pra conseguir blz

  12. Graças a Deus!!!
    Até que enfim um filho de Deus tomou uma providência, através de um projeto de lei, sofri muito com minha família, motivado por esses idiotas que simplesmente ligavam o som próximo as casas das pessoas até a madrugada na praia de Barreta em Nísia Floresta.
    Agora cabe as autoridades por a lei em prática.
    Obrigado Deputados!!

  13. Meu voto não tem, porque não definem locais? Nem todo usuário de som automotivo é moleque e escuta porcarias, nem todo usuário toca em meio de rua tirando sossego das pessoas,o som hoje fera renda e receita a muitas famílias e ao estado poos paga-se muitos imposto, generalizar é um absurdo, 50 decibéis é piada na camara mesmo o som interno dos microfones de vocês passa facilmente fos 80 decibéis e ai? Vai tirar as caixas da casa? São mal infomados e invejosos.Estudem um pouco sobre esse mundo que irão ver que quem faz molecagem é una minoria de idiotas baderneiros.#SomAutomotivoNãoéCrime

  14. Ganhou meu voto, só faltou colocar no projeto, a destinação dessas porcarias apreendidas, fazer uma fogueira delas!

    1. No mínimo esse joao Maria levou chifre pra um dono de som kkk isso é tico de corno

    1. Mais uma lei? De que adianta se não tem a quem recorrer na hora de denunciar? Já existem leis nesse sentido, a lei do paredão aqui em natal e a lei do Contran nacional que diz que qualquer som ouvido fora do automóvel seria punido com multa e apreensão. Normalmente quando ligamos para a polícia 190 eles não repassam para semurb ou ambiental e na maioria das vezes a resposta é que não tem viaturas disponíveis. Gostaria muito que essa lei realmente funcionasse e desse fim a essa bandidagem inútil que só servem para tirar nosso sossego. Sim, eles sempre vem com esse argumento de que precisam de um lugar para usar esse lixo de som. Então, o melhor lugar é no inferno , vão pra lá e se divirtam rebolando suas bundas flacidas para seus parceiros.

  15. fizeram uma coisa correta e justa, por não é possível que esta bandidagem que tira o sossego da população continue com essas porcarias em via publica, obrigando vc a ouvir o que não quer.
    PARABÉNS DEPUTADOS

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Diversos

Vereadores aprovam projeto para identificação de terrenos baldios em Natal

Em sessão ordinária remota, realizada nessa quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 129/2018 , que determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município. Além deste, outros projetos foram aprovados, assim como mantidos dois vetos a projetos, cujo objetivo já foi alcançado em outras leis.

Para a identificação dos terrenos baldios de Natal, o projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) prevê penalidades e até multas aos proprietários que não cumprirem com a regra. “É uma reivindicação da população que esses imóveis sejam identificados e que sejam mantidos limpos. Quem sabe até se permita que sejam usados como campos de futebol e áreas de lazer até que se dê outra utilidade”, sugere o parlamentar.

Na sessão, os vereadores decidiram manter vetos aos Projetos de Lei nº 261/2018 e nº313/2018, da vereadora Nina Souza (PDT). Estas matérias tratavam sobre a unificação da carreira e nova estrutura de cargos, proventos e comissão por função gratificada dos agentes de trânsito e fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU). “É um paradoxo, mas votamos pela manutenção dos vetos porque nosso objetivo foi alcançado e as demandas dos servidores da STTU foram contempladas em matérias já aprovadas que se tornaram lei recentemente”, justificou Nina Souza.

Dois outros projetos tratam da questão do lixo na cidade. Um, de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), penaliza quem descartar resíduos nas ruas. O outro, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), exige a instalação de placas informativas de conscientização sobre a destinação correta de lixo nas escolas municipais.

Ao longo da sessão, os parlamentares aprovaram, ainda, projeto de autoria do vereador Ary Gomes (PDT) para celebrar anualmente, em 13 de abril, o Dia Municipal da Rendeira. Além disso, reconheceram como entidades de utilidade pública, em primeira discussão, a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte – ANMRN, de autoria do vereador e presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); a Federação Aquática Norte Riograndense– FAN, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD); e a Casa de Clara de Assis – unidade do Lar Fabiano de Cristo, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PC do B).

Opinião dos leitores

  1. Faltou aprovar também que mantenha as ruas limpas e calçadas. Pois muitas ruas não existe sequer o calçamento, como exemplo o parque das colinas, onde noventa por cento (90%) estão nessa situação, mesmo tendo um dos IPTU mais caro da cidade de Natal. Aí sim, pode exigir do contribuinte.

  2. Mais importante é mapear predios inacabados,verdadeiros esqueletos inanimados,cuja habitação e infestação de ratos e instos alados são focos de dengue,chicungunha,leptospirose.
    Akguns bem localizados,um enorme ao pe do Morro de Mãe Luiza,outro proximo ao Miway e um outro proximo a caixa dágua da rua Muguel Castro.

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Geral

Vereadores aprovam convocação da secretária de Educação de Natal

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal estiveram reunidos de forma virtual, nessa quinta-feira (09), e debateram sobre medidas e ações a serem tomadas durante o período de pandemia do coronavírus na capital potiguar. Entre eles, os parlamentares aprovaram requerimento do vereador Maurício Gurgel (PV), que convoca a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, para tratar sobre a entrega das cestas básicas que são distribuídas aos alunos da rede municipal de educação, além das medidas que estão sendo tomadas em relação à retomada do ano letivo na cidade.

O líder da bancada do governo na Câmara, vereador Kleber Fernandes (PSDB), encaminhou voto favorável à convocação que ficou de acontecer até a próxima quinta-feira (16). “Como havia uma discussão no âmbito da bancada no sentido de ampliar os debates, tratando além da questão da cesta básica, envolvendo também tópicos como o lado orçamentário, a adaptação das atividades letivas com retorno pós-pandemia; como a Câmara pode contribuir com o órgão em suas ações futuras, endossamos a aprovação do requerimento de convocação, pois é uma oportunidade da Secretaria prestar contas à comunidade”, relatou o vereador Kleber.

Também foram aprovados quatro Projetos de Lei. O primeiro deles, em segunda discussão, matéria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que altera a Lei Ordinária 5.142/1999 e que dispõe sobre a obrigatoriedade da entoação do Hino Nacional e do Hino da Cidade do Natal nos estabelecimentos de ensino público municipal.

Já em primeira discussão, também foram aprovados mais três projetos. O primeiro deles, do vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), que institui o dia 26 de março como data comemorativa do aniversário do Conjunto Jiqui. O objetivo é inserir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município. Os outros dois projetos aprovados, também em primeira discussão, são dos vereadores Maurício Gurgel (PV); que pretende criar o Dia do Camelô e Vendedor Ambulante no município de Natal; e da vereadora Júlia Arruda (PCdoB); que dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgãos do Poder Executivo do Município.

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Política

Vereadores em Natal aprovam projeto sobre repasses à Previdência Municipal em período de pandemia

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nessa quinta-feira (4), em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores.

Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “O Governo Federal, além da contribuição financeira que está enviando aos estados e municípios que estão sofrendo com quedas nas receitas e arrecadações, abre a possibilidade para que prefeituras e governos, com a aprovação dos seus respectivos legislativos, possam suspender temporariamente (até dezembro de 2020, no caso de Natal) os pagamentos de suas dívidas e repasses previdenciários. O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso por que o auxílio financeiro enviado pelo próprio Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destacou o Fernando Benevides.

A redação final do PL teve três emendas encartadas. A primeira delas, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), obriga o município a informar no site oficial da gestão os valores mensais que deixaram de ser recolhidos à Previdência. O vereador Fernando Lucena (PT) também encartou duas emendas. Na primeira, a Prefeitura deve parcelar em até dez meses os débitos oriundos da suspensão, e na segunda, incluir um índice de reajuste ao valor que o Executivo deixará de pagar.

“Nós sabemos que hoje caiu em quase 40% a arrecadação do município, e se o Executivo pode fazer caixa para pagar em dia o salário dos servidores, eu acho que é benéfico. Nós estamos vivendo um momento muito difícil não só na área da saúde, como da economia também, e quando a economia não gira, não existe impostos. Então, consequentemente, a arrecadação cai. Dessa forma, foi um projeto aprovado em boa hora”, explicou o vereador Paulinho Freire (PDT).

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta quinta-feira (4), em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores.

Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “O Governo Federal, além da contribuição financeira que está enviando aos estados e municípios que estão sofrendo com quedas nas receitas e arrecadações, abre a possibilidade para que prefeituras e governos, com a aprovação dos seus respectivos legislativos, possam suspender temporariamente (até dezembro de 2020, no caso de Natal) os pagamentos de suas dívidas e repasses previdenciários. O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso por que o auxílio financeiro enviado pelo próprio Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destacou o Fernando Benevides.

A redação final do PL teve três emendas encartadas. A primeira delas, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), obriga o município a informar no site oficial da gestão os valores mensais que deixaram de ser recolhidos à Previdência. O vereador Fernando Lucena (PT) também encartou duas emendas. Na primeira, a Prefeitura deve parcelar em até dez meses os débitos oriundos da suspensão, e na segunda, incluir um índice de reajuste ao valor que o Executivo deixará de pagar.

“Nós sabemos que hoje caiu em quase 40% a arrecadação do município, e se o Executivo pode fazer caixa para pagar em dia o salário dos servidores, eu acho que é benéfico. Nós estamos vivendo um momento muito difícil não só na área da saúde, como da economia também, e quando a economia não gira, não existe impostos. Então, consequentemente, a arrecadação cai. Dessa forma, foi um projeto aprovado em boa hora”, explicou o vereador Paulinho Freire (PDT).

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Polícia

Deputados aprovam criação da Delegacia Virtual do RN para enfrentamento à violência contra a mulher

Foto: João Gilberto

Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores estaduais, a suspensão dos prazos para os concursos públicos vigentes no RN e decretos de calamidade pública em sete municípios do Estado.

“Hoje tivemos mais uma manhã de muito trabalho, onde aprovamos projetos e decretos importantes e que resultam em benefícios diretos para a população. Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Preocupados com o crescimento nos números da violência doméstica contra a mulher no Estado e em virtude da pandemia, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 97/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre o registro de violência doméstica e familiar por meio da Delegacia Virtual no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A aprovação dessa matéria é muito importante devido ao aumento considerável dos casos de violência contra as mulheres. Esse instrumento vem dizer a essas mulheres que elas não estão sozinhas e que, como entes políticos, nós nos preocupamos com elas e estamos atentos e em busca de soluções para essa causa”, comemorou Isolda Dantas.

A aprovação do projeto foi celebrada também pelas deputadas estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (SDD), presentes à sessão. “É mais um canal importante para nós mulheres. Poder fazer essa denúncia do celular ou do computador vai encorajar nossas mulheres que, na maioria das vezes, sofre essa violência dentro de casa, o que a impede de pedir socorro”, disse Eudiane. “Esse instrumento vai incentivar as denuncias de uma forma célere, mas é preciso união para que essas leis sejam implementadas e que elas funcionem de forma efetiva no combate a esse crime que só cresce”, destacou Cristiane Dantas.

Outro projeto aprovado por unanimidade pelos deputados foi o Projeto de Lei Nº 50/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no RN, em razão da pandemia da Covid-19.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande. Especialmente para aqueles aprovados em concursos que estão com o prazo para se vencer. Além disso, gera economicidade para os cofres públicos, visto que permitirá a contratação desses aprovados, quando se fizer necessário, evitando o gasto com a realização de novos concursos públicos”, explicou o autor do projeto.

O projeto Nº 59/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe da suspensão de cobranças de empréstimos para servidores ativos, foi aprovado por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz.

“Entendo que os servidores ativos continuam recebendo seus salários sem nenhum prejuízo e, por isso, declaro meu voto contrário ao projeto”, disse o deputado José Dias (PSDB).

Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados. “Temos que lembrar as dificuldades vividas pelos servidores públicos com folhas salariais em atraso e, mais recentemente, com a pandemia do novo coronavírus”, declarou.

“O servidor público que contraiu empréstimo não vai dar calote em ninguém. O que a proposta pede é que essas parcelas sejam deixadas para o final do contrato. Uma forma de reconhecer o trabalho que esses servidores vêm realizando em favor do povo do Rio Grande do Norte”, justificou Coronel Azevedo, autor do projeto que recebeu admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aprovação da matéria.

Seguindo a pauta de votação do dia, os parlamentares votaram decretos de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões na saúde e nas finanças públicas dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Carnaúba dos Dantas, Porto do Mangue, São Jose do Mipibu, Tibau do Sul e Touros.

Os projetos agora seguem para sanção por parte do Governo do Estado.

ALRN

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Saúde

Estados Unidos aprovam segunda fase de testes para vacina contra o coronavírus

Foto: CARL RECINE / Reuters

A Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) deu aval para que um estudo para uma possível vacina contra o coronavírus avance para a segunda fase de testes. A iniciativa é da companhia farmacêutica Moderna e a informação foi compartilhada pela própria empresa em um comunicado divulgado nesta quinta-feira.

Segundo a Moderna, os testes de fase dois devem começar em breve e serão realizados com 600 participantes. A empresa acrescenta que já está finalizando os planos para uma terceira fase nos próximos meses. Caso o produto seja eficaz, poderia ser disponibilizado para o público geral em 2021.

“Estamos acelerando a produção e nossa parceria com a Lonza nos coloca em posição de produzir e distribuir o máximo possível de doses de mRNA-1273, caso isso seja seguro e eficaz”, afirmou o CEO da empresa, Stephane Bancel.

A vacina mRNA-1273 foi a primeira a iniciar os testes nos Estados Unidos. A nova fase do estudo ajudará os pesquisadores a avaliarem se a vacina é mesmo segura, quem produz a resposta imunológica mais forte e qual deve ser a dose eficiente para evitar a doença.

Apesar da aceleração no processo para encontrar algo que possa proteger as pessoas do vírus, autoridades de saúde alertaram que o período mínimo para desenvolver uma vacina varia de 12 a 18 meses, na melhor das hipóteses. E que o tempo médio entre a primeira fase de testes e sua chegada ao mercado é de quase 11 anos, com uma taxa de sucesso de 6%.

Extra – O Globo

 

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Polícia

Delegados aprovam novo superintendente da PF no Rio, descrito nos bastidores como “competente e honesto”

Igor Gadelha, na Crusoé, informa que delegados da PF elogiaram a indicação de Tácio Muzzi para ser o novo superintendente da corporação no Rio de Janeiro.

“A indicação do dr. Tácio Muzzi é positiva, diante de todo seu histórico, inclusive no Rio”, afirmou à Crusoé a delegada Tania Prado, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo e diretora regional da ADPF, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Nos bastidores, outros delegados da PF descrevem Tácio como “competente e honesto”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Com essa, os opositores do JB já podem começar a ver outro caminho para tentar derrubalo de novo.

  2. É de admirar que depois de quase 4 anos do último impeachmant, que alguém atribua as atitudes acéfalas desse desgoverno federal à outro ator que não seja o próprio presidente.
    Só pode viver no mundo da lua.

  3. Infelizmente nesse tempo de políticos e políticos, bem com a política descrente, temos que confiar nas instituições. Depois de ser o fiel depositário da confiança do povão, o PT e seu ladrão mor, acabou de jogar todos na lama.

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