CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL: Vereadores aprovam criação do Dia do Cuidador de Animais

O dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, santo Padroeiro dos animais e da natureza, deverá ganhar mais uma honraria no município de Natal. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na tarde desta quarta-feira (09) Projeto de Lei do vereador Franklin Capistrano (PSB) que institui o Dia Municipal do Cuidador de Animais. A matéria teve subscrição da vereadora Divaneide Basílio (PT).

Segundo o propositor, o dia 4 de outubro foi escolhido devido à relevância do tema no dia do seu santo padroeiro. O vereador também lembrou a importância dos cuidadores na vida dos animais de rua e destacou o trabalho de pessoas e entidades que dedicam suas vidas na luta pela causa. “Será um dia de valorizar essas pessoas que muitas vezes praticam um trabalho solitário buscando a melhoria na vida dos animais, cobrindo seus custos, dando abrigo e resgatando. São os voluntários que fazem o trabalho acontecer. Então, essa honraria é em nome dessas pessoas, que tem como o papel de cuidador uma missão de vida”.

Ao subscrever a proposta, a vereadora Divaneide Basílio levantou a bandeira que reconhece a causa animal e a importância dos cuidadores. “São heroínas e heróis que trabalham na busca diária de dar condições e viabilizar a tarefa de ser cuidador. Além do mais, precisamos garantir o equilíbrio das politicas públicas e, esse equilíbrio só se dará se entendermos que a causa animal é uma causa humana e que devemos tê-la como tarefa. Por isso a importância de ter um dia de reconhecimento desses profissionais”, pontuou.

Na sequência, o vereador Ney Lopes Júnior (PSD) teve projeto de sua proposição aprovado em primeira discussão, o qual trata sobre a disposição de obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques, cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.

“Esse é um projeto em defesa do consumidor natalense, para evitar constrangimento. As jurisprudências dos tribunais, nesses casos, em regra geral, se um cliente passar por constrangimento e denunciar entrando com processo no juizado de pequenas causas, ele tem grandes chances de ganhar. Por isso pedimos essa afixação clara e visível, pois o estabelecimento não é obrigado a aceitar cartões, mas ele tem que informar ao cliente se aceita ou não aquele tipo de pagamento”, explicou o vereador.

Também aprovado na sessão de hoje, em segunda discussão, Projeto de Lei de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio e Carla Dickson (PROS), que trata sobre a obrigatoriedade de informar sobre a presença de glúten, lactose e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins na capital potiguar.

Regime de urgência

Os parlamentares da Casa aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei da vereadora Divaneide Basílio que prevê a aplicação de reconhecimento de utilidade pública da Associação Padre Tiago Theisen, localizada na zona Norte de Natal, e que trabalha há mais de 40 anos pela alfabetização de crianças na cidade.

“Quero em nome da Associação agradecer à Casa, que entendeu a importância em aprovar o pedido de urgência e o Projeto. Nós sabemos que o reconhecimento de utilidade pública pode trazer muitos benefícios para a Instituição, que é uma associação que tem muitos frutos. Então reconhecer esse trabalho social, que já fez e faz a diferença na vida de tanta gente, é de fato um reconhecimento ao legado que padre Tiago tem deixado para crianças, adolescentes e jovens”, concluiu a parlamentar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Ah, se a câmara tivesse coragem de aprovar o Dia da Vergonha na Cara! Seria feriado – ou mesmo luto – nos três poderes.

  2. Marcio disse:

    Sei que o assunto é um pouco diferente, mas essa turma devia fiscalizar o executivo. Perguntem ao prefeito por que o recapeamento anual das avenidas da zona sul acontece a noite e de madrugada e o "tapa buracos com algodão doce" da avenida Gov. Mario Covas acontece de dia? Fica a dica.

  3. Oswaldo disse:

    Pense numa turma para trabalhar, passam os dias criando datas e dando títulos de cidadão para a galera, isso claro quando trabalham. Voto nulo em 2020!!!

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Enquanto isso a Hermes da Fonseca continua capenga, cheia de buracos e ninguém fala mais nisso. Cadê o dinheiro, sumiu??

  5. Só olhando disse:

    Mais um projeto sem futuro.

    Falta capacidade técnica para elaborar um bom projeto, mas os que estão aí são os que votamos…

  6. Bezerra disse:

    Fantástico! Que bela iniciativa!!!!!!🤔🤔🤔

  7. natalsofrida disse:

    Pense num projeto!

  8. junin disse:

    Eita que tá todo mundo querendo aparecer……eleiçao vem ai …!!!

STJ aprova criação de novo TRF em Minas e de mais 54 cargos de desembargador em todo país

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha. (Foto: Emerson Leal / STJ)

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG).

O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF.

Para que a criação seja efetivada, deputados e senadores ainda precisam discutir e aprovar a proposta. Depois, é necessária a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Atualmente, o país tem cinco TRFs, que representam a segunda instância da Justiça Federal e são divididos por regiões:
TRF da Primeira Região: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO;
TRF da Segunda Região: ES, RJ;
TRF da Terceira Região: MS, SP;
TRF da Quarta Região: PR, RS, SC;
TRF da Quinta Região: AL, CE, PB, PE, RN, SE.

54 cargos de desembargador

Além da criação do novo tribunal, que terá 18 cargos de desembargador, o STJ também aprovou novas vagas de desembargadores para todos os outros TRFs: 3 na Primeira Região, 8 na Segunda, 4 na Terceira, 12 na Quarta e 9 na Quinta.

Em todos os casos serão convertidos cargos de juízes que estão vagos em funções de desembargador – o salário é um pouco maior.

Leia todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lira disse:

    Eita e o MPF entra de lavada, pois tem q ter Procurador para atuar no novo tribunal. E o contribuinte só levando na tampa .

  2. Leonardo disse:

    Bora mamar.

  3. JONAS T. disse:

    Certeza. Bando de safado preguiçoso.

  4. Lima disse:

    Ganhar um mererezinho.

Governo do Estado sugere criação de grupo para reestruturar carreira na PM

O Governo do Estado apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. A medida foi debatida em reunião na manhã desta sexta-feira (14) entre a equipe do Governo e os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A exposição sobre a proposta de criação foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e pela secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira. Atualmente, já existe equiparação de carreira entre policiais e bombeiros militares, mas há diferenças com relação à Polícia Civil. “Realmente precisamos acabar com as distorções. O Governo tem o compromisso técnico e político para trabalhar essa questão”, destacou a secretária Virgínia Ferreira.

O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado, mesmo em estado de calamidade financeira, prioriza o pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica.

“Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São R$ 3 milhões por mês somente com diárias”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Freire ainda destacou o compromisso do Governo com a contratação de mil policiais militares, recentemente aprovados em concurso, e a montagem de um calendário para promoções de carreira. “O impacto dessa contratação será de R$ 40 milhões por ano. O Governo está priorizando áreas vitais e sabemos que é necessário também trabalhar com a recomposição salarial, dentro daquilo que temos condição e capacidade de fazer, e montar um calendário que encaminhe as promoções dos policiais e bombeiros”, completou o secretário.

O plano de equiparação discutido nesta sexta-feira contempla uma demanda apresentada ao Governo do Estado pelas entidades representativas da tropa militar: Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS), Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) e a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).

A reunião realizada no Gabinete Civil ainda contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo. As associações militares foram representadas pelo major Antoniel Moreira (ASSOFME), o subtenente Eliabe Marques (ASSPMBM-RN), o cabo Roberto Campos (ACS) e o soldado Rodrigo Marimbondo (ABM-RN).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sanderson disse:

    Amigo, não se trata de aumento de salário, e sim reposição salarial que por sinal não é pouco…. Cerca de cinco anos de defasagem!! Só quem sabe, é quem passa.

  2. Gil disse:

    Aumento de salário???? vcs estão loucos? o RN está falido, deve e não quer pagar mais de 2 bilhões a fornecedores, outros 2 bilhões aos próprios funcionários e ainda falam em onerar a folha. Loucos, loucos loucos. Tem que passar uns 15 anos sem aumento, para que a inflação faça uma poda nos aumentos irresponsáveis concedidos por sucessivos governos, sempre deixando a conta para o outro pagar.

    • Marcos disse:

      Com 15 anos sem aumento, os policiais irão ganhar um salário mínimo. Será que o senhor sobreviveria com isso? Temos que cortar regalias, principalmente do judiciario e legislativo. Não vejo nenhum movimento contra esses poderes.

Bolsonaro oficializa criação do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/Planalto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, promessa feita ainda na campanha eleitoral.

“Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!”, escreveu o presidente.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta informa que terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento.

O programa atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março de 2019, 14 milhões de famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Nesse governo de liberal só tem o Paulo Guedes. Seja PT, seja PSL… assistencialismo para ganhar votos.

  2. Waldemir disse:

    Em tempo e comparar o bolsa pt que não tinha 13 E o AUXÍLIO A FAMÍLIA tem kkk

  3. Waldemir disse:

    Deveria mudar o nome em vez de bolsa família deveria chamar AUXÍLIO À FAMÍLIA assim acaba com o pt

  4. Ems disse:

    Disseram que ele iria acabar com o programa.

  5. Sandro disse:

    Programa fome zero do Lula. Chupa essa laranjada.

    • SHATONSOM disse:

      lula roubou o programa da dona ruth ciencia! e roubou do programa

  6. Ceará-Mundão disse:

    A petezada pira! Kkkkkkkkkk

Potigás comemora 25 anos de criação

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) foi criada em 26 de novembro de 1993, por meio da Lei 6.502, para promover a distribuição de gás natural canalizado no estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma empresa de economia mista cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro. Passados 25 anos, a empresa atende em torno de 23 mil clientes nos segmentos residencial, comercial, industrial e automotivo, com uma rede 416 mil metros de gasodutos.

O volume de gás natural canalizado comercializado chega a 318 mil m³/dia levando economia, praticidade, segurança e sustentabilidade aos consumidores de todas as regiões de Natal e pelas principais ruas e avenidas dos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.

Para o presidente da Potigás, Beto Santos, os 25 anos da Potigás podem ser comemorados como um marco no desenvolvimento dos negócios e na indução da geração de emprego e renda no estado. “A Potigás é instrumento fundamental para promover o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte com a distribuição de um combustível que garante a competitividade, melhor logística e economia aos consumidores”, enfatiza.

A versatilidade do gás natural canalizado permite sua utilização nos mais variados equipamentos e locais. No condomínio, pode ser usado desde por fogões na cozinha, aquecedores de água no banheiro dos apartamentos, até as churrasqueiras e piscinas da área de lazer. Na área comercial, o gás natural canalizado abastece academias, bares, cafeterias, clínicas, churrascarias, escolas, hospitais, hotéis, laboratórios, lanchonetes, lavanderias, padarias, pizzarias, restaurantes, shoppings, supermercados e outros, além da aplicação no setor industrial e no abastecimento de frotas convertidas ao Gás Natural Veicular.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco ferreira de souza disse:

    Tem q baratear o gnv ta um absurdo ja bem mais caro do q o etanol e quase do preço da gasolina

    • Mozart Nobre Barreto disse:

      Quem define o preço do GN é a agência reguladora, a Potigás é responsável pela distribuição do GN no RN.

Ministério Público é contra concessão de registro ao Partido Liberal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro do Partido Liberal (PL). O parecer foi motivado pelo recurso contra decisão do tribunal que, em maio, rejeitou pedido de criação da legenda por falta de assinaturas de apoiadores, um dos requisitos exigidos pela legislação para concessão do registro.

Para concorrer nas eleições municipais do ano que vem, o partido precisa obter o registro até sexta-feira (2), um ano antes do pleito, conforme regra estabelecida pela Lei Eleitoral. A questão deve ser julgada nesta semana.

De acordo com o MPE, o partido precisa validar 46 mil assinaturas para obter o número mínimo de 484 mil apoiamentos. De acordo com o parecer, o PL validou 440 mil.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de 484 mil assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, de modo a evitar fraudes.

O prazo para políticos que pretendem mudar de partido para disputar as eleições municipais ou que estão descontentes em suas legendas também termina na sexta-feira (2). Desde a semana passada, políticos começaram a migrar para outras legendas para cumprir o prazo.

Na semana passada, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a vereadora Heloisa Helena (PSOL-AL) deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e ingressaram na Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva, que teve registro concedido pelo TSE na terça-feira (22).

Em 2007, a Resolução 22.610 do TSE definiu quatro hipóteses em que todos os políticos eleitos podem mudar de partido sem perda do mandato. De acordo com o tribunal, é justa causa para desfiliação partidária a criação, incorporação ou fusão de partido, mudança ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal.

Se o político não se enquadrar nas hipóteses, o partido poderá entrar na Justiça para requerer o mandato.

Apesar de a regra valer para todos políticos eleitos desde a aprovação pelo TSE, em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infidelidade partidária não se aplica a prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

Criação da Secretaria Municipal de Cultura é oficializada e Dácio Galvão empossado secretário

19664Foto: Alex Régis

“Hoje é um dia histórico para a nossa cidade e para os nossos valores de vida. Desde a gestão passada sonhávamos com este dia. Isso só foi possível porque tivemos que fazer uma reforma administrativa”, disse o prefeito Carlos Eduardo, na manhã desta terça-feira, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, ao oficializar a criação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e empossar como titular da pasta, Dácio Galvão, atual presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Galvão acumulará a chefia das duas instituições.

Carlos Eduardo assinalou, ainda, que a criação da Secretaria de Cultura foi trabalhada desde a posse da atual gestão municipal. Revelou que o seu desejo era que a cultura tivesse a mesma dimensão dos outros pilares da administração. “Criamos o nosso cronograma. Agora temos uma Secretaria de Cultura com organização e orçamento próprio”, comentou o chefe do executivo municipal.

Para o prefeito, houve avanços na gestão cultural do município, como o alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura, a Conferência Municipal de Cultura, a política de editais públicos e, consequentemente, a valorização dos artistas natalenses. “Nós demos uma sacudida nesta cidade. A Funcarte cumpriu seu papel. Não há contribuição maior que uma instituição pode dar a uma cidade do que valorizar o audiovisual, a dança, a música, o teatro. Os editais democratizam e dão transparência. Eu sou um gestor realizado”, resumiu.

A Secult, que comandará as ações culturais do município com o braço da Fundação Cultural Capitania das Artes, teve sua criação publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 30 de agosto. No organograma apresentado, a nova secretaria vai incorporar em sua estrutura além da Funcarte, a inédita Sala Natal, responsável pela formatação e aplicação de intervenções no campo das Artes Visuais no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte (Memorial de Natal). A Sala Natal será coordenada pelo jornalista Franklin Jorge.

A criação da Secult foi um dos pontos da reforma administrativa aprovada na Câmara Municipal de Natal, que previu também a extinção de cargos e redução de secretarias. Desde a metade dos anos 1980 que Natal não tinha Secretaria de Cultura. A primeira experiência ocorreu na gestão do então prefeito Garibaldi Alves Filho, hoje Ministro da Previdência. A criação da Secult é mais um passo dentro das ações previstas e acertadas na Conferência Municipal de Cultura, em 2013, seguindo diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Plano Municipal de Cultura.

De acordo com Dácio Galvão, a criação da Secult é resultado de uma busca aliada ao Sistema Nacional de Cultura e a um orçamento planejado. Ele destacou a participação de todos os segmentos artísticos da cidade na Conferência Municipal de Cultura, que resultou na construção de uma política cultural perene para o município: “Ganhamos na institucionalidade e na formação de gestão. A cultura é um legado civilizatório”.

Ele destacou, ainda, os 18 editais publicados em 2014, investimento em torno de R$ 6 milhões, e a renúncia fiscal do município que destinou R$ 7 milhões para a cultura. Conforme o secretário, a gestão da Secult terá como pilares a política de editais, o Plano do Livro, da Leitura e da Biblioteca e a organização do Sistema de Museus.

A parte artística da solenidade teve a participação dos violeiros Amâncio Sobrinho e Felipe Pereira, que saudaram o prefeito Carlos Eduardo e o secretário Dácio Galvão, apresentação de João Redondo, com Genildo Mateus, solo de uma aluna do Ballet Municipal de Natal, e do duo Carlos Zens (flauta) e Gilberto Cabral (trombone).

A classe artística também prestigiou o evento sendo representada na área de música pelos cantores Debinha, Fernando Luiz, Lucinha Madana Mohana e o maestro Neemias Lopes. O teatro também se fez presente com os atores Grimário Farias, Ivonete Albano e o diretor Carlos Furtado. A dança deu o ar da graça na figura do coreógrafo Dimas Carlos e de uma turma da Escola Municipal de Ballet Roosevelt Pimenta. No audiovisual, marcaram presença o presidente da ABDEC/RN, Ruy Rocha, a realizadora Dênia Cruz e o cineclubista Nelson Marques. A cultura popular mostrou seu apoio à nova secretaria com os folcloristas Gutenberg Costa e Severino Vicente, além do Boi de Reis do Bom Pastor.

Prestigiaram, ainda, a solenidade secretários municipais, servidores da Funcarte e da Secult, produtores culturais e o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Laumir Barreto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. hsb disse:

    COMO JÁ DISSE O GRANDE W. MADRUGA E A SECRETARIA DAS CALÇADAS, QUANDO VÃO CRIAR?

FOTO: David Beckham confirma criação de time: 'œTraremos os grandes'

beckham-miami-size-598Foto: (Alexia Fodere/AFP)

O ex-jogador David Beckham confirmou nesta quarta-feira a fundação de um novo clube em Miami (Estados Unidos). O projeto prevê a participação da equipe na MLS, principal liga americana de futebol, além da criação de escolas para a formação de atletas. Empolgado, Beckham ainda disse que buscará grandes astros. “Quis criar um time para começar do zero. Tudo o que fiz na carreira foi muito pessoal. Quero ter meu próprio time. Tenho grandes parceiros e estamos muito empolgados com este projeto. Miami é uma cidade vibrante, com muita paixão. Sei que o projeto será bem-sucedido. Eu vamos trazer alguns dos melhores jogadores do futebol para jogar nesse time. Jogadores estão interessados em viver e jogar aqui”, disse Beckham.

Don Garber, comissário da MLS, comemorou o nascimento do clube. “Estou satisfeito em anunciar que David Beckahm exerceu sua opção de contrato e selecionou Miami como cidade para seu novo clube. As pessoas aqui amam o esporte. Não temos dúvidas de que será um time de sucesso.” De acordo com a imprensa britânica, o ex-jogador terá desconto de 25 milhões de dólares (cerca de 60 milhões de reais) nos investimentos necessários para a criação da franquia. As facilidades financeiras estariam relacionadas ao contrato de Beckham com o Los Angeles Galaxy, em que jogou entre 2007 e 2012.

O time de Beckham será o 22º a participar da MLS. Antes de entrar na disputa do campeonato, no entanto, o clube precisará preencher uma das exigências básicas da organização da competição: construir ou alugar um estádio para receber as partidas.

Veja com agência Gazeta Press

Empresa japonesa fabrica a camisinha mais fina do mundo

102_1035-alt-blog-condomA empresa japonesa Sagami criou a camisinha mais fina do mundo, com espessura de 0,01 milímetro – o que equivale a 1/6 de um fio médio de cabelo humano.

Apesar de incomodar os mais céticos e preocupados com segurança, o produto lubrificado foi bastante testado, de acordo com o site “Condom-Sizes.org”. Foram testadas 25 mil unidades do preservativo, com resultado perfeito para o quesito durabilidade. Consumidores relataram, ainda, um ganho na sensibilidade e que o produto não tem cheiro de látex.

A Sagami afirmou ter chegado ao limite máximo de espessura para um preservativo.

“Honestamente, não sabemos como faremos algo mais fino que isso”, disse um pesquisador ao site “Tokyo Sports”.

As camisinhas só estão sendo vendidas no Japão. Uma caixa com cinco unidades custa cerca de R$ 27.

O Globo

Dilma alega controle de gastos e veta criação de novos municípios

Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.

Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial” de hoje, a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.

“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto, atribuída a recomendação do Ministério da Fazenda.

Interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação, no Senado, passou por 53 votos a 5.

As regras brasileiras estimulam a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.

Conforme o blog noticiou, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento.

A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. marcelo disse:

    Pelo menos a Presidenta Dilma demonstrou ter lucidez em relação a mais esse absurdo que os políticos tentam praticar. Criar municípios que não tem condições de se manterem é um verdadeiro crime contra o cidadão brasileiro. Pelo contrário, o que deveria ocorrer era um corte de pelo menos 50% no números de municípios existentes no Brasil. São criados somente para aumentar as despesas com Prefeitos, Vereadores, Secretários, Funcionários, Juiz, Promotor, Delegado e não esquecendo de juntar o kit corrupção que atinge os 3 poderes em nosso sempre assaltado país.

  2. Fatima Barros disse:

    Ponto para dona Dilma, fez a coisa certa. Se o governo sofre com a queda de arrecadação, pelo menos é o que dizem, qual a razão de criar municípios e tirar bilhões para sustentar prefeitos e vereadores que em nada vão mudar a realidade dos povoados.

Criado Wi-Fi que funciona debaixo d'água

Wi-Fi-submarinaDouglas-LevereDivulgacaoUniversity-at-BuffaloPesquisadores da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, realizaram os primeiros testes para criação de rede Wi-Fi submarina. O objetivo é padronizar a transmissão de dados debaixo d’água, substituindo as soluções empregadas hoje, cuja tecnologia variam em cada instituição. Segundo os estudiosos, o sistema vai facilitar a detecção de tsunamis e terremotos e permitir o compartilhamento em tempo real das informações em aparelhos como tablets e smartphones.

Os testes foram conduzidos no Lago Erie, o décimo maior do mundo, localizado na região dos Grandes Lagos americanos. Segundo relato da rede BBC, os cientistas mergulharam dois sensores de 18kg e conseguiram transmitir informações para um laptop a partir deles.

Atualmente, as tecnologias de comunicação submarina recorrem a ondas acústicas, em vez das ondas de rádio usadas pelas redes Wi-Fi tradicionais Isso porque as ondas de rádio penetram com pouco alcance as camadas de água, tornando impossível a comunicação entre pontos distantes dos oceanos. Além disso, a falta de padronização nas tecnologias chega a tal ponto que a NOAA, órgão federal americano responsável pelo monitoramento do oceano e da atmosfera, não consegue compartilhar suas informações com a Marinha — e isso num país considerado o mais tecnologicamente avançado do planeta.

“Uma rede sem fio submarina nos dará a capacidade inédita de coletar e analisar dados sobre os oceanos em tempo real”, disse Tommaso Melodia, pesquisador que guia os testes.

A novidade permitirá o desenvolvimento de uma internet submarina que dará melhor apoio à exploração de petróleo e gás natural em alto-mar, ao monitoramento de poluição, à detecção de tsunamis e a vários outros serviços.

A indústria de energia também se beneficiaria, já que hoje depende de tecnologia baseada em ondas sísmicas para realizar buscas por reservatórios subterrâneos de óleo e gás.

“Poderíamos até usar a nova tecnologia para monitorar peixes e mamíferos marinhos, descobrindo como melhor protegê-los do tráfego de navios e de outros perigos”, complementou Melodia. “Uma internet submarina abriria muitas possibilidades”.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    A TIM poderia adaptar essa tecnologia e criar uma rede de celular que funcionasse fora d'água.

Popó quer criar CPI para Telexfree e Bbom, acusadas de pirâmide financeira

 brasilia-df-brasil-31-01-2011-13h00-deputado-acelino-freitas-o-popo-que-veio-participar-da-reuniao-sobre-como-funciona-o-congresso-nacional-foto-marcelo-camargofolhapress-poder-1337810045645_615x300O deputado e ex-pugilista Acelino Freitas (PRB-BA), o Popó, quer criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Marketing Multinível para investigar a atuação de empresas como Telexfree e Bbom, acusadas de praticarem pirâmide financeira.

A criação na semana passada de uma frente parlamentar sobre o tema pretende regulamentar a atuação de empresas que se classificam como de marketing multinível.

Nesse tipo de negócio, as empresas distribuem produtos e serviços por meio da indicação de colaboradores independentes, que recebem um bônus por isso. Já na pirâmide financeira, a empresa só ganha com a adesão de novos colaboradores.

“Quero abrir a CPI e investigar a fundo toda essa história. Teve gente que vendeu casa e tirou todo o dinheiro que tinha guardado para investir nesse tipo de negócio. Nosso maior objetivo é regulamentar e que as pessoas façam de uma maneira ordenada. As empresas também querem isso”, disse o deputado.

O ex-pugilista afirma ainda que acredita que as pessoas que estão com dinheiro bloqueado devido as investigações de pirâmide financeira poderão ter o investimento de volta. “O objetivo é devolver aos investidores tudo aquilo que eles investiram”, afirmou.

Para a criação da CPI, Popó precisa da assinatura de 171 deputados. Ele afirmou que irá começar a “correr atrás” nesta terça-feira (07), em Brasília.

“A promessa de dinheiro fácil e rápido convenceu muita gente a entrar nesse negócio. Queremos saber de onde vieram os carros importados e mansões dos cabeças dessas empresas”, declarou.

 Telexfree e Bbom são investigadas por formação de pirâmide

A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) foi proibida de realizar novos cadastros de clientes (chamados de “divulgadores”), bem como está impedida de efetuar pagamentos aos clientes já cadastrados, até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A ação contra a Telexfree faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. Outro caso sendo investigado no momento é o da empresa BBom, que fornece rastreadores de veículos.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

UOL notícias

Fundos previdenciários dos servidores terão de ser criados até 29 de outubro

As entidades fechadas de previdência complementar dos servidores dos três Poderes deverão ser criadas até 29 de outubro. O prazo de 180 dias foi estabelecido pela Lei 12.618/2012, que considera ato de improbidade o seu descumprimento injustificado.

Mesmo assim, o efetivo funcionamento dessas entidades poderá ficar para o próximo ano, porque a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem prazo de 240 dias para autorizar o início da operação.

A entidade do Executivo começará com capital de R$ 50 milhões, enquanto as do Legislativo e do Judiciário, respectivamente, com R$ 25 milhões. Esse aporte de capital será feito pela União, como adiantamento de suas contribuições aos fundos previdenciários.

É que, no novo esquema, a União contribuirá com 8,5% da parcela do salário do servidor que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é de R$ 3.916,20.

O servidor terá flexibilidade para contribuir com mais de 8,5%, sem a contrapartida da União para essa parcela facultativa. Da mesma forma, poderá contribuir com menos de 8,5%, mas a contrapartida da União será reduzida para que ambos se igualem nos valores destinados ao fundo.

Desconto

No contracheque, o servidor terá desconto de 11% na parcela de salário que não exceder ao teto do RGPS, que passará a ser também o valor máximo das aposentadorias e pensões dos que ingressarem no serviço público após a plena vigência das novas regras.

Um servidor que receba salário de R$ de 10 mil, por exemplo, pagará de previdência R$ 430,78 sobre a parcela até R$ 3.916,20, que será também o limite para sua futura aposentadoria.

Para tentar complementar os R$ 10 mil, na aposentadoria ou pensão, o servidor terá de contribuir com o fundo de previdência do Poder a que estiver vinculado. Apenas a contribuição é definida; o benefício dependerá de uma série de fatores, como o desempenho financeiro do fundo, que fará suas aplicações no mercado.

Tempo

Como cada Poder tem autorização para criar sua própria entidade de previdência complementar, nem todas funcionarão no mesmo momento. Nesse caso, os servidores sem o respectivo fundo de pensão poderão aderir ao plano de benefícios da entidade que primeiro entrou em funcionamento, até a regularização da situação.

De qualquer forma, o início do funcionamento do primeiro fundo marca a instituição do novo regime. Todos os servidores admitidos a partir de então, mesmo que em Poder que não tenha criado a entidade, passam a ser regidos pelas novas regras.

Junção

A Lei 12.618/2012 prevê a possibilidade de ser criada fundação que contemple os servidores públicos de dois ou dos três Poderes. No dia 13, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, propôs ao presidente do Senado, José Sarney, um fundo único para o Legislativo e o Executivo.

A junção, na avaliação de Garibaldi, facilitaria a organização e consolidação dos fundos, que funcionariam juntos nos dois primeiros anos e poderiam, depois, ser separados. O ministro informou que o presidente do Senado foi receptivo à idéia e ficou de aprofundar a discussão com a direção-geral da casa e com a Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Senado

Titular da Sejuc pede apoio da AL para criação da Secretaria de Administração Penitenciária

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, na manhã de hoje (02) para pedir apoio da Casa em projetos de reestruturação da Sejuc. Entre eles está o que visa a desvinculação da pasta com o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, através da criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária. Além desse projeto, o titular da Sejuc pretende fazer uma reestruturação orgânica da pasta e criar a corregedoria do sistema prisional. “São medidas para dinamizar e melhorar a atuação da Secretaria, consequentemente melhorias para a população”, disse o secretário.

Segundo Kércio Pinto, os técnicos da Sejuc já estão elaborando o projeto com os detalhes sobre organograma. “Só encaminharemos esse projeto para apreciação do Legislativo após muitos estudos e avaliações dos nossos técnicos. Estamos buscando um consenso e só então enviaremos a ideia para ser apreciada”, disse o secretário. De acordo com Kércio Pinto, a Sejuc tem muitas demandas e da forma como essas atribuições estão distribuídas, é difícil fazer uma gestão adequada. “Estamos misturando ações de cidadania com sistema prisional. Fica complicado atuar nas duas áreas”, declarou.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta disse que a Casa será sempre parceira das boas iniciativas em favor da população do Rio Grande do Norte. “Esse será um tema trazido para a nossa Casa e debatido por todos os deputados estaduais. Aproveitei para falar sobre uma propositura encaminhada à Secretaria de Justiça, no ano passado, para que seja instituído o serviço itinerante da Central do Cidadão, que seria oferecido inicialmente em dois ônibus. O secretário gostou muito da ideia e acredito que esse pleito será atendido pelo Governo”, declarou o presidente da AL.

Centrais do Cidadão

O coordenador das Centrais do Cidadão, Nelson Mendonça também participou da reunião e informou que a reforma de cinco unidades estão em fase final de licitação. São elas as Centrais de Caraúbas, Alexandria, São José, Assu e Santa Cruz. Sobre as Centrais do Cidadão em Natal, o coordenador explicou a mudança dos horários para atender melhor a população. “Na unidade do Centro, o horário de funcionamento é de 7h às 19h, de segunda a sexta. No Alecrim, é das 7h às 18h, também de segunda à sexta. Já na Zona Norte, como funciona no Shopping Estação, funciona das 9h às 20h. No Via Direta, é de terça a sábado, das 9h às 20h”, afirmou.

Ricardo Motta, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa "desistiram" do PSD

Está no blog de Ana Ruth Dantas, uma verdadeira volta dos que não foram.

A articulação do Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte está em momento de instabilidade. A situação ainda é de indefinição, mas, nesse momento, três deputados que estavam sendo incluídos na lista de filiados da nova legenda desistiram da empreitada.

Estão “desfazendo” as malas os deputados Ricardo Motta, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

No caso de Vivaldo ele deverá ir para o PMN, destino também de Motta. Já Gustavo Carvalho poderá até ficar no PSB.

Mas a situação ainda não está consolidada. As articulações e negociações não foram finalizadas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno Cardoso disse:

    esse tal de PSD servindo de refúgio e de brecha na lei da infidelidade partidária pra todos os que querem abandonar suas legendas

PSD: políticos à Flor da Pele

Realmente eu acho que os nervos estão à flor da pele para quem vai se filiar ao PSD e quer ser candidato no ano que vem, principalmente para aqueles que são ansiosos demais e pensam política 24 horas por dia. Segue post de Josias de Souza:

Ao adiar para esta terça (27) o julgamento do pedido de registro do PSD, o TSE fez correr um frêmito de apreensão nas “fileiras” do novo partido de Gilberto Kassab.

Em conversa com o repórter, na noite deste domingo (25), um dos deputados federais que aguardam a decisão da Justiça Eleitoral disse: “A situação é de pânico”.

O deputado apavorado encontra-se com a mala acomodada na porta de saída do DEM.

Orientou o grupo que segue sua liderança no Estado –prefeitos, vereadores e deputados estaduais— a fazer o mesmo.

Recebera dos mandachuvas do PSD avaliações otimistas. Dava-se de barato que o TSE aprovaria o registro da nova legenda na quinta-feira (22) passada. Deu chabu.

Em meio a um debate sobre a legitimidade das assinaturas de apoiadores amealhadas pelo PSD, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo, adiando a deliberação.

Durante o final de semana, contou ao repórter o deputado em pânico, os partidários do PSD destilaram apreensão numa frenética troca de telefonemas.

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