Câmara Municipal de Natal: vereadores aprovam projeto de lei que beneficia idosos acima de 80 anos

A partir de agora, cartazes em estabelecimentos comerciais informarão que pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. É o que prevê o Projeto de Lei N° 281/2018 de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB), aprovado em segunda discussão nessa quarta-feira (14), que trata da afixação de peças informativas sobre a prioridade especial para essa faixa etária. Com o parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, a matéria segue para sanção do Executivo.

“Esse tratamento especial para pessoas com mais de 80 anos já constitui uma lei federal, haja vista que, felizmente, cada vez mais brasileiros chegam a essa idade. Diante disso, faz-se necessário que a legislação municipal diferencie os idosos que possuem capacidade, mobilidade e dificuldades em geral mais limitantes que aqueles que ainda estão na faixa dos 60 anos”, explicou o vereador Paulinho Freire. “Por conseguinte, a proposta tornará a lei mais conhecida pela sociedade”, completou.

Também dentro da temática da informação, foi aprovada uma proposição do vereador Felipe Alves (MDB) que dispõe sobre a afixação de informativos nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade. “Temos que garantir segurança às crianças nesses locais em hipóteses de falhas e esquecimentos involuntários dos responsáveis”, defendeu o autor.

Na sequência, os parlamentares acataram, em regime de urgência, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que concede o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia Santa Maria Mãe. O padre Iranildo Vigílio, responsável pela congregação que há 37 anos está presente no Conjunto Santa Catarina – Zona Norte, disse que a resolução representa uma vitória de toda comunidade. “Com isso, poderemos expandir nossas atividades evangelísticas, de amparo social e educacional, fortalecendo a Igreja no bairro”, comemorou.

“Uma congregação com mais de 15 mil membros, imensos serviços prestados à sociedade, inserção na juventude, importante para as famílias do bairro no qual está situada. Nada mais oportuno do que o Legislativo natalense apoiar essa atitude da prefeitura de reforçar uma obra tão bonita como a que a Paróquia Santa Maria Mãe faz há décadas”, concluiu a vereadora Nina Souza (PDT).

Campanha Agosto Lilás

O mês de agosto é marcado pela criação da Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006. Em referência a essa data é realizada anualmente a Campanha Agosto Lilás, que tem por objetivo fomentar a discussão sobre violência contra a mulher. Agora, por iniciativa da vereadora Júlia Arruda (PDT), a iniciativa passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal.

“A Campanha, entre outras coisas, realizará ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando a divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo-se durante todo o mês de agosto para o público em geral”, informou a vereadora Júlia Arruda.

Utilidade Pública

Por fim, o plenário aprovou uma iniciativa da vereadora Carla Dickson (PROS) que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Moto Club Fé na Estrada. “Trata-se de um grupo que faz um belo trabalho no campo da propagação do Evangelho, além de ações sociais que ajudam a melhorar a vida de comunidades carentes na capital e no interior. Portanto, acredito que estamos fazendo justiça com este reconhecimento”, justificou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    Como pode, Luiz Almir com 80 anos, mas os beiços dele ainda tão grosso, pra que serve? e como ele consegue isso?

Vereadores derrubam veto e lei de fiscalizações é aprovada na Câmara Municipal de Natal

Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (06), os parlamentares debateram o veto do poder executivo ao Projeto de Lei N° 160/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que trata da obrigatoriedade das empresas vencedoras de licitação para obras do município, a fornecerem dados e informações quanto aos materiais utilizados durante a execução das obras. De acordo com o vereador, a lei vai facilitar o próprio município nas fiscalizações das estruturas.

“A empresa que for edificar obras de infraestrutura sejam elas rodovias, pontes, viadutos, passarelas, entre outras, elas informem e detalhem os materiais utilizados na obra e os prazos necessários para que haja fiscalização da estrutura e quando deve se dar as respectivas manutenções. Isso é uma forma de darmos informações e transparência aos órgãos de fiscalização para que tenhamos um planejamento em relação à boa conservação dos nossos equipamentos públicos”, destacou o vereador Felipe Alves.

De acordo com o líder do poder executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), o veto se tratou de uma competência jurídica avaliada pela Procuradoria Geral do Município (PGM). “O veto se restringiu exclusivamente à competência legislativa da casa tratar de questões contratuais e processos licitatórios, ou seja, o entendimento da Procuradoria é quanto essa incompetência legislativa da Câmara poder tratar sobre essa matéria. Ocorre que na prática o município já executa esse tipo de contrato, observando a qualidade, o material e observações técnicas de tudo que vai ser utilizado em qualquer obra pública, assim como os prazos para sua efetiva manutenção”, afirmou Kleber Fernandes.

Lei em Defesa do Idoso é aprovada

Os vereadores também aprovaram em segunda discussão, o Projeto de Lei N° 168/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que trata da obrigatoriedade da fixação da frase, “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar os idosos é crime”, dentro de ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências ou terminais bancários. “Vamos garantir com esta lei que mais equipamentos públicos da cidade e o transporte público possam ajudar no incentivo ao respeito dos nossos idosos”, pontuou Chagas Catarino.

 

Câmara Criminal do TJRN mantém absolvição de vereadores em Mossoró acusados de peculato

A decisão da 3ª Vara Criminal de Mossoró foi mantida pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e, desta forma, os vereadores João Newton da Escóssia Júnior e Maria Izabel Araújo Montenegro permanecem absolvidos das imputações do artigo 312 (Peculato) combinado ao artigo 327 do Código Penal. O órgão julgador considerou, à unanimidade, que o dolo dos acusados no suposto desvio de valores descritos na denúncia, em proveito de uma terceira pessoa, não foi suficientemente demonstrado ou que ingressaram no seu patrimônio pessoal.

O Ministério Público sustentou, dentre outros pontos, que existem provas a embasar a condenação, sobretudo por se achar configurado o fato de que a segunda denunciada, Maria Izabel Araújo, ter recebido diárias, autorizadas pelos outros denunciados, sem o subsequente deslocamento ao local. Os fatos ocorreram em 2005, quando Escóssia era presidente da casa legislativa de Mossoró.

“Como bem pontuado pelo Juízo inicial, as provas obtidas na espécie dão conta apenas e, no máximo, à desordem administrativa estabelecida na Câmara Municipal de Mossoró na época dos fatos, cabendo aos parlamentares, inclusive, a plena e total autonomia no pedido e processamento de diárias”, reforça a Câmara Criminal.

A sentença, mantida no órgão julgador, considerou que a omissão do recebedor de recursos públicos em prestar contas mais se aproxima de ato de improbidade administrativa do que do delito de peculato em sua modalidade desvio. “Constatando-se as irregularidades dos procedimentos administrativos de concessão de diárias, em clara dissonância com as normas estabelecida em Resolução do Tribunal de Contas, deverá o MP buscar a apuração da irregularidade em ação própria”, define.

Processo nº 0100155642014820010
TJRN

VÍDEO mostra pancadaria na câmara durante sessão que julgaria cassação de vereadores na BA

ASSISTA VÍDEO AQUI em texto na íntegra

Imagens de um vídeo mostram uma briga durante a sessão de cassação de vereadores denunciados na operação ‘Último Tango’, no município de Corretina, oeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (20). A sessão foi suspensa por tempo indeterminado.

A sessão decidiria pela cassação dos vereadores Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB) e Wesley Campos Aguiar (PV), que foram presos em outubro de 2017.

Logo no início do vídeo, ao fundo, é possível ver uma pancadaria entre um homem de camisa preta e outro de camisa branca, que trocam socos. Os envolvidos não foram identificados até a publicação desta reportagem.

Algumas pessoas tentam separar os homens, mas eles continuaram com a luta corporal. Muitos objetos, incluindo uma bandeira, foram utilizados durante a discussão. Alguns papéis também foram jogados ao chão por um homem. Por conta da situação, a polícia interviu e a briga foi finalizada.

De acordo com Wagner Rocha, advogado da Câmara de Vereadores de Correntina, e autor da denúncia que pediu a cassação dos denunciados, a briga teve início quando um dos vereadores indiciados começou a gritar e agredir os outros colegas. O nome dele não foi divulgado.

No total, a câmara tem 13 vereadores, incluindo os denunciados. Por conta da prisão, apenas Maradona está afastado das atividades da casa. Os outros continuam com as atividades diárias, mas foram afastados da comissão processante e da votação.

As sessões ordinárias da casa acontecem sempre nas terças-feiras, exceto as extras, como a desta quinta.

Operação

Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso em operação — Foto: Reprodução/ Facebook

No dia 26 de outubro de 2017, foi deflagrada operação ‘Último Tango’, que prendeu cinco vereadores no Município de Correntina.

Na operação, foram presos: Juvenil Araújo Souza, Jean Carlos Pereira Santos, Milton Rodrigues Souza, Nelson da Conceição Santos e o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona.

No dia 30 de outubro de 2017, os vereadores Adenilson Pereira de Souza, Juvenil Araújo de Souza e Nelson da Conceição Santos foram soltos depois que a prisão temporária venceu.

Um dia depois, no dia 31 de outubro, Jean Carlos Pereira Santos e Milton Rodrigues Souza também foram liberados depois que o prazo da prisão expirou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, foi solto no dia de 15 de novembro de 2017, após 22 dias preso.

No dia 28 de agosto deste ano, Maradona voltou a ser preso, depois que desapareceu após novo mandado de prisão solicitado à Justiça pelo MP.

A quadrilha é suspeita de desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei.

Entre as denúncias ao Ministério Público da Bahia está o atraso das obras da nova Câmara de Vereadores. O gasto previsto para a construção era de R$ 4,4 milhões e já foram gastos mais de R$ 3,5 milhões.

G1-BA

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marta Odete Lins de Queiroz disse:

    Vergonhoso isso..indecente mesmo,político no Brasil é hoje quase 100%sinônimo de corrupção ,sujeira de toda espécie,são poucos os q se salvam.Esses vereadores deCorrentin perderam a Mamata e se comportaram c moleques de rua,na realidade são..São na maioria sem estudo,pago c dinheiro do Povo e produziram essa cena Baixa!

Vereadores em Natal são nomeados embaixadores da Paz

Fotos: Marcelo Barroso

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante), bem como os vereadores Carla Dickson (PROS) e Luiz Almir (Avante) foram nomeados na manhã de hoje (14) como embaixadores da Paz. A nomeação ocorreu durante a 4ª Conferência de Líderes para a Paz, que ocorreu no plenário da Câmara em cerimônia realizada pela Federação para a Paz Universal (FPU).

Na ocasião, mais 18 pessoas que contribuem com ações voltadas para fraternidade e paz foram nomeadas, entre estas, padres, líderes comunitários, e personalidades como a atleta olímpica Magnólia Figueiredo e o prefeito de Natal, Álvaro Dias. “Mais que o título de embaixador é o trabalho que a federação realiza no mundo todo por um mundo sem violência e mais justo. É obrigação dos poderes públicos contribuir e ajudar para diminuir as desigualdades sociais e restaurar a paz”, destacou o prefeito.

O embaixador da paz da FPU no Rio Grande do Norte, Edivan Ribeiro, disse que a entidade é guiada por uma visão da humanidade, segundo valores universais, buscando a igualdade social, entre os objetivos do trabalho. “A cooperação religiosa e dos líderes políticos é essencial para a cultura da paz, por isso esse momento é importante para reconhecer aqueles que contribuem e que podem reforçar ainda mais esse movimento”, disse. Em Natal, por exemplo, há trabalhos sociais dentro da cultura da paz na Zona Norte junto à escolas e projetos como o “Vila do Bem” e “Karatê Pela Paz’.

Para o presidente da Câmara, a cultura da paz se faz com respeito, desenvolvimento e educação que forme cidadãos para a vida e, por isso, a responsabilidade dos agraciados na cerimônia aumentou. “O Poder Legislativo está para representar a população e também pregar a paz, não apenas em palavras, mas também em atitudes, buscando harmonia entre os poderes, entre o colegiado, transmitindo através de leis o que venham trazer qualidade e igualdade para a população, e desenvolvimento através da educação, cultura, lazer e esporte. Por isso sinto-me agradecido e honrado pelo reconhecimento da federação”, disse.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Guilherme disse:

    É uma piada! Um bando de parasitas que não consegue resolver um único problema da cidade.

  2. Allan disse:

    Eles deveriam estar preocupados em devolver o dinheiro que surrupiaram do povo, dois corruptos e outra filha de corrupto, são cara de pau mesmo.

  3. natalsofrida disse:

    Cara de pau desses sem futuro. Vou deixar uma caixa de óleo para a cara de pau desses malacabados. Xô bando de nescios.

Vereadores visitam mercado das Rocas e constatam subutilização

Em visita ao mercado do bairro das Rocas, os vereadores da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, constataram a situação de subutilização em que se encontra aquele equipamento público, cuja reforma foi inaugurada em janeiro de 2016, após sete anos fechado. Dos 83 boxes, 79 ainda não estão funcionando devido à pendências entre a Prefeitura e os concessionários e proprietários, além de alguns problemas estruturais. Agora, a comissão está convocando o secretário para prestar esclarecimentos.

Participaram da visita o presidente da comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), além dos vereadores Sueldo Medeiros (PHS) e Dickson Júnior (PSDB), que agora integra a comissão no lugar da ex-vereadora Wilma de Faria. Foi observado que o prédio do mercado está sem a estrutura de gás em funcionamento, com uma cobertura inadequada para o clima de Natal provocando o aumento da temperatura interna, além de problemas nos serviços de acabamento como calçadas deterioradas e rebocos das paredes caindo. Mas o pior é que, dos 83 boxes, apenas quatro estão funcionando porque ainda não foi resolvida a questão legal com com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), segundo s próprios concessionários.

“Com os boxes fechados não há movimento aqui. Isso porque os concessionários que trabalhavam antes da reforma foram transferidos para a feirinha aqui nas Rocas e ainda não foram autorizados a voltar”, explicou o comerciante Dimas Oliveira, um dos poucos que está com seu ponto aberto no local. O mercado já está aberto e a prefeitura mantém uma empresa para fazer a segurança do local, mas praticamente não há consumidores circulando. “Natal está entre as capitais mais visitadas do país e estamos perdendo um ponto de visita de turistas em que foi feito um alto investimento. Esperamos que seja aberto ainda este ano antes da alta estação”, destaca o vereador Dickson Júnior.

“Mais uma vez a comissão se reuniu para averiguar in loco, dessa vez no mercado das Rocas, que ficou muito bonito mas não funciona em sua plenitude. Precisamos entrar num entendimento com a SEMSUR para saber o que está impedindo o pleno funcionamento”, destacou o vereador Sueldo Medeiros. O titular da SEMSUR, Jonny Costa, está sendo convocado para a próxima reunião da comissão, que acontece em 15 dias. “O projeto é muito bonito mas já passou um ano e oito meses que essa gestão inaugurou com todas as pompas mas ficou por aí. Na prática não funciona. Estamos convidando o secretário para discutir, explicar e apontar soluções”, declara Sandro Pimentel.

Comissão aprova projeto da papelaria popular

Comissão de Educação CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta segunda-feira (04), o Projeto de Lei Nº 18/2014, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza a criação de uma Papelaria Popular para fornecer material escolar, a preço de custo, para a população de baixa renda. A matéria segue agora para votação em plenário.

Participaram da reunião da Comissão os vereadores Aquino Neto (PEN) e Amanda Gurgel (PSTU), favoráveis ao projeto, e Eleika Bezerra (PSL), que deu voto contrário. “Acredito que essa não seja uma atribuição da Prefeitura. Gostaria que a população tivesse a possibilidade de comprar o material que precisa, mas não a Prefeitura ter uma papelaria para fornecer isso”, destacou Eleika, presidente da Comissão de Educação.

Para Amanda Gurgel, todas as iniciativas que tratem de facilitar o acesso da população de baixa renda à produtos ou serviços devem ser aprovados. “Acho muito importante que o Estado, nas suas esferas federal, estadual e municipal, se responsabilize por esse tipo de oferta”, declarou.

Os membros da Comissão ainda apreciaram o Projeto de Lei 168/2015, de Bertone Marinho (PMDB), que institui horário de reunião escolar, no âmbito do Município de Natal, após o horário comercial. A matéria foi encaminhada à Procuradoria da CMN, por solicitação de Aquino Neto, para parecer sobre a legitimidade da proposição.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo Sergio Martins disse:

    A vereadora Eleika redime-se, portanto, da ridicularia que foi sua propositura que criava cotas nas prateleiras de livrarias natalenses para autores nascidos em solo potiguar.
    Educadora dinâmica e aplicada, sabe ela que o bom senso deve prevalecer em tudo, inclusive na liberdade de escolha do cidadão esclarecido, que não é outro senão o consumidor de literatura.

Vereadores de Parnamirim pedem esclarecimentos da secretária de Educação sobre “kit dengue”

Em sessão ordinária realizada nesta segunda(14), os vereadores de Parnamirim aprovaram, de forma unânime, o requerimento protocolado pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gurgel(PSB). O documento pede que a secretária municipal de educação, Vandilma Oliveira, compareça à casa do legislativo municipal para prestar esclarecimentos sobre a compra do kit de combate ao mosquito aedes aegypti.

Os vereadores justificaram o requerimento na falta de informações sobre os motivos que levaram a compra ser feita sem exigência de licitação. Segundo diário oficial do município, foram comprados 10 mil kits, o valor total da compra chega próximo dos 800 mil reais.

Durante a sessão, o vereador Giovani Júnior(PSD), disse ter recebido um convite da secretária de educação onde é convidado a participar da apresentação do “kit dengue” nesta quarta(16), “recebi este convite com muita surpresa. A secretaria deu explicações à imprensa que esta camisa com efeito repelente não estava no kit, agora já convida os vereadores para conhecer tal camisa”, revelou.

O vereador Valério (PDT) afirmou que só aprovou o requerimento porque o caso requer esclarecimentos importantes, “a secretaria terá todo o espaço para expor as justificativas, só após isso veremos se será necessário tomar outras medidas”, frisou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Armando Leite disse:

    Eita povo sem informação… pesquisa sobre Permitrina em Tecido, isso é muito antigo. É por isso que não acredito mais no Brasil…. Comentários sem fundamento!

  2. Val Lima disse:

    Rapaz eu nunca tinha ouvido falar nessa tal "camisa repelente" até o dia q vi nas redes sociais o vídeo de um Vereador de Parnamirim defendendo a compra de tal "artefato"…o melhor de tudo foi a explicação do edil…kkkkkk

  3. lima disse:

    Essa camiseta que elemina o mosquito, é superior a descoberta da roda…….

Vereadores retiram discussão de gênero nas escolas do PME

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JUNIOR   (1)Nesta quarta-feira (17) a Câmara Municipal de Natal (CMN) deu continuidade às votações das emendas referentes ao Plano Municipal de Educação – PME. Os vereadores apreciaram duas emendas modificativas ao texto original e aprovaram, em maioria absoluta, a retirada de termos que se resumem às discussões de gênero no ambiente escolar. A votação foi acompanhada por representantes do movimento LGBTTT, de instituições religiosas e da sociedade civil.

Os termos retirados do texto são “gênero” e “orientação sexual”, que constavam no Projeto de Lei original. Para o vereador Júlio Protásio ( PSB), que votou favorável à retirada dos termos, essa mudança garantirá que as escolas municipais não deturpem o verdadeiro sentido da família tradicional.

“A ideologia de gênero ficou conhecida pela ideia de que a sexualidade humana seja parte de construções sociais e culturais, e não por fator biológico. De acordo com essa ideologia, os seres humanos nasceriam neutros e poderiam, ao longo da vida, escolher seu gênero sexual”, disse. “Ao votar o Plano Nacional de Educação, o Senado e o Congresso Nacional derrubaram essa ideologia de gênero. Nós devemos manter essa mesma linha, em favor da família”, destacou o parlamentar.

O tema gerou bastante discussão no plenário da Casa Legislativa. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) foi uma das que levantou bandeira contrária à retirada dos termos.

“A manutenção dos termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ tem haver com o preconceito que muitas crianças e adolescentes sofrem dentro da escola. O desafio do legislador não é atender parte da população que se sente incomodada com homossexuais, mas garantir os direitos humanos e constitucionais de toda a população, independente de orientação sexual, de gênero”, comentou Amanda.

As duas emendas foram aprovadas com maioria absoluta dos votos, sendo a primeira por 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; e a segunda por 15 votos favoráveis e oito contrários à retirada dos termos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Césio disse:

    A vereadora deu como exemplo os funcionários do B. do Brasil ganham o mesmo salário independente da região em que trabalhe. É raro o gestor que tem interesse em melhorar salários de professores. Em Natal o professor tinha um piso salarial de 7,5 salários mínimos que somados a regência passava de 10mil reais hoje, aí com a Continuação de 1988 proibindo a vinculação ao mínimo e alegando a incostuticionalidade o então
    Prefeito Garibalde Alves desvinculou ao
    invés de alegar que era uma causa nobre e continuar pagando do mesmo jeito.

  2. Manorl disse:

    Parabéns para a bancada que retirou esses dois termos, que em nada vai garantir nenhum direito, a não ser mudar o verdadeiro papel da escola, como querem alguns ativistas desvairados.

  3. Brasil, meu país! disse:

    O q mais me impressiona é pq as preferências sexuais fora do "padrão", digamos assim, incomodam tanto certas pessoas, quase todas de um mesmo grupo.
    Tem gente desse grupo dizendo até q estão querendo incentivar. Lutar por direitos iguais e ser respeitado agora é incentivar. Infelizmente estamos em 2016 mas ainda há pessoas com a mente por volta do ano de 1600.

  4. BruNO ROCHA disse:

    em 1960 NEGRO não casava com BRANCO, era uma aberração, a mulher segundo a igreja nem alma tinha… o tempo passou e o respeito vigorou… infeliz derrota, estupida e burra, mas não adianta pois pior cego é aquele que n quer ver, o mundo ja caminha para o respeito aos GAYS e não é a falta de um texto que irá impedir um professor abordar tal tema, os gays nascem de famílias heteros, são perseguidos, dignos de ódio, abominação por fundamentalistas cristão, lunáticos e estúpidos … a câmera de natal demonstrou mais uma vez que é atrasada, rudimentar, feudal, coronelista, homofóbica e não respeita nem a constituição de seu país, o estado é laico, o direito ao respeito é igual a todos, sem distinção…. mas amanhã ha de ser novo dia… GAYS SÃO FAMÍLIA TAMBÉM E ISSO VCS N PODEM NEGAR, NO ANTRO DO SEUS ESGOTOS A VERDADE ESTA NAS RUAS E CASAS …

    • Manoel disse:

      Não se trata de negar famílias de gays. O que não se deve é incluir esse tema sexo na grade curricular de crianças. Quando for o momento ideal a sexualidade vai aflorar em todo ser vivo. É só aguardar e ele decidiará com vai se acasalar. Vocês ativistas querem mesmo é rivalizar com a família tradicional e única.

  5. Junior pinheiro disse:

    A FAMILIA AGRADECE, PAI, MAE E FILHOS AMÉM!!!!

  6. Isabel disse:

    Lamento que nem todos vejam qual a intenção verdadeira da inserção da ideologia de género nos planos de educação pelo governo petista e pela esquerda alienada. Basta ler qual a base do comunismo, que está fundamentada na desconstrução de valores muitos como o da familia que, para Karl Marx, reforça inclusive o capitalismo. O comunismo execra regras , limites…..quer a extinção de religiões , da família e dos partidos (só pode o comunista) . Temos de respeitar todos….não necessariamente incentivar (o que querem os comunistas). Parabéns ao congresso nacional, à Assembléia legislativa (excetuando mineiro e kelps lima) e à câmara de natal (excetuando a esquerda míope e mais Júlia arruda).

    • Manoel disse:

      Você está coberto de razão. Esse sistema defendido pelos ativistas dos petralhas é totalmente ultpassado, seja na antiga URSS ou na atual Venezuelinha falida, mesmo com tanto petróleo.

  7. Sergio Nogueira disse:

    Ainda que esses moderninhos progressistas teimem em defender sexo só tem dois: masculino e feminino. Evidentemente que depois disso, hoje impera o vale tudo. Por isso você vê barbudo com bombado, aranha com velcro, bombado com galinha, aranha com antúrios os e por aí vai.

    • Pedro Figueiredo disse:

      Homem e Mulher o resto e Gambiarra

    • Manoel disse:

      As preferências sexuais nunca incomodam, desde que sejam decididas quando o ser tem dicernimento sobre o assunto. Agora, querem impor o assunto sexo na grade curricular de crianças de que não têm como se defender, é absurdo.

Leitura da Mensagem Anual do Executivo marca retorno das atividades na Câmara de Parnamirim

Abertura dos trabalhos legislativos 2016 (6)Os vereadores de Parnamirim retornaram aos trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira (15). As atividades parlamentares foram reiniciadas em sessão solene realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na solenidade, o prefeito Maurício Marques fez a leitura da Mensagem Anual.

A cerimônia contou com a presença dos 18 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), secretários municipais, vice-prefeita Lúcia Thiago (PSD) e o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Na mensagem, o prefeito deu destaque aos investimentos realizados pelo Executivo ao longo dos últimos sete anos e as recentes dificuldades financeiras. O prefeito também fez referência à parceria com a CMP.

O presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB), afirmou que o ano será de muito trabalho em favor da população de Parnamirim. “Todos os vereadores estão dispostos a continuar colaborando com a nossa cidade. Teremos um ano de muito trabalho onde o foco é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos parnamirinenses”, conta Ricardo.

Balanço de 2015

Em 2015, a CMP realizou 122 sessões ordinárias, 17 audiências públicas, 1 sessão especial, 3 sessões solenes e 3 sessões extraordinárias. Foram apresentadas 784 indicações, 89 projetos de lei ordinárias, 21 projetos de leis complementares, 14 projetos de resoluções e 43 leis ordinárias.

O primeiro período legislativo de 2016 começa no dia 15 de fevereiro e se estende até o dia 15 de julho.

Orçamento de 2,5 bilhões para 2016 começa a ser votado na Câmara Municipal de Natal

Foto: Elpídio Júnior

O Plenário da Câmara Municipal de Natal deu início, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto, que fixa as receitas e despesas previstas pelo Executivo para o próximo ano, vai contingenciar pouco mais de R$ 2,5 bilhões. Após aprovação da peça orçamentária em primeira discussão serão votadas 164 emendas que foram apresentadas pelos parlamentares.

As emendas consensuais serão votadas em globo. Enquanto isso, as emendas mais polêmicas, que reduzem o percentual de suplementação (remanejamento entre secretarias, programas e serviços) são debatidas em destaque, com encaminhamentos dos vereadores da oposição e da situação.

Neste primeiro dia de apreciação, foram aprovadas 45 emendas consensuais que movimentam recursos nas seguintes áreas: educação, saúde, urbanismo, habitação, gestão ambiental, cultura, esporte e lazer. A Mesa Diretora da Casa prevê que a votação da redação final do projeto com emendas será concluída até 16 de dezembro. Toda despesa para o exercício financeiro de 2016 foi definida assim:

– Legislativo: 69 milhões
– Justiça: 50 milhões
– Administração: 106 milhões
– Segurança: 23 milhões
– Assistência Social: 49 milhões
– Previdência: 180 milhões
– Saúde: 607 milhões
– Educação: 450 milhões
– Cultura: 18 milhões
– Urbanismo: 780 milhões
– Habitação: 15 milhões
– Gestão Ambiental: 3 milhões
– Comércio e Serviços: 5 milhões
– Esporte e Lazer: 14 milhões
– Encargos Especiais: 195 milhões
– Reserva de Contingência: 2 milhões

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. junior pinheiro disse:

    CONCORDO COM O CARLOS, TOMEM VERGONHA E DIMINUAM ESSE MONTE DE CARGOS COMISSIONADOS, O TAL DO ASPONE, (ASSESSOR DE PORRA NENHUMA)!!!!

  2. Beth Bauchwitz disse:

    Kd Turismo?

  3. Carlos disse:

    Vemos que o Legislativo é caro e ineficiente. Tomem vergonha na cara e diminuam absurda veba de gabinete e a quantidade excessiva de cargos comissionados inconstitucionais, por não serão cargos de direção, chefia ou assessoramento.

  4. joão disse:

    Ora boa para os vereadores darem uma resposta ao prefeito…..e mostrar como vai ser a campanha do próximo ano. ou será que já esqueceram que foram chamados de fósforo queimado?

Vereadores de Natal discutem Reforma Administrativa e projeto para a saúde

SESSÃO (4)

As Comissões de Justiça, Finanças e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal aprovaram na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária, o Projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura de Natal. Porém, a proposta só será votada depois que todas as emendas parlamentares forem apreciadas individualmente.

Na ocasião, vereador Franklin Capistrano (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Casa, apresentou requerimento de tramitação em regime de urgência para que fosse votado o Projeto de Lei Complementar, de sua autoria, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários da saúde municipal.

Entre outras coisas, a matéria regulamenta as gratificações dos profissionais que trabalham nos serviços de urgência e estabelece limites para a carga horária dos plantonistas. Após debate em plenário, o requerimento foi retirado porque as bancadas do governo e oposição concordaram de convocar o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, e representantes sindicais dos trabalhadores, para prestarem esclarecimentos acerca do projeto de lei durante a sessão ordinária de amanhã (6).

Foto: Marcelo Barroso

VÍDEO: Mulher dá lição de moral em vereadores, secretários da CAERN e prefeitura na Câmara Municipal de Natal

Adriana Matias, moradora de uma área de risco de Natal, e que teve sua casa alagada nas últimas chuvas, deu uma lição de moral em vereadores e secretários da CAERN e prefeitura na Câmara Municipal de Natal.

O desconforto de alguns vereadores foi grande. O Via Certa Natal, inclusive, destaca que teve vereador pedindo para Adriana moderar seu discurso. A dona de casa foi firme e forte e colocou todos que estavam na Câmara Municipal do Natal contra a parede. Veja vídeo abaixo:

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRAN disse:

    Parabens Adriana, vc é uma cidadã! Não precisa-se de dinheiro, nem posição, nem cargo, pra exercermos nossa cidadania!!!! Eu acredito que o Brasil tá mudando…. nunca mais votaremos como nossos antepassados… cabe a cada um de nós, fazermos nosso dever de casa e dever de casa de elitor é feito assim na casa de nossos pseudos-representantes que como bem falou Adriana nos tem de quatro em quatro anos, nas estatísticas de eleitores/bairro ou cidade….

  2. Sarah Marques disse:

    É uma vergonha o que a Prefeitura de Natal está fazendo com esses moradores de Mãe Luiza. Muito proselitismo político do prefeito e seus secretários, e a solução dos problemas ainda está longe de acontecer. Até mesmo as ações paliativas vieram tarde e ainda insuficientes. Só resto ao povo ir para as ruas protestar por esse descaso do Executivo Municipal.

  3. Rosa Fagundes disse:

    Se a classe política estivesse cumprindo sua funções e trabalhando pelo povo. não existiria constrangimento. Não seria necessário ouvir as verdades e se sentir acuado!
    Dão pouca voz ao povo, e quando isso acontece, a verdade é mostrada de forma inquestionável.
    PENA QUE O POVO NÃO LEMBRE DISSO NA HORA DO VOTO.
    SE O VOTO FOSSE LEVADO A SÉRIO, A COISA PÚBLICA COMEÇARIA A MUDAR!!!

  4. Magno Alexandre disse:

    a maioria dos vereadores de Natal mereciam essas palavras, dessa mulher corajosa. O prefeito também, Carlos Eduardo já está na prefeitura a mais de 7 anos, e até agora, nada fez para mudar essa situação.

  5. Gustavo Bastos disse:

    Muito preparada e coerente essa senhora, bem mais que a grande maioria do que fazem a CMN, Lamento apenas ela sair iludida e a imaginar que seus problemas irão serem solucionados.

Vereadores contestam aumento de 100% no salário dos cargos comissionados da Prefeitura

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), não terá vida fácil para aprovar a reforma administrativa enviada à Câmara Municipal de Natal. Na tarde desta terça-feira (12), a peça foi mais uma vez objeto de discussão. Os vereadores criticaram o aumento de 100% nos salários dos cargos comissionados da Prefeitura, enquanto os efetivos tiveram apenas 8% de reajuste.

O vereador Maurício Gurgel (PHS) chamou atenção para alguns cargos que chegam a ter 160% de reajuste, como o secretário particular do prefeito. O parlamentar questionou a eficácia da reforma, se o aumento dos salários dos comissionados terá o mesmo impacto financeiro sobre a folha que terá o corte na estrutura administrativa. “A redução dos cargos se torna nula. Depois, vem o mesmo problema do limite prudencial”, argumentou.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) ressaltou que é preciso combater as terceirizações, mecanismo encontrado pelo Executivo para reduzir o limite prudencial. “As terceirizações são extremamente nocivas para o serviço público. Isso precisa ser combatido. É preciso acabar com essa farra”, afirmou.

O vereador Marcos do PSOL ponderou que, enquanto os cargos comissionados estão tendo aumento de mais de 100%, os funcionários da base, como Assistentes de Serviços Gerais (ASG’s), estão tendo que ter seus salários completados por abono para igualar ao salário mínimo. “Duplicam os salários de quem ganha mais de R$ 6 mil e os menos favorecidos continuam com salário de fome. Isso não pode acontecer”, criticou.

Carlos Eduardo se reúne com vereadores para articular quatro projetos enviados para votação

A Câmara Municipal de Natal fará sua primeira sessão da convocação extraordinária para apreciar quatro matérias enviadas pelo Executivo a partir da tarde da próxima terça-feira (4). Na ocasião, os vereadores votarão por quatro projetos: aumento de 8,2% para os servidores públicos municipais, empréstimo para construção da sede própria da Câmara e do Executivo, projeto para o controle de endemia, conforme norma do Ministério da Saúde e, por último, o mais discutível, a criação de 800 cargos temporários na SEMTAS.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PROS), a única matéria onde os parlamentares estão apresentando certa resistência é a criação dos cargos temporários na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS), embora destaque os vereadores não sejam contra, mas preferem conversar e compreender mais a necessidade.

O ato da Mesa da Câmara poderá se estender ao dia 13 de fevereiro, contudo, não está descartada a possibilidade para que seja votada antes.

Nesta terça-feira (29), o prefeito Carlos Eduardo se reúne com os vereadores com objetivo de esclarecer a importância dos projetos.

Vereadores decidem nesta sexta-feira a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2015-2016

Está tudo pronto para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que comandará o legislativo natalense durante o biênio 2015-2016. O requerimento de antecipação do pleito, assinado por 17 vereadores, foi lido ontem em plenário.

O nome do vereador Francklin Capistrano (PSB) foi anunciado como candidato único à presidência do legislativo natalense. No entanto, o jogo pode virar a qualquer momento. A noite foi de articulações e várias reuniões entre os parlamentares.

A candidatura do presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PROS), à reeleição está oficialmente descartada. Para ele ser candidato, precisaria alterar o regimento interno, que proíbe a reeleição. Como o regimento não foi alterado, ele fica impedido de se candidatar.

O que também contribuiu para a decisão de Albert foi o ultimato dado a ele pelo PROS de que se o presidente fosse reeleito para o próximo biênio não seria ofertada a legenda para ele se candidatar a deputado estadual no próximo ano, como planeja.

Então, o jogo ficou aberto. Francklin foi o nome que mais conseguiu agregar apoios no G-17. No entanto, o vereador Chagas Catarino (PROS), que teria o apoio do partido com maior bancada na Casa, corre por fora e pode se lançar no momento da eleição.

A eleição está prevista para ocorrer às 16 horas. Os vereadores se reunirão na casa de Júlio Protásio às 13 horas para chegar a um consenso. O fato é que Francklin não é o nome melhor visto pelo grupo. E Chagas Catarino não teria aceitação da opinião pública. O quadro permanece em aberto e o blog aposta que ainda pode surgir uma surpresa

Os demais cargos da mesa diretora estão em aberto. O G-17 ainda não fechou questão sobre a composição do restante da mesa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior disse:

    Q Paulinho q nada……. O nome eh o de Júlio Protasio!!

  2. RAFAEL CORREIA disse:

    A surpresa será Paulinho Freire!