Trânsito

Vereadores aprovam mudança de nome da Avenida Bernardo Vieira em Natal para Nevaldo Rocha

Foto: Google Street View

Os vereadores de Natal aprovaram, em segunda discussão, nessa terça-feira (13) um projeto de lei que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, uma das principais da capital, para Nevaldo Rocha(fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo, que morreu em junho de 2020). O autor do projeto – que visa homenagear o empresário potiguar dono da Riachuelo, que morreu em 2020 – é o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).

Uma emenda da vereadora Ana Paula Araújo (PL), que pedia que houvesse uma consulta popular para a mudança do nome, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda do vereador Kléber Fernandes (PSDB) foi inserida, concedendo à administração pública 180 dias para as mudanças relacionadas à parte burocrática do processo, como alteração dos endereços da via.

Com a aprovação na Câmara Municipal de Natal, agora é necessário apenas a sanção do gestor municipal para a mudança ser oficializada.

Com acréscimo do G1-RN

Opinião dos leitores

  1. A JUCERN vai abrir mão das taxas de mudança de endereço das várias empresas existentes na referida Av.?

    Eu não tenho nada contra a homenagem, mas me coloco no lugar dos vários empresários que existem numa das principais ruas de nossa cidade. Começando pelos 300 ou 400 não sei dentro do próprio midway malll

  2. Como é que se quer mudar o nome de uma rua da nossa cidade e não se faz uma consulta pública? Erradíssimo. Prefeito não é o dononda cidade não.

    1. Existe uma lei q mudança de toponímia só com consulta aos moradores e comerciantes da via… Já imaginou os transtornos com essa mudança de endereço nas esferas municipais, estaduais e federais… O prejuízo causado no material de propaganda e contábil das centenas empresas, sem contar dos milhares moradores q também terão q modificar os endereços de correspondência… Com certeza os vereadores teriam um NÃO! Como resposta… Por conta disso não fizeram a consulta popular… Outra coisa, nunca essa importante avenida deixará de ser conhecida pelo verdadeiro nome BERNARDO VIEIRA!!!

    2. Creio q uma ação civil pública patrocinada pelo MP resolve essa questão….

  3. Se tem uma coisa que nessa pandemia eu tive um certeza foi que a função de vereador é algo completamente inútil em nossa sociedade. Além de nos dar uma despesa enorme, não serve pra quase nada a não ser dar título de cidadão natalense e mudar/colocar nome de rua. O que eles fizeram de relevante nesse momento no qual mais precisamos? Triste nossa realidade!

  4. O Sr. Nevaldo Rocha, sem dúvidas, merece nossos aplausos e reconhecimento. Contudo, penso, beira o ridículo mudar um nome de uma avenida das principais de nossa cidade, sem consultar a sociedade, de forma a dispensar o pensamento dos populares, que elegeram tais vereadores (não irei tecer comentários a respeito do que acho dos mesmos, pois meu tempo é precioso).
    Totalmente ridículo, desnecessário esse gesto.
    Mais justo seria vincular o nome do homenageado a um parque florestal, uma obra de lazer, que trouxesse boas lembranças.
    Sinceramente, isso é uma prova inequívoca de que os cuidados de nossa cidade estão em péssimas mãos. Assim foi e por muito tempo será.
    Sorte que há uma percepção evoluída de uma geração que, sim, cuidará de fazer escolhas acertadas na hora de votar, sem precisar de favores e se deixar levar por falsas promessas. Vai demorar e em nada mudará a vida dos atuais, mas sei que há de vir.

    1. Concordo plenamente com as suas palavras e vou mais além no tocante ao homenageado que fez por merecer o justo reconhecimento pelo seu trabalho como empresário em prol do RN.
      É bom lembrar aqui que o ato em questão trará um custo financeiro para os proprietários de imóveis e também aos comerciantes da via em razão da correção dos dados cadastrais que terão de alterar perante a outros.
      Gostaria de dizer a vereadora NINA SOUSA, que ontem através de triste entrevista, na qual tentou demonstrar o valor da matéria acerca da mudança do nome da via, sendo que não se fazia necessário usar os termos nada educados e aos gritos utilizou a palavra da moda “Genocida” para desqualificar o nosso primeiro governo Bernardo Vieira de Mello, não sabe que antes de fazer qualquer analogia, tem mente que o tempo ele era outro e que o uso da força era maior do verbo.
      Calma, vereadora não é assim que se defende uma causa, agredindo a imagem de quem não está mais aqui para se defender, respeito pelo menos os nossos vultos históricos, embora que não concorde com a sua própria história.

  5. Bernardo Vieira de Mello, primeiro Governador da Capitania do Rio Grande do Norte. É um grande nome histórico. Não poderiam ter renomeado só um trecho da Avenida? (Por exemplo, do Midway Mall até o morro?) Uma pena essa mania de mudar nomes e afetar as vidas e os endereços de milhares se pessoas, sem que essas pessoas sequer sejam consultadas.

  6. Esses vereadores não tem nada de útil para fazer não?
    Eita que esse projeto vai trazer grandes avanços para a capital.
    O Sr Nevaldo Rocha merece uma homenagem sim, mas acredito que teria outro lugar para homenagea-lo.
    Mas o que esperar de uma casa que produz quase nada de relevante.

    1. Já estão puxando saco do Flávio Rocha para apoiá-los nas eleições. Nunca dão nó sem ponta.

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Educação

Vereadores aprovam projeto que torna atividade escolar em Natal como serviço essencial

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador Klaus Araújo (SD), que reconhece as atividades escolares como consideradas serviços essenciais enquanto perdurar a pandemia de coronavírus em Natal.

Vale destacar, o projeto teve posicionamento contrário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que tentou barrar a tramitação. Para a entidade, é necessário a preservação da vida dos profissionais.

Opinião dos leitores

  1. Pessoal, o que está se falando aqui é a volta das escolas privadas. O estado e o município não tiveram competência e moral de organizar e preparar as escolas para receber os alunos e professores, já as privadas sim, investiram pesado com material e equipamentos e treinamentos aos professores. Sindicatos não ajudam em nada, só causam tumultos.

  2. Escolas privadas, alunos aglomerados nos corredores e intervalo, professor passa todo tempo corrigindo isso, não existe fiscalização, foram uma vez, olharam o chão com marcas de distanciamento, álcool gel nas paredes, nunca mais voltaram lá, protocolos de segurança foram relaxadas.

  3. Engraçado, as aulas não querem retomar, mas em casa não param!
    Corta o salário deles pela metade que se manifestam kkkkkk

  4. Só dá para levar a sério essa proposta, se eles acabassem com o trabalho remoto na câmara. Lá tem muito menos presentes e os cuidados são até maiores que nas escolas. Façam os exemplos, voltem ao trabalho presencial.

  5. Se é serviço essencial devem ser todos vacinados com prioridade.
    Aí sim saberemos se é mesmo essencial ou só mais um golpe na injustiçada classe que é constantemente atacada, suas condições de trabalho sãoprecárias e seus salários são parcos .

  6. Parabéns aos vereadores que votaram pela defesa da educação, a educasempre será essencial, agora aproveitar o momento e lutar para que os professores sejam vacinados logo!!

  7. Prezados. Não foi unanimidade. Houve 3 votos contrários: Prof. Robério Paulino, Divaneide Basílio e Brisa Brachi

  8. É preciso dizer que arvore é uma arvore. Quanto ganha mesmo um vereador? O custo para se manter uma estrutura de vereadores? Dilma estava certa, vamos catar vento.

  9. Trabalho no IF, atualmente 10 gatos pingados trabalhando e não conseguem que todos usem máscara imagina aí os outros lugares.

  10. Quer dizer que o sindicato foi contra,. Kkkkk essa pelegada nunca gostou de trabalhar. Deveria o governo cortar pela metade o salário de quem recusassem voltar às salas de aulas e não tivesse repasse ao sindicato.

  11. Essa é uma decisão irresponsável e que pode custar muitas vidas a serem colocadas na conta dos que aprovaram uma medida trágica numa situação de crise gravíssima. Além disso, essa decisão foi tomada com base na ciência. Qual foi o cientista ou organismo que foi consultado? Lamentável sob todos os aspectos. Fica muito claro que não representam o povo, principalmente, professores, alunos e familiares que precisam se deslocar em ônibus super lotados. Ou vão pagar transporte especial e adequado para essas pessoas?

  12. Indecente e imoral os vereadores aprovarem um absurdo destes. Esses caras são a favor do povo?

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Política

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL: Vereadores se reúnem com Sesap para alinhar informações sobre a Covid na capital

Foto: Divulgação

Vereadores da Câmara Municipal de Natal, que formam a bancada de oposição, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (23) com o titular da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Cipriano Maia, para compartilhar detalhes do que está sendo desenvolvido no âmbito estadual para o combate à Covid-19 na capital potiguar.

“Esse alinhamento é fundamental para que a gente monte uma brigada contra essa onda de Fake News e abordagens maliciosas que estão sendo produzidas e estão circulando na nossa cidade. Estamos vivendo uma enorme crise sanitária e esse tsunami de desinformação, na medida que atrapalha as ações de mitigação desse caos, também mata”, esclareceu a vereadora Divaneide Basílio, que articulou o momento.

O secretário ressaltou a importância dos parlamentares se inteirarem de cada ponto da estratégia desenvolvida pela Rede SUS no RN e colocou toda a estrutura de informação da pasta para esclarecimento de dúvidas e checagem de informações. “O governo do estado está usando todas as energias para conseguir mais vacina, abrir mais leitos de UTI e tomar medidas que garantam a vida da população potiguar. Mas, em Natal, o Executivo Municipal precisa avançar na construção de um alinhamento para que esse esforço se reflita na saúde dos natalenses”, comentou o secretário. Também estiveram presentes na reunião, as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Júlia Arruda (PCdoB), e o vereador Robério Paulino (PSOL).

Opinião dos leitores

  1. A vacinação em Natal está num ritmo semelhante as demais capitais,no entanto João Pessoa esta bem adiantada,estão sendo vacinados os acima de 64 anos.Tem que aumentar os intervalos ,os espaços logo.De 69 ate 73 anos.

    1. Em João Pessoa, o MP conseguiu uma liminar judicial que destinou parte das vacinas destinadas aos profissionais de saúde para a população idosa, por isso está mais rápido em relação à faixa etária. Em compensação, menos de 40% dos profissionais de saúde tinham sido vacinados.

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Economia

Vereadores se unem e apresentam Projeto para Prefeitura de Natal socorrer classe produtiva

Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar, em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22), como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude. A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise na Câmara Municipal de Natal.

“A medida irá permitir a esses estabelecimentos recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da COVID-19. Esses são setores muito importantes para o nosso Município, que geram renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.

Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em caso de parcelamento.

Estes mesmos estabelecimentos que pagaram integralmente a Taxa de Licença de Localização em 2020 terão direito ao desconto de 20% este ano; e passam a ter direito a alíquotas de ISS reduzidas (-2,5% em 2021, -2% em 2022, -1,5% em 2023, -0,5% em 2025). Já os pagamentos das Taxas de Lixo e de Iluminação Pública ficariam prorrogados por seis meses.

Ainda de acordo com o projeto dos vereadores, fica instituído o Programa Especial de Parcelamento de Débitos, destinado a promover a regularização de dívidas com o município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa. O setor produtivo teria direito a pagar o IPTU de 2020 e 2021 com desconto de 10% e com opções de parcelamento. Mais uma medida seria o desconto de 100% sobre o valor das multas e dos juros em cima dos débitos acumulados durante a pandemia.

O projeto ainda prevê a prorrogação por 90 dias do prazo de vigência das certidões negativas de débitos junto ao município de Natal; suspende por 180 dias a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa do Município dos débitos relativos a tributos municipais vencidos en ão pagos dos exercícios 2020 e 2021.

Opinião dos leitores

  1. MEUS PARABÉNS A TODOS VEREADORES, EM ESPECIAL A LUCIANO NASCIMENTO QUE DESDE DA SUA CAMPANHA VEM BUSCANDO AS MELHORIAS PRA TODA NATAL

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Finanças

Em véspera de carnaval, Câmara de Caicó pagou congressos em João Pessoa para vereadores

Foto: Reprodução

Em tempos de dificuldades financeiras e de colapso no sistema de saúde e recursos públicos cada vez mais necessários no combate a pandemia,  com o pagamento de leitos de UTIs, medicamentos, testes de covid, plantões de profissionais, a Câmara Municipal de Caicó já efetuou despesas no valor de R$ 18.500,00 com cinco vereadores que foram participar de congressos e treinamentos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 na cidade de João Pessoa Capital da Paraíba.

Os vereadores Ivanildo dos Santos, Alisson Jackson, Diogo Silva e Rosângela Maria receberam da Câmara 5 diárias no valor de R$ 3.000,00 bem como tiveram as inscrições pagas no valor de R$ 700,00 cada para participar do 55° Congresso Municipalista de
Administração Pública realizado no período de 11 a 15 de fevereiro de 2021 em João Pessoa/PB.

Já o vereador Thales Rangel também recebeu 5 diárias somando valor de R$ 3.000,00 e teve a inscrição paga no valor de R$ 700,00 para participar do 17° Treinamento de agentes públicos realizado no período de 27 a 31 de janeiro de 2021 em João Pessoa/PB.

Foto: Reprodução

Um detalhes que também chama atenção é que a Câmara pagou uma inscrição no valor de R$ 700,00 para participar do 54° Congresso Municipalista de Administração Pública, realizado no período de 27 a 31 de janeiro de 2021 em Maceió-AL. Quem foi para esse congresso em Maceió na mesma data que o Vereador Thales estava em João Pessoa participando do 17° Treinamento de agentes públicos.

Ambos os eventos teve como organizador a mesma pessoa jurídica 27.059.350/0001-80 – INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI que tem sede na cidade de Maceíó no estado de Alagoas.

Entre os vereadores que participaram os referidos eventos nenhum deles fez qualquer divulgação em suas redes sociais sobre as participações bem como em pesquisa no google não foi encontrado nenhuma menção aos eventos.

Essa despesa é ilegal ? Se os eventos aconteceram e os vereadores participaram certamente não é, porém é no mínimo imoral e de uma falta de sensibilidade incrível com a situação que a cidade vive atualmente. Somente em 2021 já são 40 mortes em Caicó em decorrência do coronavirus, UTI’s lotadas, profissionais exaustos de tanto trabalhar.

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Política

Câmara Municipal aprova criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

Fotos: Elpídio Junior

Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e com emendas encartadas o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A proposição – que agora será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo – prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero.

“O combate contra qualquer forma de discriminação deve ser um compromisso de toda a sociedade. Contudo, cabe ao Poder Público o papel central na adoção de políticas consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), que completou: “Não haverá aumento de despesa para o Município, que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus”.

Conforme a vereadora Divaneide Basílio (PT), o projeto constitui uma agenda importante. “Existem vários movimentos sociais que militam há anos contra o preconceito na capital potiguar e agora recebem uma vitória com a criação dessa secretaria, embora a gente não tenha conseguido emplacar a inclusão da Juventude na nova pasta diante da ausência de políticas públicas para este segmento. Porém, seguiremos em luta”.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) apontou avanços com o estabelecimento da secretaria, apesar de lamentar a não inserção da Juventude. “Sem dúvida foi positivo o que aconteceu neste plenário. Melhoramos um texto que concebe uma instituição que vai abranger desde a promoção da igualdade racial, dos direitos dos idosos, diversidade, entre outros setores da sociedade. O ponto desfavorável é que a Juventude, órfão de ações dos gestores públicos, ficou de fora. Ainda assim, a expectativa é de desenvolvimento de projetos relevantes na área social através da secretaria”, afirmou.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), parabenizou o parlamento pela aprovação da nova secretaria. “Hoje, tivemos a satisfação de receber esta matéria da Prefeitura, criando uma secretaria que envolve uma antiga reivindicação dos cidadãos empenhados na promoção da igualdade em nossa cidade. Por isso, este parlamento está de parabéns pelo debate, aprimoramento e votação de um texto que representa, a meu ver, uma conquista para todos os natalenses”.

Opinião dos leitores

  1. Se fosse iniciativa do Governo do Estado, tinha uma turminha carimbada, aqui, tecendo mil críticas. Sendo a Prefeitura, eles se calam…

  2. Que representantes dos natalense desocupados.!!!
    Deveriam trabalhar pela igualdade e respeito ao ser humano desde a concepção. Preceito constitucional.
    Só cabide de emprego e fomentar discórdia.
    O contribuinte como sempre paga a conta pela hipocrisia desses legisladores.

  3. Ja existe a constituição para legalizar qualquer crime, mas é preciso criar cabide de emprego no poder público.

  4. Enquanto isso os servidores municipais estão a 6 anos sem ver a cor da data base, sem um mísero centavo de aumento durante esse tempo. Me pergunto, onde está a Justiça pra se fazer Justiça a favor dos servidores?

  5. Totalmente desnecessária essa secretaria. É somente mais um penduricalho para gerar cargos para os apadrinhados. Os municípios quebrados e os administradores brincando com o dinheiro público.

  6. Secretaria totalmente DESNECESSÁRIA. Será dinheiro público jogado fora. Prefeito Dr. Álvaro Dias, poupe o erário e mantenha seu bom conceito junto aos seus eleitores e à Natal, principalmente.

  7. Haja aumento de IPTU pra bancar tantas secretarias e cargos comissionados! Duvido que os nobres gastadores de dinheiro público tenham informado qual será a fonte de recursos que vai bancar esse gasto a mais!

  8. Outros órgãos (em outros níveis) podem tratar disso…. apenas mais um cabide de empregos p/ o cidadão sustentar em uma cidade/estado falido

    1. Deixe de falar besteira sem ler o projeto. Os cargos criados nessa secretaria foram remanejados de outros que já existiam.

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Política

Posse dos vereadores e do prefeito Álvaro Dias será na Câmara Municipal de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire(PDT), entrou em contato com o Blog para informar que a posse dos vereadores será na Câmara Municipal de Natal e a posse do prefeito, Álvaro Dias(MDB), também.

Paulinho Freire ainda destacou que o evento será realizado de forma híbrida. Cada vereador só terá direito a levar um convidado. O presidente da Casa, inclusive, destaca que a cerimônia será transmitida pela TV Câmara.

Opinião dos leitores

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Diversos

Vereadores em Natal incluem academias de ginástica no grupo de atividades essenciais

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), no modelo de votação híbrido (presencial e remoto), projetos em regime de urgência, entre estes um que inclui as academias de ginástica e similares no grupo de atividades essenciais e outro que institui o programa “Locação Social”, para auxílio de moradia às famílias em vulnerabilidade.

O Projeto de Lei Nº 316/2020 de autoria do vereador César de Adão Eridan (PDT) reconhece as academias de ginásticas, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, como serviço essencial à saúde pública. “É de suma importância para a saúde e bem-estar da população e para os profissionais da área também. Na pandemia a categoria ficou impossibilitada de trabalhar por muito tempo porque não era uma atividade considerada essencial. Agora será vista com prioridade”, disse.

Kleber Fernandes (PSDB), líder do Governo, subscreveu a matéria e destacou que a iniciativa representa um avanço para a saúde da população. “Sabemos que há estudos que mostram que a atividade física previne doenças e até cura sequelas, além disso, o projeto ajuda a garantir a manutenção de empregos”, declarou o parlamentar.

A Câmara aprovou ainda o projeto de nº 082/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que estabelece o programa “Locação Social”. A iniciativa consiste na concessão de auxílio às famílias que se enquadrem em situações de vulnerabilidade mencionadas no próprio texto, além de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, idosos, pessoas com deficiência, enfermos graves ou arrimos de família, que não disponham de meios materiais para adquirir ou alugar moradia.

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Política

Câmara Municipal de Natal vota projetos de vereadores que estão encerrando mandatos

Foto: Marcelo Barroso

Os projetos dos vereadores que não renovarão mandato, por não terem se candidatado ou não se reelegerem nas últimas eleições, foram priorizados na sessão ordinária dessa quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. As matérias, votadas em regime de urgência, contemplaram várias áreas da administração pública para beneficiar a população.

“Entendemos que estes vereadores estão terminando o ciclo mas seu legado precisa ser concluído com suas proposituras conservadas, haja visto que são projetos cujo objetivo é melhorar a vida da população”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão.

Entre os projetos incluídos nesta pauta estavam os do vereador Dickson Júnior (PDT), que instituem uma campanha informativa para empresas sobre epilepsia e uma semana de orientação profissional nas escolas municipais para o primeiro emprego. Do vereador César de Adão Eridan (PDT), foi aprovado o projeto que institui o dia 3 de setembro como Dia Municipal do Trilheiro e o Projeto de Resolução que cria a Comenda Paulo Bezerra, em reconhecimento aos profissionais radiologistas. “Estou feliz e com a sensação de dever cumprido. Em apenas cinco meses de mandato trabalhamos bastante em prol do povo natalense”, disse o parlamentar.

Também passaram os projetos dos vereadores Fernando Lucena (PT), que cria normas gerais de compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, previsto na Resolução n°683/ANATEL; e Ary Gomes (PDT) que altera o nome da Praça Coronel Norton Chaves para Praça Cristo Redentor, no Conjunto Potilândia.

Algumas matérias apreciadas foram de vereadores que renovarão mandato, mas também foi rejeitado um veto do Executivo ao projeto da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que trata da autorização do regime especial de aulas não presenciais na rede de ensino do município e, em primeira discussão, aprovado o projeto do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Turismo. “Foi um trabalho elaborado junto ao Conselho Municipal de Turismo e traz as diretrizes para nortear o setor nos próximos anos, com grande importância na obtenção de recursos por meio de convênios. Precisamos desse planejamento para retomar o setor”, explicou o vereador Felipe Alves (PDT), representante da Câmara no Conselho Municipal de Turismo.

Opinião dos leitores

  1. bom investimento para quem não faz nada na vida so enrolado cadeiras e o povão que se dane

    1. Mas homi, teve um de suma importância, mudou o nome de uma praça kkk

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Política

Após revisão de totalização de votos nesta quinta-feira, Natal tem nova lista de vereadores eleitos; confira

Como O BG antecipou desde segunda-feira(19) durante a noite, Luciano Nascimento, do PTB, ganhou a vaga que, inicialmente, estava com Daniel Valença, do PT. A confirmação ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), com a nova totalização de votos realizada pela Justiça Eleitoral. Segundo membros do TRE, a falha se deu devido ao sistema que é interligado ao servidor do TSE, em Brasília.

Sendo assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu os registros das candidaturas de Luciano Nascimento e Sílvio Dantas, que receberam 3.464 e 1.362 votos respectivamente, elevando de 23.343 para 28.169 o número de votos válidos do PTB.

Além disso, outros 10 registros também foram deferidos e suas votações entraram na contabilização. Com isso, pelo quociente eleitoral partidário e as ‘sobras’, o partido elegeu três parlamentares: Luciano Nascimento, que foi o mais votado, Hermes Câmara e Peixoto. O PT, por outro lado, passou a ter somente dois vereadores eleitos, com Divaneide Basílio e Brisa Bracchi.

Veja lista de eleitos:

Reeleitos:

Divaneide Basílio (PT)
Paulinho Freire (PDT)
Kleber Fernandes (PSDB)
Robson Carvalho (PDT)
Felipe Alves (PDT)
Aroldo Alves (PSDB)
Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
Nina Souza (PDT)
Ana Paula (PL)
Chagas Catarino (PSDB)
Preto Aquino (PDT)
Raniere Barbosa (Avante)
Eriko Jácome (MDB)
Julia Arruda (PCdoB)
Klaus Araújo (SD)

Novos vereadores:

Herberth Sena (PL)
Aldo Clemente (PDT)
Peixoto (PTB)
Tercio Tinôco (Progressistas)
Brisa Bracchi (PT)
Hermes Câmara (PTB)
Milklei Leite (PV)
Camila Araújo (PSD)
Margarete Régia (PROS)
Luciano Nascimento (PTB)
Anderson Lopes (SD)
Nivaldo Bacurau (PSB)
Eribaldo Medeiros (PSB)
Robério Paulino (PSOL)

Opinião dos leitores

  1. Em análise rápida nas prestações de contas subiu um luz amarela puxada para vermelha em alguns partidos em especial

  2. Ao que vimos o ex-depurado Mineiro conseguiu eleger uma vereadora. Os comandantes da tropas restantes não elegeram ninguém. Veja bem o "o tal" Bico, candidato da mulé, zero. Fernando Lucena, zero. Daniel Valença, promovido de primeira hora em guardião das causas impossíveis, pouco voto e a justiça ainda botou para fora! Briza se elegeu com a graça dos derradeiros dos esquecidos pela cúpula petista e pronto.

  3. Alguém, por favor, dê notícias de Dagô, Lucena, Luiz Almir e principalmente CÍCERO MARTINS…kkkkkkkkkk
    Cícero anda tão caladinho…kkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Se investigar as candidaturas feministas de muitos partidos que tiveram candidatos eleitos, por exemplo tiveram gastos, não fizeram campanha tiveram 1 ou 2 votos, teve uma que não teve nenhum voto, mas teve gasto, é só conferir no site do TRE a votação e a prestação de contas, cadê.o jornalismo investigativo, fica a dica

  5. E essa história de colocar o novo não tem fundamento, Fácil de mais se eleger com financiamentos de terceiros. Difícil é cumprir com os compromissos ofertados no período das eleições.
    Vai ter vereador que não vai cumprir nem um terço. Prometeu mais de 1000 empregos, quero só ver onde esse vereador vai colocar essas pessoas. E sem falar na divida que ele terá que cumprir no mínimo de 2 anos.
    As pessoas não vão esperar esse tempo não. Famoso vereador de 1 mandato só.

  6. Muitos candidatos laranjas e financiamentos de pessoas de grande nome envolvidos com novos vereadores de Natal.

  7. Se o TSE investigar a fundo o financiamento particular de alguns partidos e quem pode está por trás, vai encontrar muita irregularidade em contas de laranjas. Abra do olho TSE e TRE

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Política

Confira listão de votos dos candidatos a vereador em Natal, eleitos ou não

Confira dos candidatos a vereador mais votados em Natal nas eleições 2020, a partir de 500 votos. (ELEIÇÕES 2020: Confira a lista dos vereadores eleitos em Natal)

Herberth Sena PL
6.029

Divaneide PT
5.966

Paulinho Freire PDT
5.547

Kleber Fernandes PSDB
5.409

Aldo Clemente PDT
5.181

Robson Carvalho PDT
4.837

Felipe Alves PDT
4.765

Aroldo Alves PSDB
4.284

Bispo Francisco REPUBLICANOS
4.213

Léo Souza CIDADANIA
4.022

Nina Souza PDT
3.852

Ana Paula PL
3.843

Chagas Catarino PSDB
3.801

Luiz Almir PSDB
3.527

Preto Aquino PSD
3.490

Luciano Nascimento PTB
3.464

Dickson Júnior PDT
3.409

Paulo Pessoa PL
3.276

Peixoto PTB
3.109

Tércio Tinôco PP
3.101

Raniere Barbosa AVANTE
3.040

Eriko Jácome MDB

3.040

Brisa PT
2.901

Dinarte Torres PDT
2.846

Julia Arruda PC do B
2.817

Klaus SOLIDARIEDADE
2.797

Hermes PTB
2.751

Milklei Leite PV
2.721

Camila Araujo PSD
2.447

César de Adão Eridan PDT
2.385

Maurício Gurgel PV
2.341

Margarete Régia PROS
2.291

Daniel Valença PT
2.259

Anderson Lopes SOLIDARIEDADE
2.225

Aline Juliete PT
2.193

Nivaldo Bacurau PSB
2.153

Cleiton da Policlinica PTB
2.151

Cláudio Custódio PTB
2.150

Eribaldo Medeiros PSB
2.148

Sirleno Júnio rPTB
2.022

Junior Rodoviario PT
1.986

Raimundo Jorge SOLIDARIEDADE
1.981

Albany Dutra PV
1.967

Daniel Arruda PSB
1.956

Professor Mário Sérgio PTB
1.933

Roberio Paulino PSOL
1.886

Cabo Gonçalves PRTB
1.862

Pedro Henrique PSB
1.853

Rodrido Bico PT
1.842

Fulvio SOLIDARIEDADE
1.839

Eduardo Gomes PSB
1.830

Tiago da Auto Escola PL
1.813

Fernando Lucena PT
1.788

Zé Humberto PP
1.788

Camila do Juntas PSOL
1.778

Cícero Martins PP
1.768

Sergio Pinheiro PSB
1.681

Marcio Gomes MDB
1.644

João Batista Torres PTB
1.629

Arthur Dutra SOLIDARIEDADE
1.619

Erminio Felix PDT
1.600

Victor Hugo Noronha PSB
1.571

Flauber Soares PSB
1.558

Dr. Milano Máximo PV
1.544

Ney Lopes Jr.PDT
1.515

Glacia Marillac PODE
1.426

Maria Carvalho PSD
1.417

Cidadão Freire SOLIDARIEDADE
1.393

Yara Costa PT
1.389

Silvio Dantas PTB
1.362

Janderrê Melo PSC
1.358

Itanildo Reis MDB
1.347

Ary Gomes PDT
1.302

Dr. Geraldo Pinho PV
1.287

Subtenente Eliabe SOLIDARIEDADE
1.286

Sueldo Medeiros PROS
1.260

Pedro Gorki PC do B
1.250

Ricardinho do Planalto PROS
1.221

Gilmar do Depósito PSB
1.190

Carlos Castim PDT
1.163

Paulo Enfermeiro MDB
1.149

Alayde Passaia NOVO
1.148

Victor Varela PSOL
1.144

Marlene Ramalho MDB
1.136

Alexandre Teixeira PTB
1.124

Dagô PSDB
1.117

Cláudia Xavier PROS
1.100

Dr Sebastião Campos PSD
1.090

Dra. Lenice PRTB
1.088

Wellington Bernardo PDT
1.086

Irmão Gilberto da Livraria REPUBLICANOS
1.067

Tácio Cavalcanti MDB
1.043

Gustavo Deziguais SOLIDARIEDADE
1.038

Diogo AVANTE
1.030

Sandresson Menezes PODE
1.022

Lazaro Germano PSB
1.010

Dr Vagner SOLIDARIEDADE
1.005

Fabian Vargas PTB
962

Delegada Sheila PSD
949

Jonilson Junior PL
948

Marco Noticias no Face PODE
937

Xandão PTB
921

Magnólia Figueiredo SOLIDARIEDADE
914

Junior Bezerra PTB
894

Lady Day PSD
889

Augusto Varella PSD
879

Vilma Batista A Nova Guerreira PSB
860

Professor Luan PP
859

Professora Celeste PL
846

Professor Lenilson PMB
846

Waguinho PSB
841

Luciana Monteiro PP
832

Eduardo Propaganda PROS
821

Professor Luis Carlos PSOL
813

Tati Ribeiro PSOL
806

Pastor Rubens SOLIDARIEDADE
795

Cláudio Gabriel PC do B
792

Hilda Maria PMB
790

Joãozinho do Planalto PDT
786

Joas PT
784

Josy PSOL
773

Hugo Manso PT
770

Lailson das Tapiocas SOLIDARIEDADE
768

Eliú PMB
755

Bruno Gomes SOLIDARIEDADE
751

Luciano Budu SOLIDARIEDADE
749

Kerginaldo da Saúde PMB
742

Marcilio Ribeiro PSD
712

Flávio Peixoto PTB
709

Ariberto PMB
693

Henrique Mosquito PL
673

Raul Garagem SOLIDARIEDADE
671

Amora Brayan PV
667

Dani Mafra PDT
653

Everton Santos SOLIDARIEDADE
648

Monzar Capriolle PMB
647

Edivan Enfermeiro REPUBLICANOS
643

Ewerton Binha SOLIDARIEDADE
643

Elizângela PL
637

Valéria Cavalcante PSD
635

Gabriel Negreiros SOLIDARIEDADE
634

Dra Kátia Nunes MDB
631

Henrique Neiva NOVO
617

Adeilze da Guarda PSD
615

Aline Fernandes PROS
615

Major Jorge PSC
609

Júnior Groovador CIDADANIA
608

Pedro Che PT
595

Júlio Ribeiro PROS
591

Fátima Lima PMB
579

Nenem Santana MDB
577

Zezinho PMB
574

Luiz Carlos Petroleiro PT
572

Nastagnan PL
566

Professor Rivaldo PV
556

Capitão Gondin PSL
555

Professor Joiran Medeiros PV
550

Franklin Eduardo PMB
547

Alex Tomaz MDB
545

Isaac Avelino PSB
541

Jana Sá PC do B
539

Karla Álvares PROS
537

Matheus Alves Barros REPUBLICANOS
537

Tarcísio Gonçalves PDT
534

Miqueias Cruz PSD
533

Sandra Vasconcelos PSC
530

Adeilton Silva PTB
523

Prof Eurico PMB
518

Samara Martins UP
515

Fatima do Matutino REPUBLICANOS
512

Delcindo Mascena PSC
505

Renato Bezerra MDB
502

 

Opinião dos leitores

  1. E Cícero Martins?
    Ahahahhahahahahahahhahahahahahah
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Ahahahhahahahahahahhahahahahahah
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Ahahahhahahahahahahhahahahahahah
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Minha Vereadora MARGARETE REGIA…PORQUE DEUS É INCANSÁVEL AOS GRANDES CORAÇÕES….VOCE É MERECEDORA….DR. ALBERT UM LUTADOR…MAIS O POVO É INGRATO….ERA PARA SER A MAIS VOTADA DE NATAL……90111 VOTEI E VOTARIA MIL VEZES.

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Política

Veja quais foram os vereadores eleitos em São Gonçalo do Amarante

A cidade de São Gonçalo do Amarante (RN) teve definida na eleição deste domingo (15) a composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os 17 vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração.

A lista indica que os partidos que mais conquistaram cadeiras na Câmara de São Gonçalo do Amarante foram o PSB, PL, PROS e MDB, com três vereadores eleitos cada, e o PSC, com dois representantes. Veja lista abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Em São Gonçalo vamos continuar, comendo literalmente feijão e arroz pois as velhas caras, com algumas poucas exceções estarão por mais quatro anos desenvolvendo seus trabalhos invisiveis.

  2. Não acho justa essa forma da eleição – não representa a vontade popular e sim a força dos partidos.
    Era para serem eleitos os que tiveram a maior votação e pronto – aí sim representaria a vontade da população.

    1. Que o diga o seu xará! Na anterior teve menos votos e se elegeu! Agora teve quase o dobro de votos a mais e ficou fora! A educação agradece!

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Diversos

Vereadores aprovam projeto para identificação de terrenos baldios em Natal

Em sessão ordinária remota, realizada nessa quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 129/2018 , que determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município. Além deste, outros projetos foram aprovados, assim como mantidos dois vetos a projetos, cujo objetivo já foi alcançado em outras leis.

Para a identificação dos terrenos baldios de Natal, o projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) prevê penalidades e até multas aos proprietários que não cumprirem com a regra. “É uma reivindicação da população que esses imóveis sejam identificados e que sejam mantidos limpos. Quem sabe até se permita que sejam usados como campos de futebol e áreas de lazer até que se dê outra utilidade”, sugere o parlamentar.

Na sessão, os vereadores decidiram manter vetos aos Projetos de Lei nº 261/2018 e nº313/2018, da vereadora Nina Souza (PDT). Estas matérias tratavam sobre a unificação da carreira e nova estrutura de cargos, proventos e comissão por função gratificada dos agentes de trânsito e fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU). “É um paradoxo, mas votamos pela manutenção dos vetos porque nosso objetivo foi alcançado e as demandas dos servidores da STTU foram contempladas em matérias já aprovadas que se tornaram lei recentemente”, justificou Nina Souza.

Dois outros projetos tratam da questão do lixo na cidade. Um, de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), penaliza quem descartar resíduos nas ruas. O outro, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), exige a instalação de placas informativas de conscientização sobre a destinação correta de lixo nas escolas municipais.

Ao longo da sessão, os parlamentares aprovaram, ainda, projeto de autoria do vereador Ary Gomes (PDT) para celebrar anualmente, em 13 de abril, o Dia Municipal da Rendeira. Além disso, reconheceram como entidades de utilidade pública, em primeira discussão, a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte – ANMRN, de autoria do vereador e presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); a Federação Aquática Norte Riograndense– FAN, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD); e a Casa de Clara de Assis – unidade do Lar Fabiano de Cristo, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PC do B).

Opinião dos leitores

  1. Faltou aprovar também que mantenha as ruas limpas e calçadas. Pois muitas ruas não existe sequer o calçamento, como exemplo o parque das colinas, onde noventa por cento (90%) estão nessa situação, mesmo tendo um dos IPTU mais caro da cidade de Natal. Aí sim, pode exigir do contribuinte.

  2. Mais importante é mapear predios inacabados,verdadeiros esqueletos inanimados,cuja habitação e infestação de ratos e instos alados são focos de dengue,chicungunha,leptospirose.
    Akguns bem localizados,um enorme ao pe do Morro de Mãe Luiza,outro proximo ao Miway e um outro proximo a caixa dágua da rua Muguel Castro.

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Geral

Vereadores aprovam convocação da secretária de Educação de Natal

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal estiveram reunidos de forma virtual, nessa quinta-feira (09), e debateram sobre medidas e ações a serem tomadas durante o período de pandemia do coronavírus na capital potiguar. Entre eles, os parlamentares aprovaram requerimento do vereador Maurício Gurgel (PV), que convoca a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, para tratar sobre a entrega das cestas básicas que são distribuídas aos alunos da rede municipal de educação, além das medidas que estão sendo tomadas em relação à retomada do ano letivo na cidade.

O líder da bancada do governo na Câmara, vereador Kleber Fernandes (PSDB), encaminhou voto favorável à convocação que ficou de acontecer até a próxima quinta-feira (16). “Como havia uma discussão no âmbito da bancada no sentido de ampliar os debates, tratando além da questão da cesta básica, envolvendo também tópicos como o lado orçamentário, a adaptação das atividades letivas com retorno pós-pandemia; como a Câmara pode contribuir com o órgão em suas ações futuras, endossamos a aprovação do requerimento de convocação, pois é uma oportunidade da Secretaria prestar contas à comunidade”, relatou o vereador Kleber.

Também foram aprovados quatro Projetos de Lei. O primeiro deles, em segunda discussão, matéria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que altera a Lei Ordinária 5.142/1999 e que dispõe sobre a obrigatoriedade da entoação do Hino Nacional e do Hino da Cidade do Natal nos estabelecimentos de ensino público municipal.

Já em primeira discussão, também foram aprovados mais três projetos. O primeiro deles, do vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), que institui o dia 26 de março como data comemorativa do aniversário do Conjunto Jiqui. O objetivo é inserir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município. Os outros dois projetos aprovados, também em primeira discussão, são dos vereadores Maurício Gurgel (PV); que pretende criar o Dia do Camelô e Vendedor Ambulante no município de Natal; e da vereadora Júlia Arruda (PCdoB); que dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgãos do Poder Executivo do Município.

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Finanças

Vereadores se dão aumento generoso e dobram salários de prefeito e vice em Patu, no interior do RN

O portal Mossoró Hoje destacou nesse fim de semana que os vereadores do município de Patu, no Oeste potiguar, aprovaram por 5 x 1, na última quarta-feira(24), um aumento para eles próprios e dobraram o valor do salário do prefeito e seu vice nos próximos quatro anos.

Segundo a reportagem, esse tipo está previsto na Constituição Federal e não ocorre em Patu desde 2012. Entretanto, considerando a queda brusca na arrecadação, a necessidade extrema de recursos para o enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, o aumento não acontece em bons olhos no município.

Veja matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. Se eles reajustaram seus próprios vencimentos e dobraram o do prefeito é porque a população deu carta branca prá isso. Esse ano tem eleições municipais e com certeza muitos desses vereadores irão se reeleger.

  2. Tudo culpa da Constituição de 1988, que criou uma casta de marajás inúteis, que vivem às custas dos pagadores de impostos. Antes dessa constituição ridícula, os vereadores eram remunerados apenas em cidades acima de 200 mil habitantes.

  3. Analisando agora o PIB na Wikipédia desse município de Patu o seu PIB segundo fontes do IBGE de 2011 o PIB agropecuario patuense seria de apenas 3 milhões de reais e do PIB industrial de somente 5 milhões de reais,com absoluta certeza esse seria o PIB dessa cidade de Patu totalizando 8 milhões de reais,esse seria do seu PIB total Real daquele ano de 2011 só daria mesmo para pagar os 12 salários anuais desse prefeito,vice prefeito e desses vereadores e sobraria pouca receita orçamentária para pagar os comissários e efetivos sem entrar nessa conta com o chamado (FPM)fundo de fundo de participação dos municípios e de convênios para obras e também das aposentadorias e pensões do fundo rural do INSS isso sim faz com que dinamize todo o setor terciário;comércio e serviços só com dinheiro do setor público de transferência e repasse da União federal movimentem cerca de 58 milhões que fazem girar e movimentar todo esse setor terciário;comercial e de serviços.somando todos os três setores:primário,secundário e terciário do PIB total 66 milhões.
    Sem duvida sem a transferência e repasse do Federal que totaliza 58 milhões de reais, o PIB Real total do município de Patu seria de somente ou apenas de 8 milhões de reais juntando toda a produção agropecuária e da indústria local,esse seria número real sem os repasses,transferências e convênios do poder da União federal sem essa contribuição de Brasília,mal daria pagar pagar os 12 salários anuais desse prefeito,vice prefeito e o restante de servidores efetivos e comissionados desses vereadores do município de Patu.

    1. Mesmo se esse município tivesse uma alta carga fiscal de 50%do PIB Esse município de Patu passaria por grandes dificuldades e problemas permanente para Manutenção da máquina pública para pagar salário do prefeito,vice prefeito,secretários,funcionários públicos municipais efetivos e outros comissionados da prefeitura e Câmara desse município,com orçamento de 4 milhões com essa carga fiscais de impostos e tributação e que equivale por exemplo a 50% com O PIB bruto de 8 milhões do município,o setor terciário de comércio e prestação de serviços praticamente passaria por uma terrível depressão econômica e todo esse município e sua estrutura social e econômica seria um grande desastre um pesadelo,se transformaria de fato num absoluto caos social e econômico sem o FPM,os convênios federais para obras e das aposentadorias e pensões do fundo rural do INSS,estaria formado por exemplo nesse município de Patu um terrível e monstruoso caos social e econômico sem a manutenção desse município pelo governo Federal,esses gestores públicos municipais que ainda reclamam de barriga cheia da falta de recursos oriundos do poder central se não fosse o poder da União Federal(Brasília),esse município de Patu e a maioria dos municípios do estado do RN inevitavelmente haveria a existência de um absoluto caos social e econômico em mais de 140 municípios desse estado de um total de 167 municipios/cidades com autonomia política e administrativa.

  4. aumento de salário é uma previsão legitima para o servidor, o que não é legitimo é o chefe do executivo , o guardião do bem estar da comunidade aumentar pra si seu salário em 100% em detrimento de todos os outros funcionários públicos e em detrimento da dor que o mundo vive . No momento que age assim toma decisão narcisista, desmoraliza o trabalho de outros agentes mais importante que ele já que seu cargo é público e ainda desmoraliza a justiça por usa la pra embasar sua decisão em benefício próprio. O mundo passa por transformações profundas e decisões desse tipo expõe a podridão de quem só existe pra si mesmo e a sociedade é simplesmente um meio para manter a imagem que ele enxerga no espelho. Triste .

  5. Um absurdo, perante tudo que estamos passando, com essa doença covid 19, e que a economia local despenca, Patu está amargando os piores momentos com tanta falta de empatia dos seus governantes, o momento é de ajudar os patuenses, elevar nossa economia local, ajudando os comerciantes sobreviver, o aumento era digno para quem está na linha de frente dessa pandemia os servidores da saúde, garis, motoristas de ambulâncias etc. Um absurdo ter que presenciar tamanha falta de amor pela população.

  6. Acho interessante que o servidor publico é o culpado pelas mazelas do Brasil. O ministério da economia nos trata como seres desprezíveis. Esquecem que estudamos digo firam 5 anos de faculdade 2 de especialização e dois de mestrado Estudamos muito para o concurso

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Política

Vereadores em Natal aprovam projeto sobre repasses à Previdência Municipal em período de pandemia

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nessa quinta-feira (4), em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores.

Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “O Governo Federal, além da contribuição financeira que está enviando aos estados e municípios que estão sofrendo com quedas nas receitas e arrecadações, abre a possibilidade para que prefeituras e governos, com a aprovação dos seus respectivos legislativos, possam suspender temporariamente (até dezembro de 2020, no caso de Natal) os pagamentos de suas dívidas e repasses previdenciários. O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso por que o auxílio financeiro enviado pelo próprio Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destacou o Fernando Benevides.

A redação final do PL teve três emendas encartadas. A primeira delas, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), obriga o município a informar no site oficial da gestão os valores mensais que deixaram de ser recolhidos à Previdência. O vereador Fernando Lucena (PT) também encartou duas emendas. Na primeira, a Prefeitura deve parcelar em até dez meses os débitos oriundos da suspensão, e na segunda, incluir um índice de reajuste ao valor que o Executivo deixará de pagar.

“Nós sabemos que hoje caiu em quase 40% a arrecadação do município, e se o Executivo pode fazer caixa para pagar em dia o salário dos servidores, eu acho que é benéfico. Nós estamos vivendo um momento muito difícil não só na área da saúde, como da economia também, e quando a economia não gira, não existe impostos. Então, consequentemente, a arrecadação cai. Dessa forma, foi um projeto aprovado em boa hora”, explicou o vereador Paulinho Freire (PDT).

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta quinta-feira (4), em sessão ordinária virtual, e aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a suspensão do repasse das contribuições previdenciárias e do pagamento dos refinanciamentos de dívidas do município com a Previdência Social de Natal. A sessão contou com a presença, em plenário, do procurador do município Fernando Benevides, que explicou detalhes do Projeto e tirou dúvidas dos vereadores.

Na prática, a matéria vem em complemento ao Projeto de Lei Federal de nº 173, que trata sobre questões financeiras e instabilidade econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “O Governo Federal, além da contribuição financeira que está enviando aos estados e municípios que estão sofrendo com quedas nas receitas e arrecadações, abre a possibilidade para que prefeituras e governos, com a aprovação dos seus respectivos legislativos, possam suspender temporariamente (até dezembro de 2020, no caso de Natal) os pagamentos de suas dívidas e repasses previdenciários. O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso por que o auxílio financeiro enviado pelo próprio Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destacou o Fernando Benevides.

A redação final do PL teve três emendas encartadas. A primeira delas, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), obriga o município a informar no site oficial da gestão os valores mensais que deixaram de ser recolhidos à Previdência. O vereador Fernando Lucena (PT) também encartou duas emendas. Na primeira, a Prefeitura deve parcelar em até dez meses os débitos oriundos da suspensão, e na segunda, incluir um índice de reajuste ao valor que o Executivo deixará de pagar.

“Nós sabemos que hoje caiu em quase 40% a arrecadação do município, e se o Executivo pode fazer caixa para pagar em dia o salário dos servidores, eu acho que é benéfico. Nós estamos vivendo um momento muito difícil não só na área da saúde, como da economia também, e quando a economia não gira, não existe impostos. Então, consequentemente, a arrecadação cai. Dessa forma, foi um projeto aprovado em boa hora”, explicou o vereador Paulinho Freire (PDT).

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