Foto: Marco Polo
A construção de um Centro Cultural na Zona Norte, a exposição de metas administrativas para 2014, a retomada de obras que estavam paralisadas e a apresentação dos resultados na busca pelo reequilíbrio financeiro da Prefeitura de Natal em pouco mais de um ano de gestão. Estes foram os principais pontos da mensagem que o prefeito Carlos Eduardo dirigiu à Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (18), durante a sessão solene que marcou o reinício dos trabalhos legislativos.
O prefeito também fez uma conclamação à Casa para se somar ao Executivo no esforço pelo desenvolvimento de Natal. “Devemos todos estar imbuídos do propósito de ofertar a cada cidadão a Natal que sonhamos para nossos filhos e netos. A Natal que desejamos para nossas famílias. Afinal, vivemos num tempo em que a equidade na decisão é exigida de todos os que participam dos negócios públicos”, pontuou ele. “Esta é uma responsabilidade que devemos repartir”.
Em termos de novas obras, a principal novidade foi o anúncio da construção do Centro Cultural na Zona Norte. O projeto, segundo o prefeito, vai incluir a construção de um Teatro Municipal e de escolas de balé e teatro. O Centro terá 6 mil metros quadrados de área útil e será erguido na área de lazer do Panatis, preservando o nome em homenagem ao poeta e produtor cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo, mais conhecido no meio como “Chico Miséria”. “Será um equipamento cultural de grande porte, onde iremos preparar uma programação contemplando as mais diversas manifestações artísticas para atender não só a população da Zona Norte, mas também a todos os moradores da Grande Natal”, antecipou Carlos Eduardo.
Ainda para a Zona Norte, o chefe do Executivo natalense ratificou o compromisso de expandir as obras de saneamento em bairros como Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Os dois bairros serão beneficiados com a drenagem e a pavimentação de 379 ruas, além da regularização fundiária de 19 mil imóveis. São ações que demandarão um investimento de R$ 136,5 milhões em parceria com o governo federal, conforme expôs o prefeito na Câmara.
Elevação dos investimentos
Também mereceram destaque do prefeito na mensagem aos vereadores os resultados do trabalho para reorganizar as finanças do Município. Nesse campo, Carlos Eduardo salientou o crescimento de 12,27% da receita em 2013, o que permitiu um grande impulso aos investimentos da Prefeitura. Em comparação com 2012, os investimentos tiveram uma elevação de 135% no ano passado. Saltaram de 3,8% em 2012 para 11,5% em 2013, na relação com a receita.
Por outro lado, a atual administração conseguiu reduzir seus gastos com pessoal. O custo anual da folha caiu de R$ 812,9 milhões para R$ 805,7 milhões, entre 2012 e 2013. Essa redução, prosseguiu o prefeito, levou a Prefeitura de Natal a fechar o ano passado abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 48,71% das receitas municipais utilizadas para o pagamento do funcionalismo.
Um quadro bem diferente do registrado há pouco mais de um ano. Em janeiro de 2013, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, o comprometimento da receita com a folha era de 54,56%, num patamar acima até do limite legal previsto pela LRF. Nível bem acima ainda do registrado em dezembro de 2008, quando Carlos Eduardo encerrou seu mandato anterior, época em que a folha representava 42,31% de toda a receita da Prefeitura. “Podemos dizer que neste primeiro ano tivemos êxito no modelo de gestão que queremos permanente”, classificou o prefeito, atribuindo os bons resultados financeiros a medidas de austeridade como a não nomeação de cargos comissionados, o rigor na concessão de vantagens e benefícios e ao “trabalho de vigilância permanente” na folha de pagamento em geral.
Cumprimento de metas
Ainda na mensagem aos vereadores, o prefeito de Natal afirmou ter cumprido as três metas a que sua administração se impôs no primeiro ano: a regularização de serviços básicos como a limpeza pública e a recuperação da malha viária, o resgate de obras da matriz da Copa do Mundo e a retomada de obras que haviam sido paralisadas na gestão passada, entre as quais o Parque da Cidade, o Mercado Modelo das Rocas, o programa de urbanização dos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio, das comunidades África e Maruim, além do Plano Municipal de Saneamento.
Dentre os serviços básicos que foram reativados no atual mandato, o prefeito também incluiu o cumprimento do calendário escolar. “Conseguimos começar e terminar o ano letivo dentro de um calendário estabelecido, ao contrário do ano anterior, que teve que ser interrompido antes do tempo por falta de condições mínimas de funcionamento das escolas. Muitas delas sem sequer ofertar a merenda para seus alunos”, lembrou ele.
Já referindo-se às obras da Copa, Carlos Eduardo também recordou que, quando reassumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, nenhuma intervenção relacionada ao Mundial de futebol havia sido iniciada e o governo federal chegou a propor retirar Natal do PAC da Copa, em função do descrédito na capacidade da Prefeitura em realizar as obras.
“Não aceitamos essa exclusão”, ressaltou o prefeito, acrescentando que hoje estão em andamento a construção do Complexo Viário de Natal no entorno da Arena das Dunas, do túnel de Macrodrenagem que vai do Centro Administrativo do Estado ao bairro da Cidade da Esperança e a padronização de 55 quilômetros de calçadas, todas dentro das normas de acessibilidade a pessoas com deficiência. “Podemos nos orgulhar de Natal e como prefeito garantir que a cidade vai estar pronta para a Copa. Mesmo porque, foi na nossa gestão passada que inscrevemos Natal para ser uma das sedes do torneio”.
Na mesma referência às obras que haviam sido paralisadas na gestão anterior e que foram reiniciadas na atual, ele destacou o projeto de relocação do Maruim, que prevê a construção de 200 apartamentos para famílias da comunidade nas Rocas, em uma área próxima à atual.
Ações administrativas
A mensagem do prefeito também enfocou ações de pastas específicas. Na cultura, por exemplo, além do anúncio da construção do Centro Cultural na Zona Norte, foram destacadas a reestruturação do Museu da Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira, e o retorno do Natal em Natal, que garantiu uma extensa programação cultural e de lazer em várias partes da cidade entre o fim de 2013 e o início deste ano, incluindo eventos como o Festival Literário de Natal (FLIN). A volta de uma programação forte no Carnaval da cidade também foi mencionada por Carlos Eduardo.
Na Saúde, pontuou o prefeito, a opção foi pelo aumento dos investimentos. Em 2013, segundo ele, a Prefeitura aplicou quase 24% de seus recursos exclusivamente no setor, um percentual bem superior aos 15% determinados constitucionalmente. Em função disso, Carlos Eduardo disse ter sido possível chegar a resultados como a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, a recuperação de 75 unidades de saúde, a realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal e a melhoria do funcionamento dos pronto-atendimentos. Nesse último ponto, citou o Hospital dos Pescadores, que passou a contar com gerador de energia, serviço de raio X e reposição de pessoal.
“Reforçamos o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, que encontramos sob escombros e colocamos boa parte dos serviços que estavam parados para funcionar”, destacou. As ações de órgãos responsáveis pelas áreas de Habitação, Assistência Social, Turismo, Serviços Urbanos, Mobilidade, Esporte e Lazer, Urbanismo, Tributação, Defesa do Consumidor e Defesa Civil foram igualmente listados entre os bons resultados alcançados no primeiro da atual gestão.
Conclamação à CMN
Carlos Eduardo encerrou sua mensagem convidando a Câmara Municipal a continuar a “corrente compromissada com os destinos da cidade” e pedindo o apoio da Casa na aprovação da reforma administrativa proposta pelo Executivo, que prevê uma economia de R$ 9,5 milhões anuais através da extinção de 156 cargos comissionados e 136 funções gratificadas. “Precisamos continuar atentos na busca incessante da melhoria do gasto público”, ponderou. “O futuro imediato de Natal repousa em nossas mãos e depende do íntimo alinhamento de nossas ações”.
Na leitura da mensagem anual à Câmara Municipal, o prefeito Carlos Eduardo foi acompanhado por vários auxiliares, entre eles os secretários Homero Grec (Habitação e Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes), Virginia Ferreira ( Planejamento Orçamento e Finanças), Elequicina dos Santos ( Mobilidade Urbana), Adamires Franca, (Relações interinstitucionais e Governança Solidária), Ranieri Barbosa (Serviços Urbanos), Fabio Sarinho ( Administração e Gestão Estratégica) , Dionísio Gomes, (Controladoria), Justina Iva (Educação), Ana Xavier (Ouvidoria), Jonny Costa (Companhia de Serviços Urbanos de Natal), Heverton Freitas, (Comunicação) e Sávio Hackradt (Secretário Chefe do gabinete do Prefeito).
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