Diversos

Taveira assina ordem de serviço para letreiros “I love Parnamirim”

Fotos: ASCOM – Marciano Costa

O prefeito Rosano Taveira assinou nesta manhã (13), a ordem de serviço para construção de cinco letreiros “I love Parnamirim”, que serão instalados em locais turísticos ou com grande circulação de pessoas.

Na ocasião, estavam presentes no gabinete do prefeito o secretário de Obras, Albérico Júnior, e o empresário da construtora responsável, Thiago Garcia, e ficou definido o início das obras na próxima segunda-feira (13), com previsão para terminar em aproximadamente 60 dias.

Os letreiros serão de concreto armado, com 1,7 metros de altura e 17 metros de comprimento e serão instalados na Barreira do Inferno, Pirangi do Norte, Cohabinal e Cidade Verde. “Além de deixar a cidade mais bonita, ‘I love Parnamirim’ também representa um atrativo a mais tanto para população como para os turistas que nos visitam”, declarou o prefeito.

Opinião dos leitores

  1. Muito bom, parabéns pela iniciativa. Realmente várias cidades já tem, só faltava Parnamirim 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

  2. Vou perguntar novamente pra ter certeza da censura do blog. Quanto custou esse letreiro? [Print tirado pra jogar no Instagram quando reclamarem de censura]

  3. Poderiam ao menos ser criativos e usar outra frase, como Trampolim da Vitoria ou Parnamirim Field. Mais um letreiro love não agrega.

  4. Prefeito, antes de colocar esses letreiros, termine de calçar as ruas de Cidade Verde… #PELAMORDEDEUS.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito de Canguaretama emite nota sobre decisão judicial para seu afastamento

O prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro, encaminhou nota de esclarecimento sobre a decisão da Justiça a respeito de afastamento do cargo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do Ofício 039/2021 da 11ª Zona Eleitoral que informa ao presidente da Câmara Municipal, João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, sobre a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), esclarecemos os seguintes pontos:

1) O documento enviado para a Câmara Municipal não é uma decisão ou determinação de afastamento, trata-se de uma comunicação;

2) A Assessoria Jurídica de Wellinson Ribeiro já entrou com medidas judiciais contra a suspensão dos direitos políticos;

Tranquilizamos a todos os canguaretamenses que elegeram seu representante de forma democrática e absoluta com maioria de 9.046 votos, um percentual de 48,82%, pois confiamos tanto na justiça quanto que Canguaretama continuará crescendo e avançando.

Donnie Santos
OAB/RN 7215

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Deixem o Prefeito trabalhar, mas o bom é que cada dia ele com sua coragem só faz a cidade melhorar, o mal nunca vence!

  2. Deixem Wellinson trabalhar. Canguaretama precisa de gestor no batente, atuando, e não perdendo tempo com esses protocolos do tribunal.

  3. Na hora que a casa cai, todos são Santos, inocentes e que irão provar. Até Lula diz que é mais honesto que o papa. Hô Brasil véi pra ter Pelé.
    Até hoje ainda não conseguiram manchar o Véio Bolsonaro, pq o homem é duro, pense num Véio macho e arroxado.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Justiça manda afastar prefeito de Canguaretama

A Juíza Daniela do Nascimento Cosmo intimou a Câmara Municipal de Canguaretama sobre a perda dos direitos políticos do atual Prefeito, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, por ter sido condenado em ação penal transitada em julgado.

O ofício foi recebido pelo Presidente da Câmara, para cumprimento imediato, todavia o afastamento ainda não ocorreu.

O Presidente da Câmara é irmão do Prefeito. Segue cópia do ofício enviado pela Juíza da Comarca. Sem direitos políticos, Wellison não pode exercer cargos públicos de nenhuma espécie.

Detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Não votei nele não . Mais acho que deveria ficar. Foi o povo que quis. E um juiz que deixou.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Oposição ao prefeito Álvaro Dias pede abertura de CPI para apurar contrato de compra de respiradores em Natal

Bancada de oposição ao prefeito Álvaro Dias(MDB) na Câmara Municipal de Natal acabar de pedir abertura de CPI para apurar contrato de compra de respiradores pelo Município na pandemia.

O pedido ocorre nesta quinta-feira(01), dia em que a Polícia Federal realizou em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.

Veja nota na íntegra da bancada:

“A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (01/07/2020) a Operação Rebotalho (sucata, equipamento velho, sem valor), de busca e apreensão, para investigar e colher informações sobre a possível compra de respiradores pulmonares recondicionados, velhos, para o Hospital de Campanha de Natal, efetuada pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A operação investiga a compra e o superfaturamento de respiradores pulmonares de qualidade duvidosa, com dispensa de licitação. Segundo foi divulgado, há equipamentos adquiridos que possuem mais de 15 anos de uso, e que, segundo o fabricante, possuem origem clandestina, uma vez que têm números de série desconhecidos, que não correspondem aos produzidos pela empresa. Segundo a PF, os prejuízos podem chegar a 1,4 milhão de reais.

A Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal está atenta, acompanhando toda a situação, e vai requerer à Direção da Casa, através dos instrumentos legais, o acompanhamento da situação e a abertura imediata de um processo investigatório, através de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar não somente o caso anunciado hoje dos respiradores, como demais processos em que constam a ausência de transparência por parte da Secretaria de Saúde de Natal, outrora já alertados por esta bancada, desde à compra de testes rápidos por dispensa de licitação, passando pela prescrição ilegal de medicamentos, fura-fila de vacinação e até o sumiço do quantitativo de doses de vacina. A transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense. Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento a pandemia em Natal.

Se comprovados quaisquer delitos, é inadmissível que os recursos públicos sejam utilizados dessa maneira, ainda mais em uma pandemia que dizimou a vida de mais de meio milhão de brasileiros”.

Natal, 01/07/2020

Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal

Vereadora Ana Paula (PL)

Vereadora Brisa Brachi (PT)

Vereadora Divaneide Basílio (PT)

Vereadora Júlia Arruda (PCdB)

Vereador Robério Paulino (PSOL)

Opinião dos leitores

  1. O melhor disso tudo é que o PT quer CPI na Câmara Municipal de Natal e no Senado Federal. Agora na Assembleia Legislativa não quer! Pq são seletivos??

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Ceará-Mirim assinam manifesto para envio de mais vacinas e insumos

Foto: Divulgação

Com vacinação iniciada para a faixa a partir de 40 anos, a Prefeitura de Ceará-Mirim teve que suspender, assim como outras cidades do Rio Grande do Norte, a imunização da população em virtude da falta de vacinas e de seringas. Por esse motivo, o prefeito Júlio César Câmara, o vice-prefeito Marcílio Dantas, e todos os vereadores da cidade assinaram nesta quinta-feira (1º) um manifesto endereçado ao Governo do Estado cobrando o envio de mais doses e insumos.

No documento, o grupo cobra transparência, celeridade e igualdade na distribuição de vacinas, respeitando os critérios populacionais. De acordo com o último censo do IBGE, Ceará-Mirim tem 73.886 mil habitantes, mas recebeu quase 4 mil doses a menos de vacinas do que Caicó, cidade com 68.343 mil habitantes.

Até o momento, não foram informados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) os motivos ou quais os critérios técnicos que justifiquem a diferença no envio das vacinas.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “Governo do Estado tem que ser transparente”

Foto: Divulgação

Em reunião com a equipe técnica do Governo do Estado, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, voltou a cobrar celeridade e transparência na distribuição de vacinas contra a Covid-19. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta semana apontam que o Estado figura em último lugar entre as federações na distribuição das doses.

“A população está na expectativa para ser vacinada e os municípios estão prontos para vacinar. Precisa que o Governo do Estado dê maior celeridade na entrega das vacinas e, principalmente, seja mais transparente nos critérios utilizados para chegar ao quantitativo distribuído”, declarou.

Júlio César citou como exemplo municípios com menor população que receberam, por exemplo, 20% mais vacinas que Ceará-Mirim. “ A cada minuto que deixamos de vacinar, uma vida pode ser perdida. Fica aqui o nosso apelo para que essas questões sejam revistas e que providências adotadas para que a vacina chegue o mais rápido à população”, reforçou, lembrando que insumos com seringas também são distribuídas pelo Estado.

“A vida é o maior patrimônio que nós temos. Estamos correndo contra o tempo. O Governo Federal tem adquirido as vacinas e os municípios têm aplicado na população. O Estado tem que tomar as providências para que esta distribuição aconteça com urgência”, encerrou.

 

Opinião dos leitores

  1. O prefeito sabe que a vacina está sendo distribuída de acordo com o censo de 10 anos atrás. O censo novo, que poderia corrigir isso, não foi feito por motivo de cancelamento por parte do presidente que ele apoiou. Assim sendo, aguente.

    1. É impressionante ver isso. Não há nada de errado no Brasil que esses malditos esquerdista não culpem Bolsonaro. Fatão faz merda, mas a culpa é do Bolsonaro que não fez o censo. Se Bolsonaro manda fazer o censo, seria culpado pois o cara que tava colhendo as informações estava transmitindo o covid. Vão procurar um jegue na praia, maldição de esquerda!

    2. Falou o zumbi de Lula e Maduro.
      Falando besteira dia e noite.
      Fora Fátima!
      PT é atraso e desgraça!!!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito de Porto do Mangue-RN é afastado por suspeitas de fraudes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Não se preocupem corruptos pois em breve processos assim e essas notícias não irão mais ocorrer: basta o MINTOmaníaco das rachadinhas sancionar as alterações na lei de improbidade administrativa que foi Projeto de um petista e que toda a base aliada do governo federal foi a favor… Tá pertinho…

    1. Homem ninguém que saber das suas opiniões descabidas e carregadas de mentiras. Vc está perdendo seu tempo sendo besta, vai lavar tuas cuecas sujas. Como todo comentarista que entende de tudo, vc só demonstra burrice.

    2. Né isso Alisson, vou até parar de comentar fatos aqui pq afinal a realidade parece que incomoda vc… Kkk

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Ministro das Comunicações, Fábio Faria destaca modelo de gestão do prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara

Fotos: Divulgação

Em evento do Ministério das Comunicações, em Mossoró, o titular da pasta federal, Fábio Faria, teceu elogios ao modelo de gestão adotado pelo prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara. Na ocasião, o gestor representou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Na solenidade desta quarta-feira (15), com prefeitos e autoridades do Rio Grande do Norte, Fábio Faria declarou: “ Júlio foi reeleito com uma votação jamais vista em Ceará-Mirim, uma das principais votações do estado. Ele governa a cidade com praticamente 90 por cento de aprovação popular devido ao seu trabalho. Ele tem feito uma gestão que vai ficar para a história de Ceará-Mirim. Exemplo disso foi a forma de combate ao Covid-19 no município, que dá suporte a praticamente toda a medicina das cidades em volta”, encerrou.

O ministro Fábio Faria esteve no Rio Grande do Norte junto com o ministro da Cidadania, João Roma, para o lançamento da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que transforma o sinal da TV de analógico para digital.

 

Opinião dos leitores

  1. Júlio César vem fazendo um belo trabalho no enfrentamento ao Covid19. O oposto do que prega o governo federal a qual o Fábio Faria defende tanto.

  2. Grande Ministro Fabão Faria, fazendo um belo trabalho a frente do Ministério das Comunicações, orgulho para o povo potiguar, junto com outro excepcional Ministro Rogério Marinho, dois cabras machos do RN. Nunca na história desse país um Presidente prestigiou tanto o Rio Grande do Norte.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Prefeito de São Gonçalo sanciona Plano Municipal de Juventude

Foto: Divulgação

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, sancionou o Plano Municipal de Juventude, nessa quarta-feira (5), em publicação no Jornal Oficial do Município. A lei de nº 1.893 é um marco legal na consolidação das políticas públicas voltadas para os jovens são-gonçalenses.

O PMJ é direcionado aos jovens entre 15 e 29 anos de idade, fase que marca a transição para a vida adulta e o mercado de trabalho. Estabelece que o município realize audiências públicas com a sociedade civil para discutir metas de resultados a serem inseridos na lei orçamentária de São Gonçalo do Amarante.

“O documento foi desenvolvido observando as necessidades da juventude do município, tendo como base ações e participações nos projetos Diálogos da Juventude e Pesquisa da Juventude, como também em discussões do Plano no Comitê Governamental, grupos, entidades e em audiências públicas e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer”, observa o secretário Micael Moreira.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Bolsonaro elogia e anuncia visita a prefeito de Chapecó por tratamento precoce; presidente também diz que “Brasil precisa voltar a trabalhar”

Foto: Reprodução Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu novamente, nesta segunda-feira (5), o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

Em cerimônia de entrega de residências populares no Distrito Federal, Bolsonaro disse que viajará nesta semana para Chapecó (SC) onde, segundo ele, o prefeito João Rodrigues (PSD) faz “um trabalho excepcional” no “atendimento na ponta da linha” de quem necessita de tratamento.

A prefeitura liderada por Rodrigues intensificou no início de 2021 uma campanha pelo chamado tratamento precoce, com uso de medicamentos como ivermectina e cloroquina. As substâncias não têm eficácia comprovada contra a Covid-19.

“[Rodrigues é um] exemplo a ser seguido, por isso estou indo para lá. Para exatamente não só ver, mas mostrar a todo o Brasil que o vírus é grave, mas seus efeitos têm como ser combatidos. Mais ainda, naquele município -com toda certeza em mais [cidades], em alguns estados também- o médico tem a liberdade total para trabalhar com o paciente, total. Esse é dever do médico, uma obrigação e direito dele”, declarou o presidente.

Em outro momento de seu discurso, Bolsonaro voltou a dizer que as políticas de enfrentamento ao vírus não podem ser mais nocivas do que a própria doença e defendeu que as pessoas voltem ao trabalho.

“O Brasil precisa voltar a trabalhar”, disse.

Em Chapecó, os remédios do chamado tratamento precoce já eram ofertados, mas tiveram o uso estimulado depois que Rodrigues tomou posse em 1º de janeiro.

Bolsonaro advoga desde o ano passado o uso de cloroquina e ivermectina no tratamento da Covid-19, mesmo após diversos estudos não terem atestado que esses medicamentos funcionam para o combate ao vírus.

Especialistas alertam ainda que o chamado tratamento precoce pode estar associado a efeitos colaterais que muitas vezes agravam o quadro de pessoas que ingressam nos hospitais.

O próprio presidente afirma ter usado hidroxicloroquina quando se infectou com o vírus em meados do ano passado.

O Tempo, com Folha Press

Opinião dos leitores

  1. As UTIs de Chapecó estão com 100% de ocupação. É só olhar no site da própria prefeitura de lá. O tratamento precoce não funcionou e cada vez morre mais gente por lá, do mesmo jeito que ocorre no resto do Brasil. O presidente precisa de pessoas mais informadas perto dele.

  2. O prefeito de Vitória da Conquista tb defendia o tratamento precoce inclusive comprou os medicamentos com dinheiro da própria prefeitura, morreu mês passado de covid

  3. As medidas eficazes contra o vírus são o tratamento precoce, o isolamento social (não confundir com esse “lockdown” absurdo e irresponsável), medidas sanitárias e vacinação. Também é necessário investir na saúde. O resto é mero exercício de controle social. Cadê os novos leitos hospitalares?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeito de Senador Elói de Souza, no interior do RN, renuncia o próprio salário para ajudar comerciantes da cidade

O prefeito de Senador Elói de Souza, município distante 61 Km de Natal, Maciel Gomes (PL), anunciou que devido ao fechamento do comércio local em cumprimento ao decreto n° 30.419/2021 do Governo do Estado, o mesmo vai doar todo o seu salário para ajudar os comerciantes do município que foram diretamente afetados por estas medidas restritivas.

Maciel também comunicou sobre o envio de projeto de lei para criação de um auxílio que vai ajudar no fomento da economia local, bem como dará suporte para a manutenção dos empregos dos funcionários destes comércios.

A medida foi comunicada à população durante live realizada ontem (25) e divulgada nas redes sociais.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns prefeito cadê que o de Serra caiada faz algo tipo isso só sabe destrui as praças que já estão feitas e derrubar as árvores das pracinhas

  2. Parabéns prefeito, quero ver se os deputados Senadores , prefeitos e presidendente e governadores faz o mesmo.

  3. Vejam que praticamente só quem não fez NENHUM sacrifício na pandemia foram exatamente os que ganham MUITO BEM nesse país. Executivo, legislativo e Judiciário. Alguém sabe qualquer contribuição que deram, redução que tiveram de salário ou no mínimo privilégios descontinuados durante a pandemia? Eu não sei, posso estar e enganado. Só sobrou pra quem ganha pouco, pra quem é pequeno empresário e aqueles que ja vivem miséria que ficaram mais miseráveis.

  4. Vai ser criticado e deixado de lado politicamente por fazer o certo e olhar para o povo.
    Parabéns prefeito, o povo precisa ser respeitado.
    Não se preocupe prefeito, siga firme, faça a diferença, o povo tem a sensibilidade de ver quem fica prometendo e repetindo promessas sem fazer e aquele que faz.
    Quem mais usa fake news colocou holofotes nesse método de manipulação e agora o povo começa a diferenciar a propaganda mentirosa da vida real. O preço vem nas urnas, aguarde.

  5. Como médico aposentado e pagador de impostos acho uma ótima ideia retirar de todos os funcionários públicos da Ativa ou Inativo e que ganham mais de 5000 mil reais : 5 % do salário bruto por 3 meses e distribuir com o povo pobre.

    1. Porque essa raiva de servidor público, trabalho numa repartição no centro administrativo dois expedientes que nunca fechou suas portas peguei covid como vários colegas inclusive duas mortes e estamos sem aumento salarial fazem dez anos, vá cobrar dos políticos ações concretas e não endeusá-los.

  6. Deveria servir de exemplo para os demais políticos que detém cargos, como também para os demais funcionários públicos, principalmente os do judiciário que ganham altos salários muitas vezes por volta de 30, 40 mil! Fica a sugestão.

    1. Amigo não espere ajuda do pode judiciário, NÃO sei se vc teve conhecimento teve uns procuradores do rio grande do sul que aprovaram um auxilio covid de 10% do salários deles isso cada um vão receber mais 3.500, 00 para alimentação. Na realidade todos os poderes era para renunciar por 3 meses os salários para ajuda o Brasil.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Álvaro Dias sanciona Lei que permite a Natal comprar vacinas

Foto: Alex Régis

O prefeito Álvaro Dias sancionou a Lei nº 7.135 que ratifica a participação de Natal no consórcio de municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a COVID-19, além de equipamentos e insumos para combate à pandemia. O Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (19) dá publicidade ao ato.

A sanção do prefeito oficializa o Protocolo de Intenções elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com participação de capitais e demais municípios brasileiros interessados na compra conjunta dos imunizantes.

A Lei então se converte automaticamente em contrato de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. A legislação ainda autoriza a abertura de dotação orçamentária própria com possibilidade de suplementação em caso de necessidade.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, a Lei é fundamental para garantir a Natal um instrumento próprio, com segurança jurídica, para que o Município possa, junto com o Consórcio otimizar a compra de imunizantes, insumos e equipamentos de uma forma mais justa, ordenada e com melhores prazos. “A vacinação em massa da população brasileira e a proteção à economia dependem de ações como essa. Além disso, podemos fazer frente às demandas para frear um possível colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência”, explicou.

Os recursos para a compra dos itens, como consta no projeto, podem vir de fontes distintas, como recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrente de emendas parlamentares ou doações advindas de fontes nacionais e internacionais.

O consórcio é composto por 1.703 municípios, que, juntos, somam 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% total dos habitantes e 30,5% dos municípios do País. Ao todo, o país possui 5.570 cidades.

A criação do consórcio só foi possível após decisão proferida pelo STF (Superior Tribunal Federal) em 24 de fevereiro de 2021, que estendeu aos municípios a competência constitucional para compra e fornecimento dos imunizantes, nos casos de insuficiência de doses para imunização da população brasileira ou descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

Capitais que também aderiram ao consórcio:

1. Rio Branco (AC)

2. Manaus (AM)

3. Salvador (BA)

4. Fortaleza (CE)

5. São Luís (MA)

6. Belo Horizonte (MG)

7. Campo Grande (MS)

8. Cuiabá (MT)

9. João Pessoa (PB)

10. Recife (PE)

11. Teresina (PI)

12. Curitiba (PR)

13. Rio de Janeiro (RJ)

14. Porto Velho (RO)

15. Boa Vista (RR)

16. Porto Alegre (RS)

17. Florianópolis (SC)

18. Aracajú (SE)

19. São Paulo (SP)

20. Palmas (TO)

21. Maceió (AL)

22. Goiânia (GO)

23. Belém (PA)

24. Macapá (AP)

Opinião dos leitores

  1. Antes de comprar vacinas deveria mostrar mais competência na vacinação de sua população que em comparação com outras capitais do nordeste e do resto do Brasil está atrasada!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PANDEMIA: Álvaro Dias diz que o “limite chegou” e que decreto conjunto com o Estado foi necessário para situação não ficar “incontrolável”

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Em entrevista coletiva no começo da tarde desta quinta-feira(18), o prefeito de Natal , Álvaro Dias(PSDB), defendeu a necessidade do decreto de isolamento rígido publicado em conjunto com o governo do estado, e disse que haverá fiscalização para cumprimento das medidas. Na ocasião, o chefe do executivo municipal afirmou que tentou ao máximo manter o comércio funcionando, mas considera que o sistema de saúde chegou à beira de um pré-colapso.

“Ninguém mais do que eu quis preservar o comércio funcionando, preservar os empregos, preservar as atividades econômicas, mas chega um momento que tudo tem limite. O limite chegou. É preciso preservar a vida das pessoas. O momento é grave, é difícil, a situação está complicada, nós estamos no pré-colapso e essas medidas são necessárias para controlar a situação, senão fica incontrolável”, disse.

Álvaro Dias ainda reconheceu que as medidas causam dificuldades financeiras. Ao mesmo tempo, considerou que, as perdas econômicas podem ser revertidas, enquanto as vidas perdidas não podem ser recuperadas. De acordo com o prefeito, se nenhuma medida fosse tomada, o sistema de saúde chegaria a um colapso, não podendo mais atender pessoas com Covid-19 ou outras doenças.

“É preciso que as pessoas tenham consciência da gravidade do momento que estamos passando. O vírus sofreu mutações, é mais resistente, é agressivo, ele provoca uma doença de uma gravidade maior do que vinha acontecendo. Eu sei que nós vamos criar e provocar dificuldades fechando o comércio e algumas atividades não essenciais. Mas é importante que todos tenham consciência que as dores maiores, os sofrimentos maiores, seriam acarretados com as mortes que adviriam dessa irresponsabilidade se nós não tomássemos essa medida. Eu sei que não é fácil. Mas a dificuldade financeira se recupera depois. Vidas, nunca mais”, declarou.

O decreto tem validade do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril.

Opinião dos leitores

  1. O prefeito cagou nas meias.
    Quando foi que estava controlado??
    Em que dia, em que hora em qual mês??
    Só pode tá de brincadeira.
    Bc vai vê, o que é descontrole, é daqui pra frente.
    Morte por fome e depressão.
    Ou vão esconder??

  2. Pelo meu modesto entendimento, essa ideia que estão pregando por aí, dando conta de que é um "Decreto Compartilhado" entre duas autoridades com autonomias jurídicas diferentes, e bem definidas pela Constituição Federal não se sustenta juridicamente. Governador que assina decreto de prefeito e prefeito que assina decreto de governador comete usurpação de competência, portanto, se assim o referido decreto se presta a ser, é forçoso reconhecer que ele é nulo de pleno direito, pois fere o Princípio da Hierarquia da Leis. Tendo em vista que a assinatura de um prefeito de Município consta no decreto, é certo que a mesma não possui qualquer força legal em um documento editado por uma governadora de Estado que, como bem consta no preâmbulo do referido decreto, está fazendo o "USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS" estabelecidas no Art. 64, V e VII da Constituição Federal. Não se pode confundir a edição de um decreto discutido em ato conjunto com várias esferas do Poder Público , bem como com participação de setores da sociedade que estão visando um esforço conjunto para o bem comum, como sendo um "Decreto Conjunto", pois o que se vê é um Decreto da governadora, assinado em papel timbrado oficial, com o Selo Público do Brasão do Estado, mas que apenas consta em modo figurativo a assinatura do prefeito de Natal em seu bojo, cuja finalidade jurídica não possui efeito legal de validade alguma. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela prevalência da autonomia do Estado sobre o Município, no entanto, como já dito, não se pode confundir a ideia de se promover um esforço conjunto, acatando o que foi definido em ofícios e pareceres técnicos de órgãos científicos, com a necessidade de produção de um decreto conjunto, pois, para bem da Lei e da Ordem, a governadora, no uso de suas atribuições legais não pode delegar ao prefeito a possibilidade de assinar um decreto governamental de sua autoria, pelo fato de que para isso existem impedimentos legais. Creio que o correto seria a reedição de um novo decreto, ainda que tenha o mesmo conteúdo, mas com todas as prerrogativas legais para a sua edição atribuídas ao prefeito Álvaro Dias, pois ele é o Chefe do Executivo do Município de Natal, democraticamente eleito para exercer de maneira plena e sem objeções, todas as prerrogativas do cargo que a Lei lhe confere, sem que isso caracterize uma intervenção indevida do Estado sobre a autonomia do Município, pois o que vale é a força do decreto que pretende tutelar o interesse público e ajudar no combate à epidemia e não, em render possíveis "frutos políticos" em favor de quem o está editando ou dele pretende buscar os méritos de sua autoria, o que não se aplica ao referido decreto. O que é de se estranhar é a ausência de fiscalização de ambas as Casas Legislativas do Estado e do Município de Natal sobre a validade jurídica do referido decreto que deveria passar pela análise do Poder Legislativo de ambos os entes federativos, pois a finalidade do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Poder Executivo. Parabenizo aqui todas as ações legítimas de combate à epidemia amplamente empregadas pelas autoridades e agentes públicos, mas, em razão do bom trabalho que vem sendo desenvolvido em sua gestão, visando o combate à epidemia, o Excelentíssimo prefeito Álvaro Dias poderia estar sendo poupado desse constrangimento.

  3. O prefeito passou vergonha. Foi com a governadora pq ela estava correta. Isolamento ainda é o que podemos fazer neste momento drástico.

  4. Incontrolável poderá ficar quando a fome atingir insuportavelmente milhares de cidadãos que, em revolta, poderão partir para atitudes violentas…..

  5. Pra tomar essa decisão é pq a coisa não tá boa, saiu do controle, graças a pessoas sem consciência que saíram por aí aglomerando pra curtir réveillon, carnaval e puxar saco de político nas eleições. Infelizmente muitos perderão com essas restrições, mas economia tem recuperação, vida não, só se tem uma. Sábia decisão do prefeito.

  6. Alguém acha que a pandemia não está séria e matando muita gente?
    Pra achar isso tem que ser muito débil mental, mas for bolsominion já explica tudo.

  7. Estranho estão escondendo algo da população, para esta mudança repentina de posicionamento.
    Nesta pandemia o que mais faltou foi a verdade dos fatos,! E a população fica no mato sem cachorro.

  8. Parabenizo o prefeito.Muito firme nas colocações.Concordo quando ele disse que fez até onde pode.( E fez mesmo.).Um homem público honesto.

  9. Esse é o verdadeiro Prefeito Sabão, mas liso que muçum ensaboado. Arrega , dessarrega, pense num trapalhão.

  10. O homem um dia desse brigando com o governo para colocar o toque de recolher para 22:00 horas e agora quer fechar tudo. Quem entende isso?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

VÍDEO: Prefeito de Criciúma-SC fala em ‘lockdown sem remuneração’ ao permitir licença


O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSDB), anunciou que autorizará servidores do município a pedir licenciamento durante a situação de calamidade pública em Santa Catarina por causa da pandemia do novo coronavírus. Porém, a licença não será remunerada.

Em vídeo no Twitter, Clésio explicou a medida e falou, com ironia, em “lockdown sem remuneração”, fazendo referência à palavra utilizada para um conjunto de medidas que restringem a circulação para evitar a disseminação da doença. Ele disse que tomou a decisão após ouvir questionamentos de servidores sobre o assunto.

“Vocês vão ter lockdown, estou assinando o decreto. Lockdown sem remuneração. Não quer vir trabalhar, não tem problema. Quer se cuidar, ótimo, vai ficar em casa. E não vai receber salário. É muito fácil pedir lockdown quando a geladeira está cheia e o salário garantido”, disse.

O prefeito ainda descartou adotar um lockdown na cidade para conter a epidemia de covid-19. No momento, a cidade tem 239 pacientes internados nos hospitais por causa da doença. Durante a pandemia, 309 pessoas morreram de covid-19.

“As pessoas perguntam se vai ter lockdown, eu digo não. Pelo menos no que depender de mim. Tudo é atividade essencial, trabalhar com todos os cuidados sanitários, colocando a vida em primeiro lugar, saúde sempre com cuidados redobrados. Não há necessidade de parar com a economia, precisa continuar trabalhando”, disse.

O que é lockdown?

Epidemiologistas têm recomendado lockdown como forma de controlar a disseminação do novo coronavírus e diminuir a pressão no sistema hospitalar, que está entrando em colapso em muitas cidades do Brasil. Araraquara, no interior de São Paulo, apresentou melhora na epidemia com a adoção da medida, também utilizada em países da Europa como Portugal e Reino Unido

Lockdown refere-se ao bloqueio total de uma região, imposta pelo Estado ou pela Justiça. É a medida mais rígida adotada durante situações extremas, como uma pandemia.

O cidadão é restrito de circular áreas públicas sem motivos emergenciais, cruzar fronteiras e muitas vezes pode haver toque de recolher. A fiscalização é feita pelo governo.

Reação

De acordo com a prefeitura, o gestor de cada pastada administração pública deverá analisar a possibilidade de afastamento do servidor, sem prejuízo ao serviço público. Caso o pedido seja aceito e o quadro remanescente não puder desempenhar as funções, o gestor deve solicitar contratação temporária para suprir a ausência.

Em entrevista para o site local Engeplus, a presidente do Siserp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região), Jucélia Vargas, rebateu o prefeito e disse que os servidores pediram para que os servidores do grupo de risco não trabalhassem presencialmente.

“Nem um servidor público está pedindo lockdown para ficar em casa vendo televisão e comendo pipoca. Estamos solicitando que os servidores que são do grupo de risco tenham a possibilidade de trabalhar de forma remota, mas ninguém está dizendo que quer lockdown. O prefeito faz um vídeo ridículo, irresponsável, apenas desviando o foco da sua irresponsabilidade de não dar conta da saúde do município”, disse.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Como o Brasil, precisa de gestores públicos, como o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Claro, os sindicatos, os pelegos e a esquerda preguiçosa, não ficaria nada satisfeita. Com certeza, seríamos um país mais justo. João Macena.

  2. Tudo isso faz parte da narrativa de desvalorização do serviço público. Uma pena esse tipo de pensamento.
    Mais se o gestor que pensa assim, se responsabilizar em dar condição de trabalho adequada e for responsabilizado criminalmente pelas mortes de cada servidor contaminado em serviço, sem tomar vacina.
    O que não dá, é ter esse discurso, com frases de efeito e não se responsabilizar pelas consequências.

    1. Deve ser um ganhador no mole… fácil defender Lockdown ganhando td no fim do mês. Vc abdica do seu salário, como milhões de brasileiros que são obrigados, para poder ficar em casa? Hipocrisia

    2. Engraçado , o caixa de supermercado, a moça da farmácia , o frentista etc esses não correm perigo ??? Deixa de ser VAGABUNDO

    3. Mais quem deveria ser responsabiliza era a China porém não querem nem ouvir!!!

    4. Trabalho em média 10 horas por dia e estou a 11 anos sem receber nenhum tipo de aumento, nem progressão de nível, e vou ficar mais 15 anos sem ter a possibilidade de aumento. Não reclamo, por que entendo o momento difícil que passamos. Quem é gestor, tem que se responsabilizar pelas suas atitudes, boas ou rins. E para constar trabalho em um serviço essencial, trabalho desde o começo da pandemia.

  3. Funcionário público só quer ganhar no mole, pedir Lockdown pra ficar em casa é bom mas se não produz nada não é pra receber só ver os professores do RN

  4. Calígula, eu não concordo com vc, muitos professores não estão desenvolvendo suas atividades, não é, porque não queiram e sim pelos decretos e liminares que os obrigam a realização de suas atividades de forma remota.

    1. Calígula, eu tenho pena de vc em todos os sentidos . O que dizer de um babão , chupa ovo de político , tipo Jair Bolsonaro ??? Nada .

    2. Não precisa ter bola de cristal pra ver isso calícula véi. Não são todos, mas a grande maioria dos que defendem criminosos corruptos agiriam assim. Bando de canalhas

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Ex-vereador Dickson Junior é nomeado assessor especial no gabinete do prefeito Álvaro Dias

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-vereador Dickson Junior confirmou, através das redes sociais nesta quinta-feira(11), que passa a integrar a equipe de gabinete do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“Continuo fazendo o que tanto gosto: contribuindo com @Natalprefeitura pro desenvolvimento da nossa querida capital!”. disse Dickson Junior, agradecendo pelas mensagens de apoio, e reforçando que segue aberto a sugestões em prol do município.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Prefeito no RN e motorista são vítimas de assalto e passam uma hora sob poder de criminosos no interior

Carlos André Câmara, prefeito de Jardim de Angicos, foi vítima de assalto. Foto: Divulgação

O portal G1-RN noticia nesta quinta-feira(11) que o prefeito da cidade de Jardim de Angicos e seu motorista foram vítimas de um assalto na noite dessa quarta-feira (10), por volta das 20h40, na RN-023, no município de João Câmara. De acordo com informações da Polícia Militar, criminosos interceptaram o carro da prefeitura, roubaram objetos pessoais, e fugiram levando o veículo após passar cerca de 1 hora com as vítimas.

Segundo o G1-RN, as vítimas contaram que tinham ido a Natal fazer compras. No retorno da capital, quando seguiam pela rodovia, foram surpreendidos por um prisma branco com 3 homens armados. Na ação criminosa, dois criminosos entraram no carro da prefeitura enquanto o terceiro seguia atrás no prisma. Eles retornaram sentido João Câmara e perto das 22h deixaram as duas vítimas em uma fazenda às margens da RN-126 que liga João Câmara a Bento Fernandes. O prefeito conseguiu acionar a polícia, que foi até o local.

Opinião dos leitores

  1. Fátima ta acabando com o RN.
    É pior que Robinson.
    Tem dinheiro e nada faz.
    Tirou os policiais pra botar o povo de bem pra dentro de casa e a bandidagem solta tocando o terror.
    O governo ruim da gota serena.

  2. Moro iria fazer a reforma do codigo penal,foi rifado
    Deveria se candidatar e ir ao debate e contar a verdade.
    Afinal de contas êle errou qualitativa ou quantitativamente!!
    Não sei….se errou…!

    1. Tanto a turma do pão com mortadela quanto a turma da arminha continuarão a fazer de tudo para desqualificar Moro pois sabem que ele, pode se transformar num adversário de peso para as próximas eleições. Lula já sugeriu a lei da ficha limpa pra ele, claro sinal de que o temor é ser vencido pelo voto de milhões desapontados tanto com os governos cleptocráticos do PT quanto com o atual, do centrão, igualmente representados por homens corruptos apoiados por parcela dos militares, comandados por um capitão expulso do exército.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *