PARNAMIRIM – (FOTOS): Prefeito recebe o novo diretor do Centro Cultural Trampolim da Vitória

Fotos: Ney Douglas

O prefeito Rosano Taveira recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, o novo diretor do Centro Cultural Trampolim da Vitória, Paulo Junzo Hirasawa. O paraense de 52 anos é natural da cidade de Tomé-Açu e chega à cidade com a missão de dirigir o novo espaço de cultura e turismo que abre suas portas ao público nesta terça-feira, 28, às 16h.

Junzo é egresso da Academia da Força Aérea, que é a Escola de Ensino Superior da Aeronáutica, graduado em Administração e também é Engenheiro Eletrônico formado pelo ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Vindo de Brasília, o novo diretor assume suas atribuições no Centro Cultural Trampolim da Vitória, que abre suas portas para a população nesta terça-feira, num evento que deve suceder um momento histórico para Parnamirim. A Conferência do Potengi será revivida por atores, recriando o percurso feito pelos presidentes Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, do Museu da Rampa até o Centro Cultural Trampolim da Vitória.

Rosano Taveira deu as boas-vindas ao novo diretor e se colocou à disposição para juntos, transformar o CCTV num dos principais pontos de visitação turística do Rio Grande do Norte. Muito satisfeito com a receptividade que teve em Parnamirim, o novo diretor se disse motivado a iniciar o novo desafio. “Queremos fazer do Centro Cultural um espaço não só de turismo, mas também de ciências e tecnologia. A expectativa para a abertura é a melhor possível”, disse.

A programação terá início às 15h no Museu da Rampa, em Natal, de onde saíra um comboio com dois atores caracterizados como personagens da época, seguido de autoridades e personalidades dos setores cultural e turístico. O comboio percorrerá a Avenida Duque de Caxias, até o Grande Hotel, na Ribeira. De lá o percurso se estenderá pela Avenida Gustavo Cordeiro de Farias, seguindo pela Hermes da Fonseca, Avenida Salgado Filho, BR-101, até chegar ao Centro Cultural.

Para comemorar a abertura para a população, o Centro Cultural terá a visitação de forma totalmente gratuita ao longo do primeiro mês. O Centro Cultural funcionará no horário das 9h às 17h.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Romualdo Viana disse:

    Parabéns nobre Paulo Junzo Hirazawa você e merecedor de tudo que Deus nosso pai lhe oferecer sei muito da sua luta o quanto foi árdua por isso que hoje colhe Bon frutos parabéns.

  2. RICARDO PINTO disse:

    Excelente iniciativa da prefeitura de Parnamirim!
    Excelente também foi a escolha do Paulo Junzo, que coleciona êxitos excepcionais por onde passa!

  3. Amilton da Cunha disse:

    Parabéns a todos em especial ao Prefeito Rosano Taveira da Cunha pelo CCTV orgulhosos em saber que renascer história da minha cidade a qual nasci e moro 57 anos e tenho um pouco dessa extraordinária vivência Parnamirim Field, lembrando quando minha falava que lavava roupas dos americanos e hoje vejo que nada foi em vão e nossa cidade hoje é fruto da antiga base aérea. E digo que muitas gerações futuras terão como saber e como começou e qual foi o ponto de partida. Sou suboficial CUNHA cel: 84 996972879

Prefeito decreta calamidade financeira em Ceará-Mirim, assegura salários dos servidores e divulga ações já realizadas

Na manhã desta segunda-feira (30) o novo prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), empossado no último dia 23, reuniu jornalistas, em seu gabinete, para prestar contas de como está a situação do município. O prefeito declarou o município em estado de calamidade pública financeira, devido à situação em que recebeu as contas, já que mais de 98% dos prestadores de serviço estão sem receber, mas garantiu o pagamento dos servidores ainda nesta semana.

“Quando chegamos na prefeitura não tínhamos recursos para a realização desse pagamento, mas honrando nosso compromisso. Nós corremos atrás e os servidores irão receber seu salário referente a dezembro ainda hoje”, afirmou Júlio.

O chefe do executivo comentou que é grave a situação financeira encontrada nas contas da prefeitura. “Nós recebemos o município sem combustíveis, com transportes bloqueados, falta de insumos em hospitais. A cidade estava coberta de lixo. Vamos trabalhar para reverter essa situação”, explicou. Ele também comentou com preocupação sobre os bloqueios que o orçamento está sofrendo, causados por dívidas anteriores.

O prefeito assinou o decreto de calamidade e afirmou que este será publicado no Diário Oficial do município. Ele garante à Prefeitura o poder de, por exemplo, executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo. Isso inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas.

Três dias de gestão

Em apenas três dias de gestão, foi dado início a corrida para balancear as contas do município, pois, Júlio disse durante a coletiva, que a Prefeitura foi encontrada praticamente sem recursos. “Emergencialmente, já realizamos um mutirão de limpeza para limpar a cidade, anunciamos hoje o novo comando da Guarda Municipal, escolhido democraticamente pelos próprios agentes, de forma inédita em Ceará-Mirim, vamos inaugurar a nova sede da guarda que atenderá nossas praias”, explicou o prefeito.

Na questão financeira a gestão já enviou para a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei em regime emergencial para possibilitar que o município receba recursos que estão sendo partilhados Governo Federal com os entes federativos. A Prefeitura também tramita para receber valores frutos de emendas parlamentares. Estes recursos do Governo Federal e de emendas parlamentares.

Esporte, Cultura e Lazer

Assim como definido durante a campanha, o prefeito explicou que sua gestão busca valorizar a população da cidade, investindo em infraestrutura, saúde, educação e também em esporte, cultura e lazer.

“Pela primeira vez em alguns anos, Ceará-Mirim terá festa de reveillon. E nossa estratégia não trará nenhum custo para os cofres públicos. Estamos apoiando, divulgando e organizando as organizações da própria população. Vamos seguir assim até o carnaval, apoiando bloquinhos de rua. Vamos buscar junto a Fundação José Augusto a reabertura do Museu Nilo Pereira e vamos fomentar projetos de cinema na rua, nas praias e nas praças”, disse Júlio.

Gestão transparente

Após os anúncios do início da gestão e explanação da situação financeira do município, o gestor respondeu a perguntas feitas pelos jornalistas e pela população, através da Live reproduzida no Facebook. O prefeito garantiu que a transparência será palavra de ordem durante a sua gestão e a luta é incansável pelo bem de Ceará-Mirim. “Corremos contra o tempo e temos limitações, mas vamos trabalhar 24 horas para o melhor de Ceará-Mirim. Queremos desenvolver um trabalho a favor da população”, afirmou o prefeito.

Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira Mendes da Silva, do ex-vereador de Extremoz e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis R$ 2.480.657,55, valor pago em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Extremoz e com a Câmara de Vereadores local. Para o MPRN, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira Mendes da Silva como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos ímprobos em prejuízo ao erário.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eleição disse:

    Joaz afundou a cidade de Extremoz.

Por decreto, prefeito no interior do Maranhão põe quilo da carne com osso a R$12 e sem a R$15

Foto: Reprodução

O prefeito Francisco Clidenor (Cidadania), de Lago Verde, no interior do Maranhão, baixou decreto para fixar o preço da carne bovina nos açougues de sua cidade de cerca de 16 mil habitantes. Na canetada ele decidiu que a carne com osso não pode ser vendida acima de R$ 12 o quilo, enquanto a maciça não pode ultrapassar R$ 15.

O secretário de Fazenda do município Geyson Aragão explicou ao Estado que é uma ‘questão cultural’ somente dois preços para a carne bovina. E que todos os açougues do município – cerca de oito – cobram o mesmo preço.

“Nós sempre temos reuniões para definir a questão do preço”, disse Aragão. “Mas por meio de reunião, nunca de decreto”.

Ele se espantou quando soube da decisão, e afirma que está ausente do município por problemas de saúde. Por isso, não deu seu consentimento para a assinatura da medida. “Eu falei que ele (prefeito) não poderia ter feito isso por decreto.”

Geyson irá se reunir com o alcaide para sugerir a revogação da medida. “Até porque está sendo repercutido no Maranhão todo, mas ninguém está cumprindo no município.”

O secretário nega que os motivos para o aumento no preço da carne na cidade sejam os mesmos do restante do País. Isso porque Lago Verde se encontra numa região de fazendas com grandes rebanhos.

Geyson contou. “Conversei com os donos de açougue, e não está tendo boi. Os criadores não vendem a carne. E quando vendem, é com um preço alto. Por isso os açougueiros não conseguem baixar o preço.”

O decreto existe, afirma o secretário, mas o prefeito não tem poder para mandar fiscais aos açougues verificar se ele está sendo cumprido. “A população fala: ‘Vocês não têm moral, ninguém está cumprindo’. Só que não temos como.”

Fausto Macedo – Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Parabéns ao prefeito pois assim ele conseguirá duas coisas: aplausos da população incauta e que todos os munícipes de lá não comam carne, pois a carne será vendida fora daquele município…

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Mais uma da série : "Sucupira perde".
    Kkkkkkk

VÍDEO: Apontado como comparsa de Ronie Lessa no assassinato de Marielle Franco, ex-PM Élcio Queiroz diz que foi assessor do PT quando o prefeito era Lindbergh

Vídeo poder conferido aqui em texto na íntegra. Foto: Reprodução

O ex-PM Élcio Queiroz, apontado como comparsa de Ronie Lessa no assassinato de Marielle Franco, negou participação no crime.

Em depoimento ao Ministério Público do Rio, ele também revelou que foi funcionário da Prefeitura de Nova Iguaçu, quando o prefeito era Lindbergh Farias. “O melhor patrão que tive.”

“Fui assessor do PT em Nova Iguaçu, quando o prefeito era Lindbergh”, disse, ao ser questionado sobre eventual divergência com a esquerda.

“Não tenho antipatia nenhuma por governo de esquerda. Pelo contrário, melhor patrão que eu já tive. Pagava muito bem seus funcionários. Não tenho nada a falar da esquerda.”

Élcio teve de explicar por que fez pesquisas na internet sobre Jean Wyllys e Marcelo Freixo, padrinho político da vereadora.

“Eu concordo com muitas coisas que ele (Freixo) fala, inclusive do PSOL também. Vou dizer uma coisa, por exemplo: a reforma da Previdência. Eu sou contra a reforma, como o PSOL também é.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Onde tem crime e ruindade nesse país, tem esquerda envolvida…Hah quadrilha dos infernos….Só sabem atrapalhar e ir contra tudo que é bom…ô povinho medíocre!!!!

  2. Paulo Campos disse:

    Essa esquerda não se entende, onde tem merda ela vai atrás para apoiar.

  3. djalma disse:

    É gópi; culpa de Moro; Queiroz livre!!! Ninguém solta a mão de ninguém.. kkkkkkk

  4. Manoel disse:

    Deu um bug na esquerda. Um esquerdista, ex assesssor do PT, foi o assassino de Marielle ?

    • Alberto Meneses Castro disse:

      Por isso a esquerda "quer determinar" quem são os assassinos, fazendo de tudo para impedir as investigações normais. Talvez tenham informações privilegiadas e sabem onde vai dar o assassinato de Marielle. A esquerda não tem o menor interesse em desvendar o assassinato de Celso Daniel, de juízes e promotores, e ainda vão a mídia questionar se realmente houve a facada em Bolsonaro. O mudus operandi da esquerda é o mesmo a muito tempo, e como diz: "O pior cego é aquele que faz questão de não ver o que os olhos comprovam"

Prefeito de São Gonçalo incentiva colegas a apoiar o Proedi para assegurar indústrias no RN

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, declarou apoio ao Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN lançado pelo Governo do Estado. Esse posicionamento contraria o movimento encabeçado pelos prefeitos de Natal e Mossoró. A declaração ocorreu em São Paulo, na Confederação Nacional da Indústria, durante o Investe RN, evento promovido pela governadora Fátima Bezerra para apresentar as potencialidades econômicas e a melhoria do ambiente de negócios no Estado.

O prefeito também defendeu a aceitação, por parte dos municípios, do acordo discutido entre governo e prefeituras, o qual o Estado garante compensar eventuais perdas momentâneas das prefeituras. Paulinho enfatizou que municípios terão aumento de receitas a longo prazo. “Por tudo o que vimos aqui, não resta dúvida. O Proedi é uma medida necessária para conter a desindustrialização do nosso estado e, principiante, para atrair novas empresas, gerar mais empregos e melhorar as receitas do estado e dos municípios”, declarou Paulinho.

O gestor são-Gonçalense ainda disse que compreendia a posição contrária dos colegas prefeitos ao programa, mas os convidou para refazerem juntos as contas de perdas e ganhos do Proedi, levando em consideração o que cada prefeitura tem perdido nos últimos tempos com a saída de empresas do Rio Grande do Norte para o Ceará, Paraíba e para outros estados.

“Veja quanto temos perdido com a diminuição da receita de ICMS do setor industrial. Em São Gonçalo, perdemos a AMBEV e isso nos afetou muito. O RN está se transformando num cemitério de indústrias, na terra do ‘já foi’ e do ‘já teve’ enquanto os vizinhos Paraíba e Ceará se beneficiam. Por que? Porque os incentivos de lá eram maiores do que os nossos. Alguma coisa precisava ser feita e essa medida veio para igualar os benefícios do RN com o dos outros estados, com quem competimos. Agora não há mais motivo para que empresas deixem o RN e optem por outros lugares”, pontuou Paulinho.

PROSIGA

O prefeito de São Gonçalo, que é do PL, ressaltou ainda que o PROEDI aponta para ganhos no futuro e que o seu município está lançando seu próprio programa de incentivos denominado PROSIGA – Programa Sãogonçalense de Incentivo ao Investimento e à Geração de Atividade Econômica. “Eu tenho dialogado com empresas do sul do país e com grupos internacionais. E já estamos conseguindo trazer algumas grandes plantas para se instalarem em nosso território já como efeito benéfico do PROEDI e do nosso PROSIGA. Acho que os colegas prefeitos devem fazer o mesmo. Adotar sua própria estratégia de atração de investimento para gerar empregos. Colocar incentivos condicionados, diminuir a burocracia, oferecer infraestrutura, qualificar pessoas, e dar segurança jurídica. Como disse o secretário Jaime, cada prefeito deveria pegar o PROEDI e ir buscar empresas para trazer para seu município. Não adianta ficar brigando por perdas virtuais, perdas daquilo que você não teria porque se você não dá incentivo, a empresa não vem. E não vindo você não terá aquilo pelo que brigar. Eu sou sempre a favor da lógica de trocar imposto por emprego”, finalizou o prefeito Paulinho.

Prefeito de São Gonçalo apresenta programa de atração de investimentos e geração de empregos a vereadores

Foto: Ariel Dantas

Na última quinta-feira (31), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, reuniu vereadores para apresentar um plano de estratégia de atração de investimento para geração de empregos com planejamento e sustentabilidade no município. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Gabinete Civil.

Incentivos fiscais, concessão de áreas, diálogos com grupos empresariais e divulgação do município são algumas das ações que compõem o Prosiga – Programa São-gonçalense de Incentivo ao investimento para geração e atração de empregos, apresentado pelo gestor.

“O prosiga visa facilitar a vinda de empreendimento para nossa São Gonçalo. Vamos diminuir a burocracia, com alvará eletrônico, por exemplo; oferecer segurança jurídica, capacitação e qualificação profissional, além de infraestrutura. Estamos fortalecendo nossas ações”, observa Paulinho.

MPRN recomenda que prefeito de Macaíba deixe função de médico e se dedique exclusivamente à Prefeitura

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Prefeito anuncia progressão salarial horizontal para professores do município de Parnamirim

FOTO: ASCOM

Em homenagem ao Dia do Professor, o prefeito Rosano Taveira, acompanhado da Secretária de Educação, Justina Iva, anunciou na tarde dessa terça-feira (15) a progressão salarial horizontal para a categoria. O pagamento já foi autorizado pelo chefe do Poder Executivo Municipal e já será creditado na folha de pagamento de novembro, incluindo o retroativo do mês de outubro.

De acordo com Justina Iva, a rede municipal de ensino conta, atualmente, com um total de 1.669 professores efetivos. Desse, total, 1.135 (68% da categoria) serão beneficiados com a movimentação horizontal na carreira. “Os demais não serão contemplados por já estarem em final de carreira ou em estágio probatório”, justificou a secretária.

Ainda segundo dados da Secretaria de Educação, dos 1.135 professores beneficiados, 571 receberão um acréscimo de 3% no salário (equivalente a uma mudança de letra) e 564 receberão um acréscimo de 6% (equivalente a 2 mudanças de letra). As promoções horizontais representam um investimento de R$ 1.669.143,62.

Na oportunidade, o prefeito explicou que, todos os investimentos que vêm sendo realizados no município são frutos da redução do percentual de despesas com pessoal de 58,4% para 48,39%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Os resultados começam a ser colhidos. Estamos fazendo tudo com planejamento, e desta forma, todos só tem a ganhar, principalmente o cidadão que poder viver em um município com serviços de qualidade e em amplo desenvolvimento”, destacou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ranordestino disse:

    Parabéns ao prefeito de Parnamirim soube homenagear os professores da melhor forma e não ficou apenas no blá,blá,blá dos "parabéns", “vocês são fundamentais”, “nossos herois” e etc. É claro que os professores são tudo isto e muito mais, porém o valor desta categoria deve ser demonstrado é com aumento de salário e incentivo na carreira.
    Prefeitura de Parnamirim – um exemplo a ser seguido.

VÍDEO: Prefeito é amarrado em veículo e arrastado por moradores irados com gestão

Foto: Reprodução/Twitter 

Fazendeiros irritados no México sequestraram o prefeito de sua cidade e o amarraram em uma caminhonete por estarem insatisfeitos com a atual gestão, que não cumpriu o que prometeu na campanha eleitoral.

Protestantes armados com pedras e tacos arrastaram Jorge Luis Escandón Hernández com o veículo pelas ruas da cidade. O vídeo mostra ainda uma multidão de moradores revoltados correndo atrás do prefeito amarrado.

O caso aconteceu na cidade de Las Margaritas, a mais de 1.000 quilômetros de distância da capital Cidade do México. A polícia conseguiu libertar o político, que não sofreu ferimentos graves.

Este foi o segundo ataque feito por fazendeiros que reivindicam a Hernández mudanças em seu governo. Na outra ocasião, invadiram seu gabinete, mas não encontraram o político.

Ele tinha prometido reparar uma estrada local, facilitar o acesso a água potável e ainda trazer eletricidade para a comunidade de 500 pessoas — e por enquanto não fez nada.

Oito horas após ser arrastado, o prefeito apareceu na praça central de Las Margaritas para dizer que não se sentirá intimidado com as ameaças. Hernández afirmou ainda que vai prestar queixa para a polícia e apoiar as investigações.

Prefeitos e políticos mexicanos são alvos constantes de gangues de drogas locais quando se recusam a cooperar ou aceitar seus subornos, salientou o site Independent.

UOL

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pòmpeu disse:

    Traz alguns destes artistas para o Brasil… vai resolver um milhaozinho de coisas e bandidos….

  2. Marlete disse:

    Se a moda pega, ia faltar camioneta no Brasil!

  3. Mandacaru disse:

    Esses assistiram Bacurau

  4. Marcos disse:

    Já no Brasil…

  5. Rivanaldo disse:

    Se a moda pega!

Eleições suplementares para prefeito de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro, decide TRE-RN

Foto Divulgação

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

TJRN mantém condenação de prefeito na Grande Natal por pintar prédios nas cores do partido

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou do atual prefeito do Município de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, por ato de improbidade administrativa, consistente na pintura de prédios públicos com as cores do partido político ao qual estava filiado, em seu primeiro mandato entre 2013 e 2016.

Ao julgarem o recurso interposto pelo ex-prefeito, os desembargadores alteraram as penalidades impostas a ele na primeira instância e aplicaram-lhe apenas a sanção de multa civil no valor equivalente a três vezes a sua última remuneração no cargo de Prefeito daquela Municipalidade, já que reconheceram que houve promoção pessoal do então gestor municipal.

A notícia com todos os detalhes você acessa aqui no portal Justiça Potiguar.

Após ação do MPRN, Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

Reno Souza está afastado da função até que a Prefeitura sane ilegalidades relacionadas a contratos temporários em funções para as quais existem aprovados em concurso público

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza, nesta segunda-feira (17).

Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.

Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.

O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.

 

TSE decide que Marconi Barreto continua prefeito de Ceará-Mirim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso, ministro Admar Gonzaga, foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Além da falta de provas inequívocas da irregularidade atribuída ao prefeito, a defesa viu prosperar a sua tese de que as ações apontadas na acusação são desproporcionais, não tendo intenção, nem potencialidade para causar prejuízos ao pleito eleitoral de 2016, quando Marconi foi eleito.

“A caracterização do abuso de poder econômico depende da demonstração do emprego desproporcional de recurso e, sobretudo, de modo a comprometer a eleição. Se há fundadas dúvidas acerca da vinculação eleitoral da conduta, bem como de sua dimensão, é recomendável dar prevalência à vontade popular das urnas”, anota o ministro Admar Gonzaga, em sua decisão.

Neste ponto, o ministro atendeu ainda a outra questão levantada pela defesa do prefeito: a de que manutenção da ordem do TRE acarretaria em “indesejável alternância do poder”, provocando assim prejuízos à administração e à população de Ceará-Mirim.

Admar Gonzaga, por fim, observa em sua decisão que as questões envolvendo o processo ainda carecem de maior análise no TSE. Por esta razão, ele acolheu a liminar requerida por Marconi Barreto, no sentido de suspender a decisão do TRE/RN que afastou o prefeito de seu cargo, impedindo a realização das novas eleições em Ceará-Mirim.

Com isso, Marconi Barreto permanece à frente da Prefeitura, assim como Zélia Santos na função de vice-prefeita do Município.

Recurso sobre denúncia contra prefeito Carlos Eduardo Alves não deve prosperar

por Dinarte Assunção

O Ministério Público do Estado anunciou nesta quarta-feira que irá recorrer contra a rejeição da denúncia sobre o prefeito Carlos Eduardo Alves.

A peça foi recusada em placar de 4×4 no Tribunal de Justiça.

A vigorar o entendimento do STF, será mantida a decisão do TJRN.

No STF, dúvida é pró-denunciado.

O primeiro recurso do MP será ao Superior Tribunal de Justiça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Pelo mesmo motivo Dilma sofreu impechiment. Aqui isso não vale??

VÍDEO: Vereador cobra de Carlos Eduardo explicações sobre contratos natalinos de mais de R$ 6 milhões e que incluem dispensa de licitação

O vereador Cícero Martins (PMB) ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores para cobrar do prefeito Carlos Eduardo explicações sobre três contratos de licitações. Segundo afirmou, ele teve requerimentos aprovados formalizando os pedidos, mas foram ignorados pela gestão.

“Passada a farra da iluminação natalina, vamos à fatura. Entrei com três requerimentos e não recebi resposta sobre contratos com algumas empresas”, reclamou Cícero, que ameaçou acionar o Ministério Público já que um dos contratos, no valor de quase R$ 2 milhões, foi feito com dispensa de licitação.

Segundo o vereador, ele solicitou informações sobre contrato no valor de R$ 2.650.000,00, com a empresa Razão LTDA, para montagem das árvores de Mirassol, Ginásio Nélio Dias e Parque dos Coqueiros, Monumento dos Reis Magos, Catedral Metropolitana e Casa de Papai Noel.

“Eu não recebi esse contrato. Destaco que a árvore devia ter sido acesa em novembro. E foi acesa em 14 de dezembro no Ginásio Nélio Dias. Eu estou querendo saber quantos milhões o povo perdeu”, provocou Cícero Martins.

Ele avançou sobre a análise e pediu ainda explicações do contrato com a empresa K&R 2 Promoções e Serviços Artísticos, no valor de quase R$ 2 milhões, para a decoração nas ruas da cidade.

Já sobre a Celt Engenharia LTDA, com a qual a prefeitura celebrou contrato no valor de R$ 1,908.000,00 para a manutenção de iluminação pública, com dispensa de licitação, o vereador foi mais incisivo.

“A dispensa de licitação é um agouro na vida do natalense. Estou cobrando ao prefeito de Natal esses contratos que na minha visão são imaginários e dessa dispensa escandalosa”, criticou o parlamentar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aldrim Batista disse:

    Vige quem é esse vereador, ele existe??????

  2. Tomaz disse:

    Saiu do esquecimento?

  3. Luiz Fernando disse:

    Quem é Cícero Martins, não sabia nem que existia vereador com esse nome.

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns vereador Cícero Martins pela vigilância do dinheiro público. Continue assim!