Foto: CAROLINA ANTUNES/PR
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.
Com isso, ele não pode sair do país.
Os advogados dele já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial. Mas afirmam que ela era desnecessária.
“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro. “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele.
Podval afirma ainda que vai agravar da decisão, “absolutamente contrária à jurisprudência da Corte”.
Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.
Salles pediu demissão do cargo nesta semana. Ele está sendo investigado por suposto envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira.
O ministro do STF Alexandre de Moraes já tinha autorizado buscas e apreensões em endereços de Salles e até autorizado o envio do celular dele aos EUA para que a senha do aparelho seja quebrada.
Salles é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.
A demissão de Salles foi anunciada no mesmo dia em que as investigações de compras suspeitas da vacina Covaxin chegaram ao nome de Bolsonaro na CPI da Covid. O caso elevou a temperatura política no Planalto nesta quarta (23).
Salles deixa a Esplanada em meio a uma investigação da PF sobre um esquema de contrabando de madeira e criticado por ambientalistas pelo avanço do desmatamento na Amazônia.
A corporação apura suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Salles também é alvo de um inquérito que investiga sua suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.
Sua gestão foi marcada por ações contrárias ao objetivo da pasta, que é a preservação ambiental. Em dois anos e meio no cargo, enfraqueceu ou destruiu mecanismos de proteção das florestas, minimizou o impacto das queimadas, combateu quem fiscalizava infratores e reduziu a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas para o setor.
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
Tentou “passar a boiada” mas ao que parece vai ser mesmo é “boi de piranha” dessa estranha estória. Será que vai assumir tudo sozinho ???
O meio ambiente agora respira!
Grande Ministro Ricardo Salles, vai entrar nessa investigação grande e vai sair gigante.
Sua idoneidade moral é maior do que qualquer um Ministro do STF.
#Força Salles
Só para ficar claro e todos saibam, o ex presidente e o ex ministro José Dirceu estão com seus passaporte retidos, entregues a justiça? Ou na igualdade jurídica atual isso só é medida apenas e contra pessoal do atual governo?
Se o STF tivesse agido assim, com aquela quadrilha do PT, teria sido muito bom.
Parece que todos os problemas do Brasil, se resume ao atual governo.
STF é uma vergonha nacional.
Por falar nisso, parece que viram o contrabandista de madeira ilegal em Miami entocado na casa do Wientraub. Procede a informação?