Judiciário

Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia Federal

Foto: CAROLINA ANTUNES/PR

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.

Com isso, ele não pode sair do país.

Os advogados dele já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial. Mas afirmam que ela era desnecessária.

“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro.​ “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele.

Podval afirma ainda que vai agravar da decisão, “absolutamente contrária à jurisprudência da Corte”.

Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.

Salles pediu demissão do cargo nesta semana. Ele está sendo investigado por suposto envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira.

O ministro do STF Alexandre de Moraes já tinha autorizado buscas e apreensões em endereços de Salles e até autorizado o envio do celular dele aos EUA para que a senha do aparelho seja quebrada.

Salles é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.

A demissão de Salles foi anunciada no mesmo dia em que as investigações de compras suspeitas da vacina Covaxin chegaram ao nome de Bolsonaro na CPI da Covid. O caso elevou a temperatura política no Planalto nesta quarta (23).

Salles deixa a Esplanada em meio a uma investigação da PF sobre um esquema de contrabando de madeira e criticado por ambientalistas pelo avanço do desmatamento na Amazônia.

A corporação apura suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Salles também é alvo de um inquérito que investiga sua suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.​

Sua gestão foi marcada por ações contrárias ao objetivo da pasta, que é a preservação ambiental. Em dois anos e meio no cargo, enfraqueceu ou destruiu mecanismos de proteção das florestas, minimizou o impacto das queimadas, combateu quem fiscalizava infratores e reduziu a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas para o setor.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Tentou “passar a boiada” mas ao que parece vai ser mesmo é “boi de piranha” dessa estranha estória. Será que vai assumir tudo sozinho ???

  2. Grande Ministro Ricardo Salles, vai entrar nessa investigação grande e vai sair gigante.
    Sua idoneidade moral é maior do que qualquer um Ministro do STF.
    #Força Salles

  3. Só para ficar claro e todos saibam, o ex presidente e o ex ministro José Dirceu estão com seus passaporte retidos, entregues a justiça? Ou na igualdade jurídica atual isso só é medida apenas e contra pessoal do atual governo?

    1. Se o STF tivesse agido assim, com aquela quadrilha do PT, teria sido muito bom.
      Parece que todos os problemas do Brasil, se resume ao atual governo.
      STF é uma vergonha nacional.

  4. Por falar nisso, parece que viram o contrabandista de madeira ilegal em Miami entocado na casa do Wientraub. Procede a informação?

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Política

Presidente da CPI diz que vai pedir à Justiça condução de Carlos Wizard à comissão e retenção do passaporte

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Atualizado às 12h10

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira (17) que vai pedir à Justiça a condução do empresário Carlos Wizard à comissão e a retenção do passaporte.

Convocado para prestar depoimento nesta quinta, Wizard não compareceu. Ele é considerado pela cúpula da CPI um dos integrantes do gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

“Oficiaremos a um juiz criminal para que requisite autoridade policial apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de Justiça, o qual poderá solicitar o auxílio da força pública”, disse Aziz.

“Para além dessas medidas, diante da ausência do depoente, determino que seja oficiada à Justiça Federal para que o passaporte do seu Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em território nacional e somente seja devolvido após prestação de depoimento perante essa comissão de inquérito”, completou o senador.

Wizard decidiu não comparecer mesmo estando amparado por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitiu ficar em silêncio na CPI.

Logo no início da sessão, Aziz reforçou que pedidos feitos por Wizard – entre eles, para que o depoimento fosse remoto e para ter acesso a documentos sigilosos – foram negados.

O presidente relatou ainda que nesta manhã a comissão recebeu pedidos do advogado do empresário solicitando uma reunião da cúpula da CPI com Wizard para tratar sobre uma data para o depoimento.

“É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir. É uma autoridade!”, ironizou Aziz.

Na quarta-feira (16), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de Wizard.

Com as quebras, a CPI busca avançar as investigações sobre a propagação de remédios que, apesar de comprovadamente ineficazes para o coronavírus, foram distribuídos à população e defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares.

Uma das linhas de investigação dos senadores visa apurar também se Wizard ajudou a financiar a propagação de fake news sobre a pandemia.

Outro depoimento marcado para esta quinta, o do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Marques, foi adiado para uma data ainda não definida. Alexandre é suspeito de ter produzido relatório falso sobre uma suposta “hipernotificação” dos casos de Covid no país.

G1

Opinião dos leitores

    1. Ele não volta como os Batistas e muitos que tem dinheiro não ficam na cadeia. Esse aí não tem denúncia de roubo, muitos outros tiveram e estão curtindo a piscina e o ócio, mesmo sendo condenados em várias instâncias.

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Diversos

OMS não apoia adoção de passaporte de vacinação contra Covid-19, diz porta-voz

Foto: Reuters

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não apoia a exigência de passaportes de vacinação para entrada ou saída de países, devido à incerteza sobre se a vacinação contra Covid-19 evita a transmissão do vírus, e também por preocupações relacionadas à desigualdade no acesso aos imunizantes, disse uma porta-voz da entidade nesta terça-feira (6).

“Nós, como a OMS, dizemos que, neste estágio, não gostaríamos de ver o passaporte de vacinação como um requisito para a entrada ou saída porque não temos certeza de que a vacina previne a transmissão”, disse Margaret Harris.

“Existem todas essas outras questões, além da questão da discriminação contra as pessoas que não podem receber a vacina por uma razão ou outra”, disse ela em uma entrevista coletiva da ONU.

Harris também afirmou que a OMS espera analisar a listagem para uso emergencial das vacinas contra Covid-19 dos laboratórios chineses Sinopharm e Sinovac por volta do final de abril.

“Não está acontecendo tão rápido quanto esperávamos porque precisamos de mais dados”, disse ela, recusando-se a fornecer mais informações por razões de confidencialidade.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, apelou no mês passado aos países com suprimentos de vacina em excesso para doar 10 milhões de doses urgentemente para o consórcio Covax, que administra a aliança de vacinas Gavi.

Restrições de exportação da Índia da vacina da AstraZeneca produzidas pelo Instituto Serum deixaram o programa de compartilhamento de imunizantes com falta de suprimentos.

Harris disse que não tinha nenhuma atualização sobre essa questão: “Ainda estamos muito procurando por mais vacinas.”

CNN Brasil, com Reuters

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Polícia

Polícia apreende passaporte e R$ 470 mil na casa de Nego do Borel no Rio

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil de SP, com apoio de agentes fluminenses, cumpriu nesta quinta-feira (28) dois mandados de busca e apreensão contra Nego do Borel.

Os policiais apreenderam R$ 470 mil em espécie e o passaporte do cantor na mansão dele na Zona Oeste do Rio.

As buscas estão relacionadas ao boletim de ocorrência que Duda Reis, ex do cantor, registrou na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em São Paulo.

Duda afirma ter sido vítima de violência e de ameaças feitas pelo ex-noivo — ele nega.

Um dos mandados foi cumprido na casa de Nego no Recreio dos Bandeirantes,. Lá policiais encontraram e retiveram o passaporte do artista. Em um cofre, os agentes encontraram as cédulas.

A outra busca foi em um endereço em São Paulo, onde o cantor estava.

Agentes apreenderam ainda telefones e um computador nos dois endereços.

O funkeiro ainda não se manifestou sobre a operação.

Nego também prestou queixa contra a atriz, por injúria, calúnia e difamação.

No dia 15, policiais apreenderam na casa de Nego no Recreio uma réplica de fuzil, usada para a prática de airsoft.

A 42ª DP (Barra) apurava a denúncia publicada em meios de comunicação de que ele teria um fuzil em casa.

O que disse Duda

Foto: Reprodução

No dia 14, Duda contou aos policiais da 1ª DDM que as agressões de Nego começaram em fevereiro de 2018, durante o carnaval. Ela disse que o cantor a ameaçou porque ela foi ao Sambódromo do Rio sem a anuência dele.

A partir daquela data, depôs Duda, o cantor iniciou uma rotina de “humilhações e xingamentos” e que foi agredida fisicamente na frente de outras pessoas.

Segundo Duda, em agosto de 2018, durante uma viagem a Portugal, foi estuprada por Nego nos momentos em que ela estava sob efeito de remédios.

A atriz relatou que, incentivada pelo então namorado, tomava doses maiores que as prescritas de um medicamento controlado.

Ela também disse à polícia que, na mesma viagem, depois de ter se recusado a acompanhar o cantor em uma das apresentações dele, foi agredida e teve lesões nas costas e pernas, mas não recebeu atendimento médico em nenhuma dessas ocasiões.

Duda afirmou ter medo do cantor e disse que vai “tomar todas as medidas protetivas necessárias”.

“Porque eu preciso, eu temo pela minha vida, temo pela minha segurança, sim, porque eu sei como a pessoa é. Eu não sou louca, não sou mentirosa, sei o que vivi, sei o medo que dá”, explicou Duda.

A jovem também afirmou aos policiais que, após as agressões, passou a sofrer de transtornos psíquicos e emocionais, diagnosticados por psicólogos e psiquiatras. Ela disse que desenvolveu anorexia nervosa, bulimia, depressão e síndrome do pânico.

O que disse Nego

Foto: Reprodução

O cantor prestou queixa contra a ex na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) por injúria, calúnia e difamação no dia 13.

Em uma rede social, Nego do Borel confirmou que traiu Duda.

“Estou vivendo, com certeza, um dos piores dias da minha vida. Tenho sido bombardeado de coisas e precisei de um tempo para ler e absorver tudo antes de vir me pronunciar em respeito ao meu público”, afirmou o cantor em uma publicação no stories de seu Instagram.

“Sim, houve traição, que foi um erro do qual não me orgulho, me arrependo muito e não trouxe em público antes para não expor terceiros.”

“Quando ao posicionamento da minha ex, é de fato algo que me surpreende. Tenho também o meu lado da história e também vi e descobri muitas coisas, que ao contrário do que vem sendo feito, não gostaria de expor para não comprometer a integridade dela como mulher. Por questão de princípios, é algo que eu não faria com ela, assim como não faria com nenhuma outra mulher, a não ser que seja extremamente necessário.”

Em outro post, Nego escreveu: “Em breve me pronunciarei e contarei toda a verdade”.

Relembre a relação do casal

Duda Reis e Nego do Borel começaram a namorar no final de 2018

O casal se separou um ano depois, entre boatos de traições

Em abril de 2020, o casal tentou dar uma nova chance ao relacionamento. Na época, o pai da atriz foi contra e fez vários relatos contra Nego nas redes sociais

Em junho, o casal anunciou o noivado

Em dezembro de 2020, aconteceu um novo término. Na época, Nego fez um longo texto para a atriz e escreveu: “A menina do sorriso largo, abraço apertado, olhos azuis encantadores, guerreira, decidida e cheia de sonhos, será sempre lembrada com muito carinho. Ela faz parte de um amor que foi eterno enquanto durou, e hoje se transformou numa grande amizade, que quero que dure para sempre.”

Ambos já deletaram as fotos do casal nas redes sociais, mas Nego mantém o depoimento sobre a separação

G1

Opinião dos leitores

  1. Essa adorável mocinha de santa não tem nada, usou esse cabrinha ai, que também não está correto, para ganhar fama e projeção, agora tira proveito dos crimes cometidos por este mal caráter para ganhar mais projeção. Na minha opinião já extrapolou o que estão fazendo com este rapaz, tenos crimes bem mais graves que não vemos tanto teatro e perseguição.

  2. Agora o nego do borel não presta para essa senhorita Duda Reis,a dita cuja ganhou uma grande projeção nas redes sociais e na televisão e dinheiro por causa da exposição desse relacionamento,agora vem cuspir no prato que comeu com terríveis acusações contra o homem que patrocínou a sua ascensão midiática e financeira agora o pobre do nego do borel é o seu maior adversário,inimigo e opressor,isso é o que acontece quando se dá oportunidade a mulher pobre ou lisa.

  3. Só não entendi por que a polícia confiscou o dinheiro do cantor. Se o problema é de abuso sexual e violência, o que o dinheiro tem a ver?

    1. Simples, com dinheiro e contas bloqueadas ele em teoria não pode "fugir".

  4. Ninguém canta funk! Esse tipo de "zuada" que é os simpatizantes chamam de música, é um verdadeiro atentado a todo tipo de música de verdade! O funk não é uma questão de gosto, no máximo é um "num sei quê" de ritmo repetido e totalmente desprovido de mínima qualidade musical!

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Diversos

Será preciso se vacinar contra Covid para viajar? Especialistas acreditam que “passaporte da imunidade” pode demorar a ser concretizado, ou até mesmo nem ser necessário

Foto: DANIEL LEAL-OLIVAS / AFP

Com o início das campanhas de imunização contra a Covid-19 ao redor do mundo nas últimas semanas, uma questão voltou a ser debatida: será que o certificado de vacinação se tornará uma exigência para o retorno de viagens internacionais da forma como conhecíamos antes da pandemia? Especialistas advertem que, por mais que as cenas de pessoas felizes com braços espetados tragam esperança, o tal “passaporte da imunidade” pode demorar a ser concretizado, ou até mesmo nem ser necessário.

A ideia de um “passe livre” para recuperados da Covid-19 vem do início da pandemia e costuma ser vista como uma tábua de salvação para o setor de viagens. A vacinação tem sido responsável por uma “nova onda” de otimismo, mas com pé no chão.

— As pessoas ficarão mais confiantes e seguras em viajar e muitas fonteiras começarão a reabrir. Mas só vejo isso acontecendo no segundo semestre, ou além. A vacinação acabou de começar está ocorrendo em de forma e ritmo diferentes ao redor do mundo — acredita Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira de Operadoras de Viagem (Braztoa).

Será como o certificado contra a febre amarela?

Atualmente, o modelo de certificado internacional de vacinação que melhor conhecemos é o da febre amarela, exigida de pessoas que viajam de locais onde existe a doença para aqueles onde ela pode ser propagada. O mesmo poderia acontecer com os imunizantes contra a Covid-19?

Não necessariamente. A razão é a diferença entre as duas doenças e, logo, entre as vacinas desenvolvidas para elas. A infectologista Karis Rodrigues, do Centro de Informação em Saúde para Viajantes (Cives/UFRJ), explica que a pessoa que é vacinada contra a febre amarela, em praticamente 100% dos casos, é completamente imunizada e deixa de carregar esse vírus em seu organismo, após dez dias da aplicação, mesmo que picada por um mosquito, o vetor natural da doença:

— As vacinas testadas e aprovadas até agora para o Sars-CoV-2, que também se propõem a evitar a doença, não impedem que o vírus circule com a mesma eficácia que a da febre amarela. Então uma pessoa vacinada pode continuar transmitindo para outras. Se a ideia é evitar que o vírus entre no país, então essa vacina pode não ser uma exigência de entrada ideal.

Ela vai substituir os testes de PCR contra Covid-19?

Flávia Bravo, gerente-médica do Centro Brasileiro de Medicina do Viajante (CBMEVi), concorda que um certificado de vacinação contra a Covid-19 pode não ser necessário, principalmente se o resultado das campanhas de imunização for positivo, com grande parcela da população vacinada e as epidemias internas de cada país controladas. Para ela, é mais garantido que o teste RT-PCR negativo continue sendo exigido, por cada vez mais países:

— Eles não são 100% garantidos, porque a pessoa pode se infectar em algum momento entre o exame e a viagem, ou mesmo ter o vírus, e ele não ser detectado por estar fora da janela de coleta. Ainda assim são uma barreira importante e filtram um grande número de casos. Acredito que muitos países continuarão exigindo o PCR, mesmo com a vacina.

Quem já admite exigir o certificado de vacinação?

Oficialmente, a vacina ainda não é um requisito para a entrada em nenhum destino ou embarque em companhias aéreas, o que não acontece com o PCR negativo. Mas, na última sexta-feira, a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu, atendendo a um pedido da Grécia, que é favorável à adoção do certificado para ampliar a circulação de pessoas dentro do bloco. Países como Dinamarca, Estônia e Israel já planejam a criação de um certificado de imunidade para que seus cidadãos já vacinados possam circular dentro e fora de seus países.

Nos Estados Unidos, a discussão também atingiu altos escalões das autoridades sanitárias. No começo do mês, o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, Anthony Fauci, declarou que considerava possível a exigência do certificado de vacinação contra a Covid-19 para viagens internacionais.

No Brasil, a decisão é da Anvisa que, até o momento do fechamento desta reportagem, não havia respondido se tem a intenção ou não de adotar a exigência no futuro.

Entre as companhias aéreas, apenas a australiana Qantas Airways se manifestou oficialmente sobre o assunto, em novembro, ao afirmar que, quando a vacinação estivesse avançada em todo o mundo, apenas passageiros com certificado de imunização poderiam embarcar em seus aviões.

— Condicionar o embarque ou não à vacinação será uma decisão de cada empresa, a não ser que haja determinações dos governos locais, que serão cumpridas. No Brasil, as companhias vão esperar as orientações das agências como Anac e Anvisa — disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

O que são os passaportes de saúde digitais?

Sanovicz afirmou também que as empresas brasileiras ainda estão analisando que plataformas digitais adotarão para verificar os certificados de saúde dos passageiros, como os testes PCR negativos e, futuramente, a vacinação.

No momento, uma série de organizações e empresas do ramo da tecnologia estão trabalhando para desenvolver aplicativos para celulares que servem de “carteiras virtuais” para certificados relacionados à Covid-19. O usuário pode inserir no programa dados do PCR negativo, ou a sorologia que indica a presença de anticorpos, ou mesmo o certificado de vacinação. O programa então codifica essas informações, que são lidas através de códigos QR pelos agentes portuários das companhias aéreas ou dos serviços de migração dos aeroportos.

Para viajantes, há duas iniciativas bem adiantadas. O primeiro é o Common Pass, que tem o Fórum Econômico Mundial como um de seus desenvolvedores. Ele mostra ao viajante os requisitos sanitários tanto do local de partida quanto do destino, e já está sendo testado por companhias aéreas como Lufthansa, Swiss, United Airlines e Virgin Atlantic. O segundo é o Iata Travel Pass, da Associação Internacional de Transorte Aéreo (Iata), que tem funções parecidas. A partir de abril, o sistema será adotada no voos da Emirates.

O Globo

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Polêmica

O passaporte para os imunes: médicos divergem sobre a adoção da medida para aliviar restrições aos “coronapositivos”

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A ideia de distribuir certificados a quem pegou Covid-19 e está curado já foi aventada pelos governos de vários países, como Chile, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. Apelidados “passaportes de imunidade”, tais documentos permitiriam circular e trabalhar livremente durante as quarentenas. Os portadores – conhecidos como “coronapositivos” – teriam mais liberdade para cuidar dos infectados no combate à pandemia. Mais que isso, teriam papel decisivo para a retomada gradual e responsável da atividade econômica.

Mas a medida também desperta controvérsia, por dividir a sociedade ao meio, conferir privilégios e, indiretamente, incentivar comportamentos irresponsáveis que levem à infecção. Embora os curados adquiram imunidade (como constatam estudos recentes aqui e aqui), os cientistas ainda debatem o grau e a duração dela. Nem todos os testes de anticorpos são confiáveis. Tudo isso tem gerado entre os médicos um debate intenso a respeito da questão.

Duas das principais revistas médicas do planeta – a britânica The Lancet e a americana Jama (da Associação Médica Americana) – publicam nesta semana artigos defendendo posições antagônicas sobre os “passaportes de imunidade”. Na Jama, dois artigos os recomendam. Na Lancet, outro artigo os encara com reserva. Entender as posições dos dois lados permite avaliar as condições necessárias para adoção da medida.

O caso contrário aos passaportes se baseia em dois tipos de argumento: científicos e sociais. Do ponto de vista científico, não há consenso sobre quão imunes os infectados ficam depois de pegar a doença, nem confiança nos testes disponíveis que proliferam no mercado. “Não está estabelecido ainda se a presença de anticorpos detectáveis confere imunidade a infecções futuras nos humanos e, em caso positivo, que quantidade é necessária para proteção e quanto tempo dura tal imunidade”, escreve na Lancet Alexandra Phelan.

Os casos de curados que voltam a testar positivo têm sido atribuídos a falhas nos testes. Seja por tal motivos ou por limitação da imunidade, diz Phelan, seria temerário adotar os passaportes sem saber quão protegidos estariam os portadores dos passaportes.

A segunda linha de argumentação contra os passaportes é social. Para Phelan, eles podem criar um estigma, ao impor restrições artificiais a quem pode ou não participar das atividades livremente. Haveria um incentivo perverso a contrair a Covid-19 para poder trabalhar, em particular nos grupos economicamente mais vulneráveis. “Passaportes de imunidade podem acabar tirando dos governos o dever de adotar políticas de proteção aos direitos econômicos, habitacionais e de saúde, ao fornecer um remédio rápido.”

Phelan cita ainda o risco inerente de corrupção que todo privilégio concedido pelo governo costuma gerar. “Inequidades étnicas, raciais e socioeconômicas poderão se refletir na administração de tais certificados, dirigindo quem pode acessar testes de anticorpos, quem está na frente da fila”, afirma. Nem sempre as leis vigentes contra a discriminação seriam suficientes para evitar desvios.

Tais leis convivem com documentos como a “Carte Jaune”, a prova de que o portador foi vacinado para febre amarela exigida para entrada em vários países. Mas há, diz Phelan, uma diferença. “A principal distinção é a natureza do incentivo. Certificados de vacinação incentivam o indivíduo a se vacinar contra o vírus, um bem social. Em contraste, os passaportes de imunidade incentivam a infecção.”

O caso favorável aos passaportes procura desmontar cada um desses argumentos. Em artigo na Jama, Goving Persad e Ezekiel Emanuel preferem chamá-los de “licenças” e os comparam a uma carteira de motorista. “Elas não deveriam ser avaliadas em comparação a um cenário de normalidade, mas às alternativas de impor restrições rigorosas durante muitos meses ou de permitir atividades que poderiam disseminar infecções”, escrevem.

O primeiro argumento que usam em defesa da medida é que ela serve não para restringir liberdades, mas para ampliá-las. Confere direitos a parte da sociedade, de modo que reduz os riscos aos demais – exatamente como uma carteira de motorista permite que parte dos cidadãos dirija, desde que de modo responsável. “Licenças baseadas em imunidade não violam o tratamento igual dos cidadãos, porque os fatores usados para conferir a licença não são discriminatórios, como raça ou religião, mas estão apoiado em evidência sólida”, afirmam.

Permitir a retomada de atividades aos portadores de tais licenças, segundo Persad e Emanuel, beneficiaria a parcela mais vulnerável da sociedade, que de outra forma estaria impedida de trabalhar mesmo que imune. Também beneficiaria os demais aos contribuir para a retomada da economia e diminuir as infecções, já que hospitais e centros de tratamento estariam sob cuidados dos “coronapositivos”. Eles reconhecem, porém, quatro desafios práticos na implementação:

Garantir a qualidade dos testes por meio da certificação pela autoridade pública sanitária;

Ter um grau razoável de certeza sobre o período de imunidade assegurado aos que já contraíram a doença (tópico ainda objeto de debate entre os cientistas);

Tentar mitigar o incentivo às infecções garantindo licenças a grupos menos afetados pela doença (como crianças ou estudantes) ou criando uma estratégia específica para aqueles sob maior risco de contrair o vírus (como profissionais de saúde);

Projetar os certificados, em formato físico ou digital, de modo a reduzir o risco de fraudes por meio de sistemas de criptografia ou biometria (como já se faz com vistos e passaportes).

Os dois concluem que, “embora as licenças exijam implementação cuidadosa e base científica para ser éticas na prática, nada as torna anti-éticas em princípio”.

Em comentário também na Jama, Mark Hall e David Studdert basicamente repetem os mesmo argumentos e adotam uma postura pragmática. “Idealmente, uma compreensão científica mais clara e deliberação cuidadosa precederia qualquer política pública ou privada que aliviasse as restrições com base em testes positivos”, escrevem. “Mas parece que o ideal de uma abordagem calculada, baseada em evidência, será atropelado pela esperança e pela demanda por testes.”

A sociedade, afirmam, acabará naturalmente reagindo antes da formação do consenso sobre a melhor política. Testes positivos mudarão o comportamento de parcela da população. Cairá o respeito às restrições. “Mesmo sem a certificação de imunidade autorizada, as pessoas começarão a se autocertificar, com menos precisão e credibilidade do que se o certificado fosse oficial.”

Blog do Helio Gurovitz – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Aqui tambem se falou nisso. Guedes numa teleconferência com empresarios. Para inglês ver, claro.

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Polêmica

POLÊMICA: Sistema da PF não aceita cabelo black power em foto para passaporte

liliaNa última terça-feira, a jornalista Lília de Souza, 34, saiu de casa para renovar o passaporte, mas acabou passando por um episódio que lhe causou “um dos maiores constrangimentos” que já vivenciou, segundo ela. No momento de fazer a foto para o documento, o sistema não permitiu o registro. A policial que a atendeu explicou que o problema era o cabelo da jornalista, estilo black power, que não seria aceito pelo sistema. “Terá que prendê-lo”, disse a agente.

Lilia ainda insistiu para fazer a foto com o cabelo solto. A policial tentou algumas vezes, mas o sistema não permitiu.

— Fiquei muito constrangida. Tive que prender meu cabelo com uma borracha daquelas de escritório, que eles arrumaram e me deram. Saí de lá arrasada.

O episódio ocorreu na Polícia Federal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Salvador Shopping. Inconformada com a situação, a jornalista voltou ao local, depois de alguns minutos, para protestar.

— Procurei pelo coordenador, mas ele não estava. Conversei com duas policiais que disseram que isso sempre acontecia com pessoas com o cabelo como o meu — afirma Lília, que, até então, não havia passado pelo problema.

— Há cinco anos, quando tirei meu passaporte, meu cabelo era bem menor do que hoje. Acredito que tenha sido por isso — expplica.

Lília enviou e-mail para a Ouvidoria da Polícia Federal, registrando o caso, e faz questão de deixar claro que foi bem tratada pelas policiais que a atenderam.

— O problema não foi o atendimento. Elas foram atenciosas e, na verdade, obedecem a regras. O sistema da PF é que é questionável, já que ignora completamente a etnia das pessoas — afirma.

A reportagem do GLOBO entrou em contato com a Polícia Federal, em Brasília, mas não obteve retorno. No site do órgão, não há informações sobre os critérios e exigências para as fotos do passaporte.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Regras são regras. Se fosse muçulmana e estivesse de burca teria que tirá-la, se fosse gueixa teria que tirar a maquiagem, e sendo negra com cabelo black power tem que prender. Esse povo adora procurar assunto.

  2. É necessário ter bom senso.
    Todo mundo que possui cabelo comprido e vai tirar passaporte, precisa prender o cabelo e deixar a orelha a mostra, isso sempre foi assim. Se é black power ou não, a regra é a mesma.
    Sei que preconceito existe, mas é necessário saber diferenciar e em alguns casos não se fazer de vítima porque não gostou de algo.
    Na internet todo mundo tem razão porque só coloca seu ponto de vista sobre o que aconteceu, é preciso ter cuidado.

  3. Quando fui fazer o meu tive que tirar brincos e colocar os cabelos atrás das orelhas. Assim como não pode estar com maquiagem carregada. Acredito que o problema não tenha sido o tipo de cabelo, mas o fato do mesmo cobrir as orelhas e uma parte do rosto.

  4. Na verdade é uma regra internacional , as policias querem que A IDENTIFICAÇÃO SEJA CLARA , se chegasse uma loira com os cabelos na cara seria solicitado que colocasse por trás das orelhas ou prendesse , a diferença seria que no final a loira iria agradecer pela borracha emprestada !!

  5. Qual a polêmica? No BRASIL TUDO tem que ser aceito? Não se pode ter regras ou padrão? Virou vale tudo? Por que nossa democracia tem que ser misturada com a libertinagem? Qual o sentido de vivermos sem limites?

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Economia

Polícia Federal diz que sistema de emissão de passaportes voltou a funcionar

A Polícia Federal informou que o sistema de emissão e retirada de passaportes voltou a funcionar. Uma pane elétrica havia suspendido o serviço em alguns estados do país.

O problema, de acordo com o órgão, foi provocado pela forte chuva que atingiu a capital federal na noite de ontem (24). Outros sistemas, como o de consulta a antecedentes criminais, também foram afetados.

Servidores trabalhavam para solucionar a pane desde as 4h de hoje (25).

 

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Jornalismo

Menino de 11 anos embarca em avião sozinho sem passagem e sem passaporte

Um menino de 11 anos embarcou no aeroporto de Manchester, na Grã-Bretanha, em um voo para Roma, na Itália, por conta própria, sem passaporte, bilhetes ou cartão de embarque.

O menino passou pela checagem de segurança misturando-se a uma família, na tarde de terça-feira. Ele foi descoberto quando o avião da empresa Jet2 já estava a meio caminho, depois que passageiros desconfiaram.

Um porta-voz do aeroporto de Manchester informou que o “assunto de extrema gravidade” estava sendo investigado com urgência. Ele disse: “É claro que a documentação não foi verificada corretamente na segurança e na porta de embarque”. “O menino passou por inspeção de segurança completa, portanto a segurança dos passageiros e da aeronave não foi comprometida.”

Parte do staff de aeroporto da Jet2 foi suspensa. Acredita-se que o menino já havia fugido de casa antes. Ele foi levado para casa ainda na noite de terça-feira.

Fonte: Estadão

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Judiciário

Justiça suspende passaporte diplomático concedido ao filho de Lula e manda PF prender o documento

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão imediata e a devolução do passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, no final do seu governo, em dezembro de 2010. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), que considerou a emissão ilegal e fora do interesse do País.

A ação civil foi proposta em junho passado, depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou ao Ministério Público Federal que, dentre os sete passaportes diplomáticos concedidos ilegalmente a parentes de Lula no final de seu mandato, o de Luís Cláudio era o único que não havia sido devolvido.

“Defiro a liminar requerida, para declarar imediatamente a suspensão do passaporte diplomático expedido pelo Ministério das Relaões Exteriores em favor de Luís Cláudio Lula da Silva”, decretou o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14.ª Vara Federal/DF.

O juiz ordenou, para cumprimento de sua decisão, que o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores determine “ao órgão próprio da Secretaria de Estado que publique ato de que o passaporte está suspenso por decisão judicial, no prazo de 5 dias, e tome as providências de comunicação para que seu uso não seja admitido a partir do recebimento do mandado”.

O juiz também mandou oficiar ao Departamento de Polícia Federal para que “apreenda o documento das mãos do seu portador”.

A investigação para apurar supostas irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos foi iniciada em janeiro de 2011, após a divulgação de supostos desvios e favorecimentos na emissão do documento. Entre os beneficiados, estariam quatro filhos e três netos de Lula, além de autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais.

O MPF/DF analisou a regularidade de 328 passaportes emitidos entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do País. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.

O órgão, então, recomendou, ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o recolhimento dos documentos ilegais. A resposta, que somente chegou à Procuradoria da República no DF no mês passado, confirmou que seis passaportes haviam sido devolvidos, restando em situação irregular apenas o passaporte de Luís Cláudio Lula da Silva.

 

Opinião dos leitores

  1. Só complementando o comentario anterior. Não vejo a hora acabar isso de foro privilegiado do Temer e do Aecio. E pior ainda a regra absurda e antidemocratica de quem define se um presidente é julgado é o congresso. A maior prova de que o foro privilegiado é algo muito ruim p/ o Brasil tá aí diante dos nossos olhos. Questionam a rapidez do julgamento do Lula, mas um dos motivos sem duvidas é que o processo dele começou na primeira instancia. Temos mais juizes ou mais ministros no judiciario? Se temos mais juizes é claro que o julgamento na primeira instancia é tendencia ser mais rapido. Aí voce tem apenas 11 ministros p/ dar conta dos 500 e tantos deputados federais, nao sei quantos senadores e mais uma penca de ministros de estado e tambem o presidente. É claro que o julgamento é lento que nem tartaruga. Isso que precisa mudar. Temer na cadeia sim, o Aécio na cadeia tambem. O povo quer isso. Que pena que os ricos nao pensam assim. Para eles tanto faz ou nao a prisao do Aecio e do Temer apadrinhadores. Isso que tá errado! Muda país reeira! Muda logo!

  2. Tenho nada contra as medidas que estao sendo tomadas contra o Lula. Afinal, se praticou crime, deve sim pagar pelos mesmos. O que incomoda (e incomoda bastante, né pouco, não) é não ver o Temer e o Aécio na mesma situação do Lula. O que incomoda é não ver o MESMO EMPENHO (o que demonstra uma parcialidade perigosa) por parte da policia federal, do MPF e da magistratura em nao aplicar tambem medidas restritivas e condenações bem rigorosas ao Aécio, ao Temer… seria muito bom uma igualdade de tratamento, a Nação agradece. RENOVAÇÃO JÁ! TUDO NOVO! chega de apadrinhamento por conta desses caciques. Saco cheio já! Ou isso ou é melhor esse planeta ser destruido por um asteróide o quanto antes. Aguento mais nao

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