Acidente

Duas pessoas morrem em grave acidente na BR-226 entre os municípios de Janduís e Campo Grande

Um grave acidente de trânsito deixou duas pessoas mortas nesta segunda-feira (9), em um trecho da BR-226 localizado entre os municípios de Janduís e Campo Grande, no Oeste potiguar. A colisão envolveu um automóvel Toyota Corolla branco, com placas QGL-0A28 registradas em Mossoró, e um caminhão guincho de grande porte.

Devido à violência do impacto, os dois ocupantes do veículo de passeio não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito ainda no local antes de receberem socorro. No momento da batida, chovia forte na região, fator que pode ter contribuído para a perda de controle e a ocorrência do sinistro, embora a dinâmica exata do acidente ainda vá ser apurada pela perícia.

As vítimas fatais não tiveram as identidades confirmadas oficialmente até o momento. Equipes de resgate e autoridades policiais foram acionadas para isolar a área, realizar os procedimentos de praxe e encaminhar os corpos ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os exames necroscópicos. A Polícia Civil e a PRF devem instaurar procedimento para apurar as causas da colisão.

Com informações do Fim da Linha Oficial 

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Brasil

CPI DO MASTER: Investigação aguarda decisão de Motta há mais de 9 meses e mesmo com assinatura de 200 deputados, segue na gaveta

Foto: Bruno Spada

Há 280 dias a presidência da Câmara dos Deputados mantém cuidadosamente trancado na gaveta o pedido de criação da CPI do Banco Master e do BRB. Apresentado ainda em fevereiro com 200 assinaturas válidas — valor que supera com folga o mínimo constitucional de 171 apoiadores —, o requerimento de instalação da comissão fiscalizadora simplesmente não caminha por falta de vontade política do presidente da Casa, Hugo Motta.

O requerimento mira uma teia pesada de suspeitas que envolvem fraudes financeiras, ativos fantasmas, falsificação de contratos e um prejuízo que pode alcançar a casa dos bilhões de reais no sistema financeiro. A pergunta que não quer calar nos corredores de Brasília e que o contribuinte brasileiro tem o direito de fazer diretamente a Hugo Motta é simples: o que falta para tirar a investigação do papel e por que não anda?

Com informações do Diário 360

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Judiciário

Fachin arquiva ‘Inquérito das Fake News’, relatado por Moraes durante 7 anos no STF

Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do chamado Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes por mais de sete anos para investigar ataques ao Tribunal e aos seus Ministros. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou esgotado o objeto original das investigações.

Ao justificar o encerramento, Fachin afirmou que um inquérito não pode se transformar em procedimento permanente, sem limite de duração ou destinado a investigar indefinidamente novos fatos. O ministro também destacou a necessidade de respeitar o devido processo legal e a duração razoável das investigações.

O arquivamento encerra novas diligências nesse inquérito, mas não invalida provas, decisões ou condenações já existentes. Ações penais em andamento e investigações independentes continuarão tramitando normalmente.

Os autos permanecerão sob sigilo durante a separação de documentos com informações protegidas. Após essa etapa, a previsão é que o sigilo seja levantado.

Com informações do Portal do STF

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Judiciário

LIMITE NO SUPREMO: Grupo de advogados ligado a Lula propõe código de ética e mandato de 12 anos para ministros do STF

Foto: Antonio Augusto/STF

O grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao governo Lula, apresentou uma proposta de reforma do Judiciário que prevê mandato de 12 anos para ministros do STF e do STJ, além da criação de um código de ética para as cortes superiores.

O documento, com 48 páginas, também propõe mudanças no foro privilegiado. Pela proposta, apenas os presidentes dos três Poderes e o procurador-geral da República seriam julgados diretamente pelo Supremo. Parlamentares, governadores e prefeitos passariam a responder em primeira instância.

Entre as medidas previstas estão a proibição de presentes acima de R$ 100, restrições a hospedagens e transportes pagos por pessoas interessadas em decisões judiciais e mecanismos para evitar conflitos de interesse na distribuição de processos.

A proposta foi entregue a Lula ainda na pré-campanha e voltou ao debate após o presidente defender publicamente uma magistratura ética e livre de conflitos de interesse. Por enquanto, as medidas são sugestões e ainda dependem de discussão e tramitação legislativa.

Com informações de O Antagonista

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Judiciário

FORA DO ORÇAMENTO: PGR e Judiciário querem R$ 533 milhões extras para pagar penduricalhos

Foto: Divulgação/STF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitaram ao governo federal R$ 532,9 milhões para custear, ainda em 2026, parcelas remuneratórias destinadas a juízes e integrantes do Ministério Público.

Os valores decorrem de regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não estão previstos no Orçamento deste ano. Do total solicitado, R$ 324 milhões seriam destinados ao Ministério Público da União e R$ 208,9 milhões à Justiça Federal.

Para viabilizar os pagamentos, o presidente do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu a abertura de crédito extraordinário por medida provisória. Diante da falta de recursos, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para pedir esclarecimentos sobre como cumprir as decisões sem dotação orçamentária.

Entre os benefícios autorizados pela Corte está a parcela por tempo de carreira, que prevê acréscimo de 5% no subsídio a cada cinco anos de atividade jurídica, limitado a 35%, inclusive para aposentados e pensionistas.

Com informações de O Antagonista 

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Brasil

FREIO NA TARIFA: Justiça suspende decreto de Lula que tabelava taxas do vale-refeição e alimentação

Reprodução UOL

O apetite intervencionista do Palácio do Planalto sofreu mais um duro golpe na Justiça Federal do Distrito Federal. Atendendo a uma ação da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), a 22ª Vara Federal Cível suspendeu os principais pontos do decreto do Governo Lula que tentava impor um controle estatal rígido sobre o mercado de vales-refeição e alimentação (PAT). A decisão liminar barrou a tentativa da equipe econômica de fixar um teto para as taxas cobradas dos restaurantes e impediu a obrigatoriedade de pagamento acelerado às credenciadoras.

Na decisão, o magistrado foi taxativo ao apontar que o decreto de Lula tentou instituir um verdadeiro “controle estatal de preços” sem qualquer respaldo ou autorização do Congresso Nacional. O tribunal derrubou o tabelamento que fixava em 3,6% o desconto máximo para o comércio e anulou a imposição de um prazo forçado de 15 dias para o repasse do dinheiro aos estabelecimentos, ressaltando que o Planalto não pode atropelar as relações comerciais privadas nem delegar poderes inexistentes a comitês administrativos.

Com informações do UOL

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Brasil

[VÍDEO] Casal denuncia INSS por exigir cadastro feminino de homem trans que deu a luz


Um casal trans utilizou as redes sociais para denunciar o que classificou como transfobia institucional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após encontrar dificuldades para obter o benefício do salário-maternidade. Charlye Henrique, homem trans que gestou e deu à luz o filho do casal, teve a solicitação travada no sistema Prisma — plataforma da Previdência Social que exige o registro do beneficiário como do sexo feminino para a concessão e o deferimento do pagamento.

De acordo com o relato de Charlye e de sua esposa, Senhora Mar, a orientação repassada por atendentes do próprio órgão foi a de alterar temporariamente o gênero nos documentos civis para o feminino como condição para a liberação do valor. O casal considerou a exigência desrespeitosa e violadora de direitos, e agora busca articulação com parlamentares federais para cobrar uma atualização nos sistemas computacionais do INSS, visando garantir o acesso pleno aos direitos previdenciários por homens trans e pessoas não binárias que gestaram, sem a necessidade de reverter suas retificações civis.

Com informações do jornalista Paulo Mathias 

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Geral

Frei brasileiro se encontra com Papa no Uruguai e é presentado por Leão XIV

Reprodução G1

Um Frei brasileiro levou mensagens de dois grupos de jovens da região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, para o Papa Leão XIV. O encontro ocorreu durante a passagem do maior líder da Igreja Católica pelo Uruguai.

Durante a audiência, o Papa demonstrou entusiasmo com a lembrança e presenteou o frei pernambucano com um terço e a imagem do Santo Padre. O encontro teve um significado especial para frei Rafael, que já havia tentado se reunir com o pontífice em 2021 no Peru — quando Leão XIV ainda atuava como bispo —, mas teve a agenda cancelada devido às restrições da pandemia. Para a comunidade jovem de São José do Rio Preto, ver a mensagem de sua caminhada pastoral chegar às mãos do líder máximo da Igreja Católica foi motivo de imensa alegria e celebração.

Com informações do G1

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Política

ILUSIONISMO POLÍTICO: Lula volta a mentir em rede nacional, mas a maioria dos brasileiros se acostumou com o golpe

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O mais recente pronunciamento em rede nacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais um espetáculo de ilusionismo e retórica vazia para tentar anestesiar a opinião pública. O petista foi à televisão cobrar “urgência” em uma suposta reforma do Judiciário e exigir juízes “éticos, isentos e livres de projetos de enriquecimento”. A cena beira o ridículo: Lula finge indignação contra os privilégios da magistratura, mas omite convenientemente que seu próprio governo se sustenta graças ao ativismo seletivo, à blindagem e ao alinhamento político com o topo do Supremo Tribunal Federal.

No mesmo discurso, o presidente voltou a pregar sobre responsabilidade com as contas públicas enquanto acelera o ritmo da gastança e cava o próprio buraco fiscal em que o país está atolado. Lula vende a ilusão de um país em reconstrução enquanto entrega a economia ao descalabro dos juros altos.

Com informações do Metrópoles – Coluna Mário Sabino

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Brasil

AGORA QUE A ELEIÇÃO PASSOU: Vice-presidente do PT confirma que maioria do partido é contra reduzir maioridade penal

Foto: Vinícius Loures

O vice-presidente nacional do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), em entrevista à revista Veja, foi categórico ao declarar que é totalmente contrário à mudança na idade penal e cravou que a esmagadora maioria da bancada petista no Congresso Nacional votará contra a proposta de redução da maioridade penal quando o texto chegar ao plenário.

A “confissão” de Tatto desmente as promessas de aceno à segurança pública feitas durante a campanha eleitoral, quando o próprio presidente Lula se declarou favoravel à punição de adolescentes que cometem crimes hediondos. Com a fala do vice-presidente da legenda, fica evidente que o discurso de acerto de contas com a criminalidade não passou de retórica para captar votos.

Com informações da Revista Oeste 

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