Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ

Foto: Ilustrativa

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo.

A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil desmantelado disse:

    O cidadão e o trabalhador devem ficar presos e isolados em casa.
    Os bandidos que estão presos e isolados devem ser soltos e colocados em contato com outras pessoas? Alguém pode explicar essa lógica da justiça? Eita país de cabeça para baixo!
    Qual outro país no mundo adotou essa inversão de valores, prendendo o trabalhador e soltando os bandidos? Os EUA, a China, o Japão, a Alemanha, a Holanda, A Espanha??? Só no Brasil de ponta cabeça isso está sendo adotado com uma desculpa tão convincente que se assemelha a dada pelo STF (Gilmar Mendes) para não permitir imprimir o voto.

    • Sandro Rosado Bezerra disse:

      Bandido não respeita isolamento social. Além de nos roubar, matar, agora, vai disseminar o vírus. Porque não venham me dizer que bandido vai ficar em casa. Ô país desmantelado.

Justiça no RN nega pedidos da Defensoria Pública para transferência de presos para o regime domiciliar

O desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado, no qual o órgão pedia que a Justiça do Rio Grande do Nortel autorizasse a transferência de presos por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, e também presos que estejam nos grupos de risco da COVID-19, para o regime domiciliar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (19). A decisão observa a necessidade de se analisar cada caso de maneira individual e sua realidade própria.

O Habeas Corpus Coletivo era em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e estivessem nos grupos de risco da pandemia de coronavírus (COVID/19), apontando como autoridades coatoras todos “… os juízos criminais e de execução penal das Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte”.

No Habeas Corpus Coletivo, o órgão afirmou que “nesse panorama de extremo caos na saúde pública mundial, o Sistema Penitenciário Brasileiro merece especial atenção das autoridades públicas, haja vista a população extremamente numerosa (10.106 segregados), com alto índice de aglomeração e em péssimas condições sanitárias e de acesso à saúde”.

A Defensoria Pública argumentou ainda que devem ser adotadas medidas prementes no afã de minimizar a lotação carcerária e mitigar os riscos de contaminação em grande escala.

Decisão destaca que análise deve ser individualizada

Ao analisar o HC, o desembargador salientou que a situação atual reclama uma prudência conjunta dos Poderes constituídos, tendo o Judiciário, inclusive o potiguar, expedido recomendações com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, com “consideráveis” diretrizes para proteger a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas.

Destacou o magistrado que o Judiciário vem contribuindo, de forma eficiente, harmônica e cooperativa, com os demais Poderes do Estado, em meio a um iminente decreto de estado de calamidade oriundo do Poder Executivo Federal aprovado em 18 de março. Entretanto, quanto ao HC Coletivo, entende que seu exame esbarra numa efetiva supressão de instância e até na inviabilidade de apreciação do seu próprio mérito.

Esclareceu Saraiva Sobrinho que, longe de desmerecer a situação peculiar de superpopulação enclausurada, elemento fomentador de propagação da atual moléstia, entende que o estudo deve ser adstrito, num primeiro momento, ao Juiz da Execução, de maneira individualizada (seja encarcerado provisório ou apenado), especialmente em relação àqueles alvos do grupo de risco, conforme recomendado pelos atos administrativos expedidos pelo poder público em somatório de esforços junto às autoridades sanitárias.

“É dizer, a concessão, nos termos propugnados, colocaria em xeque imprescindível estudo minucioso de cada caso, porquanto aludidas providências administrativas foram dirigidas expressamente aos juízes responsáveis pela tutela legal de potenciais pacientes, cabendo-lhes, preambularmente, a apreciação pormenorizada dos contornos vivenciados por cada um per si, em obséquio ao princípio da individualização”, comentou.

Por fim, explicou que tal receio, inclusive, foi manifestado pela Suprema Corte na quarta-feira (18), que se respaldou no risco do controle estatal, na independência dos poderes e na evitabilidade de massificação das demandas judiciais.

Pedidos não foram acolhidos

Os pedidos rejeitados pela Justiça abrangiam a primeira e segunda instâncias da Justiça estadual.

A Defensoria pedia prisão domiciliar para:

Pessoas presas por crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa e que fosse determinado aos juízes que avaliassem a necessidade de prisão das que fossem enquadradas nesta hipótese.

Indivíduos integrantes de grupos de risco do COVID/19 (gestantes, portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas), portadores de doenças respiratórias, de doenças renais e imunodeprimidos).

E ainda:

Que os órgãos julgadores com competência criminal ou de execução penal fossem obrigados a abster-se de determinar a prisão de qualquer pessoa idosa ou componentes dos grupos de risco do COVID-19, sem prejuízo da adoção de outras medidas acautelatórias.

Fosse concedida a dispensa por 90 dias da presença de réus para o cumprimento de medida cautelar de comparecimento mensal em juízo, de suspensão condicional, de regime aberto e de livramento condicional.

Dispensado o recolhimento noturno dos presos no regime semiaberto com autorização para saída.

E caso não houvesse o acolhimento deste último pedido, solicitava a determinação de implantação de tornozeleiras eletrônicas em todos os presos submetidos ao regime semiaberto, a fim de evitar o recolhimento noturno.

Habeas Corpus Coletivo com Pedido Liminar nº 0802483-408.20.0000

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Amanda disse:

    A defensoria poderia levarem os presos p ficarem nas casas dos defensores

  2. Jane disse:

    Presos estão em quarentena já. Não é grupo de risco, não tem como adquirir a covid 19. Deixem eles lá, pq vai ser outro caos.

Flávio Bolsonaro homenageou policiais na cadeia, absolvidos logo depois, e nunca teve amizade com Adriano da Nóbrega, garante advogado

Foto: Sérgio Lima/Poder360 16.jul.2019

Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, reagiu à acusação do vereador Ítalo Ciba, segundo o qual o senador teria visitado Adriano da Nóbrega na cadeia “mais de uma vez”.

“O tom da informação é falso e leviano. Isso não existiu. O Flávio foi na cadeia homenagear, não só o Adriano, mas outros policiais que estavam sendo vítimas de uma injustiça. Tanto é que todos foram absolvidos depois.”

Wassef ressalta que “a família Bolsonaro sempre se solidarizou com policiais que sofrem injustiça”. “Eles tinham absoluta convicção de que (os policiais) eram inocentes, por isso a homenagem dentro do presídio.”

O advogado garante que Flávio nunca visitou Adriano com “status de amigo”, como sugere o vereador do Avante. “Não existe relação entre Flávio Bolsonaro e Adriano da Nóbrega. Não são amigos, nunca foram amigos, nunca saíram, nunca jogaram futebol.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bozoloide disse:

    O senador está certo em defender o amigo e vizinho do seu pai, Já que Adriano era empresário do ramo das milícias fluminense. E assim como os petralhas se unem para defender os milicianos também se unem para se defender

  2. Bozoloide disse:

    O senador está correto em defender o amigo e vizinho do seu pai, Já que Adriano era empresário do ramo das milícias fluminense. E assim como os petralhas se unem para defender os milicianos também se unem para se defender

  3. Ferreira disse:

    Brasil está sendo convertido em nação de patifes pelo clã Bolsonaro, diz Veríssimo.

  4. Luiz Antônio disse:

    O Brasil está entregue à criminalidade

    • Salvino disse:

      Onde você estava entre 2004 e 2016 que não viu isso? Não cobrou retidão por 20 anos?
      Por acaso sabe quantos processos existem e quantos já foram condenados por corrupção e formação de quadrilha que ocuparam cargos no governo entre 2003 a 2018? Sua memória é seletiva ou sua visão é ideológicamente torpe?

    • Donavan disse:

      Salvino, e onde é que um erro justifica outro?
      Vc não é como muitos de nós que fomos as ruas para mudar as coisas e fazer diferente?
      Onde está a diferença?
      Ontem atirávamos pedras no telhado dos outros. Hoje o telhado de vidro é o nosso.
      Como podemos dizer "Faça o que digo, mas não faça o que eu faço?"

  5. emerson silva disse:

    – E A GANG PETISTA QUE MATOU CELSON DANIEL ?

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Cada qual defendendo sua gangue de políticos predileta, rsrsrsrsrs.

  6. Bolsominion disse:

    Tá bom então.

Jornalistas que investigavam morte de Adriano da Nóbrega são presos pela PM baiana

Dois jornalistas da revista Veja foram detidos pela polícia da Bahia nesta sexta-feira (14/2), enquanto apuravam a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. De acordo com a revista, o repórter Hugo Marques e fotojornalista Cristiano Mariz foram abordados pela Polícia Militar enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, apontado como testemunha fundamental para esclarecer o caso.

Mesmo mostrando as credenciais de imprensa e informando que estavam realizando investigações sobre o caso, como permite a lei 83.284/79, os profissionais foram obrigados a entrar na viatura. Dias antes de ser morto em uma operação policial, Adriano contou ao advogado que temia ser alvo de uma queima de arquivo, e por isso não se entregava as autoridades. Fotos publicadas pela Veja apontam que o corpo de Adriano contém lesões de faca e marcas de disparos de arma de fogo possivelmente realizadas a queima-roupa, o que indica execução.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirma que Adriano reagiu a uma operação da polícia, disparando contra as guarnições, e por conta disso, foi morto. O repórter Hugo Marques afirmou que durante a abordagem policial o gravador que estava com ele, com entrevistas realizadas na última semana, foi subtraído por um policial. Em seguida foram levados para a delegacia e interrogados por cerca de 20 minutos.

Após serem ouvidos pela Polícia Civil, os comunicadores foram liberados e o gravador foi devolvido. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia ainda não se manifestou sobre o caso.

Com O Antagonista e Correio Braziliense

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gustavo disse:

    Cesar Saldanha Guilherme Rocha Loures • 2 horas atrás
    Você não entendeu? Simples, envolveram o nome do Governador Rui Costa para livrar a responsabilidade do Moro. É só pensar um pouco… estamos vivendo dias de chumbo, dias policiais, e este já está subjugado ao Governo Federal, não aos governos estaduais ou municipais (os que tem poder sobre a polícia militar). Os militares fingem que obedece o governador e praticam as suas atrocidades sobre a sombra do onipotente Moro em todos os estados. É por isso que está aumentando as impunidades em todo o país. Vide a soltura natalina do Bozo.

  2. Ceará-Mundão disse:

    Esses esquerdopatas são tão mentirosos e desonestos (Inclusive intelectualmente), que ainda tentaram associar o nome do presidente a essa aparente queima de arquivo. Mesmo tendo sido morto pela PM baiana, estado governado pelo PT. Lembrei da tal CPMI das "fake news". A corja de esquerda tentou enlamear o presidente mas o depoentes (negro e pobre, a propósito) disse lá que era contratado do PT é ainda entregou uma repórter da "Foice" de São Paulo. Ah! Gente sem jeito…

  3. Manoel disse:

    Ops, pensei que o governo facista e autoritário era o de Bolsonaro… Mas o PT nunca decepciona nesses quesitos: rotular os outros do que ele eh!

    • Curiosa disse:

      A quem interessava mesmo a morte do Miliciano? Vcs não cansam de idolatrar bandido disfarçado de militar não?

  4. Chico disse:

    Só uma perguntinha: Pq não interessa ao Governador da Bahia, do PT, que o caso seja investigado e elucidado?
    Sem mais!

  5. Afonso disse:

    Quer dizer que mesmo depois de identificados, os jornalista forma presos? O que eles fizeram de errado? Como pode ser isso, na Bahia o governo não é do PT? O governador que nomeia o secretário de segurança não é do PT?
    Na Bahia liberdade de imprensa não existe?
    Que papo é esse que o Adriano tinha marca de facadas no corpo? Se a versão da polícia era que ele reagiu e foi morto na troca de tiros? Quantos tipos Adriano levou? Cada vez mais essa situação fica mais complicada e piora. Mas a imprensa vai colocar isso em banho maria, não vai dar importância a humilhação que os repórter passaram, afinal é ação de policiais em terra comandada pelo PT, por ordem de petista. PT saudações!

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento.

Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”.

Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José vianes de Araújo disse:

    Quero um projeto que : o bandido que assaltar o cidadão, colocar o revólver na cara da vítima , que pague uma indenização. Não posso, mais tempo preso.

  2. Gaius Baltar disse:

    Na teoria:
    “Ah, o safado agora vai pagar pelo bem-bom de ser presidiário no Brasil.”
    Na prática:
    As facções vão pagar a manutenção do preso e arregimentar mais membros.
    Ideia genial…

  3. Dr. Veneno disse:

    Teria q haver uma formulação gigante no sistema prisional para q isso acontecesse; além de inúmeros convênios com empresários para q os internos tivessem ocupação

  4. Jr disse:

    A lei é boa. O problema é que 90% dos presos do Brasil não tem um pau p dar num gato. Além disso a estrutura do sistema prisional não permite que seja oferecido trabalho para todos s presos que não tenham condições de ressarcir. Sao poucos os que conseguem ocupação. Se não houver uma melhora no sistema penitenciário nesse sentido a lei nascerá praticamente morta.

  5. Anderson M. G. disse:

    Excelente! Parece que minhas preces chegaram até Brasília. Os contribuintes de bem agradecem!
    *Obs: político corrupto deve perder o dobro do que subtraiu do Estado.

  6. joão carlos disse:

    que notícia boa meu amigo, espero que seja implementada logo pq se for só depois que eu morrer não adianta, quero viver pra ver isso!

  7. Beto Dal disse:

    Haverá um tempo que essa obrigação será estendida aos seus comparsas, os políticos!

  8. Cidadão disse:

    Não se preocupe. Ele irá roubar p pagar. 😎

  9. HUGO disse:

    Excelente medida.

Suspeita de coronavírus deixa passageiros presos em cruzeiro

Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters

Cerca de 6 mil pessoas estão retidas a bordo de um cruzeiro italiano enquanto dois passageiros chineses são testados por suspeita de coronavírus, disse um porta-voz da empresa Costa Cruzeiros nesta quinta-feira (30).

O casal chinês chegou à Itália em 25 de janeiro e, no mesmo dia, embarcou no navio Costa Smeralda, no porto de Savona. Em seguida, os dois passageiros se sentiram mal, apresentando febre e dificuldades respiratórias.

O cruzeiro já havia visitado Marselha, na França, e os portos espanhóis de Barcelona e Palma de Mallorca nesta semana antes de atracar em Civitavecchia, a norte de Roma, nesta quinta-feira.

Ninguém tem permissão para desembarcar do navio enquanto exames médicos são feitos para avaliar se o casal é portador do coronavírus, disse um porta-voz da companhia marítima.

Ele acrescentou que a situação pode demorar “algumas horas” antes de ser esclarecida.

Nesta quinta-feira, alguns países começaram a isolar milhares de cidadãos que deixaram a cidade chinesa de Wuhan, uma medida para impedir a propagação do vírus, que já matou 170 pessoas na China.

Reuters

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Maria disse:

    Pense no fim do mundo… Ficar preso no navio de cruzeiro! Que coisa horrível…
    Podem me levar que fico o tempo que for preciso.

    • Riva disse:

      João Maria ganhou o troféu. Um cara querer ficar num navio com 7000 pessoas e um vírus mortal tem que ganhar esse troféu.

    • Ana disse:

      João Maria, doidinho, diga isso não kkkk Riva, acho que ele nunca fez um cruzeiro por isso tá dizendo isso. Pois eu não quero mais nem de graça no mais luxuoso que exista avalie com um vírus mortal nessa "ilha" comigo 😱, viva a liberdade 😍!!!

Na Grande Natal, motorista reconhece suspeitos de assalto, simula quebra de ônibus, chama polícia e dois são presos

 Foto: Divulgação/Polícia Militar

Dois homens suspeitos de assaltar um ônibus em Macaíba, na Grande Natal, foram presos na noite desta quarta (16). De acordo com a Polícia Militar, o motorista e passageiros reconheceram os criminosos que teriam assaltado o mesmo ônibus na semana passada. Em seguida, o motorista simulou que o veículo tinha quebrado, parou e ligou para a Polícia Militar. Leia detalhes aqui em reportagem do G1-RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    A audiência de custódia vem aí. Resultado . Os bandidos ( o direitos humanos diz. Os excluídos da sociedade ) iram ser soltos.

  2. Vergonha nacional disse:

    Temo pela vida desses trabalhadores,os BANDIDOS SAÍRAM antes de sexta-feira na audiência de custódia

  3. 357 disse:

    Parabéns ao Motorista pela atitude, livrou os passageiros e a empresa o qual representa!!!!! E a Polícia pela rápida intervenção!!!!!

CONTRABANDO: Vejam quem foram os presos pela PF na Operação NÍQUEL deflagrada nesta terça no RN

Foto: Reprodução

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão de seis pessoas no âmbito da operação Níquel, deflagrada hoje e que recai sobre uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como “Careca”, André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como “Sid”, Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz.

Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva. No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele exercia função de liderança na organização.

“O Tenente-Coronel da Polícia Militar ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. Ademais, foram trazidos à investigação dados de que ANDRÉ LUIS FERNANDES comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2 Vara.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco disse:

    Muito bem. Continue assim. As coisas tem que melhorar neste Pais.

Três mulheres e um homem são presos em Natal com equipamento que prende cartões em caixas de bancos

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(10) que três mulheres e um homem foram presos na noite dessa quinta-feira (9), em Natal, com um equipamento que prende os cartões dos clientes nos caixas eletrônicos de agências bancárias.

Segundo a reportagem, p caso aconteceu em um shopping do bairro Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. O homem, suspeito de dar cobertura às mulheres, foi denunciado na semana passada pela morte de policial militar em 2019. As mulheres foram detidas depois de serem flagradas pela segurança do shopping e por policiais militares, tentando fraudar os caixas eletrônicos. Elas usavam um equipamento para segurar os cartões nos terminais – uma espécie de “chupa-cabra”, com a diferença de que os criminosos não conseguem ter acesso aos dados e às credenciais dos clientes. Veja mais aqui em reportagem na íntegra.

 

Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor

Foto: Reprodução/EPTV

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Delegado vê prejuízo às investigações

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor”. “No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes.”

Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.

“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.

“Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública”, afirma o delegado.

Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:

colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
o agente público não se identificar durante uma abordagem;
iniciar investigação sem indícios;
apontar alguém como culpado antes da Justiça;
decretar prisão sem fundamento;
entrar na casa de alguém “à revelia”.

(Veja, mais abaixo, maiores detalhes sobre os crimes):

A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil capixaba também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas “atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade.”

PM do Espírito Santo faz cartilha ‘lembrando’ policiais de usar a identificação profissional e para não divulgarem imagens de pressos — Foto: Reprodução

Orientações sobre divulgação de fotos

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    O crime venceu !!!

  2. Naldin disse:

    Engraçado as leis brasileiras, não pode divulgar a foto dos ladrões, mas pode divulgar a dos policiais, deve ser para as facções identificar melhor os policiais e executá-los.

  3. Brasil disse:

    Certissimo, no Brasil se divulga tudo dos pobres, enquanto dos ricos nap divulga nada, pelo menos assim fica tudo igual

    • Dilma disse:

      Esse é um tonto, ser favorável a impunidade, ainda mais achando que ladrões são pobres. Imbecil, isso é uma reação dos bandidos poderosos, iguais a luladrão, Gilmar mendes, dilma, Rodrigo maia, empresários, banqueiros. Se fosse por causa de ladrões de galinha ficava como tava. Acorda babaca

  4. Bento disse:

    AGRADEÇAM AO SENADOR RODOLFO DPVAT DO AMAPÁ.
    Esse trabalha contra a "Nação Brasileira "
    Defensor da bandidagem e contra as autoridades polícias .

  5. Diogo disse:

    O engraçado que só divulgavam fotos e nomes dos passa fome, os filhos da elite as notícias em sua maioria eram abafadas, quando muito falavam por cima.

  6. Luciano disse:

    Esse é o Brasil que o PT criou, só quem tem direitos são os bandidos, os cidadãos de bem tem que ficar em casa trancado, desarmado e rezando pra não ser roubado.

  7. Pedro Melo disse:

    Isso deveria acontecer , mas com a morte do vagabundo.
    Mata e joga no esgoto.

  8. ForaCanalhas disse:

    Até quando a POPULAÇÃO de BEM vai aceitar esses mandos e desmandos desse CONGRESSO CANALHA? 🤔🤔🤔

  9. N.A. disse:

    Com isso ACABOU o DISQUE DENUNCIA, NÃO pode divulgar NOME nem FOTO dos santinhos. 👏👏👏👏

  10. Francisco disse:

    Ninguém pode ser exposto à execração pública. Ainda mais não existindo sequer uma Denúncia.

  11. FranciscoMP disse:

    Às vezes podem ocorrer malentedidos que só depois são esclarecidos depois do devido processo. Mas nada vai repor a imagem do sujeito chamado de tudo o que não presta por um apresentador de TV.

  12. Silvia disse:

    Fora bossonaro e a turma dele,isso é uma vergonha.brasilllllll👎

    • André disse:

      se informe melhor mulher , isso foi criado por um deputado apoiador de Lula , o presidente vetou e derrubaram o veto , se informe melhor pra não falar besteira.

  13. Francisco disse:

    Obrigado PT, Rodrigo maia , centrao; a quebrada agradece. Agora a galera cola sem ser reconhecida. Demorô!

  14. Creso Rabello disse:

    Tratamento vip! Trabalhadores honestos se matan mês a mês para receber um mísero salário de R$930,00 enquanto o novo mercado de trabalho gerado por bandido, chega a faturar o valor R$ 1.300,00, s m contar com todo apoio jurídico e saúde… Uma vergonha para um país como o Brasil. Bandido tem que se mostrar a cara independente de idade, quando eles matam e estupram, ele não tem pena nem dó das vítimas. Temos que lutarmos para implantar Leis mais severas e alertar a sociedade desses vermes exclupulossos que vivem em nossa sociedade com o codnome de seres humanos.

  15. Manoel disse:

    Parabéns ao nosso Congresso por pensar nos seus pares e deixar a população sem poder saber da face e nome dos bandidos…

  16. Francisco Alves disse:

    Essa aberração em forma de lei tem como seu patrono um dos maiores canalhas do Congresso Nacional! Como não podemos divulgar o nome do corrupto e ladrão, basta dizer que é senador pelo estado de Alagoas. Bandido protegendo os pares…

    • Marcelo disse:

      Ele é bandido e todos os senadores e deputados federais que votaram para aprovar a lei, são também. Inclusive o presidente que sancionou.
      Vergonha de ter votado nesse presidente.

  17. joão carlos disse:

    pronto, era tudo que os bandidos queriam, esse país é uma vergonha!

  18. joaozinho da escola disse:

    Parece que os politicos de esquerda e seus cumplices desejam dificultar ao maximo a punicao e a elucidacao de crimes com essas leis.

    • Manoel disse:

      Infelizmente não foram somente os políticos de esquerda que construíram e aprovaram essa lei. Muita gente do centrão e até direita apoiou a lei…

Juiz escreve carta especial de fim de ano para presos em SC e texto é alvo de elogios e críticas

Mensagem de fim de ano escrita por juiz e endereçada aos detentos da Comarca de Joinville. — Foto: Reprodução/Facebook

O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, no Norte catarinense, enviou aos detentos do município uma carta com mensagem de fim de ano que teve milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos nas redes sociais. No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.

“A intolerância que atinge vocês que estão presos também é destinada a mim. Como juiz da execução penal sou tachado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade, cega em seus traumas, ódios e medos”, escreveu o juiz na carta, com data de 16 de dezembro de 2019.

O sistema prisional de Joinville tem cerca de 2.050 presos, contando presídio e penitenciária, informou Buch.

Ao G1, o juiz contou que costuma mandar e receber cartas de detentos, anexando-as a processos e decidindo sobre os pedidos que os presos fazem, mas que a situação atual é diferente em relação aos anos anteriores e por isso resolveu falar sobre os preconceitos que ele próprio enfrenta por ser da Vara de Execução Penal.

“Em 2019 a população carcerária aumentou muito e programas de ensino técnico acabaram terminando, não sendo renovados. A situação do sistema prisional brasileiro que já era muito complicada se tornou mais difícil ainda este ano. Então o que um juiz da execução poderia encaminhar para pessoas que estão presas no sentido de dar um alento em que a lei seja cumprida, a Constituição seja cumprida? Então não seria eu que falaria sobre as condições que eles se encontram, porque eles sabem melhor do que eu”, explicou.

O magistrado falou ainda que só teve noção da repercussão da carta quando atendeu um telefonema de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“De alguma forma caiu no domínio público. Eu fiquei sabendo disso quando recebi a ligação do ex-ministro Ayres Britto me cumprimentando, dizendo que estava muito sensibilizado com a minha carta e que a Justiça deveria funcionar dessa forma, aliando o direito, a lei, o positivo com a justiça, a humanidade, e que era aquilo ao enviar esta carta”, explicou.

Conforme Buch, ele já foi até a unidade prisional distribuir a carta, mas que neste ano, como já tinha estado dias antes na localidade, não teria como ir novamente. Por isso, digitalizou a mensagem e mandou à direção do Complexo Prisional de Joinville, que imprimiu uma cópia para cada cela.

“Tive alguns retornos de que os detentos receberam muito bem. Familiares, visitantes que eu encontrei me disseram que uma mãe falou: ‘Meu filho recebeu a sua carta’. Ela estava muito emocionada e ela tinha certeza que a carta tinha sensibilizado o filho dela e dado algum alento, alguma esperança para a vida dele dentro do cárcere”, disse.

Sobre as reações negativas ao conteúdo da mensagem, Buch disse que as encara com naturalidade, “ainda mais num tempo sob império de um discurso de ódio, de violência, de polarização, de eliminação do outro”, que atribui isso ao desconhecimento do conteúdo da carta e da falta de empatia, e que houve mais elogios do que críticas.

“Meu pensamento é que essa carta atingiu o seu fim, especialmente porque chegou às pessoas que estão presas, alcançou, tocou essas pessoas. E na sociedade em geral trouxe à discussão a pessoa que está encarcerada, especialmente no final do ano em um país que é cristão, majoritariamente cristão, e que deve agir dentro dos princípios dos fundamentos cristãos, que é a fraternidade, a solidariedade e o amor entre as pessoas. Foi isso que tentei transmitir”, disse.

Contraponto

Motivado pela carta do juiz, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, também divulgou uma mensagem de fim de ano, mas endereçada aos familiares das vítimas. O texto tem data de 19 de dezembro de 2019 e foi pensado para ser divulgado pelas mídias sociais porque, segundo o promotor, ele estava sem tempo para entregar pessoalmente.

Mensagem de fim de ano escrita por promotor de Justiça e endereçada aos familiares de vítimas. — Foto: Reprodução

“Vendo aquela carta que foi escrita endereçada aos presos me pareceu injusto deixar de fora as pessoas que são as que realmente se tornam mais vulneráveis nesses momentos, num momento de um processo que são as vítimas e notadamente os familiares das vítimas. Então não podia deixar de lado de modo algum os familiares das vítimas que sofrem tanto com o processo e que depois que o processo se encerra, elas continuam sofrendo e que mesmo depois que o acusado é condenado e cumpre a pena, elas vão continuar sofrendo o resto das suas vidas”, disse o promotor ao G1.

O texto foi escrito de forma semelhante ao da carta redigida pelo juiz. “Achava muito injusto que uma carta fosse feita a eles e não fosse feita a elas [famílias das vítimas] e o que eu quis utilizar foi justamente as mesmas palavras. Isso foi proposital pra que se demonstrasse dos valores que nós temos aqui”, disse o promotor ao G1.

Porém, Muniz disse que “de modo algum” quer tornar essa carta “uma espécie de oposição ou exclusão a direito de quem esteja preso” e que essa não foi a intenção dele, embora reconheça que a interpretação de cada um “pudesse levar a isso.”

“Foi principalmente, no sentido de que: ‘olha, nós temos familiares das vítimas’. Elas nunca ou quase nunca são lembradas. Então nós precisamos mostrar à população que elas existem, que elas sofrem e que elas sofrem por um tempo muito superior ao tempo de pena que o preso cumpre. Por isso, justamente o que eu aproveitei essa situação pra fazer essa lembrança”, declarou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sincero disse:

    Juiz hipócrita.

Suspeito é baleado e outros dois são presos após perseguição na BR-101 na Grande Natal; dois quilos de maconha e 130 gramas de cocaína apreendidos

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(24) que um suspeito foi baleado e outros dois acabaram presos após uma perseguição policial na noite desta segunda-feira (23) na região metropolitana de Natal. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um deles afirmou aos policiais que era motorista de aplicativo de transporte de passageiros.

Junto com os suspeitos, foram apreendidos dois quilos de maconha,130 gramas de cocaína, balança de precisão e um revólver calibre 38. Tudo estava escondido em uma mochila. Confira todos os detalhes em reportagem aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andrade Vaz disse:

    Parabéns a PRF pelo grande trabalho. apesar do efetivo ser muito pequeno apresenta sempre grandes resultados pra sociedade. Acredito que em todo estado do RN são menos de 200 policiais trabalhando na atividade fim e sempre temos esse tipo de ocorrência.

PF indicia por associação criminosa todos os presos por ataque hacker contra autoridades

Foto: Reprodução/Internet

A PF indiciou por associação criminosa todas as seis pessoas presas pela invasão de celulares de autoridades, informa Mateus Coutinho na Crusoé.

Walter Delgatti Neto, Thiago Eliezer Martins, o DJ Gustavo Elias Santos e o motorista de Uber Danilo Cristiano Marques também irão responder por invasão de dispositivos telemáticos e interceptações, acusação que não foi feita a Suelen Priscila de Oliveira e Luiz Henrique Molição.

 

MPF pede que processo das queimadas e brigadistas presos em Alter do Chão passe à Justiça Federal

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (3) um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil fique com a Justiça Federal. Os brigadistas, presos no dia 26, foram liberados da prisão preventiva na última quinta-feira (28), mas ainda são considerados suspeitos e respondem ao processo judicial da Justiça Estadual do Pará. O MPF entende agora que o caso deve prosseguir apenas na esfera federal.

Enquanto o inquérito da Polícia Civil do Pará acusa os voluntários de provocar os incêndios para arrecadar doações, uma outra investigação, conduzida pela Polícia Federal a pedido do MPF, “aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental”.

Segundo a promotoria, há duplicidade nas investigações e deve prevalecer a competência judicial federal porque as queimadas ocorreram em terras públicas da União. “As imagens e mapas produzidos pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) demonstram que os incêndios florestais ocorreram dentro da APA Alter do Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, mas ambos estão sobrepostos à gleba de terras públicas federais Mojuí dos Campos I”, explica o MPF.

A prisão dos quatro brigadistas voluntários causou indignação entre ambientalistas e ONGs do setor. Antes da soltura dos voluntários, o MPF já havia pedido acesso ao inquérito da Polícia Civil, que acusa os brigadistas de atear fogo na floresta para arrecadar recursos financeiros para a Brigada de Alter do Chão. Além disso, o Governo do Pará trocou o delegado responsável pelo caso e acionou a Corregedoria da Polícia Civil do Estado para apurar as investigações.

Um dos indícios usados pela Polícia Civil para pedir a prisão dos suspeitos foi um diálogo em que um deles é convidado a “ir para o fogo” nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. No inquérito, os investigadores questionam como o brigadista poderia saber onde ocorreriam os incêndios.

Soltura dos brigadistas

Os quatro brigadistas divulgaram na noite da última sexta-feira (29) um vídeo de agradecimento ao apoio recebido de familiares, amigos e nas redes sociais.

Daniel Gutierrez, Marcelo Cwerver, João Romano e Gustavo Fernandes passaram dois dias na prisão. Eles foram presos na manhã de terça (26) e liberados no fim da tarde desta quinta (28), mas ainda são considerados suspeitos pela polícia.

De cabelo e barba raspados, e vestindo camisetas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, eles se revezaram para comentar as acusações e agradecer pelas mensagens de apoio que receberam de familiares, amigos e de desconhecidos de dentro de fora do Brasil.

Áudio do governador

Em um áudio enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a situação dos incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, no oeste do Pará, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, afirma que o local é “área de invasores'” e que teria “policial por trás”.

No áudio enviado ao governador no dia 15 de setembro deste ano, Nélio fala ainda que o “povo lá anda armado” e que os bombeiros não teriam ido ao local conhecido como Capadócia. “Só está a Brigada lá, o bombeiro não está indo lá”, falou o prefeito. Depois, o prefeito ainda disse que é preciso “identificar esses criminosos”.

Ao G1, o prefeito Nélio Aguiar disse que passou o áudio para o governador para mantê-lo informado. “Somente os Brigadistas estavam no local e a Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] estava receosa de entrar na área por ser uma área de conflito desde 2015, que houve problema na área com relação a grilagem por causa da comercialização de lotes e o ex-policial que foi julgado inclusive e está foragido, o Silas”, explicou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Estes elementos não têm perfil de bombeiros.

  2. Alexandre Pereira da Silva disse:

    Esses brigadista tem cupa no cartório.

  3. Bombeiro disse:

    Em breve retornarão para a cadeia. Recebiam dinheiro sem fazer nada e quando Bolsonaro fechou as torneiras, reso0lveram colocar fogo nas matas criminosamente.

  4. Antonio Turci disse:

    Algo me diz que estas figuras têm culpa no cartório.

Após decisão do STF, Dirceu, Azeredo, Duque e mais cinco pedem para sair da prisão

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu , outros políticos e empresários condenados em segunda instância já pediram à Justiça para deixar a prisão com base na mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância. O ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, o ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros quatro presos em Curitiba já pediram para deixar a cadeia.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou às 11h12m desta sexta-feira uma petição na Justiça Federal do Paraná solicitando a soltura do petista após a decisão do Supremo. Por volta das 16h20, o juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o pedido protocolado mais cedo e expediu o alvará de soltura do ex-presidente. Ele deve deixar a Superintendência da Polícia Federal ainda nesta sexta.

Dirceu também protocolou na Justiça Federal do Paraná um pedido para deixar a prisão. Os advogados do petista apresentaram um documento requerindo a “imediata expedição do alvará de soltura”.

A defesa do ex-diretor da empresa Mendes Júnior Alberto Elísio Vilaça Gomes, do empresário Fernando Moura, do ex-vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson Almada, do irmão de Dirceu, Sérgio Cunha Mendes e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras também já pediram para que eles sejam liberados.

Já a defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ingressou com um pedido na Vara de Execuções Penais para que ele seja liberado do uso de tornozeleira eletrônica . O pedido apresentado pelo advogado Luiz Flávio Borges D´Urso. O ex-tesoureiro do PT trabalha atualmente na sede paranaense da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sua função é prestar assessoria para a presidência, com análises da conjuntura e contato com sindicatos.

O Globo

Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos em segunda instância

Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nessa quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância.

Na noite dessa quinta, o STF derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o tribunal decidiu que réus condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser beneficiados pela decisão. A aplicação da decisão, contudo, não será automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Isso porque caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

“Nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenado em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que até agora era majoritário e a partir de agora os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, afirmou Fachin logo após o julgamento.

O ministro acrescentou ainda que, “de modo algum”, haverá prejuízos no combate à corrupção.

“Do ponto de vista dos crimes de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e lavagem de capitais deixamos de ter um mecanismo importante, relevante e, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, acrescentou.

Em seguida, Toffoli afirmou que o Congresso Nacional pode alterar o Código de Processo Penal para determinar em que momento a prisão pode ser decretada.

“Deixei claro no meu voto, que foi o último voto, que o Parlamento pode alterar esse dispositivo, essa é a posição. O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”, afirmou o presidente do STF.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flavio disse:

    Mentiroso, LULADRAO já Vai ser solto hoje, 24h depois de vc votar pela soltura de todos os ladrões de colarinho Branco.

  2. Anderson disse:

    Um porco no meio de um lamaçal podre, fedido, nojento, imundo e cheio de tudo que é de mazela tem mais prestígio do quê certos insetos!
    O BRASIL VIVE UMA DITADURA JUDICIAL?

  3. francisco disse:

    voto nojento e vergonhos, e eles nao ficam nem vermelho

  4. Rindo que nem um condenado disse:

    Brasil o país onde a corrupção compensa e com aval dos deuses do STF

  5. Jucielde disse:

    Como se isso fizesse alguma diferença.

    o importante é lula livre e todo tipo de bandido junto que será solto com ele.

    #STFvergonhaNacional