Na Grande Natal, motorista reconhece suspeitos de assalto, simula quebra de ônibus, chama polícia e dois são presos

 Foto: Divulgação/Polícia Militar

Dois homens suspeitos de assaltar um ônibus em Macaíba, na Grande Natal, foram presos na noite desta quarta (16). De acordo com a Polícia Militar, o motorista e passageiros reconheceram os criminosos que teriam assaltado o mesmo ônibus na semana passada. Em seguida, o motorista simulou que o veículo tinha quebrado, parou e ligou para a Polícia Militar. Leia detalhes aqui em reportagem do G1-RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    A audiência de custódia vem aí. Resultado . Os bandidos ( o direitos humanos diz. Os excluídos da sociedade ) iram ser soltos.

  2. Vergonha nacional disse:

    Temo pela vida desses trabalhadores,os BANDIDOS SAÍRAM antes de sexta-feira na audiência de custódia

  3. 357 disse:

    Parabéns ao Motorista pela atitude, livrou os passageiros e a empresa o qual representa!!!!! E a Polícia pela rápida intervenção!!!!!

CONTRABANDO: Vejam quem foram os presos pela PF na Operação NÍQUEL deflagrada nesta terça no RN

Foto: Reprodução

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão de seis pessoas no âmbito da operação Níquel, deflagrada hoje e que recai sobre uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como “Careca”, André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como “Sid”, Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz.

Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva. No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele exercia função de liderança na organização.

“O Tenente-Coronel da Polícia Militar ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. Ademais, foram trazidos à investigação dados de que ANDRÉ LUIS FERNANDES comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2 Vara.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco disse:

    Muito bem. Continue assim. As coisas tem que melhorar neste Pais.

Três mulheres e um homem são presos em Natal com equipamento que prende cartões em caixas de bancos

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(10) que três mulheres e um homem foram presos na noite dessa quinta-feira (9), em Natal, com um equipamento que prende os cartões dos clientes nos caixas eletrônicos de agências bancárias.

Segundo a reportagem, p caso aconteceu em um shopping do bairro Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. O homem, suspeito de dar cobertura às mulheres, foi denunciado na semana passada pela morte de policial militar em 2019. As mulheres foram detidas depois de serem flagradas pela segurança do shopping e por policiais militares, tentando fraudar os caixas eletrônicos. Elas usavam um equipamento para segurar os cartões nos terminais – uma espécie de “chupa-cabra”, com a diferença de que os criminosos não conseguem ter acesso aos dados e às credenciais dos clientes. Veja mais aqui em reportagem na íntegra.

 

Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor

Foto: Reprodução/EPTV

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Delegado vê prejuízo às investigações

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor”. “No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes.”

Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.

“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.

“Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública”, afirma o delegado.

Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:

colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
o agente público não se identificar durante uma abordagem;
iniciar investigação sem indícios;
apontar alguém como culpado antes da Justiça;
decretar prisão sem fundamento;
entrar na casa de alguém “à revelia”.

(Veja, mais abaixo, maiores detalhes sobre os crimes):

A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil capixaba também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas “atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade.”

PM do Espírito Santo faz cartilha ‘lembrando’ policiais de usar a identificação profissional e para não divulgarem imagens de pressos — Foto: Reprodução

Orientações sobre divulgação de fotos

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    O crime venceu !!!

  2. Naldin disse:

    Engraçado as leis brasileiras, não pode divulgar a foto dos ladrões, mas pode divulgar a dos policiais, deve ser para as facções identificar melhor os policiais e executá-los.

  3. Brasil disse:

    Certissimo, no Brasil se divulga tudo dos pobres, enquanto dos ricos nap divulga nada, pelo menos assim fica tudo igual

    • Dilma disse:

      Esse é um tonto, ser favorável a impunidade, ainda mais achando que ladrões são pobres. Imbecil, isso é uma reação dos bandidos poderosos, iguais a luladrão, Gilmar mendes, dilma, Rodrigo maia, empresários, banqueiros. Se fosse por causa de ladrões de galinha ficava como tava. Acorda babaca

  4. Bento disse:

    AGRADEÇAM AO SENADOR RODOLFO DPVAT DO AMAPÁ.
    Esse trabalha contra a "Nação Brasileira "
    Defensor da bandidagem e contra as autoridades polícias .

  5. Diogo disse:

    O engraçado que só divulgavam fotos e nomes dos passa fome, os filhos da elite as notícias em sua maioria eram abafadas, quando muito falavam por cima.

  6. Luciano disse:

    Esse é o Brasil que o PT criou, só quem tem direitos são os bandidos, os cidadãos de bem tem que ficar em casa trancado, desarmado e rezando pra não ser roubado.

  7. Pedro Melo disse:

    Isso deveria acontecer , mas com a morte do vagabundo.
    Mata e joga no esgoto.

  8. ForaCanalhas disse:

    Até quando a POPULAÇÃO de BEM vai aceitar esses mandos e desmandos desse CONGRESSO CANALHA? 🤔🤔🤔

  9. N.A. disse:

    Com isso ACABOU o DISQUE DENUNCIA, NÃO pode divulgar NOME nem FOTO dos santinhos. 👏👏👏👏

  10. Francisco disse:

    Ninguém pode ser exposto à execração pública. Ainda mais não existindo sequer uma Denúncia.

  11. FranciscoMP disse:

    Às vezes podem ocorrer malentedidos que só depois são esclarecidos depois do devido processo. Mas nada vai repor a imagem do sujeito chamado de tudo o que não presta por um apresentador de TV.

  12. Silvia disse:

    Fora bossonaro e a turma dele,isso é uma vergonha.brasilllllll👎

    • André disse:

      se informe melhor mulher , isso foi criado por um deputado apoiador de Lula , o presidente vetou e derrubaram o veto , se informe melhor pra não falar besteira.

  13. Francisco disse:

    Obrigado PT, Rodrigo maia , centrao; a quebrada agradece. Agora a galera cola sem ser reconhecida. Demorô!

  14. Creso Rabello disse:

    Tratamento vip! Trabalhadores honestos se matan mês a mês para receber um mísero salário de R$930,00 enquanto o novo mercado de trabalho gerado por bandido, chega a faturar o valor R$ 1.300,00, s m contar com todo apoio jurídico e saúde… Uma vergonha para um país como o Brasil. Bandido tem que se mostrar a cara independente de idade, quando eles matam e estupram, ele não tem pena nem dó das vítimas. Temos que lutarmos para implantar Leis mais severas e alertar a sociedade desses vermes exclupulossos que vivem em nossa sociedade com o codnome de seres humanos.

  15. Manoel disse:

    Parabéns ao nosso Congresso por pensar nos seus pares e deixar a população sem poder saber da face e nome dos bandidos…

  16. Francisco Alves disse:

    Essa aberração em forma de lei tem como seu patrono um dos maiores canalhas do Congresso Nacional! Como não podemos divulgar o nome do corrupto e ladrão, basta dizer que é senador pelo estado de Alagoas. Bandido protegendo os pares…

    • Marcelo disse:

      Ele é bandido e todos os senadores e deputados federais que votaram para aprovar a lei, são também. Inclusive o presidente que sancionou.
      Vergonha de ter votado nesse presidente.

  17. joão carlos disse:

    pronto, era tudo que os bandidos queriam, esse país é uma vergonha!

  18. joaozinho da escola disse:

    Parece que os politicos de esquerda e seus cumplices desejam dificultar ao maximo a punicao e a elucidacao de crimes com essas leis.

    • Manoel disse:

      Infelizmente não foram somente os políticos de esquerda que construíram e aprovaram essa lei. Muita gente do centrão e até direita apoiou a lei…

Juiz escreve carta especial de fim de ano para presos em SC e texto é alvo de elogios e críticas

Mensagem de fim de ano escrita por juiz e endereçada aos detentos da Comarca de Joinville. — Foto: Reprodução/Facebook

O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, no Norte catarinense, enviou aos detentos do município uma carta com mensagem de fim de ano que teve milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos nas redes sociais. No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.

“A intolerância que atinge vocês que estão presos também é destinada a mim. Como juiz da execução penal sou tachado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade, cega em seus traumas, ódios e medos”, escreveu o juiz na carta, com data de 16 de dezembro de 2019.

O sistema prisional de Joinville tem cerca de 2.050 presos, contando presídio e penitenciária, informou Buch.

Ao G1, o juiz contou que costuma mandar e receber cartas de detentos, anexando-as a processos e decidindo sobre os pedidos que os presos fazem, mas que a situação atual é diferente em relação aos anos anteriores e por isso resolveu falar sobre os preconceitos que ele próprio enfrenta por ser da Vara de Execução Penal.

“Em 2019 a população carcerária aumentou muito e programas de ensino técnico acabaram terminando, não sendo renovados. A situação do sistema prisional brasileiro que já era muito complicada se tornou mais difícil ainda este ano. Então o que um juiz da execução poderia encaminhar para pessoas que estão presas no sentido de dar um alento em que a lei seja cumprida, a Constituição seja cumprida? Então não seria eu que falaria sobre as condições que eles se encontram, porque eles sabem melhor do que eu”, explicou.

O magistrado falou ainda que só teve noção da repercussão da carta quando atendeu um telefonema de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“De alguma forma caiu no domínio público. Eu fiquei sabendo disso quando recebi a ligação do ex-ministro Ayres Britto me cumprimentando, dizendo que estava muito sensibilizado com a minha carta e que a Justiça deveria funcionar dessa forma, aliando o direito, a lei, o positivo com a justiça, a humanidade, e que era aquilo ao enviar esta carta”, explicou.

Conforme Buch, ele já foi até a unidade prisional distribuir a carta, mas que neste ano, como já tinha estado dias antes na localidade, não teria como ir novamente. Por isso, digitalizou a mensagem e mandou à direção do Complexo Prisional de Joinville, que imprimiu uma cópia para cada cela.

“Tive alguns retornos de que os detentos receberam muito bem. Familiares, visitantes que eu encontrei me disseram que uma mãe falou: ‘Meu filho recebeu a sua carta’. Ela estava muito emocionada e ela tinha certeza que a carta tinha sensibilizado o filho dela e dado algum alento, alguma esperança para a vida dele dentro do cárcere”, disse.

Sobre as reações negativas ao conteúdo da mensagem, Buch disse que as encara com naturalidade, “ainda mais num tempo sob império de um discurso de ódio, de violência, de polarização, de eliminação do outro”, que atribui isso ao desconhecimento do conteúdo da carta e da falta de empatia, e que houve mais elogios do que críticas.

“Meu pensamento é que essa carta atingiu o seu fim, especialmente porque chegou às pessoas que estão presas, alcançou, tocou essas pessoas. E na sociedade em geral trouxe à discussão a pessoa que está encarcerada, especialmente no final do ano em um país que é cristão, majoritariamente cristão, e que deve agir dentro dos princípios dos fundamentos cristãos, que é a fraternidade, a solidariedade e o amor entre as pessoas. Foi isso que tentei transmitir”, disse.

Contraponto

Motivado pela carta do juiz, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, também divulgou uma mensagem de fim de ano, mas endereçada aos familiares das vítimas. O texto tem data de 19 de dezembro de 2019 e foi pensado para ser divulgado pelas mídias sociais porque, segundo o promotor, ele estava sem tempo para entregar pessoalmente.

Mensagem de fim de ano escrita por promotor de Justiça e endereçada aos familiares de vítimas. — Foto: Reprodução

“Vendo aquela carta que foi escrita endereçada aos presos me pareceu injusto deixar de fora as pessoas que são as que realmente se tornam mais vulneráveis nesses momentos, num momento de um processo que são as vítimas e notadamente os familiares das vítimas. Então não podia deixar de lado de modo algum os familiares das vítimas que sofrem tanto com o processo e que depois que o processo se encerra, elas continuam sofrendo e que mesmo depois que o acusado é condenado e cumpre a pena, elas vão continuar sofrendo o resto das suas vidas”, disse o promotor ao G1.

O texto foi escrito de forma semelhante ao da carta redigida pelo juiz. “Achava muito injusto que uma carta fosse feita a eles e não fosse feita a elas [famílias das vítimas] e o que eu quis utilizar foi justamente as mesmas palavras. Isso foi proposital pra que se demonstrasse dos valores que nós temos aqui”, disse o promotor ao G1.

Porém, Muniz disse que “de modo algum” quer tornar essa carta “uma espécie de oposição ou exclusão a direito de quem esteja preso” e que essa não foi a intenção dele, embora reconheça que a interpretação de cada um “pudesse levar a isso.”

“Foi principalmente, no sentido de que: ‘olha, nós temos familiares das vítimas’. Elas nunca ou quase nunca são lembradas. Então nós precisamos mostrar à população que elas existem, que elas sofrem e que elas sofrem por um tempo muito superior ao tempo de pena que o preso cumpre. Por isso, justamente o que eu aproveitei essa situação pra fazer essa lembrança”, declarou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sincero disse:

    Juiz hipócrita.

Suspeito é baleado e outros dois são presos após perseguição na BR-101 na Grande Natal; dois quilos de maconha e 130 gramas de cocaína apreendidos

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(24) que um suspeito foi baleado e outros dois acabaram presos após uma perseguição policial na noite desta segunda-feira (23) na região metropolitana de Natal. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um deles afirmou aos policiais que era motorista de aplicativo de transporte de passageiros.

Junto com os suspeitos, foram apreendidos dois quilos de maconha,130 gramas de cocaína, balança de precisão e um revólver calibre 38. Tudo estava escondido em uma mochila. Confira todos os detalhes em reportagem aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andrade Vaz disse:

    Parabéns a PRF pelo grande trabalho. apesar do efetivo ser muito pequeno apresenta sempre grandes resultados pra sociedade. Acredito que em todo estado do RN são menos de 200 policiais trabalhando na atividade fim e sempre temos esse tipo de ocorrência.

PF indicia por associação criminosa todos os presos por ataque hacker contra autoridades

Foto: Reprodução/Internet

A PF indiciou por associação criminosa todas as seis pessoas presas pela invasão de celulares de autoridades, informa Mateus Coutinho na Crusoé.

Walter Delgatti Neto, Thiago Eliezer Martins, o DJ Gustavo Elias Santos e o motorista de Uber Danilo Cristiano Marques também irão responder por invasão de dispositivos telemáticos e interceptações, acusação que não foi feita a Suelen Priscila de Oliveira e Luiz Henrique Molição.

 

MPF pede que processo das queimadas e brigadistas presos em Alter do Chão passe à Justiça Federal

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (3) um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil fique com a Justiça Federal. Os brigadistas, presos no dia 26, foram liberados da prisão preventiva na última quinta-feira (28), mas ainda são considerados suspeitos e respondem ao processo judicial da Justiça Estadual do Pará. O MPF entende agora que o caso deve prosseguir apenas na esfera federal.

Enquanto o inquérito da Polícia Civil do Pará acusa os voluntários de provocar os incêndios para arrecadar doações, uma outra investigação, conduzida pela Polícia Federal a pedido do MPF, “aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental”.

Segundo a promotoria, há duplicidade nas investigações e deve prevalecer a competência judicial federal porque as queimadas ocorreram em terras públicas da União. “As imagens e mapas produzidos pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) demonstram que os incêndios florestais ocorreram dentro da APA Alter do Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, mas ambos estão sobrepostos à gleba de terras públicas federais Mojuí dos Campos I”, explica o MPF.

A prisão dos quatro brigadistas voluntários causou indignação entre ambientalistas e ONGs do setor. Antes da soltura dos voluntários, o MPF já havia pedido acesso ao inquérito da Polícia Civil, que acusa os brigadistas de atear fogo na floresta para arrecadar recursos financeiros para a Brigada de Alter do Chão. Além disso, o Governo do Pará trocou o delegado responsável pelo caso e acionou a Corregedoria da Polícia Civil do Estado para apurar as investigações.

Um dos indícios usados pela Polícia Civil para pedir a prisão dos suspeitos foi um diálogo em que um deles é convidado a “ir para o fogo” nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. No inquérito, os investigadores questionam como o brigadista poderia saber onde ocorreriam os incêndios.

Soltura dos brigadistas

Os quatro brigadistas divulgaram na noite da última sexta-feira (29) um vídeo de agradecimento ao apoio recebido de familiares, amigos e nas redes sociais.

Daniel Gutierrez, Marcelo Cwerver, João Romano e Gustavo Fernandes passaram dois dias na prisão. Eles foram presos na manhã de terça (26) e liberados no fim da tarde desta quinta (28), mas ainda são considerados suspeitos pela polícia.

De cabelo e barba raspados, e vestindo camisetas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, eles se revezaram para comentar as acusações e agradecer pelas mensagens de apoio que receberam de familiares, amigos e de desconhecidos de dentro de fora do Brasil.

Áudio do governador

Em um áudio enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a situação dos incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, no oeste do Pará, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, afirma que o local é “área de invasores'” e que teria “policial por trás”.

No áudio enviado ao governador no dia 15 de setembro deste ano, Nélio fala ainda que o “povo lá anda armado” e que os bombeiros não teriam ido ao local conhecido como Capadócia. “Só está a Brigada lá, o bombeiro não está indo lá”, falou o prefeito. Depois, o prefeito ainda disse que é preciso “identificar esses criminosos”.

Ao G1, o prefeito Nélio Aguiar disse que passou o áudio para o governador para mantê-lo informado. “Somente os Brigadistas estavam no local e a Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] estava receosa de entrar na área por ser uma área de conflito desde 2015, que houve problema na área com relação a grilagem por causa da comercialização de lotes e o ex-policial que foi julgado inclusive e está foragido, o Silas”, explicou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Estes elementos não têm perfil de bombeiros.

  2. Alexandre Pereira da Silva disse:

    Esses brigadista tem cupa no cartório.

  3. Bombeiro disse:

    Em breve retornarão para a cadeia. Recebiam dinheiro sem fazer nada e quando Bolsonaro fechou as torneiras, reso0lveram colocar fogo nas matas criminosamente.

  4. Antonio Turci disse:

    Algo me diz que estas figuras têm culpa no cartório.

Após decisão do STF, Dirceu, Azeredo, Duque e mais cinco pedem para sair da prisão

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu , outros políticos e empresários condenados em segunda instância já pediram à Justiça para deixar a prisão com base na mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância. O ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, o ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros quatro presos em Curitiba já pediram para deixar a cadeia.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou às 11h12m desta sexta-feira uma petição na Justiça Federal do Paraná solicitando a soltura do petista após a decisão do Supremo. Por volta das 16h20, o juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o pedido protocolado mais cedo e expediu o alvará de soltura do ex-presidente. Ele deve deixar a Superintendência da Polícia Federal ainda nesta sexta.

Dirceu também protocolou na Justiça Federal do Paraná um pedido para deixar a prisão. Os advogados do petista apresentaram um documento requerindo a “imediata expedição do alvará de soltura”.

A defesa do ex-diretor da empresa Mendes Júnior Alberto Elísio Vilaça Gomes, do empresário Fernando Moura, do ex-vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson Almada, do irmão de Dirceu, Sérgio Cunha Mendes e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras também já pediram para que eles sejam liberados.

Já a defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ingressou com um pedido na Vara de Execuções Penais para que ele seja liberado do uso de tornozeleira eletrônica . O pedido apresentado pelo advogado Luiz Flávio Borges D´Urso. O ex-tesoureiro do PT trabalha atualmente na sede paranaense da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sua função é prestar assessoria para a presidência, com análises da conjuntura e contato com sindicatos.

O Globo

Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos em segunda instância

Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nessa quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância.

Na noite dessa quinta, o STF derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o tribunal decidiu que réus condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser beneficiados pela decisão. A aplicação da decisão, contudo, não será automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Isso porque caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

“Nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenado em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que até agora era majoritário e a partir de agora os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, afirmou Fachin logo após o julgamento.

O ministro acrescentou ainda que, “de modo algum”, haverá prejuízos no combate à corrupção.

“Do ponto de vista dos crimes de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e lavagem de capitais deixamos de ter um mecanismo importante, relevante e, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, acrescentou.

Em seguida, Toffoli afirmou que o Congresso Nacional pode alterar o Código de Processo Penal para determinar em que momento a prisão pode ser decretada.

“Deixei claro no meu voto, que foi o último voto, que o Parlamento pode alterar esse dispositivo, essa é a posição. O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”, afirmou o presidente do STF.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flavio disse:

    Mentiroso, LULADRAO já Vai ser solto hoje, 24h depois de vc votar pela soltura de todos os ladrões de colarinho Branco.

  2. Anderson disse:

    Um porco no meio de um lamaçal podre, fedido, nojento, imundo e cheio de tudo que é de mazela tem mais prestígio do quê certos insetos!
    O BRASIL VIVE UMA DITADURA JUDICIAL?

  3. francisco disse:

    voto nojento e vergonhos, e eles nao ficam nem vermelho

  4. Rindo que nem um condenado disse:

    Brasil o país onde a corrupção compensa e com aval dos deuses do STF

  5. Jucielde disse:

    Como se isso fizesse alguma diferença.

    o importante é lula livre e todo tipo de bandido junto que será solto com ele.

    #STFvergonhaNacional

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios”, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).

Outros gastos

Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.

Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.

Vereadores presos durante a operação ‘Natal Luz’

1 – Anesio Alves de Miranda Filho
2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 – Carlos Antônio da Silva
4 – Francisco de Medeiros Silva
5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
6 – Francisco Morais de Queiroga
7 – João Evangelista da Silva
8 – Ivonete Virgínio de Barros
9 – Marcos Farias de França
10 – Sérgio Roberto do Nascimento
11 – Roseli Diniz da Silva

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. pereira disse:

    Parabens ao GAECO e a JUSTIÇA de modo geral. Agora quero vê pegarem tubarão, por que pegar lambari é fácil fácil.

  2. Fernando Bastos disse:

    Maravilha de exemplo, achavam que ainda estavam o velho e antigo Brasil.

  3. Yago disse:

    Ai sim está o ralo onde o dinheiro público vai embora, deveriam existir no máximo 5 vereadores numa cidade pequena, isso sem receber salário, 90% são larápios do dinheiro público.

Em ação do MPRN, policial militar e filhos são presos por tentativa de homicídio na Grande Natal

Foto: Ilustrativa

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.

Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.

As três prisões são baseadas em provas de existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além disso, servem para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, uma vez que as testemunhas temem represálias.

Ao pedir a prisão preventiva dos três, o MPRN destacou a gravidade do crime cometido pelo PM e pelos filhos dele, “uma vez que agiram em quantidade expressiva de agentes (três no total), todos armados, invadiram a casa da vítima sob a justificativa de se tratar de uma operação policial, a alvejaram e subtraíram a sua arma de fogo”.

“Além disso, a vítima e seus familiares estão com imenso medo dos acusados, pois são prova viva e presencial do cometimento do crime. Assim, a manutenção dos acusados em liberdade, pode interferir na instrução processual”, frisa o pedido de prisão do trio.

O policial militar ficará preso no quartel do Comando Geral da PM. Os dois filhos dele serão encaminhados ao sistema prisional potiguar.

MPRN

O que a Justiça já decidiu em casos de presos que não querem deixar a prisão, como Lula

Foto: Redes sociais / Reprodução

No dia 23 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou o direito de pedir a mudança para o regime semiaberto e sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está preso desde o dia 7 de abril de 2018.

Na última sexta-feira (27), a própria Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu a progressão de regime. “Uma vez certificado o bom comportamento carcerário pelo superintendente da PF no Paraná e ouvida a defesa, requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, diz um trecho do pedido, que está formalmente sob sigilo.

Na tarde desta segunda-feira (30), porém, o petista divulgou uma carta escrita à mão na qual reafirma que não aceitará sair da prisão sem que seu processo seja considerado nulo.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Lula livre, já!

    Com tornozeleira e trabalho!

    Lula livre, pô!

  2. Olavo Mesquita disse:

    Lamentável ver como o ex presidente ainda se sente “o dono do Brasil”.
    Ele nutre a certeza que o STF, através dos ministros que o PT ali colocou, vai conseguir sair da linha jurídica válida, legal e inventar uma forma de libertá-lo. Se isso acontecer, teremos a prova que o aparelhamento estatal superou tudo e que até o STF está a serviço do ex presidente.
    Por outro lado, estamos testemunhando que a ideologia vem acima da justiça, pois o que está sendo solicitado pela justiça é o que tem estabelecido em lei, não há nada de errado ou qualquer favorecimento. Porém o ex presidente demonstra que se vê como uma pessoa acima da lei e que esta só pode ser exercida de acordo com a vontade dele.
    Isso nos remete ao entendimento que ele não respeita, nunca respeitou, a legislação brasileira, e sua vontade é a lei que respeita, ou seja, demonstra sem falsa modéstia o apreço e o carinho que tem por regime totalitário. Alguma dúvida?

  3. Cigano Lulu disse:

    Borrifem o fiofó dele como m gasolina, duvido que ele não devolva a suíte vip da PF em Curitiba. Ou será que esse meliante quer fazer usucapião do imóvel público?

  4. Nolita Medeiros disse:

    Cara, estava refletindo aqui:

    Na campanha, petistas mudaram de estratégia, de roupa, de cor, as palavras, o discurso e tornaram-se fiéis ao Deus de Abraão.

    Até mesmo os confessos ateus viraram cordeirinhos da Igreja Católica.

    Depois da campanha, abandonaram a "fé" e voltaram a ser (cinicamente) o que eram antes (ou não!?)

    Agora, largam o #LulaLivre, defendido aferradamente por meses e meses, inclusive com um palanque eleitoral armado em frente à cadeia, disfarçado de acampamento (outro cinismo), para abraçarem o #LulaPreso.

    Bicho, essa política pós-moderna não é o máximo?

    Mistura um tipo de populismo anacrônico (sim, pensam que não sabemos história!) e um certo infantilismo (sim, pensam que nos enganam!) com a Higt Tech com a qual eles mesmos inventaram a autossegregação das paixões, dos amores e dos relacionamentos com um tal de PTinder.

    Mermão, esse povo não é só descolado: é também alienado.

    😂😂😂😂

  5. Gustavo disse:

    O pessoal do Lula livre deve tá com nó na cabeça. O bandido não quer sair da prisão (vai soterrar a narrativa do PT)

Ao menos 117 suspeitos de participar de ataques no CE foram presos

Foto: Ilustrativa

Ao menos 37 suspeitos de participar da onda de ataques criminosos registrados no Ceará nos últimos dias foram detidos pela Polícia Civil desde a noite de ontem (26). Com isso, chegou a 117 o número de adultos detidos e adolescentes apreendidos por suposto envolvimento nas ações criminosas registradas nos últimos oito dias, em diferentes cidades cearenses.

Esta manhã, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social deflagou a Operação Contra-Ataque, que envolveu mais de 120 policiais civis. Segundo a secretaria, vários mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em todo o estado. Os alvos são pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em homicídios e outros crimes.

Em nota, a secretaria garantiu que as forças de segurança continuam mobilizadas para evitar novos delitos. Entre o dia 20 e a manhã desta sexta-feira (27), foram registrados ao menos 89 ataques criminosos a prédios públicos, ônibus e veículos particulares.

Ontem, o governador Camilo Santana disse que vem mantendo contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e que chegou a conversar por telefone com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação no estado. Também nessa quinta-feira, a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriram 15 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Torre, durante a qual, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, um dos fundadores de uma organização criminosa que atua no estado foi identificado e preso.

Ainda de acordo com a secretaria estadual, o objetivo da Operação Torre era desarticular lideranças da organização criminosa responsável por ordenar e executar os ataques às torres de transmissão de energia elétrica e prédios públicos registrados em abril deste ano, na Região Metropolitana de Fortaleza, bem como desta última onda de crimes orquestrados. Segundo as investigações, nas duas ocasiões, as ordens para os ataques partiram de dentro de unidades prisionais cearenses.

No início da semana, o governo estadual autorizou a suspensão das férias dos policiais e a realização de mais horas-extras por todos os policiais interessados até que os ataques cessem. O governo cearense também determinou que todos os agentes de segurança que estão prestando serviços administrativos sejam colocados para patrulhar as ruas. Além disso, mais de 400 internos do sistema prisional foram transferidos de unidades prisionais até o fim da tarde dessa quinta-feira. A medida foi adotada para isolar os líderes do grupo criminoso e dificultar a comunicação.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jonas disse:

    Esses insetos, na República Islâmica do Irã seriam fuzilados sumariamente em meio a alegria da população.

Câmara aprova quebra de sigilo de correspondência de presos para investigação criminal; único voto contrário foi do PSOL

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei (PL) que autoriza a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por presos condenados ou provisórios, com o objetivo de subsidiar investigações criminais ou as fases de instrução penal na Justiça.

A proposição tramitou em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro caso não haja nenhum recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, no prazo de cinco sessões.

O texto foi apresentado no Senado em 2004 e seguiu para a Câmara no início de 2006. Nos mais de 13 anos em que tramitou na Casa, passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela CCJ, na qual foi retomado em maio passado, quando o deputado Delegado Pablo (PSL-AM) foi designado relator. O projeto altera o artigo da Lei de Execução Penal, de 1984, referente aos direitos do preso – que tem 16 itens.

O PL estabelece que o conteúdo da correspondência eventualmente interceptada deverá ser mantido sob sigilo, sob pena de responsabilização penal (reclusão de dois a quatro anos).

A interceptação e análise das mensagens deverão ser fundamentadas em qualquer um de três requisitos: existência de indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal, impossibilidade de obter a prova por outros meios ou o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com detenção. A iniciativa deverá ainda ser “comunicada imediatamente ao órgão competente do Poder Judiciário, com as respectivas justificativas”.

No seu voto, o relator se manifestou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do texto. Ele evocou o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de um habeas corpus, de que a “cláusula tutelar da inviolabilidade do sigilo epistolar não pode constituir instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas”.

O único voto contrário registrado durante a reunião da CCJ foi da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    PSOL, PCC, PT tudo a ver.

  2. Teixeira disse:

    VERDADE, VIU, E O POVO AINDA CAI, CEGOS!

  3. Getúlio disse:

    Fácil diferenciar quem está a favor da sociedade e quem faz de tudo pra destruir.

Relator do projeto da lei da Ficha Limpa, ex-deputado Índio da Costa e Superintendente dos Correios são presos pela PF

Foto: Divulgação

O ex-deputado Índio da Costa e o superintendente dos Correios no Estado do Rio de Janeiro foram presos na Operação Postal Off, realizada pela Polícia Federal. A informação foi confirmada pela PF. A ação é para desarticular uma organização criminosa que realizava fraudes na empresa.

Índio da Costa já foi vereador, deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB). Ele também concorreu ao cargo de prefeito do Rio, em 2016 e ao de governador, em 2018.

Índio, que em sua época de parlamentar se gabava de ter relatado o projeto da lei da Ficha Limpa, já integrou o PFL, PTB, DEM e o PSD.

Além do político, outras oito pessoas também foram presas.

As autoridades tentam cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 25 de busca e apreensão e um de prisão temporária nas cidades de Tamboré, São Caetano e Bauru, no Estado de São Paulo e Belo Horizonte (MG).

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis (SC).

De acordo com a Polícia Federal, as investigações que começaram em novembro de 2018, em Santa Catarina, mostraram um esquema com participação dos funcionários dos Correios, fazendo com que grandes cargas transportadas de seus clientes fossem distribuídas no fluxo postal com o faturamento inferior.

Grandes clientes dos Correios eram procurados pelos investigados com a oferta de que rompessem seus contratos com a empresa pública e começassem a ter suas encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo e a EBCT.

A organização teria causada prejuízos de R$ 13 milhões no que se refere às postagens ilícitas já identificadas, não computado o prejuízo diário que estava sendo causado pelo grupo investigado.

Em nota, os Correios não confirmaram a informação e disse “estar colaborando com as autoridades”. A empresa reafirmou seu compromisso com “a ética, a integridade e a transparência”.

O R7 não conseguiu retorno dos citados até a publicação da matéria. O espaço está aberto para a manifestação.

R7 e Globo