Polícia

Comerciante que espancou quilombola é preso no interior do RN, em Portalegre

O comerciante Alberan de Freitas Epifânio, de 52 anos, acusado de amarrar e espancar o jovem quilombola Luciano Simplício(22 anos) na cidade de Portalegre (RN) no último sábado (11), foi preso na tarde desta sexta-feira (17), após expedição de mandado de prisão preventiva realizada pela Comarca de Justiça de Portalegre, sob a acusação do crime de tortura (Artigo 1, inciso II da Lei 9455/97).

Nas imagens do ocorrido que circularam pela internet, aparece apenas Alberan, mas a Polícia Civil teve acesso a câmeras de segurança da rua que revelam a ação do outro homem. Diante do fato, pelo crime mesmo crime, o mandado também foi expedido para André Diogo Barbosa, 39, amigo do comerciante.

Enquanto Alberan foi encontrado pela polícia no Mercadinho Eduarda, do qual é proprietário, André, que é servidor público no município de Viçosa, encontra-se foragido. Os acusados participavam de churrasco na frente da casa do comerciante, quando foram abordados por Luciano.  Na ocasião, o quilombola pediu dois pedaços de carne aos amigos e começou ser xingado de vagabundo e drogado. Em meio aos ânimos alterados, Luciano ameaçou ir até o mercadinho jogar uma pedra e foi seguido pela dupla de moto – o que resultou no desfecho de agressão que viralizou.

Opinião dos leitores

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Política

Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público; veja como votou bancada do RN

Foto: © Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 

A Câmara dos Deputados rejeitou nessa quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida.

A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria.

Por alterar a Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos.

Na votação desta quarta, houve 297 votos favoráveis e 182 contrários.

O texto votado em plenário foi um substitutivo elaborado pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA), nas últimas semanas, na tentativa de ampliar o apoio à PEC.

Após o resultado, Lira chegou a dizer que colocaria em votação o texto original – o que é permitido pelo regimento – mas, depois, encerrou a sessão.

Autor da PEC, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que a discussão ainda não acabou e acredita que uma nova votação pode ocorrer. Pelo regimento, segundo ele, seria possível resgatar o texto original e votar alterações como destaques, em seguida.

“A maturação [da PEC] tem que ser refeita e ela será feita na semana que vem”, afirmou o deputado.

O que dizia a PEC

Criticada por integrantes do Ministério Público, que temiam interferências políticas no órgão se a matéria fosse aprovada, a PEC aumentava, de dois para cinco, o número de indicados pelo Congresso no CNMP. Com as mudanças, o número de integrantes no colegiado saltaria dos atuais 14 para 17.

Além disso, segundo o texto, o corregedor do conselho também seria um nome escolhido pelos parlamentares. Atualmente, o corregedor é escolhido pelo CNMP, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público. É ele o responsável por conduzir processos disciplinares.

A última versão do parecer de Paulo Magalhães previa que a Câmara ou o Senado deveriam escolher o nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios Procuradores-Gerais de Justiça.

Como votou a bancada do RN

A favor: Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB).

Contra: Benes Leocádio (REPUBLICANOS), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL).

Ausente: Rafael Motta (PSB).

A lista completa dos votos dos deputados pode ser conferida AQUI.

G1

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Saúde

Seis em cada 10 internados com Covid no RN não estavam vacinados

Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde do RN divulgou nesta quarta-feira (20) um levantamento com o perfil das pessoas internadas por covid-19 em hospitais do Estado a partir de 1º de outubro de 2021 e que já foram finalizadas por alta médica ou por óbito. Os dados reforçam a importância da vacinação, pois apontam que 64% das internações deste período são de pessoas não idosas e que não estavam vacinadas.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, explica que a comprovação da variante Delta no Rio Grande do Norte a partir de agosto de 2021, demonstra a importância da vacinação. “Já temos a variante Delta sendo predominante no estado e apesar da transmissibilidade desta variante nós temos a clareza de que a vacinação vai sim nos proteger, por isso é fundamental reforçarmos a importância de se completar o esquema vacinal, além da procura pela dose de reforço pelas pessoas dos grupos prioritários”. O estado já soma 173 amostras positivas para variante Delta em 30 municípios.

A Sesap destaca que o vírus predominante atualmente em circulação no Rio Grande do Norte é a variante Delta, uma vez que esta deslocou a variante Gama, tornando-se prevalente na transmissão. Diante disso a Secretaria mantém seu trabalho de vigilância das síndromes respiratórias, sendo o diagnóstico laboratorial e o conhecimento da circulação dos vírus respiratórios fundamentais para o desenvolvimento destas atividades.

Além disso, reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo.

Municípios do RN registram piora em número de casos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou esta semana uma piora de 18,6% nos indicadores relacionados ao controle da pandemia do novo coronavírus nas cidades do Rio Grande do Norte. O estudo de indicador composto finalizado nesta segunda (18), leva em consideração diversos fatores como ocupação de leitos, casos ativos e óbitos por covid-19.

Pelo menos 31 municípios tiveram queda na pontuação, que vai de 1 a 5, sendo 1 para a situação mais confortável. Destes, 22 saíram da pontuação 1 para 2. Outros oito municípios passaram da pontuação 2 para a 3, já dentro do sinal amarelo, e um saiu do 3 para a 4, sendo o município de Vera Cruz, o único com essa pontuação em todo o estado.

Estão na faixa amarela com pontuação 3 os municípios de Cruzeta, Goianinha, Itajá, Itaú, João Dias, Lagoa de Velhos, Pedro Velho, Pilões, Santa Cruz, São Tomé e Timbaúba dos Batistas.

“A situação da pandemia ainda é estável em um patamar baixo, mas os indicadores mostram que não é possível relaxar. Temos que manter os cuidados, permanecer usando máscara e as medidas de distanciamento. Não é hora de relaxar“, alerta o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Pelo boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Sesap nesta segunda (18), o Rio Grande do Norte tinha um total de 370.914 casos confirmados e 178.747 casos suspeitos de covid-19. Já são 7.364 óbitos confirmados e 1.319 mortes suspeitas sob investigação. Pelo sistema de Regulação, o Rio Grande do Norte tem 119 leitos críticos (semi-intensivos e UTI’s) disponíveis, sendo a maioria na região metropolitana de Natal.

Na manhã desta terça (19), o Hospital Maria Alice Fernandes estava 100% de seus leitos críticos destinados a pacientes com covid-19 ocupados. No Hospital Rafael Fernandes a ocupação chegava a 80% e em 60% no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ao todo, a taxa de ocupação dos leitos críticos no RN é de 37,4%, esse índice se repete na região metropolitana de Natal, passa para 38,6% na região Oeste e baixa para 33,3% no Seridó.

“Temos um contingente grande de pessoas com a segunda dose em atraso. Deixamos aqui um apelo para que procurem os postos de vacinação e tomem a vacina, para garantir a imunidade e alcançarmos os índices ideais de proteção“, lembra Cipriano Maia.

Agência Saiba Mais

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Geral

Benes desistiu de desistirem dele

Mesmo candidato acerca de 120 dias, inclusive com lançamento de pré-candidatura com presença de vários parlamentares potiguares e com a estrutura política e apoio do ministro Rogério Marinho, o deputado federal Benes Leocádio desistiu de se lançar candidato a governador nas eleições do próximo ano. A informação foi dada pela deputada Eudiane Macedo, em entrevista ao Agora RN.

Benes tem rodado o estado do Rio Grande do Norte e mantendo constantes reuniões com prefeitos e vereadores ao longo desses últimos meses e, mesmo assim, não conseguiu decolar nas pesquisas. Em nenhuma delas ele chegou a ter mais de 5,5%. Inclusive, chegando a cair, perdendo o que já não tinha.

Na decisão, Benes apenas desistiu de desistirem dele.

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Política

Prefeita de João Dias nega envolvimento em crimes: “mentiras que os adversários tentam propagar”

Foto: Reprodução / YouTube

A prefeita de João Dias/RN, Damária Jácome (PP), emitiu uma nota negando o envolvimento em crimes e apontando que as acusações sobre ela se tratam de ilações e mentiras que os adversários tentam propagar”. Além disso, ela lamenta a morte dos dois irmãos, que trocaram tiros com a Polícia durante operação em Vitória da Conquista, na Bahia. O pronunciamento foi divulgado nesta quarta-feira (20). As informações são da Tribuna do Norte.

“Nunca fui condenada pela Justiça. O que há são acusações desprovidas de qualquer prova. Ressalte-se que a defesa já foi apresentada ao Judiciário com todos os argumentos que demonstram a minha inocência”, disse.

Na nota, Damária Jácome ainda afirma que seus irmãos Deusamar e Liedjen Jácome foram “assassinados, sem que a eles fosse dado o direito de ser julgado pela Justiça dos homens”.

“Tiraram a vida de dois jovens e estraçalharam com toda família do povo de João Dias, afinal, somos todos uma só família”, complementou a gestora.

Segundo a Polícia Civil, os irmãos de Damária foram presos por recusarem a voz de prisão e reagiram contra os agentes, efetuando disparos.

A cidade de João Dias está em luto oficial de três dias, decretado pela gestora por causa da morte dos suspeitos.

Confira o comunicado completo:

NOTA DA PREFEITA DE JOÃO DIAS, DAMÁRIA OLIVEIRA

Eu e minha família estamos vivendo os piores momentos das nossas vidas. Perdi dois, dos meus quatro irmãos. Jovens que foram brutalmente assassinados. Mas, mesmo diante dessa grande tristeza, em respeito a população do Rio Grande do Norte e, especialmente ao povo da minha querida João Dias, venho repor a verdade dos fatos e repudiar, veementemente, as ilações e mentiras que nossos adversários tentam propagar.

Nunca fui condenada pela Justiça. O que há são acusações desprovidas de qualquer prova. Ressalte-se que a defesa já foi apresentada ao Judiciário com todos os argumentos que demonstram a minha inocência.

Ontem (terça-feira) meus dois irmãos foram assassinados, sem que a eles fosse dado o direito de ser julgado pela Justiça dos homens. Tiraram a vida de dois jovens e estraçalharam com toda família do povo de João Dias, afinal, somos todos um só família.

Agradeço as orações e toda solidariedade. Vamos continuar nossa caminhada, nossa missão como cidadã, que a mim foi delegada a gestão da minha querida cidade.

João Dias, 20 de outubro de 2021

Damaria Oliveira

Agora RN

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Política

CPI: Depoimento de petista que intermediou compra de respiradores para Consórcio Nordeste será em novembro

O depoimento do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, na CPI da Covid-19 já está confirmado para 04 de novembro. Na condição de testemunha, Edinho Silva (PT), que foi ministro no governo Dilma Rousseff, vai falar sobre o caso da intermediação da compra frustrada pelo Consórcio Nordeste de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que também causou prejuízo ao Rio Grande do Norte.

O prefeito Edson Antonio Edinho da Silva é mencionado como “irmão de alma” do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, segundo delação premiada contantes nos autos que tramitam em segredo de justiça no STJ, e que teria sido favorecido com uma doação de 30 respiradores pela empresa Hempcare Pharma Representações Ldta.

Em 18 de junho do ano passado, o prefeito Edinho Silva assinou Termo de Rescisão de Doação, desistindo da doação de 30 ventiladores pulmonares fabricados pela Bioenergy Fabricação e Locação de Equipamentos, avaliados em R$ 140 mil cada um, bem como da obrigação de realizar a manutenção dos respiradores pelo prazo de 13 meses.

Carlos Gabas manteve-se em silêncio quando esteve na CPI da Covid-19, no dia 06 deste mês, mas requereu acesso a integralidade dos elementos de prova constituídos nos autos da Comissão de Inquérito.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

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Política

CPI da Covid: empresário fica em silêncio em acareação com servidor da Sesap

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.

Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.

A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.

Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.

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Política

Datena acaba com Lula ao vivo: “A política tá podre por causa de gente como você”

Datena não conteve críticas ao ex-presidente Lula durante o “Brasil Urgente” desta quarta-feira (20). Tudo começou quando o apresentador falava sobre o panorama político do Brasil, citando que o político começou a defender os R$ 600 de auxílio emergencial apenas recentemente, não tendo se posicionado sobre o tema antes.

“E o Lula que defendeu hoje o R$ 600 depois de muito tempo?! Faz mais de um ano e meio que eu estou falando isso aqui, que R$600 é o mínimo que podia pagar. Lula disse que eu era o Enem que tornava a política pobre. Você nem pro Enem serve porque a porque a política tá podre por causa de gente como você”, disse Datena.

IstoÉ

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Política

Metade da bancada do RN na Câmara já se posicionou favorável ao passaporte da vacina; confira a lista

O Senado aprovou no começo do mês o projeto que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), que ficou conhecido como passaporte da vacina, que permite que vacinados circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso, permitindo restrição de não-vacinados. O projeto segue agora pra Câmara dos Deputados e da bancada do RN, metade já se mostrou favorável.

Os deputados João Maia, Natalia Bonavides, Rafael Motta e Walter Alves já disseram que o projeto tem o apoio deles. Os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado, Carla Dickson e General Girão ainda não se posicionaram.

Confira a lista:

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Política

Passaporte da vacina é apoiado pela maioria dos deputados

Uma das marcas da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo da pandemia de Covid-19 é o posicionamento contrário à obrigatoriedade da vacinação e aos chamados passaportes de imunização, mas o Congresso pode acabar frustrando o chefe do Executivo nacional. O levantamento é do portal Metrópoles.

O Senado já aprovou projeto de lei que cria documento para identificar pessoas vacinadas, e levantamento feito pelo Metrópoles na Câmara dos Deputados mostra que é alta a adesão a essa ideia.

A reportagem procurou os 513 deputados federais para perguntar a opinião deles sobre o passaporte da vacina. Do total de parlamentares, 249 (48,5%) responderam até o fechamento deste texto – que será atualizado se mais congressistas se posicionarem.

Dos que se manifestaram, 161 (64,6%) se mostraram favoráveis ao passaporte e 50 (20%) se disseram contrários. Outros 29 (11,6%) declararam que ainda não se decidiram sobre o tema.

O Metrópoles também consultou todos os deputados sobre a imunização contra a Covid. Dos 304 que responderam à reportagem, só 6 disseram não ter se vacinado.

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Política

Por Auxílio Brasil, governo quer mudar cálculo da inflação na regra do teto

Para manter a promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de lançar um novo programa social de R$ 400 mensais “sem furar o teto”, o governo elaborou uma modificação na própria regra do teto de gastos que, na prática, aumentará o quanto a União poderá gastar no ano que vem.

A solução na mesa agora prevê mudar o período de apuração da inflação, de acordo com quatro fontes ouvidas pela CNN.

Atualmente, o valor que o governo está autorizado a gastar equivale ao total das despesas do ano anterior corrigido pela inflação acumulada em doze meses até junho. A referência é o índice IPCA. A proposta agora é considerar a inflação acumulada de janeiro a dezembro.

Como a inflação disparou nos últimos meses, o IPCA apurado será fatalmente maior. E o governo terá então permissão para gastar mais ao formular o orçamento de 2022.

A alteração na forma de medir a inflação permitirá que a União aumente suas despesas em cerca de R$ 45 bilhões, segundo cálculos de integrantes do governo.

CNN Brasil

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