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Diferente do Governo do RN, o Governo do Estado de Alagoas conseguiu em ação judicial bloqueio contra o Consórcio Nordeste no caso dos respiradores que não foram entregues na compra que virou caso de polícia.
Obtendo o direito de ser ressarcido em quase R$ 5 milhões, mesmo valor empregado pelo Rio Grande do Norte, porém, o Consórcio Nordeste obteve o direito de não ressarcir. Além disso, levou a questão ao STF.
Alagoas é, até agora, o único estado que foi à Justiça não contra a empresa Hempcare, a quem foram entregues mais de R$ 49 milhões, mas contra o Consórcio Nordeste.
Em resumo, o Governo do Alagoas declara que não deu o dinheiro para a empresa Hempcare comprar respiradores. O repasse foi feito ao Consórcio Nordeste e, por isso, que é desse que irão cobrar.
Inclusive, há um ano que este comunicador, BG, enfatiza que em vez de o Governo do RN proteger o Consórcio Nordeste, deveria ter buscado a reparação ao Consórcio e bloqueado os repasses que foram feitos. A governadora Fátima Bezerra além de não ter buscado a recuperação, continua repassando e defendendo.
Ação
A ação foi proposta na Justiça Estadual de Alagoas. Em primeira instância, o pedido foi negado sob o argumento de que o caso deveria ser arbitrado pelo Supremo Tribunal Federal.
O governo de Alagoas, então, recorreu ao Tribunal de Justiça.
Liminarmente, o governo obteve reforma da sentença. O TJRN afirmou que a competência do caso não é do STF, porque não há questão federativa para ser resolvida, mas sim econômica. Razão pela qual determinou que:
“Seja concedida a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, liminarmente e em caráter de urgência, com o intuito de para determinar o bloqueio de ativos (por meio do BACENJUD) da importância antecipada de R$ 4.488.750,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) em face do CONSÓRCIO NORDESTE”.
STF
O Consórcio Nordeste recorreu no TJAL e o julgamento foi para uma turma de desembargadores. Defendeu o Consórcio o procurador-geral do Piauí, cujo governador Wellington Dias é o atual presidente do Consórcio Nordeste.
No julgamento, o Consórcio conseguiu reverter a decisão que Alagoas conseguiu contra ele e obteve o direito de ver essa questão ser julgada no STF.
Com informações de Blog do Dina – por Dinarte Assunção
Esse PT, não respeita nada e cheio de manobras tais como MENSALÃO, PETROLAO e agora esse “CONSÓRCIO NORDESTE” ainda pensa nuhuma reeleição qdo os compromissos com PELEGAS já era principalmente com essa aliança com EX-GOVERNADOR GARIBALDI ALVES, que deixou o funcionalismo na penúria pobreza e a resposta virá GOVERNADORA FÁTIMA DO PT , através das URNAS semelhantes dos EX-GOVERNADORES; GARIBALDI ALVES, ROSALBA, ROBINSON, inclusive, TRAIDORA, HIPÓCRITA e MANIPULADORA de aproveitar da honradez dos PELEGAS.
Só fez isso, pq o papai tá quase sendo preso.
Então tá fácil de resolver. Todos os governadores do consórcio nordeste devem entrar contra o consórcio nordeste. Aí todos vão entrar contra si mesmos. O q Alagoas fez foi isso. Resolve? Então fica a dica. Todos entrem contra o consórcio.
Já pensou se as vacinas dependesse desse tipo de gente para compra, que seria do povo, não é bom nem. Pensar