(De Fernando Rodrigues – UOL)
A AJD (Associação Juízes para a Democracia) soltou uma nota nesta segunda-feira (25.nov.2013) na qual afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que o magistrado pressionou pela troca do juiz que coordena a execução das penas dos condenados no mensalão.
Entidade não governamental, a Associação Juízes para a Democracia diz “manifestar sua preocupação com notícias” a respeito de Joaquim Barbosa ter feito “pressão para a troca de juízes de execução criminal”.
A presidente da associação, Kenarik Boujikian, disse ao Blog estar “chocada” com a possibilidade de Barbosa ter, de fato, feito pressão pela troca de juízes. Embora não exista um ato de ofício do presidente do STF, o fato se consumou no domingo (24.nov.2013). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Silva de Vasconcelos deixou de cuidar da prisão de mensaleiros. Em seu lugar ficou o juiz da VEP Bruno André da Silva Ribeiro.
Em sua nota, a Associação Juízes para a Democracia diz requerer esclarecimentos de Joaquim Barbosa. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”, afirma a associação no documento. A presidente da entidade, a juíza Kenarik Boujikian, diz que essa prática, o “coronelismo no Judiciário” é uma descrição correta se de fato ficar comprovada a pressão de Joaquim Barbosa para a troca de juízes.
Para Kenarik Boujikian, o presidente do STF não teria sequer que se dirigir ao juiz da Vara de Execuções Penais, quanto mais pressionar pela troca. “Imagine a insegurança que causa na sociedade? Saber que um juiz pode ser trocado”, diz ela.
O Blog enviou a nota da associação para a asessoria da presidência do STF, mas não houve comentários.
A seguir, a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia:
“São Paulo, 25 de novembro de 2013.
“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra
“A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:
“a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e
“b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.
“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.
“Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.
“A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.
“Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).
“Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.
“A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia”
Foto: Adobe Stock
A suprema corte, no dia 14/11/2013 – o dia em que a VEP fechou, tentou contato com o juiz titular da VEP, Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, mas não o encontrou, também não encontrou o juiz substituto Dr. Angelo Fernandes de Oliveira e também não deve ter encontrado os dois outros juízes substitutos temporários. A suprema Corte só encontrou o juiz substituto André Bruno da Silva Ribeiro, filho de casal PSDBista. Bruno da Silva estava em férias, quem sabe, por isso mesmo, curiosa e ironicamente, foi fácil encontrá-lo e a ele endereçar as cartas de sentenças das prisões efetuadas no feriado de 15 de novembro. Certamente, referidas cartas não poderiam ser enviadas à VEP, sem um contato com o juiz que caberia recebê-las, por quê? É isso mesmo? Assim opera o judiciário brasileiro? De que lado está a leniência? Houve um corte supremo e ainda de quebra, tenta-se, ardilosamente, manchar ética e funcionalmente, o titular da VEP, homem íntegro e equilibrado. Que vergonha!
Muito bom Sérgio. Queremos JUSTIÇA e não shows a custa do erário para autopromoção e locupletamento de VAIDADES. E segundo um ditado popular antigo "JUSTIÇA PRA SER BOA TEM QUE COMEÇAR DE CASA". O u seja, O EXEMPLO é fundamental. CHEGA DE TANTOS ABUSOS DE AUTORIDADES E DESVIOS DE FINALIDADES. Queremos que os réus, TODOS OS RÉUS, E NÃO APENAS ALGUNS escolhidos a dedo, sejam denunciados, julgados, condenados e cumpram as suas sentenças nas mesmas circunstâncias e condições. Essas últimas notícias se forem confirmadas, são um acinte ao povo inocente e/ou fanatizado por ilusões visando "outros" objetivos que não apenas o CUMPRIMENTO DO DEVER que aliás, todo servidor Público deve cumprir com zelo e eficiência.
Do contrario, proponho para a saudação de Barbosa, o braço direito levantado em um ângulo de aproximadamente 45 graus na horizontal e ligeiramente na lateral, podendo ser elevado em 90 graus (principalmente em multidões onde não haveria espaço para colocar o braço estendido para a frente) , e acompanhado das palavras Sieg Heil!, Heil Hitler!, Heil mein Führer! (Salve, meu líder – quando endereçada ao próprio Barbosa), ou simplesmente Heil!, geralmente dito em voz alta e repetidas três vezes.
AVE BARBOSA!
Melhor é um Juiz praticar "Coronelismo Judiciário" do que "Bundamolismo Judiciário". Juiz, panaca, palerma, frouxo e bunda mole, na jurisdição de qualquer país, não serve para a efetividade da Justiça. É um atentado à dignidade da Justiça.
A ficha tá caindo?
Heil Barbosa?
"Salve Barbosa!"
É uma pouca vergonha, querer chamar o povo brasileiro de IDIOTAS, os réus do Mensalão foram condenados e presos por serem bandidos que merecem estar atrás das grades, inclusive faltou o molusco, grande chefão que ficou de fora.
O interessante é que o Genuino falou que não pode ser LADRÃO pois nunca pegou em nenhum valor de mensalão, então segundo essa teoria, assassino é somente o que executa, o que manda é um pobre inocente, isso é ridículo.
Deveriam ser novamente processados por caluniarem todo um julgamento que foi todo executado sob os cuidados das observâncias das leis em vigor do Estado Democrático, pois estão simplesmente alegando que são presos políticos.
Graças a Deus a justiça foi feita pra bandido engravatado, mas o que é mais triste nesta história é que ainda tem gente que votará e apoiará estes condenados, eleitores corruptos que apoiam políticos corruptos, eles se merecem.
O juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.
A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: "Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente." A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.
Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da Executiva do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT.
Acrescentaria a lista de coisas que o povo não aceita mais do Judiciário esses itens:
a) Férias de 60 dias por ano;
b) Recesso de mais 20 por ano;
c) Não trabalhar as sextas feiras, vésperas de feriado e dias imprensados;
d) Receber auxílios de toda sorte e natureza;
e) Não ter compromisso com a produtividade deixando processos mofando nos armários;
f) O corporativismo e
g) As indecorosas aposentadorias compulsórias.
Seriam esses itens um bom começo para essa associação pela democracia demonstrar sua seriedade, caso contrário é só mais uma que teve seus interesses não atendidos, ameaçados ou combatidos por JB.