Confira os perfis dos candidatos a desembargador pela OAB

O Blog do BG segue desempenhando seu papel democrático e imparcial acerca das eleições da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que definirá o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Desde o início do processo que o BG vem noticiando o caso, acompanhando os bastidores e ajudando os juristas nessa importante decisão para o futuro da Justiça potiguar.

No último dia 2 de agosto, o blog entrou em contato através de email com todos os 21 candidatos a vaga para que eles pudesse enviar um perfil de cada um deles, ilustrado com uma foto e respondendo a simples pergunta: “Porque o(a) senhor(a) merece ser desembargador(a)?”.

Hoje, o BG divulga a lista com o perfil dos 11 primeiros candidatos que responderam à solicitação.  Os candidatos Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Waldenir Xavier de Oliveira, José Augusto de Oliveira Amorim, Francisco Valadares Filho, Jesulei Dias da Cunha Junior, José Luiz Carlos de Lima, Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte e Verlano de Queiroz Medeiros não responderam. A ordem de publicação está de acordo com o envio dos questionários pelos candidatos a esse blog. Confira os perfis:

1.Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa (*)

PERFIL

– Bacharél em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1998.
– Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG, em 2009.
– Foi Procurador Federal no ano de 2005, tendo atuado como Procurador-Chefe do IBAMA em Santarém/PA.
– Procurador do Estado do RN desde fevereiro de 2006, com intensa atuação junto ao TJ/RN.
– Advogado militante desde 1999, com atuação nas áreas do direito tributário, civil, consumidor, constitucional, administrativo e do trabalho.
– Autor do livro “Controle Judiciário dos Concursos Públicos”, publicado pela Editora Método em 2008.
– Destacou-se por realizar elogiadas sustentações orais no TJ/RN e no STJ.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Porque, ao longo desses 14 anos de advocacia, conquistei o respeito e a admiração dos colegas que comigo atuaram e conviveram, advogados, alunos, servidores, membros do Ministério Público, membros da Magistratura e Defensores Públicos, em níveis estadual e federal.

Porque sempre pautei minha atuação como advogado privado, Procurador Federal e Procurador do Estado, pela transparência, pela legalidade, pela independência e pela moralidade.

Porque, uma vez Desembargador, farei da juventude uma aliada para oxigenar a Corte Estadual, desempenhando minha função de maneira eminentemente técnica, atuando com celeridade, dignidade e retidão, contribuindo para a consolidação de um Tribunal de Justiça sério e confiável, independente e eficiente, ágil e transparente.

2. Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

PERFIL

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
– Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Natal-RN
– Conciliadora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Natal-RN – Posto Campus Universitário – Setor Prática Forense
– Participou do IV Curso de preparação à Magistratura – ESMARN
– Aprovada em concurso para provimento do cargo de Professor Substituto – Área de conhecimento – Prática Forense e Organização Judiciária
– Gerente da Consultoria Jurídica da TELERN – Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A
– Especialista em Direito Processual Civil promovida pela UFRN
– Mestranda em Ciências Sociais da UFRN – incompleto
– Mestre em Ciências Jurídico Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
– Título de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de da Universidade de Lisboa
– Especializada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?

Resolvi me candidatar ao 5º Constitucional do TJRN, em vaga destinada à advocacia, por razões diversas, mas a partir de uma única convicção: a de que posso bem servir à Justiça de meu estado, preenchendo espaço destinado àqueles que enfrentam a difícil luta inerente ao exercício da advocacia.

Em meu já extenso período de atividade jurídica sempre tive na advocacia privada, com o enfrentamento diário dos fóruns e da rotina interna do escritório, o meu exclusivo labor profissional. Por isso mesmo, por lidar cotidianamente com as incertezas e as dificuldades relativas ao exercício da advocacia, sinto-me capaz de contribuir, efetivamente, em prol de uma boa representação da OAB no TJRN.

Desde cedo elegi os valores éticos e morais como aqueles que deveriam permear a minha vida, por entendê-los como os únicos que são perenes. Por isso mesmo, concorrer ao TJRN significa muito mais que alcançar um cargo de relevo, possibilitando atuar em busca de uma das maiores virtudes de um grupo social: a de ser justo.

Ser magistrado é, por essência, ser imparcial e justo. Ingressar em vaga destinada à advocacia impõe um dever adicional; o de evidenciar o quanto pode ser útil tal representação.

Os que exercem a árdua labuta da advocacia, enfrentado toda sorte de dificuldades, têm ciência de que o Poder Judiciário, apesar dos avanços obtidos, necessita, a par das demais instituições, avançar ainda mais. Quero, por isso mesmo, levar a contribuição de alguém que acredita firmemente no postulado constitucional de que o advogado é essencial à administração da Justiça e que, a partir daí, o Judiciário será mais forte e de melhor qualidade.

Enfim, peço a confiança dos colegas, em contrapartida garantindo-lhes que, caso alcance êxito na postulação, continuarei preservando os valores da humildade e da dedicação ao trabalho. Equilíbrio, paciência e acessibilidade são essenciais ao difícil mister de julgar. Mas quando se guarda a firmeza de suas convicções, esteja onde estiver, tudo fica mais fácil.

3. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (*)

PERFIL

– Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) em 1998
– Advogado sócio fundador do Escritório Prof. Esequias Pegado Cortez Consultoria e Advocacia, tendo recebido sua carteira profissional por aprovação no exame de ordem em 22/06/1999;
– Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cadeira de Direto Comercial, tendo sido aprovado em 1º lugar no Certame.
– Professor do Curso de Preparação para a Magistratura – ESMARN, na cadeira de Direito Comercial 2001/2003.
– Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil na gestão do Dr. Valério Djalma Cavalcante Marinho
– Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande no quadriênio 2000/2004, nomeado pelo então Governador Garibaldi Alves Filho
– Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas gestões dos Presidentes Cézar Britto e Ophir Cavalcante até junho de 2012.
– Palestrante e Conferencista no ramo do Direito Eleitoral, tendo proferido inúmeras palestras e conferências.
– Cidadão dos Municípios de Taipu, Jucurutu, Olho D´água do Borges, Mossoró e Lagoa D´anta/RN.
– Homenageado pela Câmara Municipal do Natal no dia 11 de agosto de 2011 pelos relevantes serviços prestados à advocacia no Rio Grande do Norte;
– Foi membro da Comissão de Exame de Ordem na Seccional da OAB/RN.
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
– Membro Honorário do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar.
– Agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, por ato do Comandante do 3º Distrito Naval de Natal/RN, tendo sido o orador de sua Turma;
– Estagiário do Escritório de Advocacia Prof. Diógenes da Cunha Lima – 1994
– Assistente da 2ª Vara Cível Não Especializada de Natal – 1994/1995.
Conciliador do Juizado Especial de Natal – 1995/1999.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Depois de vivenciar o dia a dia do advogado desde 1º de março de 1994, quando comecei meu estágio no escritório de advocacia do professor Diógenes da Cunha Lima e após me formar em 1998, sendo um dos sócios fundadores do escritório do professor Esequias Pegado Cortez, há muitos anos move-me o desafio de fazer justiça pela ótica de quem milita há 14 anos na advocacia de forma exclusiva, além do respeito, admiração e vocação que tenho por tradição familiar, ao Poder Judiciário.

Registro, agora, o meu sonho de fazer justiça depois de tanto busca-la na condção de advogado. Sinto-me pronto para cumprir esta missão.

4. Artêmio Jorge de Araújo Azevedo

PERFIL

– Formado em Economia e Direito pela UFRN, de onde também foi Professor no Curso de Direito
– Especializado pela USP
– Advogado militante, há 18 anos, nas Áreas Cível e Penal, no Forum Seabra Fagundes e no TJRN, onde é presença constante em sustentações orais na Câmara Criminal, nas Câmaras Cíveis e no Pleno

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Será muito honroso compor a Corte máxima do Poder Judiciário do meu Estado. Entendo merecê-lo pelo meu exercício profissional dedicado a Advocacia, movido sempre por princípios éticos e morais, com respeito ao ser humano e com aprofundado estudo jurídico.

Atualmente com 51 anos de idade e quase vinte anos na Advocacia, desejo levar esta experiência e transmitir ao Cargo mais cidadania e vivência social. Não descuidarei da busca incessante por uma aproximação, cada vez maior, do TJRN com o Advogado e com a nossa OAB. Meu compromisso é ser o Magistrado com os atributos que todos esperam de mim: preparo jurídico e moral, aliados ao equilíbrio e à maturidade que o Cargo exige.

5. Nivaldo Brum Vilar Saldanha

PERFIL

– Graduado em Direito pela UFRN em 1990, é advogado
– Procurador do Estado do RN
– Doutorando em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid (Espanha)
– Ex-pesquisador de Direito Público na Università degli Studi di Bologna (Itália)
– Frequentou Curso de Especialização em Direito Civil – UFRN
– Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado do RN
– Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Estado
– Exerceu o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica Estadual
– Professor Substituto do Curso de Direito da UFRN
– Técnico Judiciário do TRT/AL.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Ao chegar ao TJRN pretendo me aliar ao esforço comum dos demais desembargadores para a construção de uma corte moderna e interativa com os advogados e demais operadores do Direito; exercendo a judicatura de maneira republicana, em sintonia com a cidadania e os valores democráticos.

6. Daniel Alves Pessoa (*)

PERFIL

– Concluinte do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da ESMARN em 1999
– Graduado em Direito pela UFRN (1998). Advogado militante há 12 anos, inscrito na OAB/RN desde 2000
– Estagiário de Advocacia de 1997 a 1999, somando 15 anos de exercício profissional na Advocacia, nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Empresarial, mas também no Direito Civil (com foco principal na responsabilidade civil do Estado) e no Direito Penal (este em menor escala).
– Trabalhou junto ao Ministério Público (com meu pai) e fiz estágio voluntário no Judiciário (um ano, de 1998 a 1999)
– Analista Processual do Ministério Público Federal durante 7 anos e dez meses, entre 2001 e 2009.
– Assessor Jurídico do Vereador George Câmara entre 2001 e 2003
– Assessor Jurídico do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de 2000 a 2006
– Assessor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde 2007
Assessor em trabalhos pontuais para Sindicatos, Associações e Federações, bem como diversas entidades da Sociedade Civil organizada, de vários segmentos, além de outros clientes corporativos.
– Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2007), com objetos de estudos sobre o Poder Judiciário
– Especialista em Direitos Humanos pela UFPB (2004), com trabalho sobre a dignidade da pessoa humana
– Conselheiro da OAB/RN para o triênio 2010-12
– Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania – IPEJUC (triênio 2010-12), que foi criado em 2006
– Membro e colaborador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, da Confederação do Equador e do projeto de extensão da UFRN “Escritório Popular”
– Coordenador científico dos I, II e III Congressos Brasileiros de Direitos Humanos, Sociedade e Estado (CBDHSE)
– Presidente do IV CBDHSE
– Professor das seguintes disciplinas e instituições: a) Direitos Humanos (FESMP, 2002-03); b) Extinção da Punibilidade (FESMP, 2004); c) Teoria da Argumentação (FAL, 2004); d) e Direito Administrativo para o Curso de Administração (FARN, 2001)

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

É difícil falar sobre os próprios méritos, pois é preciso evitar o egocentrismo e manter a humildade.  No entanto, como se sabe, não sou de me furtar às tarefas complicadas e a pergunta exige que me pronuncie.

Deixando meus defeitos e limitações de lado, já que não me convém falar deles, posso dizer que tenho disposição e capacidade para trabalhar em prol do Judiciário Potiguar, a fim de contribuir com propostas que possam agregar cada vez mais ao fortalecimento institucional, à democratização e à eficiência, a partir dos projetos e atividades já em curso, bem como de acordo com os estudos do Ministério da Justiça/UFMG, do Conselho Nacional de Justiça e da Academia sobre o Judiciário brasileiro, incluindo a ESMARN.

Porém, não posso exibir nesse momento as minhas propostas concretas de trabalho, pois isso somente será possível em outro instante, durante a campanha, conforme o Edital.

Acredito, sem falsa modéstia, que as experiências e vivências ao longo da carreira na Advocacia me proporcionam algum acúmulo de conhecimento, sabedoria e serenidade suficientes para desenvolver o equilíbrio, a imparcialidade e a sensibilidade que o cargo de Desembargador exige.

Posso levar o olhar e a voz de quem já foi parte em processos, bem como Advogado, de modo a efetivar o objetivo do quinto constitucional: pluralidade.

Em suma, sinto-me preparado e merecedor para ocupar o cargo de Desembargador, destinado à da Advocacia Potiguar, a fim de trabalhar para atender às expectativas.  Espero, sinceramente, convencer disso todos atores e atrizes do processo eleitoral, em todas as etapas.

7. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

PERFIL

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Exerço a advocacia, em sua plenitude, há treze anos.  Sou professor do curso de direito há doze.  O que aprendi enquanto advogado, levei à sala de aula; o que ensinei como professor, apliquei na advocacia.  Utilizei a experiência adquirida, nessas duas carreiras, no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, na árdua missão de julgar os colegas.  Me sinto apto a trazer ao TJRN, na qualidade de Desembargador proveniente do Quinto Constitucional, uma visão holística da Justiça, consubstanciada na experiência de quem a teorizou nas aulas ministradas e a vivenciou como advogado público e privado.  Estou ciente do sacerdócio que se materializa na magistratura, pelo que me comprometo a exercê-la com sabedoria e dignidade, de modo a honrar a advocacia potiguar.

8. Gladstone Heronildes da Silva

PERFIL

– Advogado autenticamente militante nas áreas cível e trabalhista, Graduado pela UERN Mossoró/RN
– Pós-Graduado pela ESMARN – Escola Superior da Magistratura de Natal/RN, com especialização em Direito civil
– Professor de Língua Inglesa por 14 anos
– Professor de Direito Civil e Processual Civil
– Ouvidor Geral da OAB/RN nas gestões de Joanilson de Paula Rego e Paulo Eduardo Teixeira

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

A razão de nossa candidatura se dá pelo estímulo de inúmeros amigos da classe e da nossa própria família; pela convicção de que representamos a mais autêntica e legítima imagem do advogado militante, que conhece os corredores dos foros e os balcões de suas serventias, por ter sempre tratado com elevada urbanidade e consideração os seus colegas de militância; por ter serviços prestados aos seus pares em todo o Estado do RN como Ouvidor Geral da OAB/RN; por ser reconhecidamente visto pela classe como um profissional portador dos pressupostos indispensáveis para quem pretende exercer o cargo da Magistratura de Segundo Grau, que são a probidade, a acessibilidade e a humildade; por sermos de Mossoró de modo que representamos o advogado do interior do Estado que receia, muitas vezes, vir ao Tribunal e não ter solidariamente um representante para nele servir em seu favor como um canal de interlocução e acesso ao diálogo com os demais membros da Corte para possibilitar-lhe cuidadosa atenção em prol de causas de seu patrocínio; integrante de faixa etária intermediária que proporciona coragem e maturidade para desempenhar o seu mister com determinação e disposição pessoais para propor e empreender o permanente e continuado aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário e a classe dos advogados, tendo o compromisso sério e verdadeiro com esta no sentido de defender a sua causa enquanto membro do colegiado do Tribunal naquilo que se refere as suas carências e necessidades, sobretudo no tocante ao respeito de suas prerrogativas e a proteção do Princípio da Igualdade de tratamento ao Advogado, a exemplo do Ministério Público e do Magistrado, como um dos elementos indispensáveis à administração da Justiça, conforme vaticina a Constituição Federal; finalmente, por acreditar na nossa pessoal capacidade de, com a graça de Deus, servir ao povo do Estado do RN com respeito a moralidade, a imparcialidade e a legalidade em virtude de não termos quaisquer amarras ou vinculações com o poder econômico, com oligopólios e ou cartéis empresariais, cujas características uma vez presentes em alguma candidatura da via do quinto constitucional, tendem a contaminar a necessária independência do Magistrado.

9. Priscila Coelho da Fonseca Barreto

PERFIL

– Advogada militante há vinte e seis anos, formada pela UFRN, turma 1986
– Coordenadora da área administrativa e trabalhista do Escritório Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados
– Sócia majoritária do escritório Fonseca & Advogados Associados, fundado em 1999
– Assessora Jurídica Estadual
– Chefe da Procuradoria Jurídica do DER/RN
– Chefe da Divisão Jurídica da Procuradoria do DER/RN
– Chefe de Gabinete e Diretoria Administrativa e Financeira do DER/RN.

PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?

Submeto meu nome a vaga do Quinto Constitucional para contribuir com maturidade e equilíbrio na democratização do Poder Judiciário, com base na pluralidade de experiências no âmbito profissional, adquiridas com a militância de vinte e cinco anos na advocacia; permitir uma prática dialética, defendendo toda a classe de advogados igualitariamente; contribuir mediante decisões com a melhoria da Justiça Social, na defesa do direito, da boa e célere justiça, em estrita obediência à Constituição e às Leis.

10. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

PERFIL

– Concluiu o curso de Direito em dezembro de 1986 na Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN
– Assessora Jurídica do Estado de 1991 a 1994
– Aprovada em 1992 como Técnico Judiciário da Justiça Federal do RN
– Em 1993 foi aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe, assumindo o cargo em 02/02/1994
– Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária – embrião da Defensoria Pública – na Procuradoria Geral do Estado por mais de quatro anos
– Assessora Técnica do Gabinete do Procurador-Geral
– Chefe da Procuradoria da Fiscal e da Dívida Ativa e do Núcleo Regional de Ceará-Mirim
– Em 2001 foi eleita Corregedora-Geral do Conselho Superior da PGE/RN
– Membro da Câmara de Ética e Disciplina da PGE/RN
– Membro da banca examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado no ano de 2001
– Conselheira da OAB/RN no biênio 2007/2008.
– Portadora do Diploma de Honra ao Mérito da Associação dos Procuradores do Estado – ASPERN
– Detentora do Voto de Louvor do Conselho Superior da PGE/RN, pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Enquadramento do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da PGE/RN
– Procuradora do Estado de 1ª Classe
– Procuradora-Geral Adjunta
– Integrante do Conselho Superior da PGE/RN e da Comissão do Concurso para preenchimento de vagas para o Cargo de Procurador do Estado a ser deflagrado brevemente.

PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?

O merecimento que entendo ter para assumir cargo de tamanha expressão no mundo das instituições jurídicas do nosso estado está na minha trajetória profissional e de vida. A minha história pessoal e profissional mostram responsabilidade, o constante aperfeiçoamento na área jurídica, o bom desempenho das funções que me foram confiadas e a retidão que sempre norteou minha carreira na advocacia pública e privada.

Tenho um perfil de equilíbrio e de justiça nas posições assumidas, de responsabilidade nas funções desempenhadas, além de contabilizar uma experiência larga e diversificada na atuação como advogada ao longo de 26 (vinte e seis) anos. Tenho consciência que ser Desembargadora requer muito mais que uma bagagem excepcional de conhecimento jurídico. Requer postura adequada, experiência no mister da advocacia e constante estudo.

Tenho a oferecer a minha trajetória profissional para avaliação, a minha experiência e a minha conduta pessoal. Desejo enobrecer o Tribunal de Justiça do nosso estado e representar de maneira valorosa a nossa OAB e os colegas advogados que porventura me conduzirem a este novo desafio que encaro como humildade, responsabilidade e paixão.

11. Glauber Antônio Nunes Rêgo

PERFIL

– Advogado, formado na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 1997
– Engenheiro Agrônomo, formado na Escola Superior de Agronomia de Mossoró – ESAM, no ano de 1993
– Curso de preparação à magistratura, realizado na ESMARN, concluído no ano de 1998.
– Advogado militante há 15 anos, no interior e na capital, com atuação na área do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Administrativo.
– Exerceu o magistério, lecionando a disciplina Direito Empresarial, nos anos de 2008 e 2009, na FATERN
– Integreou, na qualidade de Auditor, a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do RN, nos anos de 2007 e 2008
– Membro da Banca Examinadora dos Exames de Ordem 2005.1 e 2005.2
– Assessor Jurídico da Companhia Docas do RN, por cinco anos
– Ocupou o cargo de Coordenador de Registro do Comércio na JUCERN
– Palestrante, sobre o Registro Mercantil, em diversos seminários organizados pelo Conselho Regional de Contabilidade do RN.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

De forma objetiva: Considero-me capaz de exercer o cargo de Desembargador, com dignidade e correção.

Na advocacia há 15 (quinze) anos, com atuação no interior e na capital, pauto minha atuação observando o Estatuto do Advogado, a ÉTICA, e com RESPEITO a todos os operadores do direito. Considerado equilibrado e conciliador pelos colegas, fui estimulado ao desafio de ser o representante da classe na vaga do quinto constitucional. Aceitei o desafio, com a certeza de que quero ser Desembargador para, com a experiência e visão do advogado, ser um magistrado que: 1) assegura as prerrogativas do advogado; 2) defende o processo constitucional; 3) realiza suas tarefas conforme os princípios republicanos; 4) tem por premissa a imparcialidade, segurança jurídica e ética; e 5) tem a certeza de que, sem a presença do advogado, não existe prestação jurisdicional

(*) – Candidatos que tiveram o pedido de candidatura indeferido, mas são considerados candidatos porque já recorreram da decisão