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Congresso mantém vetos de Dilma, inclusive o que impediu o fim de multa de 10% do FGTS

O Congresso manteve, em sessão na noite desta terça-feira (17), os vetos presidenciais em sete matérias, incluindo o projeto que pretendia acabar com a cobrança de multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa, informou a Coordenação-Geral da Casa nesta quarta-feira (18).

Seriam necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para reverter os vetos presidenciais, o que não aconteceu em nenhum dos casos. O Congresso não informou o placar das votações.

Os parlamentares decidiram pela continuidade da multa de 10 por cento do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do trabalhador paga por empregadores ao governo, em caso de demissão sem justa causa. A cobrança havia sido instituída em caráter provisório para compensar perdas do fundo com os Planos Verão, em 1989, e Collor 1, em 1990.

O governo apresentou de última hora, na manhã da terça-feira, uma proposta que autoriza o trabalhador a sacar o valor quando se aposentar, na tentativa de atender a demandas dos parlamentares e conseguir manter o veto.

O Planalto já vinha realizando uma série de reuniões com parlamentares para evitar uma derrota no Congresso, que o forçaria a se deparar com perdas no Orçamento.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse durante a votação que “a proposta alternativa conseguiu convencer a parte que faltava”.

Segundo o governo, a derrubada do veto resultaria num impacto de mais de 3 bilhões de reais e prejudicaria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que é subsidiado em parte por esses recursos.

A proposta alternativa enviada pelo governo, que já tramita em regime de urgência, além de permitir que o trabalhador retire o valor referente à multa no momento da aposentadoria, ainda deixa explícito que os recursos serão destinados ao programa habitacional, enquanto não forem sacados pelo empregado.

Os críticos à manutenção da multa afirmavam que o montante recolhido não era aplicado inteiramente no programa, e o setor empresarial argumenta que os recursos têm sido usados para compor receitas do Tesouro Nacional.

Deputados e senadores também mantiveram, na votação de terça-feira, os vetos, parciais ou integrais, às seguintes matérias: que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais; medida provisória que trata de renegociação de dívidas agrícolas; proposta que anistia empregados grevistas dos Correios; projeto que incluía os servidores do IBGE entre os que exercem atividade exclusiva de Estado; projeto que cria o Estatuto da Juventude; e matéria que trata de penalidades a empresas que cometerem crimes contra a administração pública.

Reuters

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Política

TCU abre investigação sobre participação de Janja em desfile no Carnaval do Rio

Foto: Reprodução

O TCU abriu investigação para apurar possível uso de recursos públicos envolvendo a participação da primeira-dama Janja em um desfile no Carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A Corte deu prazo de 15 dias para que a Presidência da República preste esclarecimentos sobre a atuação de servidores e eventuais gastos relacionados ao evento na Marquês de Sapucaí.

A apuração começou após representação apresentada pelos deputados Adriana Ventura, Gilson Marques, Luiz Lima, Marcel van Hattem e Ricardo Salles, além do senador Eduardo Girão, todos do Partido Novo.

Segundo os parlamentares, há indícios de “uso indevido da máquina pública”, com possível utilização de estrutura de cerimonial, articulação institucional e apoio logístico de servidores do Executivo federal na organização de um carro alegórico.

De acordo com decisão do TCU, embora o pedido inicial para suspender o evento tenha perdido efeito — já que o desfile ocorreu em 15 de fevereiro de 2026 — os ministros decidiram, por unanimidade, analisar o caso.

O tribunal determinou que a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social informem a relação nominal de servidores da Presidência que foram deslocados para o Rio de Janeiro entre 1º e 18 de fevereiro.

O TCU também solicitou relatório detalhado com os custos do deslocamento desses servidores, incluindo gastos com diárias, passagens, hospedagem e possíveis horas extras.

O processo foi anexado a outra investigação já em andamento na Corte, que apura possíveis repasses da Embratur para a mesma escola de samba que homenageou o presidente Lula em 2026. A relatoria do caso está com o ministro Augusto Nardes.

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Política

Daniel Valença e a defesa das ilegalidades

Foto: Reprodução

É muito estranho quando alguém do legislativo, que tem o papel não só de fiscalizar, mas também legislar, defende que decisões judiciais não sejam cumpridas.

É o caso do vereador Daniel Valença. Hoje ele votou contra o projeto que regulamenta a situação de servidores da STTU. O PL foi encaminhado para atender uma decisão judicial que vem sendo protelada desde 2011, relativa ao enquadramento funcional de parte dos agentes de trânsito do Município, vinculados a atos administrativos realizados em períodos anteriores.

Paulinho Freire teve a coragem de, depois de 15 anos, encontrar uma solução e encaminhou um projeto de lei que garante que esses servidores se aposentem com o mesmo salário que recebem hoje e que continuem recebendo os benefícios das gratificações até se aposentar, assim como os demais agentes de trânsito.

No último sábado, Valença bradou mais uma vez nas redes sociais distorcendo a operação da Semurb que, novamente, fazia cumprir o acordo judicial da 4ª Vara Federal, que determina que apenas 10 quiosqueiros sejam mantidos no local. Os comerciantes que tiveram os materiais apreendidos, já haviam sido notificadas e autuados, outras vezes.

A pergunta que fica: é papel de vereador (professor de Direito, diga-se de passagem) defender que decisões judiciais não sejam cumpridas?

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Geral

Com ingressos esgotados, Arena abre o Rooftop Dunas para Henrique & Juliano com open bar e open food

Foto: Divulgação

O aguardado show de Henrique & Juliano na Arena anuncia ingressos esgotados de todos os setores da festa, mas abre uma nova oportunidade para quem ficou sem ingresso. O camarote Rooftop Dunas já está com vendas abertas e promete proporcionar ao público uma experiência diferenciada para os que desejam curtir o show com serviços exclusivos de open bar e open food.

Instalado em um dos pontos mais altos da Arena, o Rooftop Dunas contará com open bar, incluindo cerveja, whisky, vodka, gin, água e refrigerante, além de open food com buffet completo, composto por finger foods, pratos quentes e sobremesas.

O ingresso do Rooftop Dunas também garante acesso ao setor Lounge, a área mais premium do evento, localizada no gramado e com frontstage.

Além de Henrique & Juliano, o evento terá em sua programação os shows de Henry Freitas, Zé Vaqueiro e Grelo.

Os ingressos estão disponíveis sem taxa de conveniência na gelateria @davvero.natal, localizada dentro da Arena e com estacionamento gratuito. Horários Davvero: segunda a sexta das 12:00 às 19:00. Sábados, domingos e feriados das 10:00 às 17:00. Para comprar online, acesse: guicheweb.com.br

Informações adicionais:

– O ingresso do Rooftop Dunas inclui o ingresso do setor Lounge do evento.
– Os serviços de Open Bar e Open Food serão oferecidos exclusivamente dentro Rooftop Dunas.
– Se você comprou o ingresso do Rooftop na plataforma Ingresse, você não precisa trocá-lo e nem cancelá-lo, ele estará válido normalmente para acessar o Rooftop Dunas no dia do evento.
– O Rooftop Dunas dá acesso gratuito ao estacionamento externo da Arena. Se for beber, não dirija.

Mais informações: @rooftopdunas e @casadeapostas.arenadasdunas

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Comércio terá funcionamento alterado em Natal nesta Sexta-feira Santa; confira os horários

Foto: reprodução/CDL Natal

O comércio de Natal terá funcionamento alterado na Sexta-feira Santa (3). Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, o comércio de rua ficará fechado, enquanto os shoppings funcionarão em horário especial.

A partir do sábado (4), as atividades voltam ao normal, com expectativa de aumento no movimento por causa das compras de última hora da Páscoa, principalmente de alimentos e chocolates.

Confira os detalhes de funcionamento:

Comércios de rua

Lojas do Alecrim: Fechadas

Lojas do Centro da Cidade: Fechadas

Lojas da Zona Norte: Fechadas

Shoppings

Natal ShoppingAlimentação e lazer : 11h às 21h;Lojas e Quiosques: 12h às 21h;Demais lojas e quiosques: 15 às 21hs;Academia Bodytech: 8h às 16h;Alpendre: 11h às 23h.

Cinema: conforme programação

Midway Mall

Abertas a praça de alimentação e lazer das 11h às 21h;
Lojas âncoras das 13 às 21hs;
Demais Lojas e quiosques abertos das 14 às 20h
Cinemark aberto conforme programação;
Supermercado Pão de Açúcar das 07h às 22h;

Academia aberta das 8h às 12h

Praia Shopping

Alimentação, a partir das 11h
Demais Lojas, das 14h às 20h

Shopping Cidade Jardim

Alimentação: a partir das 12h
Lojas e quiosques: das 14h às 20h

Shopping Cidade Verde

Lojas em geral: 15h às 20h.
Alimentação: 12h às 21h.

Partage Norte

Praça de Alimentação/ Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h
Lojas satélites e quiosques : 15 às 21hs
Âncoras e Megalojas: 13h às 21h
Supermercado: 7h às 21h
Academia funcionará das 8h às 17h
Cinema, conforme a programação em cartaz

Lotérica: Fechado

Shopping 10
Fechado

Supermercados
Abertos das 7h às 21h

Bancos
Fechados

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Prefeitura de Macaíba começa distribuição de 60 toneladas de peixe na Semana Santa


Foto: Lindenilson Moura

Na manhã desta terça-feira (31), a Prefeitura de Macaíba começou a distribuição de pescado através do programa Peixe do Povo. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) e entregará 60 toneladas em três dias, um recorde em comparação com todas as edições. Hoje, o programa atende o Polo I da Zona Rural, com sede em Cajazeiras, e o Polo II da Zona Rural, com sede em Traíras.

Em 2026, o cadastro e entrega ocorrem simultaneamente, agilizando e desburocratizando o procedimento, envolvendo mais de 400 trabalhadores da Prefeitura. Retomado na gestão do prefeito Emídio Júnior, no ano de 2022, o programa se consolidou como uma das principais iniciativas de segurança alimentar no município de Macaíba e no próprio estado do Rio Grande do Norte, beneficiando comunidades urbanas e rurais, bem como assentamentos.

A iniciativa tem como objetivo garantir que milhares de famílias macaibenses de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a alimentos nutritivos e de qualidade durante o período da Páscoa. Cada beneficiário recebe, em média, 2kg de peixes mediante apresentação de RG, comprovante de residência e Número de Identificação Social (NIS).

Amanhã, dia 1º de abril, será o Polo III da Área de Expansão Metropolitana e Zona Rural, com sedes em Bela Macaíba e Canabrava. Nas áreas rurais e de expansão, o horário será das 9h às 15h30. No dia 2 de abril, Polo Zona Urbana, com horário das 8h às 10h. Todo o cronograma pode ser conferido em detalhes no perfil oficial da Prefeitura no Instagram.

O titular da Semthas, Eriberto Freire, falou um pouco sobre a abertura do programa, a organização e a estimativa recorde de distribuição para esta edição: “Estamos no primeiro dia com sucesso. Já foram atendidas mais de 15 comunidades rurais, só pela manhã. Este ano com toda uma logística especial. Estão sendo entregues em todos os polos ao mesmo tempo. Uma experiência bastante positiva. Ao final, na quinta-feira (2), teremos entregado mais de 60 toneladas de pescado”.

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Licença-paternidade é ampliada; saiba o que muda com a nova lei

Foto: Reprodução/Canva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia a licença-paternidade no Brasil dos atuais 5 dias para até 20 dias, de forma gradual até 2029. O benefício será concedido em casos de nascimento, adoção ou guarda e passa a contar com o salário-paternidade, custeado pela Previdência Social.

O que muda

A nova legislação estabelece a ampliação progressiva da licença: 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A empresa continuará pagando o salário do trabalhador durante o afastamento, mas será reembolsada pelo INSS.

Regras gerais

O trabalhador terá direito à remuneração integral ou média salarial recente. A licença poderá ser emendada às férias, mas não poderá ser fracionada.

Quando pode ser negado

O benefício poderá ser negado ou suspenso em casos de violência doméstica, abandono material ou se for constatado que o trabalhador não se afastou efetivamente das atividades durante o período.

Quando pode ser ampliado

A lei prevê ampliação do período em situações específicas, como morte da mãe — quando o pai passa a ter direito à licença-maternidade —, nascimento ou adoção de criança com deficiência, guarda ou adoção unilateral e ausência do nome da mãe no registro. Também há previsão de ajuste no início da licença em casos de internação da mãe ou do recém-nascido.

Salário-paternidade

A lei cria o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assegurando renda durante o período de afastamento também para trabalhadores fora do regime formal. O benefício poderá ser pago diretamente pelo INSS ou pela empresa, com compensação, em moldes semelhantes ao salário-maternidade.

Casais homoafetivos

A legislação permite que, em casais homoafetivos, um dos integrantes tenha acesso ao período equivalente à licença-maternidade, enquanto o outro utiliza a licença-paternidade, com aplicação que pode variar conforme o caso.

Estabilidade no emprego

O texto garante estabilidade ao trabalhador, proibindo demissão sem justa causa durante a licença e por até 30 dias após o retorno ao trabalho.

Quem tem direito

A nova regra amplia o acesso ao benefício, que passa a incluir trabalhadores formais, autônomos, empregados domésticos, microempreendedores individuais (MEIs) e demais segurados do INSS.

Programa Empresa Cidadã

Empresas participantes do programa poderão continuar oferecendo 15 dias adicionais de licença. Com a nova lei, esse período será somado aos 20 dias previstos, ampliando o benefício total.

A medida é vista como um avanço na divisão de responsabilidades familiares, embora especialistas avaliem que ainda é limitada em relação a modelos de licença parental compartilhada adotados em outros países.

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[VÍDEO] BG: “É impressionante a facilidade que Styvenson tem de criar problema para ele mesmo”

No programa Meio Dia RN desta terça-feira (31), Bruno Giovanni comentou a fala do senador Styvenson Valentim sobre coronéis da Polícia Militar do RN. O senador afirmou durante discurso em um evento em Parelhas no final de semana que os coronéis “não fazem nada” e “ganham dinheiro fácil”.

“Styvenson é um cara humano, de boa índole, um cara de bons propósitos, um político respeitado e aprovado pela população do Rio Grande do Norte. A prova disso é que você é muito bem avaliado como senador e lidera todas as pesquisas para o Senado, mas também de um narcisismo, de um egocentrismo como se vê em poucas pessoas”, comentou BG.

“É impressionante a facilidade que Styvenson tem de criar problema para ele mesmo. Será que você não vai aprender nunca? Fica a pergunta no ar”, finalizou.

Opinião dos leitores

  1. Na cabeça desse cidadão so ele trabalha. Lembra de quando ele disse que a policia civil nao trabalhava? Agora, veja quantos traficantes ou membros de organizações criminosas esse rapaz prendeu. Eu gosto dele, mas o ego é grande demais.

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Agência Ratts Ratis cria campanha dos 15 anos do Blog do BG

A agência de propaganda e marketing Ratts Ratis, do publicitário Pedro Ratts, fez o planejamento e criou a campanha que comemora os 15 anos de existência do Blog do BG.

Com o conceito “A Voz do Rio Grande do Norte”, a campanha traz diversas peças eletrônicas que evidenciam a força do blog e de seu comunicador, Bruno Giovanni, o BG, além dos números impressionantes destes 15 anos de estrada do blog mais lido do RN.

Busdoor, outdoor, painel de LED, spot de rádio e peças para as redes sociais estarão no ar a partir deste dia primeiro de abril, data que marcou o lançamento do blog, em 2011.

Criado por Bruno e por Pedro há 15 anos, o Blog do BG é hoje referência no RN e na Paraíba, sendo o blog mais lido do RN e um dos mais lidos do estado vizinho.

E a Ratts Ratis é a agência do blog desde o seu primeiro dia, com campanhas, estratégias e peças publicitárias memoráveis ao longo destes 15 anos.

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Rombo fiscal chega a R$ 1,089 trilhão no acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro

Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

O déficit nominal do setor público consolidado chegou a R$ 1,089 trilhão no acumulado de 12 meses até fevereiro, equivalente a 8,48% do PIB, segundo dados do Banco Central do Brasil.

O resultado, que inclui o pagamento de juros da dívida, é o maior desde novembro de 2024 e se aproxima dos níveis registrados durante a pandemia.

Só em fevereiro, o setor público teve déficit de R$ 100,6 bilhões.

Juros pressionam contas

O principal fator de alta foi o gasto com juros, que atingiu R$ 1,037 trilhão em 12 meses — recorde da série histórica iniciada em 2002.

Resultado primário

Sem considerar os juros, o resultado primário também ficou negativo em R$ 52,8 bilhões no acumulado em 12 meses.

Comparação

Em fevereiro de 2025, o déficit nominal era menor: R$ 939,8 bilhões (7,87% do PIB), o que mostra a piora recente das contas públicas.

O avanço do rombo reflete o peso dos juros elevados e o desequilíbrio entre receitas e despesas.

Opinião dos leitores

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Parnamirim inaugura Sala do Empreendedor e reforça ciclo de crescimento impulsionado pela gestão Nilda

A gestão Nilda segue impulsionando o desenvolvimento econômico com a inauguração da Sala do Empreendedor nesta terça-feira (31), um espaço estratégico, localizado no Centro, criado para apoiar, orientar e fortalecer quem deseja abrir ou expandir um negócio no município. A iniciativa, realizada em parceria com a CDL Parnamirim e SEBRAE, chega para facilitar o acesso a serviços essenciais como formalização, capacitação e incentivo ao empreendedorismo, fortalecendo principalmente os pequenos negócios e os microempreendedores individuais.

A entrega acontece em um momento estratégico: Parnamirim se consolida como uma das cidades que mais cresce, se desenvolve e atrai investimentos no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste. Um cenário construído a partir de uma gestão que atua com planejamento, profissionalismo e foco na geração de oportunidades, garantindo incentivos e segurança jurídica para quem quer investir.

Para a prefeita Nilda Cruz, a nova estrutura é mais um passo dentro de um projeto maior de desenvolvimento econômico: “Parnamirim vive um novo momento. Estamos trabalhando com seriedade para atrair investimentos, apoiar quem quer empreender e gerar oportunidades. A Sala do Empreendedor é mais uma ferramenta para transformar ideias em negócios e fortalecer ainda mais a nossa economia”, destacou.

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