Finanças

Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto de 2020.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). É o melhor resultado para o mês de agosto da série histórica do BC, que teve início em 2001.

Em 12 meses, encerrados em agosto deste ano, as contas acumulam déficit primário de R$ 130,346 bilhões, o que corresponde a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparada aos 12 meses encerrados em agosto de 2020, quando o déficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,47% do PIB.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a agosto, há superávit de R$ 1,237 bilhão, ante resultado negativo de R$ 571,367 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 11,092 bilhões ante o déficit de R$ 96,471 bilhões de agosto de 2020. É o melhor resultado para agosto desde 2017.

Além da diminuição de 41,2% nas despesas, ante os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida de 5,2% em comparação a agosto do ano passado. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.

O montante difere do resultado divulgado ontem (28) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 9,88 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 23,479 bilhões, ante superávit de R$ 8,308 bilhões em agosto de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 3,859 bilhões em agosto deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 788 milhões para esses entes.

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Além disso, no mês passado, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 15 bilhões do contrato de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O leilão ocorreu em abril. A transferência extraordinária melhorou o resultado das contas dos governo regionais, que é o maior para qualquer mês da série histórica do BC.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 484 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 46,467 bilhões em agosto, contra R$ 45,119 bilhões no mês anterior e R$ 34,285 bilhões em agosto de 2020. O crescimento foi influenciado pela alta de 9,68% na inflação e do aumento da taxa Selic no período, que passou de 2% ao ano em agosto do ano passado para os atuais 6,25% ao ano. O crescimento do estoque nominal da dívida também impactou no resultado.

Por outro lado, segundo Rocha, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros no mês. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Na comparação entre agosto de 2020 e 2021, houve redução nas perdas. Em agosto deste ano, as perdas com swap foram de R$ 7,6 bilhões. Já em junho de 2020, as perdas foram de R$ 14,3 bilhões com swap.

O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, permanece em trajetória de queda. Em agosto, o déficit nominal ficou em R$ 29,739 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 121,879 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 466,049 bilhões, ou 5,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilhões em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

A redução tem como fator a depreciação cambial de 0,42% sob o estoque da dívida que ocorreu no período. A dívida líquida reduz quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira. Além disso, há os efeitos do próprio crescimento do PIB nominal.

Em agosto de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,849 trilhões ou 82,7% do PIB, contra 83,1% (R$ 6,797 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Da mesma forma, um dos fatores para a redução da DBGG foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não sou de esquerda, nem de direita e nem de centro! Só tô vendo a inflação lá nas alturas! O eleitor brasileiro é um trouxa mesmo.

  2. E o resultado dos empregos gerados, um dos melhores meses. Aí não vejo um ESQUERDOPATA se pronunciando. Os entendedores da economia kkkk

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Judiciário

TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido das Forças Armadas para ter acesso a dados das eleições de 2014 e de 2018. A Corte considerou que entidades fiscalizadoras do pleito não têm poderes para análise de eleições que já passaram.

A resposta foi encaminhada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. “As entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, nos termos da Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, diz documento.

Ofício circular by Manoela Alcântara

Fachin responde a pedido feito em junho deste ano. Na ocasião, os militares solicitaram ao TSE que liberassem o acesso a dados referentes às eleições de 2014 e 2018. Na ocasião, foram solicitadas imagens dos boletins de urnas e arquivos do registro digital de voto e os logos das urnas eletrônicas.

A justificativa do ofício foi “esclarecer e conhecer os mecanismos do processo eleitoral com a finalidade de permitir a execução das atividades de fiscalização do processo eleitoral”.

Metrópoles

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Política

VÍDEO: Candidato do PCO ao governo do Paraná defende a ‘extinção total’ da polícia e criação de ‘milícias populares’

Imagem: reprodução/Band

O candidato ao governo do Paraná, Adriano Teixeira, do Partido da Causa Operária (PCO) defendeu a ‘extinção total’ da polícia enquanto instituição e a criação de ‘milícias populares nos bairros’, durante o debate realizado pela Band na noite de domingo (8).

“Nosso partido tem uma proposta clara. A gente sabe muito bem que hoje em dia a polícia é uma máquina de matar preto e pobre”, disse o candidato do partido de extrema-esquerda.

“O nosso programa para a polícia é o fim. A extinção total desta instituição. Com o fim desta instituição, teríamos as milícias populares organizadas pelos bairros. O cidadão vai lá, coloca seu nome, a população vota nessa pessoa e ela fica ali como alguém que cuida do bairro”, disse Adriano.

Opinião dos leitores

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Saúde

COVID: Brasil registra 170 óbitos e 17 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (8), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 170 óbitos nas últimas 24h, totalizando 680.166 mortes;

– Foram 17.409 novos casos de coronavírus registrados, no total 34.035.780;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 207. A a média móvel de novos casos é de 25.688.

O ministério da Saúde calcula que mais de 32,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

  1. O enviado do Apocalipse, Luizinho Nove Dedos agradeceu a natureza por ter criado o monstro do coronavírus.

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Polícia

PRF apreende mais de 33 mil litros de cerveja sem nota fiscal na Grande Natal

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 33 mil litros de cerveja que eram transportados sem nota fiscal pela BR-304, em Macaíba, região metropolitana de Natal, durante o fim de semana. O caso ocorreu no sábado (6), mas foi divulgado pela corporação nesta segunda-feira (8).

Segundo a polícia, a apreensão aconteceu após uma abordagem a uma carreta modelo Scania, no km 294 da BR 304. No veículo, foram encontradas 96.096 latas de cerveja que eram transportadas sem nota fiscal.

“A mercadoria foi avaliada em R$ 220.059,84 pela Secretaria Estadual de Tributação, que por sua vez confeccionou um termo de apreensão da mercadoria, gerando entre multas e impostos o valor de R$ 96.826,34”, informou a corporação.

g1-RN

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Política

Tércio Tinoco poderá se tornar primeiro cadeirante deputado estadual no RN

Foto: Divulgação 

O vereador de Natal Tércio Tinoco (União Brasil) poderá se tornar o primeiro cadeirante eleito deputado estadual na história do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que tem uma história de luta em favor das pessoas com deficiência, tem sido bem citado nas últimas pesquisas de intenção de votos.

”Hoje não temos um representante legítimo na Assembleia Legislativa para lutar pelas pessoas com deficiência. Só sabe realmente das dificuldades quem vive. E eu vivo diariamente. Então, a minha luta é para mudar essa realidade e levar inclusão, acessibilidade e respeito a todo RN”, enfatizou Tércio Tinoco.

Em Convenção Estadual do União Brasil, realizada no último dia 28 de julho, no Espaço América, Tércio Tinoco teve sua candidatura confirmada para disputar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do RN. ”Precisamos quebrar barreiras e incluir pessoas. Vamos lutar, ainda mais, pelas pessoas com deficiência e fazer história no Rio Grande do Norte”, ressaltou o candidato.

Opinião dos leitores

  1. Votei nele para vereador, mas já quer dar um salto alto, calma boy.
    Meu candidato a Deputado Estadual é Coronel Azevedo ou Wendel Lagartixa.

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Geral

CREF autua 70 academias no RN por ausência de registro no primeiro semestre

Foto: Ilustrativa/CREF16

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) divulgou os resultados das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da instituição, cinco pessoas jurídicas foram interditadas e 70 academias foram autuadas por ausência de registro.

Segundo o relatório, de janeiro a junho deste ano, o conselho realizou um total de 715 ações de fiscalização às academias e escolas em 51 municípios do Rio Grande do Norte. O documento foi apresentado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN.

Entre as irregularidades constatadas, a mais recorrente foi a presença de pessoas não habilitadas atuando como profissionais da Educação Física nos estabelecimentos, bem como credenciamento de pessoa jurídica com prazo de validade vencido. “Quando falamos em Profissional estamos falando do graduado ou licenciado que é devidamente registrado no CREF16/RN. Na ausência do registro, o exercício da atividade é totalmente ilegal”, informou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, Franklin Deweskley Soares.

“A função do Conselho é orientar e fiscalizar os profissionais de Educação Física e os estabelecimentos. Contudo, além disso, nós prezamos pelo bem-estar da população. Garantir o funcionamento correto de academias, bem como a atividade regular do profissional, é garantir a saúde das pessoas”, enfatizou Franklin.

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, ao se passar por professor de musculação, por exemplo, ou exercer atividade sem registro junto ao CREF16/RN, a pessoa obtém vantagem ilícita. Dessa forma, comete crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o indivíduo também viola o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples, podendo variar de quinze dias a três meses, ou multa.

O CREF16/RN recebe denúncias de irregularidades através da ouvidoria do Conselho, no site oficial www.cref16.org.br.

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Educação

Semana de Humanidades do Colégio Porto vai promover projetos, cultura Maker e discussão de fatos históricos

 

Foto: Divulgação ( Professora Kennia ísis, coordenadora de Ciências Humanas do Colégio Porto)

O ano de 2022 celebra a marca histórica de dois fatos que mudaram os destinos do país: o bicentenário da Independência do Brasil, em 1822; e o centenário da Semana de Arte Moderna, de 1922. Por isso, esses foram os temas escolhidos para a Humanitas – Semana de Humanidades do Colégio Porto. A exposição final acontece no dia 11 de agosto.

Pensando em promover uma atividade científica de caráter interativo e interdisciplinar, estes dois temas sustentarão cinco eixos temáticos: a construção do feminino; a busca pela imparcialidade na construção da realidade social ontem e hoje; independência ou morte; o melhor do Brasil é o brasileiro; e o trem do Progresso. Os eixos vão promover o diálogo e provocar a realização de projetos entre os estudantes de todas as séries, do Fundamental Anos Finais ao Ensino Médio.

Além de promover a interação de toda a escola, projetos como a Humanitas têm um papel de destaque na construção da educação do século XXI. Neste evento, os alunos se tornam de fato protagonistas dos seus processos de ensino e aprendizagem, os professores orientadores norteiam as ações e os estudantes as desenvolvem de fato.

“O Colégio Porto tem como uma das suas propostas pedagógicas a formação integral e integrada dos estudantes, por isso a Semana de Humanidades foi pensada considerando o caráter interdisciplinar e colaborativo que se estabelece no intercâmbio dos objetos do conhecimento que norteiam as Ciências Humanas e as Linguagens. A proposta é demonstrar, através de projetos, que essas áreas do conhecimento produzem saberes científicos necessários à vida em sociedade”, explicou a professora Kennia ísis, coordenadora de Ciências Humanas da escola.

“Esta postura estimula a ‘cultura maker’, isto é, os pilares da educação – aprender a conhecer e aprender a fazer – são amplamente contemplados. Os alunos colocam a mão na massa de verdade. E ainda vale salientar que no dia da exposição do evento teremos um show de talentos e uma feira de garagem que oportunizam os momentos de socialização e que fortalecem a construção socioemocional dos envolvidos, contemplando assim os demais pilares da educação: aprender a ser e aprender a conviver”, finalizou a professora.

Opinião dos leitores

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Política

Rafael Motta critica gestão de Carlos Eduardo como prefeito: “Natal não aguenta uma chuva”

O candidato do PSB ao Senado, Rafael Motta, criticou o adversário Carlos Eduardo Alves (PDT) por sua gestão à frente da Prefeitura do Natal. Em entrevista à TV TCM de Mossoró, Rafael afirmou que, apesar de Carlos Eduardo ter sido prefeito da cidade por quatro mandatos, “Natal não aguenta uma chuva”, por causa da deficiência estrutural da cidade.

Rafael criticou, ainda, o fato de a revisão do Plano Diretor de Natal não ter sido realizada pela gestão de Carlos Eduardo. A atualização foi realizada no ano passado, na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB). E condenou, também, a não realização da licitação do transporte público.

“(Carlos Eduardo) Foi um gestor em Natal, mas não foi gestor das grandes obras. Tanto que Natal não aguenta uma chuva, que você vai ver toda a capital imobilizada por causa da questão estrutural. A própria licitação dos ônibus, que ficou congelada durante sua gestão… O Plano Diretor da cidade… A gente tem uma Zona Norte. Se subir a ponte Newton Navarro e ver a Zona Norte, só vê telhado. Se olhar para a Zona Sul, você vai ver prédios crescentes, uma certa pujança, diferente do que é a Zona Norte. Ele não tem mais aquele apelo como bom gestor”, afirmou Rafael.

98 FM

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  1. Esse boy nunca trabalhou na vida , PAPAI comprou um MANDATO para o filho, vá arrumar um emprego rapaz , seja digno, POLÍTICA NÃO É PROFISSÃO

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Geral

Prefeitura do Assú planeja ações de educação e cultura para o segundo semestre de 2022

Foto: Divulgação 

Durante a manhã desta segunda-feira (08), os chefes do executivo municipal assuense, prefeito Gustavo Soares e vice-prefeita Fabielle Bezerra, acompanhados da primeira-dama Mariana Costa, estiveram reunidos com Cláudia Cezário, secretária municipal de educação e cultura. A reunião teve o intuito de tratar de ações da pasta a serem realizadas neste segundo semestre de 2022.

Em diálogo, a responsável pela pasta apresentou algumas ações de grande relevância para a cultura e educação assuense, entre os assuntos tratados na reunião se destacam a programação do aniversário da cidade, colação de grau unificada dos doutores do ABC da rede municipal, desfile cívico e exposições de arte no Cine Teatro Dr. Pedro Amorim. A Prefeitura do Assú segue dialogando e planejando todas as ações com afinco para que tudo seja concretizado e leve o melhor a todos os cidadãos.

Opinião dos leitores

  1. Esse Prefeito Trabalha.
    Já Álvaro dias buracão tá trabalhando pra eleger o filho a deputado estadual, só sendo um idiota pra votar num filho de um incompetente.

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Educação

Projeto de Lei que está em curso na Câmara de Mossoró visa ensinar educação financeira aos alunos da rede municipal

Foto: Reprodução

Está em curso na Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo de número 92/2022. O PL tem como objetivo incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas municipais de Mossoró, o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. O projeto é de autoria do Vereador e Presidente da casa, Lawrence Amorim.

O Projeto vai ser votado em sessão nos próximos dias, e se aprovado e sancionado, ele irá orientar nas escolas os alunos sobre educação financeira e uma melhor forma de educá-los a lidar com situações que envolvem dinheiro. A maior importância do PL é a grande dificuldade que os brasileiros têm de administrar a vida financeira, pagar dívidas e se organizar.

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