Os defensores do movimento negro pediram ontem, em audiência pública no Senado, rapidez na apreciação do Projeto de Lei (PL) 6.738/2013, que reserva aos afrodescendentes cota de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos. A proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, mas a votação foi adiada por três sessões, sem data para sair. A demora, inclusive, chegou a causar indisposição entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros.
A ministra já teve duas reuniões com os deputados para tentar agilizar a votação. Numa delas, Alves foi direto: se Luiza quer que o projeto saia logo, poderia pedir ao Planalto que ajude na votação rápida do Marco Civil da Internet, primeiro item na lista que está trancando a pauta. O presidente da Câmara afirmou que vai colocar todos os projetos que têm trancado as sessões para apreciação nesta semana. A ideia é que a cota seja votada antes do carnaval, a depender do marco civil.
Depois da análise do plenário, o PL seguirá para o Senado em caráter de urgência, ou seja, tranca a pauta após 45 dias. “Solicitamos hoje, aos senadores, que se comprometam a apreciar a proposta em 30 dias, aprovando todas as emendas feitas para que o projeto não tenha que voltar à Câmara”, explicou, Frei David Santos, do Movimento Educafro, presente à audiência pública. Entre as emendas que entraram no projeto estão, por exemplo, as que estendem as cotas aos cargos em comissão e ampliam a reserva de 20% para 30%, incluindo indígenas.
Do Correio Braziliense
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A meritocracia só pode existir onde existe igualdade de oportunidades, e nesse sentido não tenha dúvida que o passado escravista reflete a atual dificuldade do negro em ocupar determinadas posições na sociedade. As políticas afirmativas poderá minimizar o problema racial que ainda existe no Brasil. Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que “a meritocracia, sem que esteja garantida a igualdade no ponto de partida, é uma forma velada de aristocracia”.
Tem bloco do carnaval baiano que não aceita brancos. Isso é racismo?
Isso sim eh segregar as racas
Nao concordo com cotas para negros. Poderiam abrir cotas para aqueles que comprovassem que vivem em situacao de miseria. Se a pessoa for branca e viver nas mesma condicoes precarias que uma pessoa negra, pq ela tambem nao teria direito a cotas? palhacada.
Os Deputados poderiam votar o mesmo projeto para as eleições de candidaturas proporcionais. Obrigando que pelo menos 30% dos parlamentares fossem negros, já que são pouquíssimos os deputados/senadores/vereadores negros. Todavia, não vejo nenhuma movimentação neste sentido…
Isso fará com que servidores menos capacitados ingressem no serviço público. Por consequência, o serviço público ficará ainda mais lento e deficitário e, assim, desvalorizado. Sem falar que teremos discrepância de capacidade entre brancos e negros dentro do mesmo setor.
Quando eh que vao criar cotas em CONCURSOS PUBLICOS para EX-PRESIDIARIOS?? Coitados eles tem direito a uma nova vida, e atraves do emprego publico seria uma otima oportunidade para voltar ao convivio na sociedade.
30%????????????? É um absurdo.