O Rio Grande do Norte vai ganhar um complexo imobiliário sustentável a ser construído em São Gonçalo do Amarante e com investimento do Grupo COTEMINAS na ordem de R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Josué Christiano Gomes da Silva, durante encontro com a governadora Rosalba Ciarlini e a classe político/empresarial do Rio Grande do Norte.
Batizada de Horizontes do Potengi, a obra é formada para mais de 12 mil pessoas, shopping center com cerca de 40 mil metros quadrados de área locável, hotel com 270 apartamentos, centro empresarial e de convenções, teatro e escola de ensino fundamental e médio.
Pela estimativa do empresário, serão gerados cinco mil empregos na fase de obras e, aproximadamente, seis mil após a implantação. O Horizontes do Potengi será construído em um terreno de 885 mil metros quadrados e área construída de 552 mil metros quadrados.
A governadora Rosalba Ciarlini destacou o “espírito empreendedor de Josué com este novo projeto no Rio Grande do Norte”. “O projeto está definido e analisado. Pronto para início o quanto antes”, ressaltou. Ela informou que “pode haver extensão (do projeto) com parceria do governo do Rio Grande do Norte”.
Rosalba frisou que o investimento mostra o potencial da zona Norte. “O caminho para ter um Rio Grande do Norte mais justo passa pelo desenvolvimento”, disse. Durante a reunião, ela anunciou que o Governo Federal destinou R$ 73 milhões para construir o acesso completo ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Macaíba.
O presidente da COTEMINAS comentou a importância do apoio das autoridades para o progresso de uma “obra dessa grandeza”. “Tudo isso foi possível graças ao novo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou. Ele lembrou que veio outras vezes ao estado e que tem percebido “saltos de crescimento no Rio Grande do Norte”.
Josué da Silva declarou que o projeto começou a ser feito há um ano e reuniu “os melhores do setor imobiliário e da arquitetura”. “É o eixo de desenvolvimento e urbanização da zona Norte”, comentou.
Ele explicou que a COTEMINAS continuará sua produção têxtil, mas, gradativamente, vai transferindo suas unidades para a fábrica em Macaíba, que vai passar por uma ampliação. “É um projeto entre três e cinco anos dependendo do andamento das obras. A primeira etapa terá um investimento na ordem de R$ 400 milhões”, disse.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, agradeceu o investimento da COTEMINAS e ressaltou o trabalho que será desenvolvido para dar suporte ao complexo imobiliário sustentável a ser construído na cidade.
ola futuramente estarei morando en sao gonçalo e fico muito feliz por saber q alen da cidade estar crescendo, tbm serar desenvolvido en sao g. e darar tudo certo natal mais uma vez de parabens!
No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de comandar o núcleo central de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao longo do caminho, o ministro Alexandre de Moraes acumulou uma série de críticas pela forma como conduziu o processo. Mesmo assim, criminalistas consultados pelo Estadão afirmam que as provas reunidas sustentam a acusação de que Bolsonaro articulou uma tentativa de golpe. Para eles, a condenação é certa — a dúvida, agora, está no tamanho da pena que será aplicada ao ex-presidente.
Cinco especialistas fizeram, a pedido da reportagem do Estadão, uma avaliação da condução do processo no Supremo: Maíra Beauchamp Salomi, vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo; Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM; Renato Vieira, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Welington Arruda, mestre em Direito pelo IDP; e Priscila Pamela Santos. Em conjunto, as entrevistas indicam ao menos sete pontos controversos na ação penal. Veja quais são:
Competência do STF para julgar Bolsonaro
Um dos pontos mais discutidos é se caberia ou não ao Supremo julgar Bolsonaro. Advogados citam que, quando a ação penal contra o ex-presidente foi aberta, prevalecia o entendimento de que antigos ocupantes do Palácio do Planalto deveriam responder na primeira instância da Justiça, como cidadãos comuns.
“Em abril, no julgamento do Habeas Corpus 232627, o STF mudou seu entendimento e decidiu que crimes cometidos por autoridades no exercício do mandato podem continuar sendo julgados pela Corte mesmo depois que elas deixam o cargo. Essa alteração, porém, aconteceu depois que a ação penal contra Bolsonaro já havia sido oferecida”, explica Maíra Beauchamp Salomi.
Ela defende que o STF não seria o foro adequado para o caso. Embora o tema esteja pacificado, a criminalista cita o exemplo do presidente Lula, cujo processo começou na primeira instância, em Curitiba, sob o comando do então juiz Sérgio Moro.
O criminalista Welington Arruda concorda. Para ele, o Supremo atraiu a ação sob duas justificativas frágeis: a suposta “conexão” de Bolsonaro com outros réus parlamentares, que possuem foro, e o fato de os crimes investigados terem como alvo o próprio Supremo.
“Essa interpretação pode alongar demais a ideia de conexão e esvaziar a garantia do juiz natural, que é o princípio de que cada caso será julgado por um magistrado cuja competência está prévia e impessoalmente definida em lei, antes do fato e do réu. É uma trava de imparcialidade que afasta tribunais de exceção, escolhas de juiz para o caso e conexões artificiais usadas para concentrar processos sem limite probatório concreto”, afirma Arruda.
Acúmulo de funções x imparcialidade: concentração de etapas nas mãos do mesmo relator
“O STF concentrou etapas que, no desenho original, seriam separadas. O mesmo relator que, em 8 de fevereiro de 2024, determinou — a pedido da Polícia Federal e com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) — buscas e apreensões, quebras de sigilo e a apreensão do passaporte do ex-presidente, além de decretar a prisão preventiva de assessores próximos, depois manteve essas cautelares, levantou o sigilo do inquérito e remeteu o relatório da PF à PGR. Agora, é a própria Corte que julgará o mérito. Quando quem autoriza as medidas investigativas e as cautelares também julga, surge uma dúvida legítima sobre imparcialidade e separação de funções. Esse é o ponto”, critica Arruda.
Marcelo Crespo lembra que o problema começou em 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, nomeou Moraes relator do inquérito das fake news. “No processo penal, a regra é que a escolha do relator seja feita por sorteio. Só há exceção quando já existe um caso semelhante e o mesmo ministro assume também o novo processo, para evitar decisões distintas”, explica Crespo.
Desde então, Moraes acumulou a relatoria de investigações sensíveis, ferindo o princípio do juiz natural. “Em determinado momento, houve uma confusão de papéis: ele era magistrado, atuava como órgão investigador e também figurava como vítima. No processo penal, quem julga não deve investigar, e quem investiga não deve julgar. E, se é vítima, não pode participar da investigação.”
O coordenador da ESPM, porém, pondera que a atipicidade dos fatos torna natural que as decisões despertem questionamentos. “É importante lembrar que praticamente todas as decisões dele foram referendadas pelos demais ministros. Não são decisões individuais, são do Supremo”, diz.
Julgamento pela Primeira Turma e enquadramento penal
Outro debate é o fato de Bolsonaro ser julgado pela Primeira Turma do STF, que tem cinco ministros. As turmas costumam analisar recursos vindos de instâncias inferiores e casos menos complexos. Votações de maior relevância, em regra, são analisadas pelo Plenário, formado pelos 11 ministros.
“Esse caso merece ser analisado pelo Plenário porque envolve crime supostamente cometido por um presidente da República — que, pelo regimento, deve ser julgado pelo colegiado — e porque trata de tipos penais novos, criados em 2021: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirma Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados. “Estamos falando de crimes centrais para a sobrevivência da democracia. Faz sentido julgá-los com apenas cinco ministros?”, questiona.
Crespo diverge. “Você tem, recentemente, jurisprudência do STF dizendo que esse caso poderia ser julgado pela turma, e não pelo plenário. Idealmente, ao julgar um presidente da República, seria mais adequado levar ao pleno. Mas, se a própria jurisprudência do Tribunal admite que seja feito pela turma, não há nenhum absurdo nessa decisão.”
Arruda, por sua vez, aponta ainda possível sobreposição de tipos penais ao somar as penas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “Há quem defenda a absorção de um crime pelo outro”, observa.
Cerceamento da defesa
“A decisão de fazer a seletividade de eleitores no contexto da eleição dizia respeito diretamente a Bolsonaro, e ele não pôde influenciar a colheita da prova nesse núcleo.” Vieira também critica a falta de prazo das defesas para análise de documentos: “Houve um evento em que o documento foi juntado um dia antes da audiência”.
Delação premiada de Mauro Cid
O ponto mais grave na condução de Moraes, na opinião de Vieira, ocorreu na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Para ele, o ministro desrespeitou a lei ao conduzir pessoalmente todas as perguntas na audiência de 19 de novembro de 2024.
“Dias antes daquela audiência, o ministro havia recebido um ofício com as possíveis omissões de Cid e fez todas as perguntas de mérito — aquelas que, na avaliação dele, chegariam à verdade. Aquele momento significou, para mim, o rompimento, por parte do ministro Alexandre de Moraes, da observância da lei de delação premiada, que prevê que o juiz deve apenas verificar a voluntariedade e as condições do acordo e não, em hipótese alguma, entrar no mérito das informações prestadas.”
Para Vieira, esse fato é relevante porque foi nessa audiência que vieram à tona as informações sobre o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula. Com isso, diz o criminalista, houve um vício na colheita das declarações do delator.
O ex-presidente do IBCCRIM avalia que, embora Moraes tenha ultrapassado os cuidados exigidos para preservar sua imparcialidade em alguns momentos, é difícil afastar a conclusão de que houve, de fato, uma tentativa de golpe de Estado.
Apreensão dos celulares de advogados
A advogada criminalista Priscila Pamela Santos destaca que as críticas a Moraes não se limitam ao processo de Bolsonaro, mas refletem reivindicações antigas da advocacia em várias instâncias. “O que se vê hoje são muitos garantistas de ocasião”, avalia. Para ela, de modo geral, Moraes atuou dentro dos padrões do Judiciário. O caso, ressalta, é complexo, envolve crimes graves e uma situação totalmente atípica.
“A atuação da Corte em defesa da Democracia foi essencial para estarmos hoje aqui falando sobre o assunto. Mas mesmo diante desse contexto, uma decisão em particular considero controversa: a apreensão dos celulares de advogados. Acho problemática a decisão porque pode resvalar no exercício do direito de defesa, que é um pilar da democracia”, afirma.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
Outro ponto questionado foi a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro. Moraes justificou a medida afirmando que o ex-presidente descumpriu cautelares ao aparecer nas redes sociais dos filhos. Maíra Beauchamp Salomi, doutoranda em Direito Penal da USP, contesta a decisão e diz que Moraes não conseguiu provar que Bolsonaro tinha ciência ou determinou a publicação desses vídeos, como sugere em sua decisão ao tratar o material divulgado como “pré-fabricado”.
Na avaliação dela, além de não comprovar a violação, Moraes impôs a prisão domiciliar sem apresentar justificativa. Pelo Código de Processo Penal, explica a criminalista, essa medida só pode ser aplicada em casos específicos — como substituição da prisão preventiva ou definitiva quando o réu é idoso, doente, gestante ou responsável por filhos menores.
“Se Moraes entendeu que houve descumprimento das medidas cautelares, o adequado seria decretar a prisão preventiva. Caberia então à defesa demonstrar que Bolsonaro se enquadra em alguma das hipóteses do artigo 317 do Código de Processo Penal para converter a preventiva em prisão domiciliar”, explica.
Durante compromisso oficial em Sorocaba (SP), nesta quinta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu com um tênis da marca italiana Zegna, avaliado em R$ 8 mil.
O modelo escolhido foi o Triple Stitch, feito de camurça cinza, e está disponível para compra no site da Farfetch, plataforma de comércio eletrônico voltada a grifes internacionais.
Em meio ao evento em Sorocaba — além de ostentar a peça de grife —, Lula provocou seu antecessor, Jair Bolsonaro, com uma insinuação. O petista disse que “tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meio bonita”.
Está faltando homem mesmo. A queixa recorrente das mulheres, sobretudo para aquelas com mais de 40 anos, tem o respaldo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo novos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua 2024, divulgados nesta sexta-feira, 22, existem 92 homens para cada 100 mulheres no Brasil.
Dependendo da faixa etária e do Estado, o problema ainda é mais grave. No Rio de Janeiro, por exemplo, na faixa com mais de 60 anos, são apenas 70 homens para 100 mulheres. E em São Paulo não é muito diferente: na mesma faixa são 77 para 100.
Os números do último Censo mostraram que, em 2022, a população brasileira era formada por 104.548.325 mulheres e 98.532.431 homens – cerca de 6 milhões de mulheres a mais. Segundo os demógrafos, as chamadas causas externas, como acidentes graves e violência urbana, que vitimam muito mais homens, e o fato de as mulheres cuidarem mais da saúde explicam essa diferença.
Fenômeno não é recente
A série histórica da PNAD mostra que, em 2012, a população residente do País era formada de 48,9% de homens e 51,1% de mulheres. A proporção se manteve até 2018. Em 2019 houve uma ligeira alteração, passando para 48,8% e 51,2%. Até 2024 as porcentagens se mantiveram.
Em todo o mundo nascem mais homens do que mulheres. Por razões biológicas, nascem de 3% a 5% mais homens do que mulheres. No Brasil, essa proporção se mantém até os 24 anos, quando a população feminina ultrapassa a masculina.
Entre os adultos jovens morrem muito mais meninos que meninas. Essas mortes estão relacionadas às causas não naturais, ou seja, violência e acidentes.
Por outro lado, a expectativa de vida das mulheres é sempre maior do que a dos homens globalmente. Isso é atribuído ao fato de as mulheres se cuidarem mais, se alimentarem melhor e frequentarem mais os médicos. Por isso, na faixa etária acima dos 60 anos, é comum o número de mulheres ser mais elevado.
Com a transição demográfica brasileira – envelhecimento da população e redução dos nascimentos – , essa diferença fica ainda mais evidente.
“Nascem mais homens do que mulheres, mas, ao longo da vida, os homens tendem a morrer mais cedo, sobretudo por mortes violentas e acidentes”, explicou o analista do IBGE William Kratochwill que apresentou os novos dados. “Por outro lado, as mulheres têm longevidade maior porque tendem a se cuidar mais.”
Apenas dois estados têm mais homens que mulheres
A tendência se repete em todas as regiões e, praticamente, em todos os Estados, segundo a PNAD. As únicas exceções são Tocantins, onde são 105,5 homens para 100 mulheres, e Santa Catarina, onde são 100,9 para 100.
Do ponto de vista local, o tipo de oferta de trabalho pode elevar a proporção de homens, como em lugares com atividades com a mineração e o agronegócio.
A notícia sobre a diferença do tamanho das populações conforme o gênero não é necessariamente ruim para as mulheres. Segundo o professor de Ciência Comportamental da London School of Economics Paul Dolan, as mulheres solteiras e sem filhos tendem a ser mais felizes e saudáveis do que as casadas.
De acordo com o pesquisador, os homens se beneficiam muito mais com o casamento porque passam a se cuidar melhor, se alimentar melhor e ter apoio emocional. As mulheres, por sua vez, ficam mais sobrecarregadas. É comum que elas precisem acumular obrigações profissionais e domésticas, como a casa e os filhos.
Irmandade que mudou milhares de vidas na capital potiguar promove “Aniversário Americano” neste sábado (23)
O Grupo Narcóticos Anônimos de Natal alcança uma marca histórica neste sábado (23 de agosto): 26 anos dedicados à recuperação de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas. A celebração acontece às 19h na sede do grupo, localizada na Rua Professor Fontes Galvão, 750, no Tirol, em frente ao Colégio Marista e ao lado do posto de gasolina.
Fundado em 1999, o grupo se tornou um dos pilares da rede de apoio a dependentes químicos no Rio Grande do Norte, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para quem busca uma nova chance de vida. O evento de aniversário seguirá o formato “Aniversário Americano”, uma tradição que celebra não apenas a longevidade do grupo, mas também as conquistas individuais de cada membro em sua jornada de recuperação.
Uma Irmandade que Transforma Vidas
Os Narcóticos Anônimos são uma irmandade mundial sem fins lucrativos, composta por homens e mulheres para quem as drogas se tornaram um problema maior. O programa, baseado nos 12 Passos adaptados dos Alcóolicos Anônimos, funciona através da ajuda mútua entre adictos em recuperação que se reúnem regularmente para compartilhar experiências, força e esperança.
“Somos adictos em recuperação, que nos reunimos regularmente para ajudarmos uns aos outros a nos mantermos limpos”, explica a filosofia do programa. O único requisito para participar é o desejo de parar de usar drogas, e o programa é totalmente gratuito, anônimo e sem qualquer filiação política, religiosa ou policial.
A força do programa reside em sua simplicidade e eficácia. Como destaca um dos princípios fundamentais do NA: “O recém-chegado é a pessoa mais importante em qualquer reunião, porque só dando podemos manter o que temos.”
Esta filosofia de acolhimento incondicional tem sido a base do sucesso do grupo natalense ao longo de mais de duas décadas.
Crescimento e Impacto Regional
O Grupo de Natal faz parte de uma rede robusta que se expandiu significativamente no Rio Grande do Norte.
Atualmente, o estado conta com 20 grupos de NA presenciais, que realizam 44 reuniões semanais, oferecendo múltiplas oportunidades para quem busca ajuda. Esta capilaridade é fundamental para garantir que o programa esteja acessível em diferentes regiões e horários.No contexto nacional, o Narcóticos Anônimos no Brasil impressiona pelos números: são quase 5 mil reuniões semanais entre presenciais e virtuais, demonstrando a força e a necessidade deste tipo de apoio em todo o país. O Rio Grande do Norte está inserido no CSR (Comitê de Serviços Regionais) Nordeste, que abrange diversos estados da região e coordena as atividades dos grupos locais.
A estrutura organizacional inclui várias CSAs (Comitês de Serviços de Área) no estado, como CSA Dunas – RN, CSA Levando a Mensagem – RN e CSA Potiguar – RN, cada uma responsável por apoiar grupos específicos em suas respectivas regiões.
Histórico de Participação e Liderança
O grupo natalense tem um histórico de participação ativa em eventos nacionais e regionais do Narcóticos Anônimos. Em 2023, a capital potiguar sediou o 1º Fórum Unificado de Narcóticos Anônimos – Regiões Brasil e Nordeste, evento que reuniu membros de todo o país para debater a importância do programa e desenvolver ações para ampliar a mensagem de recuperação.
Estes fóruns são fundamentais para o fortalecimento da irmandade, permitindo a troca de experiências entre grupos de diferentes regiões e o desenvolvimento de estratégias para alcançar mais pessoas que necessitam de ajuda. A escolha de Natal como sede demonstra o reconhecimento da qualidade e da organização do grupo local.
Testemunhos de Transformação
As histórias de recuperação são o coração do programa. Membros com décadas de tempo limpo frequentam regularmente as reuniões, não apenas para manter sua própria recuperação, mas para ajudar os recém-chegados. Alguns membros fundadores do grupo, que entraram no programa no final dos anos 1990, continuam ativos, demonstrando a eficácia e a sustentabilidade do método.
“Na vida de um adicto, é um dia por vez. A gente vence só por 24 horas”, resume a filosofia que guia milhares de pessoas em recuperação. Esta abordagem de viver o presente, sem se sobrecarregar com o peso do passado ou a ansiedade do futuro, tem se mostrado fundamental para o sucesso do programa.
O anonimato, princípio fundamental do NA, protege a identidade dos membros, mas não impede que as transformações sejam visíveis.
Pessoas que chegaram ao programa em situações de extrema vulnerabilidade – algumas em situação de rua, outras com problemas com a justiça – encontraram no NA não apenas a sobriedade, mas uma nova perspectiva de vida e a possibilidade de contribuir positivamente para a sociedade.
Acesso e Informações
Para quem busca ajuda ou informações sobre o programa, o Narcóticos Anônimos oferece múltiplos canais de contato. O WhatsApp (84) 3003-5222 funciona como linha de ajuda, oferecendo orientações sobre reuniões e esclarecimentos sobre o programa.
O site oficial na.org.br disponibiliza informações completas, incluindo horários de reuniões, localização dos grupos e materiais informativos.
O telefone 132 também está disponível para quem precisa de informações ou orientações. A facilidade de acesso é proposital: o programa entende que o momento em que uma pessoa decide buscar ajuda pode ser crucial, e qualquer barreira pode representar uma oportunidade perdida.
O Futuro da Recuperação
Aos 26 anos, o Grupo Narcóticos Anônimos de Natal não apenas celebra sua longevidade, mas também renova seu compromisso com a missão de levar a mensagem de recuperação para quem ainda sofre. O “Aniversário Americano” deste sábado representa mais do que uma celebração: é um testemunho vivo de que a recuperação é possível e de que ninguém precisa enfrentar o vício sozinho.
A continuidade do programa ao longo de mais de duas décadas, atravessando diferentes gerações e contextos sociais, demonstra sua relevância e eficácia. Em um momento em que o Brasil enfrenta desafios crescentes relacionados ao uso de drogas, iniciativas como o Narcóticos Anônimos representam faróis de esperança e caminhos concretos para a transformação.
O convite está aberto para toda a comunidade conhecer o trabalho desenvolvido pelo grupo. Como enfatiza a filosofia do NA: “Qualquer pessoa pode juntar-se a nós, independente da idade, situação financeira, raça, orientação sexual, crença, religião ou falta de religião.” A única exigência é o desejo de uma vida livre das drogas.
Serviço:
•O quê: 26º Aniversário do Grupo Narcóticos Anônimos de Natal
•Quando: Sábado, 23 de agosto de 2025, às 19h•Onde: Rua Professor Fontes Galvão, 750, Tirol (em frente ao Colégio Marista)
O ex-deputado federal Rafael Motta foi submetido a uma cirurgia após se acidentar praticando kitsurfe na sexta-feira (23).
Segundo o boletim médico, a cirurgia ocorreu em decorrência de traumas ocasionados pelo acidente. Rafael se recupera em uma UTI.
Veja o boletim na íntegra:
BOLETIM MÉDICO – RAFAEL MOTTA
Rafael Motta foi submetido a procedimento cirúrgico no Hospital Walfredo Gurgel, em decorrência de traumas ocasionados por acidente durante a prática de kitesurf.
A cirurgia transcorreu sem intercorrências, com o paciente apresentando estabilidade hemodinâmica durante todo o procedimento.
No momento, encontra-se em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob monitoramento contínuo da equipe médica.
A família agradece as manifestações de carinho e pede orações pela sua pronta recuperação.
Manteremos todos informados sobre a evolução do quadro clínico.
Um homem foi preso ao tentar fugir com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP), na quarta-feira (20). Ele teve liberdade provisória concedida ao passar por audiência de custódia e o juiz aplicar o tráfico privilegiado.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais estavam em patrulhamento pelo entorno, quando souberam de um carro que distribuía drogas. Ao se aproximarem, o suspeito tentou fugir, mas foi detido em seguida.
Durante a vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína, o que correspondia a 200 quilos da droga. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Itu (SP).
O homem foi solto provisoriamente ao passar por audiência de custódia. Na decisão, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso aplicou o que é chamado de tráfico privilegiado e alegou “pequena quantidade de tóxico apreendida” e que “a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada”. Além disso, disse que o preso foi liberado porque era réu primário. Ele não pagou fiança.
O tráfico privilegiado é uma causa especial de redução de pena de condenados por tráfico de drogas, e ocorre quando o condenado:
é réu primário
tem bons antecedentes
não se dedica a atividades criminosas
não integra organização criminosa
A pasta base de cocaína estava na parte de trás de um veículo que trafegava em alta velocidade na rodovia Castello Branco, em Sorocaba (SP). Ao ser abordado, o motorista fugiu, mas foi preso em Itu (SP). A droga seria levada para Campos do Jordão.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que não possui acesso ao teor da decisão.
O Ministério Público de Itu informou que já entrou com recurso para reverter a decisão da audiência de custódia que deu liberdade provisória ao suspeito.
O governo do presidente Lula apresentou nesta sexta-feira (22) os dois projetos de lei para regular as big techs. Em um deles há a imposição às plataformas digitais de agir imediatamente para remover conteúdos que se enquadrem como crimes “contra a soberania”, contra crianças e adolescentes e “terrorismo”. Nesses casos segundo o Projeto de Lei, as empresas devem ter mecanismos para “detecção e imediata indisponibilização” dos conteúdos.
Entre os crimes contra o Estado democrático de Direito estão os conteúdos relacionados a golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito –que constam nos artigos do Código Penal do 359-I ao 359-R.
Outros delitos na lista apresentada pelo Planalto são: lesão corporal, tráfico de pessoas, crimes sexuais, causar epidemia e crimes contra a mulher, inclusive conteúdos que propaguem o ódio ou aversão às mulheres.
No entanto, não há clareza sobre quais critérios serão usados para decidir se uma publicação é um ataque que visa a derrubar a democracia ou uma opinião/crítica. Esse é um questionamento comum nas discussões que tratam de remover conteúdos das redes sociais. Não é uma discussão nova.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, em ação conjunta com o 2° Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deflagraram, nesta sexta-feira (22), a “Operação Judas”, que resultou na prisão em flagrante de um homem por porte ilegal de arma de fogo, no município de Mossoró.
Desvio de R$ 4,7 milhões
De acordo com as investigações, ele é apontado como responsável por subtrair aproximadamente R$ 4,7 milhões de um grupo empresarial para o qual trabalhava há mais de 12 anos, ocupando posição de confiança como braço direito dos proprietários. Ele também é investigado pelos crimes de furto qualificado, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Arma, munições, relógios e joias apreendidas
No momento da prisão, foram apreendidos com o suspeito R$ 100 mil em espécie, uma arma de calibre restrito e diversas munições. Paralelamente, equipes da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça em cinco endereços ligados ao suspeito.
Ainda como parte das medidas judiciais, foi determinado o bloqueio de valores e a indisponibilidade dos bens do homem, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado ao grupo empresarial.
O nome da operação faz referência à condição de confiança ocupada pelo suspeito dentro da empresa, comparada a uma relação de traição, em razão de sua atuação ao longo de mais de uma década como pessoa de confiança dos proprietários.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) tem até a próxima segunda-feira (25) para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares.
O prazo foi fixado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a PGR fazer a manifestação à Corte em até 48 horas depois do posicionamento dos advogados do ex-presidente.
A determinação do ministro ocorreu após a divulgação do relatório policial que indiciou Bolsonaro e seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Na manifestação a ser enviada, a PGR pode fazer pedidos ao relator ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro.
Embora o prazo original vença no domingo, o CPP (Código de Processo Penal) permite que ele seja prorrogado até o próximo dia útil — neste caso, segunda-feira. Como os advogados de Bolsonaro protocolaram o documento por volta das 19h30, a Procuradoria tem até esse mesmo horário na segunda para apresentar sua manifestação.
O relatório da PF (Polícia Federal) aponta que Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares determinadas pelo Supremo.
Além disso, os investigadores identificaram indícios de uma possível tentativa de fuga para a Argentina, com base em um documento de pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro. Segundo a PF, o arquivo — uma minuta sem data nem assinatura — foi elaborado após o início das investigações e poderia viabilizar sua saída do país.
Nesta sexta, a defesa do ex-presidente apresentou os esclarecimentos em um documento de 12 páginas. Segundo os advogados, a PF fez uso político contra Bolsonaro, negou a tentativa de fuga e afirmou que não descumpriu as medidas cautelares.
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de viajar ao exterior e a participação em audiências.
A defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar.
Bolsonaro está proibido de usar celular, ter contato com Eduardo Bolsonaro e, com algumas exceções, pode receber visita apenas sob autorização judicial.
No STF, Bolsonaro responde por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento está marcado para começar em 2 de setembro.
Lideranças petistas na Câmara defendem cautela do Palácio do Planalto em relação aos projetos que o governo Lula pretende enviar ao Congresso Nacional para regulamentação das redes sociais.
O temor de caciques do PT é de que as propostas acabem “atropelando” a regulamentação decidida pelo STF em julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet.
O ideal, na visão de petistas, seria aguardar as repercussões da decisão do Supremo, para só então usar os projetos com objetivo de complementar eventuais “falhas” na regulamentação decidida pela Corte.
O receio de lideranças do PT é que os projetos possam atrapalhar as regras decididas pelo STF, que já funcionariam “bem” sem a votação de uma regulamentação defendida pelo governo.
Caciques petistas ponderam ainda que a situação pode sair do controle no Congresso, onde os parlamentares podem alterar os projetos do Executivo para bater de frente com a regulamentação decidida pelo Supremo.
A ideia do Planalto, entretanto, tem sido enviar dois projetos sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso já na próxima semana. O conteúdo das propostas ainda não foi divulgado pelo governo.
O Rio Grande do Norte vai ganhar um complexo imobiliário sustentável a ser construído em São Gonçalo do Amarante e com investimento do Grupo COTEMINAS na ordem de R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Josué Christiano Gomes da Silva, durante encontro com a governadora Rosalba Ciarlini e a classe político/empresarial do Rio Grande do Norte.
Gostaria de saber como deixar currículo, pra trabalhar no hotel ou no shopping.
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