Cidades

COVID-19: 57% das cidades brasileiras não exigem mais isolamento social

Foto: Reprodução / CNN

O percentual de cidades com medidas de isolamento social e serviços não essenciais fechados vem caindo a cada semana, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em mais da metade das cidades brasileiras (57,4%), não há mais esse tipo de restrição. É o que revela o levantamento, que ouviu 1.855 gestores municipais, no período do dia 18 ao dia 21 de outubro.

Segundo a CNM, apenas 39,2% das cidades estão com atividades econômicas limitadas. É o menor percentual da série histórica que começou a ser feita semanalmente desde março deste ano.

Há dois meses, o relatório apontava que mais de 60% das cidades mantinham restrições de isolamento social.

A flexibilização tem sido atrelada, na maioria dos casos, ao cenário epidemiológico de cada local. O relatório da CNM também apontou que mais de 1.400 municípios não registraram óbitos por Covid-19 no período do levantamento.

Quase 30% das cidades não tiveram novos casos da doença. Outros 23,9% dos municípios apresentaram diminuição no contágio.

CNN Brasil

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Política

Em Mossoró, Ministro das Comunicações, Fábio Faria, anuncia liberação de recursos para o município

Foto: Reprodução

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu agenda em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, com o prefeito do município Allyson Bezerra, nesta segunda-feira (17). O evento contou com a presença do presidente da CMM, Lawrence Amorim, vereadores e secretários municipais.

Em entrevista coletiva no Palácio da Resistência, sede do executivo mossoroense, Fábio Faria anunciou a liberação de recursos nas áreas de educação, saúde, assistência social e perfuração de poços.

A ordem de serviço dos recursos para saúde foi assinada na sexta-feira (14). A verba liberada já está disponível e garante a construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel, construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil), 2 ambulâncias ALFA para o SAMU, além de custeio e equipamentos de saúde e atenção especializada, recursos do FNDE, Assistência Social e perfuração e instalação de poços, além de apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

“A parceria com o prefeito Allyson tem trazido resultados muito importantes. Hoje anunciamos recursos de emendas parlamentares, reforçamos as realizações que vem sendo feitas pelo Ministério das Comunicações e o meu intuito é continuar trabalhando pelo município e pela população de Mossoró”, destacou Fábio Faria.

Os benefícios se somam aos investimentos realizados pelo Ministério das Comunicações que trouxeram conectividade para zona rural do município, computadores para escolas e chips que levarão internet para famílias mossoroenses.

“Quando eu assumi, disseram que eu não teria força em Brasília. O apoio do Ministro Fábio Faria tem sido fundamental para Mossoró. Esses são recursos novos, agora a responsabilidade é com o município em dar andamento às obras”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

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Saúde

Paciente necessita de doadores de sangue em Natal; saiba como participar

Foto Ilustrativa: Agência Brasília

O paciente Guilherme Venâncio Rebouças, necessita de doadores de sangue para reposição (qualquer tipo sanguíneo). Os doadores devem ir ao Hemovida na avenida Nilo Peçanha, 199, Petrópolis. Próximo ao hospital Onofre Lopes.

Ligue nos números: 32024289 ou no 988710248 e agende seu horário.

HORÁRIO

Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O local tem estacionamento próprio.

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Cidades

Detran divulga cronograma de testes práticos no interior do estado

Foto: Divulgação / Detran

Vinte e cinco cidades do interior do RN vão receber a partir do dia 31 de janeiro a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN. O ciclo de exames práticos de direção veicular será realizado em vinte dias e começa com os municípios de Umarizal e Patu.

A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran/RN informa que esse mês serão aplicados uma média de 6 mil testes práticos de volante, sendo 2 mil no calendário itinerante no interior do estado. O cronograma de testes de direção veicular foi planejado considerando a necessidade de atender os principais municípios de cada região bem como receber os usuários das cidades próximas.

Os candidatos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica. Da mesma maneira, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os alunos que farão os testes já cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores, necessitando apenas da aprovação no exame de volante para terem direito à CNH.

Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.

CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR

31/01 – Umarizal e Patu01/02 – Pau dos Ferros02/02 – São Miguel e Alexandria03/02 – Apodi04/02 – Caraubas07/02 – Assu08/02 – Angicos09/02 – Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré10/02 – Santa Cruz11/02 – Jaçanã14/02 – Extremoz15/02 – São Paulo do Potengi16/02 – Nova Cruz17/02 – Passa e Fica18/02 – Goianinha21/02 – Parelhas22/02 – Acari23/02 – Jardim do Seridó e Jucurutu24/02 – Currais Novos25/02 – Lagoa Nova

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Nacional

‘Pode beber depois da vacina?’ é a pergunta mais buscada pelos brasileiros no Google

Foto Ilustrativa: Divulgação

Nesta segunda-feira (17/1), completa-se 1 ano desde que a primeira vacina contra a Covid-19 foi aplicada no Brasil, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. Desde então, cresce cada vez mais a busca dos brasileiros sobre temas relacionados aos imunizantes.

Um levantamento realizado pelo Google Brasil aponta que a pergunta mais pesquisada na plataforma sobre imunizantes nos últimos 12 meses foi: “Pode beber depois da vacina?”.

De acordo com a empresa, os estados que mais procuraram respostas para a questão foram Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

A dúvida sobre ingerir bebida alcoólica após a vacinação foi 36% mais pesquisada que a pergunta que ocupa o segundo lugar no ranking: “Qual a melhor vacina?”. Em seguida na lista, aparece a questão: “Onde tomar vacina?”.

Veja a lista de perguntas mais buscadas sobre vacina no Brasil nos últimos 12 meses:

  1. Pode beber depois da vacina?
  2. Qual a melhor vacina?
  3. Onde tomar vacina?
  4. Onde tem vacina?
  5. Quando vou ser vacinado?
  6. O que é logradouro?
  7. Qual a melhor vacina para Covid?
  8. O que são imunossuprimidos?
  9. O que é comorbidade?
  10. Qual a vacina da Fiocruz?
  11. O que são puérperas?
  12. O que é vacina?
  13. Quem teve Covid pode tomar vacina?
  14. Pode tomar vacina Covid gripado?
  15. Como se cadastrar para tomar vacina?
  16. Como fazer o cadastro da vacina?
  17. Quais são as vacinas do Covid?
  18. O que é pessoa institucionalizada?
  19. Quais vacinas estão sendo aplicadas no Brasil?
  20. Como está a vacinação no Brasil?

Metrópoles 

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Cidades

Passaporte vacinal será exigido em bares e restaurantes no RN

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (17), reunião on-line com representantes das entidades empresariais e empreendedores do segmento de eventos para discutir as recomendações do Comitê de Especialistas da Sesap RN para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e do surto de Influenza. O encontro foi solicitado pela Fecomércio RN, a partir das recomendações do Comitê Científico divulgadas no dia 13 de janeiro, em resposta ao aumento de casos das doenças no estado. A entidade empresarial se mostrou preocupada com eventuais impactos negativos, particularmente no setor de eventos.

A reunião foi conduzida pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, Raimundo Alves Júnior. Ele destacou que o Governo tem a intenção de reforçar a exigência do passaporte vacinal nos eventos sociais e, também, em bares e restaurantes. “O passaporte da vacinação é uma medida já implementada, mas é fundamental que haja reforço em todos os estabelecimentos. Para eventos de grande porte, analisamos recomendar aos municípios a proibição dos eventos de rua, em virtude da dificuldade desse controle”, informou o secretário.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância da manutenção do diálogo com a classe produtiva. “É preciso chegarmos a um entendimento de medidas que possam conter os avanços dessas doenças, mas que mantenham as atividades produtivas, que já foram tão impactadas desde o início da pandemia. Os empreendedores, em sua maioria, têm seguido os protocolos e estão empenhados no cumprimento das regras”, afirmou.

O Governo irá, agora, detalhar ajustes na exigência do passaporte vacinal para os segmentos de Bares e Restaurante, bem como mapear a agenda de eventos corporativos previstos para o RN nos próximos 30 dias. A intenção que uma nova reunião de alinhamento posso ocorrer nos próximos dias, a fim de tratar o posicionamento final do Governo.

Além da Fecomércio RN, participaram da reunião a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel RN), Natal Convention Bureau, Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e empreendedores do segmento de eventos.

Opinião dos leitores

  1. Os ambientes de hoje é pra ter ambientes livres para não vacinados, os vacinados e com passaportes, são os que estão transmitindo.

  2. Estamos vivenciando o início do século 20 com todas as técnicas covardes NAZICOMUNISTAS… isso é o auge de governantes do estilo pt …TEMOS UMA GOVERNADORA TIRÂNICA…parceira do MADURO… não é de estranhar.

  3. A ditadura de saia a todo vapor, o transporte coletivo, os trens urbano vai ter o passaporte fascista?

  4. É preciso muito mais que isso. A pandemia voltou com força. O número de infectados é, pelo menos, duas vezes o que dizem. É preciso buscar alternativas que restrinjam sem fechar, reduzir a quantidade de pessoas, limitar lugares fechados, senão terão que fechar porque a pandemia vai se impor, adoecendo os trabalhadores e empresas não terão como prestar seus serviços . Em SP, alguns empresários já estão, eles mesmos, restringindo seu funcionamento. Profissionais de saúde estão se afastando por doenças e se continuar assim, voltará o caos. Mesmo com menos gravidade, devido a vacina, mas as pessoas adoecem e precisam melhorar dos sintomas e para isso, buscam os serviços de saúde. Os governantes não podem esconder os números pra maquiar a realidade. Isso não ajuda no enfrentamento da pandemia. O que ajuda é ter números confiáveis e fazer um planejamento em cima dessa realidade.

  5. Vai quebrar todo mundo, caso esses pseudos empresários adotem.
    Não adianta lacrar com a governadora, o turista, população em geral não vão frequentar esses locais com isso, chega de mimimi…. passaporte não impede transmissão, é só papel, o que vale é vacina no braço sem ter essa exigência.

  6. Isso é inconstitucional vai contra todas as regras,vai contra o código de Nurenberg, nazistas 🥶🥶🥶🥶🥶 querendo que tudo quebre, ainda não estão satisfeitos

  7. Fazer Carnatal não tem problema fazer Carnaval tb não grandes Shows zero problema só ir ao restaurante é que complica,tava demorando bando de hipócritas. Tomos sabíamos que depois do carnatal ia ter bomba

  8. Exigir em certos lugares só a entrada de pessoas que tomou uma substância que não imuniza, não evita a transmissão e contágio do vírus chinês. É loucura! Por ser a maioria da população, os vacinados são os que mais estão espalhando e contaminando os outros com o vírus. Não frequento esses estabelecimentos comerciais fazem a segregação vacinal.

  9. O passaporte vacinal não evita a contaminação e a transmissão da COVID e isto é um fato !!! O governo deveria agir de acordo com a ciência e não com politicagem.

  10. Do que adianta o passaporte vacinal, se os vacinados tbm transmitem??
    Coisa de louco estão fazendo com o mundo, algo totalmente sem sentido.

  11. Em alguns. Não é obrigatório. Vamos boicotar esses bares esquerdistas. Fazer lista desses bares. Dar prejuízo a eles.

  12. Vixe …cadê esse comitê científico, que liberou o CARNATAL???
    Esqueci , carnatal o dono é POLÍTICO 🤮 e o ministério público estadual está de férias 🤮

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Política

Governo federal define regras para relicitação do aeroporto de Natal

Foto: Rayane Mainara

O governo federal publicou nesta segunda-feira (17) uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado na Grande Natal. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos.

A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê que a modalidade da relicitação será de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.

O terminal fica em São Gonçalo do Amarante e foi o primeiro do país entregue à iniciativa privada, em uma leilão que aconteceu em 2011. Porém, em março de 2020, o consórcio Inframérica, vencedor da licitação, informou que desistiu do contrato.

O processo será feito por meio de um leilão, que deverá ser realizado em sessão pública, com apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados e previsão de ofertas de lances em viva-voz, inversão de fases e abertura dos documentos de qualificação do vencedor do leilão.

A resolução assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo secretário especial substituto do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Leal, também aponta regras para contribuições variáveis que deverão ser pagas pela futura concessionária.

Segundo o governo federal divulgou em novembro de 2021, o investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. Na mesma ocasião, a União informou que a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.

Segundo o governo federal divulgou em novembro de 2021, o investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. Na mesma ocasião, a União informou que a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.

Desistência

O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil.

Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros “negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”.

A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões.

O terminal foi inaugurado em 2014 e fica a 33 quilômetros do centro de Natal. Ele passou para o controle do grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos.

g1 RN

Opinião dos leitores

  1. Participem da campanha !!!
    Arrumem um emprego para o MANOEL F … assim ele não fica o dia inteiro escrevendo BOSTA na internet…

    1. Brasil, só pq vc precisa passar o dia com esse trabalho medíocre de lamber as botas do MINTO das rachadinhas pra merecer sua boquinha, não quer dizer que eu precise passar pelo mesmo tá?! Não precisa se preocupar comigo não vivo às custas de político KKKKK. Muuuu

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Política

‘Fizemos a coisa certa durante a pandemia’, diz Bolsonaro

Foto: REDES SOCIAIS / REPRODUÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta segunda-feira (17), que não faltaram recursos para combater a crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19 no Brasil. “Nós fizemos a coisa certa durante a pandemia, não faltou dinheiro para estados e municípios, não faltou oxigênio, não faltou transporte, não faltou médico. Inclusive, somos exemplo para o mundo no tocante à aquisição de vacinas”, disse o mandatário.

Mesmo afirmando que não tomaria a vacina contra a Covid-19, o presidente comentou que trabalhou para conter a pandemia. “A grande mídia fala como se eu fosse contra o combate à pandemia, mas foi nosso governo que comprou 400 milhões de doses da vacina. Então todos os que tomaram a vacina devem ao governo federal”, comentou.

presidente também voltou a questionar a vacinação infantil e defender o chamado “tratamento precoce” contra o vírus, que reúne medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.

“O que entrei na disputa nas últimas semanas é quando se falou em vacinar crianças de 5 a 11 anos, ou seja, prevaleceu a nossa vontade, do Ministério da Saúde, que crianças podem vacinar desde que os pais autorizem e fiquem sabendo dos possíveis efeitos colaterais, que não são poucos”, comentou. “Pense bem se você quer ou não vacinar seu filho. O direito de não vacinar as crianças será respeitado.” Apesar disso, o presidente não relacionou quais são os efeitos colaterais causados pela vacina.

R7

Opinião dos leitores

  1. Se o presidente defendesse a vacina como defendeu a ivermectina e outros medicamentos ineficazes, hoje já não teríamos tantos casos e tantas mortes. É perfeitamente claro a
    total eficiência da vacina, mas mesmo assim, quanto mais aumentam os números de vacinados, menor é o número de infectados, de internação e da letalidade da doença, tudo, bem ao contrário da medicação defendida pelo presidente, onde em nada interferiu na fase aguda do covid, e o número de infectados, internados e de mortos era alarmantes, coisa de 500% maiores que os de hoje, quando a maioria da população está vacinada. Vencida essa etapa inicial, o presidente e seus asseclas tentam desestimular a vacinação de crianças, ora isso é de uma irracionalidade e espírito genocida sem tamanho, porque com as crianças sem imunização, essas podem continuar disseminando o vírus e até mesmo, a partir da infecção das mesmas, podem ser criadas novas cepas, e essas podem até serem letais às crianças também. Portanto, o que esse presidente tem contribuído para a continuidade dessa doença é quase igual ao mal que faz a nação, a roubalheira do PT. O país precisa de um presidente racional e com ética urgentemente.

  2. Se for verdade o que está circulando na mídia kkkkkkk, Fatão pode ir procurando colégio para ensinar, o que não sabemos, ela nunca deu uma aula. Pois sim, a conversa é: Álvaro dias governador; Walter Alves vice; Carlos Eduardo senador, com o apoio do mundo todo. Nunca votei nos Alves, dessa vez voto de alma lavada.

    1. Vc é que é preparada? Qual a razão de não se candidatar e ter 57 milhões de votos? Eu acho ele boquirroto, porém, milhões de anos luz a frente daquele analfabeto ladrão e da Anta, que não sabia articular uma frase e para pior, ladrões como o seu mentor.

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Gastronomia

XIV Festival Gastronômico de Maracajaú aconteceu nesse final de semana; veja os vencedores

Fotos: Cedida

O XIV Festival Gastronômico de Maracajaú aconteceu esse fim de semana na residência de Leila Cunha Lima e Marisio Almeida . A cada ano, surgem novidades, e os participantes se esmeram mais. Esse ano teve harmonização com os vinhos da Fega Wine. O campeão Geral e também vencedor pelo Júri Popular foi o Juiz Undario Andrade com o prato “Toque de Afeto”.

Na categoria Entrada, os vencedores foram : 1º Lugar- Lorena Laurentino com o prato “O sertão vai virar mar”; 2º Lugar – José Marcelo Costa com o prato “Jardim de Layla”. 3º Lugar: Manoel Onofre Neto com o prato “ode ao sertão”.

Na categoria Prato Principal, 1º Lugar: Ana Claudia com o Prato “É ouro” ; 2º Lugar : Janne Silva com o prato “Filet de sol / Flamboyant “, e 3º Lugar : Mitsue Yui com o prato “soomen de verão Maracajaú.

Na categoria sobremesa, 1º Lugar: Undario Andrade com o prato “Pote de Afeto”. 2º lugar : Paulo Medeiros com o prato Tesouro Tropical , e 3º Lugar : Ana Carolina Monte com o prato “Aconchego”.

Opinião dos leitores

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Saúde

RN registra 01 óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 111

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (17). São 394.421 casos totalizados. No sábado (15) eram contabilizados 394.291, ou seja, 130 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 111 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.604 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas no RN (em Poço Branco). No domingo (16), eram 7.602 mortes. A Sesap não registrou óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.463.

Recuperados são 380.425. Casos suspeitos somam 117.160 e descartados são 838.675. Estimativa de casos em acompanhamento: 6.392

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  1. Onde está o aumento de mortes se a Ômicron é tão perigosa e letal ??? A quem interessa o caos e o pânico ???

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Judiciário

Baraúna: MPF obtém condenação de grupo envolvido em esquema de desvio de recursos da educação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de desvio de recursos públicos (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967).

Os quatro participaram do esquema que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.

O objetivo era a compra de fardamento para os alunos e apareceram outras duas empresas “interessadas”, que enviaram orçamentos, no entanto se tratavam de firmas de fachada usadas tão somente para dar ares de legalidade ao processo. A intenção da gestora e do então secretário de Finanças sempre foi de repassar os recursos diretamente à Nordeste, que embora existisse de fato, não possuía sequer local e equipamentos necessários para a confecção dos uniformes. Ainda assim recebeu os R$ 174 mil em julho de 2014, sem nunca ter entregue uma única peça de roupa.

O secretário Adjano Bezerra acabou por comprar, pessoalmente, os fardamentos em uma empresa pernambucana, por R$ 44 mil, praticamente quatro vezes menos que o valor pago à Nordeste. O superfaturamento também foi comprovado quando a Controladoria Geral da União (CGU) demonstrou que, mesmo um ano depois, teria sido possível adquirir no comércio local as vestimentas por preços aproximadamente 20% abaixo do pago à empresa de Carlos e Alef Douglas.

Urgência – A ação do MPF, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, questionou o próprio argumento utilizado pela prefeitura para a dispensa de licitação. A compra de fardamento escolar, sobretudo em um valor alto para o Município – estimado então em R$ 210 mil –, não representava urgência que justificasse a dispensa da licitação. “Os fardamentos adquiridos não são gêneros de primeira necessidade, tal como aquisição de água e perecíveis, por ocasião de uma seca ou enchente”, concordou o juiz federal Orlan Donato, autor da sentença.

As investigações tiveram início a partir do trabalho do Ministério Público do Estado (MPRN) e contaram com auxílio da CGU e da Polícia Federal, permitindo ao MPF descortinar todo o esquema. A compra dos fardamentos, contudo, representa apenas uma das irregularidades envolvendo a administração de Luciana Oliveira, que foram desmembradas por ordem da Justiça. No âmbito cível, a compra do fardamento resultou na Ação por Improbidade 0801947-38.2016.4.05.8401, na qual foram condenados a ex-prefeita, o ex-secretário e Alef Douglas, dentre outros.

Papéis – O MPF apontou que Luciana Oliveira não só ratificou a dispensa de licitação, como autorizou a contratação ilegal da Nordeste e assinou os principais documentos que integraram as fraudes, em conjunto com o então secretário Adjano Bezerra. Este emitiu os empenhos, solicitou despesas e realizou os pagamentos sem a devida comprovação de entrega dos produtos, além de, posteriormente, ter negociado pessoalmente a compra do fardamento junto a outra empresa.

Carlos André, por sua vez, forneceu propostas, certidões, notas fiscais, recibos e todos os demais documentos utilizados para encobrir a contratação ilegal. Ele possuía em seu poder propostas diversas em nome de outras empresas, além de procurações e modelos de timbre dessas firmas, um forte indício de que costuma fazer uso dessas organizações de fachada para simular disputas em processos licitatórios. Já Alef Douglas, sócio da Nordeste, igualmente forneceu propostas, certidões, notas fiscais, recibos e demais documentos, tendo consentido com todos os atos ilegais praticados pelo sócio.

Desenrolar – A Justiça determinou ainda que os envolvidos dividam entre si, após o trânsito em julgado da ação, o pagamento de R$ 225 mil, a título de ressarcimento dos danos provocados aos cofres públicos. O valor é equivalente ao repasse feito à Nordeste, corrigido até fevereiro de 2019.

O juiz de primeira instância absolveu os acusados dos crimes de falsidade ideológica (art. 299, CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89, Lei 8666/93), entendendo que ambos os crimes já foram “absorvidos” pelo de desvio de recursos públicos. O procurador Aécio Tarouco, porém, já apresentou uma apelação solicitando que esses crimes sejam considerados no cálculo da pena, de modo a aumentá-la.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0801462-33.2019.4.05.8401 e os réus poderão responder em liberdade, já que da decisão ainda cabem recursos. Caso mantida a pena, eles passarão a cumpri-la em regime inicialmente fechado.

Justiça Potiguar

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