COVID-19: RN tem taxa de ocupação de leitos de 42%

Foto: Reprodução / Instagram

A Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta sexta-feira (6) o livramento condicional concedido ao ex-goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais (VEP). A informação é do colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois.

Com a medida, Bruno deverá retornar ao regime semiaberto e tem cinco dias para se apresentar ao sistema penitenciário. Caso não compareça, poderá ser expedido mandado de prisão.

O ex-jogador cumpre pena de 23 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal.

Segundo a VEP, o benefício foi anulado porque todas as tentativas de intimação para formalizar o livramento condicional foram frustradas, e Bruno não compareceu ao ato exigido pela Justiça.

A execução penal foi transferida para o Rio em 2021, quando ele passou ao semiaberto domiciliar. Em janeiro de 2023, a Justiça concedeu o livramento condicional, considerado a etapa final antes da extinção da pena.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral.

Na prática, o entendimento permite uma punição mais rigorosa para quem comete o crime. O crime conhecido como caixa dois está previsto no Código Eleitoral e consiste na não declaração do valor que um candidato ou prestador de serviço recebeu para determinada campanha eleitoral.

Na Justiça Eleitoral, crime pode levar a cinco anos de prisão e multa. Já nas ações de improbidade a punição é cível, isto é, envolve penas como perdas de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multas. Na prática, um político que praticar o crime estará sujeito a todas essas punições, caso condenado.

Supremo discute tese no plenário virtual

O julgamento se encerra hoje e, até o momento, oito dos dez ministros já votaram para chancelar o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o mesmo crime de caixa dois possa ser punido tanto na Justiça Eleitoral, quanto em ações de improbidade, na Justiça comum.

Moraes entendeu ainda que, se a Justiça Eleitoral não comprovar que houve o crime, a decisão automaticamente vai impactar na seara administrativa. Esse foi o único ponto de ressalva no julgamento, feito pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano do STF, discussão sobre impacto de decisão da Justiça Eleitoral em processo que tramita em outro ramo da Justiça está em discussão em outra ação no STF que vai acabar se sobrepondo a essa tese definida por Moraes até o momento. Apesar da ressalva, Gilmar seguiu Moraes em seu voto.

UOL

Foto: Reuters/Adriano Machado

A PF (Polícia Federal) afirmou, em um laudo médico divulgado nesta sexta-feira (6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é portador de sete doenças crônicas. O ex-mandatário passou por exame clínico e teve os documentos analisados pela corporação.

 

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A avenida 27 de março, uma das principais vias da cidade de Touros, também sofreu com a chuva que cai em todo o RN nesta sexta-feira (6). Motoristas que trafegavam pela via precisavam encarar a pequena correnteza que se formou e preocupou uma vendedora de frutas que ficou com receio de ter sua tenda levada pela água.

 

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A Avenida Nevaldo Rocha alagou nos dois sentidos, na altura do bairro das Quintas, em razão da chuva que cai em toda região metropolitana de Natal nesta sexta-feira (6). Apesar do alagamento, o trecho segue transitável, como mostram as imagens divulgadas pelo Via Certa Natal.

 

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Um veículo caiu em um buraco na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, no início da tarde desta sexta-feira (6) chuvosa na região metropolitana da capital potiguar. O acidente ocorreu no trecho das obras inacabadas do Pró-Transporte. Mesmo percebendo o carro preso no local, outros motoristas ainda se arriscavam a passar perto do trecho onde o automóvel ficou preso.

A luta contra o câncer tem unido dois parlamentares em torno de ações concretas no Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, e o senador Styvenson Valentim vêm consolidando uma parceria institucional voltada ao fortalecimento de políticas públicas de prevenção, diagnóstico e apoio às pessoas em tratamento contra a doença.

Os dois se reuniram recentemente em Brasília e também em Natal para discutir projetos e estratégias de enfrentamento ao câncer no estado. Como resultado dessa articulação, e a pedido do vereador Eriko Jácome, o senador Styvenson destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil para o custeio do Grupo Reviver no ano de 2026. A instituição é referência na prevenção do câncer de mama e, com a garantia desse custeio, será possível viabilizar a chegada de uma nova carreta de mamografia ao Rio Grande do Norte, ampliando o atendimento em Natal e em diversas regiões do estado.

Segundo a presidente do Grupo Reviver, Dra. Ana Tereza, a segurança financeira proporcionada pela emenda permitirá que, nos próximos dias, a instituição adquira uma nova carreta, fortalecendo ainda mais o trabalho de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama em todo o RN.

A atuação conjunta se destaca não apenas pelo aspecto institucional, mas também pela experiência pessoal que aproxima os dois parlamentares da causa. Tanto Eriko Jácome quanto Styvenson Valentim perderam suas mães para o câncer e conhecem de perto a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do fortalecimento da rede de apoio aos pacientes e familiares.

À frente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome tem se destacado pela defesa de projetos voltados à saúde, com atenção especial às políticas de prevenção e ao cuidado com pacientes oncológicos. Já o senador Styvenson Valentim tem direcionado recursos e articulado investimentos para novos hospitais, além de fortalecer instituições e serviços de saúde em todo o Rio Grande do Norte.

Imagem: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte.

O alerta é válido até as 10h do domingo (8). As chuvas podem chegar até 100mm por dia.

O Inmet recomenda:

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
• Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).