Judiciário

DEBATE OAB-RN: Debate da OAB mostra superioridade de Paulo Coutinho

O debate promovido nessa quinta-feira (22) entre os candidatos à presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil mostrou um desnível entre os três postulantes ao apresentaram as propostas para o eleitorado de advogados.

Os candidatos da oposição, Aldo Medeiros e Magna Letícia, estão no espectro da disputa em que fica mais fácil construir críticas e tentar desestabilizar aquele que postula a renovação do mandato.

Apesar disso, ao longo dos quases 70 minutos, o que se viu é que eles não conseguiram usar esse princípio básico de debate político em seu favor.

Visivelmente nervoso, Aldo Medeiros esbarrou na dificuldade para articular seus argumentos contra Paulo Coutinho.

Ao atacar Magna Letícia, o candidato da Chapa 30 deu a oportunidade da candidata da chapa 20 se sobressair, mas Magna também não aproveitou.

Com retórica repetitiva, não conseguiu terminar o debate sem deixar uma impressão de segurança em razão de sua dificuldade apresentada no debate em concluir seus raciocínios.

As dificuldades dos dois contribuíram ainda mais para que Paulo Coutinho dominasse o debate, revelando desenvoltura e domínio sobre os temas levantados para a advocacia potiguar.

Aldo nervoso, não conseguiu articular bem, paulo se saía sobre ele. Magna sem conseguir concluir o raciocínio. Não conseguiu avançar nas respostas.

Magna e Aldo perderam uma grande oportunidade de mostrar para os advogados que tem condições de derrotar Paulo Coutinho na eleição do dia 28.

Opinião dos leitores

  1. Debalde alimentar disputa de poder tão radicalizada como a que ocorre na OAB, sabe-se lá por quais motivos. Fica até difícil separar o que é “verdade” e o que é retórica manipuladora. Em tempos de democracia digital, não é mais aceitável buscar apenas fontes oficiais para contextualizar sobre certas situações.

  2. Com certeza o debate que assisti não foi este relatado na matéria! Na minha opinião Magna foi a que teve o melhor desempenho no debate muito além de Paulo Coutinho e Aldo Mefriros!

  3. Restou provado a competência do Dr. Aldo Medeiros para conduzir os destinos da OAB/RN pelos próximos 3 anos. Venceu o debate e mostrou que suas proposta são as melhores para nossa ordem que com certeza está precisando renovar e acima de tudo se abrir para quem realmente pratica a advocacia no nosso Estado. Vamos a Vitória, ALDO MEDEIROS Presidente, a OAB/RN me boas mãos.

  4. Com todo o respeito que é devido aos demais candidatos, ficou incontestemente demonstrado no debate da TV Câmara de ontem que o candidato Paulo Coutinho domina a matéria e as questões relativas à gestão da Seccional, assim como conhece pormenorizadamente cada atribuição legal, funcional e administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil como um todo, tanto no âmbito da sede da capital do estado como da condução das subseccionais e, muito ainda também, do sistema OAB no âmbito nacional. Segurança nas respostas, tranquilidade e visão de futuro com lógica e norte de pensamento. A contrario sensu, verificou-se certo desconhecimento das realizações já existentes da administração atual e nervosismo para responder por parte dos outros dois debatedores. A elegância e educação da candidata Magna foi um fator positivo para ela mas a reiterada tentativa de inquinação de mácula na independência da candidata quanto ao seu papel de oposição foi um detalhe indesejado e injustificado de acusação da parte do outro candidato que se arvora de oposição quando, na realidade, já foi vice-presidente da situação, possui uma boa parte dos atuais conselheiros estaduais em sua chapa e ainda se vale da presença monitória e apoiadora de dois atuais conselheiros federais. Tudo isso mostra que Paulo Coutinho é o expoente maior de m lho redirecionamento da administração da OAB RN para o que pode se chamar de renovação e evolução na administração da ordem seccional, mormente em virtude de uma avassaladora renovação da membresia do seu Conselho. Parabéns, estimado Presidente. A verdade é a competência estão graciosamente sob a sua alçada.

  5. Sem dúvidas, Paulo Coutinho se mostrou o mais preparado, o mais seguro. Mostrando que entende da ordem, que muito fez pela categoria, e que fará muito mais!

  6. Acredito no trabalho realizado por Paulo Coutinho ao longo desses três anos, os demais participantes do debate desconhecem a OAB e o que vem sendo feito em prol da advocacia. Ambos só aparecem na época das eleições. Dra Magna nem se recordava que havia sido Conselheira Estadual e Presidente de Comissão, será que realmente tem preparo? Dr Aldo só fez criticar, porque o que pensa ser proposta ja é realizado pela atual gestão. Enfim, Paulo Coutinho é a melhor escolha.

  7. Assisti, então a outro debate, embora estivesse atento ao canal da Tv Câmara Municipal.
    As propostas de Magna são indiscutivelmente as melhores.
    Há duas décadas esse grupo se reveza na administração.
    Chega dos mesmos.
    Precisamos renovar.
    Voto em Magna Letícia, porque encontro nela todas os critérios técnicos e éticos para que nossa casa volte ao protagonismo de outrora.
    Chapa 20 Magna Presidente

  8. Quem "mostra superioridade"? Vc se refere ao debate da TV Câmara? Tem certeza? NUNCA! Dê uma voltinha no Fórum, converse com advogados aleatoriamente. Vá no TJ proceda igualmente. A constatação vai contrariar a afirmativa desta matéria. Nada contra o blog, muito menos contra o blogueiro, aliás sou leitor assíduo. Porém, o texto, embora bem redigido, não espelha a realidade do que fora exposto no aludido debate. Minha impressão e a de muitos outros colegas advogados é a de que o DEBATE teve uma superiodade inconteste da candidata MAGNA. Se já há um sentimento de mudança e um estudo minucioso do passado, do presente e das projeções futuras por parte da advocacia independente em relação aos atuais candidatos, percebe-se claramente o favoritismo da CHAPA 20.

  9. Foi em qual canal esse debate? Ele estava sozinho então, porque se foi o que contou com a presença de Aldo e Magna, ela foi a única que mostrou a que veio…

  10. Então não foi este o debate que eu assisti! O que EU tive a oportunidade de assitir ontem a noite, na TV CÂMARA, ficou nítida a superioridade de Dra. MAGNA LETÍCIA, que desde o início das eleições faz uma campanha LIMPA E PROPOSITIVA, ressaltando a total independência da CHAPA 2️⃣0️⃣!

  11. Assistimos debates diferentes.
    MAGNA LETÍCIA infinitamente superior.
    Queremos alternância. Queremos MAGNA

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Geral

AVANÇANDO – Obras do Hospital Geral de São Gonçalo atingem 80% de execução

O prefeito Jaime Calado acompanha de perto o avanço do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante, cuja construção já está 80% concluída. Durante a visita, ocorrida na manhã desta quarta-feira (17), foi conferida a evolução na infraestrutura interna, incluindo o piso do centro cirúrgico e do pós-cirúrgico, além das redes de gases medicinais, que estão em fase final de instalação.

Um dos grandes destaques da obra é o funcionamento dos dois elevadores, testados pelo prefeito durante a visita técnica. cada equipamento tem capacidade para 16 pessoas e suporta até 1.200 kg, atendendo aos padrões hospitalares e garantindo eficiência e segurança na condução interna.

Com 135 leitos, sendo 10 de UTI, a unidade contará com energia fotovoltaica, reduzindo custos operacionais e garantindo sustentabilidade e maior autonomia para as áreas de urgência. O projeto também prevê um heliponto, autorizado pelo prefeito e que será submetido à análise da Aeronáutica, ampliando a capacidade de atendimento em situações de emergência.

O prefeito comentou sobre o andamento da obra e os próximos passos: “Esse hospital terá capacidade energética por meio da usina fotovoltaica, que representa redução de custos para operações. Estamos pensando em todos os detalhes deste grande projeto, que já é realidade. Mantemos contato constante com o ministro da Saúde para assegurar a instalação dos equipamentos já levantados.”

O engenheiro e fiscal da obra, Felipe Palhares, destacou: “Acompanhamos cada etapa de perto para garantir que tudo seja entregue com qualidade e segurança. Cada detalhe, desde os sistemas internos até a estrutura, é planejado pensando no conforto e na eficiência do atendimento à população.”

Além disso, o Hospital Geral de São Gonçalo será referência em saúde na região metropolitana e abrigará um núcleo universitário, unindo atendimento de excelência e formação acadêmica.

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Brasil

Gilmar aciona Congresso e União sobre regras de impeachment de ministros

Foto: Ton Molina/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment.

O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator na análise das ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.259 e 1.260, que questionam trechos da Lei 1.079/50. As ações foram protocoladas pelo partido Solidariedade e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

No mesmo despacho, Gilmar também abriu prazo de cinco dias para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União), após o recebimento das informações.

Nas ações, o partido e a AMB alegam que o texto da Lei do Impeachment não deveria ter sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988 na parte que trata da tramitação do processo contra ministros do STF.

O Solidariedade e a AMB levantam questionamentos convergentes sobre aspectos legais do processo de impeachment de ministros do Supremo.

Um dos principais pontos de crítica é o quórum exigido para a admissibilidade e instauração do processo, considerado incompatível com a garantia da vitaliciedade dos magistrados. Os autores destacam o paradoxo de a lei exigir menos votos para afastar um ministro do que para aprovar sua nomeação ao cargo.

O Solidariedade ainda argumenta que, dada a relevância e a complexidade das funções exercidas por um ministro do STF, a denúncia que dá origem ao processo de impeachment deveria ser apresentada exclusivamente pelo procurador-geral da República.

Atualmente, qualquer cidadão pode encaminhar uma denúncia ao Congresso Nacional, o que, segundo o partido, fragiliza o rigor necessário à responsabilização de membros da mais alta Corte.

Além disso, o partido solicita que o Supremo interprete a legislação em conformidade com a Constituição, de modo a tornar inviável a abertura de processo de impeachment com base em decisões jurisdicionais — ou seja, atos inerentes à função judicial.

Já a AMB defende que o STF rejeite qualquer interpretação que permita o afastamento cautelar de um ministro durante o curso do processo de impeachment, conforme previsto no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal. Para a entidade, essa medida comprometeria a independência judicial e abriria espaço para interferências indevidas no exercício da magistratura.

CNN

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Brasil

Selic em 15% mantém Brasil com segundo maior juro real do mundo, a 9,51%

Foto: reprodução

A manutenção da Selic em 15%, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (17), faz com que o Brasil tenha um juro real de 9,51%, o segundo maior do mundo. O ranking foi feito pela MoneYou e Lev Intelligence, liderado pelo economista-chefe Jason Vieira.

A posição não seria alterada nem se o Comitê de Política Monetária (Copom) tivesse decidido por um corte de 0,25 ponto percentual, probabilidade que era estimada por apenas 5% dos agentes do mercado.

O Brasil está atrás da Turquia, que lidera o ranking com juros reais de 12,34%, e acima da Rússia (4,79%), Colômbia (4,38%) e México (3,77%). A média de juros entre todos os países é de 1,45%.

No geral, entre 165 países avaliados, 83,64% mantiveram os juros em suas últimas reuniões de política monetária, enquanto 2,42% elevaram as taxas e 13,94% cortaram. No ranking com 40 países, 70% mantiveram, nenhum elevou as taxas e 30% cortaram.

Cenário de incertezas

A projeção considera que o cenário de incertezas inflacionárias locais continua, “dada a questão fiscal que cria tensão”.

Vieira afirma que a guerra de tarifas cria um desvio de foco que eleva essas incertezas locais, adicionando maior dificuldade ao Copom para o corte, “ainda que a inflação tenha demonstrado alívio em confluência com a queda global do dólar”, avalia.

“A manutenção de juros no Brasil, diferente dos EUA que tende a cortar em 25 bp, deve ser unânime e recado voltado ao fiscal, diferente da fala de Powell no FOMC, que pode focar nos dados marginais do mercado de trabalho para justificar os cortes, apesar da força demonstrada recentemente pela inflação”, analisa Vieira.

Infomoney

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RN

Câmara Municipal de Natal aprova moção de repúdio contra presidente do Sindicato dos Médicos


A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (17), uma moção de repúdio aos atos considerados ofensivos praticados por Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), contra vereadores e vereadoras da Casa Legislativa.

Segundo a Mesa Diretora, os ataques ocorreram durante manifestação realizada no dia 16 de setembro, em frente à sede da Prefeitura Municipal. Durante o ato, Ferreira teria feito declarações públicas ofensivas e divulgado imagens dos parlamentares em contexto depreciativo, o que, para os vereadores, atenta contra a dignidade institucional do Poder Legislativo Municipal e o livre exercício do mandato parlamentar.

No texto aprovado, os vereadores afirmam que, embora a liberdade de expressão seja assegurada constitucionalmente, ela não pode ser confundida com ataques pessoais, intimidação ou deslegitimação das instituições democráticas. A moção reafirma ainda o compromisso da Câmara Municipal com o diálogo e o respeito às divergências, mas ressalta que não permanecerá em silêncio diante de atitudes que ultrapassem os limites da civilidade e da legalidade.

Assinada pelo presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome, a moção será encaminhada como forma de defesa da honra e da integridade moral dos parlamentares.

Blog do BG 

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Geral

Convocados para curso de formação da Guarda Municipal de Macaíba entregam documentação

Foto: Lindenilson Moura

O processo de recebimento da documentação dos 50 primeiros colocados aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba foi concluído com êxito na tarde desta quarta-feira. O certame ocorreu no mês maio de 2024 e foi o primeiro desse tipo em toda a história da cidade. A homologação da classificação dos candidatos aptos para o curso de formação aconteceu em maio deste ano de 2025 e a convocação foi publicada no último dia 5 de setembro.

O curso de formação para os futuros integrantes da GCM de Macaíba abrangerá uma carga horária mínima de 576 horas presenciais e/ou à distância, estando previsto para acontecer no período de 3 de novembro de 2025 a 3 de março de 2026, em Natal, numa parceria com a GCM da capital.

Inclusive, a aula inaugural programada para a data de 3 de novembro acontecerá em Macaíba, em solenidade a ser realizada no Arco-Íris Recepções, com a presença de várias autoridades civis e militares. As demais aulas serão conduzidas na Academia de Formação e Aperfeiçoamento (AFAGMN) em Natal.

“O processo de entrega e recebimento da documentação foi um sucesso. A grande maioria compareceu ao Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP). Os convocados apresentaram sua documentação para o curso de formação.”, explicou Cleanto Júnior, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Cabe destacar que o não comparecimento durante o prazo de entrega de documentação implica eliminação do concurso, conforme expresso no edital de convocação. Assim, os possíveis suplentes deverão ser convocados nos próximos dias via Diário Oficial da Prefeitura.

 

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Política

VÍDEO: Motta ironiza líder do PT: “Pode ir ao Supremo, como faz diariamente”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ironizou nesta quarta-feira (17/9) o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), durante votação de destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderá ser feita com autorização do Congresso Nacional.

“Vamos, num caso como esse, recorrer ao Judiciário, porque está ferindo a Constituição, que diz que a matéria rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Só nos resta depois de recorrer à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], recorrer ao STF”, disse Lindbergh.

Em resposta, Motta disse que ele tem o “direito” de tomar essa atitude. “É um direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como faz quase diariamente”, respondeu, o que gerou reação de deputados da oposição.

PEC da Blindagem

Em uma manobra do Centrão, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/9), a retomada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem do voto secreto para deliberações sobre a abertura de processos contra deputados e senadores. O trecho havia sido retirado por meio de votação no plenário da Casa durante a madrugada.

O destaque teve 314 votos favoráveis e 168 contrários. Agora, o texto da PEC da Blindagem segue para análise no Senado Federal.

Na terça (16/9), o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. Nesta quarta, deputados votaram destaques ao texto, ou seja, sugestão de mudanças na proposta.

Metrópoles 

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Geral

96 FM lidera YouTube no Nordeste com meio milhão de inscritos; Veja Ranking


O canal da 96 FM Natal no Youtube bateu nesta sexta-feira (12), a marca de 500 mil inscritos, se tornando o maior canal de notícias do Rio Grande do Norte na plataforma digital e uma das maiores do Nordeste brasileiro.

A história da 96 FM

Por Dinarte Assunção

Na semana passada, enquanto nos preparávamos para celebrar os 500 mil inscritos no You Tube, com a campanha nos programas da rádio, me ocorreu de saber que tamanho nós tínhamos sobre outras emissoras. Então, fiz um recorte e fui partir para a lista de rádios autorizadas pela Anatel, restringindo-as ao Nordeste. Sem alguma surpresa, devo admitir, constatei o que desconfiava. A 96 tem o maior número de inscritos, é a maior rádio do Nordeste no You Tube. Isso é expressivo porque estamos à frente de veículos que são grandes conglomerados de mídia na região, especialmente no Ceará, com o grupo da Rádio Verdinha, e em Pernambuco, com a Rádio Folha de Pernambuco e a Rádio Jornal, por exemplo.

Já dou spoiler que a pesquisa para o recorte nacional também parece promissora para a 96 FM.

96 fm

O que os números não mostram é a história que nos trouxe até aqui. Lá em 23 de dezembro de 1981, Natal ainda era a única capital sem uma FM, quando Silvino Sinedino de Oliveira lançou a 96 FM, a primeira FM de Natal. Silvino investiu seu nome e sua credibilidade para trazer a novidade e renovou o rádio local. Algum tempo depois, ele deixaria esse plano Ênio, que assumiu o comando da rádio e toca o barco até hoje. Silvino partiu em 2019, aos 90 anos, mas deixou o legado que seguimos honrando.

Na virada dos anos 1980, Ênio percebeu algo que mudaria nosso destino: as músicas que embalavam as festas da juventude não estavam no dial. Decidimos colocar o popular do AM no FM, o que causou um alvoroço à época, mas acabou sendo um sucesso. Assim, a 96 FM se tornou referência por trazer o som do povo para a faixa FM.

Nos anos 2000, a aposta seguinte foi o jornalismo. Colocar um jornal ao vivo na FM era visto como loucura, mas o Jornal 96 mudou o jogo, puxou concorrentes e impulsionou programas como O Povo no Rádio, Meio Dia RN e Jornal das 6. Essa renovação do jornalismo no FM potiguar foi reconhecida como um marco. A expansão do noticiário mostrou que havia um público sedento por informação de qualidade.

Ao longo de todo esse tempo, a 96 FM manteve a ousadia tecnológica. Fomos a primeira emissora FM do estado, em 1981. Em 2008, instalamos webcams ao vivo nos estúdios. Em 2017, fomos a primeira rádio potiguar a transmitir áudio e vídeo simultaneamente pelo YouTube, Instagram e Facebook. Em 2019, montamos um dos estúdios de rádio mais modernos do país, com microfones de última geração, câmeras robóticas, vídeo wall e switcher para melhorar som e imagem. A motivação sempre foi a mesma: estar um passo à frente, investir no nosso público e entregar qualidade.

Hoje, esses esforços se refletem no digital. Não se trata apenas de inscritos; são milhões de visualizações, horas de tempo de exibição e conversas que continuam além do rádio. A liderança em inscritos no YouTube confirma que a 96 FM se reinventa sem perder a essência: som + conteúdo. Isso só é possível porque existe uma equipe apaixonada, processos profissionais, investimento em equipamentos e, sobretudo, liberdade editorial. Nos bastidores, os programas têm roteiros, pesquisadores e gente qualificada; nada é improvisado.

Quando olho para trás, vejo o caminho de ousadia de Silvino, a visão de Ênio, a coragem de colocar jornalismo popular no FM, a aposta na imagem, os estúdios de ponta e agora o digital. Ultrapassar meio milhão de inscritos é um marco, mas é apenas uma etapa. A nova meta? Um milhão. Com a mesma garra e história que nos trouxe até aqui, chegaremos lá.

Blog do Dina

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Política

Hugo Motta convoca oposição para definir texto da anistia

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou no meio da tarde desta quarta-feira (17) as principais lideranças da oposição para uma reunião reservada em sua residência.

O objetivo é alinhar os termos do projeto de anistia. Deslocaram-se para o encontro o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Luciano Zucco (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC).

Hugo Motta pretende convencer o grupo a aceitar uma “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia.

Dentre as medidas, penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito, uma reconfiguração desses dois crimes de modo a um ser absorvido pelo outro e a diferenciação entre quem foi executor de quem liderou ou financiou os atos..

O modelo, não teria obstáculos no Senado e no Supremo Tribunal Federal e é considerado o texto “possível” para a a anistia.

Na prática, atingiria penas menores para os condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista, sem que impeça que os líderes da trama golpista se livrem da prisão.

CNN

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Geral

Prefeita Jussara volta a se manifestar em defesa dos barraqueiros de Extremoz atingidos por decisão da União

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, voltou a se posicionar nesta terça-feira (16) em defesa dos barraqueiros que atuam de forma artesanal na praia de Pitangui e foram atingidos por decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O órgão federal aplicou multas milionárias contra os trabalhadores e determinou a retirada das barracas erguidas à beira-mar.

De acordo com os comerciantes, a medida ameaça a principal fonte de sustento de dezenas de famílias que dependem exclusivamente da atividade para sobreviver. Muitos deles relatam ganhos inferiores a dois salários mínimos e alegam que sempre atuaram de forma rústica e sustentável, sem estruturas de alvenaria, além de realizarem a coleta diária do lixo produzido na área.

Jussara Sales demonstrou solidariedade aos trabalhadores e criticou a postura de alguns órgãos federais. “Hoje confesso estar triste pela forma como a alguns órgãos têm agido em alguns casos. Mas meu compromisso é com a população de Extremoz, continuaremos trabalhando com responsabilidade. A dor que sinto se transforma em força para seguir em defesa do nosso povo”, declarou.

A cobrança aplicada pela SPU ultrapassa R$ 2,5 milhões e inclui valores referentes a 43 meses de suposta “ocupação irregular” entre 2021 e 2025. Os barraqueiros afirmam que não foram previamente notificados e denunciam perseguição por parte do órgão.

O caso vem gerando ampla repercussão e deve mobilizar não apenas os trabalhadores de Pitangui, mas também autoridades locais em busca de alternativas que preservem a atividade turística e a renda das famílias.

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Geral

Missa de sétimo dia em memória de José Eduardo Vila acontece no sábado (20)

A Missa de 7º Dia de Saudade em Memória de José Eduardo Vila acontecerá no próximo sábado, dia 20, às 10h, na Sala de Velório Central do Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim. A cerimônia será conduzida pelo Padre Yago.

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