Política

Delações da ‘Cidade Luz’ iluminam segredos da Semsur e escurecem futuro de Carlos Eduardo

Ex-prefeito enfrenta procedimento de investigação que ainda está no Tribunal de Justiça e não desceu à primeira instância

 

Nove dias após ter sido reeleito prefeito de Natal no primeiro turno, em 11 de outubro de 2016, o então prefeito Carlos Eduardo Alves caiu em grampo da Operação Cidade Luz. À época, ele não era investigado, mas falou do telefone do então secretário de Serviços Urbanos, Antônio Fernandes, com o presidente da comissão de licitação da secretaria de Obras, Raul Araújo.

Na conversa, o prefeito afirmava que chegara a uma ‘solução salomônica’ para a decoração natalina daquele ano. Por muito tempo, questionou-se o que o prefeito quis dizer com tal solução. Delações premiadas celebradas com o Ministério Público por investigados da ‘Cidade Luz’ explicam essa solução.

Em 19 de fevereiro deste ano, o delator Felipe Gonçalves de Castro explicou aos promotores Giovanni Rosado e Marcelo de Oliveira Santos que a solução era um acordo simples: as empresas Enertec e Real Energy desviaram da Semsur R$ 280 mil para a campanha de Carlos Eduardo com o intermédio do secretário Jonny Costa. Em contrapartida, este se comprometeu a lhes dar mais contratos. A decoração natalina de 2016 teria sagrado esse pacto.

Carlos Eduardo Alves foi procurado para comentar a matéria e preferiu não se manifestar. Jonny Costa concedeu entrevista ao blog em que refutou as acusações com veemência. Ele afirma que qualquer um tem direito de declarar o que quiser, mas isso exige a responsabilidade de provar. Ele se disse tranquilo sobre o assunto.

Solução

Dois dias após a ligação indicando a solução salomônica, o Diário Oficial do Município falou. Em 13 de outubro de 2016, Real Energy, Lançar e BKL Construções arremataram a concorrência pública de cerca de R$ 3 milhões para decorar Natal para celebrar o nascimento do menino Jesus. Todas as empresas integram o que a promotoria considera um grupo criminoso articulado para desviar recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Para a acusação, apesar de formalmente três delas terem vencido o certame, os acordo de fraudes tinham responsabilidades rateadas entre as demais envolvidas, incluindo a Enertec, que não aparece como vencedora da licitação.

Mas, para chegar aos acordos, houve divergências. Em depoimento à Promotoria Pública, Alan Emmanuel, outro delator, relatou que o então secretário da Semsur Antônio Fernandes apresentou a solução de que as vencedoras seriam as que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial, com o compromisso das demais serem contratadas por fora. Tudo, disse o delator, com o conhecimento e autorização do então prefeito de Natal.

Em um dos depoimentos, Allan Emanuel revelou que discutiu com outro investigado a preocupação sobre o contrato de eficientização do parque de iluminação pública. A conversa foi com Maurício da Guerra, da Enertec, que teria lhe dito que o contrato que estava por vir iria dar certo porque ele havia cumprido sua parte com Carlos Eduardo, ou seja, com os repasses. A Enertec levou o contrato.

Os depoimentos apontam que uma das reuniões que ocorreram para tratar dos desvios se deu dentro da Prefeitura do Natal entre Alan Emanuel, Jonny Costa e Carlos Eduardo. Os demais encontros teriam ocorrido no escritório da prefeitura em Candelária, tendo Carlos Eduardo escalado Jonny para administrar o assunto. As reuniões foram no começo de 2016.

Ainda segundo os delatores, todos os valores envolvido seriam destinados apenas à campanha.

As revelações levaram a Procuradoria Geral de Justiça a abrir procedimento criminal contra Carlos Eduardo Alves no Tribunal de Justiça por conta de seu foro privilegiado. Apesar de ter renunciado ao posto de chefe do Executivo da capital, todavia, os procedimentos seguem no TJ e não desceram para a primeira instância do Judiciário.

Outro lado

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, foi procurado pela reportagem para comentar a matéria. Ele preferiu não se manifestar.

Jonny Costa afirmou que as declarações dos delatores não são verdadeiras.

“Desconheço as informações porque as reuniões a que ele se referiu nunca aconteceram”, afirmou o atual secretário da Semsur. “Não conheço e nunca vi o Felipe Gonçalves e o Allan Emannuel eu conheci quando ele me procurou para eu tratar do assunto do irmão dele, que era da juventude do PDT e buscava um reposicionamento da administração”, explicou Jonny, que frisou ainda: “Meu contato com Allan se limitou a esse episódio do irmão dele”.

Ainda segundo o secretário, ele suspeita que o delator lhe atribuiu informações inverídicas porque o irmão pediu para sair da gestão depois que Jonny vetou um pedido para que ele fosse dispensado dois dias de seu expediente. “Não faço isso por ele nem por qualquer outro. É como eu trabalho. A partir desse episódio, eles passaram a me difamar na administração”, explicou o secretário.

Opinião dos leitores

  1. Finalmente esta chegando a hora em que o povo poderá , caso seja esperto), mudar a roupagem da política nacional, acabar com a hegemonia de alguns políticos!!!!

    A hora é esta!!!!

    Acorda Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Tá no DNA, altamente dominante!!! Cadeia neles. Na prefeitura foi assim, imagina no comando do Estado, não vai sobrar absolutamente nada!!!

  3. todo ano é essa putaria. Todo mundo sabe que esses led são bem baratos e que são 2 caminhões da URBANA que colocam esses enfeites na cidade, são reciclados e se cobra milhões em contrato com essa porcaria todo ano. MP não faz nada pq deve receber algo em troca também pra ficar calado pq esse é o país dos ladrões!

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Geral

Chuva forte transforma falésia em cachoeira em Pipa; trânsito sofre alteração na praia


Foto: Reprodução

As fortes chuvas que caíram nas últimas horas transformaram as falésias de Pipa, em Tibau do Sul, em cachoeiras. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a queda d’água em um trecho da Praia do Centro.

A Defesa Civil do município alertou para que a população não fique junto às falésias. “Há um risco real de acidentes. Após o fim das chuvas, o risco continua, pois os taludes, morres e falésias encontram-se saturados em razão do grande volume de água”, orientou.

Além disso, a Prefeitura de Tibau do Sul modificou o trânsito na região central da Praia de Pipa. Devido aos danos causados pelas fortes chuvas, a Ladeira do Largo São Sebastião (da Igreja até a Sorveteria Preciosa) está interditada por segurança.

“Como alternativa, a via que passa por debaixo da Praça do Pescador está operando como mão dupla”, acrescentou a prefeitura.

 

Portal da Tropical

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Eleições 2026

Mulheres continuam maioria do eleitorado brasileiro em 2026, diz TSE

Foto: Divulgação/EBC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em 20 de novembro de 2023, que o eleitorado brasileiro para as eleições de 2026 é majoritariamente feminino, com 83.887.126 mulheres, representando 52,83% dos 158,7 milhões de eleitores. Apesar desse predomínio, as mulheres ocupam apenas 18,1% das cadeiras na Câmara dos Deputados. O número de eleitores homens aumentou para 74.854.535, correspondendo a 47% do total.

O eleitorado brasileiro continua majoritariamente feminino para as eleições de 2026, segundo estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 20. As mulheres somam 83.887.126 eleitoras, o equivalente a 52,83% dos 158,7 milhões de cidadãos aptos a votar no país. Apesar da predominância nas urnas, elas ainda ocupam uma parcela reduzida dos cargos de representação política.

Os dados mostram um crescimento em relação ao pleito de 2022, quando havia 82.373.164 mulheres aptas a votar, correspondentes a 52,65% do eleitorado nacional. A tendência de predominância feminina nas eleições, observada nos últimos anos, foi mantida.

Entre os homens, o número de eleitores passou de 74.044.065, em 2022, para 74.854.535 em 2026. O aumento foi de 810.470 pessoas, equivalente a 1,09%. Atualmente, eles representam 47% do eleitorado brasileiro.

Com relação à atuação direta em Brasília, apenas 18,1% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por parlamentares do sexo feminino.

O eleitorado brasileiro para as eleições de outubro deste ano terá menos jovens aptos a votar e mais idosos em relação ao pleito de 2022. O número de eleitores de 16 a 18 anos caiu 14,52%, enquanto a população com 60 anos ou mais aumentou 13,9%.

Ao todo, 158,7 milhões de brasileiros estão habilitados a escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Segundo o TSE, o grupo de eleitores entre 16 e 18 anos soma 3.571.159 pessoas, o equivalente a 2,25% do eleitorado nacional. Em 2022, essa faixa etária reunia 4.177.627 eleitores. A diferença representa uma redução de 606.468 registros.

Revista Oeste

 

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Geral

FOTOS: PF apreende carros de luxo e um de colecionador do Careca do INSS em nova fase de operação que investiga fraudes em aposentadorias

Fotos: reprodução/PF

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira uma nova fase da investigação sobre fraudes no INSS e cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, no Distrito Federal.

Durante a operação, foram apreendidos três veículos, sendo dois de luxo e um de colecionador. Segundo a PF, a medida busca restringir o acesso do investigado a recursos financeiros. Antunes já foi indiciado por suspeita de organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a PF concluiu um dos inquéritos da Operação Sem Desconto e apontou que 48 pessoas participaram de um esquema que teria desviado R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.

Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, o ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho e o ex-deputado Euclydes Pettersen. Todos negam irregularidades ou afirmam que terão oportunidade de apresentar defesa.

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EUA anunciarão novas tarifas para 60 países, incluindo o Brasil, ‘nos próximos dias’, diz representante do Comércio do país

Foto: Tierney L. Cross/Bloomberg

Os Estados Unidos devem anunciar nos próximos dias novas tarifas comerciais para cerca de 60 países, incluindo o Brasil, informou o representante comercial americano, Jamieson Greer.

As medidas serão baseadas em investigações do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), iniciadas em março para apurar práticas comerciais, especialmente relacionadas ao uso de trabalho forçado. Segundo Greer, os resultados devem ser divulgados ainda nesta semana.

A proposta prevê tarifas de 12,5% para cerca de 45 países que, segundo Washington, não proíbem a importação de produtos feitos com trabalho forçado. Já países que possuem restrições, mas são considerados pouco rigorosos na fiscalização, poderão receber tarifa de 10%.

Na semana passada, os EUA já anunciaram uma tarifa de 25% sobre uma série de produtos brasileiros, alegando barreiras comerciais impostas pelo Brasil. Também foi anunciada uma sobretaxa adicional de 50% sobre produtos do Canadá, com início previsto para daqui a um mês.

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Governo Lula propõe que União arque com salário de servidores afastados para exercer mandatos sindicais; medida teria impacto de R$ 15,4 milhões por ano

Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE

Um projeto de lei enviado pelo governo Lula ao Congresso em regime de urgência prevê que a União passe a pagar os salários de servidores afastados para exercer mandato sindical, sem o ressarcimento atualmente feito pelas entidades.

A medida teria impacto estimado em R$ 15,4 milhões por ano.

Hoje, 96 servidores federais estão licenciados para atuar em sindicatos.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), as entidades ressarcem cerca de R$ 1,3 milhão por mês pelos salários desses servidores.

O governo afirma que a proposta não gera perda de arrecadação, pois os valores ressarcidos retornam aos órgãos de origem dos servidores, e não ao Tesouro Nacional. O projeto também regulamenta a negociação coletiva no serviço público, prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas ainda sem regulamentação no Brasil.

A proposta divide opiniões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a medida por avaliar que ela pode aumentar os gastos com pessoal e pressionar as contas públicas. Já representantes de entidades sindicais defendem que a licença remunerada fortalece a representação dos servidores e ajuda na manutenção financeira dos sindicatos.

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma Vergonha.
    Quem trabalha bancar essa vagabundagem toda.
    O Brasil precisa mudar urgentemente.

  2. Exercer mandato sindical e induzir os associados a votarem nos candidatos de esquerda não é “assédio eleitoral”?? Alô Ministério Público do Trabalho, isso pode?

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Escola Luminova Natal promove concurso de escrita criativa e estimula protagonismo dos estudantes

Em sua quarta edição, iniciativa valoriza a autoria, fortalece competências linguísticas e propõe reflexões sobre aprendizados que surgem das derrotas

Transformar experiências, sentimentos e reflexões em histórias é o desafio lançado pela Escola Luminova Natal aos estudantes por meio da quarta edição do Concurso de Escrita Criativa Luminova. A iniciativa, que acontece na próxima terça-feira (21), busca fortalecer a produção textual, ampliar o domínio da língua portuguesa e incentivar o desenvolvimento de uma escrita autoral no ambiente escolar. O resultado será anunciado no dia 31 de julho, durante uma cerimônia no pátio da escola.

Em 2026, o concurso tem como tema “Quando perder foi a maior vitória”. A proposta convida os participantes a criarem narrativas sobre situações nas quais uma derrota, uma frustração ou uma mudança de planos possa representar aprendizado, amadurecimento ou uma conquista ainda maior.

De acordo com a coordenadora pedagógica da Escola Luminova Natal, Mirela Visiane, a atividade faz parte de uma proposta que entende a escrita como uma habilidade essencial para a formação dos alunos.

“A iniciativa busca estimular a criatividade, fortalecer as competências linguísticas e promover a expressão escrita como uma importante ferramenta de comunicação, reflexão e aprendizagem no ambiente escolar”, destaca.

O concurso é destinado aos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 2ª série do Ensino Médio. Os textos serão avaliados por uma comissão formada por profissionais especializados em Língua Portuguesa e Produção Textual.

Mais do que avaliar conhecimentos gramaticais, a atividade incentiva a capacidade de organizar ideias, desenvolver personagens e enredos, expressar sentimentos e construir um estilo próprio. Dessa forma, os conteúdos trabalhados em sala de aula são conectados a experiências que fazem sentido para os estudantes.

Sobre a Escola Luminova

Fundada há quatro anos, em Natal, a Escola Luminova vem se destacando no cenário educacional da cidade. A instituição mantém turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e desenvolve iniciativas que estimulam a autonomia, a criatividade e o protagonismo dos estudantes.

A escola está localizada na Rua Joaquim Alves, 1976-A, em Lagoa Nova, próximo ao Shopping Via Direta e ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mais informações estão disponíveis no Instagram @luminova.natal.

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Desembargadora do TRF5 suspende leilão do Via Direta, avaliado em R$ 152,5 milhões

oto: Arquivo TN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o leilão do prédio onde funciona o Via Direta Shopping, em Natal. A venda estava marcada para esta quarta-feira (22), e o imóvel foi avaliado em R$ 152,5 milhões.

A empresa recorreu de uma decisão da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia mantido o leilão. O Via Direta pediu uma nova avaliação do imóvel, alegando que o valor não considerava totalmente o potencial de valorização trazido pelo novo Plano Diretor de Natal.

Esse argumento, porém, não foi aceito. Segundo a decisão, a empresa não apresentou laudo técnico ou estudo de mercado que comprovasse que o imóvel estava avaliado abaixo do preço real. O oficial de Justiça responsável pela análise também informou que levou em conta a localização, as características do prédio e os efeitos do Plano Diretor sobre os imóveis de Lagoa Nova.

O shopping também tentou impedir que o imóvel fosse vendido por menos de 80% do valor da avaliação, afirmando que o único sócio vivo da empresa é interditado por demência. O Tribunal, no entanto, não acolheu esse pedido.

Apesar disso, o leilão foi suspenso porque a empresa está negociando um acordo para pagar a dívida com a Fazenda Nacional. A conclusão da negociação depende de uma autorização da 20ª Vara Cível de Natal para que as curadoras do sócio assinem o documento.

Para a desembargadora federal convocada Cristina Maria Costa Garcez, vender o prédio antes da conclusão das negociações poderia causar um prejuízo difícil de reverter. O imóvel é o principal patrimônio da empresa e o local onde o shopping funciona, de modo que a venda poderia comprometer a continuidade das atividades.

Com a decisão, o leilão e outras medidas para a venda do imóvel ficam suspensos até o julgamento final do recurso ou uma nova decisão do Tribunal. A avaliação de R$ 152,5 milhões continua válida.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Enterraram um jumento de cabeça para baixo aí. Só pode! Já é a terceira ou quarta vez que esse leilão é suspenso.

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Eleições 2026

Jair Bolsonaro vai indicar o vice de Flávio, afirma Valdemar Costa Neto

Foto: Beto Barata/PL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (21) que caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro indicar o candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026.

Segundo Valdemar, Bolsonaro tem “sensibilidade” para fazer a escolha.

“Quem vai decidir o vice vai ser o Bolsonaro. Ele tem uma sensibilidade muito grande para isso. Depois da indicação do Tarcísio [de Freitas] em São Paulo, eu passei a respeitar as opiniões e as intenções do Bolsonaro”, afirmou Valdemar, em entrevista à CNN Brasil.

Ao comentar a possibilidade de Michelle Bolsonaro integrar a chapa, o dirigente disse que vê “clima para isso”, mas ressaltou que a decisão dependerá de um entendimento entre Flávio e a ex-primeira-dama.

“Nem o Flávio nem a Michelle querem ver o Bolsonaro por mais 10 anos preso”, afirmou Valdemar.

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ELEIÇÕES 2026: TSE define limites de gastos de campanha para candidatos; confira valores para o RN

Foto: reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou os limites de gastos para as campanhas das eleições de 2026. Os valores valem para candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas.

No Rio Grande do Norte, os limites são:

  • Governador (1º turno): R$ 7.115.522,46
  • Acréscimo para o 2º turno (Governador): R$ 3.557.761,23
  • Senador: R$ 3.811.887,03
  • Deputado Federal: R$ 3.176.572,53
  • Deputado Estadual: R$ 1.270.629,01

Na disputa pela Presidência da República:

  • Primeiro turno: R$ 88.944.030,80;
  • Segundo turno: acréscimo de R$ 44.472.015,40.

O TSE manteve os mesmos limites das eleições de 2022, citando a ausência de mudanças na legislação eleitoral e a manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em R$ 4,9 bilhões.

Quem ultrapassar o teto de gastos estará sujeito a multa de 100% sobre o valor excedente, além de outras sanções previstas na legislação eleitoral.

Tabela completa de valores por Estado (clique aqui)

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PF pede demissão de Eduardo Bolsonaro da corporação por abandono de cargo

Foto: Getty Images

A Polícia Federal concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Eduardo Bolsonaro e recomendou ao Ministério da Justiça sua demissão do cargo de escrivão por abandono de cargo.

O processo foi encaminhado pela Corregedoria-Geral da PF ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, que decidirá se acata ou não a recomendação.

Eduardo Bolsonaro mudou-se para os Estados Unidos no início de 2025. Após perder o mandato de deputado federal por excesso de faltas, em dezembro daquele ano, ele foi notificado para retornar ao serviço, mas não reassumiu o cargo. Diante das ausências, a PF instaurou o PAD em janeiro de 2026.

Em junho deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-parlamentar por coação no curso do processo. Nesta semana, ele também obteve um green card concedido pelo governo dos Estados Unidos, autorizando sua residência permanente no país.

Opinião dos leitores

    1. Você concorda ter um servidor público recebendo salário é sem exercer as atividades?

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