O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou Projeto de Lei, nesta semana, na Assembleia Legislativa do RN, propondo selo fiscal de qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, buscando, com isso, maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal.
“Com esta proposição, estamos abrindo uma possibilidade mais concreta de fiscalizar o mercado de água mineral comercializada em galões, quanto à qualidade do produto e também quanto à idoneidade sanitária e regularidade fiscal das empresas do setor”, observa o deputado. Com o selo, serão disciplinadas as características, as especificações técnicas, a forma de utilização, entre outros, por meio de decreto do Executivo estadual.
Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco. Em São Paulo, a matéria ainda está em tramitação e, no Rio de Janeiro, há um Projeto de Lei aprovado.
Requerimentos para Parnamirim
Carlos Augusto também apresentou dois importantes requerimentos para Parnamirim e região da Grande Natal. Ele solicitou, ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN), que seja feita a limpeza do canteiro central e do viaduto da BR 101, devido à condição de abandono em que a área se encontra atualmente, prejudicando a visibilidade dos motoristas.
O deputado também solicitou, ao DNIT-RN, que seja realizado um estudo de tráfego e construção das vias marginais, no perímetro urbano no trecho BR 101 (Viaduto/ IFRN), com extensão de 5 km, no município.
Natal receberá, nos próximos dias, duas carretas equipadas para realização de exames de tomografia e ultrassonografia, adquiridas por meio de emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim (Podemos RN) em parceria com a Prefeitura do Natal. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 10, pelo próprio senador, ao lado do prefeito Paulinho Freire, durante visita à fábrica dos equipamentos, em Guarulhos (SP).
Segundo o senador, Natal havia ficado de fora do programa federal Saúde com Agilidade (Especialistas), o que motivou a destinação de recursos próprios via emenda para viabilizar a aquisição. O contrato já foi assinado e prevê prazo de entrega de até 30 dias — a expectativa da equipe é que a chegada ocorra antes desse limite.
O investimento total nas duas unidades é superior a R$ 12 milhões. Uma das carretas atuará dentro do município de Natal, enquanto a segunda circulará pelos municípios da Região Metropolitana. Ambas terão caráter itinerante por um período de um ano, priorizando bairros e localidades com maior demanda reprimida, com o objetivo declarado de zerar a fila de exames de imagem na capital e entorno em até três meses.
De acordo com dados apresentados pelo prefeito Paulinho Freire, a demanda represada soma cerca de 5 mil exames na Grande Natal, sendo aproximadamente 2 mil somente na capital. Cada unidade conta com estrutura de recepção, sala de ultrassonografia, sala de tomografia e consultório, com equipamentos de última geração.
Durante a vistoria, Styvenson Valentim e Paulinho Freire reforçaram o discurso de parceria institucional entre o parlamentar e a Prefeitura na execução de políticas públicas de saúde, destacando a agilização do processo licitatório desde a destinação da emenda até a entrega dos equipamentos.
Um homem impediu o guinchamento de um veículo que estaria estacionado irregularmente em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e acabou causando uma confusão no local, na manhã desta quarta-feira (12).
Ele subiu no carro enquanto o veículo seria retirado pelo guincho. Em seguida, acelerou, fazendo o automóvel cair do equipamento. Por pouco, o operador do guincho não foi atingido.
A situação chamou a atenção de pessoas que estavam nas proximidades do hospital.
Os veículos locados pela Câmara Municipal de Parnamirim consumiram mais de 52 mil litros de combustível ao longo de 2025, segundo dados oficiais da própria Casa Legislativa. O relatório também registra R$ 330.331,61 em gastos com combustível e R$ 643.041,61 com a locação dos veículos no ano.
O levantamento foi divulgado pelo blog “Sem Mordaça”, que fez uma estimativa a partir do consumo registrado. Considerando, apenas para efeito de cálculo, um consumo médio de 12 quilômetros por litro, a quantidade de combustível seria suficiente para percorrer aproximadamente 626,9 mil quilômetros.
É uma distância equivalente a cerca de 15,6 voltas ao redor da Terra. A própria Câmara Municipal informa que os dados de consumo foram fornecidos pela empresa terceirizada responsável pelo serviço.
Foram mais de 52 mil litros de combustível, quase R$ 1 milhão somando locação e combustível e uma quilometragem estimada em mais de 600 mil quilômetros. Pra justificar um consumo e um gasto desses, os vereadores devem ter trabalhado muito pelo município.
Alvo de uma denúncia desmentida imediatamente pela filha da suposta vítima, há quase cinco meses, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) depende exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a falsidade da acusação de estupro de vulnerável. O ataque classificado pelo parlamentar como criminoso e infame foi exposto no momento em que o relator da CPMI do INSS pedia prisão do filho do presidente Lula (PT) mais o indiciamento de 216 suspeitos do roubo bilionário a aposentados e pensionistas, no fim de março.
O deputado alagoano agora é vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), a mais competitiva da oposição, que foi tragada para um factoide político que “não é recente, não versa sobre estupro e não envolve Alfredo Gaspar”, como destaca a defesa do opositor mais implacável de Lula e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”.
Sob a resiliência do alagoano que tem buscado meios republicanos de preservar sua honra, os brasileiros dependem do ministro do STF Gilmar Mendes acolher a petição do deputado para agilizar a perícia do material genético fornecido pelo próprio parlamentar. Não há dilema. Se o DNA é capaz de demonstrar a falsidade da imputação de estupro, que sequer é reconhecido pela vítima, o que impede a cúpula da Justiça do Brasil dar um desfecho célere ao caso?
Nesta reportagem, o Diário do Poder expõe que a defesa de Alfredo já fez chegar ao STF elementos que confirmam a acusação sem provas deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), difundida mesmo sem ter origem em fontes identificadas e com prints de procedência duvidosa.
Alfredo se recusa a apelar à suposta vítima ou a explorar ou corroborar com falas de um denunciante (Luiz Antônio Lopes) que relatou uma suposta trama envolvendo pagamento para fabricar a acusação. Mas sua defesa expôs que a própria filha da suposta vítima relatou que sua mãe era jovem ao conceber em relação sexual consensual com um primo de Alfredo, o juiz Maurício Brêda.
Este magistrado alagoano, que teria 14 anos à época do fato não criminoso, somente soube que era pai décadas depois, procurou a filha, registrou a paternidade e passou a participar da vida dela.
Documentos e genética como provas
A defesa de Alfredo Gaspar construiu uma narrativa documental e técnica capaz de dissolver a controvérsia política com o rigor pericial. Mas o STF segue permitindo que o caso paute o debate público e eleitoral, com potencial de influenciar a agenda política do parlamentar e o voto do eleitor.
“O DNA do Peticionário foi extraído sob a supervisão do Poder Judiciário, do Perito Oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público e está acautelado com os órgãos oficiais”, diz um trecho do pedido para que o STF determine o confronto imediato do DNA, reforçando que a prova já existe, é oficial e está disponível para ser imediatamente confrontado com o da “criança” mencionada na notícia-crime.
Alfredo busca não apenas a demonstração científica da inexistência de vínculo genético, mas também o arquivamento célere do procedimento preliminar, caso o exame confirme a exclusão da paternidade. A estratégia jurídica é transformar a disputa política em questão técnica e objetiva.
Se excluído o vínculo genético, “desmorona a espinha dorsal da imputação e, com ela, a credibilidade da própria fonte”, sustenta a defesa do deputado. O DNA, prossegue a defesa, é prova “insuscetível de manipulação, de retórica ou de conveniência de calendário”. E sua produção sob cadeia de custódia judicial tornaria inatacável a demonstração da inocência do parlamentar.
O que Gilmar Mendes já sabe:
Na petição dirigida ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Alfredo Gaspar expôs e documentou o seguinte:
– Descreveu a peça inaugural como desprovida de prova: os noticiantes teriam se baseado em informações que “chegaram ao conhecimento dos noticiantes” e em prints de origem e integridade desconhecidas;
– Afirmou que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra a instauração de inquérito originário, limitando o caso a procedimento preliminar;
– Mostrou que ação cautelar na 3ª Vara Cível de Maceió autorizou Gaspar a coletar e guardar seu material genético, que está preservado para eventual confronto;
– Autorizou o compartilhamento desse material com a Suprema Corte;
– Disponibilizou boletins de ocorrência e termos de declaração que relatam, entre outros pontos, a existência de um suposto esquema de montagem de narrativa com pagamento a uma pessoa identificada como “Marcela”;
– Expôs relatos de testemunhas que apontam para a possibilidade de coordenação política da acusação, incluindo o boletim da Polícia Legislativa que relata que uma assessora do seu gabinete recebeu ligação de alguém que descreveu uma armação para imputar o crime ao parlamentar;
– Demonstrou que a criança, fruto do relacionamento denunciado falsamente como estupro, foi reconhecida formalmente como filha de Maurício Breda, já é adulta, chama-se Lorilene Pereira Marcelo da Silva. Ela é casada e possui filhos, um deles de 8 anos. E já gravou vídeo desmentindo a acusação contra Alfredo Gaspar;
– Mostrou que a denúncia teria motivação política, porque a peça acusatória teria sido protocolada por parlamentares da base do governo Lula, em momento de confronto parlamentar. E lembra que a formalização da denúncia “veio depois do espetáculo” de Lindbergh e Soraya;
– Afirmou que a escolha do momento revela instrumentalização do processo penal para fins políticos;
– Fez o relato histórico de que o episódio não foi permeado por crime; não envolveria Gaspar, teria ocorrido há mais de 30 anos;
– Pediu que o material genético já recolhido e acautelado seja submetido, em até 72 horas, a exame comparativo com a criança mencionada na notícia de fato;
– Admitiu que seja determinada nova coleta de material genético do parlamentar, também em prazo de 72 horas, caso o tribunal entenda necessária nova diligência;
– Justificou a pressa com o argumento de que a circulação contínua da acusação na mídia causa dano reputacional diário e irreparável, especialmente em ano eleitoral, quando Gaspar figura como vice em uma chapa que, segundo a narrativa política, é a principal adversária da reeleição do presidente Lula.
O que está em jogo
Para Gaspar, urge provar que a acusação é falsa e recuperar a capacidade de atuar politicamente sem a sombra de uma investigação que, na avaliação de sua defesa, não tem justa causa mínima para evoluir a inquérito.
Para o Supremo, a decisão envolve avaliar, com celeridade e técnica, se a prova genética disponível é suficiente para encerrar o procedimento preliminar ou se são necessárias novas diligências.
Para a democracia, o desfecho dá aos brasileiros mais capacidade de avaliar sua decisão legítima e livre de voto, longe da nebulosa acusação.
Lindbergh e Soraya alegaram ter apenas cumprido dever de expor uma denúncia grave recebida. E negam ter articulado acusação falsa.
Difícil segurar essa MATILHA que compõe o PT, são cães da pior estirpe, até se unir ao diabo eles se unem, uma completa vergonha, quadrilheiros, facínoras, mentirosos, meliantes de quinta categoria, não se preocupam em enxovalhar qualquer reputação, isto é péssimo a nossa politica, eu ainda acho pior pela plateia de defensores que eles possuem, tudo em troca de uma posição lambe botas, carguinho de beija mão, bolsa alguma coisa, vergonhoso, todos sem pais, desvirtuados, analfabetos, inconsequentes, e como parte da justiça corrobora com isso, o brasil vai se tornando uma coisa disforme, falida e ingovernável, onde as facções fazem a festa com o beneplácito do gestor maior, que não sua aura de poder, não vê nada, se cala a tudo e diminui a integridade do brasil.
Uma ameaça específica ao Air Force One, representada por um míssil portátil, surgiu no último dia da cúpula da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Turquia, no mês passado, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto ouvida pela reportagem da CNN.
Isso levou autoridades americanas a se mobilizarem para elaborar um plano secreto para que o presidente Donald Trump deixasse o país em um jato alternativo.
A ameaça era tão específica que as autoridades temiam que a vida de Trump corresse enorme risco se ele deixasse o país tanto no antigo Air Force One quanto no jato doado pelo Catar que ele usou para ir à cúpula.
A pessoa se recusou a dizer de onde vinha a informação sobre a ameaça, mas disse que acreditavam que ela era séria, em parte devido à especificidade com que os iranianos pareciam conhecer detalhes dos planos do presidente na Turquia.
Autoridades, incluindo militares e agentes do Serviço Secreto, elaboraram um plano para transferir o Trump para outro avião e fazê-lo deixar o país em questão de horas.
Ao longo de seu último dia na conferência, o líder americano pareceu preocupado com as ameaças iranianas contra sua vida, levantando o assunto repetidamente com os repórteres.
Nos dias que se seguiram à cúpula, a CNN noticiou que Israel havia compartilhado com os Estados Unidos informações de inteligência de que o Irã havia recentemente elaborado um novo plano para assassinar Trump.
Mas alguns funcionários da época demonstraram ceticismo em relação à inteligência israelense, sugerindo que o relatório era visto — em parte — como parte de um esforço israelense mais amplo para influenciar a tomada de decisão de Trump em relação ao Irã.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que eram vendidos ou fabricados sem regularização sanitária.
Também foi determinada a apreensão de todos eles.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.
Os itens proibidos são alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio.
Veja a lista completa abaixo:
OXYPUR – QUIMPACK
PERCARBONATO DE SÓDIO – LOS CHEFS
ALVEJANTE NATURAL MULTIUSO
PERCARBONATO DE SÓDIO – VONG HOME
BOA ALVEJANTE PERCARBONATO DE SÓDIO EM PÓ
PERCARBONATO PLUS – ANS AGRÁRIA
PERCARBONATO DE SÓDIO – NATIVA
YTA CLEAN
ALVEJANTE TIRA MANCHAS – AMIGOS DISTRIBUIDORA
ERCARBONATO DE SÓDIO – OXGEN
TIRA MANCHAS – FV GROUP
PERCARBONATO TOP BRILHO
De acordo com a resolução, todos os produtos são fabricados e vendidos sem regularização sanitária e por empresas que não têm autorização de funcionamento para a fabricação. As medidas valem para todos os lotes dos 12 produtos e a resolução entra em vigor na data de sua publicação (quarta, 12).
ENQUANTO ISSO…
🚨🚨🚨Corrupção volta a assombrar a campanha de Lula com Lulinha e Jaques Wagner. Vai procurar um um jegue na praia para gerar um jeguinho com ele!
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) a comissão especial encarregada de analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se a provada, a proposta é encaminhada para deliberação no plenário da casa legislativa.
Nesta fase, os parlamentares poderão realizar audiências públicas e propor alterações ao texto. Se for aprovada na comissão, a matéria seguirá para o Plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513 votos) em dois turnos antes de ser encaminhada ao Senado.
Apresentada originalmente em maio de 2015, a PEC 32 de 2015 visava a estabelecer a “plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade”.
Foi apresentado um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais. O relator da proposta na CCJ, o deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou uma emenda que estabelecia que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos e tirar carteira de habilitação e deveriam votar obrigatoriamente.
Na sabatina com os candidatos ao Governo do Estado, realizada na terça-feira (11) no auditório da Fiern, Cadu Xavier (PT) defendeu que “a percepção de segurança” melhorou e afirmou que “não há território que polícia não entre” no Rio Grande do Norte.
“A gente não vive na Suíça, claro que não. Nós temos um desafio, que é a presença do crime organizado, mas é importante também registrar que no Rio Grande do Norte não há território que a polícia não entre”, disse o candidato ao ser questionado sobre o crescimento recente dos indicadores de violência e a presença de facções criminosas em Natal e em municípios do interior do RN.
A declaração contrasta com o avanço do domínio das facções criminosas sobre territórios no estado, principalmente em Natal e em Mossoró. A afirmação do candidato petista se choca também com os dados da 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no final de julho, que apontam que o número de mortes violentas intencionais (MVI) cresceu 19,6% em 2025 no RN em comparação com 2024. Foi a maior alta entre os estados brasileiros no período, indo na contramão do cenário do país, que registrou redução de 8,2% – o menor patamar de violência letal desde o início da série histórica em 2012.
Faltou com a verdade o candidato. Tem local que policiais foram e são obrigados a mudarem de residência. No caso, isso é o que? O candidato deve morar na Suíça para falar o que todos sabem que o RN está dominado pelas facções. O candidato reside no RN? Candidato procure conhecer a realidade antes de falar.
O jornalista Paulo Cappelli revelou que Alexandre de Moraes identificou a fonte do jornalista que investigava Flávio Dino através de acesso ao WhatsApp Web, mesmo com a conta já deslogada, durante apreensão de equipamentos determinada pelo ministro do STF.
A partir dessa análise, Raimundo Cutrim, ex- secretário de Segurança do Maranhão e adversário político de Dino, foi alvo de busca e apreensão. De acordo com Cappelli, o caso é acompanhado de perto pelo governo de Donald Trump, que vê o episódio como possível afronta à liberdade de expressão.
O jornalista Luís Pablo publicou vídeo nas redes sociais reagindo à operação autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado pela Polícia Federal como fonte de reportagens publicadas sobre o ministro Flávio Dino. A medida foi solicitada pela PF e teve parecer favorável da PGR.
Luís Pablo afirmou estar preocupado com os rumos da investigação e acusou as autoridades de tentar “criminalizar” a atividade jornalística. Ele ressaltou que o direito ao sigilo da fonte é garantido pela Constituição Federal.
“O fato que eu denunciei não foi investigado, quem passou a ser investigado fui eu. Minha fonte jornalística foi identificada, minha vida particular passou a ser vasculhada e agora fatos e revelações particulares que não têm qualquer ligação com as minhas reportagens estão sendo usados para rebate me atribuir uma conduta criminosa”, denunciou o jornalista.
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