Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.
Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).
Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
O vereador Amaral Bittencourt, de Criciúma (SC), afirmou durante sessão da Câmara Municipal que “50% dos advogados estudam para roubar o pobre”. A declaração provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) e da subseção de Criciúma, que repudiaram a fala.
A declaração ocorreu na noite de segunda-feira (24), durante a discussão do projeto de lei municipal 77/2026, em tramitação na Câmara de Criciúma.
A proposta previa tornar obrigatória a divulgação dos currículos de ocupantes de cargos comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Ao defender a rejeição e o arquivamento do projeto, Bittencourt argumentou que a exposição dos currículos poderia ser discriminatória. Foi nesse contexto que passou a falar sobre a advocacia.
“50% dos advogados estudam para roubar o pobre. Eu vou botar uma taxa bem baixa, até para não ofender os bons advogados. Eles estudam para roubar aqueles coitadinhos do INSS que estão para receber a aposentadoria.”
Antes da declaração, Bittencourt citou a própria trajetória acadêmica e exemplos de pessoas que, segundo relatou, alcançaram sucesso mesmo sem elevado grau de escolaridade formal.
Na sequência, relacionou sua crítica a profissionais que atendem pessoas em busca de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O vereador apresentou uma situação hipotética em que um advogado esconderia de uma cliente o valor efetivamente obtido em uma ação judicial.
A lobista Roberta Luchsinger acumulou, nos últimos anos, vários registros ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da gestão do petista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras personalidades. As imagens, postadas em seu perfil no Instagram, incluem encontros não somente com nomes da política, mas até de fora dela, normalmente com alinhamento ideológico com a esquerda.
Em diversas ocasiões, Roberta não apenas registrou os encontros, mas também publicou mensagens de apoio e elogios às pessoas fotografadas. As publicações se concentram principalmente entre 2022 e 2023, período que inclui a campanha presidencial de Lula, a transição de governo e a formação da atual administração federal.
Entre os registros estão fotografias com ministros e ex-ministros do STF. Em 23 de novembro de 2023, Roberta publicou uma imagem ao lado de Luís Roberto Barroso, então presidente da Corte. Na legenda, declarou apoio ao Supremo e atribuiu ao tribunal papel central na defesa da democracia.
– A democracia que hoje está viva e fortalecida, é fruto das decisões corajosas do Supremo. Não podemos esquecer que foi o STF que barrou o golpismo no Brasil e que vem punindo a todos que atentaram contra o estado democrático de direito – escreveu.
O senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, é quem mais recebeu doações em 10 dias de campanha entre os nomes que disputam o Planalto em 2026. Sua campanha declarou ter recebido R$ 42 milhões. Os dados são do TSE e foram consultados pelo Poder360 às 9h desta 4ª feira.
A maior doação veio do próprio PL, com R$ 42 milhões. Flávio recebeu outros R$ 6,01 de pessoas físicas.
Na sequência está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 35,2 milhões.
Desse montante, o PT doou R$ 35.150.000. Outros R$ 20.600,90 vieram de pessoas físicas.
Os dados do TSE podem não bater com as informações divulgadas pelas campanhas por causa de atualizações no sistema da Corte Eleitoral. O site da vaquinha do PT contabiliza R$ 50.304 em doações individuais de pessoas físicas.
Esse dinheiro doado pelos partidos vem do Fundo Eleitoral, bancado por todos os pagadores de impostos.
A associação de veículos digitais do RN, a PontoCom.RN repudia a conduta do presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador César Maia, diante de fatos que apontam para possível constrangimento, intimidação e retaliação contra um veículo de comunicação do município.
O parlamentar apresentou requerimento solicitando à Prefeitura de Parnamirim informações detalhadas sobre publicidade institucional exclusivamente do Blog da Iva, incluindo contratos, Pedidos de Inserção, notas fiscais, empenhos e pagamentos desde janeiro de 2025.
Fiscalizar recursos públicos é legítimo e dever do legislativo e dos Edis. O que não é aceitável é a utilização da autoridade e dos instrumentos do Poder Legislativo para promover uma investigação seletiva contra um veículo com o qual o agente público mantém divergências.
A PontoCom.RN questiona: se a preocupação é com transparência, por que a fiscalização se concentra exclusivamente em um veículo? E justamente aquele que diverge do parlamentar?
Defendemos fiscalização com impessoalidade, isonomia e interesse público, mas repudiamos qualquer tentativa de utilizar a função pública para pressionar, deslegitimar ou retaliar profissionais e veículos de comunicação.
Fiscalizar é prerrogativa. Intimidar ou retaliar por meio da função pública, não. A PontoCom.RN reafirma seu compromisso com a liberdade de imprensa e na defesa do livre exercício da atividade jornalística.
Ponto.com.RN
Associação dos Portais, Blogs e Comunicadores Digitais do Rio Grande do Norte
As campanhas dos senadores e candidatos à reeleição Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), ambos investigados pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Compliance Zero, informaram à Justiça Eleitoral que receberam, ao todo, 3,43 milhões de reais dos fundos partidário e eleitoral, até o momento.
Presidente nacional do PP, Ciro Nogueira recebeu 200 mil do fundo eleitoral e 512,47 mil reais do fundo partidário do Progressistas, entre os dias 18 e 24 de agosto. Já Jaques Wagner, ex-líder do governo Lula (PT) no Senado, recebeu 2,66 milhões do fundo eleitoral e 50 mil do fundo partidário do PT, entre os dias 17 e 24.
Os dois senadores têm chances reais de atingirem seus objetivos nas eleições de 2026, mesmo suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção, pelo que indicam as pesquisas de intenção de voto.
Um dos cenários da pesquisa nacional mais recente do instituto AtlasIntel com as intenções de voto para a Presidência da República apontam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne as intenções de voto de quatro em cada cinco eleitores que se dizem ateus ou agnósticos. O levantamento em questão foi publicado no fim de julho, ainda antes do início da campanha eleitoral.
De acordo com a pesquisa, Lula tem 81,5% das intenções de voto entre os ateus e agnósticos, contra apenas 5,6% de seu principal rival, o senador Flávio Bolsonaro (PL). O segundo colocado com o maior índice de votos entre essa parcela da população é o candidato do Missão, Renan Santos, com 9%. Ainda pontuaram os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), com 1,3%, e Romeu Zema (Novo), com 0,4%.
Por outro lado, entre os evangélicos, Flávio Bolsonaro lidera com folga as intenções de voto, com 55,9%, contra 22,9% de Lula. Renan Santos (10,3%), Caiado (6,3%) e Zema (3,7%) completam a lista.
A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 27 de julho com 5.021 entrevistados. A margem de erro registrada foi de um ponto percentual para mais ou para menos com um índice de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08602/2026.
A Prefeitura do Natal recebeu a primeira unidade móvel destinada à realização de exames de tomografia e ultrassonografia na capital. O equipamento vai percorrer os cinco Distritos Sanitários do município, ampliando a oferta de procedimentos de diagnóstico por imagem e contribuindo para reduzir a demanda reprimida da rede municipal.
O novo equipamento foi apresentado à imprensa nesta quarta-feira (26), pelo prefeito Paulinho Freire. A unidade terá capacidade estimada para realizar cerca de mil tomografias e mil ultrassonografias por mês e permanecerá em Natal durante um ano.
“Esse momento é fruto de um trabalho que a gente vem fazendo na saúde para diminuir as filas de espera para procedimentos no nosso município. Essa carreta vai permanecer durante um ano percorrendo toda a capital e garantindo que essas pessoas possam ter o atendimento que merecem”, afirmou o prefeito.
A previsão é que os atendimentos comecem no início de setembro pela Zona Norte, região que concentra mais da metade da demanda reprimida do município. A unidade será deslocada posteriormente para os demais Distritos Sanitários, conforme o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O equipamento de tomografia possui 16 canais e permite a realização de diferentes tipos de exames. A unidade também oferece ultrassonografia, incluindo exames com Doppler e ultrassonografias obstétrica e gestacional, além de ultrassom 3D.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, a estrutura permitirá ampliar a capacidade de diagnóstico e reduzir o tempo de espera dos usuários.
“É uma alegria grande hoje estar aqui na nossa unidade de diagnóstico por imagem, que vai desafogar essa demanda reprimida de exames de imagem na capital. Apesar de a tomografia, que é um exame de imagem de alta complexidade, ser de responsabilidade do Estado, o prefeito percebeu essa necessidade e articulou esses equipamentos para não deixar a população desassistida. Vamos começar a fornecer os diagnósticos mais rápidos e esperamos, dentro desse primeiro ano, zerar as filas para acelerarmos o tratamento e salvar vidas”, explicou.
Atualmente, a demanda reprimida para tomografias na Grande Natal é de aproximadamente 4.143 exames, sendo cerca de 2.038 de usuários da capital. Em relação às ultrassonografias, aproximadamente 23.408 pessoas aguardam na fila de regulação em Natal.
O acesso aos exames será realizado pela regulação municipal, de acordo com os critérios e encaminhamentos da rede de saúde. Inicialmente, serão priorizados casos mais graves e de urgência, seguidos pela ordem cronológica de inserção no sistema.
Ao todo, serão recebidas duas unidades móveis, viabilizadas por emenda parlamentar indicada pelo mandato do senador Styvenson Valentim, em parceria com a Prefeitura do Natal, com investimento total superior a R$ 12 milhões. Uma das estruturas será destinada exclusivamente aos usuários de Natal, enquanto a segunda atenderá os demais municípios da Região Metropolitana.
As unidades móveis contam com estrutura de acessibilidade, recepção, sala de ultrassonografia, sala de tomografia e consultório, além dos equipamentos necessários para a realização dos procedimentos de diagnóstico por imagem.
O candidato ao Senado por Minas Gerais Marco Antônio Superman (Novo) afirmou que o feminicídio “não existe” e defendeu a retirada do crime do Código Penal. A declaração foi feita durante a Semana Eleitoral Milton Campos, realizada em parceria com a TV Banqueta.
Durante a participação no evento, Superman repetiu três vezes que o feminicídio não existe e desafiou os presentes a explicarem o conceito.
“Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça. Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça. Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça. Misoginia estrutural e patriarcado opressor é discurso de gente da extrema esquerda.”
O candidato também afirmou que divergências sobre o tema devem ser enfrentadas por meio do debate público.
“Como que você combate qualquer fala? Com mais fala, com livro, com debate, com leitura, com isso que a gente está fazendo aqui. Nunca com a polícia ou com um delegado de polícia ou com o Alexandre de Moraes.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive distante da realidade do país e precisa enfrentar o debate sobre a possibilidade de impeachment de seus ministros. A avaliação é dos economistas Elena Landau e Luiz Carlos Mendonça de Barros, em análise publicada pelo Estadão.
Para os dois, o STF passou a ocupar um espaço cada vez maior na política brasileira, acumulando decisões e protagonismo que ampliaram os conflitos com os demais Poderes. Na opinião de Landau e Mendonça de Barros, discutir o impeachment de ministros não significa defender uma ruptura institucional, mas reconhecer que o mecanismo existe e pode ser utilizado dentro das regras previstas na legislação e na Constituição.
A crítica central é que o STF funcionaria em uma espécie de “bolha”, afastado da percepção da sociedade e dos efeitos políticos de suas decisões. Para os economistas, ignorar esse debate pode ampliar ainda mais a distância entre a sociedade e o Supremo. O ponto central, segundo eles, é discutir limites, responsabilidade e mecanismos de controle sobre quem exerce o poder no topo do Judiciário.
Ao menos 160 pessoas morreram na avalanche de lama sobre um rio na fronteira do Himalaia, entre o Nepal e o Tibete chinês, nesta quarta-feira, 26, provocando enchentes catastróficas que engoliram casas, estradas e pontes. Dessas vítimas, 157 já tiveram os corpos recuperados, segundo os dados mais recentes, mas centenas ainda estão desaparecidas.
Do outro lado da divisa, um deslizamento de terra atingiu o Porto de Gyirong, importante passagem terrestre para o território tibetano, bloqueando vias, causando um apagão nas telecomunicações e interrompendo o fornecimento de energia para a região.
Dezenas de pessoas também ficaram feridas e mais de 380 turistas, incluindo 291 estrangeiros que estavam na área conhecida por suas rotas de peregrinação hindu, são dados como desaparecidos.
Qual foi o gatilho da tragédia?
O ministro das Relações Exteriores do Nepal, Shisir Khanal, confirmou as suspeitas de que um terremoto provocou uma avalanche de gelo e rochas no Himalaia, a qual, por sua vez, provocou uma cheia repentina no rio Lhende Khola, que atravessa tanto o Nepal quanto o Tibete. Em seguida, vieram as enchentes relâmpago nos vales abaixo.
Enquanto isso, a agência de notícias estatal chinesa Xinhua informou que os danos em solo tibetano estão conectados a um deslizamento de terra ocorrido no lado nepalês das montanhas. O dano se estendeu até o condado de Gyirong, no Tibete.
Autoridades no Nepal alertaram que uma segunda inundação pode ocorrer, uma vez que o rio Lhende Khola segue obstruído. Alertas de inundação também foram emitidos nos estados indianos de Bihar e Uttar Pradesh, que fazem fronteira com o Nepal, visto que vários rios descem do Himalaia em direção às suas planícies.
“O rio Lhende Khola transbordou duas vezes em quatorze meses; desta vez, o evento foi desencadeado por uma avalanche de gelo e rocha proveniente de uma geleira no lado nepalês, que bloqueou o rio e liberou uma onda repentina de água rio abaixo”, disse Saswata Sanyal, especialista do Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Montanhas (ICIMOD), em Katmandu. “Em um Himalaia que sofre com o aquecimento global, a primeira linha de defesa é o alerta precoce”, acrescentou ele.
A região do Himalaia, que abrange o Nepal e vários países vizinhos, é particularmente vulnerável a chuvas fortes, inundações e deslizamentos de terra, pois está aquecendo mais rapidamente do que o restante do mundo devido às mudanças climáticas causadas pela ação humana. Pesquisas indicam que eventos climáticos extremos, como ondas de calor e tempestades intensas, bem como o derretimento de geleiras, têm se tornado mais frequentes na região.
Cientistas em Katmandu constataram, no início deste ano, que as geleiras em toda a região do Himalaia Hindu Kush estão derretendo em ritmo acelerado; as taxas de perda de gelo dobraram desde o ano 2000, principalmente devido ao aumento das temperaturas globais e às mudanças climáticas.
Operações de resgate
Moradores de áreas baixas estão sendo transferidos para locais mais seguros, e aqueles que vivem ao longo do rio foram aconselhados a permanecer em alerta. O Exército do Nepal anunciou a mobilização de 14 helicópteros e equipes de resgate para apoiar os trabalhos, mas o terreno montanhoso do país, repleto de vales profundos e desfiladeiros estreitos, torna desafiadoras as operações. De acordo com a agência de notícias Reuters, os helicópteros não conseguiram pousar nas áreas afetadas de Syapru Besi e Timure.
A agência de notícias estatal Xinhua acrescentou que o presidente da China, Xi Jinping, ordenou “mobilizar todos os recursos” para as operações de resgate, mas não divulgou um balanço de mortos ou feridos.
Xi afirmou que “a tarefa mais urgente é fazer todo o possível para encontrar e resgatar os desaparecidos”, assim como “atender rapidamente os feridos e reduzir ao mínimo o número de vítimas”, segundo a CCTV. A China enviou pelo menos 574 socorristas para a região onde fica o Porto de Gyirong, mas os sedimentos decorrentes do deslizamento representam um desafio para as operações.
Outros países também ofereceram ajuda. A Índia informou estar em coordenação estreita com o Nepal para operações de resgate, e a Coreia do Sul planeja enviar uma equipe de resposta rápida composta por funcionários do governo, bombeiros e policiais.
Vídeos transmitidos pela imprensa local e publicados nas redes sociais mostram torrentes violentas de água avançando por vales e montanhas, derrubando pontes e barragens e arrastando construções.
O presidente do Nepal, Ramachandra Paudel, declarou-se “extremamente entristecido” com a “perda de vidas e de bens causada pela enchente repentina”. Ele conclamou o governo, os partidos políticos, as agências e a população em geral a intensificarem os esforços de resgate e assistência.
O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que a organização está ajudando a coordenar os esforços de socorro no Nepal.
“Isso está sendo feito em apoio à resposta liderada pelo governo, em um esforço para atender ao que, claramente, serão enormes necessidades humanitárias”, disse ele. “A comunidade humanitária também está de prontidão para fornecer apoio adicional à medida que as necessidades se tornarem mais claras”.
Foto: ALRN
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