TCE publica cartilha com orientações sobre transição de mandato nos municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.

A cartilha está disponível no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/EncerramentoTransMandato.

A Resolução n° 18/2020, aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (17/11), altera parte das normas relativas ao processo de transição. Com o adiamento das eleições municipais, devido à pandemia do coronavírus, o prazo para comunicar ao prefeito em exercício os nomes da equipe de transição, incluindo o coordenador, vai até o décimo dia útil após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral. O coordenador da equipe de transição deve solicitar, junto ao TCE, ingesso ao Portal da Gestor para ter acesso dados e informações do Município.

A cartilha aborda as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral, como também as punições para os gestores que infringem a legislação e o processo da transição. Os gestores em fim de mandato devem produzir com informações relevantes, tais como os principais programas e ações governamentais em curso, lista de servidores em cargo de chefia, entre outros. Também é necessário disponibilizar uma série de informações, desde orçamento, plano plurianual, até os extratos de conciliação bancária.

Segundo os termos da cartilha, “o processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos”.

IBGE atualiza lista de municípios de regiões metropolitanas no país

Foto: © Renato Soares/ MTUR

O Brasil tem atualmente 74 regiões metropolitanas (RM). O estado com maior número é a Paraíba (12). Na sequência está Santa Catarina (11), depois Alagoas (9) e o Paraná (8). O país tem também cinco Aglomerações Urbanas: três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

Os dados fazem parte da lista atualizada dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), as regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas (RIDEs) definidas pelos governos estaduais e pela União, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o trabalho, foram consideradas as informações de 30 de junho deste ano. Desde 2013, o instituto atualiza semestralmente a composição das diferentes regiões instituídas no país.

Conforme a revisão atual, o município de Goiana passou a integrar a região de desenvolvimento Mata Norte e não mais a região metropolitana do Recife, que reduzida a 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata e a capital pernambucana.

De acordo com o instituto, não houve alterações nas regiões integradas de desenvolvimento brasileiras, nem nas demais regiões metropolitanas.

O IBGE informou que as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas foram instituídas por lei complementar estadual, conforme determinação da Constituição Federal de 1988. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Por causa das condições climáticas, o semiárido brasileiro é uma região que recebe tratamento específico. Os estados com maior número de municípios na região semiárida são Bahia (278), Paraíba (194), Piauí (185), Ceará (175), Rio Grande do Norte (147) e Pernambuco (123).

Ainda fazem parte da região semiárida, municípios dos estados do Maranhão, Alagoas e Sergipe. Embora não esteja na Região Nordeste, Minas Gerais é o único estado que tem municípios nessa região.

Agência Brasil

Comitê Científico desenvolve indicador que auxilia municípios do RN no controle da covid-19

Foto: Divulgação

O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, anunciou, na coletiva de imprensa desta sexta-feira (23), a criação do “indicador composto” que permitirá mapeamento da evolução semanal de casos por município.

“A partir de hoje, começamos a disponibilizar para todos os entes responsáveis pelo monitoramento da pandemia no estado, o “indicador composto” desenvolvido pelo Comitê Científico, com a participação decisiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN, que se soma aos indicadores que já vínhamos utilizando, como a taxa de ocupação de leitos e o índice de transmissibilidade”, disse.

O indicador reúne nove variáveis que traçam um olhar mais acurado sobre a situação de cada município e um escore que mostra a evolução a cada semana. Isso permitirá a tomada de decisões para evitar que o crescimento de casos tenha como resultado um surto local ou em aumento de casos de taxas de ocupação de leitos.

“Um importante instrumento com contribuição decisiva da ciência, como vem sendo desde o início, sob a coordenação da professora Fátima Bezerra, para ter o melhor resultado em salvar vidas, que é o objetivo do SUS e da ação governamental”, ressaltou o secretário.

O professor da UFRN e membro do Comitê Científico da Sesap, Ângelo Roncalli, explicou o estudo que resultou na criação do indicador composto. “O Comitê percebeu que, para entender melhor a situação da covid no estado, havia necessidade de usarmos diferentes variáveis, de características assistenciais e epidemiológicas. A partir de um longo processo acadêmico de validação, foram estabelecidas nove variáveis, sendo duas relativas aos leitos, outras seis de características epidemiológicas e uma relativa à cobertura de testagem”.

O indicador vai de 1 a 5, onde 1 é a melhor situação e 5 a pior. Foram usadas cores alusivas aos semáforos de trânsito, sendo o 1 e 2 em dois tons de verde, o 3 e 4 em dois tons de amarelo e o cinco em vermelho. “Como ele é calculado a cada semana, temos condições de monitorar a evolução de cada município”, explicou.

Ele lembra que o indicador terá diversas possibilidades de embasar as ações nos municípios. “É importante fazer também a leitura específica de cada variável, o que vai permitir uma tomada de decisão mais eficiente e eficaz no enfrentamento da covid no estado”.

O detalhamento do indicador estará disponível no portalcovid19.saude.rn.gov.br e será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do RN (MPE/RN) e Ministério Público Federal para desenvolvimento de eventuais ações, a critério dessas instituições.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dantas disse:

    Esse povo ainda contínua comendo o dinheiro do povo potiguar??,
    Isso é uma vergonha.
    Cadê os 5.000 milhões do povo??
    Vão deixar cair no esquecimento é??
    Incompetência pura desse povo.

  2. Pedro disse:

    Esse desgoverno, sombreado por esse incompetente da SESAP, vem fazendo besteira em cima de besteira, quero saber quais são as ações efetivas e contundentes, para garantir o acesso dos usuários a saude, principalmente em relação a pandemia

  3. César disse:

    O Secretário Cipriano Maia, prestou alguma informação sobre os Cinco Milhões de Reais, desviados do Atestado do RN, através do Consórcio do Nordeste?

Natal e Parelhas registram o maior número: 136 candidatos no RN doam para a própria campanha valor superior ao patrimônio declarado

Foto: Reprodução/TV Globo

O Rio Grande do Norte tem 136 candidatos que registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca matéria no G1-RN. Desses, 131 declararam não ter qualquer patrimônio, ou seja, R$ 0, enquanto cinco deles declararam algum valor. A maioria está em Natal e Parelhas, que contam com 12 candidaturas cada. Parnamirim (7), Acari (6), São Gonçalo do Amarante (6), Mossoró (5) e Nísia Floresta (5) são outras cidades que registram candidatos nesta situação. Detalhes aqui em reportagem na íntegra.

EDUCAÇÃO: Acari supera mais uma vez a meta nacional do IDEB e lidera ranking de municípios do RN; veja geral

Foto: Reprodução

Conhecida por “Cidade das Letras”, Acari superou mais uma vez a meta nacional do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e manteve a liderança no ranking de municípios do Rio Grande do Norte, com o resultado 6.8 (4ª série/5º ano) no ano de referência 2019. A divulgação aconteceu nesta terça-feira (15). Consulta pode ser feita aqui.

Apesar de ter melhorado na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o ensino médio brasileiro não atingiu a meta estabelecida para 2019 —e segue distante dela.

Os dados, divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mostram que, em comparação com 2017, o Ideb do ensino médio no Brasil foi de 3,8 para 4,2 —numa escala de zero a 10. O valor, no entanto, ainda fica longe do Ideb proposto para 2019, de 5,0.

O resultado inclui tanto a rede pública como a rede privada de ensino. As escolas técnicas estaduais, que oferecem ensino médio profissionalizante, não fazem parte da avaliação.

Quanto mais alto o número do Ideb —principal indicador de qualidade da educação básica no país—, melhor o resultado. Antes de chegar a 3,8 em 2017, o Ideb do ensino médio brasileiro ficou estagnado em 3,7 de 2011 a 2015.

O Ideb é composto por dois tipos de dados: as taxas de aprovação, fornecidas pelo Censo Escolar, e o desempenho dos alunos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que avalia o conhecimento em língua portuguesa e matemática.

O indicador é divulgado a cada dois anos e traz uma radiografia da qualidade dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, assim como do ensino médio.

Com acréscimo de UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marineide da Silva disse:

    Antes de fazer comentários maldosos sobre partido A ou B, é melhor estudar.Em que governo alguns comentaristas estudaram?

  2. Fernanda Lucia disse:

    Rômulo Arantes15/09/2020 às 15:39
    Analisando apenas as escolas estaduais, responsáveis por mais de 97% das matrículas da rede pública no ensino médio, o resultado de 2019 foi 0,4 ponto maior que de 2017.

  3. Paulo disse:

    Patria deseducadora do PT…

  4. Deco disse:

    Parabéns a Acarí!!
    Mas o Rio Grande foi Nortd como um todo passou vergonha.
    Se em 2019, com aulas normais, foi péssimo imagina 2020 sem aulas.
    É o governo da professora do PT com seu patrono Pauli Freire.

  5. Anti PT disse:

    Apesar do bom resultado, isso mostra que a Educação nunca foi prioridade do governo do PT/PSDB.

  6. Antônio Soares disse:

    Os guvernu do PT, 16 ânus, deixou a população bem mais educada. 3,8 pra merda só falta a catinga. Também LULADRAO um grande aluno do sobral, sobra do MOBRAL, se vangloriava de ser um analfabeto útil. Taí o resultado.

    • Manoel disse:

      É dever dos estados e municípios a educação de base. Agora faz o mesmo teste nas 16 escolas tecnicas que Papai Lula e mamãe Dilma construíram aqui no RN.

    • Augusto disse:

      É um mané mesmo. Mané eu estudei lá também, mas isso não representa nem cinco por cento do total dos estudantes do estado. O problema é ter um animal como Luladrao se vangloriando que era analfabeto funcional, isso é um grande incentivo aos estudantes. Olha as porcarias que chegam as faculdades defendendo essa mesma educação fajuta.

    • Antônio Soares disse:

      Vc manezinho, deve ser daqueles com o quengo cheio de cultura inútil. Só lixo e porcaria, nada que se aproveita. Mas, tenho certeza que depois que vc fizer umas três faculdades, e se desencostar daqueles malas que frequentam normalmente aqueles cursos típico dos vagabundos, aí vai poder dizer alguma coisa.

  7. Edilson disse:

    Não podemos esquecer Cruzeta

Governo conclui repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para combate à Covid-19

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que os estados e municípios recebem nesta sexta-feira (11) a última parcela dos recursos correspondentes ao auxílio financeiro para o combate ao novo coronavírus, totalizando R$ 60 bilhões.

O repasse dos recursos foi autorizado em junho deste ano, por meio de Medida Provisória, posteriormente aprovada pelo Legislativo, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia.

A transferência dos recursos foi condicionada à proibição, até o fim do ano que vem, de que os estados e municípios possam conceder aumento salarial para qualquer categoria do serviço público.

Em meados de agosto, o Senado Federal votou pela derrubada do veto presidencial que impedia esse reajuste. Entretanto, em seguida, a Câmara dos Deputados manteve o veto do e os reajustes seguem proibidos até o final de 2021.

A derrubada provisória do veto pelos senadores gerou tensão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em agosto, acusou senadores de cometerem “crime contra o país”.

Essas declarações levaram os senadores a aprovar um convite para que o ministro compareça a uma sessão e dê explicações.

No começo de setembro, o ministro Guedes afirmou que a declaração foi “muito mais um lamento que uma ofensa”, e que o “crime” apontado por ele, se referia à decisão, e não aos senadores.

Além desses R$ 60 bilhões, o governo federal também está repassando mais R$ 16 bilhões aos estados e municípios por conta de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da pandemia da covid-19.

As regras entraram em vigor em abril, quando o governo editou a medida provisória 938. A ideia era que os valores fossem repassados em quatro meses, sendo no máximo R$ 4 bilhões ao mês.

Quando a MP foi aprovada no Senado, no fim de julho, o governo informou que já tinha pago R$ 9,86 bilhões – mais da metade dos R$ 16 bilhões autorizados pela medida provisória.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, parlamentares aumentaram o prazo de aferição do prejuízo de estados e municípios – agora, de março até novembro.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio Soares disse:

    Prefeitos com o bolso cheio, pra eleições. Mas tudo b dividido: um pra mim um pra tu um pra mim, um pra mim um pra tu um pra mim…..enquanto isso, tome a retirar direito dos trabalhadores.

  2. Ana Paula Medeiros disse:

    e a BOKUS ainda em suas entrevistas fala que o governo federal não vem cumprindo o seu papel de ajudar aos estados e municípios.
    Como assim?

  3. Joao disse:

    Agora entenderam porque Estados e Municípios – que decretaram calamidade pública e contratam sem licitação – não querem o fim da pandemia?
    Ou quer que eu desenhe?

Câmara aprova socorro de R$ 16 bilhões a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória 942, que destina R$ 16 bilhões remanescentes nos Fundos de Participação para compensar perdas financeiras de estados e municípios decorrentes da pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado.

Houve uma tentativa de votar a MP no início da madrugada desta quarta, após a aprovação da PEC do Fundeb, mas houve resistência da oposição, que era contra o trecho incluído pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que destinava R$ 4 bilhões para socorrer empresas de transporte público, sem contrapartidas como manutenção de empregos ou ampliação da gratuidade do serviço.

A equipe econômica também era contra esse ponto, porque defende que uma ajuda ao setor de transportes deve atender apenas a municípios com mais de 300 mil habitantes.

Na sessão desta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou deixar a votação para a semana que vem, às vésperas do fim da validade da medida. No entanto, lideranças partidárias fizeram um apelo para o projeto fosse analisado. Alegaram que sofrem pressão de prefeitos de municípios em dificuldades financeiras.

A votação foi possível após acordo para que a ajuda ao setor de transportes fosse retirada do texto e apresentada, posteriormente, por meio de um projeto de lei.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    Deve ser debiloide mesmo a matéria não fala dos filhos de Bolsonaro.

  2. Bozolóide disse:

    Fechem o congresso nacional e coloca o Carluxo, o Flávio Laranjinha e o Dudu Bananinha tomarem conta!

Governo Federal transfere R$ 15 bilhões aos estados e municípios na segunda parcela do socorro

Foto: Arquivo

O governo federal transfere nesta segunda-feira a segunda parcela do socorro aos estados e municípios. Com o montante de R$ 15 bilhões desta parcela, metade dos R$ 60 bilhões aprovados pelo Congresso já foram para as mãos dos prefeitos e governadores.

Do total, R$ 50 milhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões foram direcionados para ações em saúde e assistência social relacionadas ao coronavírus.

O socorro aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim daquele mês.

Para receber a ajuda financeira, estados e municípios devem se comprometer a não entrar com ações contra a União. Além disso, o reajuste para servidor público está congelado até 2021.

Os estados e municípios receberão as próximas parcelas em agosto e setembro, conforme calendário:

terceira parcela: 12 de agosto;
quarta parcela: 11 de setembro.

Além das transferências, o projeto também suspende as dívidas dos estados e municípios com a União. A ajuda é no valor de R$ 49 bilhões em suspensões e renegociações de dívidas e mais R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais que contam com o aval da União.

O estado que mais vai receber recursos nesta parcela é São Paulo, com R$ 1,9 bilhão, seguido de Minas Gerais, com R$ 860 milhões e Rio de Janeiro, com R$ 604 milhões.

Os municípios que mais recebem são, respectivamente, as capitais desses estados, com R$ 343 milhões para a capital paulista, R$ 156 milhões para a fluminense e R$ 69 milhões para a mineira.

A distribuição dos recursos segue critérios de população e de taxa de incidência na população de cada estado.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Estado de São Paulo recebendo 2,2 bilhões,
    E o dória e quase a totalidade da midialixo aínda dizem que o governo federal é omisso .

Municípios no interior potiguar estão sem água por rompimento em adutora

FOTO: CAERN/ASSECOM

Os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, além de comunidades rurais desses municípios, comunidades rurais de São Miguel do Gostoso e Touros estão sem abastecimento. Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham no conserto de um vazamento na Adutora do Boqueirão, detectado na manhã dessa quinta-feira (25).

É a segunda vez que ocorre rompimento dessa adutora. A primeira foi na última segunda-feira (22), com restabelecimento do funcionamento no dia seguinte. A previsão agora é que o serviço seja concluído até o final do dia desta sexta-feira (26). Após a conclusão, o sistema levará até 48 horas para estar completamente normalizado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thiago disse:

    Privatização aprovado no senado

Governo do Estado transfere mais de R$ 1,8 milhão para cofinanciamento a municípios na pandemia; mais de R$ 256 mil para Natal

O Governo do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem executa as transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No Rio Grande do Norte a Sethas é responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais. Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso destas pessoas a alimentação, um direito humano básico.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Pelo Termo de Aceite o município se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento.

Transferência de recursos do Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$ e situação de habilitação

ENCAMINHOU ADITIVO:

ACARI

R$ 3.229

ASSU

R$ 16.825

AFONSO BEZERRA

R$ 3.200

ANGICOS

R$ 3.397

APODI

R$ 10.395

AREIA BRANCA

R$ 8.054

ARES

R$ 4.149

BAÍA FORMOSA

R$ 2.689

BARAÚNA

R$ 8.228

BODÓ

R$ 645

BREJINHO

R$ 3.683

CAICÓ

R$ 19.706

CAMPO REDONDO

R$ 3.253

CANGUARETAMA

R$ 9.940

CARAÚBAS

R$ 5.943

CEARÁ-MIRIM

R$ 21.314

CERRO CORÁ

R$ 3.242

CURRAIS NOVOS

R$ 12.988

EXTREMOZ

R$ 8.289

FLORÂNIA

R$ 2.644

GOIANINHA

R$ 7.635

GUAMARÉ

R$ 4.541

BOA SAÚDE/JANUÁRIO CICCO

R$ 2.952

JARDIM DO SERIDÓ

R$ 3.595

JOÃO CÂMARA

R$ 10.137

JUCURUTU

R$ 5.306

LUÍS GOMES

R$ 2.934

MACAÍBA

R$ 23.430

MACAU

R$ 9.226

MONTANHAS

R$ 3.263

MONTE ALEGRE

R$ 6.511

MOSSORÓ

R$ 86.240

NATAL

R$ 256.395

NÍSIA FLORESTA

R$ 8.005

NOVA CRUZ

R$ 10.829

OURO BRANCO

R$ 1.395

PARELHAS

R$ 6.228

PARNAMIRIM

R$ 75.826

PATU

R$ 3.699

PAU DOS FERROS

R$ 8.814

RIACHO DE SANTANA

R$ 1.219

SANTA CRUZ

R$ 11.505

SANTO ANTÔNIO

R$ 6.999

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

R$ 29.696

SÃO JOSÉ DO MIPIBU

R$ 12.731

SÃO MIGUEL

R$ 6.821

SÃO PAULO DO POTENGI

R$ 5.098

SÃO VICENTE

R$ 1.863

SERRA NEGRA DO NORTE

R$ 2.343

TIBAU

R$ 1.191

TOUROS

R$ 9.653

UMARIZAL

R$ 3.061

ENCAMINHOU ACEITE:

ÁGUA NOVA

R$ 943

ALEXANDRIA

R$ 3.937

ALMINO AFONSO

R$ 1.373

ALTO DO RODRIGUES

R$ 4.213

ANTÔNIO MARTINS

R$ 2.072

BARCELONA

R$ 1.159

BENTO FERNANDES

R$ 1.594

BOM JESUS

R$ 2.961

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

R$ 1.068

CAMPO GRANDE

R$ 2.800

CARNAÚBA DOS DANTAS

R$ 2.372

CARNAUBAIS

R$ 3.120

CORONEL JOÃO PESSOA

R$ 1.424

CRUZETA

R$ 2.319

DOUTOR SEVERIANO

R$ 2.052

ENCANTO

R$ 1.635

EQUADOR

R$ 1.753

ESPÍRITO SANTO

R$ 3.046

FELIPE GUERRA

R$ 1.736

FRANCISCO DANTAS

R$ 819

GALINHOS

R$ 808

GROSSOS

R$ 3.011

IELMO MARINHO

R$ 3.992

IPANGUAÇU

R$ 4.492

IPUEIRA

R$ 650

ITAJÁ

R$ 2.189

JAÇANÃ

R$ 2.649

JANDAÍRA

R$ 1.995

JANDUÍS

R$ 1.528

JAPI

R$ 1.466

JARDIM DE PIRANHAS

R$ 4.303

JOSÉ DIAS

R$ 770

JOSÉ DA PENHA

R$ 1.726

LAGOA D’ANTA

R$ 1.963

LAGOA DE VELHOS

R$ 792

LAGOA NOVA

R$ 4.528

LAGOA SALGADA

R$ 2.391

LAJES

R$ 3.270

LAJES PINTADA

R$ 1.380

LUCRÉCIA

R$ 1.159

MAJOR SALES

R$ 1.166

MARCELINO VIEIRA

R$ 2.421

MARTINS

R$ 2.530

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    A cidade de Bodó ta em festa kkkk

  2. marcelo matias disse:

    Essa não é a verba recebida por cada município, isso é apenas aditivo.

  3. Said disse:

    Isso será mesmo verdade?vocês gestores estaduais tenham vergonha na cara esse valor não paga um café da manhã da governadora,guardem esses valores daqui a pouco ela vai dizer que ajudou os municípios com grande repasses de verbas. SACANAGEM

  4. Beemoth,leviatã,ziz disse:

    De fato a maioria dessas cidades não deveria nem existirem,de cidade mesmo só possuem os nomes,praticamente não existe diferença alguma entre os seus povoados rurais e esses chamados centros urbanos,(cidades),o estado do Rio Grande do Norte,só deveria ou poderia ter no máximo 20 ou 21 municípios com autonomia política-administrativa,principalmente as denominadas cidades polos cidades.

  5. Ivan disse:

    Galinhos se deu bem…

  6. Paulo Roberto disse:

    Isso é sério?!

  7. Ricardo Mendes disse:

    Coitadas das cidades do interior com essa verba q Fatão vai distribuir, pobres e cada vez mais pobres cidades!!!!

Municípios do RN passam pela 3º etapa da pesquisa sorológica do IBOPE

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) está realizando a 3° etapa da pesquisa sorológica da Covid-19 nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró. Ao todo, serão realizados 750 testes, 250 por cidade, entre os dias 21 e 23 de junho. O resultado da amostra “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19” será utilizado como estatística de propagação do coronavírus no estado, em uma amostragem nacional.

O estudo, coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio do Ministério da Saúde, está sendo feito por meio de visitas a domicílio, selecionados por sorteio. Os pesquisadores, paramentados e com identificação, convidarão os moradores a responderem um questionário. Durante a visita, um dos residentes da casa será sorteado para realizar o teste rápido de Covid-19. Caso este teste positivo, os familiares que também habitam a casa também deverão se submeter a sorologia.

De acordo com Carla Adriana Mendes Lopes, coordenadora técnica responsável por reportar os dados aos municípios e Estado, caso o número de testados positivos, por região, seja alto, o IBOPE e o Ministério da Saúde deverão desenvolver uma estratégia de política pública para o município.

Governo do Estado realiza blitzen sanitárias em parceria com os municípios

O Governo do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as prefeituras do interior, começou uma série de blitzen sanitárias educativas nas regiões e entradas e saídas das cidades para combater a disseminação do novo coronavírus no RN. Intitulada “Operação Cidade Protegida”, a iniciativa acontece neste sábado (23), com barreiras nas duas entradas da cidade de Pau dos Ferros. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos do vírus e também distribuir máscaras.

O secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, está coordenando a ação no âmbito do Governo do Estado e reforça a importância das ações. “A orientação da governadora é somar esforços interinstitucionais para enfrentar os desafios do atual momento. Governo e prefeituras trabalharem juntos para minimizar os danos para o nosso povo. Está provado que o coronavírus não escolhe raça, cor, gênero, idade ou partido político. Por isso a união e a soma de esforços são imprescindíveis neste momento”, pontua.

Na tarde desta quinta-feira (21), o secretário se reuniu por videoconferência com a PRF e a prefeitura de Pau dos Ferros para definir como será a blitz deste sábado, que ocorrerá em dois pontos: na BR-405, na saída de Pau dos Ferros para São Francisco do Oeste, e na via que dá acesso a Rafael Fernandes.

O trabalho de integração do Governo com os municípios está em curso para a continuidade das blitzen com municípios que aderirem ao desenvolvimento de ações integradas. Participaram da reunião de ontem representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, da 6ª Ursap (vinculada à Sesap), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

A ação iniciou com um projeto piloto realizado entre os últimos dias 15 e 17, na região de Areia Branca. Na tarde do sábado (16), nas praias de Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Entrada, Baixa Grande, Arraial e Upanema houve fiscalização nos bares e restaurantes que estavam abertos, o que não é permitido pelo Decreto Estadual que determina o funcionamento apenas para entrega em casa ou como ponto de coleta de encomendas.

Durante a ação de enfrentamento ao coronavírus, banhistas e frequentadores das praias de Ponta do Mel e São Cristóvão foram orientados a se afastarem entre si, mantendo o distanciamento social e receberam máscaras. Os bares irregulares foram notificados. A operação contou com a participação da Prefeitura de Areia Branca Assessoria de Articulação Institucional, Gerência de Tributação, Vigilância Sanitária, Gerência de Segurança, Guarda Municipal, em conjunto com o Comando do 12° Batalhão da Polícia Militar e do Major Lima.

RN registra casos de Covid-19 em 128 municípios

A coletiva desta quarta-feira(21), a Secretaria de Estado e Saúde Pública, com mais um boletim epidemiológico com os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, informa que há registro de confirmações da doença em 128 municípios potiguares.

O Rio Grande do Norte registra 264 novos casos de coronavírus, em um total de 4.060, com mais de 12 mil suspeitos, 9.117 descartados e 178 mortes; 08 óbitos confirmados nas últimas 24 horas.

Covid-19: Número de casos confirmados aumentam e óbitos atingem 21 municípios potiguares

Foto: Sandro Menezes / Governo-RN

O quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28), mostra que continua crescendo o número de contaminação e mortes. O RN agora tem 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.

Nos últimos dias cresceu também os casos de internamento. Hoje há 147 pacientes em estado crítico – 56 em UTIs e 32 em semi-utis. A taxa de ocupação de leitos para casos críticos – UTI e assistência ventilatória – também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.

Esta terça-feira (28) marca um mês do primeiro óbito em consequência da Covid-19 no RN, ocorrido em Mossoró, onde os leitos estão praticamente todos ocupados, inclusive na rede privada. Naquela cidade, de acordo com Cipriano Maia, o Governo do RN finaliza a contratação do Hospital São Luiz para ofertar leitos de UTI e a instalação das novas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia.

O Governo também dá continuidade para instalação de novos leitos de UTI para atender casos da Região Metropolitana de Natal, com estruturas hospitalares em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, além do Hospital da Polícia Militar em Natal e do contrato com a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer.

Cipriano Maia chama atenção para que a população mantenha as medidas de isolamento, distanciamento social e o uso de máscaras sempre que sair de casa. “As pessoas que procuram os serviços bancários devem ter atenção redobrada, usar máscara e higienizar a mãos com muito cuidado, porque há grande risco de contaminação devido às filas e aglomerações. Além do risco individual, o cidadão pode levar o vírus para casa, contaminar parentes e outras pessoas e provocar óbitos”, alertou.

O secretário alerta que ainda não é momento para flexibilizar o isolamento. ” Os municípios que afrouxaram as medidas tiveram que voltar atrás por causa aumento da contaminação. Por isso, fazemos apelo veemente para adesão das pessoas às medidas protetivas”, afirmou.

AJUDA FEDERAL

Cipriano Maia também se referiu às dificuldades imposta pelo falto do Ministério da Saúde não ter cumprido com a entrega de respiradores, testes e equipamentos prometidos. “Sem o apoio do Ministério a capacidade do Estado prestar melhor assistência e ajudar os municípios fica limitada. Pedimos o apoio bancada de federal de deputados e senadores e apelamos ao Ministro da Saúde. Mas ainda não tivemos resposta. Esta semana teremos nova videoconferência com o ministro, quando esperamos ter resposta efetiva que permita a ampliação de leitos através fornecimento de insumos e equipamentos”.

PROJETO TODOS PELA SAÚDE

O Governo do RN aderiu ao Projeto Todos pela Saúde, que é uma parceria público-privada do Banco Itaú Unibanco e Hospital Sírio-Libanês para ajudar aos estados brasileiros no enfrentamento ao novo coronavírus. O Todos pela Saúde trabalha no âmbito de gestão e também pode fornecer insumos e equipamentos ao sistema público de saúde visando ampliar a assistência.

Dois especialistas do Sírio e Albert Einstein estão no RN para conhecer a realidade e identificar quais contribuições podem ser efetivadas. “É mais uma frente de atuação em busca de melhorar a assistência. Temos trabalhando em tempo integral para ter o melhor resultado. Somando esforços, atitudes éticas e solidárias para atender a todos na defesa da vida, no cuidado e na prestação dos serviços de saúde a todos que necessitam”, destacou.

Antes de finalizar a coletiva, o secretário de saúde fez referência ao trabalho conjunto empregado no enfrentamento da pandemia. “Agradecemos a todos que atuam para conter a propagação do vírus, àqueles que cumprem as medidas de protetivas, aos poderes Legislativo e Executivo, ao Ministério Público, ao TCE, aos municípios que vêm somando na tarefa de prestar os serviços da atenção básica. E ainda, aos trabalhadores da saúde, todos eles, do agente comunitário ao médico de UTI, que enfrentam desafios e riscos dando tudo de si”, encerrou Cipriano.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aluizio disse:

    Cobrar do governo federal e justo, mas q moral o governo do RN tem pra cobrar, se a deputada do partido da governadora foi a única do RN q não quer q os dois bilhões da campanha municipal deste ano seja destinado pra saúde, aí fica dificil

  2. NILDO disse:

    48 mortes em 30 dias, na realidade essa equipa da saúde do RN ta brincando de fazer saúde, já são mais de 30 dias desse vírus no RN, já era pra ter leitos disponíveis tipo uns 500 e outra se o RN for depender da bancada do RN vamos morrer porque eles não tão nem ai. DEPUTADOS E SENADORES DO RN não tem peito, nem sangue na veia pra ir em brasília pra solicitar verbas, to sentindo falta do CAPITÃO DO RN esse até agora não abriu a boca deve ta com virus.

RN registra casos do novo coronavírus em 32 municípios; confira

Foto: Ilustrativa

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira(14) os casos confirmados de Covid-19 pelo Rio Grande do Norte. Neste momento, o estado registra pacientes com o novo coronavírus em 32 municípios. Confira:

Natal (159)
Mossoró (79)
Parnamirim (41)
São Gonçalo do Amarante (24)
Assu (11)
Macaíba (7)
Extremoz (6)
Apodi (5)
Ceará-Mirim (5)
Canguaretama (3)
Santo Antônio (3)
Areia Branca (2)
São José de Mipibu (2)
Tenente Ananias (2)
Tibau (2)
Acari (1)
Baía Formosa (1)
Boa Saúde (1)
Caraúbas (1)
Carnaubais (1)
Cerro Corá (1)
Currais Novos (1)
Encanto (1)
Lagoa de Pedras (1)
Luís Gomes (1)
Monte Alegre (1)
Nísia Floresta (1)
Passa e Fica (1)
Pau dos Ferros (1)
Santa Cruz (1)
São Pedro (1)
Taipu (1)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junin disse:

    Se não me engano em outra reportagem havia um caso em campo redondo, nessa lista não tem mais….

  2. Ricardo lúcido disse:

    BG , religião é assunto polêmico eu sei . Observo como as diversas denominações tem tratado seus fiéis durante essa pandemia . Vejo que aproveitadores estão mais preocupados com a arrecadação de suas igrejas que as vezes são verdadeiros negócios . No entanto ainda grande maioria não está agindo assim ainda bem , repito . Como católico gostaria de dar o testemunho de como a igreja Católica vem se portando . Com responsabilidade, respeito e principalmente , levando o conforto espiritual sem alarmismo nem muito menos negação do problema . Não critico nem discrimino nenhuma denominação . Repito acho que a grande maioria vem fazendo bem o seu papel , como sou católico posso dizer ainda com mais força : “CATÓLICO COM MUITO ORGULHO “ .

  3. Lindenberg disse:

    Pelos números estão dizendo que os casos aumentaram, mesmo com o isolamento, então o isolamento não está funcionando?
    Nos países pelo mundo depois de 20 dias de isolamento, tiveram o pico de infectados, aqui vai ser diferente do resto do mundo? Só depois de 45 ou mais dias no isolamento teremos o pico?
    Já falam que o pico será em agosto? Que conta e situação é essa?

  4. Guilherme disse:

    Termina a epidemia e o RN não chegará a mil casos. Um absurdo tanto alarme e dinheiro derramado com isso. Está tudo relativamente tranquilo nos hospitais e assim permanecerá. Não há superlotação em nenhum hospital por conta da covid.

    • Everton disse:

      Relativamente tranquilo onde, cara pálida? O pessoal da saúde todos apreensivos, pelo fato de poderem pegar. Não tem vacina, pegou é loteria.

Bolsonaro diz que vai recorrer de decisão do STF que deixa Estados e municípios decidirem sobre isolamento

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro durante a live desta quinta.

Na noite de quarta, Moraes decidiu que Estados e municípios podem tomar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa.

A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia.

A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município.

A decisão reconheceu e assegurou “o exercício da competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais (…); independentemente de superveniência de ato federal em sentido contrário, sem prejuízo da competência geral da união para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário.”

A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, entre outros pleitos, pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir orientações da OMS e a não interferir em estados e municípios. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, classificou a decisão não só como uma vitória da Constituição e dos princípios da Federação, mas também “do bom senso”.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. WellingtonB disse:

    Cada estado deve ter liberdade de optar pelo melhor caminho que achar. Mas os governantes deverão arcar com a responsabilidade de sua decisão. Com as consequências econômicas (é fácil ser rebelde e pedir à União que pague a conta) e responder na área cível em caso de agravamento da crise em função de seus atos.

  2. Miramda disse:

    O país é muito grande. Pode haver alta contaminação no Amazonas e não haver no RS. O poder nesse caso deve ser local mesmo. Prefeitos e Governadores. O resto é politicagem batata.

  3. Cesar Bomone disse:

    Quando os Governos do PT diziam que construir ESTÁDIOS DE FUTEBOL era mais importante que construir HOSPITAIS, os petistas aplaudiam tanta insatez.
    Agora não venham reclamar.
    O atual presidente luta sozinho contra o vírus e contra a falência do país, contra a quebradeira que jogará milhões ao desemprego, mas para muitos isso não parece ter qualquer relevância.

  4. Irmâo toledo disse:

    Da lhe MITO!!
    Vamos que vamos.
    Deixe os ladrões pra trás.

  5. olimpio disse:

    Eu não sei porque existe a figura de presidente, não manda em nada. Qualquer juiz derruba sua decisão. Figura decorativa.

  6. Fabio soares disse:

    os governadores e prefeitos têm competência pra decidir regras relacionadas ao coronavírus, como isolamento horizontal, fechamento de indústria e comércio, supermercados, padarias, feiras livres, ou seja: podem decidjr parar tudo, sem ouvir o governo federal. agora quando o estado e o município por nao terem receitas dos impostos vão a falência, a quem eles culpam? quem sabe responder

  7. Junin disse:

    Esses filhos de jumentos não se entendem e o povo é quem paga o Pato!!!!! Magote de pilantras….

  8. Mauro disse:

    A militante de extrema direita Camila Abdo, que negava a gravidade do coronavírus, gravou um vídeo em que faz um apelo dramático para que as pessoas orem pela sua avó, que contraiu o Covid-19 e está internada em estado grave com a doença.

  9. Santos disse:

    Quem assistiu o pronunciamento e assiste depois a live, percebe que ele está brincando debpresidente e que a responsabilidade dele é zero.

    • M.D.R. disse:

      Esse Presidente, incompetente, irresponsável, ineficiente respeito isolamento SOCIAL, para evitar índices de mortalidade no país. Em 2022, ñ ficará na Presidência o POVO brasileiro ñ suas idiotices.

  10. Joao disse:

    Tem que deixar os estados independentes financeiramente também.

    • Netto disse:

      Cada estado emitindo a sua moeda (djabo vai ser alguém lá fora aceitar).

  11. JB disse:

    Afinal quem decide, estados ou municípios ficou um negócio sem lógica, em seu excelentíssimo juiz Alexandre de Morais, explique melhor essa sua decisão, não entendi nada