STF forma maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas contra Covid-19 se União descumprir planejamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.

A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

A entidade argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Se os governadores com seus secretários de saúde compraram respiradores falsos e caros, montaram hospitais de campanha gastando milhões de reais que não funcionaram, imaginem a farra que farão comprando placebo caros para aplicarem na população.

  2. Japiense disse:

    Quando o corpo não anda quem rola é a cabeça. Quando não há quem faça alguém fatalmente tomará o lugar!

  3. olimpio disse:

    A governadora petralha que vive cobrando do governo federal a compra de vacina, tá a vontade pra comprar. Quero ver ser arrochada agora se o estado vai ter dinheiro.

  4. Flauberto Wagner disse:

    Só uma pergunta? Com o dinheiro da União ou com recursos próprios de cada ente da federação.
    Será se vão obrigar o PR mandar os recursos para estados e municípios comprarem as vacinas.
    O perigo vão serem os preços que utilizarão para comprarem os imunizantes, a farra vai grande!
    É interessante o quanto o STF tem se mentindo em questão administrativas que são de responsabilidade do Executivo, depois alguém grita aí mandam prender o sujeito.
    Depois não quero saber se houve descaminho e que o fornecedor não entregou o que foi comprado, porém, já tenha sido pago de forma antecipada, assim como foi os tais respiradores aqui em terras de Clara Camarão.

  5. Flavio A disse:

    Eita,se for igual aos RESPIRADORES estamos LASCADOS

Frente de prefeitos diz que há seringas suficientes para começar vacinação contra covid-19 na maioria dos 5.570 municípios brasileiros

Foto: © Reuters/Molly Darlington/direitos reservados

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse nesta quinta-feira (14), que a maioria dos 5.570 municípios brasileiros estará apta a iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 tão logo o Ministério da Saúde distribua os imunizantes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Todas as cidades que se manifestaram [durante a reunião] disseram que estão preparadas para realizar a vacinação”, disse o presidente da entidade, logo após se reunir, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com técnicos da pasta.

Ainda de acordo com Donizette, os 30 milhões de seringas e agulhas que o governo federal requisitou administrativamente a empresas do setor foram para, nas palavras do ministro, “regular os estoques” e, caso necessário, ajudar as prefeituras.

“O ministro disse que os 30 milhões de seringas e agulhas adquiridas são uma regulação de estoque. Caso algum município não as tenha, as receberá antes da próxima quarta-feira”, disse o presidente da FNP. “O ministério disse que qualquer município que necessite pode entrar em contato que mandará as seringas neste final de semana.”

Donizette também atribuiu a Pazuello a informação de que o ministério planeja começar a vacinação em todo o país já na próxima quarta-feira (20). Segundo Donizette, a data dependeria da aprovação dos pedidos de uso emergencial dos imunizantes apresentados pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o consórcio AstraZeneca/Oxford, além da chegada, ao Brasil, dos 2 milhões de doses da vacina de Oxford já compradas pelo Ministério da Saúde.

“A data está pendente de duas coisas. Primeiro, da aprovação pela Anvisa, o que é uma condicionante para que [a data] seja mantida. Segundo, da logística de voo da aeronave que está sendo preparada em Viracopos [Campinas (SP)] para buscar as vacinas da AstraZeneca”, disse Donizette pouco antes de ser informado que o avião da companhia aérea Azul que decolaria hoje para buscar as vacinas na Índia só partirá amanhã (15) a noite.

Agência Brasil consultou o Ministério da Saúde sobre as declarações do presidente da FNP, mas a pasta ainda não se pronunciou a respeito da reunião.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    O PR e o ministro da saúde são dois genocidas.

Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 62 bilhões para estados e municípios

Foto: Marcello CasalJr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

A polêmica existe desde 1996 quando a Lei Kandir isentou as tributações incidentes na exportação, inclusive estaduais, e definiu em outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal.

Fundo compensará perdas

O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído.

O novo acordo passou pelo aval do Congresso Nacional e prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os entes federados. Já está previsto o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 e o restante fica condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

A lei prevê que, entre 2020 e 2030, serão pagos R$ 4 bilhões ao ano e, de 2031 a 2037, o montante entregue será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício até zerar a entrega. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que já foi incluída a nova programação orçamentária na Lei Orçamentária de 2020, via abertura de crédito adicional a fim de viabilizar os repasses previstos na Lei Complementar sancionada.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Humilde Iconoclasta disse:

    Sem dúvidas, Bolsoro é o melhor governador que vários estados tiveram ou terão.

  2. Buteco disse:

    Tem como o Véio perder em 2022? Lógico que não!!
    Se fosse esquerda, esse dinheiro tava todo indo pra as contas no exterior.

Prefeitos comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias, que permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

“A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calígula disse:

    Boa PEC, agora quero ver a Governadora Fátima Bokus vetar.
    Tomba deveria perguntar a Governadora onde foi parar os 5milhões de reais utilizados para compra dos respiradores e por quê a CPI para apurar o aluguel das ambulâncias está parada.

  2. Lima disse:

    "Eita danado!" Agora é só matar no peito que as "despesas" serão pagas.

  3. Valdemir disse:

    Boa

TCE publica cartilha com orientações sobre transição de mandato nos municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.

A cartilha está disponível no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/EncerramentoTransMandato.

A Resolução n° 18/2020, aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (17/11), altera parte das normas relativas ao processo de transição. Com o adiamento das eleições municipais, devido à pandemia do coronavírus, o prazo para comunicar ao prefeito em exercício os nomes da equipe de transição, incluindo o coordenador, vai até o décimo dia útil após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral. O coordenador da equipe de transição deve solicitar, junto ao TCE, ingesso ao Portal da Gestor para ter acesso dados e informações do Município.

A cartilha aborda as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral, como também as punições para os gestores que infringem a legislação e o processo da transição. Os gestores em fim de mandato devem produzir com informações relevantes, tais como os principais programas e ações governamentais em curso, lista de servidores em cargo de chefia, entre outros. Também é necessário disponibilizar uma série de informações, desde orçamento, plano plurianual, até os extratos de conciliação bancária.

Segundo os termos da cartilha, “o processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos”.

IBGE atualiza lista de municípios de regiões metropolitanas no país

Foto: © Renato Soares/ MTUR

O Brasil tem atualmente 74 regiões metropolitanas (RM). O estado com maior número é a Paraíba (12). Na sequência está Santa Catarina (11), depois Alagoas (9) e o Paraná (8). O país tem também cinco Aglomerações Urbanas: três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

Os dados fazem parte da lista atualizada dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), as regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas (RIDEs) definidas pelos governos estaduais e pela União, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o trabalho, foram consideradas as informações de 30 de junho deste ano. Desde 2013, o instituto atualiza semestralmente a composição das diferentes regiões instituídas no país.

Conforme a revisão atual, o município de Goiana passou a integrar a região de desenvolvimento Mata Norte e não mais a região metropolitana do Recife, que reduzida a 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata e a capital pernambucana.

De acordo com o instituto, não houve alterações nas regiões integradas de desenvolvimento brasileiras, nem nas demais regiões metropolitanas.

O IBGE informou que as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas foram instituídas por lei complementar estadual, conforme determinação da Constituição Federal de 1988. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Por causa das condições climáticas, o semiárido brasileiro é uma região que recebe tratamento específico. Os estados com maior número de municípios na região semiárida são Bahia (278), Paraíba (194), Piauí (185), Ceará (175), Rio Grande do Norte (147) e Pernambuco (123).

Ainda fazem parte da região semiárida, municípios dos estados do Maranhão, Alagoas e Sergipe. Embora não esteja na Região Nordeste, Minas Gerais é o único estado que tem municípios nessa região.

Agência Brasil

Comitê Científico desenvolve indicador que auxilia municípios do RN no controle da covid-19

Foto: Divulgação

O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, anunciou, na coletiva de imprensa desta sexta-feira (23), a criação do “indicador composto” que permitirá mapeamento da evolução semanal de casos por município.

“A partir de hoje, começamos a disponibilizar para todos os entes responsáveis pelo monitoramento da pandemia no estado, o “indicador composto” desenvolvido pelo Comitê Científico, com a participação decisiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN, que se soma aos indicadores que já vínhamos utilizando, como a taxa de ocupação de leitos e o índice de transmissibilidade”, disse.

O indicador reúne nove variáveis que traçam um olhar mais acurado sobre a situação de cada município e um escore que mostra a evolução a cada semana. Isso permitirá a tomada de decisões para evitar que o crescimento de casos tenha como resultado um surto local ou em aumento de casos de taxas de ocupação de leitos.

“Um importante instrumento com contribuição decisiva da ciência, como vem sendo desde o início, sob a coordenação da professora Fátima Bezerra, para ter o melhor resultado em salvar vidas, que é o objetivo do SUS e da ação governamental”, ressaltou o secretário.

O professor da UFRN e membro do Comitê Científico da Sesap, Ângelo Roncalli, explicou o estudo que resultou na criação do indicador composto. “O Comitê percebeu que, para entender melhor a situação da covid no estado, havia necessidade de usarmos diferentes variáveis, de características assistenciais e epidemiológicas. A partir de um longo processo acadêmico de validação, foram estabelecidas nove variáveis, sendo duas relativas aos leitos, outras seis de características epidemiológicas e uma relativa à cobertura de testagem”.

O indicador vai de 1 a 5, onde 1 é a melhor situação e 5 a pior. Foram usadas cores alusivas aos semáforos de trânsito, sendo o 1 e 2 em dois tons de verde, o 3 e 4 em dois tons de amarelo e o cinco em vermelho. “Como ele é calculado a cada semana, temos condições de monitorar a evolução de cada município”, explicou.

Ele lembra que o indicador terá diversas possibilidades de embasar as ações nos municípios. “É importante fazer também a leitura específica de cada variável, o que vai permitir uma tomada de decisão mais eficiente e eficaz no enfrentamento da covid no estado”.

O detalhamento do indicador estará disponível no portalcovid19.saude.rn.gov.br e será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do RN (MPE/RN) e Ministério Público Federal para desenvolvimento de eventuais ações, a critério dessas instituições.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dantas disse:

    Esse povo ainda contínua comendo o dinheiro do povo potiguar??,
    Isso é uma vergonha.
    Cadê os 5.000 milhões do povo??
    Vão deixar cair no esquecimento é??
    Incompetência pura desse povo.

  2. Pedro disse:

    Esse desgoverno, sombreado por esse incompetente da SESAP, vem fazendo besteira em cima de besteira, quero saber quais são as ações efetivas e contundentes, para garantir o acesso dos usuários a saude, principalmente em relação a pandemia

  3. César disse:

    O Secretário Cipriano Maia, prestou alguma informação sobre os Cinco Milhões de Reais, desviados do Atestado do RN, através do Consórcio do Nordeste?

Natal e Parelhas registram o maior número: 136 candidatos no RN doam para a própria campanha valor superior ao patrimônio declarado

Foto: Reprodução/TV Globo

O Rio Grande do Norte tem 136 candidatos que registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca matéria no G1-RN. Desses, 131 declararam não ter qualquer patrimônio, ou seja, R$ 0, enquanto cinco deles declararam algum valor. A maioria está em Natal e Parelhas, que contam com 12 candidaturas cada. Parnamirim (7), Acari (6), São Gonçalo do Amarante (6), Mossoró (5) e Nísia Floresta (5) são outras cidades que registram candidatos nesta situação. Detalhes aqui em reportagem na íntegra.

EDUCAÇÃO: Acari supera mais uma vez a meta nacional do IDEB e lidera ranking de municípios do RN; veja geral

Foto: Reprodução

Conhecida por “Cidade das Letras”, Acari superou mais uma vez a meta nacional do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e manteve a liderança no ranking de municípios do Rio Grande do Norte, com o resultado 6.8 (4ª série/5º ano) no ano de referência 2019. A divulgação aconteceu nesta terça-feira (15). Consulta pode ser feita aqui.

Apesar de ter melhorado na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o ensino médio brasileiro não atingiu a meta estabelecida para 2019 —e segue distante dela.

Os dados, divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mostram que, em comparação com 2017, o Ideb do ensino médio no Brasil foi de 3,8 para 4,2 —numa escala de zero a 10. O valor, no entanto, ainda fica longe do Ideb proposto para 2019, de 5,0.

O resultado inclui tanto a rede pública como a rede privada de ensino. As escolas técnicas estaduais, que oferecem ensino médio profissionalizante, não fazem parte da avaliação.

Quanto mais alto o número do Ideb —principal indicador de qualidade da educação básica no país—, melhor o resultado. Antes de chegar a 3,8 em 2017, o Ideb do ensino médio brasileiro ficou estagnado em 3,7 de 2011 a 2015.

O Ideb é composto por dois tipos de dados: as taxas de aprovação, fornecidas pelo Censo Escolar, e o desempenho dos alunos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que avalia o conhecimento em língua portuguesa e matemática.

O indicador é divulgado a cada dois anos e traz uma radiografia da qualidade dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, assim como do ensino médio.

Com acréscimo de UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marineide da Silva disse:

    Antes de fazer comentários maldosos sobre partido A ou B, é melhor estudar.Em que governo alguns comentaristas estudaram?

  2. Fernanda Lucia disse:

    Rômulo Arantes15/09/2020 às 15:39
    Analisando apenas as escolas estaduais, responsáveis por mais de 97% das matrículas da rede pública no ensino médio, o resultado de 2019 foi 0,4 ponto maior que de 2017.

  3. Paulo disse:

    Patria deseducadora do PT…

  4. Deco disse:

    Parabéns a Acarí!!
    Mas o Rio Grande foi Nortd como um todo passou vergonha.
    Se em 2019, com aulas normais, foi péssimo imagina 2020 sem aulas.
    É o governo da professora do PT com seu patrono Pauli Freire.

  5. Anti PT disse:

    Apesar do bom resultado, isso mostra que a Educação nunca foi prioridade do governo do PT/PSDB.

  6. Antônio Soares disse:

    Os guvernu do PT, 16 ânus, deixou a população bem mais educada. 3,8 pra merda só falta a catinga. Também LULADRAO um grande aluno do sobral, sobra do MOBRAL, se vangloriava de ser um analfabeto útil. Taí o resultado.

    • Manoel disse:

      É dever dos estados e municípios a educação de base. Agora faz o mesmo teste nas 16 escolas tecnicas que Papai Lula e mamãe Dilma construíram aqui no RN.

    • Augusto disse:

      É um mané mesmo. Mané eu estudei lá também, mas isso não representa nem cinco por cento do total dos estudantes do estado. O problema é ter um animal como Luladrao se vangloriando que era analfabeto funcional, isso é um grande incentivo aos estudantes. Olha as porcarias que chegam as faculdades defendendo essa mesma educação fajuta.

    • Antônio Soares disse:

      Vc manezinho, deve ser daqueles com o quengo cheio de cultura inútil. Só lixo e porcaria, nada que se aproveita. Mas, tenho certeza que depois que vc fizer umas três faculdades, e se desencostar daqueles malas que frequentam normalmente aqueles cursos típico dos vagabundos, aí vai poder dizer alguma coisa.

  7. Edilson disse:

    Não podemos esquecer Cruzeta

Governo conclui repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para combate à Covid-19

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que os estados e municípios recebem nesta sexta-feira (11) a última parcela dos recursos correspondentes ao auxílio financeiro para o combate ao novo coronavírus, totalizando R$ 60 bilhões.

O repasse dos recursos foi autorizado em junho deste ano, por meio de Medida Provisória, posteriormente aprovada pelo Legislativo, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia.

A transferência dos recursos foi condicionada à proibição, até o fim do ano que vem, de que os estados e municípios possam conceder aumento salarial para qualquer categoria do serviço público.

Em meados de agosto, o Senado Federal votou pela derrubada do veto presidencial que impedia esse reajuste. Entretanto, em seguida, a Câmara dos Deputados manteve o veto do e os reajustes seguem proibidos até o final de 2021.

A derrubada provisória do veto pelos senadores gerou tensão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em agosto, acusou senadores de cometerem “crime contra o país”.

Essas declarações levaram os senadores a aprovar um convite para que o ministro compareça a uma sessão e dê explicações.

No começo de setembro, o ministro Guedes afirmou que a declaração foi “muito mais um lamento que uma ofensa”, e que o “crime” apontado por ele, se referia à decisão, e não aos senadores.

Além desses R$ 60 bilhões, o governo federal também está repassando mais R$ 16 bilhões aos estados e municípios por conta de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da pandemia da covid-19.

As regras entraram em vigor em abril, quando o governo editou a medida provisória 938. A ideia era que os valores fossem repassados em quatro meses, sendo no máximo R$ 4 bilhões ao mês.

Quando a MP foi aprovada no Senado, no fim de julho, o governo informou que já tinha pago R$ 9,86 bilhões – mais da metade dos R$ 16 bilhões autorizados pela medida provisória.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, parlamentares aumentaram o prazo de aferição do prejuízo de estados e municípios – agora, de março até novembro.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio Soares disse:

    Prefeitos com o bolso cheio, pra eleições. Mas tudo b dividido: um pra mim um pra tu um pra mim, um pra mim um pra tu um pra mim…..enquanto isso, tome a retirar direito dos trabalhadores.

  2. Ana Paula Medeiros disse:

    e a BOKUS ainda em suas entrevistas fala que o governo federal não vem cumprindo o seu papel de ajudar aos estados e municípios.
    Como assim?

  3. Joao disse:

    Agora entenderam porque Estados e Municípios – que decretaram calamidade pública e contratam sem licitação – não querem o fim da pandemia?
    Ou quer que eu desenhe?

Câmara aprova socorro de R$ 16 bilhões a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória 942, que destina R$ 16 bilhões remanescentes nos Fundos de Participação para compensar perdas financeiras de estados e municípios decorrentes da pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado.

Houve uma tentativa de votar a MP no início da madrugada desta quarta, após a aprovação da PEC do Fundeb, mas houve resistência da oposição, que era contra o trecho incluído pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que destinava R$ 4 bilhões para socorrer empresas de transporte público, sem contrapartidas como manutenção de empregos ou ampliação da gratuidade do serviço.

A equipe econômica também era contra esse ponto, porque defende que uma ajuda ao setor de transportes deve atender apenas a municípios com mais de 300 mil habitantes.

Na sessão desta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou deixar a votação para a semana que vem, às vésperas do fim da validade da medida. No entanto, lideranças partidárias fizeram um apelo para o projeto fosse analisado. Alegaram que sofrem pressão de prefeitos de municípios em dificuldades financeiras.

A votação foi possível após acordo para que a ajuda ao setor de transportes fosse retirada do texto e apresentada, posteriormente, por meio de um projeto de lei.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    Deve ser debiloide mesmo a matéria não fala dos filhos de Bolsonaro.

  2. Bozolóide disse:

    Fechem o congresso nacional e coloca o Carluxo, o Flávio Laranjinha e o Dudu Bananinha tomarem conta!

Governo Federal transfere R$ 15 bilhões aos estados e municípios na segunda parcela do socorro

Foto: Arquivo

O governo federal transfere nesta segunda-feira a segunda parcela do socorro aos estados e municípios. Com o montante de R$ 15 bilhões desta parcela, metade dos R$ 60 bilhões aprovados pelo Congresso já foram para as mãos dos prefeitos e governadores.

Do total, R$ 50 milhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões foram direcionados para ações em saúde e assistência social relacionadas ao coronavírus.

O socorro aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim daquele mês.

Para receber a ajuda financeira, estados e municípios devem se comprometer a não entrar com ações contra a União. Além disso, o reajuste para servidor público está congelado até 2021.

Os estados e municípios receberão as próximas parcelas em agosto e setembro, conforme calendário:

terceira parcela: 12 de agosto;
quarta parcela: 11 de setembro.

Além das transferências, o projeto também suspende as dívidas dos estados e municípios com a União. A ajuda é no valor de R$ 49 bilhões em suspensões e renegociações de dívidas e mais R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais que contam com o aval da União.

O estado que mais vai receber recursos nesta parcela é São Paulo, com R$ 1,9 bilhão, seguido de Minas Gerais, com R$ 860 milhões e Rio de Janeiro, com R$ 604 milhões.

Os municípios que mais recebem são, respectivamente, as capitais desses estados, com R$ 343 milhões para a capital paulista, R$ 156 milhões para a fluminense e R$ 69 milhões para a mineira.

A distribuição dos recursos segue critérios de população e de taxa de incidência na população de cada estado.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Estado de São Paulo recebendo 2,2 bilhões,
    E o dória e quase a totalidade da midialixo aínda dizem que o governo federal é omisso .

Municípios no interior potiguar estão sem água por rompimento em adutora

FOTO: CAERN/ASSECOM

Os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, além de comunidades rurais desses municípios, comunidades rurais de São Miguel do Gostoso e Touros estão sem abastecimento. Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham no conserto de um vazamento na Adutora do Boqueirão, detectado na manhã dessa quinta-feira (25).

É a segunda vez que ocorre rompimento dessa adutora. A primeira foi na última segunda-feira (22), com restabelecimento do funcionamento no dia seguinte. A previsão agora é que o serviço seja concluído até o final do dia desta sexta-feira (26). Após a conclusão, o sistema levará até 48 horas para estar completamente normalizado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thiago disse:

    Privatização aprovado no senado

Governo do Estado transfere mais de R$ 1,8 milhão para cofinanciamento a municípios na pandemia; mais de R$ 256 mil para Natal

O Governo do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem executa as transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No Rio Grande do Norte a Sethas é responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais. Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso destas pessoas a alimentação, um direito humano básico.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Pelo Termo de Aceite o município se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento.

Transferência de recursos do Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$ e situação de habilitação

ENCAMINHOU ADITIVO:

ACARI

R$ 3.229

ASSU

R$ 16.825

AFONSO BEZERRA

R$ 3.200

ANGICOS

R$ 3.397

APODI

R$ 10.395

AREIA BRANCA

R$ 8.054

ARES

R$ 4.149

BAÍA FORMOSA

R$ 2.689

BARAÚNA

R$ 8.228

BODÓ

R$ 645

BREJINHO

R$ 3.683

CAICÓ

R$ 19.706

CAMPO REDONDO

R$ 3.253

CANGUARETAMA

R$ 9.940

CARAÚBAS

R$ 5.943

CEARÁ-MIRIM

R$ 21.314

CERRO CORÁ

R$ 3.242

CURRAIS NOVOS

R$ 12.988

EXTREMOZ

R$ 8.289

FLORÂNIA

R$ 2.644

GOIANINHA

R$ 7.635

GUAMARÉ

R$ 4.541

BOA SAÚDE/JANUÁRIO CICCO

R$ 2.952

JARDIM DO SERIDÓ

R$ 3.595

JOÃO CÂMARA

R$ 10.137

JUCURUTU

R$ 5.306

LUÍS GOMES

R$ 2.934

MACAÍBA

R$ 23.430

MACAU

R$ 9.226

MONTANHAS

R$ 3.263

MONTE ALEGRE

R$ 6.511

MOSSORÓ

R$ 86.240

NATAL

R$ 256.395

NÍSIA FLORESTA

R$ 8.005

NOVA CRUZ

R$ 10.829

OURO BRANCO

R$ 1.395

PARELHAS

R$ 6.228

PARNAMIRIM

R$ 75.826

PATU

R$ 3.699

PAU DOS FERROS

R$ 8.814

RIACHO DE SANTANA

R$ 1.219

SANTA CRUZ

R$ 11.505

SANTO ANTÔNIO

R$ 6.999

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

R$ 29.696

SÃO JOSÉ DO MIPIBU

R$ 12.731

SÃO MIGUEL

R$ 6.821

SÃO PAULO DO POTENGI

R$ 5.098

SÃO VICENTE

R$ 1.863

SERRA NEGRA DO NORTE

R$ 2.343

TIBAU

R$ 1.191

TOUROS

R$ 9.653

UMARIZAL

R$ 3.061

ENCAMINHOU ACEITE:

ÁGUA NOVA

R$ 943

ALEXANDRIA

R$ 3.937

ALMINO AFONSO

R$ 1.373

ALTO DO RODRIGUES

R$ 4.213

ANTÔNIO MARTINS

R$ 2.072

BARCELONA

R$ 1.159

BENTO FERNANDES

R$ 1.594

BOM JESUS

R$ 2.961

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

R$ 1.068

CAMPO GRANDE

R$ 2.800

CARNAÚBA DOS DANTAS

R$ 2.372

CARNAUBAIS

R$ 3.120

CORONEL JOÃO PESSOA

R$ 1.424

CRUZETA

R$ 2.319

DOUTOR SEVERIANO

R$ 2.052

ENCANTO

R$ 1.635

EQUADOR

R$ 1.753

ESPÍRITO SANTO

R$ 3.046

FELIPE GUERRA

R$ 1.736

FRANCISCO DANTAS

R$ 819

GALINHOS

R$ 808

GROSSOS

R$ 3.011

IELMO MARINHO

R$ 3.992

IPANGUAÇU

R$ 4.492

IPUEIRA

R$ 650

ITAJÁ

R$ 2.189

JAÇANÃ

R$ 2.649

JANDAÍRA

R$ 1.995

JANDUÍS

R$ 1.528

JAPI

R$ 1.466

JARDIM DE PIRANHAS

R$ 4.303

JOSÉ DIAS

R$ 770

JOSÉ DA PENHA

R$ 1.726

LAGOA D’ANTA

R$ 1.963

LAGOA DE VELHOS

R$ 792

LAGOA NOVA

R$ 4.528

LAGOA SALGADA

R$ 2.391

LAJES

R$ 3.270

LAJES PINTADA

R$ 1.380

LUCRÉCIA

R$ 1.159

MAJOR SALES

R$ 1.166

MARCELINO VIEIRA

R$ 2.421

MARTINS

R$ 2.530

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    A cidade de Bodó ta em festa kkkk

  2. marcelo matias disse:

    Essa não é a verba recebida por cada município, isso é apenas aditivo.

  3. Said disse:

    Isso será mesmo verdade?vocês gestores estaduais tenham vergonha na cara esse valor não paga um café da manhã da governadora,guardem esses valores daqui a pouco ela vai dizer que ajudou os municípios com grande repasses de verbas. SACANAGEM

  4. Beemoth,leviatã,ziz disse:

    De fato a maioria dessas cidades não deveria nem existirem,de cidade mesmo só possuem os nomes,praticamente não existe diferença alguma entre os seus povoados rurais e esses chamados centros urbanos,(cidades),o estado do Rio Grande do Norte,só deveria ou poderia ter no máximo 20 ou 21 municípios com autonomia política-administrativa,principalmente as denominadas cidades polos cidades.

  5. Ivan disse:

    Galinhos se deu bem…

  6. Paulo Roberto disse:

    Isso é sério?!

  7. Ricardo Mendes disse:

    Coitadas das cidades do interior com essa verba q Fatão vai distribuir, pobres e cada vez mais pobres cidades!!!!

Municípios do RN passam pela 3º etapa da pesquisa sorológica do IBOPE

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) está realizando a 3° etapa da pesquisa sorológica da Covid-19 nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró. Ao todo, serão realizados 750 testes, 250 por cidade, entre os dias 21 e 23 de junho. O resultado da amostra “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19” será utilizado como estatística de propagação do coronavírus no estado, em uma amostragem nacional.

O estudo, coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio do Ministério da Saúde, está sendo feito por meio de visitas a domicílio, selecionados por sorteio. Os pesquisadores, paramentados e com identificação, convidarão os moradores a responderem um questionário. Durante a visita, um dos residentes da casa será sorteado para realizar o teste rápido de Covid-19. Caso este teste positivo, os familiares que também habitam a casa também deverão se submeter a sorologia.

De acordo com Carla Adriana Mendes Lopes, coordenadora técnica responsável por reportar os dados aos municípios e Estado, caso o número de testados positivos, por região, seja alto, o IBOPE e o Ministério da Saúde deverão desenvolver uma estratégia de política pública para o município.

Governo do Estado realiza blitzen sanitárias em parceria com os municípios

O Governo do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as prefeituras do interior, começou uma série de blitzen sanitárias educativas nas regiões e entradas e saídas das cidades para combater a disseminação do novo coronavírus no RN. Intitulada “Operação Cidade Protegida”, a iniciativa acontece neste sábado (23), com barreiras nas duas entradas da cidade de Pau dos Ferros. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos do vírus e também distribuir máscaras.

O secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, está coordenando a ação no âmbito do Governo do Estado e reforça a importância das ações. “A orientação da governadora é somar esforços interinstitucionais para enfrentar os desafios do atual momento. Governo e prefeituras trabalharem juntos para minimizar os danos para o nosso povo. Está provado que o coronavírus não escolhe raça, cor, gênero, idade ou partido político. Por isso a união e a soma de esforços são imprescindíveis neste momento”, pontua.

Na tarde desta quinta-feira (21), o secretário se reuniu por videoconferência com a PRF e a prefeitura de Pau dos Ferros para definir como será a blitz deste sábado, que ocorrerá em dois pontos: na BR-405, na saída de Pau dos Ferros para São Francisco do Oeste, e na via que dá acesso a Rafael Fernandes.

O trabalho de integração do Governo com os municípios está em curso para a continuidade das blitzen com municípios que aderirem ao desenvolvimento de ações integradas. Participaram da reunião de ontem representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, da 6ª Ursap (vinculada à Sesap), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

A ação iniciou com um projeto piloto realizado entre os últimos dias 15 e 17, na região de Areia Branca. Na tarde do sábado (16), nas praias de Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Entrada, Baixa Grande, Arraial e Upanema houve fiscalização nos bares e restaurantes que estavam abertos, o que não é permitido pelo Decreto Estadual que determina o funcionamento apenas para entrega em casa ou como ponto de coleta de encomendas.

Durante a ação de enfrentamento ao coronavírus, banhistas e frequentadores das praias de Ponta do Mel e São Cristóvão foram orientados a se afastarem entre si, mantendo o distanciamento social e receberam máscaras. Os bares irregulares foram notificados. A operação contou com a participação da Prefeitura de Areia Branca Assessoria de Articulação Institucional, Gerência de Tributação, Vigilância Sanitária, Gerência de Segurança, Guarda Municipal, em conjunto com o Comando do 12° Batalhão da Polícia Militar e do Major Lima.