Judiciário

Deputada Natália Bonavides aciona justiça contra ministro da defesa e comandantes das três Forças Armadas por “exaltação do golpe militar de 1964”

Foto: Ascom PT na Câmara

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sejam processados por terem assinado e publicado nota “exaltando o golpe militar de 1964”. Além disso, entrou com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o ministro, solicitando a exclusão da nota do site do Ministério da Defesa.

Na última segunda-feira (30) o site oficial do Ministério da Defesa publicou uma “ordem do dia” em alusão ao aniversário do golpe militar, promovendo exaltação da ditadura militar imposta ao país. Nela, destacaram que o golpe foi “um marco para a democracia brasileira”, ignorando a deposição de um presidente legitimamente eleito e os crimes, torturas e mortes praticados pelo Estado sob a tutela militar.

“A posição expressa na nota é um verdadeiro ataque às instituições republicanas e à história do povo brasileiro. Tentam legitimar um movimento golpista que levou militares a agirem contra autoridades civis, que promoveu o fechamento do Congresso, pisou nas liberdades democráticas e, sobretudo, que matou e torturou”, declarou Natália Bonavides, autora das ações.

“A ditadura que se originou do golpe militar de 1964 durou 21 anos. Durante esse período, como destacado pela deputada, ocorreu o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus e das eleições diretas, a censura dos veículos de imprensa e o desaparecimento, assassinato e tortura de milhares de brasileiras e brasileiros, como comprovaram as investigações da Comissão Nacional da Verdade”, diz outro trecho de seu release.

Por fim, Natália destaca que não é a primeira vez que integrantes do governo Bolsonaro “comemoram” o Golpe de 1964. Em 2019 o próprio presidente da República orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares realizassem comemorações aos 55 anos do golpe. Na época, houveram posicionamentos contrários do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Opinião dos leitores

  1. viva o regime MILITAR, saia nas ruas tranquilamente até altas hora, sem problema. a FFAA, nos livrou de uma ditadura comunista capitaneada por CUBA E URSS. outo sim, quem estava trabalhando ou estudando não teve problema com o regime. problemas quem teve foram agitadores, anarquista,baderneiros,subversivos etc.
    o país viveu uma época crescimento econômico, baixa criminalidade e sem corrupção. Tudo isso teria relação com as políticas do governo militar.

  2. Essa parlamentar não apresenta um projeto serio.Parece não ter se compenetrado das responsabilidades q o mandato popular lhe impõe! Essa não é a hora de apresentar as bobagens politiqueiras q sua cabecinha oca pensa ou os sabidos q não querem aparecer dela se aproveitam! Acorda menina

  3. BG, por favor faça uma matéria sobre as ações e proposições de Natália Benavides em prol de tentar melhorar a situação frente à ameaça do COVID-19. Alguma medida econômica, social, sanitarista? Deve dar uma matéria bem longa.

  4. O regime militar fechou o Congresso, fechou a imprensa imparcial e acolheu a imprensa marrom, afundou o Brasil em dívida externa, passou a ser escravo do FMI.

  5. Sai dae doidinha!
    Quer chamar atenção coloca uma melancia na cabeça, num tem o que fazer mesmo esses PTralhas!
    Vai dar duro na vida !

  6. Oxe, era só o que faltava. Uma PETISTA falando da intervenção militar…sei não, mundo vei virada, o poste mijando no cachorro…digué nada… vamo abrir o olho RN, enquanto é tempo…enquanto esse naipe de gente tiver vez nos representando, não vamos avançar para um estado que aproveite verdadeiramente suas riquezas a favor do povo, ficaremos afundados e nas mãos de uma gente que já deu o que tinha de dar… muito desemprego e atentado ao que temos de mais sagrado na sociedade: a família.

  7. A esquerdista caviar passou 2 anos como vereadora e saiu de lá sem ter feito nada por Natal e totalmente inexpressiva na CMN. Agora é deputada federal, graças a rivalidade entre Fátima e Mineiro, e novamente não consegue aparecer no cenário de forma que agregue. Até o momento não fez nada pelo RN e seu único destaque foi participar de uma movimentação do MST. Uma lástima!

  8. Gente esta deputada foi eleita a pior parlamentar do RN improdutiva mesmo, más discordo de quem acha que ela é uma deputada de um mandato só, nas próximas eleições os PTRALHAS elegem ela outra vez, o RN não tem governo, a bancada federal é a mais medíocre da história.

  9. Essa deputada, igualmente seus apoiadores , falam em democracia, mas não os praticam , e brincadeira, o povo sofrendo com esse vírus dos inferno , e ela nem aí para os eleitores do RN vei de guerra

  10. Eu já disse de outra vez. E vou dizer novamente. BG não perca tempo nem espaco com essas notícias.

  11. Que Bolsonaro fala muita bosta é uma grande certeza. Que essa moça não faz nada e só fala besteira, é outra grande certeza. Mas a maior certeza que tenho é que falar em política ou em ideologia barata não ajuda a ninguém nesse momento.
    Precisamos pensar em coisas úteis, buscar formas de ajudar o próximo e fazer proposições construtivas.
    Faz tempo que não escuto uma boa notícia. Só ouço informações sobre política barata, mortes, violência, covid e tantas outras que atacam o nosso espírito.
    Vamos fazer um apelo de união e o fim das ações politiqueiras. Ao menos nesse momento.

  12. Kkkkk a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho , essa é do time da professora ( governador ) a professora sem nunca ter 1 aluno

  13. BG
    Isto é uma DESOCUPADA, não produz nada, só fala asneiras. ZERO a esquerda igual a seu partido. Não é possível que os eleitores do RN votem mais nessa incompetente.

  14. Tenho o imenso orgulho de ter dado meu voto a Natália Bonavides, tanto para a câmara municipal, quanto para a federal! É animador ter uma pessoa eleita que realmente me representa! Parabéns, Deputada!

    1. Garantindo o seu CC …Lula livre , homem se mude para o paraíso Venezuela, essa parasita não sabe a cor da carteira de trabalho

    2. Ou seja!!
      Vc tá dizendo que é um parasita.
      Pra um bom entendedor, meia palavra basta.
      Orgulho de uma parlamentar de faz, de conta??
      Ô safra ruim de deputados federais.
      Tirando um ou dois, o resto tudo zero a esquerda.
      Essa Natália, vários zeros a esquerda, nada!! Pro RN até agora, um mandato perdido.

  15. Deve ser pra incobrir a inércia do governo do Rn !
    É de fazer pena !
    Ta nem aí pra pandemia e a falta de recursos na saúde pública!
    Só jesus na causa !

  16. pq será que todo peido dessa deputada é matéria aqui no blog?
    É muita audiência propaganda gratuita. Eu hein
    É jornalismo ou publicitário?

  17. Há coitada!!!
    Essa menina não tem o que fazer não??
    Pqp!!
    Depois falam que o presidente e doido, falastrão.
    E isso aí é o quê nesse mamento de pandemia????
    Ela paderia, era abrir mão do fundo e doar, ao invés de ta progurando entrigas.
    Um mandato desses, vai ajudar e muito ao RN.
    Aprendam a votar petralhas, isso é im atrazo de vida.

  18. Se for para trabalhar igual a Girão que fez uma emenda para um hospital de SP, é melhor fazer vc isso.

  19. Nas PRÓXIMAS ELEIÇÕES ELA NAO GANHA NEM PARA PTE DO CONSELHO. COMUNITÁRIO ME AGUARDE PRA VER TÔ COM VERGONHA DELA VIX MARIA MININU

  20. não tem pra onde correr, essa sem dúvida já foi escolhida pelo povo como a deputada mais improdutiva do RN.

  21. Natália, mulé deixe de besteira, o povo tem direito de se expressar mesmo que você não concorde, vá lavá as mãos e passar álcool e não saia de casa, já ajuda deixe os outros de mãos nesse sentido, acorde mulé, o Estado precisa de você,vseja mais produtiva, responsável e inteligente, faça com que as pessoas, vejam você de maneira melhor!!!!

  22. Qual projeto ou que iniciativa essa deputada teve que favoreça o RN? Por favor, alguns dos seus asseclas enumere ao menos um item

  23. Essa deputada federal ainda não disse pra que veio, seu mandato é improdutivo e desarticulado , só vivi em rede social fazendo zoada , não tem projetos pra mostrar de interesse do povo, é muita zoada e pouco resultado ou melhor dizendo , nada , nada até agora seu mandato é um fiasco. Ainda bem que não passará de um , essa deputada aí é uma Furada.

  24. Verdadeiramente não tem o que fazer..

    É complicado eleger esses políticos que são extremamente partidário. E que na verdade esquece da verdadeira função que tem que assumir.

  25. Essa foi a deputada mais improdutiva na câmara federal em todos os tempos, seu mandato é somente para fazer zuada, acusações sem fundamento e disseminar ódio, ainda não fez nada pelo estado em que o elegeu, seu mandato é totalmente improdutivo, sem dúvida não passará dos 4 anos, o Rio Grande do Norte agradece.

  26. Devia se preocupar com nosso estado e fazer alguma coisa útil , porque parece que vocês vivem em outro mundo , as grande nações se unindo pra salvar a população e vocês nem aí como sempre … acorda nordeste !!!!’ em pleno caos mundial do covid 19 … milhares de pessoas morrendo em países organizamos , imagine nós ?

  27. Criaturinha sem serventia alguma,ver se faz alguma coisa útil sua inútil vai procurar pelo menos uma lavagem de roupa sua imprestável, faca mil favores.

  28. Parabéns à deputada. Na democracia, quem exalta regime militar que torturava e matava civis tem que responder na justiça!

    1. Eu creio que vc estar sendo contraditório, como na "democracia" não pode expressar opinião? Eu pensei que não podesse na ditadura.

  29. Essa deputada só aparece assim!! Não faz absolutamente nada. Alguém conhece 1 proposta dela? Péssima

    1. O lugar da DEPUTADA , está errado. Lugar realmente é na VENEZUELA e CUBA. A DEPUTADA é a favor da desigualdade social e injustiça SOCIAL no ESTADO. Concordou com tudo que a GOVERNADORA executor contra o funcionalismo.

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Economia

Copom engata mais uma alta dos juros e eleva Selic para 14,25% ao ano

Foto:Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, nesta quarta-feira (19/3), aumentar a taxa básica de juros do país (Selic) de 13,25% ao ano para 14,25% ao ano. Este é o maior valor da taxa em quase 10 anos.

A votação foi unânime, tendo votado pela elevação todos os nove membros do comitê: Gabriel Muricca Galípolo (presidente), Ailton de Aquino Santos, Diogo Abry Guillen, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Izabela Moreira Correa, Nilton José Schneider David, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

A votação foi unânime, tendo votado pela elevação todos os nove membros do comitê: Gabriel Muricca Galípolo (presidente), Ailton de Aquino Santos, Diogo Abry Guillen, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Izabela Moreira Correa, Nilton José Schneider David, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

Com a decisão, a Selic volta ao patamar de julho de 2015, época da crise no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A nova taxa de juros, de 14,25% ao ano, ficará vigente pelos próximos 45 dias.

A elevação de 1 ponto percentual está dentro do valor contratado pela própria autoridade monetária na última reunião do comitê, realizada em janeiro. Além disso, é a quinta subida consecutiva da Selic (setembro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro).

O ciclo de aperto monetário (isto é, o aumento dos juros) começou em setembro de 2024, quando o Copom decidiu interromper o ciclo de cortes e elevar em 0,25 ponto percentual a taxa, que passou dos então 10,50% ao ano para 10,75% ao ano.

Entenda a situação dos juros no Brasil

  • A taxa Selic é o principal instrumento de controle da inflação.
  • Ao aumentar os juros, a consequência esperada é a redução do consumo e dos investimentos no país.
  • Dessa forma, o crédito fica mais caro e a atividade econômica tende a desaquecer, provocando queda de preços para consumidores e produtores. A inflação dos alimentos tem sido a pedra no sapato do presidente Lula (PT).
  • São esperadas novas altas nos juros ainda no primeiro trimestre, com taxa Selic próxima a 15% ao ano.
  • Projeções mais recentes mostram que o mercado desacredita em um cenário em que a taxa de juros volte a ficar abaixo de dois dígitos durante o governo Lula (PT) e do mandato de Galípolo à frente do BC.
  • A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 6 e 7 de maio.

“Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, da elevada incerteza e das defasagens inerentes ao ciclo de aperto monetário em curso, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de menor magnitude na próxima reunião”, disse o comunicado do Copom.

METRÓPOLES

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RN

VÍDEO: Professores protestam durante vinda de Lula ao RN e cobram a Fátima pagamento do piso salarial


Durante a passagem do presidente Lula por Jucurutu para a inauguração da Barragem de Oiticica, professores da rede estadual aproveitaram a ocasião para protestar pelo pagamento do piso salarial da categoria.

Com faixas e cartazes, eles cobraram do governo estadual a efetivação do reajuste, reivindicação que tem gerado mobilizações nos últimos meses.

O protesto não passou despercebido e evidenciou a insatisfação da classe docente diante do impasse salarial.

Com Rudimar Ramon

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Geral

Samu Natal faz parto domiciliar no bairro Planalto

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu 192 Natal) realizou na manhã desta quarta-feira (19) um parto domiciliar no bairro Planalto, em Natal. A parturiente, com aproximadamente 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto sentido repetidas contrações. A Unidade Básica do Samu foi acionada para prestar os primeiros atendimentos, porém foi necessário o auxílio da Unidade Avançada.

Ao chegar ao local, a equipe encontrou a mãe deitada no banheiro da casa, não sendo possível mais a remoção. O parto foi realizado com segurança, garantindo o nascimento de um bebê do sexo feminino em ótimas condições clínicas. A parturiente permaneceu consciente, falando normalmente e sem complicações graves.

A assistência foi prestada por uma equipe de socorristas, enfermeiros e médica, que acompanharam todo o procedimento.

Após o parto, ambos foram encaminhados para a Maternidade Araken para avaliação médica e acompanhamento adequado.

O atendimento reforça a eficiência do Samu nas ocorrências de urgências obstétricas.

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Geral

Unimed Natal amplia rede de atendimento e inaugura novas unidades na Zona Norte

Foto:reprodução

Dando continuidade à expansão dos seus serviços e ao compromisso de oferecer mais acesso à saúde de qualidade, a Unimed Natal anuncia a inauguração de duas novas unidades na Zona Norte de Natal: a segunda unidade própria do Espaço Multiterapias e uma nova unidade do Laboratório Unimed.

As novas instalações estão localizadas na Rua Marcílio Dias, 265, no bairro Igapó, e passam a funcionar no mesmo prédio, proporcionando mais comodidade aos moradores da região, que terão acesso a terapias especializadas e exames laboratoriais no mesmo local.

Espaço Multiterapias: atendimento especializado para crianças neuroatípicas
Com um ambiente moderno e acolhedor, o Espaço Multiterapias oferece um conjunto de terapias voltadas ao desenvolvimento infantil, destinadas a crianças neuroatípicas de 0 a 14 anos. Entre os serviços disponíveis, destacam-se:
✔ Fonoaudiologia com ênfase em linguagem (PECS, PROMPT, PODD);
✔ Terapia Ocupacional com Integração Sensorial;
✔ Psicopedagogia;
✔ Psicologia com abordagem em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC);
✔ Psicomotricidade;
✔ Intervenção ABA em ambiente clínico;
✔ Intervenção Precoce baseada no Modelo Denver em ambiente clínico.

A unidade foi planejada para oferecer conforto e acessibilidade às crianças e seus familiares, contando com estacionamento gratuito e um atendimento alinhado ao padrão de excelência da Unimed Natal.

Início dos atendimentos: 27 de março de 2025
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Mais informações: (84) 99617-0106 (somente chamadas)

E-mail: [email protected]

Laboratório Unimed: mais conveniência para realização de exames

A nova unidade do Laboratório Unimed chega para ampliar o acesso a exames laboratoriais de qualidade na região. Com capacidade para atender até 90 clientes por dia, o laboratório está preparado para atender tanto beneficiários da Unimed Natal quanto o público particular.
A nova unidade faz parte da estratégia de expansão da Rede de Laboratórios Unimed, que já conta com outras cinco unidades em operação: Via Direta, Tirol, Cidade Verde, Viver Bem e Goianinha.

Início dos atendimentos: 24 de março de 2025
Funcionamento: Segunda a sábado, das 6h às 11h30
Mais informações: (84) 3133-4921

Acesse os endereços e horários de atendimento da rede de Laboratórios Unimed: www.unimednatal.com.br/laboratorios

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protestos

VÍDEO: Em protesto, manifestantes ligados aos partidos de esquerda causam tensão no Shopping Midway

Na tarde desta quarta-feira (19), manifestantes do PT protestam dentro do Shopping Midway.

Com cartazes em que cobram o “fim da escala 6 x 1” e pedem a jornada de “30 horas semanais”, eles falavam palavras de ordem enquanto a segurança do shopping tentava controlar a manifestação.

Em dezembro do ano passado, Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) também invadiram o supermercado Pão de Açúcar, que fica no Midway Mall.

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Geral

Saúde do papa Francisco melhora, e médicos suspendem ventilação mecânica não invasiva, diz Vaticano

O Papa Francisco celebrando missa em hospital após um mês internado. — Foto: Sala Stampa della Santa Sede

A condição de saúde do papa Francisco segue apresentando melhora, e o pontífice não precisa mais de ventilação mecânica não invasiva, informou o Vaticano nesta quarta-feira (19).

No boletim médico, a Santa Sé também afirma que a necessidade de oxigenação de alto fluxo foi reduzida.

Essa é a primeira informação sobre a saúde do papa desde a segunda-feira. No domingo, o Vaticano divulgou pela primeira vez uma foto de Francisco desde que ele iniciou seu tratamento médico no hospital Policlinico Gemelli de Roma, há mais de um mês, por conta de uma bronquite que evoluiu para um pneumonia nos dois pulmões.

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Geral

VÍDEO: Lula debocha de pedido de hospital universitário para Mossoró

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o pedido feito pelo vereador Thiago Marques durante o discurso na inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira (19). O vereador solicitou pessoalmente ao presidente, no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a construção de um hospital universitário na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Lula, ao comentar sobre o pedido, debochou da solicitação feita em Mossoró, mas logo em seguida disse que gostava desse tipo de demanda, pois, segundo ele, tempos atrás, os pedidos eram diferentes. “Antigamente, as pessoas pediam comida. Agora, pedem hospital, pedem escola”, disse.

O pedido do vereador Thiago Marques foi feito na presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que foi ao aeroporto recepcionar a autoridade máxima do país.

Mossoró Notícias

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Geral

STF divulga como será o rito de julgamento de Bolsonaro; entenda

Foto: YouTube/Reprodução

O STF divulgou há pouco o roteiro de como será o julgamento de Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR por envolvimento no plano de golpe de Estado.

A análise da denúncia de Paulo Gonet pelos ministros da Primeira Turma da Corte está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março.

O roteiro divulgado pelo Supremo mostra que não haverá nenhuma medida especial adotada pela Corte no julgamento. O rito seguirá o protocolo de toda análise de denúncia na Corte.

A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:

1 – Abertura da sessão pelo presidente
2 – Leitura do relatório pelo relator
3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos
4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente)
5 – Voto do relator nas preliminares
6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)
7 – Voto do relator no mérito da denúncia
8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)

Radar – Veja

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Geral

Defensoria Pública da União diz ao STF que Moraes viola direito de defesa em ação do 8 de Janeiro

Foto: WILTON JUNIOR

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa, provaria que a ré chegou a Brasília após o ataque à sede dos Três Poderes. Procurado pela Coluna do Estadão, Moraes não respondeu. O espaço segue aberto.

Diovana Vieira foi presa em 9 de janeiro de 2023, dia seguinte aos ataques, no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Na semana seguinte, foi solta e passou a cumprir medidas cautelares. Desde maio de 2023, ela é ré no STF pelos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas; associação criminosa; e concurso material, quando o mesmo crime é praticado várias vezes. A DPU pediu sua absolvição.

Segundo a Defensoria afirmou ao gabinete de Moraes no último dia 5, Vieira chegou a Brasília no fim da tarde do 8 de Janeiro, após o ataque à sede dos Três Poderes, e não tem relação com os crimes cometidos por outras pessoas na ocasião. O objetivo da viagem de Diovana Vieira, argumentou a DPU, era acompanhar sua ex-sogra. Para tentar comprovar esse episódio, a DPU pediu que o STF intimasse a prestar depoimento como testemunha o motorista de ônibus que levou Vieira à capital federal, o que Moraes negou.

“Tem-se um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, afirmou a DPU, ressaltando que o Ministério Público não tem a mesma dificuldade no processo, o que classificou de “violação ao contraditório e à ampla defesa”.

O fato de Diovana Vieira ter ido ao acampamento em frente ao QG do Exército “nada diz de atos, gestos e condutas concretas” de crime, afirmou a DPU ao Supremo. “O acampamento estava situado em zona central de Brasília, com a absoluta tolerância do Poder Público. O próprio Estado transmitia a aparência de regularidade do aglomerado, tolerando-o e até incentivando-o”, seguiu a Defensoria Pública, em referência ao governo Bolsonaro.

Coluna do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Alexandre de Moraes agindo como um inquisidor da Idade Média? Estou em choque aqui sem acreditar! 😱🤡

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Geral

PSOL pede que Mesa Diretora da Câmara negue licença a Eduardo Bolsonaro

Foto: reprodução

Deputados do PSOL enviaram um ofício à Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira (19) solicitando que seja negado o pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que seja declarado abandono do mandato do parlamentar.

Na terça (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sobretudo, Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Folha, na terça, o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.

O regimento interno da Câmara prevê que deputados podem solicitar licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; tratamento de saúde; tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; e assumir outro cargo púbico (como ministro, por exemplo).

Segundo o regimento, cabe ao presidente da Câmara conceder a licença, exceto quando o motivo é para desempenhar missão diplomática (nesse caso, a Mesa Diretora delibera acerca do pedido).

Além disso, o rito prevê apresentação de “requerimento fundamentado” dirigido ao presidente da Casa e lido na primeira sessão após o seu recebimento. Até o momento, Eduardo não oficializou esse pedido de licença.

No ofício, os deputados do PSOL dizem que o pedido de Eduardo “não tem previsão constitucional e regimental” e, dessa forma, afirmam que ele “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.

Os parlamentares afirmam que o bolsonarista usa da licença para “fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto abandono de mandato”. “Declarações do próprio parlamentar indicam que a justificativa real para sua permanência fora do Brasil não corresponde ao previsto para esse tipo de licença e sim um abandono do seu mandato”, diz o texto.

Eles dizem no documento que essa conduta de Eduardo viola o princípio da moralidade administrativa e que a solicitação da licença tem fim político —e não de interesse pessoal.

Apesar do tom com que comunicou sua saída do país, afirmando temer ser preso, Eduardo não está implicado nas principais suspeitas que pesam sobre o seu pai. Não foi, por exemplo, indiciado no caso da trama golpista nem foi alvo em investigações como a das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O pedido é assinado pelos seguintes parlamentares: Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Ivan Valente (SP).

À Folha, Melchionna diz que essa solicitação é um “claro artifício” usado por Eduardo “para fugir da Justiça brasileira e fazer política internacional contra os interesses do povo brasileiro”.

“Não existe uma previsão de uma licença para fugir da Justiça brasileira e tampouco para fazer crimes lesa-pátria e de ataque à soberania em território estrangeiro. É um absurdo. A gente pede que seja considerado nulo o pedido de licença do parlamentar e que, depois do prazo previsto, seja declarado abandono de mandato por conta de previsão regimental inexistente”, afirma.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Chora não bebê, as eleições de 2026 tá logo ali e, o povo brasileiro vai aposentar todos vocês.

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