A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou decisão – já adotada em liminar – pela inconstitucionalidade de celebrações do golpe militar de 1964. De acordo com a decisão da juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca, a União e o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, devem proceder a “retirada da ordem do dia 31 de março de 2020 do sítio eletrônico do Ministério da Defesa, além da abstenção de publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de Estado praticado em 1964, em rádio e televisão, internet ou qualquer meio de comunicação escrita e/ou falada”. A “ordem do dia” se refere ao golpe como um “marco para a democracia brasileira”.
No parecer que foi apresentado à Justiça, assinado pelo procurador Camões Boaventura, o MPF destacou que a decisão não se limita à publicação do Ministério da Defesa, mas condena também outras possíveis comemorações do golpe, pedido expresso em parecer do MPF na ação. “Acompanhamos com preocupação a escalada de práticas estatais autoritárias no Brasil, e decisões como essa demonstram que o sistema de Justiça, se altivo, cumpre o importante papel de contenção dessas violações, sob pena de se comprometer o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos. Há de expurgar em definitivo do imaginário estatal nacional celebrações desse viés”, defendeu.
Na decisão, a juíza reitera que a exaltação ao golpe de Estado “é nitidamente incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição Federal de 1988, valores esses tão caros à sociedade brasileira, não havendo amparo legal e/ou principiológico em nosso ordenamento jurídico para que exaltações de períodos históricos em que tais valores foram reconhecidamente transgredidos sejam celebrados por autoridades públicas, e veiculados com caráter institucional.”
Entenda o caso – A retirada da “ordem do dia” é objeto de Ação Popular proposta pela Deputada Federal Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte. A ação pede, ainda, que o Governo Federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data. Após concordância do MPF em parecer, a JF/RN emitiu liminar favorável ao pleito. A decisão provisória foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região e, após a utilização de um instrumento processual instituído no período da ditadura, a Suspensão de Liminar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos daquela decisão. A sentença da JF/RN julga o mérito da ação – não mais de forma liminar – e resolve em definitivo a questão no 1o grau de jurisdição.
Estou curioso pra saber o dia de nascimento dessa juiza como tambem o de Natalia Bonavides. Sabem mesmo o que aconteceu em 1964? Ou aprenderam nos colégios através de professores marxistas? Conhecem a realidade atual da Venezuela? Não é preciso nem descrever, basta sair às ruas para ver vários venezuelanos pedindo esmola. Tirar o poder das pessoas que queriam isso para o Brasil foi ruim? Colocar o Brasil como a oitava potencia economica mundial foi ruim? Antigamente só tinha a Globo e os professores e jornalistas marxistas para falarem sobre 1964. Agora tem a internet. O buraco é mais embaixo!
Né isso, porque essa desocupada não corre atrás de descobrir onde está os 5 milhões dos respiradores. É essa a qualidade dos nossos políticos, q dizer fazer "a vontade do povo" em suas ações. Da onde mesmo?
Assunto com certeza de muita relevância para o momento atual, pelo qual o País e o mundo.
Procure-se nos calendários da vida os Dias Nacionais, Internacionais de tudo que venha de encontro aos interesses dos mais variados segmentos da sociedade, mesmo que contrariem os interesses de tantos outros.
Em todos os países o generais e alguns oficiais foram condenados e presos.Em alguns países foram deportados para a Itália. Mexer em feridas passadas é perigoso,nào interessa aos dois lados. A não ser para usufruto próprio,criar um clima para sair como protagonista.
Ressalte-se que a decisão proferida em sede de suspensão de liminar subsiste até o trânsito em julgado do mérito. É dizer, a sentença proferida permanece sem eficácia.
Acho simplesmente falta do que fazer, ou seja, esses esquerdistas deveriam se preocupar com algo mais útil e que de alguma forma agregasse valor à ordem institucional. Mas o Parlamento e o Senado podem comemorar e fazer apologia ao socialismo/comunismo??? É ou não verdade???
O general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descartou a possibilidade de uma intervenção militar. Em entrevista à revista Veja, ele criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: não “estica a corda”.
Ramos é próximo de vários comandantes de unidades do Exército por ter sido instrutor da academia de cadetes. O ministro disse que a ideia de golpe não é ventilada entre os oficiais. “Eles têm tropas nas mãos. Para eles, é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar o golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático”, disse o ministro.
Embora Bolsonaro tenha frequentado atos antidemocráticos, o general reforçou a ideia de que o presidente não fez campanha pelo golpe. “O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, declarou.
Questionado sobre o que queria dizer, o ministro criticou as comparações entre Bolsonaro e o líder nazista Adolf Hitler. “O Hitler exterminou 6 milhões de judeus. Fora as outras desgraças. Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos”, disse.
Ele também criticou o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que analisa uma denúncia de abuso de poder da chapa formada por Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o general Hamilton Mourão (PRTB) na eleição de 2018. ”
Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos”, afirmou.
“Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma (PT) e Temer (MDB). Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político”, disse.
O general minimizou o risco de impeachment, afirmando que “Rodrigo Maia (presidente da Câmara) disse que não vai pôr para votar os pedidos contra Bolsonaro”, e pediu que o TSE assuma postura semelhante.
“Se o Congresso, que historicamente já fez dois impeachments, da Dilma e do Collor, não cogita essa possibilidade, é o TSE que vai julgar a chapa irregular? Não é uma hipótese plausível”, concluiu.
RESERVA DO EXÉRCITO
Na entrevista, Ramos revelou que se infiltrou em uma manifestação contra o governo Bolsonaro apenas “observando o pessoal”. Ele disse que os protestos não o preocupam, mas que discorda de os manifestantes usarem roupas pretas.
Para o ministro, “eles não usavam vermelho para não pegar mal. Mas me pareceu que eram petistas”. O general ainda afirmou que pedirá para ser transferido para a reserva do Exército, para que suas decisões como ministro não sejam associadas às Forças Armadas.
Ele citou a vez em que acompanhou o presidente em um ato favorável ao governo e que atacava o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Fui muito criticado no dia seguinte, inclusive pelos meus companheiros de farda. Não me sinto bem. Não tenho direito de estar aqui como ministro e haver qualquer leitura equivocada de que estou aqui como Exército ou como general.”
“Por isso, já conversei com o ministro da Defesa e com o comandante do Exército. Devo pedir para ir para a reserva. Estou tomando essa decisão porque acredito que o governo deu certo e vai dar certo. O meu coração e o sentimento querem que eu esteja aqui com o presidente”, disse Ramos.
A ida de Ramos à reserva, segundo o general disse à Folha, foi porque ele quer se sentir “um cidadão”. “Eu vi a coisa do general americano, faz todo o sentido”, disse, em referência ao pedido de desculpa do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA, Mark Milley.
O militar pediu desculpa por ter participado de uma caminhada com o presidente Donald Trump, um ato político contra os manifestantes antirracismo em Washington. “Eu também estava sem lugar para voltar ao Exército agora. A janela seria em julho, ir para o Rio, mas não é o caso”, afirmou o general.
A reflexão de Ramos vai ao encontro de um desconforto grande no serviço ativo das Forças com a excessiva identificação entre os militares e o governo Bolsonaro.
Agora, sobra em cargo de primeiro escalão o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.
Ele vive uma situação inusitada: é hierarquicamente superior no governo ao comandante do Exército, Edson Leal Pujol, mas seu subordinado –é um general de três estrelas, enquanto Ramos ostenta as quatro que simbolizam o topo da carreira.
Os incômodos na ativa são conhecidos, e pioraram quando Bolsonaro cogitou trocar Pujol por Ramos, algo que o ministro nega ter acontecido.
O secretário de Governo acaba de perder poder, com a retirada da área de propaganda institucional de sua pasta para o recriado Ministério das Comunicações.
Ramos minimiza isso. “Esquece, falei hoje com o presidente. A relação com ele continua sólida como sempre. Sempre que o presidente demonstra apreço por mim aparecem esses boatos”, disse.
Parlamentares da oposição reagiram ao que consideraram uma ameaça do ministro de Bolsonaro. Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) contestou, em uma rede social, o alerta de Ramos.
“E o que é esticar a corda general? Investigar os crimes praticados pelo presidente q tutelam? Julgar as ações de crimes eleitorais praticados pela chapa Bolsonaro/Mourão?”, escreveu. “Abrir um dos + de 30 processos de impeachment q estão na Camara? Isso chama-se ameaça.”
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), também criticou as declarações de Ramos. “O ministro diz que não haverá golpe, mas condiciona isso a calar a Oposição. Ou seja, faz uma ameaça caso Bolsonaro não tenha carta branca para continuar rasgando a Constituição”, disse.
André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, rebateu o ministro. “Pode ter certeza que esticaremos o quanto for necessário pra barrar todas as atrocidades deste desgoverno incompetente e genocida. E a melhor corda pra isso se chama IMPEACHMENT!”, afirmou, também em rede social.
Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) questionou, em rede social, se a ameaça de Ramos era ao “povo brasileiro” ou aos que não “compactuam com as mentiras e armações de um Governo caótico que precisa comprar as pessoas, e abrir mão das promessas para Governar”. “Um escândalo atrás do outro. E agora vem com esse papo de esticar a corda”, criticou.
li essa reportagem toda pra no final ver qie foi da Folha de São Paulo, aí vem a frase " embora Bolsonaro tenha participado de atos anti-democraticos " , aí eu pergunto, qual foi o ato democrático ? quando o ato é a favor do governo é " anti-democratico " mas quando é contra o governo elea chamam de " ato pela democracia " , é por essas e outras que a imprensa brasileira está ficando sem crédito.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sejam processados por terem assinado e publicado nota “exaltando o golpe militar de 1964”. Além disso, entrou com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o ministro, solicitando a exclusão da nota do site do Ministério da Defesa.
Na última segunda-feira (30) o site oficial do Ministério da Defesa publicou uma “ordem do dia” em alusão ao aniversário do golpe militar, promovendo exaltação da ditadura militar imposta ao país. Nela, destacaram que o golpe foi “um marco para a democracia brasileira”, ignorando a deposição de um presidente legitimamente eleito e os crimes, torturas e mortes praticados pelo Estado sob a tutela militar.
“A posição expressa na nota é um verdadeiro ataque às instituições republicanas e à história do povo brasileiro. Tentam legitimar um movimento golpista que levou militares a agirem contra autoridades civis, que promoveu o fechamento do Congresso, pisou nas liberdades democráticas e, sobretudo, que matou e torturou”, declarou Natália Bonavides, autora das ações.
“A ditadura que se originou do golpe militar de 1964 durou 21 anos. Durante esse período, como destacado pela deputada, ocorreu o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus e das eleições diretas, a censura dos veículos de imprensa e o desaparecimento, assassinato e tortura de milhares de brasileiras e brasileiros, como comprovaram as investigações da Comissão Nacional da Verdade”, diz outro trecho de seu release.
Por fim, Natália destaca que não é a primeira vez que integrantes do governo Bolsonaro “comemoram” o Golpe de 1964. Em 2019 o próprio presidente da República orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares realizassem comemorações aos 55 anos do golpe. Na época, houveram posicionamentos contrários do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
viva o regime MILITAR, saia nas ruas tranquilamente até altas hora, sem problema. a FFAA, nos livrou de uma ditadura comunista capitaneada por CUBA E URSS. outo sim, quem estava trabalhando ou estudando não teve problema com o regime. problemas quem teve foram agitadores, anarquista,baderneiros,subversivos etc.
o país viveu uma época crescimento econômico, baixa criminalidade e sem corrupção. Tudo isso teria relação com as políticas do governo militar.
Essa parlamentar não apresenta um projeto serio.Parece não ter se compenetrado das responsabilidades q o mandato popular lhe impõe! Essa não é a hora de apresentar as bobagens politiqueiras q sua cabecinha oca pensa ou os sabidos q não querem aparecer dela se aproveitam! Acorda menina
BG, por favor faça uma matéria sobre as ações e proposições de Natália Benavides em prol de tentar melhorar a situação frente à ameaça do COVID-19. Alguma medida econômica, social, sanitarista? Deve dar uma matéria bem longa.
O regime militar fechou o Congresso, fechou a imprensa imparcial e acolheu a imprensa marrom, afundou o Brasil em dívida externa, passou a ser escravo do FMI.
Oxe, era só o que faltava. Uma PETISTA falando da intervenção militar…sei não, mundo vei virada, o poste mijando no cachorro…digué nada… vamo abrir o olho RN, enquanto é tempo…enquanto esse naipe de gente tiver vez nos representando, não vamos avançar para um estado que aproveite verdadeiramente suas riquezas a favor do povo, ficaremos afundados e nas mãos de uma gente que já deu o que tinha de dar… muito desemprego e atentado ao que temos de mais sagrado na sociedade: a família.
A esquerdista caviar passou 2 anos como vereadora e saiu de lá sem ter feito nada por Natal e totalmente inexpressiva na CMN. Agora é deputada federal, graças a rivalidade entre Fátima e Mineiro, e novamente não consegue aparecer no cenário de forma que agregue. Até o momento não fez nada pelo RN e seu único destaque foi participar de uma movimentação do MST. Uma lástima!
Gente esta deputada foi eleita a pior parlamentar do RN improdutiva mesmo, más discordo de quem acha que ela é uma deputada de um mandato só, nas próximas eleições os PTRALHAS elegem ela outra vez, o RN não tem governo, a bancada federal é a mais medíocre da história.
Essa deputada, igualmente seus apoiadores , falam em democracia, mas não os praticam , e brincadeira, o povo sofrendo com esse vírus dos inferno , e ela nem aí para os eleitores do RN vei de guerra
Que Bolsonaro fala muita bosta é uma grande certeza. Que essa moça não faz nada e só fala besteira, é outra grande certeza. Mas a maior certeza que tenho é que falar em política ou em ideologia barata não ajuda a ninguém nesse momento.
Precisamos pensar em coisas úteis, buscar formas de ajudar o próximo e fazer proposições construtivas.
Faz tempo que não escuto uma boa notícia. Só ouço informações sobre política barata, mortes, violência, covid e tantas outras que atacam o nosso espírito.
Vamos fazer um apelo de união e o fim das ações politiqueiras. Ao menos nesse momento.
Kkkkk a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho , essa é do time da professora ( governador ) a professora sem nunca ter 1 aluno
BG
Isto é uma DESOCUPADA, não produz nada, só fala asneiras. ZERO a esquerda igual a seu partido. Não é possível que os eleitores do RN votem mais nessa incompetente.
Tenho o imenso orgulho de ter dado meu voto a Natália Bonavides, tanto para a câmara municipal, quanto para a federal! É animador ter uma pessoa eleita que realmente me representa! Parabéns, Deputada!
Garantindo o seu CC …Lula livre , homem se mude para o paraíso Venezuela, essa parasita não sabe a cor da carteira de trabalho
Ou seja!!
Vc tá dizendo que é um parasita.
Pra um bom entendedor, meia palavra basta.
Orgulho de uma parlamentar de faz, de conta??
Ô safra ruim de deputados federais.
Tirando um ou dois, o resto tudo zero a esquerda.
Essa Natália, vários zeros a esquerda, nada!! Pro RN até agora, um mandato perdido.
Só comenta asneiras ?
Deve ser pra incobrir a inércia do governo do Rn !
É de fazer pena !
Ta nem aí pra pandemia e a falta de recursos na saúde pública!
Só jesus na causa !
Há coitada!!!
Essa menina não tem o que fazer não??
Pqp!!
Depois falam que o presidente e doido, falastrão.
E isso aí é o quê nesse mamento de pandemia????
Ela paderia, era abrir mão do fundo e doar, ao invés de ta progurando entrigas.
Um mandato desses, vai ajudar e muito ao RN.
Aprendam a votar petralhas, isso é im atrazo de vida.
Natália, mulé deixe de besteira, o povo tem direito de se expressar mesmo que você não concorde, vá lavá as mãos e passar álcool e não saia de casa, já ajuda deixe os outros de mãos nesse sentido, acorde mulé, o Estado precisa de você,vseja mais produtiva, responsável e inteligente, faça com que as pessoas, vejam você de maneira melhor!!!!
Essa deputada federal ainda não disse pra que veio, seu mandato é improdutivo e desarticulado , só vivi em rede social fazendo zoada , não tem projetos pra mostrar de interesse do povo, é muita zoada e pouco resultado ou melhor dizendo , nada , nada até agora seu mandato é um fiasco. Ainda bem que não passará de um , essa deputada aí é uma Furada.
Essa foi a deputada mais improdutiva na câmara federal em todos os tempos, seu mandato é somente para fazer zuada, acusações sem fundamento e disseminar ódio, ainda não fez nada pelo estado em que o elegeu, seu mandato é totalmente improdutivo, sem dúvida não passará dos 4 anos, o Rio Grande do Norte agradece.
Devia se preocupar com nosso estado e fazer alguma coisa útil , porque parece que vocês vivem em outro mundo , as grande nações se unindo pra salvar a população e vocês nem aí como sempre … acorda nordeste !!!!’ em pleno caos mundial do covid 19 … milhares de pessoas morrendo em países organizamos , imagine nós ?
Criaturinha sem serventia alguma,ver se faz alguma coisa útil sua inútil vai procurar pelo menos uma lavagem de roupa sua imprestável, faca mil favores.
O lugar da DEPUTADA , está errado. Lugar realmente é na VENEZUELA e CUBA. A DEPUTADA é a favor da desigualdade social e injustiça SOCIAL no ESTADO. Concordou com tudo que a GOVERNADORA executor contra o funcionalismo.
Foto: Cristiano Mariz
Estou curioso pra saber o dia de nascimento dessa juiza como tambem o de Natalia Bonavides. Sabem mesmo o que aconteceu em 1964? Ou aprenderam nos colégios através de professores marxistas? Conhecem a realidade atual da Venezuela? Não é preciso nem descrever, basta sair às ruas para ver vários venezuelanos pedindo esmola. Tirar o poder das pessoas que queriam isso para o Brasil foi ruim? Colocar o Brasil como a oitava potencia economica mundial foi ruim? Antigamente só tinha a Globo e os professores e jornalistas marxistas para falarem sobre 1964. Agora tem a internet. O buraco é mais embaixo!
Loucura total. Imaginem se o MP e o PJ da França resolvem considerar inconstitucional a queda da Bastilha?
Querida Justiça do RN. Os 5 milhões???????
Né isso, porque essa desocupada não corre atrás de descobrir onde está os 5 milhões dos respiradores. É essa a qualidade dos nossos políticos, q dizer fazer "a vontade do povo" em suas ações. Da onde mesmo?
Assunto com certeza de muita relevância para o momento atual, pelo qual o País e o mundo.
Procure-se nos calendários da vida os Dias Nacionais, Internacionais de tudo que venha de encontro aos interesses dos mais variados segmentos da sociedade, mesmo que contrariem os interesses de tantos outros.
E a revolução russa, pode?
comemorar 31 de março não pode, exaltar os 99 anos do partido chines pode, pode isso arnaldo?
A esquerda sempre tentando reescrever a história….
Em todos os países o generais e alguns oficiais foram condenados e presos.Em alguns países foram deportados para a Itália. Mexer em feridas passadas é perigoso,nào interessa aos dois lados. A não ser para usufruto próprio,criar um clima para sair como protagonista.
Ressalte-se que a decisão proferida em sede de suspensão de liminar subsiste até o trânsito em julgado do mérito. É dizer, a sentença proferida permanece sem eficácia.
E a exaltação ao partido comunista chinês, de índole ditatorial, pode?
Acho simplesmente falta do que fazer, ou seja, esses esquerdistas deveriam se preocupar com algo mais útil e que de alguma forma agregasse valor à ordem institucional. Mas o Parlamento e o Senado podem comemorar e fazer apologia ao socialismo/comunismo??? É ou não verdade???