Por FOLHA/SP
Deputados federais querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017.
Isenções garantidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais devem representar uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ajudar a financiar a Previdência.
O deficit do INSS, ou seja, a diferença entre as suas despesas e as contribuições que ele recebe, deverá atingir no próximo ano R$ 181 bilhões.
Com a política de desoneração da folha de pagamento, cujo objetivo é preservar empregos nas indústrias beneficiadas, o governo abre mão de receitas, mas tem que repassar a diferença para os cofres da Previdência.
As isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religiosas estão entre os principais alvos dos deputados. Os parlamentares falam também em mudar a cobrança de clubes de futebol, que antes recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.
A revisão das isenções também é uma bandeira das centrais sindicais, que veem nela uma forma de aliviar mudanças que atingirão os trabalhadores se a proposta de reforma do governo passar.
Embora não se posicione oficialmente sobre o tema, nos bastidores o governo tem estimulado parlamentares a levar a discussão adiante. Um deles é o nome escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a proposta de reforma do governo, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Apesar de ainda não ter sido indicado oficialmente, ele tem se reunido com o governo para discutir o assunto. Na votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, passo inicial da tramitação, ele fez uma defesa enfática da revisão das isenções.
Em seu discurso, Maia disse que a Previdência “quebrará” em 2024 se nada for feito e defendeu a discussão sobre as isenções. “Recebi a incrível informação de que todos os clubes de futebol do Brasil, todos, Flamengo, Corinthians, Internacional, nenhum paga a Previdência Social”, disse.
Como a Folha informou em julho, o governo cogitou rever os benefícios das entidades filantrópicas, que seriam mantidos apenas para as que comprovassem a relevância dos serviços prestados. Mas o presidente Michel Temer abandonou a ideia ao enviar seu projeto ao Congresso.
A proposta acaba apenas com uma isenção que beneficia o agronegócio, que não precisa recolher à Previdência contribuições sobre receitas decorrentes de exportações das suas mercadorias.
O objetivo do governo com a reforma da Previdência é dificultar o acesso à aposentadoria, com adoção de idade mínima de 65 anos e aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 25 anos.
TEM QUE TIRAR TODAS AS ISENÇÕES DE IGREJA, CLUBES DE FUTEBOL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AGRONEGÓCIO. ACORDA BRASIL!
Concordo!
Vamos lá, vamos tributar as instituições filantrópicas principalmente as igrejas, as igrejas dependem das ofertas e dízimos dos fiéis, como que o governo fará esta cobrança, o fiel como frequentador ou membro da igreja, será obrigado a todas as vezes que for para igreja, pegar para entrar na igreja ou fazer um depósito na conta da igreja, tem mais, os dirigentes de igrejas serão obrigados a estipular um valor tarifário para que o seu fiel frequente o templo e também terá que estipular a quantidade de pessoas e estabelecer a idade mínima para começar a pagar o ingresso nas igrejas. Olha isso vai dar muito certo o governo vai arrecadar muito com esse imposto das igrejas e ter dinheiro bastante para pagar as propinas para aprovar os seus projetos de lei injustas, iguais a esta de se cobrar imposto igreja, lei essa importada da China comunista.
O Governo vai querer transformar igrejas e organizações filantrópicas, ou seja, sem fins econômicos, em bodes expiatórios pelos pecados da má gestão? Muitas dessas instituições fazem o serviço social que o Governo é incompetente para fazer.