Dodge se mostra contra pedido de anulação de condenação de Lula

Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada.

A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.

Para Raquel Dodge, no entanto, “há fundadas dúvidas jurídicas” em relação às supostas mensagens trocadas e que foram anexadas ao processo. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”, argumenta a procuradora-geral.

“Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada. Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores. Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos.”

No documento enviado a Fachin, a chefe do Ministério Público Federal também manifestou preocupação com a possibilidade de as supostas mensagens terem sido obtidas “de maneira criminosa”.

Se for o caso, continua Raquel, trata-se de um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”. “É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes.”

Estadão Conteudo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcilio disse:

    Lula está preso babacas!

  2. Carlos disse:

    Cancelar pq processo foi fraudado por um juiz que agora se viu que nao foi imparcial, só por isso. Ai que burro , dá zero pra eles !!! Como diria o chaves .

  3. Joaquim disse:

    De olho na recondução.

  4. Tito disse:

    Anular pra quê, esse caso já passou por duas é instância e STF em todos o bandido segue condenado, então não exister porque anular. Deixe ele preso que não está roubando nem lavando dinheiro. Lugar de bandido é na cadeia, ainda mais de alta periculosidade.

  5. Davi disse:

    Como anular um processo com centena de recursos, julgado em 1a e 2a instância, no STJ, confirmado em todas elas que o condenado era um ladrão corrupto. Ninguém forjou provas, seu direito de defesa foi mais do que respeitado. Nunca um réu teve tanto direito e número de recursos julgados como esse patife petralha. É um absurdo perder tanto tempo e dinheiro com esse escremento de gente, deveriam colocá-lo na cadeira elétrica.

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