Foto ilustrativa: Luiz Gonçalves/ TV Gazeta
A interrupção das aulas em todo o país, por efeito da pandemia de Covid-19, impõe desafio imenso às escolas, obrigadas a rever seu planejamento e buscar formas de oferecer o ensino a distância.
No caso dos estabelecimentos particulares, uma outra discussão vem ganhando corpo. Nos Legislativos de ao menos 11 estados, além de no Congresso Nacional, foram apresentados projetos que determinam a redução das mensalidades, em proporções que variam de 10% a 50%, na quarentena.
Compreende-se o intuito dos parlamentares de auxiliar famílias que arcam com a educação dos filhos e, neste momento, se veem com a renda reduzida. A solução aventada, contudo, é problemática, pois esbarra em dificuldades legais e ignora a realidade do ensino.
Cabe considerar, em primeiro lugar, que a rede particular constitui universo bastante variado. Enquanto algumas escolas estão ligadas a grandes conglomerados educacionais, que lhes dão maior margem de manobra no atual momento, a maioria é pequena e local —e portanto mais sensível a quedas bruscas de receita.
Soma-se a isso o fato de que, embora algumas instituições possam ter tido seus custos reduzidos, a maior parte dos gastos (75% em média) é fixa e se dá com o pagamento a professores e funcionários.
Assim, um desconto generalizado nas mensalidades pode ter como efeito colateral a demissão de profissionais, quando não o fechamento de estabelecimentos.
Além disso, especialistas em direito do consumidor apontam que as propostas legislativas, se aprovadas, podem vir a ser consideradas inconstitucionais, ao interferirem de forma injustificada na livre iniciativa. Cria-se, assim, um cenário de insegurança jurídica, em que as reduções podem terminar, posteriormente, revertidas nos tribunais.
A forma menos imperfeita de encaminhar a questão parece ser por meio de negociações individuais com as famílias mais afetadas, que resultem em descontos provisórios ou parcelamento das mensalidades, como defende a Federação Nacional das Escolas Particulares.
Dentro desse esforço coletivo, cabe aos colégios utilizar, a despeito dos inevitáveis improvisos, as ferramentas do ensino a distância, para minimizar as perdas no aprendizado. Ademais, as aulas presenciais devem estar entre as primeiras atividades a serem retomadas quando superada a pior etapa da disseminação do novo coronavírus.
Folha de São Paulo
Professor de rede pública e privada já ganha muito, imagine aí reduzindo.. faz-me rir..
A maioria dos trabalhadores estão tendo que renegociar seus salários com redução de 25%, 50% ou 70%. Alguns até com suspensão de seu contrato de trabalho. Por que as escolas não podem também reduzir os salários de sus professores e funcionários? Me parece uma incoerência não se reduzir os valores das mensalidades.
Engraçado é que ninguém fala em reduzir o dos políticos, né!?
Concordo Marieta, corta de todo mundo, aperta de todo mundo, menos dos políticos safados que nos roubaram a vida inteira, nem um centavo e retirado de seus milionários ganhos. O outro absurdo é os bancos que ano após ano consome metade do nosso PIB só em juros da dívida, coisa em torno de um TRILHÃO E MEIO por ano, não estão nem um pouco preocupados pois sabem que a sua grana é garantida, inclusive por esse tão austero presidente bolsonaro. Ou seja, quem vai pagar a conta novamente, é o povão.
Quem paga banqueiro é quem compra título de divida pública, como o Tesouro Direto (bancos fazem a intermedição), cuja dívida só tá sendo rolada (e avolumada) faz uns anos. Faz uns anos que nenhum centavo de impostos foi para juros e amortizações. Tinha isso quando se via o tal do superávit primário. Não quer que se pague banqueiro, peça pro seu governante viver dentro de suas possibiliades e não peça empréstado. Mas isso mexe em muito diretuadquridu.
Uma solução sensata seria a redução salarial dos funcionários de escolas e consequente redução da mensalidade enquanto o período de pandemia se mantiver. Muitas empresas estão reduzindo salários e carga horária. Somente as escolas estarão numa realidade distinta do resto da sociedade?
Será que as escolas já estão fazendo isso e vc não sabe? Outra equação não levado em consideração é o índice de inadimplência e cancelamentos de matrículas, isso também conta em planilha.